TJMG 20/10/2017 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e MARCEL FERNANDES LIMA, representante legal
do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2603°. PARTES:EMG/SEAP e ADAILSON CAMILO DE SOUZA-ME na Unidade PRESÍDIO DE JANAÚBA OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso
nº 2603°, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula
nona do referido Termo.
PARTES:EMG/SEAP e CERÂMICA ALTO DA COLINA LTDA-ME.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2796º, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO, para
a prestação de serviços FABRICAÇÕA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE
ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e DIONÍSIO PEREIRA GOMES. Representante legal do (a)
CERÂMICA ALTO DA COLINA LTDA-ME.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2786. PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE LUZ Na Unidade
PRESIDIO DE LUZ OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº 2786, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
PARTES:EMG/SEAP e ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2765, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO,
para a prestação de serviços XXXXXXXXXXXXXXXXXX VIGÊNCIA: XX (XXXXXXXXX) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria
de Humanização do Atendimento, e JOSE AGENOR DOS SANTOS
COSTA. Representante legal do (a) ILHA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - EPP.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e RAQUEL CELESTINA NORBERTA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2788. OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para a prestação
de serviços MANUTENÇÃO, REPAROS E LANTERNAGEM ELÉTRICOS, MECANICOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. VIGÊNCIA: 48 (meses) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e RAQUEL CELESTINA NORBERTA. Representante legal do (a) RAQUEL CELESTINA NORBERTA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA
05187786652. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2790. OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS
DE ARTE EM GESSO. VIGÊNCIA: 48 (meses) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ADRIANA
RODRIGUES DE SOUZA. Representante legal do (a) ADRIANA
RODRIGUES DE SOUZA 05187786652.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ANDERSON HORTA VIEIRA 03003075608.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2792. OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para
a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E
VASSOURAS. VIGÊNCIA: 48 (meses) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ANDERSON HORTA
VIEIRA. Representante legal do (a) ANDERSON HORTA VIEIRA
03003075608.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e CONSTRUART – SERVIÇOS DE ARTEFATOS EM CONSTRUÇÕES LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2787, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE ITABIRA,
para a prestação de serviços CONSTRUÇÃO CIVIL VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, e ANSELMO JOSE VIEIRA. Representante legal do (a) CONSTRUART – SERVIÇOS DE ARTEFATOS
EM CONSTRUÇÕES LTDA ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000142/2016; Convenentes: MGI e o Município de Passabém, com interveniência da
SETOP; Objeto: alterar o plano de trabalho e ampliar as metas; Assinatura: 19/10/2017.
1 cm -19 1020698 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 304/16; Partes: SETOP e o Município de Machacalis; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 14/02/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 305/16; Partes: SETOP e o Município de Carmo do Cajuru; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 23/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 293/16; Partes: SETOP e o Município de Santo Antônio do
Monte; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2017; Vigência:
14/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 267/16; Partes: SETOP e o Município de Engenheiro
Navarro; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 21/12/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 253/16; Partes: SETOP e o Município de Tocantins; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 09/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 286/16; Partes: SETOP e o Município de Piedade dos Gerais; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 29/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 340/16; Partes: SETOP e o Município de Mendes Pimentel; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/10/2017; Vigência:
01/07/2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 154/17; Partes: SETOP e o Município de Itanhomi; Objeto: transferência gratuita
de 6 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 10.354,74; Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE SÃO GERALDO. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2794, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO, para a prestação de serviços CONSTRUÇÃO CIVIL VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e MARCILIO MOREIRA BARROS. Representante legal do (a) MUNICIPIO
DE SÃO GERALDO.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 030/17; Partes:
SETOP e o Município de Palmópolis; Objeto: transferência gratuita de
6 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro e 18 metros
de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 37.599,81;
Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/17; Partes: SETOP e o Município de Minas Novas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 19/10/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2797, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESIDIO DE JOAO PINHEIRO, para a prestação de serviços MANEJO
AMBIENTAL CONTRA A DENGUE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
EDMAR XAVIER MACIEL. Representante legal do (a) MUNICIPIO
DE JOAO PINHEIRO.
