TJMG 12/09/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGAAVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório 30/2017, na modalidade Pregão Presencial 26/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta transporte, encaminhando para tratamento
e destinação final, de resíduos sólidos de serviços de saúde classe I,
Grupo A, Grupo B e Grupo E para a Prefeitura Municipal de Gonzaga,
conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão:
26 de setembro de 2017, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PL 31/2017 - modalidade Pregão Presencial 27/2017 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado
ao registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de blocos de concreto sextavados e meios-fios para pavimentação de logradouros do Município de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 26 de setembro de 2017, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: [email protected]. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 32/2017, na modalidade Pregão Presencial 28/2017, tipo
Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de pneus para a Prefeitura Municipal de
Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 27 de setembro de 2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
9 cm -11 1006640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 126/2017 originado da realização da Pregão
Presencial nº 084/2017, firmado com a empresaMadeireira Nehemy
Eireli - EPP. Objeto: seleção e contratação de empresa para o fornecimentoe instalação de playground em madeira tratada para compor as
areas de lazer do Parque da Mogiana e da Praça Haiti no Município
de Guaxupé/MG. Valor: R$ 27.945,00. Guaxupé/MG, 05/09/2017. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano.
2 cm -11 1006475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 098/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 198/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: Seleção e contratação de empresa(s) para o fornecimento de diversos enfeites para decoração natalina para serem utilizadas durante as festividades do Natal de Luz de 2017 da Prefeitura de
Guaxupé/MG. A abertura será dia 03 de outubro de 2017, às09:00 horas
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14 de setembro de
2017 na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35)
3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital
poderá ser baixado. Guaxupé, 06 de setembro de 2017. Rafael Augusto
Olinto – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1006304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 099/2017
– AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 199/2017, tipo Menor
Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por um período de
12(doze) meses, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para: Confecção de cartazes, flyer, folders, adesivo com
impressão digital, confecção de placa de polietileno, confecção de lona
frontlight com impressão digital, produção eletrônica de spot e serviço
de gravação e edição de VTs. Itens e serviços para a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento da Prefeitura de Guaxupé/MG. A abertura será dia 04 de outubro de 2017, às 09:00 horas . O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 14 de setembro de 2017, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na
Rua Tiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado.
Guaxupé, 06 de setembro de 2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -06 1006305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 100/2017 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 200/2017, tipo Menor Preço
por item. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada para
a execução do Programa Acessuas, por um período de 4 (quatro) meses
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura
de Guaxupé/MG. A abertura será dia 05 de outubro de 2017, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14 de
setembro de 2017 na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/
MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 06 de setembro de 2017.
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1006307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 086/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. A Prefeitura Municipal de Guaxupé comunica que oProcesso de Licitação, modalidade
Pregão Presencial n.º 086/2017 – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo
n.º 178/2017, Tipo Menor Valor por LOTE, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de licença, locação e manutenção de software de gestão pública, com
implantação, instalação, configuração, migração, treinamento, suporte
técnico presencial e manutenção mensal para a Prefeitura de Guaxupé/
MG, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja abertura
estava marcada para o dia 13 de SETEMBRO de 2017, às 09:00 horas,
teve sua data de abertura alterada. NOVA DATA DE ABERTURA: 02
de outubro de 2017, às 09:00 horas. Tal mudança na data de abertura
se dá em obediência ao disposto no §4º do Artigo 21 da Lei 8.666/93.
O edital retificado e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura de Guaxupé/MG, situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 a partir do dia
19 de setembro de 2017 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde o edital poderá baixado. Guaxupé, 06 de setembro de 2017. Rafael
Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
5 cm -06 1006310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Extrato do Contrato nº 128/2017 originado da realização da Tomada de
Preços nº 010/2017, firmado com a empresaConstrutora Efercon Eireli
EPP. Objeto: seleção e contratação de empresa na área de engenharia
civil para execução de serviços de reforma dos meios fios, sarjetas e
bocas de lobo no Jardim Alvorada, Guaxupé/MG. Valor: R$ 36.511,57.
