TJMG 07/11/2017 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 070/2017, P. Presencial 055/2017, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de publicações em jornais de atos oficiais
do Município de Florestal, com entrega parcelada. Tipo: Menor preço
ítem. Entrega dos Envelopes: 21/11/2017 as 10:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 031/2017,
Carta Convite 002/2017 – Extrato de Homologação. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de informática visando o atendimento a diversos setores da administração municipal. Vencedor: Samuel Márcio dos Santos. Item único. R$ 27.600,00.
06/06/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 031/2017,
Carta Convite 002/2017 – Extrato de Contrato. Contratado: Samuel
Márcio dos Santos. item único. R$ 27.600,00. Objeto: Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de informática
visando o atendimento a diversos setores da administração municipal.
Vigência: 06/06/2017. 06/06/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
5 cm -06 1025304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2016
Estrato de Adesão a Ata. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público Adesão à Ata de Registro de Preços Processo Nº 02597/2016,
do Pregão Eletrônico nº. 083/2016, do Governo do Estado do Espirito
Santo, da Secretaria de Estado da Saúde, Núcleo Especial de Contratos
e Convênios/ES, com a empresa com a empresa Antibióticos do Brasil
Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.439.635/0004-56, com endereço na Rua
Rodovia Antônio Heil (SC 486), Km 04, Parte 1, H, Itajaí/SC, CEP
88.318-482, no valor de R$ 210.000,00, informo que a dotação para
a referida aquisição será 00727-149 – Material de Consumo (02.10.0
1.10.302.10.12.2.141.3390.30) RATIFICO o ato de Adesão as Atas de
Registro de Preços, Pregão Eletrônico nº 069/2017, oriunda do Instituto
Nacional do Câncer José Alencar Gomes Da Silva – INCA, Governador
Valadares-MG, 31 de outubro de 2017, Marcos Antônio Dias Sampaio Secretaria Municipal de Administração.
4 cm -06 1025506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2017,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Assessoria Jurídica, para atender demandas da Procuradoria Geral quanto ao acompanhamento e adoção das medidas judiciais
relacionados aos processos em trâmite na segunda estância, nos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas, bem como, o suporte jurídico em
processos administrativos e judiciais estratégicos para a defesa do erário e do interesse público municipal, para o exercício 2017/2018, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.
As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação
referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação; pelo tel. n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Data limite
para a entrega dos envelopes: 08/12/2017; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 08/12/2017; horário
de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 01 de
novembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
6 cm -06 1025504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 145/2017
Aviso de licitação . O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 145/2017, PAC 742/2017, “Menor Preço Por Item - Pregão”
referente à Aquisição de Ventilador para ar externo para Sala de Tomografia do Hospital Municipal de Governador Valadares para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão retirar o edital,
ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através
do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 21 de novembro de 2017. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 01 de novembro
de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio - SMA.
4 cm -06 1025501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– TORNA PÚBLICO – Edital da Concorrência Pública 01/2017, Processo 345/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia
09/12/2017. Objeto: Concessão de serviço público de abate de gado
bovino e suíno para consumo humano, visando o abastecimento da
população guapeense, e permitida a exploração do local para comercialização externa ao Município. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Nelson
Alves Lara - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1025466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna pública a Ata de Registro de Preços nº 06/2017. Processo Licitatório nº 31/2017. Pregão Presencial SRP nº 12/2017. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Órgão Gerenciador: Município de
Guaraciama. Detentoras: Antonio Carlos de Souza – ME. CNPJ:
01.721.062/0001-55. Valor: R$ 40.086,00 (quarenta mil oitenta e
seis reais). Clayton William Cardoso Santos 07531746697. CNPJ:
28.381.421/0001-29. Valor: R$ 102.416,22 (cento e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).Elicardo Edilson da Silva
– ME. CNPJ: 17.434.448/0001-16. Valor R$ 80.506,00 (oitenta mil
quinhentos e seis reais). Hiper Supermercado WA Ltda – ME. CNPJ:
08.176.344/0001-68. Valor: R$ 422.048,33 (quatrocentos e vinte e dois
mil quarenta e oito reais e trinta e três centavos).Guaraboc Supermercado Ltda – ME. CNPJ: 07.399.077/0001-25. Valor: R$ 221.546,63
(duzentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta
e três centavos).Ildemárcia Pinheiro – ME. CNPJ: 03.504.460/0001-45.
