TJMG 19/10/2017 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público ERRATA na publicação do processo de Dispensa de Licitação nº. 094/2017, Artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93, referente à contratação emergencial de empresa de engenharia para a execução, com
fornecimento total de mão de obra capacitada, materiais e equipamentos e demais elementos necessários para à boa execução, dos serviços
de rede de drenagem pluvial nas Ruas Padre Martins e Rua Geraldo
Jesus Gonçalves, no Município de Ouro Preto/ MG. com o valor global de R$ 59.667,04 tendo como favorecida a empresa Construtora
Freire e Freire Ltda- ME; ONDE SE LÊ “ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2017...”, LEIA-SE,“ DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
100/2017...”, Demais condições permanecem inalteradas. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Tomada de Preços Nº009/2017 – objeto: contratação de
empresa, para execução de serviços de manutenção, limpeza e/ou complementação de canaletas de águas pluviais, bueiros, mata-burros e
reparos de pontes nas estradas vicinais do Município de Ouro Preto –
Unidade Cachoeira do Campo. Empresa vencedora: CONSTRUTORA
FREIRE & FREIRE LTDA - ME, com o valor global de R$ 123.686,92.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto –
Fábio Rodrigues Braga – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Tomada de Preços Nº010/2017 – objeto: contratação de
empresa, para execução de serviços de manutenção, limpeza e/ou complementação de canaletas de águas pluviais, bueiros, mata-burros e
reparos de pontes nas estradas vicinais do Município de Ouro Preto –
Unidades Santo Antônio do Salto e Santa Rita de Ouro Preto. Empresa
vencedora: ABAYOMI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, com
o valor global de R$ 112.091,44. O Município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto – Fábio Rodrigues Braga – Presidente
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2017, objeto: contratação
de serviços de publicidade dos atos programas, obras, serviços e campanhas do poder público nas diversas áreas da Administração Pública
Municipal, por meio de rádios FM, autorizadas para o Município de
Ouro Preto. Rádios credenciadas: Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação e Rádio Liberdade FM Ltda-ME. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues
Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO. Torna pública RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 005/2017 de objeto: contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais, com fornecimento
total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando projetos
do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto, inseridos no
contexto do “Programa de Urbanização, Regularização e Integração de
Assentamentos Precários” do Ministério das Cidades, com recursos do
PAC - FNHIS/2007 (Programa de Aceleração do Crescimento - Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social) e contrapartida municipal Residencial Dom Luciano, Distrito Antônio Pereira; na alínea “c” do
item 7 do o Termo de Referência e nas alíneas “m.4” e “m.6” do subitem 6.4 do Edital, excluem-se os seguintes itens: “Execução de meio
fio em concreto moldado in loco – 1.595 m (mil quinhentos e noventa
e cinco metros lineares)”; “Execução de passeio (calçada) em concreto
moldada in loco – 2.393,00 m² (dois mil trezentos e noventa e três e
metros quadrados)”, conforme Ofício OF CONV 074/2017. Demais
condições e especificações permanecem inalteradas. Fábio Rodrigues
Braga - Presidente CPL.
13 cm -18 1020195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 116/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de irrigação para Praça Oswaldo
Costa, com fornecimento de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 03/11/2017 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 09 de outubro de 2017.
3 cm -18 1019847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 069/2017. Objeto: Registro
de preços visando à aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de
Passa Quatro/MG. Sessão dia 31/10/2017 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro
2 cm -18 1020206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG –
Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 044/2017 - Processo n.º
472/2017. A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos de
Minas-MG, atendendo ao conteúdo dos esclarecimentos interpostos, ao
interesse público e a eficácia do processo licitatório, retifica o Pregão
Presencial nº 044/2017 – Registro de preço para aquisição parcelada de
concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) e emulsão asfáltica,
conforme a seguir: retifica o item 13.18.1– do Edital e no Termo de
Referência e Item 3 – Especificações, estimativa de preços e quantidades. A retificação e os esclarecimentos encontram-se disponíveis no site
do Município de Patos de Minas. A Pregoeira informa a nova data de
abertura do Pregão Presencial n.º 044/2017 dia 06/11/2017, às 13:00h
e as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A retificação
foi juntada aos autos e esta à disposição dos interessados no Setor de
Compras e Licitações das 12:00 às 18:00 horas e a disposição de todos
os interessados no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Patos
de Minas, 18 de outubro de 2017. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães. Pregoeira.