51 cm -19 1020673 - 1
Secretaria de Estado de Segurança Pública
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
nome
masp
cpf
funçao
data fim
MARCELO JUNIOR DA SILVA
12009502
032.419.666/07
AGENTE DE SEGURANÇA
21/01/2015
4 cm -19 1020395 - 1
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02
ao Contrato PRC-29.022/16. Objetos: I – Em virtude da homologação da Convenção Coletiva do Trabalho 2017 da FENEIS no Ministério do Trabalho sob registro n.º MG003669/2017, acostada às fls.
162/173 do Processo n.º 63873/16-0 (68460-2301-2016), o valor
contratual estabelecido no Termo PRC-01 em R$1.142.000,76, fica
acrescido de R$45.511,80, passando a totalizar R$1.187.512,56, com
preços referenciados de Agosto/2016. II – Dotação Orçamentária 230126.122.701.2002.0001-339037-02, 10.1.0.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: América Latina Construtora
Ltda - EPP. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato 012/2016. Objetos: I - Fica alterada a redação do
item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada
à fl.110, do processo nº 100266-2301-2017. II - Fica suprimido o item
3.7.1, equivocadamente indicado como 3.6.2 da Cláusula III. III –
Revogado o Art. 11 da Lei n.º 11.403/1994, que previa a taxa de gerenciamento de projetos, de obras e de supervisão de obras, pela norma do
artigo 19 da Lei n.º 22.288/16 de 14.09.16, faz-se necessário adequar
a planilha licitada, acostada às fls. 31/34, razão pela qual a mesma será
substituída pela planilha juntada às fls. 83/86, conforme autorização
Diretor Geral do DEER/MG à fl. 90 dos autos do processo próprio. IVTendo em vista a exclusão da TGO, o valor contratual de R$77.560,47,
passa a ser de R$73.407,84. V - Pelo presente instrumento registre-se o
acréscimo: 5.1 do subitem 3.1.1 na cláusula terceira do contrato com a
seguinte redação: 3.1.1. Após a aprovação das medições dos serviços,
nos termos do item 3.1, os autos deverão ser encaminhados à Secretária de Estado de Transporte e Obras Públicas, para fins de execução
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
das despesas. 5.2 das dotações orçamentárias no item 5.2 do Contrato
012/2016: 1301-12.451.026.4686.0001.449051.10.1; 1301.12.451.026.
0001.449051.10.1">4687.0001.449051.10.1 e 1301.12.451.026.4688.0001.449051.10.1
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Urbana Arquitetura e Projetos Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-06 ao Contrato 101/2013. Objetos: I - Fica suprimido o item 3.5,
“e” da Cláusula III. II – Fica incluído o item 3.7 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos
à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. III – Pelo Presente instrumento registra-se o acréscimo das dotações orçamentárias
abaixo discriminadas no item 5.2 do contrato: 1301.06.451.026.4359.
0001.449051.10.1; 1301.06.451.026.4359.0001.449051.25.1. Processo
n.º 100286-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Costa Alves Engenharia Ltda ME. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato 086/2014. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até
31.07.18. Processo n.º 23854-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Altaica IT Serviços e Consultoria
Ltda - ME. Instrumento: Contrato PRC-29.008/17. Fundamento: Pregão Eletrônico 2301403-0040/2017. Objeto: Renovação da Concessão
de Uso 1.800 licenças existentes da Solução Antivirus de proteção para
servidores e estações pertecentes ao fabricante Intel Security/McAfee,
com direito ao uso do sistema de segurança e proteção contra virus,
Spyware, Adware, intrusos etc...em suas mais recentes versões e aqusição de mais 200 novas licenças e serviços de suporte técnico on-site e
atualizações de versões pelo período de 12 meses. Valor: R$49.190,00.
Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.2002.0001-339039-27.10.1.
Processo n.º 80075-2301-2017.
14 cm -19 1020692 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 147/17; Partes: SETOP e o Município de Reduto; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 41.418,96; Assinatura: 19/10/2017; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
12 cm -19 1020639 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE – MURIAÉ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman realiza Chamada Pública
n° 02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n° 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 13/11/2017, às 16:30 horas,
na E.E. Governador Bias Fortes - CESEC, localizada na Rua Irmã Gertrudes Monozi, s/n° – Muriaé- MG, CEP 36.880-000, Telefone (32)
3721-2095. E-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Lúcio José Gusman torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Governador Bias Fortes - CESEC, localizada na Rua Irmã Gertrudes Monozi, s/n° – Muriaé- MG, CEP 36.880-000, Telefone (32)
3721-2095. E-mail: [email protected] . Até o dia
13/11/2017, às 15:30 horas.
