TJMG 06/09/2017 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 033/2017, Processo 300/2017.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 20/09/2017.
Objeto: o registro de preços para Futuras e Eventuais Contratação de
Empresa Prestação de Serviços de Buffet. Edital disposição: Prefeitura
Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br.
Extrato de Contrato – Pregão 026/2017 – Proc. 258/2017. Objeto –
Registro de Preço aquisição parcelada de Suplementos Alimentar. Contratada: MSR Produtos de Dieta EIRELI - ME, valor: R$ 71.550,00.
Contratada: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares EIRELI-EPP,
valor: R$ 49.324,00. Contratada: EV Comercio de Produtos Alimentícios LTDA, valor: R$ 3.260,00. Contratada: Sebastião Marques – EPP,
valor: R$ 150.116,00. Contratada: Uber Médica e Hospitalar LTDA –
EPP, valor: R$ 19.600,00. Vigência 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 028/2017 – Proc. 271/2017. Objeto –
Registro de Preço de Materiais de Expediente. Contratada: Cento –
Oeste Comercio EIRELI-ME, valor: R$ 7.943,16. Contratada: Papelaria e Copiadora Copysul LTDA, valor: R$ 12.819,46. Contratada:
Eric G Silva Papelaria, Armarinho e Informática, valor: R$ 24.580,67.
Contratada: Inforgeo Tecnologia e Comercio LTDA - ME, valor: R$
15.542,97. Contratada: Minas Net LTDA, valor: R$ 175,38. Contratada: Trana Papelaria e Suprimentos LTDA – EPP, valor: R$ 9.111,35.
Contratada: Solution Informática LTDA, valor: R$ 32.416,66. Vigência 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 030/2017 – Proc. 286/2017. Objeto –
Registro de Preço de Materiais Médicos, Hospitalares. Contratada:
Alphalab Produtos para Saúde EIRELI-ME, valor: R$ 90.571,70.
Vigência 12 meses. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Concorrência Pública 001/2017
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidadeCO 001/2017,
adotando o critério deMELHOR TÉCNICA tendo como objeto a execução de serviços de táxi no Município de Guiricema, sob regime jurídico
de permissão, delegada a pessoa física habilitada e capaz, cujaSessão
Pública para o Recebimento das Inscrições se dará até o dia 26 de Outubro de 2017, até 18:00 horas,na Sala de Licitações desta Prefeitura. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição no site da Prefeitura
Municipal de Guiricema. Guiricema (MG), 05 de Setembro de 2017.
José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Revogação de ofício do pregãoNº 55/2017, Objeto:Prestação De Serviços De Consultoria Ambiental Visando O Periciamento, Avaliação,
Análise E Auditoria Do Licenciamento E Dos Estudos Ambientais
Da Estação Conversora Hvdc – 500KVCA/800KVCC, Na Se Estreio,
Com A Elaboração De Laudo Pericial, Acompanhamento De Tratativas
Extrajudiciais E Assistência Técnica Em Caso De Processo Judicial”.
Maiores informações, site www.ibiraci.mg.gov.br, campo licitações.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 04 de Setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 034/2017 - Edital nº 031/2017 - Pregão Presencial nº
025/2017. Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa
Via Mondo Automóveis e Peças Ltda. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de um veículo automotor utilitário, zero km, mínimo
02(duas) portas, ano/modelo 2017/2017 ou superior, de fabricação nacional, cor branca, motorização 1.0, bi-combustível (gasolina/
álcool), 05 marchas a frente e uma a ré, direção mecânica, bagageiro
com capacidade mínima de 280 litros, cintos de segurança sub-abdominal para todos os bancos, extintor de incêndio, destinado à Prefeitura
Municipal de Ibitiura de Minas-MG, através do Convênio SEGOV nº
149/000254/2016/SEGOV/PADEM, de acordo com as especificações
do Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 05.09.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 035/2017 - Edital nº 032/2017 - Pregão Presencial nº
026/2017. Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa
Toyota do Brasil Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de um veículo leve, zero quilômetro, ano/modelo
2017/2017 ou superior, motor 1.8 ou superior, para uso do Gabinete
do Prefeito do Município de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data:
05.09.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -05 1005612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 023/2017 - Edital nº 020/2017 - Tomada de Preços nº
003/2017. Torna público o extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato
administrativo celebrado com a empresa Construtora Rabecas LtdaEPP. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta
de menor preço, sob o regime de empreitada global, compreendendo
material e mão-de-obra para a execução de obra pública de reforma
do Estádio Municipal Fernando Jesus Vilela, localizado na Rua Antônio Pinto de Carvalho, 307, Centro, neste Município, de acordo com
o Contrato de Repasse nº 1025.361-94/2015/Ministério do Esporte/
CAIXA e conforme anexos memorial descritivo, planilha de quantitativos e custos, cronograma físico-financeiro, Quadro de Composição de
Investimentos-QCI e projetos, que passam a integrar o presente Edital.
Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data: 01.09.2017 – Danilo
Liparini Moraes - Presidente da CPL – José Tarciso Raymundo-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 034/2017 - Edital nº 031/2017 - Pregão Presencial nº
025/2017. Torna público a adjudicação e homologação do processo em
referência, cuja empresa vencedora foi Via Mondo Automóveis e Peças
Ltda, pelo valor de R$43.500,00. Objeto: constitui objeto do presente a
aquisição de um veículo automotor utilitário, zero km, mínimo 02(duas)
portas, ano/modelo 2017/2017 ou superior, de fabricação nacional, cor
branca, motorização 1.0, bi-combustível (gasolina/álcool), 05 marchas a frente e uma a ré, direção mecânica, bagageiro com capacidade
mínima de 280 litros, cintos de segurança sub-abdominal para todos os
bancos, extintor de incêndio, destinado à Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas-MG, através do Convênio SEGOV nº 149/000254/2016/
SEGOV/PADEM, de acordo com as especificações do Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações
e, supletivamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 05.09.2017. Danilo Liparini
Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 86/17 e Pregão Presencial n° 50/17.
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra mecânica e elétrica para manutenção corretiva dos equipamentos pesados,
pertencentes à frota do Município. Abertura dia 21/09/2017 às 09:00
horas. Dotações Orçamentárias: Fichas – 234 e 281. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 05/09/17
– Geraldo Fábio de Menezes - Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 168/2017, modalidade Pregão Presencial nº
045/2017, do tipo menor preço por item, para aquisição de tubos de
concreto para canalização de águas pluviais no prolongamento da Av.
Alvarenga Peixoto até as proximidades da Estrada Velha para Ouro
Fino , conforme especificações contidas no Anexo I. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21/09/2017, às 13 horas. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel,
190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 - no site www.inconfidentes.mg.gov.br seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL
- Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto
de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. –
Aviso Alteração da Razão Social - RP 001/17 Ata 010/2017 - Empresa
Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda. O Secretário Mun. de Saúde,
no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, a alteração da denominação
social da empresa Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda para Soma/MG
Produtos Hospitalares Ltda, de acordo com ato constitutivo e alteração devidamente registrada no órgão competente. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços
010/2017. Sec. Mun. de Saúde, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, em
04/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO 018/17 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL - COMPLEMENTAR. Abertura 21/09/17, 13h. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, (31) 3829-8240, de 12 às 18h. Bruna
Rocha S. de Oliveira, Secretária M. de Administração, Jésus Nascimento da Silva, Secretário M. de Educação, José Osmir de Castro,
Secretário M. de Assistência Social, Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Secretário M. de Saúde, em 05/09/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
– Aviso Alteração da Razão Social - RP 018/16 Ata 007/2017 Empresa Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda. O Secretário Mun. de
Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no que
determina o art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, a alteração da denominação social da empresa Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda para
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, de acordo com ato constitutivo
e alteração devidamente registrada no órgão competente. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 007/2017. Sec. Mun. de Saúde, Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
em 04/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG –
ERRATA 1 Tomada de Preços Nº 008/2017 - Contratação de empresa
de engenharia para construção da quadra coberta na escola municipal
professora Isaura Pereira dos Santos - semed. Devido a ALTERAÇÃO
NA PLANÍLHA ORÇAMENTÁRIA. Fica alterada a data de abertura
para 28/09/2017 às 14:00 e visita técnica dia 25/09/2017 às 14:00 .
