TJMG 31/10/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 191/17 PP Nº.
88/17. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal.
Empresas vencedoras: Alfalagos Ltda, valor R$ 31.467,35; Biohosp
Prod. Hospitalares Ltda, valor R$ 7.400,00; Comercial Cirúrgica RioClarense Ltda, valor R$ 19.131,00; Mauro Marciano Com. de Medicamentos Ltda, valor R$ 8.697,00 e Medway Log Com. e Serviços Ltda,
valor R$ 4.650,00.
2 cm -30 1024229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 205/17 PP Nº. 96/17. Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos para uso dos Setores de Engenharia
e Topografia. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia
14/11/17 às 14h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -30 1024096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 204/17 PP Nº. 95/17. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos (impressos) para
a Promoção Social e Defesa Civil. Credenciamento, entrega e abertura
dos envelopes: dia 14/11/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704
e-mail [email protected].
2 cm -30 1023908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
071/2017 - PREGÃO Nº 035/2017, objetivando a contratação de Instituição Financeira, Pública ou privada, para a prestação de serviços
de pagamento de vencimentos, salários, e similares, dos servidores da
administração pública Municipal da Prefeitura Municipal de Catuti/
MG - Credenciamento: 13/11/2017 às 08:30h, abertura 13/11/2017 às
08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na
sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG 30/10/2017 - Elmiro José Cardoso-Pregoeiro.
3 cm -30 1024205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 063/2017, Pregão
Eletrônico nº 002/2017. Aquisição de micro-ônibus conforme termo de
referência. Data: 14/11/2017. Horário de Brasília: 10:00 horas. O Edital
disponível no www.caxambu.mg.gov.br e na plataforma www.bll.org.
br Caxambu-MG, 30/11/2017 Dpto Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 010/2017.
A Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados, a
abertura de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preço nº
010/2017 – Processo 176/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para drenagem e pavimentação em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua Capitão Miguel Safe,
no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma,
anexos ao Edital n° 176/2017. Abertura dia 23/11/2017, às 09h30min.
Edital e anexos disponíveis no site: www.cmd.mg.gov.br. Arina Natali
Vieira Peixoto -Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017. O Município MG torna público que realizará o Processo nº 179/2017 – Pregão Presencial nº 060/2017, sob a forma de Ata
de Registro de Preço nº 031/2017, tipo Menor Preço Por Lote; cujo
objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de serviços de transporte, para atender às demandas esporádicas das diversas Secretarias, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações contidas
no Termo de Referência, anexo ao edital n° 179/2017. Dia da abertura:
22/11/2017 às 09h30min. Maiores informações pelo tel. (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE III. O Município torna público
a Revogação do Lote III do Processo nº 166/2017 – Pregão Presencial nº 056/2017, tipo Menor Preço Por Lote; cujo objeto é a aquisição
material de escritório e papelaria, para atender as diversas secretarias
do município de Conceição do Mato Dentro/MG, segundo especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital n° 166/2017.
Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira – Pregoeira.
8 cm -30 1023961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Concorrência PMC 005/2017. Alteração Edital, ficam
alteradas as redações de alguns itens do edital cuja redação integral
está disponibilizada no site www.congonhas.mg.gov.br, no campo
“Licitações”, no espaço destinados às publicações da Concorrência
PMC/005/2017. Congonhas, 27/10/17. (a) Maria Geralda Zacarias –
Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
–TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/035/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação de empresa do ramo de cotação de preços
online, para atender a Diretoria de Suprimentos, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 30 de Outubro
de 2017. José de Freitas Cordeiro - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1024252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO para Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de projeto de restauro do Solar dos “Furtado Amaral (Casa do Artesanato)”,
conforme contrato de repasse nº 820311/2015 celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e Ministério de Turismo representando pela
Caixa Econômica Federal conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, neste Município.Data de Recebimento das propostas
e documentação: 17/11/2017 às 09h:30mim, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 30 de
outubro de 2017 – Regina Aparecida Severino – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PREGÃO Nº 041/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO/ REGISTRO DE
PREÇO que se destina Aquisição parcelada de material consumo laboratorial para atender as demandas e necessidades do Laboratório Central, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste
Município.Data de Recebimento das propostas e documentação: dia
22/11/2017às 09h:30min , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 30 de outubro 2017 –Regina
Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RE PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 027/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO
que se destina a Contratação de ME ou EPP para prestação de serviço
de confecção de uniformes para atender as necessidades da Guarda
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 9
Municipal e Agentes Municipais de Trânsito, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Defesa Social, neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação: 23/11/2017 às 09h:30min , na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas.O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,30. de setembro 2017 –Regina Aparecida Severino–
Pregoeira da CPL
12 cm -30 1023981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL –
Revogação e Distrato de contrato do Processo nº 095/2017 – Pregão
Presencial 52 – Constatado que as quantidades estabelecidas na ata de
registro são insuficientes para fornecimento até o fim do ano letivo,
sendo necessário a abertura de novo procedimento licitatório, razão
essa pela revogação, a partir de 05/10/2017. Distrato dos contratos:
