TJMG 29/09/2017 -Fl. 98 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
98 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de
Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c
o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015
e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de
assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.0
01.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-00013390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 1287/2017 – PHD Urogin SC Ltda – Vigência: 25/08/2017 a 25/08/2022. Cont. nr. 003/2017 – Clínica de
Implantodontia Dr. Maurício Greco Côsso Ltda – Vigência:
22/05/2017 a 22/05/2022. Cont. nr. 031/2017 – Zac e Coutinho Consultórios Médicos e Odontológicos Ltda – Vigência:
20/06/2017 a 20/06/2022. Cont. nr. 037/2017 – Unidade Avançada de Imagem Ltda – Vigência: 13/06/2017 a 13/06/2022.
Cont. nr. 039/2017 – Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda –
Vigência: 14/06/2017 a 14/06/2022. Cont. nr. 047/2017 – Tarcísio Junqueira Sociedade Ltda - EPP – Vigência: 23/06/2017
a 23/06/2022. Cont. nr. 048/2017 – Santa Casa de Misericórdia de Itaguara – Vigência: 23/06/2017 a 23/06/2022. Cont. nr.
052/2017 – Laboratório João Paulo de Análises Clínicas – Vigência: 29/06/2017 a 29/06/2022. Cont. nr. 058/2017 – Reabilitar
Núcleo de Fisioterapia – Vigência: 14/07/2017 a 14/07/2022.
Cont. nr. 060/2017 – Scan Centro de Tomografia Digital Ltda
– Vigência: 14/07/2017 a 14/07/2022. Cont. nr. 067/2017 –
Ótica D’Grau e Armações Ltda - ME – Vigência: 30/08/2017 a
30/08/2022. Cont. nr. 068/2017 – Moavile Soluções Odontológicas Ltda – ME – Vigência: 25/08/2017 a 25/08/2022. Cont. nr.
070/2017 – Odonto Star Eirelli - ME – Vigência: 17/08/2017 a
17/08/2022. Cont. nr. 072/2017 – Droganorte Ltda – Vigência:
25/08/2017 a 25/08/2022. Cont. nr. 073/2017 – Clínica Odontológica Eto S/S - ME – Vigência: 25/08/2017 a 25/08/2022.
Cont. nr. 074/2017 – Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia – Vigência: 30/08/2017 a 30/08/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime
de Paula e Contratado-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f”
da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/
IPSM), e prestadores de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
exclusão de 16% de desconto aos seguintes contratos: Cont.
nr. 134/2012 – Scan Centro de Tomografia e Radiografia Digital Ltda -Vigência: a partir de 26/06/2017. Cont. nr. 153/2012
– VJV Diagnóstico Volumétrico por Imagem Ltda – Vigência: a partir de 26/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 432/2014 – Agecon
– Agência e Gestão Especializada em Consultoria e Nutrição
Ltda -Vigência: a partir de 10/07/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 02(dois) meses ao contrato nº 164/2012 – Acolher
Psicologia e Saúde Ltda -Vigência: a partir de 25/08/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/09/2017. Signatários: Cel.
BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Responsável Técnico e incluir pacote Hemodiálise ao
contrato nº 039/2017 – Instituto Mineiro de Nefrologia Ltda
-Vigência: a partir de 10/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão
de Procedimento ao contrato nº 1174/2017 – Neurohome Ltda
-Vigência: a partir de 11/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o
§ 7° da Cláusula Sexta ao contrato nº 1148/2017 – Associação dos Profissionais de Saúde do Hospital Belo Horizonte
-Vigência: a partir de 12/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme
disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491,
de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber: Contrato
nr. 320/2013 – FM Drogaria e Perfumaria Ltda. Vigência: a partir de 29/08/2017.Contrato nr. 343/2013 – Drogaria São Marcos
Ltda. Vigência: a partir de 29/08/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciados.
Errata - O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do
IPSM, retifica a publicação do MG 136 de 21/07/2017 do prestador Paula Rufina Santana de Castro – ME, onde LE: 1272/2017
– LEIA-SE: 1273/2017. Belo Horizonte. Data: 28/09/2017.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. O IPSM, através da Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM
(delegação pela Portaria DG 491/2015 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme
tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr. 063/2017 – VJV Diagnóstico Volumétrico
por Imagem – Vigência: 17/07/2017 a 17/07/2022. Cont. nr.