Guaxupé/MG, 06/072017. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal
de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -11 1006448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ–
Extrato do Contrato nº 120/2017 originado da realização da Dispensa
de Licitação nº 050/2017, firmado com a empresaSanta Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. Objeto: procedimento cirúrgico de
Nefrolitotomia Percutânea e consultas pré e pós operatórias para usuária da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao processo judicial
nº 0287.15.010806-9. Valor: R$ 8.900,00. Guaxupé/MG, 24/08/2017.
Elina Jurema Da Costa – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -11 1006449 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
Extrato do Contrato nº 128/2017 originado da realização da Tomada de
Preços nº 010/2017, firmado com a empresaConstrutora Efercon Eireli
EPP. Objeto: seleção e contratação de empresa na área de engenharia
civil para execução de serviços de reforma dos meios fios, sarjetas e
bocas de lobo no Jardim Alvorada, Guaxupé/MG. Valor: R$ 36.511,57.
Guaxupé/MG, 06/072017. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal
de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -06 1006339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 124/2017 originado da realização da Pregão
Presencial nº 083/2017, firmado com a empresaAG Caldas Comércio
e Serviços Ltda - EPP. Objeto: fornecimento de cordões de led, mangueira de led e refletores de led para execução da decoração natalina
no Município de Guaxupé/MG no ano de 2017. Valor: R$ 64.140,00.
Guaxupé/MG, 05/09/2017. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário
Municipal de Cultura Esporte e Turismo.
2 cm -11 1006525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 123/2017 originado da realização da Pregão
Presencial nº 083/2017, firmado com a empresa A.R Bento Informática - ME. Objeto: fornecimento de cordões de led, mangueira de led
e refletores de led para execução da decoração natalina no Município
de Guaxupé/MG no ano de 2017. Valor: R$ 17.925,00. Guaxupé/MG,
05/09/2017. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de
Cultura Esporte e Turismo.
2 cm -11 1006524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 125/2017 originado da realização da Pregão
Presencial nº 083/2017, firmado com a empresaPedro Henrique Francato Simoso - ME. Objeto: fornecimento de cordões de led, mangueira
de led e refletores de led para execução da decoração natalina no Município de Guaxupé/MG no ano de 2017. Valor: R$ 11.945,50. Guaxupé/
MG, 05/09/2017. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário Municipal de Cultura Esporte e Turismo.
2 cm -11 1006526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MGO Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N° 363/2017 - TOMADA DE PREÇOS N° 005 /2017,
para prestação de serviços de perfuração e instalação de poços artesianos na zona urbana e nas comunidades rurais do Município de Inimutaba. A abertura da Licitação está marcada para o dia 28/09/2017
às 13:00horas. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de 12:00 às
18:00horas. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de
Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
417/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo menor preço por item, para a locação de 01 caminhão
munck e 01 caminhão pipa. A abertura da licitação está marcada para o
dia 25/09/2017, às 09:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo email licitacao@
inimutaba.mg.gov.br. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de
Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG - O Município de
Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
455/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo menor preço por item, para a contratação de serviços
de tornearia mecânica, soldagem e montagem de implementos em veículos pesados pertencentes á frota municipal e serviços de soldagem,
montagem de equipamentos e tornearia em geral. A abertura da licitação está marcada para o dia 25/09/2017, às 13:30hs. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações
ou pelo email [email protected]. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
7 cm -11 1006788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
Aviso de Publicação de Licitação - CONCORRÊNCIA N.° 006/2017
- SESUMA - Tipo Menor Preço Global - Abertura: 17/10/17 às 14h Protocolo até as 13h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia/arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados visando realização de estudo técnico sobre a viabilidade econômica
e técnica para a implementação de Parceria Público-Privada (PPP),
objetivando a construção, instalação e operacionalização de Terminal
Rodoviário no Município de Ipatinga, em conformidade com o Projeto Básico. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br.
Demais informações: Departamento de Suprimentos (31) 3829-8202,
12 às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160011, Ipatinga/MG. Gilmar Luciano Alves, Secretário M. de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente, 06/09/17.
3 cm -06 1006322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGAADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO FINAL, ANULAÇÃO E
REVOGAÇÃO DE CÓDIGOS - PREGÃO RP Nº 001/17 - AQ.
FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL. Nos termos
do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, artigo 5º, inciso
VI, do Decreto Municipal 5.298/05 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 HOMOLOGAMOS os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como ADJUDICAMOS os itens listados abaixo às licitantes: CAMPOS E GOMES
LTDA - ME, Aditamento nº. 02 da Ata 003/17, R$5.818,50 referente
ao código 35068, exclusivo para ME’s, EPP’s e Equiparadas; DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, Aditamento nº. 02 da
Ata 004/17, R$10.080,00 referente ao código 33822, exclusivo para
ME’s, EPP’s e Equiparadas; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA-ME,
Aditamento nº. 02 da Ata 005/17, R$55.703,30 referentes aos códigos 23173, 33824 e 35078, exclusivos para ME’s, EPP’s e Equiparadas; MUNDO DA EMBALAGEM LTDA., Aditamento nº. 03 da Ata
010/17, R$37.228,40 referentes aos códigos 20261, 23810 e 33823,
exclusivos para ME’s, EPP’s e Equiparadas; Registra-se que os Códigos 424, 23809 e 35086 foram ANULADOS, por erro no descritivo. E
o código 23809 ficou frustrado, motivo pelo qual declaramos o código
REVOGADO. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário e marca estão disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br. Bruna R. S. de Oliveira, Sec. M. de Adm.; José O. de Castro,
Sec. M. de Assist. Social; Jésus N. da Silva, Sec. M. de Educação; Ededwin W. G. da Cruz, Sec. M. de Saúde. Em 11/09/2017.
6 cm -11 1006665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 54/2017-SMS. Exclusivo ME/
EPP/MEI. Objeto: Insumos Veterinários. ABERTURA: 25/09/2017 às
12hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec.
de Saúde, em 11/09/2017.
2 cm -11 1006841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 48/2017-SMS. Objeto: Câmara
Fria para Conservação de Vacinas. ABERTURA: 25/09/2017 às 14hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de
Saúde, em 11/09/2017.
2 cm -11 1006849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA .
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 43/2017 – Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Reforma de toldo. O
mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 25/09/2017 às 16hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31)
3829-8155/8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec.
de Saúde, em 11/09/2017.
2 cm -11 1006852 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 92/2017 - Pregão Presencial 48/2017 – Exclusivo
ME/EPP/MEI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica paraprestação
de serviçosde oficineiros para aulas de balet e taekwondo. Os envelopes
“Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35.488-000, até o dia 26/09/2017
às 09:00 hs. Consulta Edital (www.itaguara.mg.gov.br). Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
2 cm -11 1006782 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 270/17, Pregão Pres. nº 36/17,
abertura dia 22/09/17, 09h, para “Aquisição de uniformes e roupas de
cama”; Proc. nº 277/17, Pregão Pres. nº 37/17, abertura dia 26/09/17,
09h, para “Aquisição de material de RAIO-X”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h
e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35)
3534-1104 e-mail [email protected]. 06/09/2017 - Ronaldo
Pereira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -08 1006364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTEAviso de Edital Processo de Licitação 0101/2017 Tomada de Preços 04
– Continuidade da obra de construção da quadra esportiva coberta localizada na Escola Municipal Dr. João Scotti, conforme projeto em convênio como FNDE –Compromisso PAC 202196/2011. Visita Técnica:
29/09, 02 e 03/10/17. Recebimento de envelopes no dia 09/10/2017
até às 13,30 horas, Visita Técnica não obrigatória - Rua Prefeito José
Ribeiro Pereira Filho, nº 206. Informações pelo telefone (35) 3363.1665
ou pelo e-mail: [email protected] – Edital no site www.itamonte.mg.gov.br . Itamonte, 06/09/2017 - Nathália de Almeida Alves
de Oliveira – Presidente da CPL
3 cm -06 1005843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Processo Licitatório n. 40/2017 Aviso de Pregão Presencial n.28/2017.
