TJMG 19/10/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO: 81/2017.
Modalidade: Dispensa - Edital 05/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de pintura de meio-fios. Contratado: Thiales
Batista Cardoso 12341958605, CNPJ: 24.299.585/0001-50, Contrato nº
124, Valor total: R$ 7.500,00, Data do Contrato: 10/10/2017, Vigência:
10/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO: 82/2017.
Modalidade: Dispensa - Edital 06/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na recuperação de enfeites de
natal, doados ao município de Guimarânia, a ser executado de forma
eventual, sem vínculo empregatício. Contratado: Vivian Elias Carvalho Fonseca 88865398604, CNPJ: 16.787.032/0001-19, Contrato nº
125, Valor total: R$ 6.000,00, Data do Contrato: 16/10/2017, Vigência: 16/01/2018.
4 cm -17 1019468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
47/2017. Objeto: Gases medicinais. A empresa White Martins Gases
Industriais Ltda venceu os códigos 35596 e 35597.. Cópia ata e-mail:
[email protected], Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Secretário Mun. de Saúde, em 18/10/2017.
2 cm -18 1019990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016 – Torna público que celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016, PAL 040/2016,
Tomada de Preço 003/2016, Contratado: GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS - EPP; Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de
material e mão de obra na reforma da Praça Hermelino Gusmão; Alteração da cláusula III, com vista a prorrogação de vigência contratual
para o dia 28/08/2017.
2 cm -18 1019925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016 – Torna público que celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016, PAL 040/2016,
Tomada de Preço 003/2016, Contratado: GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS - EPP; Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de
material e mão de obra na reforma da Praça Hermelino Gusmão; Alteração da cláusula III, com vista a prorrogação de vigência contratual
para o dia 19/11/2017.
2 cm -18 1019927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016 – Torna público que
celebrou o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016, PAL 040/2016,
Tomada de Preço 003/2016, Contratado: GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS - EPP; Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de
material e mão de obra na reforma da Praça Hermelino Gusmão; Alteração da cláusula III, com vista ao acréscimo de valor de R$ 81.700,25
(oitenta e um mil, setecentos reais e vinte e cinco centavos).
2 cm -18 1019926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG –
Torna público que celebrou: Ata nº 59/2017, PAL 064/2017, contratado: GESLANY APARECIDA GONÇALVES BARBOSA - ME;
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para reuniões e eventos, e
material de copa e cozinha para as escolas municipais da rede de ensino
e a secretaria municipal de educação e cultura – exclusivo para me,
EPP e equiparadas; valor: R$ 82.531,50 - Vigência: de 05/07/2017 à
04/07/2018 - Ata nº 60/2017, PAL 070/2017, contratado: ELISMAURO
COSTA GUSMÃO - ME; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades
da secretaria municipal de obras; valor: R$ 1.781.209,40 - Vigência:
de 18/07/2017 à 17/07/2018 - Ata nº 61/2017, PAL 070/2017, contratado: DANIELA PEREIRA DOS SANTOS - MEI; objeto: aquisição
de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras; valor: R$
23.000,00 - Vigência: de 18/07/2017 à 17/07/2018 - Ata nº 62/2017,
PAL 070/2017, contratado: EMERSON MARTINS CASTRO - MEI;
objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria municipal de
obras; valor: R$ 556.997,70 - Vigência: de 18/07/2017 à 17/07/2018
- Ata nº 63/2017, PAL 070/2017, contratado: LACIR BARBOSA DE
ALMEIDA - ME; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria
municipal de obras; valor: R$ 1.748.539,10 - Vigência: de 18/07/2017
