TJMG 07/11/2017 -Fl. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
– Republicação do Pregão presencial Nº 090/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de rede de telecomunicações destinadas à interligação das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Mariana. Abertura: 21/11/2017 às
08:45min. Edital , informações e esclarecimentos : sala da CPL,Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 06 de novembro de 2017.
2 cm -06 1025433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGTorna Publico extrato de contrato nº 59/17 e homologação do
P.L153/17- T.P 02/17- PMMC X SANEPAV CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Vlr: R$ R$ 233.994,98. Vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.
1 cm -31 1025079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
- Extrato da Ata Reg. Preços 35/17, decorrente do proc. 165/17 P.P. p/
R.P.59/17 – Obj. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO (HIDROJATO E AUTO VÁCUO), COM MÃO DE OBRA.
Partes: PMMC X DESENTUPIDORA MINAS JATO LTDA - EPP R$245.000,00. Vig.12 meses
2 cm -06 1025276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 81/2017 Pregão
Presencial RP nº 53/2017 para Aquisição de Cartuchos e Toner Originais e Compatíveis com as empresas vencedoras do certame: CENTRO OESTE COMÉRCIO EIRELI ME, JL SUPRIMENTOS EIRELI,
JOÃO FRANCISCO BRÁULIO MEI, ADILSON ANTÔNIO DE
MORAIS ME e VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA ME.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013 referente ao Processo Licitatório nº 060/2013 Tomada de Preços nº 06/2013, firmado com a empresa
ASSETEC INFORMÁTICA LTDA-ME. Nilson Júnior de Freitas –
Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – TP 03/2017, do tipo menor preço global, no dia
23/11/2017, às 08h:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo 1, na
Rua Vereador Valdomiro Silva, Bairro Bela Vista, no Município de
Mathias Lobato, conforme Portaria nº 1.380, de 09 de julho de 2013 firmado entre o Ministério de Estado da Saúde e o Município de Mathias
Lobato/MG. Cadastramento até o dia 21/11/2017, às 11h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 07h:00min
às 11h:00min. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1025269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Pregão Presencial para registro de preços nº 028/2017 - Processo
Administrativo nº 070/2017 - A Prefeitura de Moeda - MG, através da
comissão permanente de Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço, para registro de preços aquisição de material de limpeza, filtro para purificador e bebedouro. A abertura será no dia 21/11/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se
à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro
– Moeda / MG, e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo
Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MG
- EDITAL DE CONCURSO 01/2017 - O Município de Monsenhor
Paulo dá ciência aos interessados da SUSPENSÃO DO CONCURSO
PÚBLICO Nº 001/2017, que tem como finalidadeo provimento de
cargos do quadro de servidores do Município de Monsenhor Paulo,
até ulterior deliberação. Letícia Aparecida Belato Martins – Prefeita
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 06/2017 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2017, PROCESSO Nº 06/2017, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Contratada:Locadora de Veículos Monte Carmelo Ltda – ME, CNPJ:
20.423.002/0001-09.Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Transporte de Passageiros para a Locação de Ônibus,
Micro-ônibus e Vans, para viagens intermunicipais e interestaduais,
para atender os pacientes do SUS, solicitados pela Secretaria de Saúde
do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo de acréscimo e alteração do valor global em 25%, ficando o valor global em R$ 269.375,00. Monte Carmelo,
17 de outubro de 2017. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº49/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0121/2017. Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Leites e Suplementos Alimentares Para Atender Ordens Judiciais do Município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 09/10/2017. Contratados: Empreendimento Comercial
Saara LTDA - EPP – R$ 62.221,82. MSR Produtos de Dieta EIRELI
- ME – R$ 42.111,25. Megafarma Distribuidora EIRELI - ME – R$
49.883,20. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em
18/10/2017. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet
no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 01 de novembro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Resultado de Pregão Para Registro de Preços Nº52/2017
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0130/2017. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Plotagem de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia, Atendendo A
Demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG., processo homologado em 16/10/2017. Contratados: Copynorte Serviços
e Comércio LTDA - EPP – R$ 33.234,15. Keyla Melissa S Oliveira Copiadora - ME – R$ 6.094,00.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 20/10/2017. A
íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
www.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros (MG), 01 de novembro de 2017
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0154/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0275/2017
A Pregoeira do Município de Montes Claros, no cumprimento de suas
atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02,
vem SUSPENDER a LICITAÇÃO cujo objeto é o Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de ar-condicionado, atendendo a demanda
da Secretaria de saúde do Município de Montes Claros - MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros e
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, todos do dia 19 de
outubro de 2017.
