TJMG 07/11/2017 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1161/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 099/2017
- OBJETO: Aquisição de flores para manutenção dos jardins das Escolas e CEIMs do município de Cambuí. A abertura dar-se-á às 09h do dia
20/11/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1169/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/2017
- OBJETO: Aquisição de asfalto para realização de manutenção e operação de tapa buracos nas vias públicas do município de Cambuí. A
abertura dar-se-á às 09h do dia 21/11/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1099/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2017
- OBJETO: Aquisição de placas e postes para sinalização das vias
públicas do município de Cambuí. A abertura dar-se-á às 09h do dia
22/11/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1168/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2017
- OBJETO: Aquisição de kits de higiene bucal para manutenção das
atividades do departamento de odontologia do município de Cambuí. A
abertura dar-se-á às 14h do dia 22/11/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 1047/2017 – CREDENCIAMENTO Nº. 007/2017
- OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de supervisão clínica no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
Período de 06 a 30 de novembro de 2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a
Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG. Informações:
(35) 3431-1167.
14 cm -03 1025162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00036/2017.
A Prefeitura Municipal de Campo do Meio realizará Pregão para Prestação De Serviços De Locação, Montagem Desmontagem E Monitoramento De Equipamentos Para Realização Das Festividades De Final
De Ano Nos Dias 22/23/24/25/26/27/28/29/30/31 Dezembro De 2017
E 01 De Janeiro De 2018 E Festividades Carnavalesca De 2018, Nos
Dias 09/10/11/12 E 13 De Fevereiro Na Cidade De Campo Do Meio.
Realização dia 21/11/2017 às 09:00. Informações e editais: www.campodomeio.mg.gov.br ou tel.: (35) 3857-1319. Pregoeiro: GREISSON
CESAR DE ANDRADE
3 cm -06 1025519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG
– CONCURSO PÚBLICO – REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2016 –
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar
Concurso Público, para provimento de vagas em cargos públicos, com
reabertura do prazo de inscrições, que poderão ocorrer de 08/01/2018 a
06/02/2018, na Sede da Prefeitura Municipal de Candeias, Avenida 17
de dezembro, 240 - Centro – Candeias/MG, no horário de 12h00min
às 17h00min de segunda-feira a quinta-feira e 12h00min às 16h00min
na sexta-feira ou no site www.reisauditores.com.br . A íntegra do edital retificado e republicado (01/2016) bem como outras informações
podem ser obtidas no site: www.reisauditores.com.br . Candeias, 08 de
novembro de 2017 - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1025460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público a homologação de Pregão Presencial nº
054/2017, Registro de Preço, para contratação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública de ensino e transporte diversos. Empresas vencedoras: Candeiastur-Candeias Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda – CNPJ 01.085.502/0001-25, lote 01,
valor R$ 950.036,20 (transporte escolar);Transporte Siqueira e Pedrosa
Ltda – CNPJ 10.511.443/0001-09 transporte diversos, item 01, R$
51.000,00; item 02 R$ 51.000,00; item 03 R$ 39.500,00 e item 04 R$
28.500,00 – Rodrigo Moraes Lamounier – prefeito municipal
3 cm -30 1024248 - 1
PREFEITURA MUNICIAPL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público a revogação dos itens 01 contratação professor musica,
Camila Simplicio CPF 085.677.776-58 e item 05 contratação de visitador, Fabiola Soares Silva CPF 100.902.286-50 do Pregão Presencial nº
058/2017, para registro de preço. Contratação de pessoas físicas especializada para prestação de serviços diversos nas oficinas do Centro de
Referencia da Assistência Social – CRAS – Rodrigo Moraes Lamounier – Prefeito Municipal
2 cm -30 1024222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial, Nº 075/2017, para aquisição de peças
e acessórios automotivos original / genuína destinado a manutenção da
frota de veículos do Município para registro de preço em atendimento a
Secretaria Municipal de transportes. Abertura: 20/11/2017 às 08:00Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial, Nº 078/2017, para aquisição de equipamentos de informática
em geral para registro de preços em atendimento as diversas secretarias com participação exclusiva de Me e EPP. Abertura: 20/11/2017 às
10:00Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 077/2017, para prestação de serviços de facilitadores de
oficinais em geral para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social. Abertura: 20/11/2017 às 14:00Hs.
Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
4 cm -06 1025670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial n.º 89/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
132/2017, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de prestação de serviço de consulta médica na área de ginecologia e obstetrícia.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 21/11/2017, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -01 1025084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 23/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 135/2017, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa para execução de
obra de pintura do prédio sede da Prefeitura Municipal de Capitólio.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 09:00 horas do dia 23/11/2017, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitaçãoserá aberto às 09:30 horas do dia23/11/2017,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -03 1025159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG Tomada de Preços n. º 22/2017, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna
público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 133/2017, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de EPI (equipamento de proteção
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
individual) para os funcionários. Devendo os envelopes contendo
Documentação Habilitação (envelope 01) e Proposta Comercial (envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do
dia 24/11/2017, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 24/11/2017, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
3 cm -02 1025135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº91/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº136/2017, Registro de preços 34/2017 do tipo menor preço item,
objetivando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIÊNE E LIMPEZA.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 22/11/2017, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1025418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 055/2017, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisiçãode Van (20+1 Lugares) Zero Km para o atendimento ao Setor de Transporte Escolar Municipal. O Edital completo
estará disponível a partir do dia 06/11/2017, no horário de 08:00 h às
17:00 h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu,
situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103.
A abertura das propostas comerciais será no dia 22/11/2017, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
4 cm -06 1025300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº056/2017
Pregão Presencial nº 048/2017
Contrato nº 247/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LA EL ESPORTE LIMITADA - ME
Objeto: Aquisiçãode material esportivo para manutenção do Setor de
Esportes deste Município.
Prazo: 23/10/2017 à 23/10/2018
Valor: R$ 7.295,30
Data: 23/10/2017
Processo Licitatório nº056/2017
Pregão Presencial nº 048/2017
Contrato nº 248/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
COMERCIAL SILVA & URBANO LTDA
Objeto: Aquisiçãode material esportivo para manutenção do Setor de
Esportes deste Município.
Prazo: 23/10/2017 à 23/10/2018
Valor: R$ 11.336,00
Data: 23/10/2017
Processo Licitatório nº056/2017
Pregão Presencial nº 048/2017
Contrato nº 249/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
SPORT MARAN LTDA
Objeto: Aquisiçãode material esportivo para manutenção do Setor de
Esportes deste Município.
Prazo: 23/10/2017 à 23/10/2018
Valor: R$ 3.042,90
Data: 23/10/2017
Processo Licitatório nº056/2017
Pregão Presencial nº 048/2017
Contrato nº 250/2017
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
ALLAN LUCAS DE SOUZA AZEVEDO
Objeto: Aquisiçãode material esportivo para manutenção do Setor de
Esportes deste Município.
Prazo: 23/10/2017 à 23/10/2018
Valor: R$ 24.215,00
Data: 23/10/2017
10 cm -30 1023845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 207/17 PP Nº. 97/17. Objeto: Aquisição de vidros para o hall de entrada da Sede Administrativa. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 21/11/17 às 09h00min.
Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
1 cm -06 1025635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 181 do PL nº. 141/12 –
Tomada de Preço nº. 10/12. Objeto: Contrato de prestação de serviços
para Confecção de meio fio e sarjeta, com recursos provenientes dos
Contratos de Repasse Nº. 0366.328.88/2011 e 0372830-93/2011. Contratado: PROEMGET ENGENHARIA LTDA, com sustentação jurídica
no artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência 31/12/2017.
2 cm -06 1025318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL nº. 196/17 – Convite nº.
01/17. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
de Projetos Executivos de Engenharia de Trânsito para o Sistema Viário
do Município. Empresa vencedora: Cúpula Projetos de Engenharia e
Arquitetura Ltda ME. Valor R$ 27.800,00.
2 cm -06 1025203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
- Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 185 do PL nº. 144/12 –
PP nº. 72/12. Objeto: Prestação de serviços de pinturas de faixas de
sinalização viária, com recursos provenientes dos Contratos de Repasse
Nº. 0366.328.88/2011 e 0372830-93/2011. Contratado: Reginaldo R.
de Carvalho ME, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, Inciso II
da Lei nº. 8.666/93. Vigência 31/12/2017.