à 17/07/2018 - Ata nº 64/2017, PAL 070/2017, contratado: CONSTRUTORA CASTELO FORTE - LTDA-ME; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as
necessidades da secretaria municipal de obras; valor: R$ 86.500,00 Vigência: de 18/07/2017 à 17/07/2018 - Ata nº 65/2017, PAL 070/2017,
contratado: PIRÂMIDE PROJETO E CONSTRUÇÃO - EIRELI-ME;
objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras;
valor: R$ 74.200,00 - Vigência: de 18/07/2017 à 17/07/2018 - Ata nº
66/2017, PAL 070/2017, contratado: NAYARA ANTUNES BARBOSA
CHAVES - ME; objeto: aquisição de materiais de construção, equipamentos e ferramentas afins, para atender as necessidades da secretaria
municipal de obras; valor: R$ 23.370,00 - Vigência: de 18/07/2017 à
17/07/2018 - Ata nº 67/2017, PAL 072/2017, contratado: ALFAGAS
LTDA-ME; objeto: aquisição de cilindro de oxigênio medicinal para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde; valor: R$
21.860,00 - Vigência: de 21/07/2017 à 20/07/2018 - Ata nº 68/2017,
PAL 075/2017, contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; objeto: aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades básicas de saúde; valor: R$ 28.501,00 - Vigência:
de 27/07/2017 à 16/07/2018 - Ata nº 69/2017, PAL 075/2017, contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
objeto: aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades básicas de saúde; valor: R$ 10.046,95 - Vigência: de 27/07/2017
à 16/07/2018 - Ata nº 70/2017, PAL 075/2017, contratado: J. PHARMA
HOSPITALAR LTDA-ME; objeto: aquisição de medicamentos injetáveis para manutenção das unidades básicas de saúde; valor: R$
18.946,00 - Vigência: de 27/07/2017 à 16/07/2018 - Ata nº 71/2017,
PAL 075/2017, contratado: VALEMAC LTDA; objeto: aquisição de
medicamentos injetáveis para manutenção das unidades básicas de
saúde; valor: R$ 1.797,00 - Vigência: de 27/07/2017 à 16/07/2018 - Ata
nº 72/2017, PAL 080/2017, contratador RD PHARMA LTDA; objeto:
Aquisição de Produtos Constantes da Tabela SIMPRO; valor: 40% Vigência: de 02/08/2017 à 01/08/2018 - Ata nº 73/2017, PAL 082/2017,
contratado: DOUGLAS ALVES SOUZA - ME; objeto: aquisição de
materiais para artesanato e oficinas para ações, serviços, programas
e projetos de unidades vinculadas a sec. m. desenvolvimento social;
valor: R$ 59.289,70 - Vigência: de 04/08/2017 à 03/08/2018 - Ata nº
74/2017, PAL 083/2017, contratado: NAYARA ANTUNES BARBOSA
CHAVES - ME; objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a
composição de cestas básicas para atendimento as famílias em situação
de vulnerabilidade; valor: R$ 310.000,00 - Vigência: de 07/08/2017 à
06/08/2018 - Ata nº 75/2017, PAL 085/2017, contratado: GESLANY
APARECIDA GONÇALVES BARBOSA - ME; objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao suprimentos de todas as secretarias
da prefeitura municipal de Itinga/mg; valor: R$ 1.708.428,90 - Vigência: de 11/08/2017 à 10/08/2018 - Ata nº 77/2017, PAL 088/2017, contratado: ANIBAL KENDER RIBEIRO SANTOS - ME; objeto: registro
de preço para futura e eventual aquisição de GLPS - gás liquefeito de
petróleo e afins ; valor: R$ 421.300,00 - Vigência: de 24/08/2017 à
23/08/2018 - Ata nº 78/2017, PAL 090/2017, contratado: CANGUSSU
COMERCIO DE PAPEL LTDA. ME; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento municipal de esporte e a secretaria municipal de assistência
social e habitação; valor: R$ 236.677,00 - Vigência: de 13/09/2017
à 13/09/2018 - Ata nº 79/2017, PAL 090/2017, contratado: MARIA
ELZA RAMALHO DUTRA GIL ME; objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados ao departamento municipal de esporte e a secretaria municipal de assistência
social e habitação; valor: R$ 391.517,00 - Vigência: de 13/09/2017 à
13/09/2018.
18 cm -18 1019909 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 075/2017, PA 218/2017
– REGISTRO DE PREÇOS – fornecimento de material odontológico,
do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva
para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art.