Valor: R$ 29.767,90 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e sete reais
e noventa centavos).Julio Cesar Alves Silva 10075433613. CNPJ:
27.604.459/0001-50. Valor R$: 29.767,90 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Neberth Kelsen Tavares – ME. CNPJ: 65.347.072/0001-55. Valor: R$ 125.370,50 (cento e
vinte e cinco mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Data
de assinatura: 24.08.2017. Vigência: 12 meses. Neyrielle Menes dos
Reis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 07/2017. Processo Licitatório nº 33/2017. Pregão Presencial SRP nº 14/2017. Objeto: aquisição de óleos lubrificantes, arla 32, graxa, fluidos e filtros. Órgão Gerenciador: Município de
Guaraciama. Detentoras: Juliana Marcela Veloso 10341818666. CNPJ:
28.530.700/0001-07. Valor: R$ 9.716,00 (nove mil setecentos e dezesseis reais). KG Lubribok Eireli – ME. CNPJ: 26.674.792/0001-73.
Valor: R$ 84.795,00 (oitenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco
reais). Merk Som & Acessórios Ltda – ME. CNPJ: 07.798.541/0001-56.
Valor: R$ 154.890,00 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e
noventa reais). Data de assinatura: 06.09.2017. Vigência: 12 meses.
Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
8 cm -06 1025314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
Modalidade de Pregão Presencial n° 036/2017. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 20 de
novembro de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE FERRAGENS E MATERIAL ELETRICO, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO
DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 06 de novembro de 2017.
3 cm -06 1025621 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG
Comissão Permanente de Licitações - Processo nº 79/2017 – Dispensa
03/2017 Dispensandoa licitação nos termos do art 24 inciso XIIIda
Lei 8.666/93 a favor doInstituto de Educação e Desenvolvimento
Social Nosso Rumo, com sede naRua Conde de Irajá, 13 – loja05 –
Vila Mariana – SP, CEP 04119-010 cidade de São Paulo, CNPJ/MF
nº 11.465.170/0001-68 tendo por objetoa prestação de serviços de
serviços técnicos especializados, na organização e realização de concurso público e processo seletivo público, para o Poder Executivo.
Será devido ao Instituto o montante de 100% dos valores arrecadados
através das inscrições e uma parcela única de R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Valor das inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos
de nível superior, R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível
médio e médio técnico, R$ 28,00 (vinte e oito reais) para cargos de
nível fundamental.
Despacho do Prefeito Municipal Processo nº 79/2017 – Dispensa
03/2017– Ratificando nos termos do art 26 da Lei 8.666/93 o ato do
Presidente da comissão de licitações que dispensou a licitação nos termos do inciso XIII do artigo 24 da Lei 8666/93 para contratação doInstituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo, CNPJ/
MF nº 11.465.170/0001-68 tendo por objetoa prestação de serviços de
serviços técnicos especializados, na organização e realização de concurso público e processo seletivo público, para o Poder Executivo.
Será devido ao Instituto o montante de 100% dos valores arrecadados
através das inscrições e uma parcela única de R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Valor das inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos
de nível superior, R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de nível
médio e médio técnico, R$ 28,00 (vinte e oito reais) para cargos de
nível fundamental.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 129Processo nº 79/2017 –
Dispensa 03/2017 contratado:Instituto de Educação e Desenvolvimento
Social Nosso Rumo, CNPJ/MF nº11.465.170/0001-68. Objeto:a prestação de serviços de serviços técnicos especializados, na organização
e realização de concurso público e processo seletivo público, para o
Poder Executivo. Prazo: 12 meses. PREÇO: R$ 7.000,00 e 100% do
montante da arrecadação das inscrições: R$ 50,00 (cinquenta reais)
para os cargos de nível superior, R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para
os cargos de nível médio e médio técnico, R$ 28,00 (vinte e oito reais)
para cargos de nível fundamental.Signatários: Paulo Guilherme Corrêa
Silva Júnior Gerente Executivo Instituto Nosso Rumo e Edgar Jose de
Lima, Prefeito Municipal. Data 30/10/2017.
9 cm -06 1025255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA N.° 025/2017 – SMAS. P.A
008.076.2017/11106. Cumprindo o disposto no art. 26 e fundamentado
no art. 24, inciso V da Lei Federal 8666/93, o Secretário Municipal de
Assistência Social RATIFICA os procedimentos do referido processo
em favor da empresa ÓTICAS HI LTDA - ME, para prestação de serviço de estúdio fotográfico de fotos coloridas 3 X 4 para documentação
pessoal, para atender aos usuários referenciados nos serviços da proteção básica nos territórios do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, conforme especificado no Termo de Referência – Anexo
I. José Osmir de Castro, Secretário Municipal de Assistência Social,
em 01/11/17.
