TJMG 12/09/2017 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS-MG,
através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 025/2017, empresa vencedora:
Produto
1 - RECAPAGEM DE PNEU 19.5L-24
2 - RECAPAGEM DE PNEU 18.4-30
3 - RECAPAGEM DE PNEU 14.9-28
4 - RECAPAGEM DE PNEU 12.4-24
5 - RECAPAGEM DE PNEU 16.9-24
6 - RECAPAGEM DE PNEU 14.9-24
7 - RECAPAGEM DE PNEU 18.4-34
Fornecedor
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME
RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELI - ME
Valor Negociado Quant
R$ 1.455,00
2
R$ 1.552,00
4
R$ 1.067,00
2
R$ 708,00
2
R$ 1.067,00
2
R$ 960,00
2
R$ 1.649,00
2
Valor Total
R$ 2.910,00
R$ 6.208,00
R$ 2.134,00
R$ 1.416,00
R$ 2.134,00
R$ 1.920,00
R$ 3.298,00
6 cm -11 1006653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 162/17 PP Nº. 76/17. Objeto: Aquisição de cimento e areia para a Secretaria Municipal de Obras Públicas
e Serviços Urbanos. Empresas vencedoras: Construmarla Cajuru Ltda
ME, valor R$ 98.040,00 e Transmig Transporte e Comércio Ltda, valor
R$ 25.000,00.
2 cm -11 1006419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 175/17 PP Nº. 80/17 SRP Nº 27/17.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de equipamentos de
informática e periféricos, visando atender às necessidades dos diversos
Setores da Administração Pública. Credenciamento, entrega e abertura
dos envelopes: dia 25/09/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -11 1006814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação - PL Nº. 166/17 - TP Nº. 02/17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de extensão e manutenção de Rede Elétrica em diversas Vias do Município. Empresa Vencedora: ECOLOGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor R$ 73.224,56.
2 cm -11 1006442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 167/17 PP Nº. 77/17.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de
acesso à internet banda larga, fibra ótica e sistema wirelles. Empresa
vencedora: TELEON TELECOMUNICAÇÕES LTDA, valor R$
42.780,00.
2 cm -11 1006444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
CREDENCIAMENTO N° 009/2017 - O MUNICÍPIO DE CATAS
ALTAS torna público a realização do Credenciamento nº 009/2017,
Inexigibilidade de Licitação nº 020/2017, processo autuado nº
228/2017, para a contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de veiculação de propaganda volante, com carro e moto,
em área rural e urbana, a fim de divulgar campanhas e eventos, conforme demanda das secretarias municipais. Início do credenciamento:
22/09/2017 – a partir de 08 horas. Fund. Legal: art. 25, caput, da Lei
8.666/1993.O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 11
de setembro de 2017.
JOSÉ ALVES PARREIRA – Prefeito.
3 cm -11 1006467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços nº 001/2017, processo
autuado nº 250/2017, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, tipo menor
preço global, para a prestação de serviços técnicos de advocacia para
assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, na área de direito
público, notadamente na área de direito constitucional e administrativo,
financeiro, orçamentário, legislativo, tributário, licitação e contratos,
patrocínio judicial perante a justiça comum e federal, no segundo grau
e nas instâncias superiores, patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado, da União e da Corregedoria Geral da União,
auditoria interna no âmbito dos contratos, convênios e orçamento do
município de Catas Altas/MG, conforme termo de referência e demais
anexos que integram o instrumento editalício. Data e horário da sessão:
27/09/2017, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no sítio: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: pregã[email protected]. Tel: 31-3832-7113. Catas
Altas, 06 de setembro de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
4 cm -11 1006389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a retificação do Pregão Presencial nº 047/2017, Processo
Licitatório nº 058/2017,onde sê lê Processo Licitatório nº 058/2017 lê
se Processo Licitatório nº 059/2017 . Josiane Valente da Silva Lana.
Pregoeira.
