TJMG 12/09/2017 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG–
Rescisão doContrato nº 001/2017 – Dispensa nº 001/2017. Contratada:
Raquel Oliveira de Melo-ME. Fundamento: Art. 78, inciso I, II e XVII;
art. 79, inciso I e II; art. 80, inciso I, todos da Lei Federal 8666/93.
Data: 31/08/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG – Rescisão doContrato nº 004/2017 – Dispensa nº 003/2017. Contratada:
Raquel Oliveira de Melo-ME. Fundamento: Art. 78, inciso I, II e XVII;
art. 79, inciso I e II; art. 80, inciso I, todos da Lei Federal 8666/93.
Data: 31/08/2017.
3 cm -06 1006290 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS
torna publico, para conhecimento de todos, que fará realizar o Processo
Licitatório nº 012/2017 – Tomada de Preços nº 002/2017, cujo Edital se
encontra à disposição dos interessados na Secretaria Geral da Câmara
Municipal, sito à Praça Wenceslau Braz, nº 06 – Centro de Paraisópolis/MG, no site: www.paraisopolis.mg.leg.br e através dos e-mail
[email protected] e [email protected],
tendo por objeto a Contratação de empresa para a execução de Ampliação e Reforma no Prédio da Câmara Municipal, do tipo Menor Preço
Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada
por Preço Global. Recebimento das Propostas e abertura da Sessão: Dia
27/09/2017 às 14h00min, na Secretaria da Câmara Municipal de Paraisópolis. Informações (35) 3651-2503, das 13h00m às 16h30min. Paraisópolis, 06 de setembro de 2017. Everton de Assis Ferreira – Presidente
da Câmara – Jose Luiz Noronha Serpa – Presidente da CPL.
4 cm -08 1006361 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 12/2017 – Pregão Presencial
Nº 12/2017. Objeto: fornecimento e instalação de painel para plenário (processo legislativo e exibição multimídia), incluindo sistemas de
gerenciamento e terminais de votação/gerenciamento. Início da Sessão de Pregão: 22/09/2017 – horário de Início previsto: 13h. Local da
Sessão: sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74
- Centro, Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento: menor preço global. Condições de Execução: Imediata, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias. Pagamento: Após fornecimento e instalação dos equipamentos,
no prazo máximo de 10 (dez) dias após apresentação da Nota Fiscal.
Contrato: vigência de 12 (doze) meses. Disponibilidade do edital:
12.09.2017. Informações complementares e obtenção da integra do
Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova
– MG, Correio eletrônico: [email protected] ou
pelo telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
4 cm -06 1006195 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO . Processo Nº 13/2017 – Pregão Presencial Nº
13/2017 . Objeto: serviços de jardinagem para manutenção da área do
entorno do prédio sede da Câmara (manutenção preventiva e corretiva).
Início da Sessão de Pregão: 22/09/2017 – horário de Início previsto:
09h . Local da Sessão: sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento:
menor preço global. Condições de Execução: Imediata e contínua, com
realização de manutenção preventiva e corretiva, nos termos do edital.
Pagamento: mensal, conforme serviços prestados, no prazo máximo de
10 (dez) dias após apresentação da Nota Fiscal. Contrato: vigência de
12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos, até o limite de
60 (sessenta) meses. Disponibilidade do edital: 12.09.2017 . Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano
de Freitas Castro, nº 74, Centro, Ponte Nova – MG, Correio eletrônico:
[email protected] ou pelo telefone [31] 38193250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro Herneck Pires, (a)
Edinei dos Santos– Pregoeiros.
4 cm -06 1006198 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de rescisão contratual nº01/2017 referente ao contrato 04/2017.
Contratante: Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; Wellington Marlon da Silva Freitas O presente contrato tem
como objeto, a prestação de serviço de assistência, de assessoria, instalação, estudos, viabilidade técnica e manutenção dos equipamentos
telefônicos, bem como instalação de novos, quando necessário em
todos os órgãos da CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO. Valor da rescisão Contratual: R$2.872,00,00 (Dois mil,
oitocentos e setenta e dois reais). Assinatura: 30 de agosto de 2017.