48 inc.I). O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para
o dia 10/11/2017 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site
www.juatuba.mg.gov.br e email [email protected]. A Planilha de
produtos e quantitativos está disponível junto com o edital e deverá
ser preenchida pela licitante e ser entregue em CD ou Pen Drive ao
Pregoeiro no momento da licitação. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -18 1019882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA –
Pregão Presencial nº 032/2017 – Aviso de Licitação. O Município de
Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas e 30 minutos, do
dia 31 de outubro de 2017, licitação pública na modalidade Pregão Presencial para a Contratação de empresa para prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição,
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de
Ladainha/MG. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha –
MG ou no site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha,
18/10/2017 – Livon Cleyf Soares Teixeira – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -18 1020201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público os seguintes Extratos de Termos Aditivos de Contratos: 2° Termo Aditivo ao Contrato 032/2017, José Terêncio de
Magalhães, CPF 211.328.106-63. Objeto: Reajuste; Data da Assinatura: 01/02/2017; 2º Termo Aditivo 027/2017 Douglas Magalhães de
Lima, CPF 082.037.036-31, Objeto: Reajuste, Data da Assinatura:
01/02/2017; 3° Termo Aditivo ao Contrato 090/2017, Vânia Maria
da Costa, CPF 678.616.016-68. Objeto: Reajuste. Data da Assinatura: 01/02/2017. 4º Termo Aditivo 037/2017, Sebastião de Lima
Ferreira, CPF 726.280.576-20, Objeto: Reajuste, Data da Assinatura:
01/02/2017. 18 de outubro de 2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1020085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 227/2017 - Pregão
123/2017. Menor Preço Global. Registro de preços para futura Aquisição de equipos de bomba de infusão para soluções parenterais e
fotossensíveis (sendo 12 bombas de infusão em regime de comodato
adquirindo 720 equipos em 12 meses, 660 equipos para soluções parenterais e 60 equipos para soluções fotossensíveis). Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 07/11/2017. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo MoretiPedroza – Gerente
de Licitações.
3 cm -18 1020022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG
ATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ATO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2017
Torna público Edital de Chamamento público para manifestação de
interesse nº 001/2017 para apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, para a composição
do edital de contração de parceria público-privada/ou modelo alternativo para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de
Manhuaçu. O prazo para os interessados apresentarem a manifestação de interesse é de 15 (quinze) dias, contados após a data da última
publicação deste edital. A íntegra do edital pode ser consultada no site
www.manhuacu.mg.gov.br. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Secretaria Municipal de Planejamento, à Praça Cordovil
Pinto Coelho, 460 – Centro, telefone (33) 3339 2723. Através do e-mail
[email protected].
Manhuaçu/MG, 18 de outubro de 2017.
Bruno Godinho Spínola
Conselho Gestor de Parceria Público Privada
5 cm -18 1020094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Torna Publico a realização de licitação na modalidade Pregão presencial
Nº 089/2017 Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei
complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação de Empresa
especializada na prestação de serviços de coleta e analise química e
microbiológica da água e do solo do aterro sanitário municipal. Abertura: 01/11/2017 às 08h45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se
o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)3557-9055. Mariana 18 de Outubro de 2017.
