TJMG 24/10/2017 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 3

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO N° 055/2017, PREGÃO
PRESENCIAL N° 044/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento à Farmácia Básica do Município de Bocaina de Minas, pelo
período de 12 meses. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
08/11/2017, Horário: 08:30 horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 3294-1160. E-mail: [email protected] Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 20/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Torna público o EXTRATO DE CONTRATO nº 045/17–PL 092/17–
P.P: 64/17. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada em locação de veículo tipo carro de passeio, motor
1.6, pelo período de três meses para uso do prefeito em viagens
e deslocamentos locais, conforme descrição em termo de referência.Contratada:LOCADORA DE VEICULOS AUTHANA LTDA EPPCNPJnº 10.457.986/0001-87, por um valor de R$6.240,00 (Seis
Mil Duzentos Quarenta Reais) ,com vigência até 20/01/18. Brazópolis, 23/10/17.Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº. 036/2016- PRC- 193/2016- Dispensa nº. 023/2016– Partes:
Município de Carlos Chagas e Secretaria de Estado de Casa Civil
e Relações Institucionais -Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do
referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos
da Cláusula Décima do mesmo e justificativa do Gabinete do Prefeito- Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2018. Valor do termo Aditivxo:
R$69.986,10 (Sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais
e dez centavos). Data do Termo Aditivo: 22 de Setembro de 2017Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº.
014/2017- PRC- 152/2017- Dispensa nº.013/2017– Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. DIOGO SOARES COSTA-Objeto do
Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,
II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Décima Primeira do
mesmo e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos - Vigência: 24/09/2017 a 22/11/2017. Data do Termo Aditivo: 20 de Setembro de 2017-Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2017 – O Município
de Buritis-MG., através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial
com objetivo de aquisição de equipamentos e materiais para inclusão de pontos de monitoramentos e alarme 24 horas para atender às
diversas secretarias da Administração Municipal, com abertura prevista para o dia 09/11/2017, a partir das 14h30min. Maiores informações : (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro.
Buritis-MG., 23 de Outubro de 2017. Terezinha Prisco Damasceno.
Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº.
038/2015- PRC- 195/2015- Pregão Presencial nº.0029/2015– Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa COLEFAR LTDA-ME Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do
mesmo e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência:
28/09/2017 a 27/09/2018. Data do Termo Aditivo: 20 de Setembro
de 2017-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017 - SRP - O Município de Buritis-MG., através da Pregoeira titular, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para aquisição de COMBUSTÍVEIS, sendo: Etanol, gasolina comum, Óleo diesel comum,
e Óleo Diesel S10, para atender às Secretarias da Administração
Municipal, com abertura prevista para o dia 08/11/2017, a partir das
09h00min. Maiores informações : (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis-MG., 23 de Outubro de 2017.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2017, Processo Licitatório Nº.
284/2017- O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que
estará PRORROGANDO O PRAZO DE VISITA TÉCNICA, cujo
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza urbana do Município, com fornecimento de mão-de-obra,
bem como veículos, maquinário, equipamentos e materiais. A Visita
Técnica será, prorrogada até o dia 27/10/2017, com inicio previsto
às 09:00 ( nove horas) e, término as 11:30 (onze horas e trinta minutos), previamente agendada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Carlos Chagas (MG), 23 de outubro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017 – O Município
de Buritis-MG., através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com
objetivo de aquisição de (uma) Câmara fria para acondicionamento
de materiais imunobiológicos, para atender à Secretaria Municipal
de Saúde, com abertura prevista para o dia 09/11/2017, a partir das
09h00min. Maiores informações : (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis-MG., 23 de Outubro de 2017.
Terezinha Prisco Damasceno. Pregoeira Titular.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - Extrato do Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 028/2017 - PRC. nº. 199/2017- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ASO Engenharia LtdaEPP- Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato,
conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos - Vigência: 30/09/2017 a 28/02/2018 - Data do
Termo Aditivo: 28 de Setembro de 2017-Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, brinquedos diversos, computadores, acessórios, materiais e equipamentos
de informática exclusivo para microempresas, empresas de pequeno
porte ou equiparadas”. O Município de Buritizeiro torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 21
de novembro de 2017, às 09:00 horas, para contratação do objeto
acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel
José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail edital@