1 cm -11 1006636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
TOMADA DE PEÇOS 004/2017. Objeto: contratação de empresa para
execução de pavimentação asfaltica da área de manobra, área de estacionamento e área livre do terminal rodoviário do município. O edital
poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br.A sessão de abertura será realizada no dia 26 de setembro de
2017, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 11 de setembro
de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1006683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Aviso Nova Data. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 021/2017. O Município de Confins/MG, comunica a nova data do Pregão Presencial/RP
nº 021/2017, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa para fornecimento de pães para os Servidores Públicos Municipais, Conforme Anexo I - Termo de Referência, que será no dia 22 de
Setembro de 2017 às 10h00min. O Edital poderá ser adquirido no horário de 12 horas às 17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na
seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs.: Os Licitantes deverão ficar atentos a
futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 09h45min na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3686-0085.
Fabrício Soares Simas - Pregoeiro.
3 cm -11 1006784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/074/2017 –
Partes: Município de Congonhas X Argus Científica Ltda - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de um equipamento
Analisador Automático para dosagens Bioquímicas e fornecimento de
reagentes para realização dos hemogramas do Laboratório de Análises
Clínicas do Município. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
partir de sua assinatura. Valor: R$ 267.888,00. Data: 24/08/2017.
2 cm -11 1006513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a ratificação/
homologação do presente processo, Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preço nº 054/2017, referente ao Processo Administrativo 067/2017,
na Modalidade Pregão Presencial 016/2017, da Prefeitura Municipal
de Contagem para futura e eventual aquisição de medicamentos “éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%), constantes na tabela cmed de preços de medicamentospreço de fábrica (pf) e preço máximo de venda ao governo, emitida
pela câmara de regulação de mercado de medicamentos – cemed- secretaria executiva / Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA
- em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/
MG .LicitanteVencedor: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . Item 01: Tabela cemed- medicamentos genéricos de a a
z – 50,80%,Item 02: Tabela cemed- medicamentos similares de a a z –
36,29%, Item 03|: Tabela cemed- medicamentos éticos de a a z- 1,45%
e Item 04:Tabela cemed- medicamentos biologicos de a a z- 1,45%.
Valor global da adesão : R$ 2.400.000,00 ( Dois milhões e quatrocentos
mil reais). Conselheiro Lafaiete, 06 de setembro de 2017. Mario Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
5 cm -11 1006778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 021/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de ME ou EPP para aquisição de equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos, frustrados no pregão nº 041/16, para atender as demandas das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
(Proinfância), neste Município, conforme termo de compromisso par nº
10224 – Proinfância Bela Vista) e Convênio 657061/2009 – Proinfância Juquita Vieira.Data de Recebimento das propostas e documentação:
03/10/2017 às 09h:30min , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 11 de setembro 2017 –Regina
Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 027/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO
que se destina a Contratação de ME ou EPP para prestação de serviço
de confecção de uniformes para atender as necessidades da Guarda
Municipal e Agentes Municipais de Trânsito, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Defesa Social, neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação: 04/10/2017 às 09h:30min , na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 11 de setembro 2017 –Regina Aparecida Severino–
Pregoeira da CPL
8 cm -11 1006582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
REVOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. Processo n°
097/2017 – Pregão 54/2017. Aquisição de Uniformes escolares, através da Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos das
Escolas Municiais e Creches do Município de Coqueiral nos termos do
Art. 49 da Lei 8.666/93. Processo nº 0100/2017 – Tomada de Preços 2
– Restauração do Cruzeiro centenário localizado a Praça 7 de Setembro
- Convênio da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, nos
termos do Art. 49 da Lei 8.666/93. Coqueiral, 11 de setembro 2017.
Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira– Pregoeira
3 cm -11 1006462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Edital – Processo nº 0115/2017 – Tomada de Preços 3
– RESTAURAÇÃO DO CRUZEIRO CENTENÁRIO LOCALIZADO
A PRAÇA 7 DE SETEMBRO - Convênio da Secretaria de Estado de
Cultura de Minas Gerais nº 1271000559/2016. Visita técnica 09, 10 e
11/10/17. Credenciamento dia 16/10/2017 às 09:00h. Sessão pública
dia 16/10/2017 às 09:15h. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura de 8 as 11 horas e de 13 as 16 horas e pelo e-mail
[email protected]. Todos os atos praticados pela CPL,
recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão
publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 11 de setembro de 2017. Wilton Faria - Presidente da CPL.
