TJMG 06/09/2017 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
- Extrato de Processo – PAC nº 046/2017 – Pregão Presencial “SRP”
nº 031/2017. O município de Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO
a realização de processo licitatório sob registros de preços objetivando
a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo em
geral e consumo diversos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e demais departamentos, conforme solicitação.
Abertura: 19/09/2017 às 09h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor
Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato:
033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected]. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
– Proc. nº 061/2017 - Pregão Presencial SRP nº 027/2017 - Tipo: Menor
Preço Global - ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO . O pregoeiro e
Equipe de Apoioavisam aos interessados que na publicação do Aviso de
Licitação – Proc. nº 061/2017, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais Caderno 02, no dia 26/08/2017, página 05.ONDE SE
LÊ:Processo Licitatório nº 061/2017,LEIA-SE:Processo Licitatório nº
062/2017.Data de abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 12/09/2017, às 08:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital
poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na
Praça José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.
crisolita.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] .
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000.
Crisólita, 05/09/2017. Aderlandio Moreira Vilela – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
- Aviso de licitação - Processo nº 103/2017 - Tomada de preços nº
007/2017. Objeto : Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos para restauração da casa Chico da Gabriela (imóvel tombado). Realização dia : 25/09/2017 às 9h00min. Local: sala
de licitações da prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG.
Informações: (031) 3736-1515 98359-7922 ou pelo e-mail compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Antônio Pereira de Morais - Prefeito
Municipal, Arthur Andrade Lima - Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios, 06 de setembro de 2017.
Aviso de licitação - Processo nº 104/2017 - Pregão presencial nº
029/2017. Objeto: Aquisição de conjunto de motobomba submersa para
reposição e serviços de manutenção em bombas e quadro de comando.
Realização dia: 21/09/2017 às 9h00min. Local: sala de licitações da
prefeitura municipal de Desterro de Entre Rios- MG. Informações:
(031) 3736-1515 98359-7922 ou pelo e-mail [email protected]. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Janice Aparecida de Morais Lima – Pregoeira. Prefeitura municipal de
Desterro de Entre Rios, 06 de setembro de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES–
Extratos de contrato. Processo 116/2017. Dispensa 039/2017. Objeto:
Aquisição de 10 barracas para exposição dos trabalhos feitos pelas
famílias usuárias do Programa Bolsa Família. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: C J Comércio e Eventos Ltda.
Valor global R$ 8.000,00. Elói Mendes, 21/07/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Meirielen dos Santos Morais. Extrato
de ata de registro de preços. Processo 111/2017. Pregão 057/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento com pagamento
de aluguel mensal de analisador automático multiparamétrico de bioquímica e prestação de serviços de implantação, manutenção (corretiva
e preventiva) e suporte técnico, a ser executada de forma contínua, pelo
menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível
aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes.
Contratada: Labinbraz Comercial Ltda. Valor mensal: (2.400,00). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Guillermo Miguel Eduardo
Rojkin. Extratos de contrato. Processo 128/2017. Dispensa 043/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a criar e implantar o sistema de
propriedade rurais protegidas no Município de Elói Mendes/MG. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pleno
Mapas e Serviços Ltda - ME. Valor global R$ 6.000,00. Elói Mendes, 27/07/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Mell
Coelho Prates Pereira. Extratos de contrato. Processo 120/2017. Dispensa 041/2017. Objeto: Fornecimento de medicamentos, solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Oncoexpress Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME. Valor global R$ 59.760,00. Elói Mendes, 19/07/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Márcio
Antônio de Abreu. Extratos de contrato. Processo 124/2017. Dispensa
042/2017. Objeto: Contratação de consultoria para auxílio e orientação na elaboração/atualização no PAR – Plano de Ações Articuladas.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Contínuos Treinamento e Orientação Profissional Ltda - ME. Valor global
R$ 4.900,00. Elói Mendes, 25/07/2017. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Fernando Inácio Silva. Extrato de ata de registro de
preços. Processo 112/2017. Pregão 058/2017. Objeto: Fornecimento
de material de serralheria, solicitado pelas Secretarias Municipais, pelo
menor preço por item. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de
Elói Mendes. Contratadas: Ferratecus Comércio de Máquinas e Ferramentas Ltda - ME. Itens: 01 (0,12), 10 (85,00), 12 (2,40), 13 (8,85), 14
(48,00), 16 (0,23). Forfer Ferro e Aço Ltda. Itens: 2 (13,00), 3 (39,50), 4
(60,00), 5 (6,70), 15 (395,00), 18 (22,90). Hiper Telas Eireli – ME. Item
18 (26,37). Keila Junia Jacinto Silva – ME. Itens: 6 (12,50), 7 (105,00),
8 (139,00), 9 (112,00), 11 (471,00) . Silvério Rodrigues Féliz. Prefeito
Municipal. Adenilson Jorge das Neves. Micael Duarte Franca. Patrícia
Mendonça Scatolino Mesquita. Keila Junia Jacinto Silva. Extrato de
contrato. Processo 119/2017. Inexigibilidade 008/2017. Objeto: Realização da 5ª etapa do Campeonato Mineiro de Enduro de Regularidade.
