TJMG 07/11/2017 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ R$ 86.976,33 (Oitenta e seis mil novecentos e
setenta e seis reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA:
02/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 031/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 027/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: HOSPVIDA LTDA - EPP - CNPJ: 12.057.503/0001-82. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações constantes
na cláusula 5º que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP:
R$ 82.843,94 (Oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e
noventa e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 032/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 032/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: J.PHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.988.592/0001-71.
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 193.042,96 (Cento e noventa e três mil quarenta
e dois reais e noventa e seis centavos). DATA DE ASSINATURA:
02/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 033/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 027/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: NUTRIMINAS COMÉRCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ: 22.218.845/0001-90.
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações
constantes na cláusula 5º que integra a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 87.465,00 (Oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta e
cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 034/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 034/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ:
21.189.554/0001-59. OBJETO: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde,
conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 160.893,50 (Cento e sessenta
mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: 02/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 035/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 035/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 027/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: VALEMAC LTDA - EPP - CNPJ: 26.108.209/0001-67. OBJETO: Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações constantes na cláusula
5º que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 74.423,80
(Setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/10/2017. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 036/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 036/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 036/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: PAPELARIA AMERICANA LTDA - CNPJ: 25.102.138/0001-22. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
e material escolar, para utilização da Administração Pública Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena, a
serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 228.402,00 (Duzentos e vinte e oito
mil quatrocentos e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2017.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 037/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 037/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 036/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: JWS
PAPELARIA E UTILIDADE LTDA - CNPJ: 23.183.246/0001-41.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
expediente e material escolar, para utilização da Administração Pública
Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro
Pena, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a
presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 75.919,90 (Setenta e cinco
mil novecentos e dezenove reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com
o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 038/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 038/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
LINE DISTRIBUIDORA LTDA – ME - CNPJ: 17.753.841/0001-72.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
expediente e material escolar, para utilização da Administração Pública
Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena,
a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 53.473,75 (Cinquenta e Três Mil
quatrocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). DATA
DE ASSINATURA: 03/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 039/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 038/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 036/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: CENTRO OESTE COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 26.904.314/0001-02.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de
expediente e material escolar, para utilização da Administração Pública
Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro
Pena, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a
presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 60.678,45 (Sessenta mil
seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE
ASSINATURA: 03/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 15
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 040/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 040/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 036/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
ROSENEIDE DA SILVA - ME - CNPJ: 26.312.888/0001-91. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
e material escolar, para utilização da Administração Pública Municipal e Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena, a
serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes na cláusula 5º que integra a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 71.537,60 (Setenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 051/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº:
006/2017 – CREDENCIAMENTO Nº: 002/2017. OBJETO: Contratação de clínica especializada exames especializados. CONTRATADA:
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CORPORE SANO LTDA –
CNPJ: 20.857.231/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 154.900,00 (Cento
e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: O
presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O início da sua execução dar-se-á a partir de sua assinatura, havendo interesse do Município, o prazo de execução poderá ser prorrogado por iguais períodos até
o limite de 60 (sessenta) meses após o início de sua vigência, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 mediante aditivo que deverá
ser firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2017. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/2017 – INEXIGIBILIDADE
Nº: 006/2017 – CREDENCIAMENTO Nº: 002/2017. OBJETO: Contratação de profissional especializado em FONOAUDIOLOGIA para
consultas. CONTRATADA: ANAMARIA SILVA BARROSO – CPF:
053.305.026-08. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses. O início da sua execução dar-se-á a partir de
sua assinatura, havendo interesse do Município, o prazo de execução
poderá ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses após o início de sua vigência, nos termos do inciso II do art. 57
da Lei 8.666/93 mediante aditivo que deverá ser firmado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2017. Eliana Gomes
de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 053/2017
Processo Licitatório Nº: 072/2017 – DISPENSA Nº: 024/2017. CONTRATADO: MARCUS VINICIUS DE VITOR AQUINO - CNPJ:
23.129.318/0001-72. OBJETO: Prestação de Serviços em Divulgação
institucional em jornal impresso uma vez por mês em pagina PB, de
atos, publicações, campanhas, atividades desenvolvidas pelo executivo
municipal e suas secretarias, inaugurações, elaboração de textos para
publicação, atendendo ao principio da publicidade. VALOR TOTAL:
R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2017. Eliana Gomes de
Morais Andrade – Prefeita Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2017
O Município de Conselheiro Pena, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que o Pregão Presencial nº 023/2017,
de objeto a aquisição de Brita 0, Brita 1, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica
para construção, ampliação, reforma e pavimentação asfáltica no município, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e decisão fundamentada no processo. Conselheiro Pena-MG, 02 de outubro de 2017.