2 cm -06 1025434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público que realizará a Tomada de Preços nº 005/2017, processo
autuado nº 277/2017, regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, tipo menor
preço global, visando a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de instalação de uma torre repetidora de celular
para a captação de sinais das operadoras de telefonia móvel (Oi, Tim,
Claro e Vivo) no Distrito do Morro D’Água Quente em Catas Altas/
MG, incluindo mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos e
materiais, conforme termo de referência e demais anexos que integram
o presente instrumento editalício.Data e horário de início da sessão:
24/11/2017, às 9 horas.O edital encontra-se disponível no sítio: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg. gov.br/licitacoes. Mais informações via endereços eletrônicos: pregã[email protected] e compras@catasaltas. mg.gov.br Telefone: 31-3832-7112. Catas Altas, 1º de
novembro de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 055/2017, processo autuado
nº249/2017,paracontratação de empresa para a prestação de serviçosde
segurança eletrônicaemprédios públicosmunicipais, compreendendo al
ocação,instalação,monitoramento 24(vinte e quatro)horas,manutenção
corretiva e preventiva, incluindo equipe de plantão em tempo integr
alepatrulhamentoperiódico,em atendimentoaSecretariaMunicipal de
Serviços Urbanos, Obras e Viação, conformeeditaleseusanexos.Início
da sessão pública:20/11/2017, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas,01de novembrode 2017.JOSÉ ALVES
PARREIRA-Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados
a realização do Pregão Presencial nº 052/2017, processo autuado
nº237/2017,paracontratação de empresa para a prestação de serviços
de controle, captura, transporte, estadia e destinação de animais de
pequeno porte, cães e gatos, soltos em vias públicas,em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme editale seus anexos.Início
da sessão pública:22/11/2017, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:. Mais informações via e-mail: pregã[email protected].
br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas,06denovembrode 2017.JOSÉ
ALVES PARREIRAPrefeito.
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna público aos interessados a
errata do Pregão Presencial n.º 060/17, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguros de veículos para atender a frota municipal, conforme edital e seus anexos. Altera-se a data de abertura das Propostas no dia 10 de novembro de 2017
para a data do dia 23 de novembro às 09 horas, na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136,
Centro em Catas Altas/MG. A errata encontra-se disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Direcionamento site de transparecia
link licitações. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/. Catas Altas, 06 de
novembro de 2017.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
12 cm -06 1025331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 064/2017, Pregão
Eletrônico RP nº 003/2017. Registro de Preços de Equipamentos de
informática conforme termo de referência. Data: 20/11/2017. Horário
de Brasília: 10:00 horas. O Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.
br e na plataforma www.bll.org.br Caxambu-MG, 06/11/2017 Dpto
Compras e Licitações.
2 cm -06 1025218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 137/2017 Pregão
Presencial nº 73/2017 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa produtora de eventos do setor artístico
com o objetivo de realizar a prestação de serviços de locação, tendas,
geradores, incluindo todas as despesas necessárias, para comemoração
do ano novo, que será realizado dia 31/12/2017, entre as ruas Avenida
Coronel José Lobato, Rua José Gonçalves Chaves e a Rua Rio indaiá,
na cidade de Cedro do Abaeté/MG, conforme especificações constantes no anexo I, deste Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
21/11/2017 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente licitação
será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada
pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de
Cedro do Abaeté.
4 cm -06 1025446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna pública a concessão de Pensão Civil a Alice Aparecida da Costa
Calderano e Aline Aparecida da Costa Calderano, filhas do Ex- Servidor Inativo da Prefeitura Municipal de Coimbra Sr. João Vitor Calderano, Processo nº 006/2017- Portaria 028/2017 de 01/11/2017- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna pública a concessão de Pensão Civil a Luzia Lopes Teixeira, companheira do ExServidor Inativo da Prefeitura Municipal de Coimbra Sr. João Inocente
Alves, Processo nº 007/2017- Portaria 029/2017 de 01/11/2017- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna pública a concessão de Aposentadoria por idade com Proventos Proporcionais ao
Tempo de Contribuição da Servidora Maria Rosario Cardoso Franco,
Processo nº 008/2017- Portaria 030/2017 de 01/11/2017- Previdência
Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
4 cm -06 1025652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
PREGÃO Nº 37/2017 - Aviso de Prorrogação de Abertura de Licitação
- A Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, através de seu pregoeiro,
torna público a todos os interessadosque o Pregão nº 37/2017 (aquisição de veículos automotores) e 38/2017 (SRP para eventual fornecimento de peças e serviços para manutenção dos poços artesianos do
município), com aberturasmarcadaspara o dia 10/11/2017, foram prorrogadospara o dia 13/11/2017. Os horários permanecem inalterados.