064/2017 Nefron Serviços Médicos de Nefrologia Ltda – Vigência: 17/07/2017 a 17/07/2022. Cont. nr. 066/2017 – Clínica
Cirúrgica Trauma One Ltda – 24/07/2017 a 24/07/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. BM QOR
Rita de Cássia Andrade Ferreira e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através da Cel.
BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 491/2015
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar
o Responsável Legal ao contrato nº 1055/2016 – Heineck e
Aguilar Odontologia Ltda - Vigência: a partir de 28/07/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/09/2017. Signatários:
Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
extensão de Especialidades aos seguintes contratos: Cont. nº
1267/2017 – David e Meireles Centro Médico Ltda - Vigência:
a partir de 19/07/2017. Cont. nº 583/2014 – Vilasboas e Oliveira
Consultórios Médicos Associados Ltda – ME – Vigência: a partir de 19/07/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/09/2017.
Signatários: Cel. BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e
contratado/credenciados.
14ª RPM - Curvelo
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel.
PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 - IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Curvelo. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar
os Itens Especialidades e Procedimentos do Anexo II ao contrato nº 039/2013 – Cardiohic Serviços Médicos Ltda -Vigência: a partir de 01/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
28/09/2017. Signatários: Cel. PM Leonardo Carvalhar Maciel e
contratado/credenciado.
12ª RPM –14º BPM - Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Juliano Fábio
Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 075/2017 – Centro Especializado de Reabilitação Cidade Nobre Ltda – Vigência: 09/08/2017 a 09/08/2022.
Cont. nr. 076/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Carolino
Neves S/C Ltda – Vigência: 09/08/2017 a 09/08/2022. Cont.
nr. 077/2017 – Kinesis Clínica de Fisioterapia Ltda – Vigência: 09/08/2017 a 09/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
28/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Juliano Fábio Lemos
Dias e Contratado-credenciados.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do
Cel. PM Klevson Pires Martins, Cmte da 11ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 091/2014 – Silvio José
Bicalho Silveira - Vigência: a partir de 06/02/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 28/09/2017. Signatários: Cel. PM Klevson Pires Martins contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM Ederson da
Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 1148/2017 – Laboratório de Análises Santa
Rosa Ltda – ME – Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2022. Cont.
nr. 1160/2017 – Saúde Plena – Clínica de Fisioterapia Eireli ME – Vigência: 28/08/2017 a 28/08/2022. Cont. nr. 1161/2017
– Clínica de Fisioterapia – Norte Minas Ltda – ME – Vigência:
29/08/2017 a 29/08/2017. Cont. nr. 1164/2017 – Laboratório
Exame Ltda - EPP – Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 28/09/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Ederson da Cruz Pereira e Contratado-credenciados.
46 cm -28 1013630 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Pregão eletrônico n.º 226/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma em Unidades Policiais Civis do Estado, sob o regime
de empreitada por preço Unitário.
Lote 1: Centro de Apoio Biopsicossocial da PCMG
Vencedor: Line Pro Engenharia LTDA-EPP
Desconto: 25%
Valor: R$ 320.249,16 (trezentos e vinte mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos)
Lote 2: Centro de Treinamento Avançado da PCMG.
Vencedor: Construtora Campos & Filhos LTDA-ME
Desconto: 21,85%
Valor: R$ 203.190,00 (duzentos e três mil, cento e noventa
reais)
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do Contrato nº 9150209/17
Processo nº 1511189 000189/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e a empresa Condor S/A Indústria
Química. Objeto: Aquisição de granadas, destinadas a atender a
demanda de diversas unidades da Polícia Civil de Minas Gerais.
Vr. Global: R$ 29.406,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e seis
reais). Dot.Orç:1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.30.25.0.10.
1, e/ou outras dotações dos exercícios subsequentes que porventura vierem a substituí-la ou complementá-la, e as despesas
dos aditmentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 20/09/17 Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Contratante) e Luiz Cristiano Vallim Monteiro (P/Contratada).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 133/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Campo Florido/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 11/08/2017 a 10/08/2022.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 379.962,33 (Trezentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias nº 04.122.0002.2.089.3.3.90.39.00
- Ficha 54; 04.122.0002.2.089.3.3.90.30.00 - Ficha 52;
04.122.0002.2.089.3.3.90.36.00 - Ficha 53. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 11/08/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
18/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
PCMG) e Renato Soares de Freitas (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 132/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Taiobeiras/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 41 (quarenta e um) meses, contados a partir de 01/08/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 417.977,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos e setenta e sete reais).