José Astrogildo Boechat – Presidente da CPL.
66 cm -06 1025447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 108/2017 - Processo: 146/2017 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de peças para manutenção e
reposição dos veículos leves das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG. Empresas: Comave Comercio de Pneus e Peças
Ltda – Valor Global R$ 145.801,70, Nacional Pneus e Baterias LTDA –
Valor Global R$ 68.117,40. Valor Global da Ata R$ 213.919,10. A integra da Ata de Registro de Preço se encontra disponível no site: www.
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 31 de outubro de 2017. Gilberto
Donizete de Melo Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 108/2017 – SRP, Processo:
146/2017. Empresas habilitadas: Comave Comercio de Pneus e Peças
Ltda e Nacional Pneus e Baterias LTDA. Coromandel-MG, 31 de outubro de 2017. Gilberto Donizete de Melo Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 108/2017 – SRP, Processo:
146/2017, em favor das Empresas: Comave Comercio de Pneus e Peças
Ltda e Nacional Pneus e Baterias LTDA. Coromandel-MG, 31 de outubro de 2017. Dione Maria Peres - Prefeita Municipal.
5 cm -06 1025231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 140/2017 – Processo
818/2017. Objeto: aquisição de materiais de construção que serão utilizados na manutenção de diversas ruas do município em atendimento
a Gerência de Obras da Secretaria de Governança de Obras e Serviços
Urbanos. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes
saíram vencedoras: E & E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ME, referente aos itens 01 e 05, PRECOMOL PREMOLDADOS,
CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, referente
aos itens 02, 03 e 06 e DIRETRIZ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E HIDRAULICOS LTDA ME referente ao item 04.
Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -03 1025170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 141/2017 – Processo
653/2017. Objeto: aquisição de peças para manutenção em diversos
equipamentos instalados no Centro de Especialidades de Programas
de Saúde (CEPS), em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde.
Recurso: Gastos com Saúde 15 %. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, referente aos itens 01 a 09. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -03 1025171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso de Intenção. Adesão à Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 019/2017, Processo Administrativo de Licitação nº 039/2017
do Município de Gouveia com finalidade de futura e eventual contratação de estrutura para eventos do Município de Coronel Fabriciano,
utilizando recurso: PRÓPRIO. Coronel Fabriciano, 03 de novembro de
2017. José Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -03 1025164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 918/2017. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2017. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa
GARAGANTA DE OURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME,
para apresentação de show musical da Dupla Os Gargantas de Ouro
no evento da 17ª edição da Cavalgada de Coronel Fabriciano, em
atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Cultura, ao valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
recurso próprio, nos termos do art. 25, inciso III, com suas alterações
posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 01 de novembro de
2017. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -03 1025172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº. 007/2017 – Processo
652/2017. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global por lote, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de contenção e estabilização de encostas em diversos
bairros no município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento a
Portaria nº 244 de 17 de Setembro de 2014 do Ministério da Integração
Nacional, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa
Civil. Recurso: Federal - Ministério da Integração Nacional - Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil – Processo 59050000380/2014-43.