Rui Supermercado Ltda-ME n° 04070 e Jorge Paulo Pereira-ME n°
04071. Coqueiral, 30 de outubro de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira.
2 cm -30 1024102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– ERRATA - Extrato de contrato Processo nº 047/2017 – inexigibilidade 3-Chamamento Público – Onde SE LÊ: Romilda Vita de Oliveira Silva – Nº 04.014 – Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017. Valor R$
3.462,50; LEIA-SE: Romilda Vita de Oliveira Silva – Nº 04.014 – Ass.
30/03/2017 – Vig.31/12/2017. Valor R$ 3.462,50; LEIA-SE: Romilda
Vita de Oliveira Silva – Nº 04.014 – Ass. 30/03/2017 – Vig.31/12/2017.
Valor R$ 3.432,50. Coqueiral, 26 de outubro de 2017. Vanusa Aparecida de Oliveira Pereira – Pregoeira.
2 cm -26 1023247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 23 de Novembro de
2017 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 150/2017, na Modalidade de
Chamada Pública de n° 03/2017, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE. Editais e inf. no e-mail [email protected], no
site www.coromandel.mg.gov.br pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 23 de Outubro de 2017. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente da CPL.
3 cm -30 1023890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DE RECURSO E FINAL DA TOMADA DE PREÇOS nº 016/2017 – PROCESSO nº 551/2017. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para prestação de serviços de reforma do refeitório, cozinha e outros serviços na Escola Municipal Dom Lelis Lara no Bairro
Caladinho do Meio em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: QSE e PRÓPRIO. A CPL informa aos interessados que o recurso impetrado pela proponente Romana Engenharia Ltda
teve seu provimento negado e que permanece vencedora a proponente
Emmpec – Empresa Mineira De Projetos, Engenharia e Construções
Ltda que ofertou o valor global de R$ 189.174,95 (cento e oitenta e
nove mil cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2017. Paulo Valadares da silva.
P/Presidente da CPL.
4 cm -30 1024009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso- Concorrência nº 008/2017 – Processo nº 660/2017. AVISO DE
EQUIPE TÉCNICA E SORTEIO PARA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO. Data da Abertura: 21/11/2017 às 09h30min. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a concepção, a
execução e veiculação de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas,
de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de
comunicação visual, produção, distribuição e transmissão via aplicativos, como Whatsapp, telegram e outros; gerenciamento de posts patrocinados de campanhas da administração municipal em redes sociais,
como Facebook, Instagram e outros e a execução de outras ações pertinentes ao atendimento das necessidades de comunicação do Município
de CORONEL FABRICIANO. A Comissão Permanente de Licitações
torna público a relação dos nomes que compõem a equipe para análise
e julgamento das propostas técnicas, referente ao processo supracitado:
Camilo José da Penha Barbosa, Priscilla Caroline de Paula, Marcos
Roberto da Silva, Flávia Andrade Freitas, Caroline Oliveira Souza Van
Rossun, Ademir Cunha Pereira (vinculados à prefeitura) e Hugo Lima
Siqueira, Antônio Alex Ferreira e Gualter Lopes da Silva (não vinculados à prefeitura). A escolha dos 03(três) membros para formação da
subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, dentre os nomes acima supracitados, a ser realizado em sessão pública, nos termos do § 2º., artigo
10, da Lei Federal 12.232, no dia 14/11/2017 as 14h na Sala de reuniões da CPL, localizada na Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício
José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG. Coronel Fabriciano, 30 de
Outubro de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 162/2017 – Processo 922/2017.
Objeto: aquisição de tablets para suporte ao sistema de informação, controle operacional e gerencial das operações de fiscalizações do Município de Coronel Fabriciano em atendimento á Secretaria Municipal de
Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente. Recurso próprio.
Abertura dia 16/11/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -30 1024163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 160/2017 – Processo 929/2017.
Objeto: Aquisição de ração para cães, que serão destinados para o
canil Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Recurso: PROJVIG. Abertura dia 17/11/2017 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -30 1024208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO ME/EPP/
MEI Nº COM COTA RESERVADA 128/2017 – Processo 812/2017.
Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para
atender as escolas de Ensino Fundamental. Recursos: Programa Brasil Carinhoso, QSE, Próprio, FEB 40. Comunicamos que o processo
supracitado encontra-se suspenso para que seja respondida a impugnação surtida. Oportunamente será comunicada nova data de abertura.