4 cm -18 1020067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº328/2017 – PROCESSO Nº492/2017 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 0328//2017 contratação de
empresa especializada na internação compulsória para tratamento de
dependência química para o paciente Roberto Antônio da Silva em
cumprimento ao Mandado Judicial nº 0480.17.008.341-8.// DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº000332/2017 – PROCESSO Nº 496/2017// Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 0332//2017
contratação de empresa especializada em internação compulsória para
tratamento de dependência química para o paciente Eduardo Aparecido
em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0480.17.009223-7. Patos de
Minas 18de outubro 2017. José Henrique Nunes Borges de AndradeSecretário Municipal de Saúde.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0042/2017.
A P.M. de Paulistas/MG, torna público que realizará Processo Licitatório 0070/2017, Pregão Presencial n.º 0042/2017. Objeto: Registro
de Preços para Futura e eventual aquisição parcelada de Pneus, para
veículos Leves, Veículos Pesados e Maquinas, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG.
Exclusiva de Microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP
e Microempreendedor Individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o
dia 30 de Outubro de 2017 as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas/MG, 17 de
Outubro de 2017.
3 cm -17 1019544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 0071/2017, PREGÃO PRESENCIAL N.º
0043/2017. A P.M. de Paulistas/MG, torna público que vai realizar.
Objeto: Aquisição de Enfeites Luminosos para Ornamentação Natalina
no Município de Paulistas/MG Prefeitura Municipal de Paulistas/MG.
Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP
e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o
dia 31 de Outubro de 2017 as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33)
3413-1183, E-mail: [email protected], em horário comercial.
Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas/MG, 18 de
Outubro de 2017.
3 cm -18 1019917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 041/2017, Processo
082/2017 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, em atendimento às
demandas da Secretaria de Infraestrutura, Estradas, Serviços Públicos
e Saneamento do município de Pedra do Anta – MG, conforme Termo
de Referência. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 17/10/2017. João Batista
Viana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação - Pregão Presencial N° 043/2017, Processo 086/2017
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas,
tintas e material de pintura para atendimento às demandas das diversas secretarias do município de Pedra do Anta – MG, conforme Termo
de Referência. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 17/10/2017. João Batista
Viana.
5 cm -17 1019830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG .
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório n° 051/2017
- Pregão Presencial 032/2017. Contratação de serviços gráficos e
comunicação visual, abertura 01/11/2017 às 09h00min, informações
(38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.
2 cm -18 1020150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Em face da não
publicação de aviso de edital nos veículos de divulgação pertinentes
em tempo hábil, torna publica a republicação do Pregão Presencial
R.P. 042/2017Objeto:futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios e eletrodomésticos para atender todas as secretarias do
Município. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta:
08/11/2017 às 09:00h. Maiores informações 31-3578-1129,www.piedadedosgerais.mg.gov.brGabriel Andrade Costa – Pregoeiro.
2 cm -18 1020020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
- Aviso de republicação de licitação- Em face da não publicação de
aviso de edital nos veículos de divulgação pertinentes em tempo hábil,
torna publica a republicação do Pregão Presencial R.P. 041/2017Objeto:
futura e eventual contratação para aquisição de materiais de construção
em geral, por um período de 12 meses. Credenciamento e Protocolo
de env. de hab. e Proposta: 01/11/2017 às 08:30h. Maiores informações 31-3578-1129,www.piedadedosgerais.mg.gov.brGabriel Andrade
Costa – Pregoeiro.
