TJMG 24/10/2017 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO
REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA
MG 443, KM 07, OURO BRANCO, MG,
ÀS 17h00min DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2017.
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do
Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau
Johannpeter, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli. 2. O Comitê
Executivo, na forma do Estatuto Social, por unanimidade dos presentes, deliberou autorizar a Companhia a contratar empréstimo, em operação para extensão, pelo prazo de 2 (dois) anos, de uma linha de crédito global, denominada “Senior Unsecured Global Working Capital
Credit Agreement”, originalmente assinada em 27 de outubro 2015 e
tendo como características: (i) montante de até US$ 800,000,000.00;
(ii) Banco Santander (Brasil) S.A. como banco estruturador; e (iii) ABN
AMRO BANK N.V., BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA,
S.A., GRAND CAYMAN BRANCH, BANCO SANTANDER, S.A.,
BANCO SANTANDER, S.A NEW YORK BRANCH, BANK OF
AMERICA, N.A., CITIBANK, N.A., HSBC BANK USA, NATIONAL
ASSOCIATION, ING BANK N.V., JPMORGAN CHASE BANK,
N.A. e MIZUHO BANK, LTD., como bancos credores (“Extensão da
Linha de Crédito”). 3. O Comitê Executivo, ainda, na forma do Estatuto
Social, e por unanimidade dos presentes, deliberou autorizar a Companhia a prestar garantias, solidariamente com a Gerdau Aços longos
S.A., Gerdau Aços Especiais S.A. e Gerdau S.A., às empresas vinculadas Gerdau Ameristeel Corporation, Gerdau Ameristeel US Inc., Gerdau Macsteel, Inc., Sipar Aceros S.A., Comercial Gerdau S.A., Gerdau
Aza S.A., Steelchem Trading Corporation, Empresa Siderúrgica Del
Perú S.A.A., Gerdau Laisa S.A., Sidertul S.A. de C.V., Aceros Corsa
S.A. de C.V., Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V., Gerdau GTL México S.A.
de C.V., Gerdau Metaldom, S.A., Gerdau Hungria Holdings LLC, Gerdau S.A., Gerdau Aços Longos S.A., e Gerdau Aços Especiais S.A.,
em operação para Extensão da Linha de Crédito. 4. Deliberou, outrossim, autorizar que a Companhia, na assinatura de todos os documentos
necessários à celebração da referida operação, contratos e demais atos
relacionados, seja representada: (i) em conjunto de quaisquer 2 (dois)
de seus Diretores; (ii) em conjunto de qualquer 1 (um) diretor com 1
(um) procurador, ou (iii) por quaisquer 2 (dois) procuradores, constituídos especialmente para esse fim. 5. Nada mais foi tratado. Ouro
Branco, MG, 15 de setembro de 2017. Assinaturas: André Bier Gerdau Johannpeter (Diretor Presidente). Claudio Johannpeter, Guilherme
Chagas Gerdau Johannpeter, Francisco Deppermann Fortes e Harley
Lorentz Scardoelli (Diretores Vice-Presidentes). Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas
supramencionadas são autênticas. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor
Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico
registro sob o nº 6341725 em 19/10/2017 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A., Nire 31300036677 e Protocolo 174597169 - 25/09/2017.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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3CAFFI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CÁPSULAS S.A.
CNPJ/MF nº 19.675.900/0001-67 – NIRE 31.300.106.772
Ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada em 01 de Agosto de 2017
Data, Hora e Local: Dia 01/08/2017, às 10:00 horas, na sede social da
Companhia na Avenida B, 1.500, Distrito Industrial, na Cidade de Montes Claros-MG. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, por
se acharem presentes por vídeo conferência ou por seus procuradores,
todos os membros do Conselho de Administração, quais sejam: Pedro
Alcântara Rego de Lima e Vicente de Paula Rego de Lima, ambos devidamente representados pelo seu procurador Danisio Costa Lima Barbosa, conforme procuração anexada a esta, Andrea Clementini e Marco
Lorenzini, ambos devidamente representados pelo procurador Roberto
Liesegang, conforme procuração anexada a esta, nos termos dos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, conforme
assinaturas apostas nesta ata, que compõe o livro de “Atas das Reuniões
do Conselho de Administração”. Mesa: Danisio Costa Lima Barbosa
(Presidente) e Romero Novaes Martins de Albuquerque (Secretário).
Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) acatar a renúncia de Danisio Costa Lima Barbosa ao cargo de Diretor “sem designação específica”; (ii) eleger um novo diretor para exercer o cargo, ora
vago, de Diretor “sem designação específica”, com mandato de 01 (um)
ano, contado a partir desta data; (iii) reeleger Romero Novaes Martins
de Albuquerque para o cargo de Diretor “sem designação específica”,
para o exercício de mandato de 01 (um) ano, a partir desta data, o membro remanescente da Diretoria da Companhia, extinguindo, em decorrência, concomitantemente, o seu mandato em exercício e; (iv) demais
assuntos pertinentes à reunião. Deliberações: Examinadas e discutidas
as matérias propostas na Ordem do Dia, os conselheiros deliberam por
aprova-las, à unanimidade e sem ressalvas, a saber: (i) acatada a renúncia do Diretor “sem designação específica”, Danisio Costa Lima Barbosa, RG 97005007243 (SSP-CE), CPF/MF 635.011.553-87, a partir
desta data, conforme carta de renúncia entregue à Companhia, outorgando-se, reciprocamente, renunciante e Companhia, a mais ampla,
geral e irrestrita quitação, para nada reclamar a qualquer título e a qualquer tempo; (ii) eleger para o exercício do cargo de Diretor “sem designação específica” da Companhia com mandato de 01 ano, a partir desta
data, Paulo Sergio Meirelles Ferreira, RG 3567782 (SSP-MG), CPF/
MF 560.246.066-72; (iii) reeleger para o exercício do cargo de Diretor
“sem designação específica”, com mandato de 01 ano, a partir desta
data, Romero Novaes Martins de Albuquerque, RG 15300209 (CRQ/
RN), CPF/MF 142.701.964-91, extinguindo, em decorrência, concomitantemente, o período remanescente do mandato que até então era
exercido pelo mesmo. Os Diretores, ora eleitos, tomam posse nesta
data mediante assinatura do Termo de Posse e ainda declaram, sob as
penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da
Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou
por se encontrarem sob efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou
propriedade, bem como declaram estar ciente do disposto no caput e
incisos I e II do § 3º do Art. 147, da Lei das Sociedades por Ações, e
de que atendem aos requisitos de reputação ilibada e que não ocupam
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, bem como não têm, nem representam, interesse conflitante
com o da Companhia; e(iv) Os Conselheiros deliberaram ainda, que
em 01/08/2018, o membros do Conselho de Administração se reunirão
para deliberar sobre a eleição de novos membros da Diretoria. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se
manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura
desta ata. Processada e impressa a presente ata, foi reaberta a sessão,
a ata lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes, declarando o Presidente encerrada a reunião. Mesa: Danisio Costa
Lima Barbosa (Presidente) e Romero Novaes Martins de Albuquerque
(Secretário). Conselheiros: Pedro Alcântara Rego de Lima p.p. Danisio Costa Lima Barbosa, Vicente de Paula Rego de Lima p.p. Danisio Costa Lima Barbosa, Andrea Clementini p.p. Roberto Liesengang e
Marco Lorenzini p.p. Roberto Liesengang. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6322962 em 18/08/2017.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 17.467.515/0001-07 – NIRE 31.300.015.301
Ata da Assembléia Geral Extraordinária
realizada em 30 de novembro de 2016
Data, Hora e Local: Dia 30/11/2016, às 11 horas, na sede social. Convocação e Presença: Dispensada, face a presença da totalidade do capital social. Mesa: Danisio Costa Lima Barbosa – Presidente; Romero
Novaes Martins de Albuquerque – Secretário. Ordem do Dia: Deliberar
sobre as matérias seguintes: (i) reeleger os atuais membros da Diretora
da Cia. para o exercício de mandato pelo prazo de 1 ano; e (iv) Ratificar todos os atos praticados preteritamente e até a presente data pelos
membros da Diretoria. Deliberações: Examinadas e discutidas as matérias propostas na Ordem do Dia, os acionistas deliberam em aprová-las,