Objeto: material AMBULATORIAL . Registro de Preço. Critério de
julgamento o menor preço unitário por item. EXCLUSIVO PARA
MICRO E PEQUENA EMPRESA Data e horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 12h15 do dia 28/09/2017 . Data e horário da sessãol 12h30 do dia 28/09/2017 Local: Prefeitura de Itumirim,
sita na Praça dos Três Poderes n. 160, Centro, Itumirim/MG. Tipo e
critério de julgamento: menor preço por item. Processo Licitatório n.º
43/2017, Aviso de Pregão Presencial n.º 30/2017. Registro de Preço.
Critério de julgamento o menor preço unitário por item . EXCLUSIVO
PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, consoante disposições do
Edital de Licitação e seus Anexos. Data e Horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: Até às 12h15 do dia 25/09/2017 . Data e
Horário da Sessão Pública do Pregão Presencial: 25/09/2017, às 12h30
. Local: Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes, Centro, Itumirim/MG. Os interessados poderão obter gratuitamente a integra do Edital de Licitação pessoalmente, no endereço acima descrito,
pelo site: www.itumirim.mg.gov.br . Demais informações pelo telefone
n.º (35) 3823-1353, no horário das 12h às 17h. Prefeitura Municipal
de Itumirim/MG, 06 de setembro de 2017, Jonas Guilherme Oliveira
– Pregoeiro.
5 cm -06 1006254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 066/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017. Objeto: Registro de Preços
para eventual locação de relógios de ponto informatizados, em regime
de comodato, incluindo manutenção, para atender as Secretarias Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 25 de setembro de 2017;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 11/09/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -11 1006635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Aviso de Suspensão do Proc. Licit. 061/2017. PP 027/2017. A Pregoeira da Prefeitura de Jacinto/MG, designada pela Portaria nº 043/2017,
comunica aos interessados que a licitação ref. ao Pregão Presencial n.º
0027/2017 com data de abertura para o dia 13/09/2017, objetivando a
futura aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo
para instalação de Laboratório de AnalisesClinicas no municipio de
Jacinto MG, fica Suspensa por motivos administrativos (adequação
em especificação dos equipamentos). Informações: licitacaojacinto1@
gmail.com; Município de Jacinto MG, 06 de Setembro de 2017. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -11 1006579 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 102/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 SRP 029, torna-se público para conhecimento
dos interessados que se realizará no dia 25/09/2017 as 08:00 hs, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, Registro de Preços nº 029, tendo como Objeto
a Futura e Eventual Aquisição de Leite TIPO C e Manteiga, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Jaíba/MG,
Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia
e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 38331590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis,
Jaíba/MG, 11 de setembro de 2017. Karoliny Cordeiro Pereira - Pregoeira Oficial.
4 cm -11 1006571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0103/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 SRP 030, torna-se público para conhecimento
dos interessados que se realizará no dia 25/09/2017 as 14:00 hs, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, Registro de Preços nº 030, tendo como Objeto a
Futura e Eventual Aquisição de Baterias, para atender as demandas das
secretarias municipais do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou
no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 11 de setembro
de 2017. Karoliny Cordeiro Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 059/2017, torna público o Processo Licitatório nº
127/2017, Pregão Presencial n.º 059/2017. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:
25/09/2017 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por
Item”. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@
gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Termos Aditivos de Contratos:
5° Termo Aditivo ao Contrato 335/2016, Mata Tudo Dedetizadora Eireli
ME, CNPJ 21.648.903/0001-53. Acréscimo de quantidade. Data de
assinatura: 03/08/17. 1° Termo Aditivo ao Contrato 204/2017, Oliveira
e Lima Assistência Médica Ltda, CNPJ 21.766.859/0001-86. Acréscimo de quantidade. Data de assinatura: 11/08/17. 1° Termo Aditivo ao
Contrato 039/2017, Lanna Lorena Coelho Regis, CPF 124.883.666-92.
Acréscimo de quantidade. Data de assinatura: 11/08/17. 1° Termo Aditivo ao Contrato 040/2017, Tatiane Braga Matos, CPF 123.643.356-47.