buritizeiro.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2017
OBJETO: “Aquisição de mobiliários e equipamentos médico hospitalares para estruturação da nova unidade de saúde localizada no
Bairro São Francisco e manutenção nas demais unidades, exclusivo
para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas”.
O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial, no dia 14 de novembro de 2017,
às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017
2º Chamamento
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de mídia impressa (Jorna). Destinada à publicação dos atos
oficiais e institucionais da prefeitura Municipal de Buritizeiro. Formato 40 cm/06 colunas com circulação mínima no Município de
Buritizeiro e Pirapora, exclusivo para Microempresas, empresas de
pequeno porte ou equiparadas”. O Município de Buritizeiro torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
no dia 09 de novembro de 2017, às 14:00 horas, para contratação
do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal sito a Praça
Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail
[email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 187/17 PP Nº. 87/17. Objeto:
Aquisição de mesas de prolipropileno para os eventos da Casa de
Cultura. Empresa vencedora: MEMIL DISTRIBUIDORA LTDA ME, valor R$ 3.200,00.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO -Processo nº 056/2017, Pregão Presencial
nº 033/2017, Registro de Preços nº 026/2017, com abertura para
o dia 07 de novembro de 2017 as 12:30 hs. Visando: Registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de hospedagem, para atender as demandas das secretarias
desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro,
Caparaó - MG CEP 36.834-000 ou através do site: www.caparao.
mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 20 de
outubro de 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2017 – Processo Licitatório Nº.
289/2017 – EXTRATO DE REQUISIÇÃO DE EMPENHO PRÉVIO - Objetivo: “Aquisição de equipamentos e mobiliários, destinados ao Posto de Atendimento para emissão de cédulas de identidade, no Município de Carlos Chagas/MG” – DOTAÇÃO ORÇAM
ENTÁRIA:0101.02.0061.0006.2004 – Manutenção da Procuradoria
Jurídica Municipal - 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente - Ficha: 014. RE nº 01 – LINDA CRIS DE CARVALHO – ME
– VALOR: R$8.750,00 (Oito mil e setecentos e cinquenta reais) –
RE nº 02 – ESCRITOMÓVEIS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME – VALOR: R$ 5.855,00(Cinco
mil e oitocentos e cinqüenta e cinco reais). Carlos Chagas (MG),
10 de outubro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 200/17 PP Nº. 91/17. Objeto:
Aquisição de gramas, tipo esmeralda, visando recuperar as áreas
verdes das praças e logradouros públicos. Credenciamento, entrega
e abertura dos envelopes: dia 08/11/17 às 09h00min. Info tel. (037)
3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 186/17 PP Nº. 86/17. Objeto:
Aquisição de câmera profissional com função fotográfica e filmagem para o Setor de Comunicação. Empresa vencedora: Adilson
Antônio de Morais Junior - ME, valor R$ 2.165,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º
060/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de seguro da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Catas Altas , em atendimento às Secretaria Municipais. Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2017, às 09 horas,
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça.
Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital
encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br.
Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583.
Catas Altas, 20 de outubro de 2017.
José Alves Parreira, Prefeito Municipal.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a
realização do Pregão PresencialparaRegistro dePreçosnº 050/2017,
processo autuado nº224/2017,paraaquisição de meio-fio e paralelepípedoempedragnaisseem atendimentoa demanda daSecretaria
Municipal deServiços Urbanos, Obras e Viação, conformeeditaleseusanexos.Início da sessão pública:08/11/2017, às 9 horas. O edital
encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas,23deoutubrode 2017.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 056/2017, Processo Licitatório nº 069/2017, tendo como objeto a Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico hospitalar e odontológico, para manutenção da
Unidade Básica de Saúde, de acordo com especificações do Anexo
I e V do edital. Data de abertura: 07/11/2017 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás
16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
915/17. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/17.
OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação
da empresa ASES GESTAO PUBLICA LTDA- ME, para cessão
de direito de uso de sistema informatizado e integrado de gestão
pública, contemplando os módulos de Almoxarifado, Compras de
Materiais, Frotas, Licitações, Medicina e Segurança do Trabalho,
Patrimônio Publico, Protocolo, Documentos e Fluxos, Recursos
Humanos/ Pessoal, Inteligência – Gestão Estratégica e Portal da
Transparência, Arrecadação Tributária, Contabilidade, Tesouraria,
Orçamento Público, Nota Fiscal Eletrônica, Convênios, Contratos,
Execução Judicial e Saúde Pública, com instalação de sistemas e
configuração de ambiente, conversão, migração e reprocessamento
de dados, capacitação e certificação dos servidores, ao valor total de
R$ 800.00,00 (oitocentos mil reais). Recurso: Próprio, nos termos
do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de Outubro de 2017.José
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