na integralidade, à unanimidade de votos, consistindo em: (i) reeleger
os atuais membros da Diretoria da Cia. para o exercício do mandato
pelo prazo de 01 ano, ocupando os mesmos cargos que, presentemente,
exercem, a saber: (a)Pedro Alcântara Rêgo de Lima, RG 372906
(SSP-RN) e CPF 307.260.344-87, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; (b)Paulo Tarso Rêgo de Lima, RG 600757 (SSP-RN) e CPF
443.414.824-91, para ocupar o cargo de Diretor Comercial e Marketing; (c)Vicente de Paula Rêgo de Lima, RG 849937 (SSP-RN) e CPF
503.329.024-04, para ocupar o cargo de Diretor de Suprimentos, Logística e Desenvolvimento de Novos Negócios; (d)Romero Novaes Martins de Albuquerque, RG 15300209 (CRQ-RN) e CPF 142.701.964-91,
para ocupar o cargo de Diretor de Operações Industriais, Tecnologia da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Informação e Serviços de Infraestrutura e (e)Danisio Costa Lima Barbosa, RG 97005007243 (SSP/CE) e CPF 635.011.553-87, para ocupar
o cargo de Diretor de Finanças e Controladoria. No caso de vir ultrapassar o período do mandato sem que tenha havido eleição ou reeleição
dos membros da Diretoria, os diretores ora empossados permanecerão,
automaticamente, em seus respectivos cargos até a data da realização
de ulterior “Assembleia Geral” que venha reelege-los ou substituí-los,
conforme termos do § 4º, do Art. 150 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A); e
(iv) ratificar todos os atos praticados pela Diretoria, seja de forma individual, por seus membros, ou pelo Colegiado, preteritamente e até a
presente data, que resultem do desempenho de funções inerentes a seus
respectivos cargos no cumprimento estrito do Estatuto Social e da legislação aplicável. Investidura nos Cargos e Declaração dos Diretores: Os
Diretores ora reeleitos foram investidos, de imediato, nos seus cargos,
mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse, no livro de Atas
das Reuniões da Diretoria, e Declaram, sob as penas da lei, que não
estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial ou
em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema
financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, fé pública ou propriedade, bem como declaram estar cientes do disposto no caput e incisos I e II do § 3º do Art.
147, da Lei das S.A., e de que atendem aos requisitos de reputação ilibada, e que não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada
concorrente da Cia., bem como não têm, nem representam, interesse
conflitante com o da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente Ata. (ass.) Mesa:
Danisio Costa Lima Barbosa – Presidente; Romero Novaes Martins de
Albuquerque – Secretário. Acionistas: Três Corações Alimentos S/A.
p. Danisio Costa Lima Barbosa e Romero Novaes Martins de Albuquerque; e Três Corações Imóveis Armazéns Gerais e Serviços Ltda.
p. Danisio Costa Lima Barbosa e Romero Novaes Martins de Albuquerque. Membros da Diretoria: Pedro Alcantara Rego de Lima, Paulo
Tarso Rego de Lima, Vicente de Paula Rego de Lima, Romero Novaes
Martins de Albuquerque, Danisio Costa Lima Barbosa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6145106
em 29/12/2016. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
Portaria Exoneração - CIAS torna pública portaria 51/2017 que exonera
Samuel Karlo Fontes Cenízio, cargo de Coordenador de Projetos. Info:
(31) 3215-7335 BH/MG, 20.10.2017. Marcelo Darwich Apgáua.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE Portaria Exoneração - CIAS torna pública portaria 52/2017 que exonera
José Cleves da Silva, cargo de Gerente de Transporte em Saúde - SETS.
Info: (31) 3215-7335. BH/MG, 20.10.2017. Marcelo Darwich Apgáua.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE Portaria Exoneração - CIAS torna pública portaria 53/2017 que exonera
Domingos Euclides F. Lage, cargo de Coordenador de Atenção à Saúde.
Info: (31) 3215-7335. BH/MG, 20.10.2017. Marcelo Darwich Apgáua.