Prefeitura Municipal de Mariana – Leilão 004/2017. Objeto: Alienação de animais de médio e grande porte, apreendidos nas rodovias
e vias publicas da Sede e Distritos do Município de Mariana. Abertura: 06/11/2017 às 10h. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, CentroMariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site :www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 18 de Outubro de 2017
4 cm -18 1020136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 061/2017 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa EUGENY LANA DESMOTS - ME, no valor global de R$7.700,00 (Sete mil e setecentos reais). Sendo Objeto do Contrato A Prestação de Serviços de Elaboração e Levantamento Técnicos dos Agentes Nocivos de Forma Quantitativa e Ou Qualitativa. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1020042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 086/2017 firmada com a empresa FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME no
valor global de R$990,00 (Novecentos e noventa reais), referente ao
Processo Licitatório nº 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 087/2017 firmada com a empresa GRÁFICA
ANDORINHA E EDITORA LTDA no valor global de R$11.317,10
(Onze mil, trezentos e dezessete reais e dez centavos ), referente ao
Processo Licitatório nº 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 088/2017 firmada com a empresa AMAZONAS
COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME no valor global de R$2.910,00 (Dois mil e novecentos e dez reais), referente ao
Processo Licitatório nº 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 089/2017 firmada com a empresa GRÁFICA
IGUAÇU LTDA no valor global de R$1.257,80 (Um mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 090/2017 firmada com a empresa IMPRESSO
PRINT EDITORA E GRÁFICA LTDA ME no valor global de
R$2.100,00 (Dois mil e cem reais), referente ao Processo Licitatório
nº 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 091/2017 firmada com a empresa ONÉSIO ALEXANDRE DE SOUZA JÚNIOR - ME no valor global de R$682,60
(Seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 092/2017 firmada com a empresa R&S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI EPP no valor global de R$10.700,50
(Dez mil, setecentos reais e cinquenta centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
11 cm -18 1020038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público o Contrato nº 117/2017, originado da TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do muro da UBS da comunidade de Riachinho,
zona rural desta municipalidade. Empresa contratada: Mical Construtora LTDA-EPP, no valor de R$ 17.888,90. Vigência: 06 meses - Monte
Azul/MG, 18/10/17 - Alexandre Augusto Fernades de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 068/2017 - PREGÃO Nº
038/2017 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários nesta municipalidade. Credenciamento: 31/10/2017 às 08h30min.
Abertura: 31/10/2017 às 08h45min. Interessados manter contato: (38)
3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas,
220, Centro, Monte Azul/MG, 18/10/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro - E-mail:[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 069/2017 - PREGÃO Nº
039/2017 - Torna público o aviso de licitação, objetivando a registro de
preços para aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender as secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 01/11/2017 às 08h30min. Abertura: 01/11/2017 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG,
18/10/2017 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro - E-mail: [email protected]
6 cm -18 1020141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0154/2017 PROCESSO Nº. 0275/2017
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de instalação de ar-condicionado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de Montes Claros-MG.
Dia da Licitação: 01/11/2017 - Horário: 15h00min - Local: Sala de
Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro
/ Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/ Pregão PMMC.
Montes Claros, 18 de outubro de 2017.
Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
3 cm -18 1019856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0159/2017 - Processo Nº.
0284/2017
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 06 de novembro de 2017. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 06 de novembro de 2017. Início da disputa: às 14h00min do dia 06
de novembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.
htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 18 de outubro de 2017 - Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
4 cm -18 1019946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Errata de Publicação
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, decide pelo cancelamento da sessão pública designada para
o dia 30 de outubro de 2017 publicada na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e no diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, ambas do dia 18 de outubro de 2017, mantendo-se a data
original da sessão publicada no Diário Oficial da União, na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Montes Claros, todos do dia 17 de outubro de 2017. Fica
mantida a data original do certame para: Recebimento das Propostas:
até 08h00min do dia 08 de novembro de 2017. Abertura das Propostas:
às 08h00min do dia 08 de novembro de 2017. Início da Disputa: às
09h00min do dia 08 de novembro de 2017. O Edital Está disponível
nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htme www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 18 de outubro de 2017.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -18 1020184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Aviso de Licitação. Abertura de PP 079/2017, PRC 73/2017, Registro
de Preços 021/2017, do tipo menor preço global, para o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços para manutenção dos
aparelhos de ar condicionado dos prédios públicos municipais. A abertura dar-se-á no dia 01/11/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 238/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DROGARIA E COMÉRCIO LTDA firmado em 20/09/2017, através do
Pregão Presencial nº 037/2017 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos e material de consumo
para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, com o valor total de
R$ 100.772,80 (cem mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 239/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA – ME firmado em 20/09/2017, através do Pregão Presencial nº
037/2017 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos e material de consumo para atendimento
a Secretaria Municipal da Saúde, com o valor total de R$ 538.765,46
(quinhentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 240/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA – ME firmado em 21/09/2017,
através da Inexigibilidade nº 007/2017 Objeto prestação de serviços
exclusivos de artistas de expressão Nacional para realização de shows
no Distrito de Ocidente que ira ocorrer nos dias 29 e 30 de setembro
e 01 de outubro de 2017, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 241/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
EXPRESSO CONSTRUTORA LTDA - ME firmado em 22/09/2017,
através da Carta Convite nº 032/2017 Objeto Execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para reforma da Escola Municipal do Distrito de Roseiral, neste
Município, com o valor total de R$ 147.072,56 (cento e quarenta e
sete mil setenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Vigência até
31/12/2017.