Contrato inexigível com base no artigo 24, inciso I da Lei 8.666/93
Vigência: até 31/12/2017, sendo que os serviços serão realizados no
dia 16/07/2017. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: 5.500,00. Elói Mendes, 14/07/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Lucio Pinto Ribeiro. Extrato de contrato. Processo
114/2017. Inexigibilidade 007/2017. Objeto: Aquisição de gibiteca
“sementes da leitura”. Contrato inexigível com base no artigo 25, inciso
I da Lei 8.666/93 Vigência: até 31/12/2017. Contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Panini Brasil Ltda. Valor do contrato R$ 23.310,00. Elói Mendes, 11/07/2017. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. José Eduardo Severo Martins.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDESExtrato de aditivo contrato. Processo 161/2016. Pregão 087/169.
Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina) para os veículos das
Secretarias Municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
Recomposição de Preço: De acordo com o artigo 65, inciso II, alínea
“d” da Lei 8.666/93, o acréscimo do presente aditivo será de 3,90% no
valor do contrato da empresa, para o item gasolina comum, sendo que
o valor a ser cobrado pelo preço do combustível entra em vigor a partir
de 24/07/2017. O preço do item passará de R$3,86 para R$4,13. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Valdemar de Bortoli Junior.
Extrato de Contrato. Processo 125/2017. Convite 003/2017. Objeto:
Contratação de empresa apta a modificação extensão e intercalação de
postes, retiradas e instalação de luminárias em diversas ruas do Município, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura.
Contratada: A0 Eletricidade Ltda. Itens: 1 (39.880,00), 2 (33.295,00),
3 (32.980,00), 4 (43.350,00). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Hedwirges Lucy Tavares Ferreira. Extrato de ata de registro de
preços. Processo 127/2017. Pregão 063/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada nos serviços de locação de tendas, sonorização e propaganda volante, pelo menor preço por item, com registro de
preços, para futura e possível contratação. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Barry
Eventos Ltda – ME. Itens: 1 (950,00). 2 (215,00), 3 (760,00). Visão
Única Banda Show Ltda – ME. Itens: 4 (50,00), 5 (35,00). Angola
Sonorização. Itens: 6 (750,00), 7 (1.550,00). Silvério Rodrigues Félix.
Prefeito Municipal. Barry Charles Silva Sobrinho. Daniel Santos Gonçalves. Adriano Tadeu Januário. Extrato de ata de registro de preços.
Processo 123/2017. Pregão 061/2017. Objeto: Fornecimento de bolo
confeitado e leite pasteurizado, solicitado pelas Secretarias Municipais,
pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratadas: José Ronaldo Teodoro e Cia Ltda.
Item 2 (2,25). Panificadora Panne Vita Ltda – ME. Item: 1 (135,00).
Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. José Ronaldo Teodoro.
José Tiago Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 144/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Francisco Bibiano Filho ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte
escolar em caráter emergencial. Valor: R$ 564.816,45. Dotação
12.0361.0010.2031.3.3.90.39 – Fonte 101, 119, 122, 145 e 147. Vigência: 45 dias a partir do dia 21/08/17. Assinatura: 18/08/17.
CONTRATO Nº 145/2017. Partes: Município de Esmeraldas e
Expresso Tibozinho Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Valor: R$ 230.005,05. Dotação
12.0361.0010.2031.3.3.90.39 – Fonte 101, 119, 122, 145 e 147. Vigência: 45 dias a partir do dia 21/08/17. Assinatura: 18/08/17.