Dotação Orçamentária: 01 031 0001 4.002 339036 Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Física. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -11 1006596 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
Extrato de contrato 24/2017. Contratante: Câmara Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado; Embraterr Automóveis Ltda. O
presente contrato tem como objeto a aquisição de 01 (um) Veículo automotor 1.6, de fabricação nacional ou montado no Brasil, MODELO
Sedan – 5 lugares, “ 0 km” (zero quilômetro), ano de fabricação: 2017
modelo: 2018. Valor do Contrato: R$61.900,00 (Sessenta e um mil e
novecentos reais). Vigência: 08 de agosto de 2017 á 08 de outubro de
2017. Dotação Orçamentária: 01 031 0001 3.002 – 449052 – Equipamentos e Material Permanente. Luciana Maria Bicalho. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
3 cm -11 1006387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 080/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 057/2017. Objeto:Registro de preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR
ITEM”; Data da Abertura: 26/09/2017 às 08:30h. Inf:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211,e-mail: [email protected] ou site
www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -11 1006461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 079/2017,
PREGÃO PRESENCIAL 056/2017. Objeto:Registro de preços para Aquisição de Veículo. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura: 25/09/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -11 1006451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG,
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial 033/2017. Registro de preços para aquisição de material permanente, brinquedos e material de
consumo.Data da abertura dos envelopes: 22/09/2017 ás 09:00 hs. b)
Tomada de Preços nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa do
ramo, para realização de obra de implantação modernização e adequação de infraestrutura de espaços físicos no estádio Municipal de
futebol, obejto do Contrato de Repasse n° 859523/2016-Processo n°
2604.1035909.58/2016 que entre si celebram a União Federal por
intermédio do Ministerio do esporte, representando pelo Caixa Econômica Federal e o Municipio de Agua Boa, objetivando a execução
de ações relativas ao esporte cidadania e desenvolvimento. Data da
abertura dos envelopes: 27/09/2017 – 08:30 hs. c)Tomada de Preços
nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução
de obra de contenção de encostas em áreas urbanas, obejto do Contrato
de Repasse n° 830582/2016 - Processo n° 2604.1032026-91/2016 que
entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministerio das
cidades, representando pelo Caixa Econômica Federal e o Municipio
de Agua Boa, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano. Data d abertura dos envelopes: 29/09/2017- 08:30 hs.Os
editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida
Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de
Oliveira – Presidente CPL.
5 cm -11 1006497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG ,
nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de
Imóvel Público nº. 013/2017 requerido por Maria de Lourdes Dias conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se
contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado
em R$ 937,08 e mede 140,40m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Rua da Barra-Barra do ManhuaçuFrente
6,00m
Aimorés/MG
Aparecida Rocha-Rua da Barra,
Lado Direito
24,00m Neide
440-Barra do Manhuaçu-Aimorés/MG.
Elza
de
Oliveira Santos-Rua da Barra,
Lado Esquerdo 24,00m 430-Barra
do Manhuaçu-Aimorés/MG.
Fundos
5,70m
Rio Manhuaçu-Aimorés/MG
4 cm -11 1006441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.