Acréscimo de quantidade. Data de assinatura: 11/08/17. 1° Termo
Aditivo ao Contrato 343/2016, Pedro Henrique Machado de Castro
CPF 09093503618 - Me, CNPJ 09.408.062/0001-01. Acréscimo de
quantidade. Data de assinatura: 11/08/17. 5° Termo Aditivo ao Contrato 343/2016, Publicenter Informática Comércio e Locação Ltda,
CNPJ 04.235.413/0001-06. Acréscimo de quantidade. Data de assinatura: 17/08/17. 1° Termo Aditivo ao Contrato 079/2017, Distribuidora de Peças Carvalho Ltda, CNPJ 17.835.935/0001-90. Acréscimo
de quantidade. Data de assinatura: 17/08/17. 1° Termo Aditivo ao Contrato 080/2017, Recalto Pneus Ltda, CNPJ CNPJ 17.836.461/0001-00.
Acréscimo de quantidade. Data de assinatura: 17/08/17. . 1° Termo
Aditivo ao Contrato 237/2017, Suely Terezinha de Queiroz Ferreira
ME, CNPJ 03.896.408/000-81. Acréscimo de quantidade. Data de
assinatura: 17/08/17. 1° Termo Aditivo ao Contrato 267/2016, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, CNPJ
02.319.394/0001-70. Prorrogação de vigência. Data de assinatura:
30/08/17. Informações completas no site. Lagoa Formosa, 04 de Setembro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
CONTRATO N° 058/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Organizações Ouroclean Ltda-MEernanh, Período de vigência:
28/07/2017 à 31/12/2017. Valor global R$ 25.347,50 (vinte e cinco
mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações:
02001001 041220402 2.009 3.3.90.30.00/02006001 121220300 2.023
3.3.90.30.00/02007004 101220320 2.046 3.3.90.30.00/02008001
151220323 2.114 3.3.90.30.00/021009001 82440608 3.138
3.3.90.30.00/02010002 133920316 2.035 3.3.90.30.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
CONTRATO N° 062/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Ferreira Salum Comércio Eireli-MEernanh, Período de vigência: 28/07/2017 à 31/12/2017. Valor global R$ 16.355,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). Dotações: 02005003
041220400 2.102 3.3.90.30.00/02006001 121220300 2.023
3.3.90.30.00/02007004 101220320 2.046 3.3.90.30.00/02008001
151220501 2.039 3.3.90.30.00/020010001 185410808 2.166
3.3.90.30.00/02010002 133920316 2.035 3.3.90.30.00/02010002
133920316 2.035 3.3.90.30.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal
de Jeceaba. 11/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
CONTRATO N° 063/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Organizações Ouroclean Ltda-MEernanh, Período de vigência: 28/07/2017 à 31/12/2017. Valor global R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais). Dotações: 02005003 041220400 2.102
3.3.90.30.00/02006001 121220300 2.023 3.3.90.30.00/02007004
101220320 2.046 3.3.90.30.00/02008001 151220501 2.039
3.3.90.30.00/020010001 185410808 2.166 3.3.90.30.00/02010002
133920316 2.035 3.3.90.30.00/02010002 133920316 2.035
3.3.90.30.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
11/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
Revogação do Pregão Presencial 27/2017 -torna público, nos termos
do artigo 49 da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e as alterações
posteriores, para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Presencial 27/2017, Processo Licitatório 46/2017, Objeto: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de material de escritório, escolares e diversos. O anexo está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br.Jeceaba, 11 de Setembro de 2017. Fábio Vasconcelos,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato
255/2017, Lucas Gomes de Amorim Mundim 05255217638, CNPJ
19.346.623/0001-49, valor R$ 212.500,00; Contrato 261/2017,
Luis Paulo Silva 10661922600, CNPJ 23.863.700/0001-05, valor
R$ 187.500,00, Vigência 04/08/2017 a 04/08/2018; Contrato
262/2017, TF Engenharia Civil e de Segurança Eireli - Me, CNPJ
nº 22.369.647/0001-28, valor R$ 25.000,00, Vigência 09/08/2017 a
09/08/2018Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Eletricista - Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços em atividades
das Secretarias do Município. Fundamentação Legal: Inexigibilidade
por Credenciamento 028/2017. Contrato 263/2017, Cardio Sistemas
Comercial e Industrial Ltda, CNPJ nº 51.961.258/0001-95, valor R$
63.446,00; Contrato 264/2017, Comercial Soares e Mota Ltda-Me,