CONTRATO Nº 146/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Coopersind – Cooperativa de Transporte de Carga, Passageiros Escolar
e Turismo de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar em caráter emergencial. Valor: R$ 158.908,20. Dotação
12.0361.0010.2031.3.3.90.39 – Fonte 101, 119, 122, 145 e 147. Vigência: 45 dias a partir do dia 21/08/17. Assinatura: 18/08/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/17. Objeto: Promover Registro de
Preço para futura contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de mão de obra qualificada, visando o fornecimento de funcionários que irão desempenhar atividades nas dependências da Prefeitura, do Município de Esmeraldas/MG, através do sistema de terceirização, observando os detalhamentos técnicos, especificações e condições
constantes do Termo de Referência. Considerando a ausência de resposta, em tempo hábil, pela Secretaria de Planejamento e Gestão aos
questionamentos enviados pela empresa “Conservo”, fica suspenso o
pregão. Os questionamentos levantados são de suma importância para
a elaboração de propostas pelos licitantes interessados em participar da
licitação, sendo assim, nova data para abertura da sessão será publicada após os devidos esclarecimentos. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885. Site:
www.esmeraldas.mg.gov.br.5.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 068/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 048/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°048/2017, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de recargas de extintores, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das
propostas: Dia 20/09/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL PL 049/2017, Pregão 038/2017 – Extrato de Homologação. Objeto:
adesão à ARP Pregão 005/2017 de Onça de Pitrangui/MG. Vencedores:
Geovane Antônio dos Santos ME R$ 50.415,44; LF Empresarial EPP
R$ 24.960,00. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 049/2017, Pregão
038/2017 – Extrato de Contrato. Contratados: Geovane Antônio dos
Santos ME R$ 50.415,44; LF Empresarial EPP R$ 24.960,00. Objeto:
adesão à ARP Pregão 005/2017 de Onça de Pitrangui/MG.. Vigência:
31/12/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 042/2017, Pregão 031/2017 – ARP 017/2017. Extrato de Homologação. Objeto: aq. de de mat odonto para atendimento das necessidades
do Centro de Saúde Rachid Saliba, com entrega parcelada. Vencedor:
Dental Universo Eireli EPP. Itens: 03, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 17,
19, 20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40
e 44. R$ 2.092,52. 28/08/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 153/2017.
Dispensa nº 049/2017 – Objeto: Locação de imóvel para instalação
do Centro de Convivência do Idoso. Declaro dispensável a licitação
com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, a favor de
Carlos Ely Rosendo Xavier com o valor mensal de R$900,00. Face ao
disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria
Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação . Ratifico
o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que
declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso
X da Lei 8.666/93, a favor de Carlos Ely Rosendo Xavier para locação
de imóvel para instalação do Centro de Convivência do Idoso. Publique – se. Silvério Rodrigues Félix – Prefeito Municipal. Processo nº
150/2017. Dispensa nº 048/2017 – Objeto: Prestação de serviços de
pagamentos eletrônicos por meio de ordens Bancárias - OBN. Declaro
dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso VIII da
Lei 8.666/93, a favor de Banco do Brasil S.A. com o valor global de
R$-3.000,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação . Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de
Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento
no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 a favor de Banco do Brasil
S.A. com o valor global de R$-3.000,00 para locação de imóvel para
instalação do Centro de Convivência do Idoso. Publique – se. Silverio
Rodrigues Felix – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
EXTRATO DE ADESÃO À ATA Nº 007/2017 DO PROCESSO
038/2017. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ATALÉIA/MG. O MUNICÍPIO FRANCISCÓPOLIScomunica que aderiu à Ata de Registro de Preços originada do
Pregão Presencial 013/2017, da Prefeitura Municipal de Ataléia/MG.
OBJETIVO: Contratação de veículos e máquinas para atendimento das
necessidades das diversas municipais do município de Franciscópolis.