5 cm -19 1020668 - 1
A Caixa Escolar Colibri realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 856535/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/11/2017, às 16:00 h, na E.E. João Rezende, localizada na Rua Terezinha Segadães, 283. Bairro Custodio Pereira. Cidade Uberlândia – MG
– CEP: 38405-212 – Telefone (34)3232-5322, e-mail:escola.167622@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 07/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 858022/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/11/2017, às 17h00, na E.E. Ana Esterlita Alves, localizada na Rua
Santana, 08, Bairro Bom Sucesso, Tupaciguara-MG, CEP: 38480-000
– Telefone (34) 3281-3444, e-mail:[email protected].
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Luizote de Freitas realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 855043/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/11/2017, às 11h00, na E.E. Profª Juvenilia Ferreira dos Santos,
localizada na rua Antonio Rufino Borges, 325, bairro Luizote de Freitas - Uberlândia/MG – CEP 38414-288 – Telefone (34) 32388853,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Messias Pedreiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Tomada de Preço Termo
Compromisso nº 839777/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Messias Pedreiro, localizada na
Pedro Cherulli n° 980 – CEP 38401-730 – Telefone (034)3235-9040,
e-mail: escola.167436@educacao até o dia 13/11/2017, às 10h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 838058/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Josias Pinto, localizada na Rua Professor Djalma Alvarenga de Oliveira n° 901 – Centro
– CEP 38160-000– Telefone (034) 33561601, e-mail: escola166979@
educacao.mg.gov.br. até o dia 30/10/2017, às13h30 horas.
A Caixa Escolar Amador Naves realiza Chamada Pública nº 04/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 857060/2017, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/11/2017, às 12h00min, na E.E. Amador Naves, localizada na Rua
Itumbiara, n° 22 – cidade Uberlândia - MG – CEP: 38400-694 – Telefone (34)3222-5697, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Amador Naves, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar do dia 19 outubro de 2017 ate o
dia 07/11/2017 das 07:00 as 18:00, estará aberto Processo licitatório
nº 04/2017 Modalidade: Convite Termo Compromisso nº 839432/2017
_ Fonte Federal, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Amador, localizada na Rua Itumbiara, n°
22, Bairro: Aparecida, CEP: 38400-694 – Telefone (034)3222-5697,
e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de
2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade
Tomada de Preços, Termo Compromisso nº 841157/2017, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida
Nicolau Dorázio n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG CEP: 38442-040 - Telefone (034) 3242-2589, e-mail: escola.166685@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2017, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública nº
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 841157/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/11/2017, às 14:00 h na E.E. Madre Maria Blandina, localizada na
Av. Nicolau Dorázio, 129 B. Industrial cidade Araguari – MG – CEP:
38.442-040 – Telefone (34) 3242-2589, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar_José Zacharias Junqueira realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 855231/2017, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/11/2017, às 17:00h, na E.E. José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, 1277 - Bairro Daniel Fonseca, cidade
de Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (34 )3235-1890, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “Antônio Flauzino Lopes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017 às 14:00
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite, Termo
Compromisso nº 857600/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Braulino Mamede, localizada na Rua Rodrigo do Vale nº 340, Bairro Primavera – CEP 38480000– Telefone (034 – 3281-2023), e-mail: escola.167185@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/10/2017 às 17:00 h.
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite - Termo
Compromisso nº 855231/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, n° 1277, Bairro Daniel Fonseca – Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (034) 3235-1890, e-mail: [email protected] até o dia 30/10/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de novembro, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Tomada de
Preço, Termo Compromisso nº 839434/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro Jardim
das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas n° 931 – Bairro Jardim
das Palmeiras – CEP 38.412-254 – Telefone (034)3238-7676, e-mail:
[email protected], até o dia 06/11/2017, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Alvorada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2017, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite Termo de Compromisso
nº 857000/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lourdes de Carvalho, localizada na Rua
Gentil Cardoso Paiva n° 10 – Alvorada – CEP 38407-060 – Telefone
(034) 3216-6090, e-mail: [email protected] até o
dia 27/10/2017, às 14h00.
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