Extrato Termo de Autorização. Despacho GAB/PMI/001/001- Processo
PMA n.° 13.913/2017- Modalidade: PMI-CHP n.° 001/2017- Termo
de Autorização de Estudos de Projeto de Parceria Público-Privada
no âmbito do Sistema de Iluminação Pública Municipal. 1. Aprovo a
qualificação constante da ata de reunião plenária realizada no dia 25
de agosto do corrente, sob a forma de audiência pública, da Comissão Especial de Análise, designada por meio da Portaria Municipal
nº.202/2017 para proceder a análise dos Requerimentos de autorização
para apresentação dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira, Jurídico-Institucional e Projeto de Negócio para a Estruturação de Parceria Público-Privada que terá como objeto a Modernização,
Gestão, Operação e Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Alfeenas (MG), Autorizando as pessoas jurídicas elencadas no quadro abaixo a iniciar a elaboração dos estudos necessários nos
termos do procedimento objeto do Processo PMA nº. 13.913/2017:
Protocolo Razão Social CNPJ/MF
08965/2017 Leme e Fonseca Advogados
Associados Ltda 53.102.612.0001-51
09167/2017 Infravia Estudos Viabilidade Ltda. 21.611.668.0001-45
09617/2017 Highways Engenharia de
Transportes Eireli - EPP 18.435.902.0001-16
10062/2017 Construtora Remo Ltda. 18.225.557.0001-96
10109/2017 RH Engenharia Ltda. 04.059.159.0001-32
10141/2017 Radar PPP Ltda. ME 20.159.727.0001-23
10152/2017 Tellus Mater Brasil Ltda. - ME 21.182.960.0001-47
2.O prazo para apresentação dos estudos e projetos é de 1º (primeiro)
dia útil pós decorridos 60 (sessenta) dias corridos a partir da data da
publicação do presente Termo de Autorização no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais (DOEMG). 3. É parte integrante deste Termo
de Autorização de Serviços o Edital do PMI nº 001/2017 e demais atos
constantes do Processo PMA nº. 13.913/2017. Alfenas (MG), 04 de
setembro de 2017.Luiz Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
7 cm -11 1006502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 056/2017. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando aquisição de Brita, Pedrisco e Areia para a manutenção das
Atividades da Administração Municipal . Data:25/09/2017 às 09:00h.O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected] site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de Setembro de 2017. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1006744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 054/2017. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando aquisição de Brita, Pedrisco e Areia para a manutenção das
Atividades da Administração Municipal . Data:25/09/2017 às 09:00h.O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected] site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de Setembro de 2017. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
3 cm -11 1006738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação.Proc. Licitatório 036/2017 – Tomada de Preços
005/2017. Objeto: seleção empresa, prestação de serviços, obra civil
edificação de prédio escolar e entrega pronto no distrito Vista Alegre,
zona rural do município de Alvarenga(MG), mediante utilização de
recursos próprios, devendo o cronograma de execução dos serviços ser
executado em se dividindo as medições aproximadamente metade no
exercício de 2017 e restante em 2018, conforme planilha orçamentária,
cronograma de execução e anexos, para 9 meses. Abertura dos envelopes: 28/09/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -11 1006802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISA RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017- A Comissão permanente de Licitação
da prefeitura Municipal de Aracitaba, por meio de sua Presidente, torna
público o resultado do julgamento da Concorrência nº 01/2017, deHABILITAÇÃO da EmpresaVilela Damasceno, Sociedade de Advogados
e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que atendeu integralmente as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma
da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Aracitaba 11 de Setembro de 2017. Presidente da CPL, Diego
Eduardo Soares Melquiades.
3 cm -11 1006606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Termo aditivo pregão nº 01/2017, ref. Aquisição de Cargas de Oxigênio. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto:
Alterar o CNPJ da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA de
00.331.788/0031-34 para 00.331.788/0030-53, Av. João Pinheiro,
nº 3.515, Centro, Poços de Caldas, MG. – Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
2 cm -06 1006319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação do PAL 057/2017 Tomada de Preços002/2017
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo de engenharia civil
para execução do projeto de reforma/restauração do prédio da Casa
Paroquial, Patrimônio Cultural do Município de Aricanduva/MG, Bem
Patrimonial Tombado e Inventariado. Cuja Abertura: 08h00min de
29/09/2017. Informações e Editais completos através do email licita.
[email protected], e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação do PAL 058/2017 Pregão Presencial
035/2017 cujo objeto é a Aquisição, conforme Contrato de Repasse
nº 830908/2016/MDA/CAIXA, de Trator Agrícola e Implementos
(Carreta Agrícola e Sulcador), para apoio aos agricultores familiares
do município de Aricanduva. Por menor preço por Lote. Cuja Abertura: 08h00min de 26/09/2017. Informações e Editais completos através do email [email protected], e no Setor de Licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de
Expediente.
4 cm -11 1006398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
em referência ao Processo Licitatório Nº 0068/2017 – Tomada de Preços Nº 001/2017 que possui como objeto a empreitada por preço unitário, visando à contratação de empresa especializada na execução de
serviços de manutenção de motobombas, poços artesianos e substituição de rede de recalque e distribuição, nas áreas urbanas e rurais do
município, torna público e COMUNICA aos interessados a data da sessão pública para ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO da empresa
habilitada para sequência do certame. Considerando que foi transcorrido o prazo previsto no § 3º do art. 48, da Lei 8.666/93 e que a única
empresa habilitada apresentou envelope de proposta de preços revisada,
a C.P.L. designa data e horário da sessão para continuidade do certame,
sendo que ocorrerá ás 10:00 hs, do dia 13 de setembro de 2017, na Sala
de Licitações. Edvania Rosária Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Barão de Cocais, 11 de setembro de 2017.