Errata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.
mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1735. Itajubá, 05 de
setembro de 2017. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 04 –Pregão Eletrônico Nº 065/2017- Objeto: Registro de
preço para aquisição de material de construção – semsa, semob, semed
e semel. Devido a problemas ocorridos no Novo Portal de Compras
da Caixa Econômica Federal, fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia 20/09/2017, Credenciamento até às 09:00, Proposta até ás 10:00 e Lances das 14:00 às 18:00 no endereço eletrônico
http://www6.caixa.gov.br/fornecedores/pregao_oc/index.asp. Errata na
integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
[email protected] ou através dos seguintes telefones/ fax: (35)
3692-1735. Itajubá, 01 de setembro de 2017. Maika Jennifer RibeiroPregoeira Port 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0074/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para a Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos originais, genuínas e outras, com base na tabela Audatex. Recebimento das propostas: do dia 05.09.2017 ao dia 20.09.2017.
Abertura das propostas: dia 20.09.2017 as 09:00 horas, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 055/2017 – Objetivando a aquisição eventual e parcelada de equipamentos de informática para melhoria dos serviços nas secretarias municipais de Itanhandu, através do
Sistema de Registro de Preços. Sessão dia 20/09/2017, às 09h00min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
– Concorrência n.º 001/2017. Objeto: Contratação de agência de
publicidade para atividades de interesse do Município. O Presidente
da CPL torna público que foram apresentadas as justificativas das
notas de avaliação das propostas técnicas. A ata com suas justificativas encontram-se no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br
. Diante disso as empresas participantes ficam desde já intimadas para,
querendo, interpor recruso nos termos do art. 11 VIII da Lei Federal
12.232/2010. Posteriormente será agendada e publicada sessão de julgamento da nota final. Maiore informações na Gerência de Compras na
Praça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG, Cep 35.680054 horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00. Leonardo L. Dornas
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– CONTRATO N° 036/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba
e Luiz Carlos Marteleto-MEIernanh, Período de vigência: 30/05/2017
à 31/12/2017. Valor global R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais). Dotação: 02001002 041220400 2.097 3.3.90.39.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 05/09/2017.
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Prefeitura Municipal de Igaratinga, torna público abertura do PL n°
87/17 e Pregão Presencial n° 51/17. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de tubos PVC para manutenção do sistema de abastecimento de
água no Distrito de Antunes. Abertura dia 21/09/2017 às 14:00 horas.
Dotações Orçamentárias: 08.01.17.512.0114.2.072-3.3.90.30.00-410.
O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 05/09/17 – Geraldo Fábio de Menezes - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 65/2017, modalidade Pregão Presencial nº 037/2017, Objeto: Prestação de serviços de
transporte em veiculo leve, inclusive motorista. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 27/09/2017 às 09h00min e a abertura da sessão
do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de
Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/09/2017. Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 54/2017, modalidade Pregão Presencial nº
032/2017, Objeto: Aquisição de balança digital com capacidade de 500
Kg para UTC. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 22/09/2017
às 09h00min e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 05/09/2017. Lindamárcia
Alves de Oliveira, Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA
Extrato do Contrato Nº 101/2017. Origem PROC. 064/2017 Concorrência nº 020/2017. PARTES: Município de Joaíma e a Empresa JORGI
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.547.572/0001-09.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para Construção De 01 Creche Proinfância - Tipo 1
- FNDE, No Município de Joaíma/MG. Valor: R$ 1.795.969,23. Vigência: 05/09/2017 A 29/03/2018. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MGTorna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 043/2017 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 027/2017. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 107/2017 – Pregão Presencial nº: 59/2017. Objeto: Aquisição de materiais de Armarinho. Data da abertura: 20/09/2017 ás 08h30min. Maiores informações
e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José
Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -05 1005167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 183/2017 - Pregão
103/2017. Menor Preço Por Item. AQUISIÇÃO DE LEITE E IORGUTE. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do
dia 06/10/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo MoretiPedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -05 1005339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 046 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 046/2017.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de sementes