2 cm -18 1020125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
129/2017, Tomada de Preço n° 003/2017, cujo objeto é a Contratação
de empresa para Continuação da Execução de Obra de Pavimentação
em Vias Públicas conforme Contrato de Repasse n° 2691.1012.24341/2013 firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de
Piranguçu/MG, através da Caixa Econômica Federal. Abertura será no
dia 13/11/2017 as 08:30 horas.. O Edital encontra-se disponível no Rol
de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br.
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta
3 cm -18 1020179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
250-SMA/17 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia
08 de novembro 2017, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado,
abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
250-SMA/17, para possível serviço de reparo e manutenção de roçadeiras, motobomba, motopodas, podadores, motosserras, acessórios e
implementos ‘ht’, ‘hl’, ‘fs’ e multifuncionais ‘ka85’ para a divisão de
parques e jardins - secretaria municipal de serviços públicos. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e noDepartamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 18
de outubro de 2017.
4 cm -18 1020177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
TOMADA DE PREÇOS 28/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que abriu Tomada
de Preços 28/2017 – Processo 43/2017 – paraaquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde de Porto Firme,
conforme o edital do referido processo. Data da entrega dos envelopes: 07/11/2017, até as 13:15 horas. Data de abertura dos envelopes:
07/11/2017, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porto
Firme, localizada na Av. 18 de agosto, n.º 392. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Porto Firme ou pelo telefone (31) 3893 1456, com a Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 080/2017, Pregão Presencial nº 032/2017 futura e eventual aquisição de Gás GLP
13k (gás de cozinha) para as Secretarias Municipais, com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia 01/11/2017, às 13h:15min
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.
2 cm -18 1020142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇO N°57/2017 PROCESSO N° 59/2017 AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de
Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à
Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação:
Processo nº 59/2017 Registro de Preço nº 57/2017 Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS
DE FÁBRICA (NOVOS) A SEREM UTILIZADOS NAS MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES que integram a frota municipal
do Município de Pratinha/MG. Licitação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Termos da Lei Complementar
147/2014.Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 07/Novembro/2017
às 09:30 horas.Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste
mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 16 de
Outubro de 2017. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
5 cm -18 1019851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 044/2017. Torna público que fará realizar no
dia 07 de novembro de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
044/2017, Tipo “Menor Preço por Item” cujo objeto é a contratação de
empresa para aquisição de um veículo rodoviário coletivo, seminovo,
tipo ônibus, com disposição para 42 a 50 passageiros em atendimento
ao transporte de estudantes. Edital disponível na internet no endereço:
www.pk.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro, Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected]. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -18 1020212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 052/2017 PREGÃO 29/2017, do tipo “menor preço”. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos com o maior percentual
de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED constante
no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), para atender à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Prudente de Morais/MG. Abertura/sessão: 07/11/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou
(31) 3711-1390 e/ou [email protected].
3 cm -18 1019868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 72/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
120/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 72/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br
e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o registro de preços de
frutas. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 31/10/2017 às
09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -18 1019838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 075/2017 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 075/2017, cujo
objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso sob a forma de locação de sistema (software)
de gestão publica, incluindo manutenção, atualização e suporte, bem
como a respectiva instalação, configuração, migração e implantação
dos dados atuais existentes, por um período de 12 (doze) meses. A data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 06/11/2017
ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
3 cm -18 1019879 - 1
PREFEITURA MUNICIAPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria Nº 220 de 16 de Outubro de 2017, resolve nomear os
concursados abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015: Farmacêutico - Fernando Antônio de Souza e Silva – Médico
Plantonista – Wilson Carneiro de Campos Vasconcelos – Bernardo
Chaves Salomão – Professor I Educação Infantil – Bruna Rafaela Souza
Santos – Professor III Geografia – Diogo Jorge da Silva Oliveira. Os
concursados acima têm o prazo de 30(trinta) dias para os trâmites de
posse, contados da data da publicação. Secretaria de Administração,
18/10/2017.
3 cm -18 1020003 - 1
PREFITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público o Extrato de Contrato relativo ao processo: PL n. º
108/2017 Tomada de Preços n. º 004/2017, Contrato n. º 093/2017 –
Beneficiário: Horizontes Empreendimentos Ltda – valor global R$
R$421.874,45– vigência: 18/10/2017 a 31/12/2017.