VIGÊNCIA DA ATA N.º 007/2017:18/04/2017 a 18/04/2018. DATA DA
ADESÃO:25/08/2017. VALOR GLOBAL DA ATA:R$1.286.000,00
(Hum milhão, duzentos e oitenta e seis mil reais). Franciscópolis, 25
de agosto de 2017. EDUIR CARMARGOS ALMEIDA. Prefeito de
Franciscópolis.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 042/2017,
Pregão 031/2017 – ARP 017/2017 – Extrato de ARP. Detentor: Dental Universo Eireli EPP. Itens: 03, 06, 07, 08, 10, 11, 14, 15, 17, 19,
20, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40 e
44. R$ 2.092,52. Objeto: aq. de de mat odonto para atendimento das
necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba, com entrega parcelada. Vigência: 31/08/2017. 31/08/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIOAVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preço
nº 21/2017, do tipo menor preço item. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, mobiliário,
eletroeletrônicos e eletrodomésticos para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 19/09/2017
as 08hrs00min. As sessões serão realizadas na Av.Dr. João de Souza
Lima, 731, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO - AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preço nº 23/2017,
do tipo menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual a locação de som mecânico para feiras culturais e eventos ocasionais a realizar-se no Município e/ou em seus distritos situados na
zona rural, incluindo transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos e um técnico operacional. Abertura prevista para 19/09/2017
as 14hrs00min. As sessões serão realizadas na Av.Dr. João de Souza
Lima, 731, centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José
Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017
Resultado. Processo nº 0213/2017. O Município De Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de resultado de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2017. Empresas Vencedoras: Atuante Comercial Ltda
nos itens 3 e 12 no valor total de R$ 71.850,00, BIOMASTER Equipamentos Hospitalares Ltda nos itens 2, 4, 8 e10 no valor total de R$
68.350,00, CARVALHAIS & VIANA Dist. de Prod. Hosp. e Odont.
Ltda nos itens 7, 9 e item 14 no valor total de R$ 113.370,00, Distribuidora Médico Hospitalar Hospimetal Ltda EPP nos itens 6,13 no valor
total de R$ 37.800,00 e IMPORLUC Comercio Importação e Export
Eireli EPP item 1 no valor. Os Itens 05 e 11 não foram adquiridos.
Valor Total Licitado: R$ 321.370,00(trezentos e vinte e um mil, trezentos e setenta reais). Local para Informações: Secretaria Municipal de
Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140
- Governador Valadares/MG, bem como no endereço eletrônico http://
transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/
MG, 04 de setembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000098/2017 - PAC
000333/2017 - Contratação de empresa para produção dos eventos
“XVI Encontro Regional do Folclore de Penha do Cassiano- Governador Valadares- MG” será realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro de
2017. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Gibson Silva de Oliveira
nos itens 1, 4, 5, 8, 9, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 33
no valor total de R$ 47.286,50) Valor Total da licitação R$ 47.286,50
(quarenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Os itens 02, 03, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 30, 31 e 32
foram fracassados e serão adquiridos em outro processo. Governador
Valadares, 05 de setembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017
Resultado. Processo Nº 000265/2017. O Município de Governador
Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração,
torna público o aviso de resultado de licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 000078/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos (cadeira, mocho, foco e equipo,
cuspideira, unidade auxiliar, amalgamador, ultrassom e jato de bicarbonato, aparelho de resina fotopolimerizável, canetas de alta e baixa
rotação, compressor, consultório portátil) instaladas em unidades da
rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Parcerias
e Hospital Municipal de Governador Valadares. . Tipo de Julgamento:
Menor Preço Por Lote. Data e Horário do Certame: 20 de julho de 2017
às 09:30min. Empresas Vencedoras: Equipodonto Comercio e Serviços
de Equipamentos Odontológicos Ltda no lote 1 no valor total de R$
100.000,08. Valor Total Licitado: R$ 100.000,08 (cem mil reais e oito
centavos). Itens Fracassados ou Desertos:. Local Para Informações:
Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905,
Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG, bem como no
endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes.
Governador Valadares/MG, 05 de setembro de 2017. Marcos Antônio
Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -05 1005521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
– Contrato n° 075/2017, Processo 020/2017 Inexigibilidade 005/2017.
Objeto:Credenciamento de Empresas Especializada Para Serviços de
Confecção de Prótese Odontológica. Contratada: Patrícia G.Franco -Me
Cnpj: 23.891.269/0001-00. Valor de R$ 6.750,00 Vigência 01/08/2017
a 01/05/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n° 076/2017, Processo 020/2017 Inexigibilidade 005/2017.
Objeto:Credenciamento de Empresas Especializada Para Serviços de
Confecção de Prótese Odontológica.
Contratada:Rodrigo Arlindo Freitas Lopes Cnpj: 28.768.493/0001-06
Valor de R$ 6.750,00 Vigência 01/08/2017 a 01/05/2018 .José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n° 077/2017, Processo 020/2017 Inexigibilidade 005/2017.