4 cm -11 1006805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0091/2017, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0041/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação e montagem de palcos, tendas, galpão, barracas, serviços de sonorização e iluminação; locação de gerador, torres de iluminação e outros, para eventos tradicionais, culturais, religiosos, esportivos,
socioeducativos (palestras, simpósios, fórum, conferências, congressos
e feiras) promovidos pelas Secretarias Municipais.
Data da assinatura: 06 de setembro de 2017.
Ata de RP nº 0066/2017 . Partes: PMBC X ANITA MARCIA DE
SOUZA SILVA-ME com valor estimado de R$ 223.450,00 (duzentos e
vinte três mil quatrocentos e cinquenta reais), tendo como valor unitário
para o item: 0001 - R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais),
0002 - R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), 0022 - R$ 7.700,00
(sete mil e setecentos reais), 0023 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 0025
- R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), 0026 - R$ 13.150,00 (treze mil
cento e cinquenta reais) e 0027 - R$ 17.000,00 (dezessete mil reais);
Ata de RP nº 0067/2017 . Partes: PMBC X COMITIVA TANGARÁ
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME com valor estimado de R$
87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais), tendo como valor unitário para o item: 0050 - R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos
e cinquenta reais);
Ata de RP nº 0068/2017 . Partes: PMBC X EDVALDO AZEVEDO DE
ARAÚJO 01567057616- ME com valor estimado de R$ 137.380,00
(cento e trinta e sete mil trezentos e oitenta reais), tendo como valor
unitário para o item: 0008 - R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
0009 - R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), 0010 - R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), 0011 - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais),
0012 - R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), 0013 - R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais), 0014 - R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta
reais), 0015 - R$ 1.435,00 (um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais),
0016 - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), 0017 - R$ 1.460,00 (um mil
e quatrocentos e sessenta reais), 0018 - R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais), 0019 - R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta
reais) e 0020 - R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais);
Ata de RP nº 0069/2017 . Partes: PMBC X MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME com valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), tendo como valor unitário para o item: 0035 - R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais);
Ata de RP nº 0070/2017 . Partes: PMBC X PRINCIPE DA PAZ
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME com valor estimado de R$
348.720,00 (trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e vinte reais),
tendo como valor unitário para o item: 0003 - R$ 12.940,00 (doze
mil e novecentos e quarenta reais), 0004 - R$ 4.230,00 (quatro mil e
duzentos e trinta reais), 0005 - R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais), 0006 - R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais),
0007 - R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), 0028 - R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais), 0029 - R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos
e noventa reais), 0030 - R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), 0031
- R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), 0032 - R$ 8.950,00 (oito
mil e novecentos e cinquenta reais), 0033 - R$ 4.890,00 (quatro mil
- oitocentos e noventa reais), 0034 - R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), 0040 - R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais),
0041 - R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), 0042 - R$
1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), 0043 - R$ 1.990,00 (um
mil novecentos e noventa reais), 0044 - R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), 0045 - R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais), 0046
- R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais) e 0047 - R$ 1.080,00 (um
mil e oitenta reais) e
Ata de RP nº 0071/2017 . Partes: PMBC X PITTERSOM EVENTOS
LTDA-ME com valor estimado de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e
oitocentos reais), tendo como valor unitário para os itens: 0021 - R$
7.680,00 (sete mil e seiscentos e oitenta reais) e 0024 - R$ 19.200,00
(dezenove mil e duzentos reais).