3 cm -23 1021601 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
torna público que no credenciamento de veículos de mídia local, nos
termos da Lei 8.666/93 e Resolução nº 518/2017, foram credenciadas
as seguintes empresas: Rádio Campo Belo FM Stereo Ltda., Rádio
Clube de Campo Belo Ltda., Empresa Jornalística e Impressos H Eireli
– ME, (jornal), Veiculação de Propaganda Exclusiva Ltda. (revista e
painel de LED), cujos valores obedecem o edital 001/2017.
2 cm -20 1021095 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
– CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 389/17- CARTA CONVITE Nº. 9/17.
MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao
atendimento das necessidades do Poder Legislativo de acordo as condições e especificações contidas no Anexo I do Edital. Informações: O
edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK
– Guarda-Mor/MG. 23/10/17. Terezinha Maria de Oliveira, Presidente
Comissão Permanente Licitação.
3 cm -23 1021406 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 024/2017,
Tomada de Preços n° 002/2017, objeto: Contratação de empresa para
reforma de sala e banheiro no Prédio da Câmara Municipal de São João
Del Rei/MG. Empresa vencedora: Construtora Felipão Ltda, CNPJ
n° 21.933.541/0001-42; torna público a celebração do CONTRATO
n°013/2017, referente ao Processo Licitatório nº 024/2017, valor
R$39.160,51. Igor Luiz Sandim Gonzaga-Presidente.
2 cm -23 1021640 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES-MG,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 27, XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Senador Modestino Gonçalves, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora Amanda Koch Andrade Farina,
matrícula nº 54-7, ocupante do cargo Técnico do Legislativo, lotada na
Secretaria desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Vaelme Tanor Bié
2 cm -23 1021364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 146/2017, Tomada de Preços nº
01/2017, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços para construção de galpão na usina de triagem e compostagem de lixo- conforme projeto básico anexo ao edital. Data da sessão:
13/11/2017 às 09:00 Horas, no setor de Compras e Licitações localizado
na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Jose Gabriel de Resende nº
340 B.Tereza Cristina São Joaquim de Bicas/MG. Processo Licitatório
nº 107/2017, Pregão nº 66/2017, objeto: Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de materiais para a Assistência veterinária
do setor de Zoonoses da Secretaria de Saúde, conforme especificações
constantes no anexo I do edital. Data da sessão: 07/11/2017 às 08:30
Horas, no setor de Compras e Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Jose Gabriel de Resende nº 340 B.Tereza
Cristina São Joaquim de Bicas/MG. Editais poderá ser retirado no site:
http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br;
4 cm -23 1021648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
06/11/2017 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 0100/2017, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos de informática e manutenção na rede de computadores das UBS´s; e do Sistema Interno, Internet
e Website dos setores desta Prefeitura, conforme Anexo I. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - fone 34
3847-1232 - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
08/11/2017 às 13:00 horas, o processo licitatório nº 0101/2017, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção dos veículos leves,
médios, pesados e maquinário pertencente a esta Prefeitura, conforme
Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto,
380, centro - fone 34 3847-1232 - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
5 cm -23 1021582 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 039/2017. Registro de Preços para futura e eventual contratação de equipamentos de proteção
individual (EPI) em atendimento as secretarias municipais. Data de
abertura 07/11/2017 ás 09:00 hs.Os editais e seus anexos poderão ser
adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – CentroAgua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -23 1021330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG PROCESSO Nº 143/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017,
torna público – abertura às 14:00 horas do dia 23/11/2017 em sua sede.
Objeto: compra de material educativo e esportivo (Cone e Corda), atendendo pedido da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo,
conforme convênio 835476/2016 do Ministério do Esporte. CONVENIO ME N° 835476/2016. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 24/10/2017, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 212.
Além Paraíba, 20/10/2017. Miguel Belmiro de Souza Júnior - Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1021527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
Despacho Gab/PMI/002/002/2017. Ref.: Processo PMA n.°
13.915/2017. Modalidade: PMI-CHP n.° 002/2017. Gabinete do Prefeito. Assunto: Prorrogação de Prazo para Apresentação de Estudos
e Projetos relativos ao Procedimento de Manifestação de Interesse
n.002/2017, no âmbito do Sistema de Serviços Públicos Municipais.