3 cm -11 1006373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI 120/2017 – Processo
765/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
especial, a ser servida aos alunos da rede municipal, em comemoração
ao dia das crianças, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, Recurso QSE e PNAE. Abertura dia 25/09/2017 às 08h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -11 1006722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 747/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 101/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa SOUZA E LIMA LTDA para
a prestação de serviços de controle de infecção hospitalar e infectologia
para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel
Fabriciano, 11 de Setembro de 2017. Juversino de Sá Araujo. Presidente da CEL.
3 cm -11 1006833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 113/2017 – Processo
698/2017. Objeto: aquisição de nobreak, em atendimento à Secretaria
Municipal de saúde, com recurso Pabfix/Governo Federal. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME referente ao item 01. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
2 cm -11 1006710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial 114/2017 – Registro de Preços 005/2017 - Processo 699/2017. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento
da rede básica, saúde mental e tratamento de glaucoma. Recursos: MED
Federal, MED Estadual, PABFIX e Próprio. Abertura dia 25/09/2017 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -11 1006712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/17.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/17. OBJETO:
Locação do imóvel de propriedade da Senhora MARÍLIA DA PENHA
BARROS, imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, nº 1.539, bairro
Córrego Alto, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento do Curral
Municipal e Pasto Comunitário, para o período de 12 (doze) meses,
ao valor mensal de R$ 1.512,76 (um mil, quinhentos e doze reais e
setenta e seis centavos). Recurso: Próprio, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 05 de
Setembro/2017.Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
3 cm -11 1006704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 731/17. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 93/2017. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação das empresas ICELTEC LTDA-EPP, CMG
DIAGNÓSTICA LTDA, BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA-EPP,
RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA-EPP, CENTERLAB ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA e BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP para aquisição de reagentes para
a manutenção do Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$
153.598,53 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito
reais e cinquenta e três centavos), utilizando recurso próprio (HJMM),
nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de
2017. Coronel Fabriciano, 11 de Setembro de 2017. Juversino de Sá
Araujo. Presidente da CEL.
4 cm -11 1006701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 718/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 100/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação das empresas RIOS & MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA-EPP e VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA-EPP para aquisição de dietas enterais para os pacientes do
Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 177.811,90 (cento
e setenta e sete mil, oitocentos e onze reais e noventa centavos), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 11 de Setembro
de 2017. Juversino de Sá Araujo. Presidente da CEL.
3 cm -11 1006706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 720/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 092/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa SYSTEMA LTDA - EPP para
prestação de serviços de Sistema de Informática com assistência técnica, para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$ 9.000,00
(nove mil reais), utilizando recurso próprio (HJMM), nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel
Fabriciano, 11 de Setembro de 2017. Juversino de Sá Araujo. Presidente da CEL.
3 cm -11 1006696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DE RECURSOS E FRACASSO DO PREGÃO
EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 103/2017 – Processo 568/2017. Informamos aos interessados no Pregão Nº 103/2017 - Processo Nº 568/2017,
cujo objeto é a aquisição de cartuchos de toner em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recursos HIV/AIDS, QUALIFVIG, VIGSAN, PROJVIG e PRÓPRIO, que o recurso impetrado pela empresa
NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP foi julgado pela Secretaria de Governança Jurídica do Município de Coronel Fabriciano como
IMPROVIDO, conforme Parecer arquivado no processo. A Pregoeira
informa ainda que o processo licitatório referente ao pregão supracitado
foi considerado FRACASSADO. Coronel Fabriciano 11 de setembro
de 2017. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 069/2017 Registro de Preços
nº 040/2017, objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
fretamento sob demanda eventual através de veículos de carga, caminhões e/ou carretas, com destino a vias urbanas e/ou rurais do Município de Dores de Guanhães/MG, Julgamento, Menor preço por item.