14 cm -11 1006749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a DECISÃO do RECURSO interposto pela empresa
JULIANA CLÁUDIA RIBEIRO DE LACERDA – ME referente ao
Processo Licitatório 0035/2017, Pregão Presencial - SRP 0011/2017,
para contratação de empresa especializada para aquisição de pincel,
recarga, tinta para pincel, apagador e refil de apagador para quadro
branco, para as escolas da rede pública municipal de Barão de Cocais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as
especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do
Edital. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao que determina o Art. 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
decide que é justo e de direito o julgamento prolatado pela Pregoeira,
considerando os fundamentos de fato e de direito apresentados no
Laudo Técnico da Consultoria Contábil Reis & Reis Auditores Associados, no Parecer Contábil do Técnico em Contabilidade, no Parecer
Jurídico 162/2017 da Procuradoria do município e no julgamento do
recurso da Pregoeira, constantes dos autos do Processo e à luz dos dispositivos legais aplicáveis, de modo que conhece do recurso interposto,
para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Recurso interposto,
os Pareceres, o julgamento da Pregoeira e a Decisão final encontram-se
disponíveis na íntegra no portal do município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Editais - PP 0011/2017 - Resultado. Barão de Cocais, 04 de setembro de 2017. Décio Geraldo dos
Santos. Prefeito Municipal.
5 cm -06 1006347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-008/2011. Data da assinatura:
11/08/2017. Partes: PMBC x JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS
FILHO. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 31/12/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-002/2016. Data da assinatura:
24/08/2017. Partes: PMBC x CENTRO DE TRATAMENTO IBITURUNA LTDA - ME. Objeto: Ficam convalidados os serviços prestados descritos na cláusula 1.1, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais), as quais deverão ser pagas nos moldes do instrumento
contratual.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-015/2016. Data da assinatura:
28/08/2017. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data de 31/12/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-014/2016. Data da assinatura:
28/08/2017. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica prorrogado o presente contrato até a data de 31/12/2017.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-008/2015. Data da assinatura:
21/08/2017. Partes: PMBC x 3 T CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Fica prorrogado o prazo contratual por mais 131 (cento e trinta e um)
dias, encerrando-se o presente instrumento em 31/12/2017.
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-003/2011. Data da assinatura:
22/08/2017. Partes: PMBC x JAIR VICENTE LUIZ. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31/08/2017. Ficam convalidados os atos praticados
no período de 01/07/2017 até a data de assinatura do presente Sétimo
Termo Aditivo.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-011/2011. Data da assinatura:
22/08/2017. Partes: PMBC x ELIZETE HILDETE FELIX
LINHARES. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato
restando convencionado sua prorrogação até o dia 31/08/2017.
Ficam convalidados os atos praticados no período de 01/04/2017
até a data de assinatura do presente Nono Termo Aditivo.
8 cm -11 1006835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 08-002/2017. Data da Assinatura: 14/08/2017. Vigência:
05 (cinco) meses a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Partes: PMBC X MAURÍCIO FELIPE ALMEIDA 02973775663. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos repetidores e transmissores de TV, com prestação de serviços
em reparos, medidas e testes de equipamentos em radiodifusão. Valor
global: R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte cinco reais).
- Contrato nº 08-006/2017. Data da Assinatura: 21/08/2017. Vigência:
31/12/2017. Partes: PMBC X HORA H MONLEVADE EMPRESA
JORNALÍSTICA LTDA - ME. Objeto: Serviços de publicação de
atos administrativos relativos aos processos de licitações, lei 8.666/93
e 10.520/02, e demais atos julgados necessários, em jornal de circulação local (no município de Barão de Cocais/MG). Valor global: R$
R$ 3.563,60 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos).
4 cm -11 1006834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONVÊNIO
- Termo de Compromisso de Estágio - Modalidade: Estágio Obrigatório e Não Remunerado. Data da assinatura: 22/08/2017. Vigência:
início em 22/08/2017 e término em 31/12/2017. Partes: MUNICÍPIO
DE BARÃO DE COCAIS - MG x UEMG – UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS x ADNALE SOARES. Objeto: Formalizar e regular as condições pelas quais o Estagiário, estudante regularmente matriculado na Instituição de Ensino no Curso de Engenharia
Ambiental (Bacharelado), realizará suas atividades de estágio no estabelecimento da Concedente.
3 cm -11 1006837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 08-012/2016. Data da
assinatura: 21/08/2017. Partes: PMBC x HORA H MONLEVADE
EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA - ME. Objeto: A partir da presente
data, fica rescindido o contrato nº 08-012/2016.