Informamos que o processo encontra-se SUSPENSO para maiores
esclarecimentos acerca do instrumento convocatório. A reabertura será
publicada posteriormente. Coronel Fabriciano, 01 de novembro de
2017. José Pereira. Presidente CPL.
4 cm -03 1025165 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso de Prorrogação do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 134/2017 –
Processo 796/2017. Objeto: contratação de empresa no ramo de serviços gráficos para confeccionar formulários para Vigilância de Saúde e
folder, panfleto e revistas em atendimento à Secretaria Municipal de
Governança Política, Recursos Resolução 5.558/16 – Febre Amarela
e Próprio. Comunicamos que em razão da alteração do Instrumento
Convocatório, em observância da Lei 123/2006 e Lei Complementar
147/2014 que a data de abertura do pregão supracitado foi prorrogada
para o dia 21/11/2017 às 14h. Coronel Fabriciano, 31 de outubro de
2017. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -03 1025169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que aderiu às atas de registro de preços IV, V, VI, VII, VIII, X, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX,
XXIII, XXIV e XXV referente ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 035/2017 e às atas de registro de preços nº V, VII e XI
referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 335/2016
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para aquisição de
medicamentos básicos referenciados na regionalização da assistência
farmacêutica – SES MG. Recurso PRÓPRIO, pelo período de 02 (dois)
meses, dos fornecedores: ALFALAGOS LTDA ao valor global de R$
19.972,248 (dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais e duzentos
e quarenta e oito centésimos de centavos); ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA ao valor global
de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); AUROBINDO
PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ao valor global de
R$ 14.609,10 (catorze mil, seiscentos e nove reais e dez centavos);
BH FARMA COMERCIO LTDA ao valor global de R$ 80.995,2985
(oitenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e dois mil e novecentos
e oitenta e cinco milésimos de centavos); BIHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 102.333,198 (cento e dois
mil trezentos e trinta e três reais e cento e noventa e oito centésimos
de centavos); CIMED INDUSTRIA E MEDICAMENTOS LTDA ao
valor global de R$ 23.249,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e
nove reais); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ao valor global de R$ 43.025,00 (quarenta e três mil, e
vinte e cinco reais); CRISTAL PHARMA LTDA ao valor global de R$
5.767,25 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco
centavos); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ao valor global de R$ 12.834,20 (doze mil, oitocentos e
trinta e quatro reais e vinte centavos); DIMASTER - COMÉRCIO DE
PROD. HOSP. LTDA ao valor global de R$ 14.460,50 (catorze mil,
quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos); MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA ao valor global de R$ 75.525,12 (setenta e cinco
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos); NOVAFARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ao valor global de R$ 544,50
(quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA ao valor global de R$ 4.935,00 (quatro mil, novecentos e trinta e
cinco reais); PRATI DONADUZZI & CIA LTDA ao valor global de R$
90.312,12 (noventa mil, trezentos e doze reais e doze centavos); PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ao valor global de R$ 163,90 (cento e sessenta e três reais e noventa centavos);
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de
R$ 13.446,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais); SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA
ao valor global de R$ 108.508,51 (cento e oito mil, quinhentos e oito
reais e cinquenta e um centavos); UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ao valor global de R$ 5.575,115 (cinco mil,
quinhentos e setenta e cinco reais e cento e quinze centésimos de centavos) e VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS EIRELI ao valor global de R$ 544,5504 (quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco mil
e quinhentos e quatro milésimos de centavos). 30 de outubro de 2017.
Giselly de Oliveira Barbosa. p/Presidente da CPL.
12 cm -03 1025166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO do Pregão 156/2017 – Processo 914/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
Grupo Gerador, Tendas, banheiros químicos e Palcos para atendimento
do evento aberto ao público, quando da realização da 11ª Edição do
Festival Gastronômico Rota dos Sabores, em atendimento à Secretaria
de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura.
recurso próprio. Informamos que o referido Pregão foi revogado por
interesse público nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00
e nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano,
01 de novembro de 2017. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -03 1025167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 132/2017 – Processo
827/2017. Objeto: aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as escolas de Ensino Fundamental. Recursos: PRÓPRIO e QSE. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Licitar Comercio e Serviços Ltda Me, referente aos itens 01,
04 a 07, 09, 16, 17 e 18, Nilza Rodrigues Office Eireli, referentes aos
itens 02, 03, 08, 10, 12, 14, 15 e 19 e Idea Tecnologia Ltda referente aos
itens 11 e 13. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -03 1025168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS
Nº 001/2017 - O Prefeito municipal de Curral de Dentro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, torna público a todos os interessados que
às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2017, na sede da Prefeitura Municipal localizada na Av. João Alves Gomes, 44 - Centro, por
seu leiloeiro designado, procederá Leilão Público de Bens Móveis nº
001/2017 (veículos e outros) de propriedade do município. Maiores
informações, bem como, edital completo, poderão ser obtidos junto ao
setor de compras e licitações de segunda a sexta feira, das 07:00 às
13:00 horas pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail pmcddlicita@gmail.
