TJMG 12/10/2017 -Fl. 108 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 56/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 976634-6-01, Nair de Fátima Ramos de Macedo, a partir
de 29/06/17, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº
64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16,
proporcional a 10.134 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 884637-0, Elaine Cristina
Rodrigues Ramos para Elaine Cristina Rodrigues Silva;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE
Sul América, Masp 639691-5-01, Darcilene Rocha Martins, PEBIF, na
parte em que concedeu o 3º biênio, ato nº 16/17, publicado em 11/10/17,
por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291519-7-01,
Dilene Quaresma Martins, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/10; LADAINHA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 292187-2-01, Liliane Gomes Faria,
PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 16/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
270361-9-02, Haidê Lacerda Passos Alves, PEBIIIP, concedidas pelo
ato nº 132/97, publicado em 24/04/97, 02 meses e 14 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 16 dias para conversão em
espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA e
ADICIONAIS – ATO Nº 17/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e
II do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao
servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 327081-6-01, Zulmira Maria Caixeta Ornelas, PEBIO,
concedidas pelos atos s/nº, publicados respectivamente em 23/03/95 e
24/04/97, 06 meses e 14 dias, referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de
exercício, restando-lhe 02 meses e 16 dias para conversão em espécie;
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ATALÉIA – na EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz,
Masp 1232583-3-03, Lilian Martins Lisboa Santos, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de 31/07/17, após nomeação; ITAIPÉ – na EE
Coronel Clemente Luiz, Masp 664228-4-04, Jonilson Duarte Pereira,
PEBIA – Matemática, a contar de 31/07/17, após nomeação; ITAMBACURI – na EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 6321236-03, Amarilda Arcanjo da Rocha, PEBIA – Anos Iniciais, a contar
de 15/06/16, após nomeação; Masp 1443317-1-01, Cláudia Ferreira
Rodrigues, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp 1061978-1-04, Denilza Alves Ferreira, PEBIA – Anos
Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp 1182974-4-03,
Rafael Castro Pereira, PEBIA – Educação Física, a contar de 03/07/15,
após nomeação; Masp 1327111-9-02, Rita de Cássia Costa Magalhães,
PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, após nomeação; Masp
1428173-7-01, Silvana Lopes dos Santos Costa, PEBIA – Anos Iniciais,
a contar de 11/07/16, após nomeação;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 30/17
Torna sem Efeito, o ato nº 14/17 de Opção Remuneratória, publicado
no Minas Gerais de 22/08/17, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 849544-2, Anadeth Vieira
dos Santos, PEBIIO, nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03/DIV, por
motivo de incorreção no cargo;
11 1018702 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/17
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 391471-0-01, Guerta Knack
Martins, PEBIIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias, ato
nº 09/15, publicado em 17/11/15: onde se lê: 02 meses e 04 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-he 05 meses e 26 dias,
leia-se: 01 mês e 18 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-he 01 mês e 12 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
aos servidores: CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – Servidor
Aposentado, Masp 635790-9-01, Maria de Fátima Nunes da Silveira,
PEBIIP, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 13/17, publicado em
30/09/17: onde se lê: saldo de 08 meses, leia-se: saldo de 08 meses e 20
dias; PADRE PARAÍSO – Servidor Aposentado, Masp 633663-0-02,
Rejane Ramalho de Oliveira, PEBIIN, por motivo de incorreção no
Masp e na data da aposentadoria, ato nº 13/17, publicado em 30/09/17:
onde se lê: Masp 635790-9-01, aposentada em 25/11/15, leia-se: Masp
633663-0-02, aposentada em 22/11/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/17
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 639691-5-01,
Darcilene Rocha Martins, PEBIF, por motivo de incorreção na vigência
do benefício, ato nº 160/99, publicado em 24/11/99: onde se lê: referente ao 3º biêno, a contar de 21/07/99, leia-se: referente ao 3º biênio,
a contar de 06/08/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/17
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado,
Masp 1056327-8-01, Presley Fonseca Silva, ATBIIIE, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 21/17, publicado em 27/09/17: onde se
lê: provimento em comissão de Secretário de Escola D V, leia-se: provimento em comissão de Secretário de Escola SE V;
11 1018706 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 08/2017
CONCLUI Processo Administrativo nº 07/2017, instaurado pela Portaria SER nº 07/2017, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a
devolução ao erário público estadual de valor por recebimento indevido da função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo acrescido de 50% Diretor no período de 01/09/16 a 30/06/17,
referente à servidora: MARIA DE QUEIROZ BARBOSA RIBEIRO
– MASP: 229.545-9 – PEB IIP ADM01 – nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 73/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha – Maria Aparecida do Norte Oliveira – Masp:
292.950-3 – PEBIIP adm.01 - ato 22/17 de Férias prêmio/conversão em
espécie, publicado em 02/09/17, por incorreção.