1 cm -18 1019907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria Nº 219 de 16 de Outubro de 2017, resolve tornar
sem efeito por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações das
candidatas abaixo, aprovadas no Concurso Público 001/2015: Assistente Social – Karla Cristina Fernandes Sales Guedes – Farmacêutica –
Isabela Matoso Lopes. Secretaria de Administração, 18/10/2017.
2 cm -18 1019949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2017 – Pregão Presencial Nº
040/2017, Objeto: Aquisição de Leite Integral UHT, para Manutenção
da secretaria municipal de educação do município de Rio do Prado/MG,
Data de Abertura: 27/10/2017, ás 09:00hs. Interessados poderão retirar
o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de
07:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 17/10/2017. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
2 cm -17 1019565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº407/2017. Partes: Município de
Sabará e a empresa AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação da empresa Age Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, para prestação de serviço de segurança para
Feira de Artesanato de Sabará nos dias 06,07 e 08 de outubro de 2017,
solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo
Interno nº 221/2017 e anexo único. Valor Global: R$4.225,00. Data:
27/09/2017. Sabará, 18 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -18 1019940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
Aviso de registro de preços – Pregão Eletrônico n.º 031/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços da Ata de Registro
de Preço nº 067/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2017, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de glifosato e formicida,
encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 17 de outubro de 2017.
Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 35/2017. Resultado da Fase de Habilitação.
Data e horário da sessão: 16/10/2017, 9 horas. Empresas habilitadas:
Imprima Br Produtos de Informática Ltda, Linda Cris de Carvalho, Mac
Suprimentos e Material de Escritório Ltda, Mp Informática Ltda, Masterinfor Comercial e Serviços Ltda. Empresa Inabilitada: Maria Norma
Gomes Souza por apresentar prova de regularidade para com a Fazenda
Federal e a Seguridade Social vencida, por comprovar sua condição de
Micro Empresa, o Pregoeiro assegurou o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
para a regularização da documentação.... Pote, 18/10/2017. Jeferson
Gomes dos Santos. Presidente da CPL.

–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017 Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017, PROCESSO INTERNO Nº
2400/2017, que tem como objeto contratação de empresa através de Ata
de Registro de Preços, para prestação de serviços de caracterização de
viatura com serviços de sinalização acústica visual, plotagem, forração
e colocação de cela em veículos da frota da Guarda Civil de Sabará, em
atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme Pregão
Presencial nº 087/2017 a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa INVEL ADAPTADORA DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.- EPP., no valor total de R$77.000,00 (setenta
e sete mil reais), gerando uma economia para a Prefeitura, em relação
ao preço médio de R$963,33. Sabará, 17 de outubro de 2017. (a) Hélio
César Rodrigues de Rezende. Secretário Municipal de Administração.

2 cm -18 1019979 - 1

3 cm -18 1019922 - 1

4 cm -17 1019790 - 1

4 cm -18 1020180 - 1

3 cm -18 1020190 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 084/2017, Pregão Presencial nº 020/2017, tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Material Permanente) para a Divisão de
Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme Proposta nº
13533.440000/1140-01 do Fundo Nacional de Saúde. Credenciamento
e abertura dia 07/11/2017, as 09h 00min. O Edital completo encontra-se
na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a
6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272
ou [email protected]
3 cm -18 1019924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Leilão. Será realizado as 09h00min no dia 08 de novembro de
2017, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do
Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 090/2017, Leilão nº. 001/2017,
do tipo maior lance. Objeto: alienação de produtos recicláveis, resultantes de lixo domiciliar urbano e lixo eletrônico, conforme especificações
contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e
13h00min as 17h00min e no site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.