Objeto:Credenciamento de Empresas Especializada Para Serviços de
Confecção de Prótese Odontológica.
Contratada:Wellington Medeiros de Carvalho Laboratório – Me Cnpj:
19.502.402/0001-12 Valor de R$ 6.750,00 Vigência 01/08/2017 a
01/05/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n° 078/2017, Processo 020/2017 Inexigibilidade 005/2017.
Objeto:Credenciamento de Empresas Especializada Para Serviços de
Confecção de Prótese Odontológica.
Contratada:Werlem
Medeiros
de
Carvalho
-Me
Cnpj:
22.675.686/0001-53 Valor de R$ 6.750,00 Vigência 01/08/2017 a
01/05/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n° 074/2017, Processo 020/2017 Inexigibilidade 005/2017.
Objeto:Credenciamento de Empresas Especializada Para Serviços de
Confecção de Prótese Odontológica.
Contratada:Laborita Ltda -Me Cnpj: 10.254.333/0001-09 Valor de
R$ 6.750,00 Vigência 01/08/2017 a 01/05/2017 .José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n°
091/2017 ,Processo 086/2017 Dispensa 40/2017. Objeto:Aquisição de
Medicamento Aptamil Pept 400 G atendendo Ordem Judicial em favor
de João Davi de Sena Campos Contratada: Maria Lúcia Dornelas Cerqueira Pinto Cnpj: 25.773.714/0001-63 Valor de R$ 792,00 . Vigência
25/08/2017 á 24/09/ 2017 José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n°
084/2017 ,Processo 087/2017 Dispensa 41/2017. Objeto:Aquisição de
medicamento Neocate LCP 400 G Atendendo Ordem Judicial .Contratada: Maria Lúcia Dornelas Cerqueira Pinto Cnpj: 25.773.714/0001-63
Valor de R$ 1.960,00. Vigência 18/08/2017 á 17/09/ 2017 José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n°
090/2017 ,Processo 070/2017 Pregão 27/2017. Objeto:Aquisição de 1
(um) veículo automotor 0 (zero) quilômetros para o setor de vigilância

em saúde da secretaria Municipal de Saúde de Guanhães- Mg .Contratada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda
Cnpj: 59.104.422/0024-46 Valor de R$ 42.400,00. Vigência 23/08/2017
á 22/08/2017 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n°
099/2017 ,Processo 097/2017 Dispensa 046/2017. Objeto:Contratação
de empresa para aquisição de Medicamento Fumarato de Formoterol
+ Budesonida 12/400 mcg e Donepezila 10 MG Atendendo Demanda
Indígena no Município de Guanhães- Mg .Contratada:Drogaria Pires e
Gonçalves Ltda- Me Cnpj:11.345.330/0001-35 Valor de R$ 1.332,00.
Vigência 31/08/2017 á 30/09/2017 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG – Contrato n°
0100/2017 ,Processo 097/2017 Dispensa 046/2017. Objeto:Contratação
de empresa para aquisição de Medicamento Fumarato de Formoterol
+ Budesonida 12/400 mcg e Donepezila 10 MG Atendendo Demanda
Indígena no Município de Guanhães- Mg .Contratada: Maria Lúcia
Dornelas C. Pinto-ME Cnpj:25.773.714/0001-63 Valor de R$958,80 .