LOTAÇÃO – Ato nº 54/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 02/09/2017 ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E.
João Kopke – Paulo José da Costa – Masp: 378.966-6 – PEBIA adm.04
– a contar de 27/09/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 55/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/09/2017 ao(s) servidor(es): - União de Minas
– E.E. Dom Pedro II – Marley Ferreira de Freitas – Masp: 659.167-1
– PEBIA adm.04 – a contar de 02/10/17. – Gilcimara Regina Laurindo de Menezes – Masp: 1.202.086-3 – PEBIA adm.03 – a contar
de 02/10/17.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 07/2017
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – Masp: 1.099.187-5 – ATB IB adm02 – por
prorrogação.
QUINQUÊNIO – Ato nº 10/2017
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cassia Beatriz
Balduino Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIP adm.01 – referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/06/11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
16/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Delta – E.E. Ivan Mattar Soukef – Natalia Costa Soares – Masp: 1.326.165-6 – PEBIB adm.02 – a partir de
02/10/17.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 06/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
América – Luiz Carlos de Paula – Masp: 1.102.637-4 – PEBIA – por
Luiz Felipe Santos de Paula e Maria Luiza Santos de Paula – a partir
de 10/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 32/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Vicente Macedo – Darlan Ruas Carvalho – Masp:
971.694-5 – PEBIA adm.03 – a partir de 23/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 34/17
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Ana Maria Francisca de
Souza – Masp: 1.360.454-1 – PEBDIA adm.01 – a partir de 05/09/17.
– Iturama – E.E. Tiradentes – Cleonice de Fátima Gonçalves – Masp:
1.403.928-3 – ASBDI adm.01 – a partir de 28/09/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 18/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Frutal – E.E. Professor
Bandeira – Elisangela Perpétua Paulon – Masp: 1.358.664-9 – PEBIA
adm.02 – a partir de 02/10/17. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro
– Aline Nascimento de Souza Morais – Masp: 1.351.511-9 – PEBIA
adm.03 – a partir de 28/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 35/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal – E..E Geralda Carvalho de Souza
– Cassia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIP
adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/17.
- Uberaba – E.E. Henrique Kruger – Karla Mara Alves de Freitas –
Masp: 1.051.667-2 – PEBIIH adm.02 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/02/17. – E.E. Minas Gerais – Fernanda Sousa
Freitas Magalhães – Masp: 953.622-8 – PEBIID adm.01 – referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 62/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Delfim Moreira – Ana
Maria Afonso Furtado – Masp: 830.517-9 – PEBIIIE adm.01 – por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17. –
E.E. Pio XII – Cynthia Pereira Valeriano – Masp: 364.024-0 – PEBIIIP
adm.01 – por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/17, por implementar requisitos para aposentadoria. - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Juçara Maria Domingos –
Masp: 364.032-3 – PEBIIIH adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Ana
Ceres Miziara Ferreira – Masp: 269.481-8 – PEBIG adm.02 – por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17, por
implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Brasil – Tercia Marzia Scalon – Masp: 345.009-5 – PEBIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Ilka Márcia Vieira Ávila – Masp:
365.627-9 – PEBIP adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Elaine Cristina da Silva
Gerolineto – Masp: 365.612-1 – PEBIIIP adm.01 – por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 63/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi –
Arlete Adriane Ribeiro – Masp: 811.036-3 – PEBIM adm.01 – por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. –
Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Hesdriana Oliveira Gomes
Souza – Masp: 853.043-8 – PEBIO adm.01 – por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. – Sacramento –
E.E. Barão da Rifaina – Thales Ferreira Bianchini – Masp: 1.129.538-3
– PEBID adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. – Uberaba – E.E. América – Ione Aparecida dos Santos – Masp: 1.075.082-6 – PEBIE adm.01 – por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. – E.E. Anexa
à Supam – Sandra Helena Telles da Costa – Masp: 864.877-6 – PEBIIIP
adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/17. – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Sandra
Mara Vieira de Carvalho – Masp: 287.971-6 – PEBII I adm.03 – por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. – E.E.