Motivo: Problemas administrativos determinaram a mudança de data
- Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
3 cm -06 1025638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna publico TP 006/2017 obj Prestação de serviço de reforma do deposito do cemitério e construção dos banheiros. Abertura: 22/11/2017 as
9h. e também TP 007/2017 obj. Construção de vestuário e reforma da
quadra da várzea. Abertura: 22/11/2017 as 10h30min.
2 cm -06 1025453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N°
45/2017 - PROCESSO Nº 113/2017 - Informamos aos interessados que
a Dispensa nº 45/2017 - Processo nº 113/2017, foi RETIFICADA no
seu objeto que passa e ter a seguinte redação: O Município de Conceição de Ipanema fará a locação do imóvel de propriedade de Adair
Pinto da Silva, Neuza Matos da Silva Rodrigues, Eunice de Matos Silva
Vieira e CREUZA MATOS DA SILVA SOARES, sendo os três primeiros representados pela procuradora, CREUZA MATOS DA SILVA
SOARES, situado na Rua Coronel Neto da Mata, nº 23, Centro, Conceição de Ipanema/MG, para funcionamento do Conselho Tutelar, em
atendimento a Secretaria Municipal de Ação, Assistência, Inclusão e
Promoção Social, com recurso próprio, ao valor mensal de R$ 400,00
(quatrocentos reais), para o período de 12 (doze) meses, nos termos do
art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema, 31 de outubro de 2017 - Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Presidente da CPL.
4 cm -06 1025600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Homologação Pregão Presencial Nº 032/2017. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a Homologação do
Processo Licitatório nº 157/2017, modalidade Pregão Presencial nº
032/2017/RP, cujo objeto é Registro de Preços, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para uso dos funcionários da
Prefeitura Municipal de Confins/MG, com entrega parcelada, por um
período de 12 (Doze) meses, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP, item 11; R$ 2,75 - 16
R$ 0,85 - 25 R$ 17,78; COMEPI PRODUTOS COMERCIAL EIRELI ME, Item 18 - R$ 10,18; EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI, item 02; R$ 42,94 - 12 R$ 5,00 - 21
R$ 0,22 - 26 R$ 5,84; DEIVISON RAMOS DE LIMA EIRELI - ME,
04 R$ 54,50 - 05 R$ 19,05 - 09 R$ 5,85 - 10 R$ 10,34 - 13 R$ 2,16 - 14
R$ 2,16 - 15 R$ 17,99 - 27 R$ 5,74; CLIPS SETE LTDA; item 08 R$
14,43 - 22 R$ 3,96 - 28 R$ 19,37; LUDMYLLA MATIAS DI IORIO
- ME; item 01 R$ 4,95 - 03 R$ 24,96 - 06 R$ 6,60 - 07 R$ 100,05 17 R$ 14,00 - 19 R$ 1,14 - 20 R$ 5,70 - 23 R$ 65,00. Valor Total: R$
132.282,33. Condições de pagamento e Termos Previstos no Edital e
Proposta. Prazo do Contrato 12 (doze) meses. A Homologação desta
Licitação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 30 de Outubro de 2017. Celso Antônio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG
-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/309/2017- Concorrência PMC 005/2017. Alteração Edital, ficam
alteradas as redações de alguns itens do edital cuja redação integral
está disponibilizada no si-te www.congonhas.mg.gov.br, no campo
“Licitações”, no espaço destinados às publicações da Concorrência
PMC/005/2017. Concorrência PMC 004/2017. Fica designado o dia 08
de novembro de 2017, às 09 horas, no pré-dio sede da administração,
Praça Presidente Kubitscheck, 135, Centro, Con-gonhas, para ABERTURA dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes
habilitados. Congonhas, 31/10/17. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente da CPJL.
3 cm -01 1025103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
– INEXIGIBILIDADE - Credenciamento PMC/001/2017 – PRC
169/2017 (Ata 002) – Credenciamento de Serviços de Exames Laboratoriais, pelo prazo de 12 meses de forma complementar aos serviços
disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do Município uma assistência à saúde de qualidade, com base
nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal,
Estadual e Municipal. Empresas habilitadas e credenciadas: Humana
Análises Clínicas Ltda. e Laboratório de Análises Clínicas Ribeiro Carvalho Ltda. Aberto o prazo do art. 109, I, letra “a” da Lei 8.666/93.