com ou site curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 06 de
novembro de 2017 - Sebastião Alves dos Santos - Prefeito Municipal
3 cm -06 1025431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAProcesso nº 096/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública a abertura do Processo n° 096/2017 e Edital 077/2017, Pregão Presencial
072/2017 referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrutura para comemorações do aniversário da cidade
em Delfim Moreira. Data do certame: 20/11/2017 às 09:00. O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para
maiores informações: E-mail: [email protected] tel.:
(035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -01 1025105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Comunica a quem possa interessar que expediu o cancelamento unilateral da rescisão contratual do contrato 698/17 referente ao edital
015/17, empresa Rodocar Transportes e Comercio Ltda – ME, inscrita
no CNPJ: 15.794.160/0001-27, referente ao lote III (varejao).Na data
do dia 20/10/2017, para mais informações entrar em contato [email protected] ou 034-3325-0050. Delta, 06 de novembro de
2017. Zenilda Souza Santos, Gestor de contratos.
2 cm -06 1025221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Comunica a quem possa interessar que expediu o cancelamento unilateral da rescisão contratual do contrato 706/17 referente ao edital
015/17, empresa Petronutri Alimentos Ltda – ME, inscrita no CNPJ:
15.187.385/0001-15, referente ao lote I(padaria).Na data do dia
20/10/2017, para mais informações entrar em contato gestorcontratos@
delta.mg.gov.br ou 034-3325-0050. Delta, 06 de novembro de 2017.
Zenilda Souza Santos, Gestor de contratos.
2 cm -06 1025223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Comunica a quem possa interessar que expediu o cancelamento unilateral da rescisão contratual da ata de registro 07=4/17 referente ao
edital 007/17, empresa Petroiga Comércio de Combustíveis Ltda – ME,
inscrita no CNPJ: 08.269.174/0002-47, referente a entrega de combustível. Na data do dia 20/10/2017, para mais informações entrar em contato [email protected] ou 034-3325-0050. Delta, 06 de
novembro de 2017. Zenilda Souza Santos, Gestor de contratos.
2 cm -06 1025217 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO
DE VASCONCELOS/MG
AVISO DE ANULAÇÃO - Fica anulado o PL: 056/2017 - PP: 037/2017
- Objeto: Prestação de serviços de sonorização. Mais informações: (31)
3886-1284 - Cássio Santos Silva - Pregoeiro
1 cm -06 1025382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - Na publicação do dia 27/10/2017, caderno publicação de terceiro, página 3
do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Edital Registro de
Preços - Pregão Presencial nº 053/2017.Onde se lê: O recebimento e
abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação,
ocorrerão em sessão pública e deverão ser entregues no máximo até às
09:00 horas do dia 15/11/2017. Leia-se:...... até às 09:00 horas do dia
21/11/2017. Ratificam-se todas as demais condições do edital. Divisa
Alegre, 06/11/2017.
3 cm -06 1025378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna publico que exercendo o poder de autotutela da Administração,
comunica a anulação dos atos praticados no julgamento da sessão do
pregão presencial 030/2017, processo licitatório 255/2017, e comunica
aos interessado que a nova data da sessão será dia 13 de novembro de
2017 as 13:00h , outras informações pelo telefone 31 3866 1212.
2 cm -06 1025207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna Publico o resultado – ratificação do processo licitatório nº
275/2017, adesão 003/2017, referente adesão ao processo 0017 ARP
007/2017, do município de Senhora do Porto –MG, que tem como
objeto: Adesão à ARP nº 007/2017 do município de Senhora do Porto
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte medico de urgência (UTI móvel ) para transporte de pacientes em estado grave.O município ratifica par a empresa Life Remocenter Transportes LTDA, o valor unitário de R$ 9,00 ( nove reais o quilometro ) .Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito Municipal .