Henrique Kruger – Karla Mara Alves de Freitas – Masp: 1.051.667-2 –
PEBIIH adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco
– Elaine Fernandes Silva – Masp: 1.054.038-3 – PEBIIG adm.02 – por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17.
– E.E. Paulo José Derenusson – Karla Mara Alves de Freitas – PEBIIF
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Glauco da Rocha
Finholdt – Masp: 616.315-8 – PEBIIF adm.01 – por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17. – E.E. Santa Terezinha – Carla Cristiane Lima Ribeiro – Masp: 1.051.832-2 – PEBIIF
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17. –SRE – Márcia Umbelino Ramos – Masp: 1.055.763-5
– TDEVF adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17. – União de Minas – E.E. Dom Pedro II –
Lauriete Mirian dos Santos Guimarães – Masp: 806.568-2 – PEBIIL
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17.
11 1018658 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 228/2017
Retifica no ato de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Iturama – E.E. Nossa Senhora
de Lourdes – Dedival Francisco Alves – Masp: 287.515-1 – PEBIIIP
adm.01 – ato 219/17, publicado em 28/09/17, por incorreção na admissão. – Onde se lê: adm.02. – Leia-se: adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 229/2017
Retifica no ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia –– Masp: 1.374.279-6 –
ato 21/17, publicado em 05/10/17, por omissão de dados. – Onde se
lê: Priscilla Evangelista Oliveira – Para: Priscilla Evangelista Oliveira
Costa. – Leia-se: Priscilla Evangelista Oliveira – Masp: 1.374.279-6 –
Para: Priscilla Evangelista Oliveira Costa.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº 230/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza - Cassia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIP adm.01 – atos
55/16 e 18/17, publicados, respectivamente, em 30/09/16 e 07/04/17,
por melhor usufruto. – Onde se lê: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
– Leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício e por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 231/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos –
Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato
27/17, publicado em 29/09/17, por incorreção no nível e grau do servidor. – Onde se lê: PEBIO. – Leia-se: PEBIP. - Carneirinho – Carlos Aparecido Guimarães – Masp: 374.440-6 – PEBIIIP adm.01 – ato
27/17, publicado em 29/09/17, por dados incorretos. – Onde se lê: aposentado em 01/11/16. – Leia-se: aposentado em 03/11/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 232/2017
Retifica no ato de Afastamento preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Leige
Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIIM adm.01 – ato 74/16,
publicado em 18/10/16, por incorreção. – Onde se lê: correspondente
à carga horária de 114h/a (RB+EX). – Leia-se: correspondente à carga
horária de 117h/a (108RB + 9 de média quinquenal). – E.E. Lauriston
Souza – Neide Maria de Souza – Masp: 344.988-1 – PEBIIIP adm.01
– ato 64/15, publicado em 19/12/15, por incorreção na carga horária. –
Onde se lê: correspondente à carga horária de 108+90h/a (RB+EC). –
Leia-se: correspondente à carga horária de 108+91h/a (RB+EC).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 233/2017
Retifica o ato de Concessão de Quinquênios, referente ao(s)
servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Luciane Izabel de Lima
– Masp: 332.097-5 – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 16/06/93;
24/03/98; 13/03/03 e 11/04/08, por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/12/92; 2º quinquênio a partir de 02/12/97; 3º
quinquênio a partir de 13/12/02; 4º quinquênio a partir de 17/12/07.
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/01/93; 2º quinquênio a partir de
08/01/98; 3º quinquênio a partir de 12/01/03; 4º quinquênio a partir de
11/01/08. – Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza - Cassia Beatriz
Balduino Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIP adm.01 – ato
publicado em 15/08/06, por adequação da situação funcional. – Onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 01/05/06. – Leia-se: 3º quinquênio a
partir de 29/05/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 234/2017
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Geralda Carvalho de Souza – Cassia Beatriz Balduino
Jonas Ferreira – Masp: 366.798-7 – PEBIIP adm.01 – atos publicados em 30/08/06 e 25/11/11, por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de 05/05/11. – Leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/05/06 e 4º quinquênio de exercício a partir de
21/08/11. - Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Maria Neusa Rodrigues
Jarussi – Masp: 658.464-3 – PEBIIO adm.02 – ato 65/13, publicado em
14/06/13, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/04/05 e 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/13. – Leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/08 e
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/13.