Data da abertura: 25/09/2017 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -11 1006862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 092/2017, na modalidade Leilão Público n.º
004/2017. Objeto: Venda de madeira obtida através de corte de árvores
em vias públicas. Valor avaliado: R$ 2.021,00 (dois mil e vinte e um
reais). Critério de julgamento: Maior lance. O Leilão está previsto para
as 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2017. Local: Pátio da Garagem
da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), localizado na
Rua Pedro Paulo de Moura, nº 634 - Bairro Jardim Primavera, na cidade
de Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site:
www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone
(31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 11 de setembro de 2017. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -11 1006745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de transporte escolar para alunos com necessidades especiais,
com alto grau de comprometimento em sua mobilidade (cadeirantes),
impossibilitadas de utilizar veículos adaptados no sistema de transporte
público convencional do Município de Esmeraldas, conforme projeto
de inclusão, em conformidade com a legislação pertinente, Decreto de
Lei 059/2007. Valor Estimado: R$ 436.500,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 22/09/17, às 09h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br
e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
3 cm -11 1006824 - 1
4 cm -11 1006420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI 120/2017 – Processo
765/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
especial, a ser servida aos alunos da rede municipal, em comemoração
ao dia das crianças, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, Recurso QSE e PNAE. Abertura dia 25/09/2017 às 08h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo
Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
Torna pública a realização dos seguintes processos licitatórios: Proc.
Lic. 075/2017, mod.TP n° 011/2017contratação de empresa do ramo
especializada para a construção de duas salas na escola municipal
Ângela Lucia soares. Abertura dos envelopes 27/09/2017 as 9:00hs.
Proc. Lic. n° 076/2017 – PP 049/2017 registro de preços para futura
e eventual aquisição de peças originais para veículos e máquinas para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da frota do
Municipal. Abertura dos envelopes 22/09/2017 às 09:00hs. Proc. Lic.
077/2017 – TP n° 012/2017contratação de empresa do ramo especializada para a reforma do centro de referencia de assistência social- cras.
Abertura dos envelopes 28/09/2017 às 09:00hs.- no depart. licitações
da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
2 cm -11 1006820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 750/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 102/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação das empresas ANDRADE E GUARNIERI
PANIFICAÇÃO LTDA ME e OLIVEIRA & CARVALHO LTDA ME
para aquisição de lanches para atender às necessidades do Hospital Dr.
José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
sendo o valor total do processo de R$ 69.557,28 (sessenta e nove mil,
quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), utilizando
recurso próprio (HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal
5.985 de 1º de junho de 2017. Coronel Fabriciano, 11 de Setembro de
2017. Juversino de Sá Araujo. Presidente da CEL.
3 cm -11 1006832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO – PRC0464/2017
Processo Licitatório n°. 0464/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 043/2017, Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para uso
das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. A NOVA DATA de
abertura da sessão será às 12h30min horas do dia 25 de setembro de
2017. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou no telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Maiza Maria Guimarães - Pregoeira Municipal.
3 cm -08 1006368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Comunica a quem possa interessar que expediu termo de notificação de
cancelamento unilateral de registro de preço da ata 004/17 referente ao
edital 007/17, empresa Petroigra Comercio de Combustíveis Ltda –ME,
inscrita no CNPJ: 08.269.174/0001-66. Na data do dia 06/09/2017,para
mais informações entrar em contato [email protected]
ou 034-3325-0050. Delta, 08 de setembro de 2017. Zenilda Souza Santos, Gestor de contratos.
2 cm -08 1006358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MGEXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 66/2017- Município de Divino das
Laranjeiras X Consbra Construtora Ltda - ME - Valor: R$ 75.000,00.
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnóstico da situação física, jurídica e contratual da concessão da iluminação publica e
dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras.