3 cm -01 1025093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO –
Extrato de Edital - Processo nº 0057/2017 – Pregão Presencial nº
028/217– Objeto: Contratação de empresa para montagem de estrutura
para a realização das festividades do 64º Aniversário de Emancipação
Político-Administrativa do Município de Dom Viçoso a serem realizadas nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2017, no Estádio Municipal José Antônio Ribeiro, com a participação da Secretaria de Estado
de Governo de Minas Gerais, através do Contrato de Concessão de
patrocínio nº 19/2017 – Credenciamento e recebimento de envelopes
no dia 21/11/2017 até às 09:00 horas – Julgamento das Propostas à
partir das 09h15min do mesmo dia. O Edital está disponível no site:
www.domvicoso.mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados
pelo e-mail: [email protected], ou tel. (35) 33751100. Dom Viçoso, 07 de novembro de 2017. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
4 cm -06 1025320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo licitatório nº 076/2017, Pregão Presencial 046/2017, objeto:
contratação de empresa para aquisição de camisetas com peças sublimaticas, para atender a Secretária Municipal de Saúde no Município de
Dores de Guanhães/mg. Julgamento, Menor preço por item. Data da
abertura: 20/11/2017 as 08:00 horas. Maiores informações: Tel. (33)
3426-1210, e-mail: [email protected]. Pregoeira,
Sonildes Maria de Almeida
2 cm -06 1025204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Torna pública a Anulação do Processo licitatório nº 073/2017, Tomada
de preços nº 002/2017, objeto:Contratação de prestação de Serviço de
Assessoria e Consultoria em Engenharia e Arquitetura com elaboração
de projetos. Sem previsão de nova data. Maiores informações: Tel.33
3426-1210 ou [email protected] Pregoeira,
Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -06 1025678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 075/2017 Registro de Preços
nº 045/2017, objeto: contratação de empresa para recarga de toners,
bem como aquisição de cartuchos, toners e refis para atender as secretarias municipais e gabinete do prefeito do município de Dores de
Guanhães/MG Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura:
21/11/2017 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria
de Almeida.
2 cm -06 1025206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação - Processo nº 176/2017.
Dispensa nº 059/2017 – Objeto: Repasse financeiro as entidades sem
fins lucrativos Sociedade São Vicente de Paula e Associação Protetora
dos Animais de Elói Mendes - APAEM. Declaro dispensável a licitação
com fundamento no artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014, a favor de
Sociedade São Vicente de Paula com o valor global de R$-22.000,00 e
a favor de Associação Protetora dos Animais de Elói Mendes - APAEM
com o valor global de R$-13.200,00. Face ao disposto submeto o ato
à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável
a licitação, com fundamento no artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/2014,
a favor de Sociedade São Vicente de Paula com o valor global de
R$-22.000,00 e a favor de Associação Protetora dos Animais de Elói
Mendes - APAEM com o valor global de R$-13.200,00. Publique – se.
Silverio Rodrigues Felix – Prefeito Municipal. Processo nº 177/2017.
Dispensa nº 060/2017 – Objeto: Fornecimento de medicamento, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Declaro dispensável a licitação com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de
Oncoexpress Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor
global de R$-49.800,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para ratificação. Maria Sidnéia Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Maria Sidnéia Armando,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Oncoexpress Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda com o valor global
de R$-49.800,00 para Fornecimento de medicamento, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde. Publique – se. Silverio Rodrigues Felix
– Prefeito Municipal.
7 cm -06 1025661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS - MG
- extrato de contrato – o Pregão presencial registro de preço 056-2017.
Objeto: aquisição de lubrificantes e serviços para os veículos e maquinas do município. Município de Eng. Caldas X NS COMBUSTIVEIS
LTDA volor R$ 270.375,00 E 00 DECIO MANTESSO SOARES –ME
Valor R$ 68.939,00 vigência: 12 MESES Pregoeiro.
2 cm -06 1025464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017: Avisa a todos que fará realizar em
29/11/2017, às 14h00min, Processo de Licitação n.º 077/2017, modalidade Tomada de Preço nº. 002/2017, Tipo Empreitada Global Menor
Preço Total, objetivando a contratação de empresa do ramo de engenharia para reformado Posto de Saúde na sede do Município de Faria
Lemos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em
Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 37491414. Faria Lemos/MG, 06 de novembro de 2017. Reinaldo Correa dos
Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 1025210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 059/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG
CONTRATADO: HUNIR CONFECÇÕES LTDA-ME
OBJETO:Aquisição de uniforme escolar para alunos da rede escolar de
ensino, conforme Termo de Compromisso PAR 8414.
VALOR GLOBAL: R$78.545,00 (Setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais)
DATA DA ASSINATURA: 02/11/2017
DA VIGENCIA: 31/12/2017
EDUIR CAMARGOS ALMEIDA
Prefeito Municipal
3 cm -06 1025305 - 1