11 1018664 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 158/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 308471.2.1, Divina Ribeiro de Moura, ASB1H, Ato nº 48/11,
publicado em 27/08/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 08/08/11, leia-se: referente
ao 6º quinquênio a partir de 07/08/11.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 159/17
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308471.2.1, Divina Ribeiro de Moura,
ASB1H, Ato nº 46/11, publicado em 27/08/2011, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: a partir de 08/08/11, leia-se: a partir de
07/08/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
154/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 374975.1.1, Sueli Maria de
Medeiros Souza, PEB3P, Ato nº 56/17, publicado em 12/09/2017, por
motivo de alteração na vigência do afastamento, onde se lê: a partir
de 16/10/2017, leia-se: a partir de 23/10/17; SRE, Masp 308471.2.1,
Divina Ribeiro de Moura, ASB1H, Atos nºs 14/00 e 41/08, publicados
em 28/01/00 e 05/07/2008, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: 01 mês a contar de 08/09/99, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício restando-lhe 01 mês para utilização posterior, 02 meses referente ao 1º decênio e 3º quinquênio, de exercício a partir de 01/08/08,
leia-se: 01 mês a contar de 08/09/99, referente ao 3º quinquênio, 01
mês referente ao 5º quinquênio, de exercício a partir de 11/08/08; Masp
312820.4.1, Silvia Iraí Rodrigues da Silva, ASB3E, Atos nºs 52/06,
69/07 e 14/11, publicados em 07/10/2006, 06/10/2007 e 19/02/2011,
por motivo de incorreções, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, referente ao 4º quinquênio e referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao
5º quinquênio, referente ao 5º quinquênio e referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
155/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 295889.0.1, Celso de Souza Resende, PEB3P,
Atos nºs 17/04 e 39/09, publicados em 30/03/2004 e 15/04/2009, por
motivo de vigências incorretas, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio
a partir de 08/02/04, 05 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2009, leia-se: referentes ao 5º quinquênio a partir
de 21/02/2004, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/2009; Masp 285.608.6.1, Lúcia Daene Barreto, EEB2P,
Atos nºs 89/95, 58/05 e 79/10, publicados em 23/08/1995, 04/11/2005
e 09/11/2010, por motivo de vigências incorretas, onde se lê: referentes
ao 3º quinquênio, referentes ao 5º quinquênio a partir de 24/07/2005 e
referentes ao 6º quinquênio a partir de 13/10/2010, leia-se: referentes ao
3º quinquênio a partir de 25/08/1995, referentes ao 5º quinquênio a partir de 31/08/2005 e referentes ao 6º quinquênio a partir de 30/08/2010.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296163.9.1, Iolanda Silva, PEB2P,
Ato nº 41/11, publicado em 04/06/11, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 39 h/a de extensão, leia-se: 40 h/a de
extensão; Masp 374958.7.1, Magali Martins Xavier Andrade, PEB3C,
Ato nº 06/11, publicado em 06/08/2011,acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 22h/a de
extensão de carga horária; Masp 238671.2.1, Valdeci Maria de Oliveira,
ATB3P, Ato nº 68/11, publicado em 17/09/2011, por motivo de acerto
no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao ATB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, leia-se:
referente ao ATB3E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03; Masp 366886.0.2, Zilma Abadia Rosa, PEB4F, Ato
nº 71/11, publicado em 12/07/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito à percepção, de: incentivo à docência biênio 10251 dias, leia-se:
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência biênio 10251 dias, e 19 horas de extensão
de carga horária.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 157/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366886.0.2, Zilma Abadia Rosa,
PEB4F, Atos nºs 71/98, 56/96, 129/00, 29/03, 71/05 e 118/07, publicados em 23/10/1998, 01/11/96, 10/10/00, 28/02/03, 19/07/05 e 20/10/07,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: Zelma Abadia Rosa
e a partir de 16/09/1998, 4º biênio a contar de 12/09/1996, 6º biênio a
contar de 11/09/00, 7º biênio a partir de 29/09/02, 8º biênio a partir de
29/09/04 e 9º biênio a partir de 20/06/07, leia-se: Zilma Abadia Rosa
e a partir de 20/01/1997, 4º biênio a contar de 21/01/1995, 6º biênio a
contar de 20/01/99, 7º biênio a partir de 03/02/01, 8º biênio a partir de
10/04/03 e 9º biênio a partir de 11/05/05.