Montes Claros, 01 de novembro de 2017.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 089/2017, PRC 529/2017, Registro
de Preços 030/2017, do tipo menor preço global, para o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços funerário para atender
as famílias em situação de vulnerabilidade para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Município de Monte Sião. A
abertura dar-se-á no dia 21/11/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 091/2017, PRC 543/2017, Registro de Preços
029/2017, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementos nutricionais alimentares para a
Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á
no dia 21/11/2017, às 14 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG,
DECRETO Nº 51 de 31 de Outubro de 2017 “Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 001/2016, para
provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de
Montezuma-MG, realizado em 09 de outubro de 2016, e da outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Montezuma-MG, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
legislação municipal correlata, na forma da Lei:
DECRETA:
Art.1º – Ficam nomeados os candidatos aprovados para os cargos de
Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Raio X, Enfermeiro,
Recepcionista e Escriturário, do Município de Montezuma-MG, para
estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público
Homologado pelos Decretos Municipais nºs 19/2016 e 11/2017, os candidatos constantes do Anexo Único, parte integrante deste Decreto. A
relação dos candidatos nomeados poderá ser obtida no site: www.montezuma.mg.gov.br.
Art.2º–Os nomeados pelo presente Decreto serão convocados por ofício, de acordo com o endereço indicado na ficha de inscrição, a se apresentarem na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração,
localizada na Praça José Batista, 1000 – Centro de Montezuma – MG,
no horário e data a ser informado mediante ofício, para efeito de serem
empossados no respectivo cargo, mediante a apresentação dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do
Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Municipal Vigente.
Art.3º– O não comparecimento do Candidato nomeado ou a não apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos exigidos no
Artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes.
Art.4º– Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeterse-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Montezuma
– MG, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação
estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso
de nº 001/2016.
Art. 5º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público,
em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Montezuma-MG, 31 de outubro de 2017.
Fabiano Costa Soares
Prefeito Municipal
10 cm -06 1025628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 049/2017. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos, lubrificantes e outros produtos para atender a demanda da frota municipal
de veículos e máquinas. Abertura 20/11/2017 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected].
Montezuma/MG, 06 de Novembro de 2017. Rafael Lucas Frotas Vieira
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MGPROCESSO N° 29/2015 – TOMADA DE PREÇO N° 05/2015 – Torna
pública celebração do 14° termo aditivo de prorrogação até 24/11/2017,
contrato de n° 214, empresa Strada Engenharia e Consultoria LTDA –
EPP CNPJ: 03.430.052/0001-96, Plano de trabalho n° 737714. Presidente Maria Aparecida da Silveira e Silva.
2 cm -06 1025220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 60/2017 – Pregão Presencial Nº 29/2017 e Processo
63/2017 – Pregão Presencial 32/2017 – RP 12/2017, torna público,
que às 08h30mm, dias 23/11/2017 e 24/11/2017, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, aquisição de materiais de armarinho e fornecimento de hortifrutigranjeiros. Exclusiva para ME, EPP, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -06 1025227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017 - A Prefeitura Municipal
de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº
065/2017 - Tipo menor preço global – Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de pessoa jurídica ou física para Serviços de
Sonorização (Propaganda Volante), para atender as necessidades de
todas as Secretarias do Município de Nanuque – MG. A abertura será às
14h do dia 22/11/2017. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Renato Inácio dos Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna
público que realizará Tomada de Preços nº 004/2017 - Tipo menor
preço por lote – para Contratação de Pessoa Jurídica para a execução
de pavimentação em bloco sextavado no trecho I e II da Rua Enéas
Oliveira – Nanuque – MG. A abertura será às 14:00h do dia 24/11/2017.
O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br. Renato Inácio dos Santos – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – Extrato de contrato - Inexigibilidade Nº 001/2017 - PARTES: Município de Nanuque-MG X Secretaria de Casa Civil e Relações Institucionais. Objeto
do contrato: Prestação de Serviços de publicações de 300(trezentos)
centímetros/coluna no Diário Oficial de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 02 de Outubro de 2017 a 02 de Outubro de 2018.Valor do Contrato:
R$ 26.577,00(vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais).Roberto
de Jesus - Prefeito Municipal.