2 cm -11 1006836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°068/2017, PRC n°0112/2017, Data de abertura: 27/09/2017,
às 07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais
de construção, máquinas e equipamentos para atender a demanda das
secretarias do município, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected].
Belo Vale aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 1006377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Tomada de Preços n°003/2017, PRC n°0116/2017,
Data de abertura: 29/09/2017, às 07h15min. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços para execução de calçamento e drenagem das ruas Juquinha Braga, Domingos do Carmo Fernandes e José
Augusto de Rezende no bairro Santo Antônio município de Belo Vale.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo
site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 1006780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna Publica a ratificação da dispensa N ° 017/2017 PRC: 0115/2017
cujo Objeto é: Locação de imóvel situado na Rua: Paiva Lopes nº 309 –
casa- Cetro- Belo Vale- MG , com a finalidade de armazenar os pneus e
peças para atenderem a Secretaria de Transporte ,por um período de 06
meses Contratado: Maria das Graças Ferreira Silva no valor Global de
R$10800,00(Dez mil e Oitocentos reais)
Belo Vale aos Onze dias do mês de Setembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 1006406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
n°064/2017, PRC n°0107/2017, Data de abertura: 26/09/2017, às
07h15min. Objeto: registro de preços para locação de concentradores
de oxigênio medicinal para atender ao serviço de saúde do município.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo
site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos onze dias do mês de setembro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -11 1006372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso Edital – Tomada de Preços 10/17: Reforma Museu Ferroviário.
Sessão: 28/09/17, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: [email protected] ou (37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -11 1006800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS/MG.
Convida as empresas habilitadas e interessados para a sessão de abertura das propostas de preços da TP 001/2017. Dia 14/09/2017 as 10
horas na Prefeitura Municipal de Braúnas. Hélio Xavier de Andrade
– CPL.
1 cm -11 1006736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 083/2017 – Pregão Presencial nº 056/2017
– Objeto: Contrataçãode serviçosde mãos de obra de calceteiro para calçamento em bloquete sextavado com colocação de meio fio, pedreiro e
servente de pedreiro,conformetermode referência constante no anexo I
do presenteedital. Abertura: 25/09/2017 às 09:00hs. Edital à disposição
na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitacao@
brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 Brazópolis, 11/09/2017.
Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 084/2017 – Pregão Presencial nº 057/2017
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e emulsão asfáltica RR1C, conforme descrição no anexo I deste edital - termo de referência. Abertura:
26/09/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município
www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
Tel. (35) 3641-1373 Brazópolis, 11/09/2017. Helen Gabriele Aparecida
de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
4 cm -11 1006603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:
Processo Licitatório 074/2017 – P.P. 051/2017 - Extrato de Ata nº
127/17 - Empresa: MAURO LUCIO RIBEIRO & CIA LTDA, CNPJ
nº 66.438.466/0001-81-OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de ração para cães, adultos, em atendimento
à Secretaria Municipal da Saúde-VISA-de Brazópolis/MG-Valor
total:R$6.075,00(Seis mil setenta cinco reais).Brazópolis, 11/09/2017.
Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
2 cm -11 1006453 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMBUÍ – MGEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO/PRORROGAÇÃO. PRC
650/2016 – T. P. Nº. 003/2016 – OBJETO: Fica a vigência do contrato
de prestação de serviços Nº. 118/2016 prorrogado até 31 de maio de
2018, visando a conclusão da execução de obra de construção da ponte
mista, na Rua Ozório Marques, em Cambuí – MG, em conformidade
com o convênio SETOP Nº 5191000182/2016,. Adjudicado: CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA. – Publique-se: Tales Tadeu Tavares
– Prefeito Municipal de Cambuí - MG.
2 cm -11 1006667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
Torna público Pregão Presencial, Nº 060/2017, para aquisição de
Gêneros Alimentícios em geral para registro de preço em atendimento
as Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação. Abertura: 22/09/2017 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1006709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
Proc. 080/17-PP 044/17-Aquisição de Medicamentos-ANULADO- o
Prefeito do Municipio de Capitão Enéas, Petronio Mineiro de Souza,
no uso de suas atribuições legais, Anula o Processo em Epígrafe em
virtude de vícios.
1 cm -11 1006536 - 1