11 1018174 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 141/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312887.3.1, Alvina Paula dos Santos, ASB3I, Ato nº 111/02, publicado em 10/09/2002, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria; Masp 308471.2.1, Divina Ribeiro de Moura, ASB1H,
Ato nº 521/08, publicado em 09/08/2008, na parte em que retificou
Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/17
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Damião, Masp 865127.5.1, Carla
Andrea de Oliveira Morais, PEB3F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 16/11/2017; E.E. Padre Eloi, Masp
369411.4.1, Geralda Landa, ATB3F, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 29/11/2017; E.E. Raul Soares, Masp
370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, PEB3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 06/11/2017; - Nova
Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 377391.8.1, Gabriel Nazaré Fortunato,
PEB2P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 10/11/2017; - Prata, E.E. Noraldino Lima, Masp 894406.8.1,
Vilse Souza Arantes, PEB2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio,
de exercício, a partir de 22/11/2017; - Uberlândia, Centro Estadual de
Educação Continuada de Uberlândia, Masp 379619.0.1, Euli da Cruz
Sousa, ATB4I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a
partir de 06/11/2017; E.E. Alda Mota Batista, Masp 1055159.6.1, Wilmar Thomaz de Aquino, PEB1F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/2017; E.E Bueno Brandão, Masp
1131821.9.3, Angelica Silva de Sousa, PEB1A, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 23/11/2017; E.E. do Parque São Jorge, Masp 325376.2.2, Waldete Maria de Moraes Barcelos,
PEB2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir
de 22/11/2017; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1054023.5.1,
Sara da Silva Caixeta, PEB3E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/2017; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
820198.0.1, Washington Luciano de Medeiros, PEB3N DI, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 06/11/2017; E.E.
Guiomar de Freitas Costa, Masp 696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira,
PEB3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/2017; E.E. José Gomes Junqueira, Masp 861768.0.2, Nilvania Costa, PEB1G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 15/11/2017; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
690879.2.1, Sebastião Nunes, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/2017; E.E. Neuza Rezende,
Masp 958852.6.1, Joana de Fatima Pinheiro Reis, PEB3H, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/2017; E.E.
Osvaldo Resende, Masp 697847.2.1, Vanessa Afonso Burgos Martins,
PEB1J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1007024.1.1, Roni Marcos dos Santos, PEB2J, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
José Carneiro da Cunha, Masp 346740.4.1, Carmen Lopes de Barros, PEB2P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício,
a partir de 16/10/2017, em razão de aposentadoria; - Monte Alegre
de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp 388806.2.1,
Eliana Alves dos Santos, PEB3N, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 16/11/2017, em razão de aposentadoria;
E.E. Tancredo Martins, Masp 334301.9.2, Deuzeni Gervásio da Silva
Moura, PEB2P DV, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, de exercício, a partir de 06/11/2017, em razão de aposentadoria; - Tupaciguara,
E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 270087.0.2, Silvia Lima Prudente,
PEB1O, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 16/10/2017, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Custódio
da Costa Pereira, Masp 698960.2.1, Tania Lucia Vieira Couto Ribeiro,
PEB2N, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 13/11/2017, em razão de aposentadoria; E.E. João Rezende, Masp
697473.7.1, Denicia Fernandes de Oliveira Carneiro, ATB3H, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/11/2017,
em razão de aposentadoria; E.E. Osvaldo Resende, Masp 325177.4.1,
Estela Marys Teixeira, PEB2P, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio,
de exercício, a partir de 06/11/2017, em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 142/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295889.0.1, Celso de Sousa
Resende, PEB3P, Ato nº 246/09, publicado em 23/05/2009, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, por
motivo de incorreção; Masp 289807.0.1, Sueli Aparecida de Souza Oliveira, PEB3P, Ato nº 310/11, publicado em 17/09/2011, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão do 1º ao 5º quinquênio, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp
388820.3.1, Maria Aparecida Guerra Lage, PEB4G, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/04/16; E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 1061218.2.1, Ligia Aparecida Dias Cassiano, ATB2F, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2017; E.E. Segismundo
Pereira, Masp 1077562.5.3, Flordelice Souza Nunes, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/16; Masp
961049.4.2, Raquel da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2017, 2º quinquênio de exercício a partir de
06/03/2017 e 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/17
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 1067370.5.4, Larissa Camargo Santos, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 27/09/16 com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A admissão 1, do qual foi desligado; SRE, Masp 289267.7.1, Jandira Gregorio de Medeiros, ATB3H, 3
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2008.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 28/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 1440528.6.1, Karina Brandão da Silva, PEBS1A, a partir
de 20/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, E.E.