Edital Resumido - CHAMADA PÚBLICA nº 005/2017 - PROCESSO Nº 886/2017. O Município de Coronel Fabriciano/MG,
através da Secretaria Municipal da Saúde, vem realizar CHAMADA
PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica na área
médica para realização de cirurgias de Catarata nas dependências
do Hospital Dr. Jose Maria de Morais, iniciando-se o credenciamento no dia 20 de novembro de 2017, sem prazo para encerramento. Recursos: MAC/GP e PRÓPRIO. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Especial
de Licitações, Localizada na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Salas
04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro–
Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 38467077/7767. Coronel Fabriciano, 20 de Outubro de 2017. Juversino
de Sá Araujo. P/ Presidente da CEL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

ANULAÇÃO do Pregão Presencial 146/2017 – Processo 872/2017.
Objeto: Permissão administrativa temporária de uso e exploração
comercial onerosa a título precário, de bem público municipal para
parceria no evento da 11ª edição do festival gastronômico Rota dos
Sabores nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2017, que será realizado na Praça da Estação, situada no Centro do Município de Coronel Fabriciano/MG, ao lado do Terminal Rodoviário, entre a Rua
Pedro Nolasco e a Avenida Rubem Siqueira Maia, conforme layout
anexo. Recurso via convênio com o Ministério do Turismo. A Pregoeira comunica aos interessados que o Processo supracitado foi
ANULADO por ilegalidade de ofício, nos termos do art. 49 da Lei
Federal N° 8666/93 e nos termos do art.18 do Decreto nº 3.555/00.
Coronel Fabriciano, 20 de outubro de 2017. Bruna Costa Silva
Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 063/2017 - Pregão Presencial SRP nº 028/2017 - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de Preço para Eventual Aquisição DE SERVIÇOS GRAFICOS
em atendimento a aos diversos setores da Administração Publica
Municipal. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 09/11/2017, às 8:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do
edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG,
situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no sítio
eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 23/10/2017. Gilmar Xavier de
Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA –
Extrato de contrato 0198/2017. O Município de Cruzília, CNPJ
18.008.904/0001-29, informa que firmou contrato administrativo nº 0198/2017, com a empresa W M SHOWS LTDA,CNPJ
nº 08.829.480/0001-00, pelo valor total de R$ 140.000,00, para a
apresentação da dupla sertaneja “Gino e Geno”, pelo período de
20/10/2017 até 31/12/2017. Cruzília, 20 de outubro de 2017. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação asfáltica em PMF, execução de meio fio de concreto, sarjeta,
rampas de acessibilidade e sinalização, em diversas ruas do Distrito
de Angueretá, no Município de Curvelo/MG, conforme Convênio nº
1491000270/2016/SEGOV/PADEM – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 9/11/17 às 8h30min. Abertura: 9/11/17 às
9h. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D.
Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo,
23/10/17. – Valquíria Moreira Duarte – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 201/2017,
Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2017. Objeto: participação da
artista Zezé Motta na mesa de abertura da 4ª edição do Festival de
História - FHIST, denominada “Chicas da Silva, mitos e fatos”.
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Fonte
de recursos: Convênio nº 127100138/2017, firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura,
e o Município de Diamantina. Contratada: Pérola Negra Produções
Artísticas Ltda-ME. RERRATIFICO o ato acima, em conformidade
com os documentos que instruem o respectivo processo, passando
o valor global da despesa a ser de R$ 8.800,00 e não R$ 14.140,00,
conforme publicado anteriormente. Diamantina, 19 de outubro de
2017. Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIOGO DE VASCONCELOS/MG
Avisos de Licitações - PL: 054/2017 - PP: 035/2017 - Objeto: Aquisição de relógio de ponto. Abertura: 06/11/2017 às 13h00min - PL:
055/2017 - PP: 036/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de licenças de sistemas informatizado para
gestão tributária, Nfs-E e Saúde. Abertura: 06/11/2017 às 14h00min
- PL: 056/2017 - PP: 037/2017 - Objeto: Prestação de serviços de
sonorização. Abertura: 06/11/2017 às 10h00min - PL: 057/2017 PP: 038/2017 - RP 021/2017. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos. Abertura: 06/11/2017 às 07h30min - As cópias integrais dos
editais encontram-se à disposição dos interessados via Correio Eletrônico: [email protected] - Mais informações: (31) 38861284 - Cássio Santos Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº
175/2017. Dispensa nº 058/2017 – Objeto: locação de imóvel para
instalação da Tainara Lopes Beraldo e seu filho Gabriel Jesus Lopes
Silva. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Luis Paulo Armando com o
valor global de R$-816,67. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária
de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia
Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a
licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93,