Contrato 242/2017 – Já publicado.
Contrato 243/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e EDITORA
AMIGOS DA NATUREZA LTDA - EPP firmado em 28/09/2017, através da Inexigibilidade nº 008/2017 Objeto aquisição de livros para distribuição gratuita nas escolas e creches para campanha de conscientização sobre o Trabalho Infantil em atendimento a Secretaria Municipal
de Ação Social, com o valor total de R$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta
reais). Vigência até 31/12/2017.
Contrato 244/2017 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e A.R.
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME firmado em
22/09/2017, através da Carta Convite nº 033/2017 Objeto Execução de
obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra, por empreitada global, para reforma de PSF’s neste Município, com o valor total
de R$ 145.003,72 (cento e quarenta e cinco mil três reais e setenta e
dois centavos). Vigência até 31/12/2017. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
11 cm -18 1019863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pregão Presencial nº 108/2017
O Município de Nova Lima torna público a RETIFICAÇÃO do edital
e anexos referentes ao Pregão Presencial nº 108/2017 – Processo Administrativo nº 214/2017. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
urbana e coleta de resíduos na Cidade de Nova Lima/MG. Em virtude
das retificações, fica alterada a data da sessão para o dia 01º de novembro de 2017 às 09:30 horas. O edital e anexos com suas retificações
estão disponíveis no site www.novalima.mg.gov.br e no Departamento
de Licitações e Contratos, localizado na Praça Bernardino de Lima, n°
80 – 4° andar, Centro – Nova Lima/MG. Nova Lima, 18 de outubro de
2017. Vitor Penido de Barros – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1020083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 110/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 110/2017. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de fralda geriátrica para as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Saúde do Município
de Nova Lima. Data de realização 09/11/2017 às 09:30 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 18 de outubro de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
3 cm -18 1020082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 088/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento e instalação de 2.065 m2
de geomembrana em PEAD, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
31/10/2017 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 18 de Outubro de 2017. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -18 1019989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
58/2017, no dia 31 de outubro de 2017, às 12:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260 –
Centro, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa
para prestação de serviços com veiculo tipo caminhão caçamba,
mediante demanda, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1020034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 90/17-TP 7/17-Execução de calçamento em bloquetesConv.834495/2016/MCIDADES/CAIXA-Habilitação: 07/11/17-8:[email protected].
1 cm -18 1020167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
PROCESSO LICITATÓRIO N° 48/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2017– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada
(s) para fornecimento de estruturas e serviços necessários a realização do 1° Festival de Gastronomia de Onça de Pitangui/MG - 2017.
ABERTURA: 31.10.2017as 13h30min. MAIORES INFORMAÇÕES
E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (Rua Gustavo
Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000), pelo Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1020089 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 077/2017, PRC 526/2017, Registro de Preços
22/2017, do tipo menor preço por item, para o registro de preço para
eventual e futura aquisição de combustíveis líquidos para os equipamentos e veículos da frota municipal. A abertura dar-se-á no dia
01/11/2017, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2017– O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório
que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
instalação de condicionadores de ar, tipo Split e janela. ABERTURA:
31.10.2017as 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitações (Rua Gustavo Capanema,
101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo
Tel. (37) 3273-1114, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.

4 cm -18 1020174 - 1

3 cm -18 1019935 - 1