Dotações Orçamentárias nº 02.01.2010.04.181.0310.2.023.002
4. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 01/08/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Danilo
Mendes Rodrigues (P/Pref.).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato nº 003/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Telealplha Comercial
Ltda., Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses- 11/04/17 à 10/04/18. Convalidação: ficam ratificados e
convalidados todos os atos praticados desde 11/04/17. Vr. global de R$1.160.000,00 (um milhão e cento e sessenta mil reais),
passa para R$915.162,84( novecentos e quinze mil e cento e
sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), considerada a
supressão do valor do item, conforme pactuada entre as partes,
pagamento conforme especificações nas alíneas a e b. Permanecem em vigor os demais itens, condições e signitários do contrato, não alterado pelo presente Termo. Assinatura: 11/09/17.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e
Edilson Ferreira da Silva (P/Contratada).
Extrato de Contrato n.º 9158942/2017
Processo nº 195/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Jesu Caetano Fonseca
- Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município
de Caeté/MG. Valor global R$43.680,00 (quarenta e três mil,
seiscentos e oitenta reais). – Dos Recursos Orçamentários:
1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 15 de setembro de 2017. Signatários: Dr. Bruno Gonçalves Affonso(p/contratante) e Jesu
Caetano Fonseca(p/contratada).
Extrato do Contrato de nº 9159150/17
Processo nº1510012 000002/17
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Coquinaria Alimentação Empresarial Eireli-Me. Objeto: fornecimento de lanches,
destinado a atender as necessidades dos servidores envolvidos
em operações policiais efetuadas pela PCMG. Valor Global:
R$ 7.726,05 (sete mil e setecentos e vinte e seis reais e cinco
centavos) Dot.Orç:1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39.03.0.
10.1 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Rescisão: Especificada na Cláus. 12ª. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
04/09/17. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Joselmar Eron da Silva (P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9092614/2016
Processo: 301/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Wanderlei
Ltda EPP, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da
aquisição da gasolina Automotiva Tipo comum, atualizando o
preço, passando de R$3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) para R$4,07 (quatro reais e sete centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da
PCMG em Raul Soares/MG. Ficam mantidas inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
01/09/2017. Signatários: Dra Luzinete Maria de Sá (P/Contratante) e Newton Monteiro de Castro Filho (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9092593/2016
Processo: 250/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Malacacheta Ltda
EPP, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina Automotiva Tipo comum, atualizando o preço,
passando de R$3,60 (três reais e sessenta centavos) para R$3,69
(três reais e sessenta e nove centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Malacacheta/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 31/08/2017.
Signatários: Dr. Washington de Souza Filho (P/Contratante) e
Roberto Wagner de Caires Damasceno (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9143817/2017
Processo: 68/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Simpatia
Ltda EPP, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da
aquisição da gasolina Automotiva Tipo comum, atualizando o
preço, passando de R$3,94 (três reais e noventa e quatro centavos) para R$4,37 ( quatro reais e trinta e sete centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades
da PCMG em Três Pontas/MG. Ficam mantidas inalteradas as
demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
19/09/2017. Signatários: Dr. Roberto Alves Barbosa (P/Contratante) e Diego Ferreira Andrade (P/ Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161304/2017
Processo nº 1511189 000180/2017 – Lote 03
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Laify Construções e Acabamentos Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de reforma
da Delegacia Especializada de Grandes Eventos, em Belo
Horizonte/MG, situada à Av. Otacílio Negrão de Lima, nº 640,
Bairro São Luis. Vr. Total: R$ 5.979,99 (cinco mil, novecentos
e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e alterações.Dot.Orç:1511.04.122.004.2003.0001.3.3.
90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o caso de
dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Raquel Soares (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161303/2017
Processo nº 1511189 000180/2017 – Lote 02
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa RSR Engenharia Ltda -EPP.