e insumos para incentivar a produção agrícola no município de Leme
do Prado-MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 21 de
setembro de 2017. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@
lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1005635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2017- A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2017,
no dia 21/09/2017. A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa para organização, produção e divulgação dos eventos Gincana Cultural e Aniversário da Cidade, locação de 02 tendas para festival gastronômico e locação de 04 banheiros químicos para evento
praça cultural, segundo especificações contidas no Anexo I do presente
Edital.Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 ramal 210 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 04 de setembro de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2017, no dia 21/09/2017.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de mão-de-obra especializada para a
execução de calçamentos no bairro Jardim Primavera,incluindo a construção de meio-fio e Reforma Parcial da Igreja Matriz de Conceição de
Ibitipoca, conforme especificado nos anexos do presente edital.Informações sobre o edital estão à disposição dosinteressados no site http://
www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282
ramal 210 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação
será regida pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de
setembro de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2017, no dia 22/09/2017. A
presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de SERRALHERIA para reforma parcial de telhado e
revestimento lateral da Quadra Esportiva Wilson de Oliveira, segundo
especificações contidas no Anexo I do presente Edital.Informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.
limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de setembro de
2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2017- A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2017, no dia 22/09/2017.
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Materiais de Construçãoconforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital.Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/ , com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 ramal 210 e/
ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida
pelas Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 04 de setembro de
2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
16 cm -05 1005607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 69/2017”, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, cujo objeto é a aquisição de computador, HD, Monitor, Nobreak,
Switch e Notebook, de acordo com as especificações e conforme solicitações da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal Administração. Sessão dia 25/09/2017 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 05 de Setembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG–
Aviso Tomada de Preços nº02/17- Contratação de empresa para execução de obra de calçamento poliédrico e microdrenagem nas Ruas
Nestor Candido Gomes e Domingos Antônio Meireles - Bairro Funil.
CONVÊNIO nº024539/2015 GIGOV BH, MINISTÉRIO DAS CIDADES – APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
Abertura habilitação/proposta 22/09/17 às 9hr.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Pregão Presencial 52/17, Obj: Aquisição de materiais médico hospitalar.
Cred. 20/09/17 às 9hr.
3 cm -05 1005362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–
Torna publico Processo Licitatório nº 155/2017, Pregão Presencial nº
54/2017. Obj: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de natureza continuada, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para realização de
manutenções (preventivas e corretivas), reformas e ampliações/adequações das instalações físicas, internas e externas da Prefeitura Municipal de Mário Campos, através de licitação com maior desconto sobre
a tabela de registo de preços SETOP Credenciamento: 25/07/2017 as
09h00min. Informações www.mariocampos.mg.gov.br.
3 cm -05 1005386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
torna público o DECRETO nº 125 DE 31 DE AGOSTO DE
2017.“Declara de utilidade pública e de interesse social o imóvel que
indica e dá outras providências.”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MARIPA DE MINAS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos dispostos no art. 13, art. 76 inciso V ambos da Lei
Orgânica do Município c/c art. 2º e alínea “i” do art. 5º Do Decreto –
Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e “Considerando, a prescrição normativa descrita nas alienas “i” e “m” ambas do art. 5º do Decreto – Lei
nº 3.365 de 21 de junho de 1941, que consideram de utilidade pública
a abertura, conservação e melhoramento de vias ou logradouros públicos: a execução de planos de urbanização; o parcelamento do solo, com
ou sem edificação, para a sua melhor utilização econômica ou estética,
construção de prédios públicos e principalmente para a implantação
de escola municipal”.DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade
pública e de interesse social, para fins de atendimento das disposições
contidas no Decreto Lei nº 3.365/41: uma área de terreno situado na
Zona Rural deste Município com 17.943,32 m², possuindo 210,78 mts.