CNPJ nº 08.648.188/0001-90, valor R$ 72.180,00; Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados ao Centro de Especialidades Médicas-CEM,
conforme Proposta 18602078000112004, Processo 25000.2183682012-03. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 045/2017, Vigência 17/08/2017 a 31/12/2017. Contrato 265/2017, Andes Comercial
Ltda-Epp, CNPJ nº 10.242.040/0001-01, valor R$ 30.640,00; Contrato 266/2017, Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda, CNPJ
nº 49.520.521/0001-69, valor R$ 41.500,00; Contrato 267/2017,
Comercial Soares e Mota Ltda-Me, CNPJ nº 08.648.188/0001-90,
valor R$ 34.800,00; Contrato 268/2017, Dimalab Eletronics do Brasil
Eireli Epp, CNPJ nº 02.472.743/0001-90, valor R$ 5.300,00; Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Especialidades
Médicas-CEM, conforme Proposta 18602078000113001, Processo
25000.230231-2012-08. Fundamentação Legal: Pregão Presencial
046/2017, Vigência 17/08/2017 a 31/12/2017. Contrato 269/2017,
Lucas Eduardo da Fonseca Andrade - Me, CNPJ 23.921.749/0001-77,
valor R$ 8.333,00; Contrato 270/2017, Leonardo de Oliveia Amorim,
CPF 051.635.766-23, valor R$ 25.799,16; Contrato 271/2017, Clenio
Mundim da Fonseca Junior, CPF 098.552.066-30, valor R$ 18.599,76;
Contrato 272/2017, Pedro Henrique Machado de Castro CPF 090 935
036 18 - Me, CNPJ 23.921.749/0001-77, valor R$ 58.199,04; Contrato
273/2017, Ana Paula da Cunha - Me, CNPJ 20.634.534/0001-87, valor
R$ 3.999,84; Contrato 274/2017, Analiese Canuto Pereira - Me, CNPJ
26.879.524/0001-98, valor R$ 25.599,84; Contrato 275/2017, Victor Leal Ribeiro Eça Avelino - Me, CNPJ 27.216.474/0001-21, valor
R$ 25.799,76; Contrato 276/2017, Oliveira e Lima Assitência Médica
Ltda - Me, CNPJ 21.766.859/0001-86, valor R$ 133.328,00; Objeto:
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no pronto atendimento municipal, conforme necessidade do pronto atendimento 24 horas de Lagoa
Formosa. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento
027/2017, Vigência 17/08/2017 a 17/08/2018. Contrato 277/2017, Davi
Ribeiro Marques Campos de Oliveira, CPF 060.039.066-77, valor
R$ 60.000,00, Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica especializada
- Psiquiatria, para atendes as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Tipo I. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 029/2017, Vigência 22/08/2017 a 22/08/2018. Contrato
279/2017, Televisão Ouro Verde Ltda, CNPJ nº 10.752.156/0002-63,
valor R$ 41.250,00, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Radiodifusão em AM, para confecção e divulgação de mensagens institucionais dos atos administrativos de utilidade pública. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 044/2017, Vigência 29/08/2017 a
31/12/2017. Contrato 281/2017, Rodoagro Motores Geradores e Representação Ltda - EPP, CNPJ nº 24.797.158/0001-00, valor R$ 54.430,00,
Objeto: Aquisição de um Grupo Gerador mínimo 100Kva Diesel. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 047/2017, Vigência 30/08/2017 a
31/12/2017. Lagoa Formosa, 05 de setembro de 2017. João Martins de
Paula, Prefeito Municipal.
14 cm -11 1006439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 117/2017 - Pregão
71/2017. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para o novo programa de planejamento familiar a ser realizado no saúde em casa. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 03/10/2017. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -11 1006790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 157/2017, Concorrência n° 003/2017. Concessão de uso de espaço público, a título oneroso
– Lojas do Mercado Municipal de Lavras. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 17/10/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Edson Alves de Abreu – Secretário Municipal
de Assuntos Rurais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 047 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 047/2017.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de construção para manutenção dos serviços da secretaria municipal
de obras do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes:
Até as 08:00 horas do dia 26 de setembro de 2017. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito Municipal.
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