7 cm -06 1025468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
– Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 063/2017. Tomada
de Preço nº 002/2017. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Tomada
de Preço 002/2017, Processo Licitatório n° 063/2017 tendo por objeto
é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
Construção de uma sala de aula na Escola Municipal da Bela Vista, com
uma área a ser construída de 48,72m² e a construção de duas salas, uma
secretaria e cobertura de um pátio no CEMEI, com área de 229,98m²,
incluindo todas as despesas de mão de obra de aplicação e/ou encargos diretos, no Município de Nepomuceno que fora julgado e assinado
pela Comissão Permanente em ata qualificada, ADJUDICO E HOMOLOGO a prestação de serviço do objeto ora licitado à licitante Prática
Construtora Eireli ME, Item 01: ao valor global de R$ 46.075,61 e Item
02: ao valor global de R$ 129.230,29. Nepomuceno, 31/10/2017. Luiza
Maria Lima Menezes. Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 37/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de materiais de serralheria. Dia: 28/11/2017, às 8:00.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de
Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG. Laura Maria
Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -06 1025241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 111/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 111/2017. Objeto: aquisição de
leite integral tipo C destinados à complementação da merenda escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino, destinando itens para cota
de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 20/11/2017 às 13:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 06 de Novembro
de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 113/2017.
Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, higiene e limpeza,
destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de
25% para ME/EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização
22/11/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 06 de Novembro de
2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 114/2017.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014. Objeto: aquisição de
material de copa, cozinha, higiene e limpeza para manutenção das
Escolas Municipais do Município de Nova Lima. Data de realização
24/11/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 06 de
Novembro de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público,
que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 118/2017.
Objeto: aquisição de material gráfico para manutenção do estoque da
Divisão de Almoxarifado Central, destinando itens exclusivamente
para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art.
48 da LC147/14 Data de realização 23/11/2017 às 09:30 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 06 de Novembro de 2017. Daniel Santana
Soares, Pregoeiro.
8 cm -06 1025581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 112/2017 Dispensa Nº 032/2017. Extrato de
Contrato. Objeto: Locação de Gerador Para realização do Show musical
de Alemão do Forró no Córrego São Lourenço dos Baianos. Município
de Nova Módica X Andrea Duarte Silva-ME valor Global R$3.990,00
Adjudicação: 27/10/2017, Homologação: 27/10/2017 e Ass.Contrato:
27/10/2017. CPL- 06/11/2016.
2 cm -06 1025312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO N º 093/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2017
AVISO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada foi redesignada para o dia 22
de Novembro de 2.017, às 09:00 horas, tendo em vista erro na publicação do edital. Maiores informações pelo telefone (34)3356.8000. Nova
Ponte 06 de Novembro de 2.017. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
Pregoeiro
3 cm -06 1025550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 093/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2017
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, contratação de pessoas jurídica para prestação de serviço em confecção de
banner e panfleto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte dentro do Programa Seleção do Futuro, sendo que a
abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 17/11/2017 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 03 de novembro
de 2017. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -03 1025143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a abertura do processo licitatório nº 194/2017, pregão
presencial nº 096/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e mobiliários para o espaço comunitário do
bairro Romeu Duarte, conforme convênio nº 1491000262/2016, celebrado entre o Município de Nova Serrana e o Estado de Minas Gerais.
Entrega dos Envelopes – dia – 27 de novembro de 2017 às 12:30 horas.
Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 1º de
novembro de 2017. Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
2 cm -06 1025275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
- Aviso de Licitação. Proc. 110/2017 TP nº 003/2017 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para o município de Olaria – MG, conforme condições e especificações contidas
no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do
edital independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 20/11/2017 com início às 09:00 horas. Informações (032)
32881112/1113. E-mail: [email protected] - Geiziane Aparecida de Almeida - Presidente da CPL. Olaria, 31 de outubro de 2017.
3 cm -31 1025011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
Aviso de Licitação. Proc. 112/2017 - Pregão Presencial nº 051/2017
Objeto: O Registro de Preços para eventual e futura contratação de
microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas
para aquisição material de consumo (higiene, limpeza, descartáveis e
material de copa e cozinha), conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 22/11/2017 com início às 09h00minh.
Informações (032) 32881112/1113. [email protected].
brpregoeira: Regiane Maria Aparecida de Souza. Olaria, 06 de novembro de 2017.
3 cm -06 1025669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO da Concorrência Pública n° 002/2017 – PRC 073/2017. Tipo: Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil, com
vistas à execução das obras e serviços de engenharia para ampliação do Hospital Municipal Raymundo Campos, conforme contrato de
repasse 0.374.138-46/2011 e a reforma do Hospital Raymundo Campos conforme contrato de repasse 0.375.095-60/2011. A nova data de
abertura será às 09:00 horas do dia 07/12/2017 na sala da CPL. Edital
gratuito. Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Daniel Vasconcelos Monteiro.