a favor de Luis Paulo Armando para locação de imóvel para instalação da Tainara Lopes Beraldo e seu filho Gabriel Jesus Lopes Silva.
Publique – se. Silverio Rodrigues Félix – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/
MG, torna públicoo Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº
000044/2017,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição
de Gêneros Alimentícios e Pão para atender a Secretaria Municipal
de Saúdecujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através do sitehttp://www.comprasgovernamentais.gov.br/.O Recebimento das Propostas dar-se-á: até às09:00do
dia 13 de novembro de 2017. O Início da Sessão de Disputa de
Preços com Análise das Propostas:a partir das09:30hsdo dia 13
de novembro de 2017,com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
23 de outubro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio. Secretaria
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Extrato de Contrato – Pregão 035/2017 –
Proc. 316/2017. Objeto – Registro de Preços de Relógio de Ponto
Biometria. Contratada: Sisponto Sistemas Inteligentes Eireli - EPP.
Valor: R$ 29.600,00. Vigência 12 meses. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1021590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
035/2017, Processo nº 121/2017, cujo objeto é o credenciamento
para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas
para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades, em
horários estipulados pela Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito
ratifica os procedimentos em favor de Elias Abdala Tauil Filho e
Kemily de Melo Abdala Tauil. Guaranésia, 23.10.2017 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1021391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
75/2017 Objeto AQUISIÇÃO DE POSTES GALVANIZADOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Abertura dos envelopes dia
14/11/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações
(35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de Outubro de 2017.
2 cm -23 1021335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo Nº 046/2017 - Edital Nº 043/2017 - Pregão Presencial Nº
037/2017 – Registro de Preços Nº 024/2017. Objeto: o presente tem
por objeto o compromisso de aquisição de medicamentos éticos,
genéricos e similares, pelo sistema registro de preços, através do
maior desconto de fábrica, pela Tabela da CMED/ANVISA, para
o suprimento da farmácia básica do Departamento de Saúde, e a
distribuição gratuita aos pacientes de vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para
o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente: 09.11.2017, até às 09:00h e 09:15h. Informações:
via e-mail: [email protected] - Data: 23.10.2017. Danilo
Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
4 cm -23 1021323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 97/2017. Pregão Presencial 57/2017. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de mão de obra especializada para prestação de serviços de vigilância, limpeza e pequenos reparos na Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE do município de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia
08/11/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.
br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
3 cm -23 1021397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° PMC/001/2017 - – Na publicação do Dia 20 de Outubro
2017: Onde se Lê: Data: 06/11/2017. Leia-se: Data: 07/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - EXTRATO DO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 200/2017, Inexigibilidade
de Licitação n.º 020/2017. Objeto: apresentação, pelo artista Paulo
Betti, da peça teatral “Autobiografia Autorizada, um monólogo com
Paulo Betti” durante a 4ª edição do Festival de História - FHIST.
Fundamentação legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Fonte
de recursos: Convênio nº 127100138/2017, firmado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura,
e o Município de Diamantina. Contratada: Prole de Adão Produções Artísticas Ltda - EPP. RERRATIFICO o ato acima, em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo,
passando o valor global da despesa a ser de R$ 14.000,00 e não R$
26.785,00, conforme publicado anteriormente. Diamantina, 19 de
outubro de 2017. Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal.

– AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA CC 004/2017 – SECOM. A Prefeitura Municipal de Ipatinga, atendendo ao disposto no Art. 10 da Lei Federal
nº 12.232/2010, comunica o resultado do sorteio relativo à COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA, dentre os nomes constantes da relação previamente publicada, tendo sido sorteados para
compor como representante governamental os servidores André
Moreira – Matrícula 29525-5 e Marcelo Cardoso Oliveira – Matrícula 29270-6; e, Flávia Gabriela Manzano Rios, como representante
não-governamental. Nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal
nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros
com as propostas técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da
Concorrência nº 004/2017. Rogério Aguiar Domingues, Secretário
Municipal de Comunicação Social. Em 20/10/2017.

1 cm -23 1021367 - 1

7 cm -23 1021372 - 1

4 cm -20 1021306 - 1

3 cm -23 1021528 - 1