1. Considerando expediente da Comissão Especial de Avaliação CI nº
100/027-2017, autorizo prorrogação de prazo fixado para entrega de
estudos e projetos objeto do Processo PMA nº. 13.915/2017, passando
a viger para 1º (primeiro) dia útil pós decorridos 90 (noventa) dias corridos da data final primitivamente fixada no Termo de Autorização,
publicado no DOEMG, do dia 07/09/2017. 2. A presente prorrogação
de prazo é parte integrante e re-ratifica Termo de Autorização de Serviços objeto do Edital do PMI nº 002/2017 e demais atos constantes do
Processo PMA nº. 13.915/2017. Alfenas (MG), 18 de outubro de 2017.
Luiz Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO. Despacho Gab/PMI/001/002/2017. Ref.:
Processo PMA n.° 13.913/2017. Modalidade: PMI-CHP n.° 001/2017.
Assunto: Prorrogação de Prazo para Apresentação de Estudos e Projetos relativos ao Procedimento de Manifestação de Interesse n.001/2017,
no âmbito do Sistema de Iluminação Pública Municipal. 1. Considerando expediente da Comissão Especial de Avaliação CI nº 100/0262017, autorizo prorrogação de prazo fixado para entrega de estudos e
projetos objeto do Processo PMA nº. 13.913/2017, passando a viger
para 1º (primeiro) dia útil pós decorridos 60 (sessenta) dias corridos da
data final primitivamente fixada no Termo de Autorização, publicado
no DOEMG, do dia 12/09/2017. 2. A presente prorrogação de prazo é
parte integrante e re-ratifica Termo de Autorização de Serviços objeto
do Edital do PMI nº 001/2017 e demais atos constantes do Processo
PMA nº. 13.913/2017. Alfenas (MG), 18 de outubro de 2017. Luiz
Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -23 1021392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
- DECRETO nº 1.805 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. “Declara de
utilidade pública para fins de desapropriação ou instituição de servidão
administrativa de passagem o imóvel que indica.” O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ARANTINA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e nos dispostos no art. 9º inciso XX, art. 132 inciso
XII ambos da Lei Orgânica do Município c/c art. 2º, art. 5º, alíneas “d”
e “h” e art. 6º todos do Decreto – Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941
e “Considerando, a necessidade urgente de implantação da rede adutora
de abastecimento de água no Município”; “Considerando, a celebração de contrato de programa com a COPASA/MG para a prestação de
serviços públicos de abastecimento de água nesta Cidade”; “Considerando, tratar-se de questão de saúde pública altamente relevante para
o bem estar da comunidade”; “Considerando, que área objeto deste
decreto, encontra-se situada em local geograficamente estratégico, facilitando a implantação da rede adutora e reduzindo os custos da obra”;
DECRETA - Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública e de interesse
social, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa de passagem uma faixa de terra situada em imóvel urbano, com
área de 861,00 m2, sendo 03,00 m de largura e 287,00 m de extensão,
no bairro Brejinho, de propriedade da Sra. Vera Denísia de Souza Carvalho, conforme consta na escritura pública de compra e venda registrada em 07/07/2010 no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de
Notas da Cidade de Arantina no livro nº 023, fls.73, avaliado em R$
1.514,43 (um mil e quinhentos e quatorze reais e quarente e três centavos). Art. 2º - A área declarada de utilidade pública e de interesse social
destina-se execução de obras de implantação da rede adutora de água
em atendimento as condicionantes existentes no contrato de concessão
de serviço de abastecimento de agua celebrado com ao COPASA/MG
- Nº1223057. Art. 3º - Fica o setor jurídico da Prefeitura Municipal
autorizado a proceder, por via amigável ou judicial, mediante prévia
avaliação, a desapropriação prevista neste Decreto. Art. 4º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta da dotação própria
consignada no orçamento vigente. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Arantina, 16 de outubro de 2017. FRANCISCO CARLOS FERREIRA
ALVES - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.
Tomada de Preços nº 02.004/2017. Aviso de Julgamento de Recurso.