Vigência: 11/08/2017 a 31/12/2017; Nº 67/2017- Município de Divino
das Laranjeiras X WHD Telecomunicações Informática Ltda - Valor:
R$ 9.000,00. Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica nos
computadores, equipamentos, redes de informática, bem como manutenção corretiva e preventiva nos mesmos, manutenção física, suporte
remoto ou telefônico, configuração e instalação de programas de todas
as repartições públicas do Município de Divino das Laranjeiras. Vigência: 15/08/2017 a 31/12/2017; Nº 68/2017- Município de Divino das
Laranjeiras X Jordan Emanuel Martins Rodrigues dos Reis Resende
- Valor: R$ 4.000,00. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para revisão e apoio técnico nos processos administrativos
do município no primeiro semestre de 2017. Vigência: 18/08/2017 a
31/12/2017; Nº 69/2017- Município de Divino das Laranjeiras X Martins Silva Assessoria, Consultoria e Treinamentos Ltda - ME - Valor:
R$ 8.800,00. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria
e consultoria técnica à Secretária Municipal de Educação com atendimento presencial de uma visita mensal e online, durante o exercício
de 2017. Vigência: 01/09/2017 a 31/12/2017; Nº 70/2017- Município
de Divino das Laranjeiras X Djerley Soares Carneiro MEI - Valor:
R$ 17.273,20. Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos
da Rede Estadual de Divino das Laranjeiras durante o ano letivo de
2017, com quilometragem e itinerário estabelecido e locação de veículo
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: 01/09/2017 a 31/12/2017; Nº 71/2017- Município de Divino
das Laranjeiras X Warlem R. Soares ME - Mesiolab Soluções Protéticas - Valor: R$ 37.400,00. Objeto: Contratação de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas
com a realização de atendimento junto à Unidade Básica de Saúde do
município, com base nas Portarias de nº. 718, de 20 de dezembro de
2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, de 24 de agosto
de 2012, relativas ao desenvolvimento de suas atividades. Vigência:
01/09/2017 a 31/12/2017 - Romilson Alves – Prefeito Municipal.
9 cm -11 1006779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG ,
Torna Publico a ANULAÇÃO do processo licitatório nº 228/2017, pregão presencial nº 027/2017, que tem como objeto: “ Registro de Preços para eventual fornecimento de material de papelaria escritório e
suprimentos de informática, para atender as necessidades de diversas
Secretarias deste Município,” Pois não foi observado o prazo que é de,
no mínimo, 8 (oito) dias úteis contados entre a publicação do extrato do
edital e a apresentação das propostas de preço pelos licitantes,conforme
determina o inciso V do art.4º da Lei Federal 10.520/2002.
2 cm -11 1006675 - 1
3 cm -11 1006796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG–
PL 053/2017, P. Presencial 041/2017 – ARP 022/2017, torna público
aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aq. de dietas enterais e fórmulas infantis para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município, bem como pacientes amparados por mandados judiciais, com entrega parcelada. Tipo:
Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 26/09/2017 as 08:30 hs.
Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 056/2017, P.
Presencial 044/2017 – ARP 023/2017, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: aq. Aquisição de uma máquina
copiadora multifuncional, nova, primeiro uso, para atender as necessidades da Escola Municipal Derci Alves Ribeiro, neste município. Tipo:
Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 26/09/2017 as 10:00 hs.
Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br. Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
4 cm -11 1006584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 025/2017 – O Município realizará no dia 28 de Setembro de 2017, às 09: 00 horas, o Pregão Presencial
025/2017 – ObjetoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE REFERENTE CONVÊNIO12992.580000/1160-01FNS. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, e
pelo e-mail: [email protected] nos dias uteis de 08:00 às
12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Fronteira dos Vales/MG, 11 de Setembro de 2017, LEONARDO MEDEIROS DA SILVA – PREFEITO
MUNICIPAL.
3 cm -11 1006438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 024/2017 – O Município
realizará no dia 27 de Setembro de 2017, às 09: 00 horas, o Pregão
Presencial 024/2017 – Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFERENTE CONVÊNIO
12.992.580000/1150-01 FNS. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas
Gerais, nº 84, Centro, e pelo e-mail: [email protected] nos
dias uteis de 08:00 âs 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Fronteira dos Vales/
MG, 11 de Setembro de 2017, LEONARDO MEDEIROS DA SILVA –
PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -11 1006436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
– Aviso de licitação - Pregão nº. 058/2017 - Processo 90/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial,
tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de madeiras serradas e
outras para os departamentos desta municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 26/09/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/MG, 11/09.2017.
Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG – Aviso de licitação - Pregão nº. 059/2017 - Processo 91/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa fisica para
Assessoria nos projetos e assuntos relacionado ao departamento da
saude. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 26/09/2017 às
11:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/
MG, 11/09.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
4 cm -11 1006591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Concorrência Pública nº 005-2017, cujo objeto é a contratação pelo Município
de Governador Valadares de empresa especializada para a execução
de serviços de manutenção e reparos nas Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino com fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos por um período de 12 (doze), atendendo Ofício SMED/
CMP/Nº 1548/2017 da Secretaria Municipal de Educação, para adequação da Planilha Orçamentária. Governador Valadares, 11 de setembro
de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -11 1006751 - 1