br Outras informações pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do
Escalvado – MG., 18 de outubro de 2017. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -18 1020118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial nº 051/2017. Torna público que realizará em seu
prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910000, no dia 01 de Novembro de 2017 às 08:00 hs – Processo Licitatório n. 080/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais de copa e cozinha para serem utilizados nos PSF’s “Dona
Nazinha” e “Magdá Guerra de Assis” vinculados a Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I., 16/10/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031)
3838-1209 e-mail: [email protected]PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial
n. 052/2017. Torna público que realizará em seu prédio, situado na
Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 01
de novembro de 2017 às 13:00 hs - Processo Licitatório n. 081/2017.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
e materiais permanentes de mobiliário, para atender os PSF’s “Dona
Nazinha e “Magdá Guerra de Assis”, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. S.M.I, 16/10/2017. Esclarecimentos pelo tel: (031) 38381209 e-mail: [email protected] MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato n. 008/2017.Celebrado entre a PMSMI e Cleusa
Rodrigues da Cruz Reis Transportes - ME, cujo objeto é a Contratação
de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, e contração de um veículo para substituição da frota própria da Prefeitura
Municipal de Santa Maria de Itabira, para o ano letivo de 2017. Fica
suprimido 2.610 quilômetros no percurso 03 – Cuité Esmeralda, equivalente a R$ 10.648,80, o valor do contrato após o aditamento passa a
ser de R$ 133.250,04. SMI 02/10/2017. Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.
008/2017.Celebrado entre a PMSMI e Cleusa Rodrigues da Cruz Reis
Transportes - ME, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, e contração de um veículo para
substituição da frota própria da Prefeitura Municipal de Santa Maria
de Itabira, para o ano letivo de 2017. Fica reajustado a importância
de R$ 5.950,51, o valor do contrato após o aditamento passa a ser de
R$ 139.200,91. SMI 02/10/2017. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2016 firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Maria Fernandes
das Merces Pereira - ME. Fica prorrogado pelo período de 11(onze)
meses o prazo do contrato firmado entre as partes acima citada, de 15
de Outubro de 2017 a 14 de Setembro de 2018, ficando acrescido a
quantia de R$ 84.997,00. Após o aditamento o valor do contrato passa
a ser de R$ 185.448,00. S.M.I., 11/10/2017. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
10 cm -18 1019888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 041/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR. ABERTURA DIA 31.10.2017, ÀS 08:00 HORAS. Edital
disponível através do email [email protected] ou
pelo tel (35): 3866-1203 ou pelo tel (35): 3866-1203 no horário de
07:00 as 13:00.
2 cm -18 1019842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para prestação de serviços de mão de obra
especializada. ABERTURA DIA 01.11.2017, ÀS 08:00 HORAS. Edital
disponível através do email [email protected] ou
pelo tel (35): 3866 -1203 ou pelo tel (35): 3866-1203 no horário de
07:00 as 13:00.
2 cm -18 1019897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO - LEILÃO ADMINISTRATIVO nº 003/2017 – Venda de animais soltos apreendidos em via pública. Abertura dia 06/11/2017, às 10
horas. As visitas aos animais a serem leiloados poderão ser realizadas
do dia 19/10/2017 a 03/11/2017, no horário de 08 às 17 horas, no Curral de Apreensão de Animais, localizado na MG 232 KM 10, Galpão
da Fazenda Limeira, Santana do Paraíso/MG. Retirada do edital no ;
informações 31-3251-5448. Ronaldo Fidelis da Silva, Leiloeiro/Pregoeiro em 18/10/2017.
2 cm -18 1020186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 052/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos
para Educação Infantil (Pró Infância – PAR/2013) – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de novembro de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de novembro de 2017 às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário
de 13h00min as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br e site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
3 cm -18 1020178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 078/2017. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017. Objeto: Registro
de Preços visando a futura e eventual aquisição de areia destinado a
manutenção do serviço de obras do Município. A entrega e a abertura
dos envelopes será às 09h00min, do dia 31/10/2017, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Termo Aditivo ao CRT nº85/2017- Partes: P.M. de São Gonçalo do
Rio Abaixo e Rafael Guedes de Araújo EPP – Vigência: 31/12/2017.
Valor - R$ 50.000,50.
1 cm -18 1020132 - 1