Coronel Fabriciano, 27 de outubro de 2017. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
2 cm -30 1024006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS
A Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas torna pública
a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, promovida com fundamento no art. 79, II § 1º da Lei nº. 8.666/1993, com a Empresa Serikawa Urbanização e Construções Ltda., nos autos do Processo Administrativo Licitatório n. 052 / 2015, Tomada de Preços nº. 001 / 2015,
Contrato nº 091/2015, cujo objeto contemplou a execução de obra relativa a Unidade Básica de Saúde T1A na Rua Zoroastro Meira, bairro
Caixa D’água, neste Município de Couto de Magalhães de Minas, no
valor total de R$ 944.599,93. O Município atesta o recebimento parcial da obra, no que concerne aos serviços objeto de medições, para
os quais foram efetuados os devidos pagamentos e a Empresa Contratada concede plena quitação em relação a execução parcial do presente contrato, objeto de medições e com relação aos quais reconhece
os pagamentos. Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas
(MG), 25/10/2017.
4 cm -30 1024271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVERIO
Extrato de termo aditivo. Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato Nº
072/2016 - TP 01/2016. Contratado: AGIO CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 11.654.582/0001- 46. Objeto: Execução de Pavimento Asfáltico
do Tipo Pré-Misturado a Frio, Drenagem Pluvial e Calçamento de Bloquete Sextavado. Vigência: 365 dias. Dom Silvério-MG, 25/10/2017.
2 cm -30 1023854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 368/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120,
VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação
do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeada
PATRÍCIA RODRIGUES DE JESUS, para o cargo de “Enfermeira II”,
de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município
de Esmeraldas, a partir do dia 18/10/2017. Art.2º - A nomeada deverá
tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não
ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/10/2017. Esmeraldas, 19 de setembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
4 cm -30 1024216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 354/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120,
VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação
do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeada
NATÁLIA DE MATTOS NOGUEIRA, para o cargo de “Terapeuta
Ocupacional”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, a partir do dia 22/09/2017. Art.2º
- A nomeada deverá tomar posse e investidura no cargo no prazo de
30(trinta) dias, caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/09/2017. Esmeraldas,
27 de setembro de 2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
4 cm -30 1024181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 346/2017
Nomeia servidor para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120, VI e XIII
da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal
nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2016, e ainda, a homologação do Concurso
para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeado LEANDRO
MINELLI DOS REIS, para o cargo de “Médico – Clínico Geral”, de
provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município
de Esmeraldas, a partir do dia 07/07/2017. Art.2º - O nomeado deverá
tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não
ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em
contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/07/2017. Esmeraldas, 15 de setembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
4 cm -30 1023939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 369/2017
Nomeia servidores(as) para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas
Gerais no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Ficam
nomeados(as) os(as) abaixo nominados(as), para o cargo de “Assistente Administrativo”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores
Públicos do Município de Esmeraldas, a partir do dia 18/10/2017: CÍNTIA FERNANDA DOS SANTOS; KARINE FERREIRA MARQUES;
HOSANA RODRIGUES DE NAZARETH OLIVEIRA; NAIARA
SILVA VIEIRA. Art.2º - Os nomeados(as) deverão tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/10/2017. Esmeraldas, 19 de setembro de 2017. Márcio Antônio
Belém - Prefeito Municipal
5 cm -30 1024228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 040/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de preço para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, dietas enterais. Abertura das propostas por meio eletrônico dia 14/11/2017, às 08h30min. O Edital da referida licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br (ID694383) Informações: Praça Getúlio Vargas, nº 114, Centro, Esmeraldas/MG ou através do site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Tel.: (31) 35388885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA Nº 034/17. Origem: PE 027/17. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Ammer Comércio de produtos Químicos do Brasil - Eireli.
Objeto: Promover Registro de Preço consignado em ata para aquisição
de produtos de limpeza para manutenção da lavanderia do “Hospital
Municipal 25 de Maio – José Mauricio da Silva”. Valor Total Registrado: de R$ 56.990,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 23/10/2017.
5 cm -30 1024010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/17. Promover Registro de Preço
para futura e eventual fornecimento de gases medicinais. Vencedor:
IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. Lote 01 Valor R$ 219.999,00.
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.
43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 30/10/17.
2 cm -30 1024077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 349/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120,
VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação
do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeada
ENEIDA APARECIDA PEREIRA DE ASSIS SANTOS, para o cargo
de “Assistente Administrativo”, de provimento efetivo do Quadro
de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, a partir do dia
31/07/2017. Art.2º - A nomeada deverá tomar posse e investidura no
cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
31/07/2017. Esmeraldas, 25 de setembro de 2017.
Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
5 cm -30 1023860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 351/2017
Nomeia servidores(as) para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas
Gerais no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o
disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas
e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2016, e ainda,
a homologação do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art.
1º - Ficam nomeados(as) os(as) servidores(as), para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de
Esmeraldas, a partir do dia 11/09/2017:
SERVIDOR(ES)
CARGO
Jucélia Maria de Souza
Técnico de Enfermagem
Cíntia Abreu Diniz
Técnico de Enfermagem
Jaqueline Evangele Nunes
Técnico de Enfermagem
Cordeiro Barbosa
Valdenia Aparecida Costa Jesus
Técnico de Enfermagem
Gabriela Rosa Ramos
Técnico de Enfermagem
Fabiane Aparecida dos Santos
Técnico de Enfermagem
Rafael Rocha Mendes
Aratti Cândido Simões
Alisson Silva Brito
Lívia Maria Ferreira Sobrinho
Aline Torres Alves
Bianca Mendes de Castro Machado
Médico – Clínico Geral
Médico – Clínico Geral
Médico – Clínico Geral
Médico – Clínico Geral
Médico – Obstetrícia/
Ginecologia
Médico – Obstetrícia/
Ginecologia
Scheila de Freitas Soares
Dentista
Art.2º - O(s) nomeado(s) deverão tomar posse e investidura no cargo
no prazo de 30(trinta) dias, caso não ocorra, considera-se desistentes.
Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/09/2017.
Esmeraldas, 25 de setembro de 2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
9 cm -30 1023960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 344/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120,
VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação
do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeada
CAROLINA MACIEL FIGUEIREDO, para o cargo de “Enfermeira
II”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, a partir do dia 06/09/2017. Art.2º - A nomeada
deverá tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias,
caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/09/2017. Esmeraldas, 15 de setembro
de 2017.Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
4 cm -30 1023862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 038/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Aquisição, com entrega imediata e integral, de ferramentas,
carrinho de mão e seus acessórios, vassoura de gari, refil de bebedouro
e equipamentos de proteção individual para manutenção do Departamento de Garagem desta Prefeitura. Valor Estimado: R$ 8.252,09.
Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 16/11/17, às 09h00min.
O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 35388885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2017. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Francisco Bibiano Filho - ME. Objeto: contratação de empresa para serviços de transporte escolar. Motivo: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, ou
seja, de 05 de outubro de 2017 a 19 de novembro de 2017. Assinatura:
04/10/17.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2017. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Expresso Tibozinho Ltda - ME. Objeto:
contratação de empresa para serviços de transporte escolar. Motivo: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, ou
seja, de 05 de outubro de 2017 a 19 de novembro de 2017. Assinatura:
04/10/17.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2017. Partes: Município de Esmeraldas/MG e COOPERSIND – Coop. Transp. Carga, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais. Objeto: contratação de
empresa para serviços de transporte escolar. Motivo: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, de 05 de
outubro de 2017 a 19 de novembro de 2017. Assinatura: 04/10/17.
8 cm -30 1024052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 357/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 120,
VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei
Municipal nº 2067/2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o Edital nº 001/2013, e ainda, a homologação
do Concurso para fins de Efetivação. Resolve: Art. 1º - Fica nomeada
FRANCIELLE CAROLINA SANTOS, para o cargo de “Enfermeira
II”, de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas, a partir do dia 27/09/2017. Art.2º - A nomeada
deverá tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30(trinta) dias,
caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/09/2017. Esmeraldas, 29 de setembro
de 2017. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
4 cm -30 1024194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 062/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para atender necessidades do hospital
municipal de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia13 de novembro
de 2017 às 09h00min.Pregoeira Oficial: Rosangela Oliveira Ramos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 063/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico, para atender a Prefeitura e Secretarias do Município de Francisco
Sá/MG. Abertura da sessão dia14 de novembro de 2017 às 09h00min.
Pregoeira Oficial: Rosangela Oliveira Ramos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 064/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio x para manutenção das atividades
do Hospital Municipal de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia13
de novembro de 2017 às 14h00min.Pregoeira Oficial: Rosangela Oliveira Ramos.
5 cm -30 1024257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 029/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
084/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “MAIOR
PREÇO OFERTADO” objetivando a Prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados,
comissionados e inativos da Prefeitura Municipal de Goianá. Entrega
e abertura dos envelopes de propostas e habilitação: 16 de novembro
de 2017 – Horário: 09:00 horas, na Av. 21 de Dezembro, 850, Centro
- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site http://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -30 1023869 - 1