3 cm -02 1025133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Extrato de Contratos 1° semana de novembro: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. PP 33/2015. Objeto: 3º
termo aditivo de valor. Valor: R$ 1.009.530,17. DO: 02.006.001.04.1
22.0021.2.031.3390.4600FR100FP0190/02.007.001.12.122.0027.2.05
1.3390.4600FR100FP0232/02.015.001.10.122.0063.2.104.3390.4600
FR102FP0807.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 108 /2017, Artigo 24, Inciso XIII,
Lei 8.666/93, referente à contratação da Fundação de Arte de Ouro
Preto (FAOP) para a realização das oficinas e atividades do projeto
“Correndo na história: festa e cavalhada em Amarantina”, com o valor
global de R$ 56.296,50. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial nº. 048/2017 – CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS, DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL PARA ATENDIMENTO
DOS PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. A abertura da sessão será
no dia 21 de novembro de 2017, às 09h00min horas. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ALTERAÇÃO no edital da Concorrência Pública nº. 005/2017, objeto:
contratação de empresa de engenharia, para execução das obras de
infraestrutura e construção de Unidades Habitacionais, com fornecimento total de mão-de-obra, materiais e equipamentos, viabilizando
projetos do Programa Habitacional do Município de Ouro Preto, inseridos no contexto do “Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários” do Ministério das Cidades, com
recursos do PAC - FNHIS/2007 (Programa de Aceleração do Crescimento - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) e contrapartida municipal - Residencial Dom Luciano, Distrito Antônio Pereira;
conforme Ofício SMOOP 17-10-050. Fica alterada a data de protocolo
dos envelopes de habilitação e de propostas de preços para até o dia
11/12/2017 às 08h30min e a abertura do certame às 09h00min do dia
11/12/2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga-Presidente da CPL.
9 cm -06 1025655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o Edital do Processo Licit. 147/2017- Pregão 086/2017,
sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 22/11/2017 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
1 cm -06 1025559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO CONTRATO
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ITAÚ
UNIBANCO S/A. 05/10/2017. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de
Licitação Lei 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços de arrecadação
de valores oriundos de tributos municipais e demais receitas devidas
por qualquer modalidade pela qual se processe o pagamento, destinados a Secretaria Municipal de Fazenda. VENCIMENTO: 05/10/2018.
VALOR: R$ 1,22 (um real e vinte e dois centavos) por documento com
código de barras padrão FEBRABAN. ASSINATURAS: Flávio Cortes
Ramos pela contratante e Alexandre Ariel dos Santos juntamente com
José Alexandre P. Gonçalves pela contratada.
3 cm -03 1025146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 089/2017 – PRC Nº
1261/17 – RP044/2017. Objeto: Fornecimento de cestas básicas. Tipo:
menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 20/11/17 às 09:00 horas. Pará de Minas,
01 de novembro de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro
Oficial.
2 cm -01 1025119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2017 . PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 123/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para
implementação da Política Municipal de Esporte de Paraguaçu. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 24/11/2017– Hora: 13h00min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br ou email: [email protected]. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 06 de novembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 085/2017 – PROCESSO Nº 121/2017 –
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de serviço
para locação de som, iluminação e Painel de Led, para ser utilizados
nos eventos das Secretarias Municipais. A data correta para entrega e
abertura dos envelopes é dia 17/11/2017 – Hora:13:00hs. Local: Sala
de reuniões na Secretaria de Esporte e Lazer, localizada na Rua Paula
Dias, nº 14 - Centro. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br ou email: [email protected]. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 06 de novembro de 2017.
5 cm -06 1025544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DE PREGÃO Nº 086/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 122/2017 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de uniformes para o uso dos agentes dos PSF’S e agentes epidemiológicos. Entrega e abertura dos envelopes dia: 21/11/2017 – Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 03 de novembro de 2017.
2 cm -03 1025155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão presencial nº 074/2017 . Objeto: Contratação de empresa no fornecimento por locação de armação em formato
de estrela e aquisição de artigos decorativos de iluminação para a Festividade do Natal Iluminado 2017. Sessão dia 20/11/2017 às 10h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php . Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro
2 cm -06 1025457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente ao PAL. nº 042/2017 – Dispensa nº 07/2017, com fulcro no art.
24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratada: PEIXE VIVO HISTORIAS:
MEMÓRIA E PATRIMÔNIO LTDA - ME, CNPJ: 27.450.497/0001-04.
Valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos e consultoria para a participação do Município de Passa Tempo, na política do
ICMS Cultural.
2 cm -31 1024538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de
Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 058/2017, cujo objeto é a aquisição de
artigos de armarinho para serem utilizados pela Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de
Preços. Passos/MG, 01 de novembro de 2017. Alexandre de Almeida –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 1025236 - 1