Objeto: Prestação de serviços de reforma do Prédio do SETARIN/
PCMG, no município de Belo Horizonte/MG, situada à Av. Augusto
de Lima, nº 1.833, Bairro Barro Preto. Vr. Total: R$ 38.217,99 (trinta
e oito mil, duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:1511.04.122.004.2003.0001
.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o caso de
dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante) e Simone Rodrigues (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161301/2017
Processo nº 1511189 000180/2017 – Lote 01
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Construtora Campos e
Filhos Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de reforma da 1ª
DRPC Centro (CEFLAN II), Belo Horizonte/MG, situada à rua
Conselheiro Rocha, nº 321, Bairro Floresta. Vr. Total: R$ 75.349,00
(setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:1511.04.122.004.2003.0001
.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o caso
de dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante), José Campos Filho e Isa Maria da Silva (P/
Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161308/2017
Processo nº 1511189 000176/2017 – Lote 02
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa A&R Comércio e Serviços
Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Delegacia
Regional de Polícia Civil de São João Del Rei/MG, situada à rua
Balbino da Cunha esquina com rua Luiz Baccarine, s/nº, Bairro
Centro. Vr. Total: R$ 66.545,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e
quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:151
1.04.122.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício
2017, e se for o caso de dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante), Adriana Alves da Silva
e Renato Pereira dos Santos (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161307/2017
Processo nº 1511189 000176/2017 – Lote 03
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa A&R Comércio e Serviços
Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Delegacia
de Plantão de Montes Claros/MG, situada à rua Dr. Veloso, nº 797,
Bairro Centro. Vr. Total: R$ 66.899,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo
ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:
1511.04.122.004.2003.0001.3.3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o caso de dotações específicas de exercícios
subsequentes. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 26/09/17 Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante), Adriana Alves da
Silva e Renato Pereira dos Santos (P/Contratada).
Extrato do Contrato nº 9161305/2017
Processo nº 1511189 000176/2017 – Lote 01
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa A&R Comércio e Serviços
Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Delegacia
Regional de Polícia Civil de Poços de Caldas/MG, situada à rua
José Remígio Prézia nº 502, Bairro Jardim dos Estados. Vr. Total:
R$ 79.908,00 (setenta e nove mil, novecentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nos termos da
Lei 8.666/93 e alterações. Dot.Orç:1511.04.122.004.2003.0001.3.
3.90.39.22.0.10.1, do presente exercício 2017, e se for o caso de
dotações específicas de exercícios subsequentes. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 26/09/17 Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Contratante), Adriana Alves da Silva e Renato Pereira dos Santos (P/Contratada).
48 cm -27 1013159 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– AJUDÂNCIA-GERAL– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401013000015/2017. O Ordenador de Despesas da
Ajudância-Geral torna público que estará recebendo propostas
para Contratação de empresa para Prestação de serviço de disponibilização de normas técnicas para o Serviço de Segurança
Contra Incêndio e Pânico e para a Diretoria de Apoio Logístico,
conforme especificações técnicas constantes no Anexo I deste
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 20/10/2017, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação da Ajudância-Geral, à Rodovia Papa João
Paulo II 4143, 5º andar prédio Minas, Cidade Administrativa/
MG, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 3915-7480 ou (31) 3915-7674 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28set17, Valdeck C.
Gouveia Rodrigues, Major BM.
– BOA– Extrato do Contrato nº 9161297/2017 de Fornecimento, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 39.825.435/0002-91 - Marlim
Azul Comercio de Petroleo e Derivados Ltda, Processo de compra nº 1401608 000006/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível especial para aviação, conforme edital. Valor total: R$
73.920,00. Vigência: 12 meses, de 29/09/2017 a 28/09/2018.
Dotação Orçamentária nº: 1401.06.182.080.4473.0001.339030.
33.0.53.1. Assinatura: 18/09/2017. Signatários: pela contratada
Leonardo Marcílio da Paixão; Representante Legal, pela contratante Daniela Lopes Rocha da Costa; Ordenador de Despesas.
–CSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690041/2017. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de Medalhas da Ordem Dom Pedro II, Comenda Bombeiro Honorário e
Backdrop ( Fundo para entrevista), visando suprir as necessidades existentes no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 16/10/2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical,
Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31)
3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 28set17 – Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
–CSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690045/2017. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de pneus
195/55R16 e 225/75R16, visando suprir as necessidades existentes no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do
dia 19/10/2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical,
Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31)
3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 28set17 – Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
11 cm -28 1013678 - 1