Processo Licitatório nº 196/2017. Tomada de Preços nº 02.004/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de sinalização horizontal nas vias públicas do Município de Araxá-MG, conforme previsto no Edital e seus Anexos. A Comissão Permanente de
Licitação comunica que foi negado provimento ao recurso interposto
pela licitante Transvia Sinalização Viária Ltda-ME. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados,
para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação, a
Rua Alexandre Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min ás
12h00min e das 14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 18/10/2017.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Tomada de Preços nº 02.004/2017.
Aviso de Licitação. O Município de Araxá-MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados que, após análise
e julgamento do recurso interposto pela empresa Transvia Sinalização
Viária Ltda-ME, no Processo Licitatório nº 196/2017 na modalidade
Tomada de Preços nº 02.004/2017, fica designado o dia 30/10/2017 ás
09h00min para abertura e julgamento dos envelopes propostas. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 23/10/2017. Fabrício Antônio de Araújo - Presidente da CPL.
6 cm -23 1021371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
/SESAPS. Gerencia Licitacao - AVISO DE LICITACAO - PP 024/2017
- PRC 037/2017. OBJETO: Contratacao de empresa para servicos de
manutencao, substituição de peças em elevador vertical, marca Montele. Abertura: 13/11/2017 as 14:00 hs . Barbacena, 23/10/2017. Maria
Aparecida Eugenia. Gerente de Licitacao. Pablo H. Candian Coord.
Aq.Contratos. Informacoes: [email protected].
2 cm -23 1021620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2017 no dia
09/11/2017 às 08h30m. Objeto: Aquisição de Dietas Específicas. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 23 de outubro de 2017. Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1021560 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG
Aviso. Dispensa de Licitação Nº 018/2017 – Chamada Pública Nº
003/2017. Edital de sorteio para composição da subcomissão técnica
licitação de contratação de serviços de publicidade e propagandaObjeto: Sorteio dos Profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e Julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que visa à contratação de agência de
publicidade. Sorteio: às 10h00min do dia 06 de novembro de 2017,
no Setor de licitações situado na Praça da Jaqueira nº 40 – Centro –
Belo Oriente/MG. Profissionais Inscritos: Lucas Dias Silva, Hugo Lima
Siqueira, Fernando Cezar Pereira Lopes, Antônio Alex Ferreira, Renato
Gonçalves de Oliveira, Roberta Nobre da Fonseca, Mariana Penna da
Fonseca Zeferino, Vinicius Komatsuzaki de Alvarenga e Renata Bravim Nunes Coelho. Edital à disposição dos interessados gratuitamente
no site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, 23 de outubro de
2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Presidente da CPL
4 cm -23 1021347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
083/2017, PRC 0134/2017 Data de abertura 09/11/2017 às 07h15min
cujo Objeto é : Registro de preços para aquisição de materiais e equipamento para atender a Setor de Odontologia, conforme anexo I do
edital . Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal
Belo Vale aos vinte e Três dias do mês de
Outubro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -23 1021485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°084/2017, PRC n°0135/2017, Data de abertura: 14/11/2017 às
07h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de epis destinados
a diversas secretarias do município, conforme anexo I. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Belo Vale aos vinte três dias do mês de
outubro de dois mil e dezessete.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -23 1021486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– Processo Licitatório 067/2017 - Pregão Nº 035/2017, objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de serviços em assessoria
administrativa à secretaria municipal de educação, cultura, esporte e
lazer visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise
e planos com vistas para obtenção do ICMS cultural, esportivo e turístico município de BERTÓPOLIS/MG. Data de abertura, 08-11-2017
as 09:00. Os Editais e demais informações estão disponíveis no Prédio
da Prefeitura na Rua Governador Valadares, 277 – Centro, Bertópolis
– MG, CEP: 39.875-000. Bertópolis, 23 de outubro de 2017. Aristides
Ângelo Rossi Depolo - Prefeito do Município.
3 cm -23 1021389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Julga proposta PE nº 52/17 – PAC nº 153/17, RP nº 19/17,
cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa
/ instituição especializada na prestação de serviços médicos na área
da assistência à saúde, em nível ambulatorial e hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS Betim.Foi declarada vencedora a
empresa: Med Plus Gestão em Saúde Ltda no lote “A”. O processo fica
com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 23/10/17.
2 cm -23 1021469 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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e de Relações Institucionais
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