Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Mês/ Ano CNPJ / CPF Data da exigibilidade Razão Social MASTER MINAS CNPJ: 08/18 25.294.980/0001-03 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Justificativa Valor - Pagamento a microempresa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo o pagamento da multa aplicada, informando-o que a interposição de recurso não possui efeito suspensivo, nos termos do art. 44 do Dec. Estadual n. 46.668/2014, o que ensejará a atualização do valor da sanção pecuniária, com fulcro no art. 50 da mesma norma e encaminhamento à Advocacia Geral do Estado para controle de legalidade e inscrição em dívida ativa em caso de não pagamento. OLDAIR APARECIDO DE FRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.334.525/2022, processo de compra 1250071 27/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03. Objeto: aquisição de 03 unidades de Notebooks, valor do contrato R$14.080,44. Vigência por doze meses a partir desta publicação. 2 cm -09 1631519 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 07/2017. PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 13/2017, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Joel José Pinto, Objeto: Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa, 13, Vila Militar, Bom Despacho. PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº11/2017, celebrado entre a PMMG e o nº 138.738-0-