de frente para o terreno da Prefeitura Municipal de Maripá de Minas,
confrontando pelo lado direito em 115,82 mts. com o Ribeirão Maripá,
confrontando pelo lado esquerdo em 73,13 mts. com terreno do Sr. Avelino Miguel da Silva e com 199,55 mts. de fundos para a propriedade
do Sr. Avelino Miguel da Silva, área que integra o imóvel devidamente
registrado no livro n° 2- A, ficha 1 e 2, Matrícula nº 2547 no Cartório de
Registro de Imóveis de Guarará - MG.Art. 2º - A área declarada de utilidade pública e de interesse social destina-se execução de plano de urbanização, parcelamento do solo municipal e em especial para construção
de uma Escola Municipal no Município de Maripá de Minas. Art. 3º Fica o setor jurídico da Prefeitura Municipal autorizado a proceder, por
via amigável ou judicial, mediante prévia avaliação, a desapropriação
prevista neste Decreto. Art. 4º - As despesas decorrentes deste Decreto
correrão à conta da dotação própria consignada no orçamento vigente.
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º
- Registre-se, afixe-se e cumpra-se. Maripá de Minas, 31 de agosto de
2017. Sebastião Machado Neto, Prefeito Municipal.
8 cm -05 1005411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 43/2015 Tomada de Preços nº 01/2015 - 7º
Termo Aditivo ao contrato nº 77/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para pavimentação de vias públicas com blocos intertravados e implantação de drenagem pluvial, conforme termo de compromisso nº 797897/2013/Ministério das Cidades/Caixa processo
2691.1012197-60/2013. Alteração: acréscimo de 30 dias - Vigência
até 29/09/2017. Marmelópolis, 30 de agosto de 2017. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -05 1005410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEMECONCORRÊNCIA nº 001/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que está
“SUSPENDENDO” a CONCORRÊNCIA nº 001/2017, cujo objeto é
a contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças de
comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional,
pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de
eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação, mediante
Sistema de Registro de Preços, conforme “SOLICITAÇÃO” da Secretaria Municipal de Administração, para que seja feita análise do processo . Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio
Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme,
04 de setembro de 2017.
4 cm -05 1005201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 060/2017 a realizar dia 20/09/17, abertura as
08:00 hs – Objeto – Registro de Preço exclusivo para ME/EPP/equiparadas, para futura e eventual aquisição de placas de sinalização. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -05 1005460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 061/2017 a realizar dia 21/09/17, abertura as 08:00
hs – Objeto – Contratação de ME/EPP/equiparadas, para prestação de
serviços de recuperação, assistência técnica e manutenção, preventiva
e corretiva, incluindo fornecimento e substituição de peças, dos equipamentos médicos hospitalares do Município de Mirabela/MG. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Presencial
nº 062/2017 a realizar dia 22/09/17, abertura as 08:00 hs – Objeto –
Registro de Preço exclusivo para ME/EPP/equiparadas, para futura e
eventual aquisição de materiais de cama, mesa e banho. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
3 cm -05 1005331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Pregão Presencial para registro de preços nº 021/2017 - Processo Administrativo nº 059/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento
licitatório, do tipo Menor Preço, para eventual aquisição de gás de
cozinha de 13kg, para atender as necessidades das secretarias e escolas deste município de Moeda/MG. A abertura será no dia 20/09/2017
às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de
licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail
[email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 08
às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
3 cm -05 1005437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
– Extrato do Contrato 50/17, decorrente do Proc.136/17, Disp.76/17.
Obj. Locação de imóvel. Base Art.24, Inc.X. PMMC x José Anicio
Botelho. R$48.000,00. Vig.01/09/17 a 31/08/18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2017 - Processo
Administrativo nº 060/2017 - A Prefeitura Municipal de Moeda/Secretaria de Saúde, através da comissão permanente de Licitação torna
pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço Por
Item, para aquisição de material de consumo para Raio X - abertura será
no dia 21/09/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro – Moeda/
MG, e-mail: [email protected] - de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 16:00 hs. Alice Maria
Vasconcelos Alves - Secretaria Municipal de Saúde de Moeda – MG

1 cm -05 1005284 - 1

3 cm -05 1005494 - 1

4 cm -05 1005389 - 1