Congonhas, 06/11/2017 – Adelson Miro da Silva – Comissão Especial.
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/036/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93,
de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação da Empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda, para a prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa, sob regime de
cobertura total, no elevador instalado no imóvel “Espaço JK”, locado
pelo Município, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar
o contrato. Congonhas, 01 de Novembro de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/089/2017 – Partes: Município de Congonhas X ArteBrilho
Multiserviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização e serviços de conservação e operação de cozinhas escolares, com
alocação de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e produtos de consumo, máquinas e equipamentos, a serem prestados nas dependências internas externas da Secretaria Municipal de
Educação e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 meses. Valor:
R$ 3.251.692,80. Data: 02/10/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/091/2017 – Partes: Município de Congonhas X
ArteBrilho Multiserviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Segurança Patrimonial-Vigia (CBO5174-20), para a Prefeitura de Congonhas. O contrato
terá vigência de 12 meses. Valor: R$ 2.185.806,41. Data: 11/10/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/036/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para aquisição em caráter de urgência, de telhas para atender as famílias que tiveram danos em suas residências em decorrência
das fortes precipitações de granizo, que afetou os Bairros Mineirinha,
Campo das Flores, Barnabé e parte do Pires em Congonhas/MG, conforme solicitado pelo Sedas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 30 de Outubro de 2017. José de
Freitas Cordeiro - Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PMC/101/2017 – Partes: Município de Congonhas X
Elevadores Altas Schindler-Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva
e corretiva por chamada avulsa, sob regime de cobertura total, no elevador instalado no imóvel locado pelo Município de Congonhas para funcionamento de diversas Secretarias/setores da Prefeitura, denominado
“Espaço JK”, incluindo fornecimento e substituição de peças, serviços
de plantão, Emergência e acompanhamento técnico de serviços/vistoria conforme condições constantes deste instrumento. O contrato terá
vigência de 12 meses. Valor: R$ 17.700,00. Data: 01/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 063/2017, Pregão Presencial Nº: 035/2017 por
motivo de licitação deserta. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS
PARA ME/EPP. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de transporte de pacientes e
acompanhantes do município de Conselheiro Pena para cidades vizinhas a diversos hospitais, clínicas e consultórios em Tratamento Fora
de Domicílio - TFD conforme especificações constantes no anexo I que
integra este edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no
dia 30/11/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br no Menu “Portal
da Transparência”, link “Licitações”. Romerson Félix de OliveiraPregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 037/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
nova data para o Processo Licitatório Nº: 066/2017, Pregão Presencial Nº: 037/2017. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM
RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
de Conselheiro Pena/MG e demais Secretarias Municipais, conforme
especificações constantes no anexo I que integram o presente edital,
a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 23/11/2017. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site: www.
conselheiropena.mg.gov.br no Menu “Portal da Transparência”, link
“Licitações”. Romerson Félix de Oliveira-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público
nova data para o Processo Licitatório Nº: 067/2017, Pregão Presencial Nº: 038/2017. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP. Objeto:
Registro de Preços para aquisição sob demanda de hortifrutigranjeiros para Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Conselheiro Pena/MG e demais Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
24/11/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site: www.conselheiropena.mg.gov.br no Menu “Portal da Transparência”, link “Licitações”. Romerson Félix de Oliveira-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 071/2017, Pregão Presencial Nº: 039/2017.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA. Objeto: Registro de Preços para aquisição sob demanda de materiais de artesanato para oficinas de programas
sociais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Esportes, conforme especificações constantes no anexo I que integram
o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
29/11/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site: www.conselheiropena.mg.gov.br no Menu “Portal da Transparência”, link “Licitações”. Romerson Félix de Oliveira-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 040/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 073/2017, Pregão Presencial Nº: 040/2017.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática para
suprir necessidades dos serviços públicos da administração municipal,
conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
28/11/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site: www.conselheiropena.mg.gov.br no Menu “Portal da Transparência”, link “Licitações”. Romerson Félix de Oliveira-Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ:
65.817.900/0001-71. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). DATA
DE ASSINATURA: 02/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: FLAVIA GENELHU PENNA - ME - CNPJ: 24.325.781/0001-52.