Vigência 31/08/2017 á 30/09/2017 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade
nº 001/2017, Processo nº 009/2017, cujo objeto é a aquisição de alimentos da agricultura familiar. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Vera Lúcia Vilas Boas de Paula. Inexigibilidade nº 039/2017,
Processo nº 132/2017, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em cardiologia para o Centro de Apoio à
Saúde da Mulher e Especialidades. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Cardiológica Ltda-ME. Inexigibilidade nº 002/2017, Processo nº 001/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de mecânica
para os veículos da frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Marcelo Lopes CPF 19814658634-ME. HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 096/2017, Processo nº 171/2017, cujo
objeto é a prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços públicos, coleta em embalagens
apropriadas e transporte dos resíduos da varrição no local definido pela
Administração, incluindo o Distrito de Santa Cruz do Prata. Empresa
vencedora: Stella Maria Vilas Boas Ribeiro-ME. Valor mensal: R$
36.700,00. Pregão Presencial nº 098/2017, Processo nº 168/2017, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de medicamentos para o
Pronto Atendimento Municipal. Empresas vencedoras: Med Center
Comercial Ltda, Alfalagos Ltda, Drogafonte Ltda, Dimebras Comercial
Hospitalar Ltda, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, BH Farma Comércio Ltda-ME, Cirúrgica
União Ltda e Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Pregão Presencial nº 104/2017. Processo nº. 181/2017. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco, fechamento de palco, gradis, sistema de sonorização e iluminação, tendas, fechamentos laterais de tenda, geradores e
banheiros químicos para contratação eventual e futura pelo período de
doze meses. Itens e empresas vencedoras: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 à empresa
José Reinaldo da Silva Bastos-ME; 7, 9, 10, 11, 29, 30, 31, 32, 33, 34
e 35 à empresa Correa & Correa Locações e Eventos Ltda-ME, 12 à
empresa Bernardes Promoções Artísticas Eireli-ME; os itens 45 e 46 à
empresa R. de S. Alves-ME. Pregão Presencial nº. 108/2017, Processo
nº. 187/2017. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço de
equipe de apoio nos eventos realizados pelo município no período de
doze meses. Empresa vencedora: Equipe GR Segurança Ltda. Itens e
valores unitários: 01 R$119,00 e 02 R$78,50. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 201/2017, Processo nº. 171/2017, Pregão Presencial nº. 096/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços de varrição manual das vias, logradouros públicos, praças e outros espaços
públicos, coleta em embalagens apropriadas e transporte dos resíduos
da varrição no local definido pela Administração, incluindo o Distrito
de Santa Cruz do Prata, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa Stella Maria Vilas Boas Ribeiro & Cia Ltda-ME.
Valor global: R$ 440.400,00. Contrato nº. 202/2017, Processo Administrativo nº. 132/2017, Inexigibilidade nº. 039/2017, Credenciamento
nº. 020/2017. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de
médicos especialistas em cardiologia para o Centro de Apoio à Saúde
da Mulher e Especialidades, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional CARDIOLÓGICA LTDA ME. Contrato nº. 203/2017, Chamada Pública nº. 001/2017, Processo Licitatório
nº. 009/2017. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e GUILHERME HENRIQUE DE PAULA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro
de Preço nº. 105/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017, Pregão
Presencial nº. 098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal para fornecimento eventual e futuro no período de
doze meses. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 106/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017,
Pregão Presencial nº. 098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de medicamentos para o Pronto
Atendimento Municipal para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: ALFALAGOS LTDA. Ata de Registro
de Preço nº. 107/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017, Pregão
Presencial nº. 098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro
de preço para a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento
Municipal para fornecimento eventual e futuro no período de doze
meses. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Ata de Registro de Preço
nº. 108/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017, Pregão Presencial
nº. 098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 109/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017,
Pregão Presencial nº. 098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto:
Registro de preço para a aquisição de medicamentos para o Pronto
Atendimento Municipal para fornecimento eventual e futuro no período
de doze meses. Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 110/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017, Pregão Presencial nº. 098/2017, Validade da
Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal para fornecimento
eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preço
nº. 111/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017, Pregão Presencial
nº. 098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Ata de Registro de Preço
nº. 112/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017, Pregão Presencial
nº. 098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Fornecedor: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Ata de Registro de Preço nº.
113/2017, Processo Administrativo nº. 168/2017, Pregão Presencial nº.
098/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro de preço para
a aquisição de medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal para
fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Fornecedor:
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ata de Registro de
Preço nº. 114/2017, Processo Administrativo n.º 181/2017, Pregão Presencial nº 104/2017, Validade da Ata: 30/08/2018. Objeto: Registro de
preço para prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e
desmontagem de palco, fechamento de palco, gradis, sistema de sonorização e iluminação, tendas, fechamentos laterais de tenda, geradores e
banheiros químicos para contratação eventual e futura pelo período de
doze meses. Prestador do serviço: CORREA & CORREA LOCAÇÕES
E EVENTOS LTDA-ME. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
TERMO ADITIVO Nº 078/2017, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 169/2017, Processo Administrativo nº 123/2017, Pregão Presencial
nº 061/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de Segurança
eletrônica, através da aquisição dos aparelhos, implantação, manutenção e monitoramento de sistemas de alarme com transmissão de sinais
Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada, CFTV Digital e ronda
eletrônica monitorada Online firmado com VISATEC SEGURANÇA
ELETRÔNICA EIRELI-ME. Valor: R$ 6.268,00 (6,5847%). Guaranésia, 05.09.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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