3 cm -06 1025388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 83/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Elemento filtrante p/ purificador água e vela p/ filtro
industrial. ABERTURA: 20/11/2017 às 13hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 06/11/2017.
2 cm -06 1025616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– CONTRATO 153/2017 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS X PRECOMOL – PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES IND. E COM. LTDA/ME; CNPJ nº 04.925.233/0001-56;
Fund. Legal: Processo Administrativo n.° 008.076.2017/08163, Pregão
n.º 035/2017, e seus anexos, em conformidade ainda com o disposto
no Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, na Lei Federal n.º 10.520
de 17/07/2002, na Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, com as devidas alterações, no Decreto Municipal n.º 5.298 de 18/05/2005, nas Leis
Complementares n.ºs 123/2006 e 147/2014; Objeto: Fornecimento e
instalação de guarda corpo e corrimão com remoção do existente da
escada do edifício sede do Município de Ipatinga; Prazo: 30 dias, iniciando-se a partir da data da assinatura; Dot. Orç.: 1010.449051 (Ficha
20170487); Valor: R$47.127,96; Dt. Ass: 02 de outubro de 2017. Antônio Luiz Caram André – Secretário Municipal de Obras Públicas.
4 cm -06 1025396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
– Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 001/17 Código 25227 Ata 016/2017 - Empresa Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
que amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar o Realinhamento de Preço do medicamento, conforme Termo de Apostilamento 001/2017, sendo código: 25227 – Bezilato de Anlodipino 5 mg,
marca Teuto, R$ 0,019 passando para R$ 0,021, empresa Inovamed
Comércio de Medicamentos Ltda, Ata 016/2017. Sec. Mun. de Saúde,
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, em 31/10/2017.
3 cm -06 1025400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2017 AO CONTRATO 153/2017
– SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
PRECOMOL – PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES IND. E COM.
LTDA/ME; CNPJ nº 04.925.233/0001-56; Fund. Legal: Processo
Administrativo n.° 008.076.2017/08163, Pregão n.º 035/2017, e seus
anexos, em conformidade ainda com o disposto no Decreto Federal nº
3.555, de 08/08/2000, na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, na Lei
Federal n.º 8.666 de 21/06/1993, com as devidas alterações, no Decreto
Municipal n.º 5.298 de 18/05/2005, nas Leis Complementares n.ºs
123/2006 e 147/201; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por mais 30 dias, contados a partir do dia 01 de novembro de 2017; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo
presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 31 de outubro de 2017. Antônio Luiz Caram André – Secretário Municipal de Obras Públicas.
4 cm -06 1025398 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/17 – SESUMA. ABERTURA: 20/11/17 às 13:00hs. OBJETO: Execução de serviços de melhoramento, recuperação, controle fitossanitário e manutenção de praças
(inclusive zeladoria), jardins, canteiros, cemitérios, parques, domínio
de linha férrea, viveiro, nascentes, manejo da arborização urbana, gramados, reflorestamento com espécies nativas, incluindo campanhas
de educação ambiental, formação profissional e projetos paisagísticos
(inclusive execução de jardins), manejo de animais, serviços funerários, incluindo mão-de-obra, administração de áreas afetas aos serviços objeto desta licitação, além da administração da área ocupada pelo
Viveiro Municipal, bem como as suas instalações, conforme o Projeto
Básico. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203, de 12 às 17 h. Gilmar Luciano Alves, Secretário M. Serv.
Urb. e Meio Ambiente, em 06/11/17.
4 cm -06 1025676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2017 – OBJETO: Cessão de
veículos, máquinas e equipamentos do Consorcio Intermunicipal de
Infraestrutura dos Municípios da Amaje ao Município de Itamarandiba,
para a realização de obras de infraestrutura a serem implementadas
pelo poder Público do Município de Itamarandiba/MG no âmbito de
sua administração municipal. Valor Global: R$ 104.000,00. Vigência:
31/12/2017. Embasamento Legal: Art. 24, XXVI Lei 8.666/93.
2 cm -06 1025303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–
Aviso de Alteração - Pregão Presencial 066/2017 – registro de preços
para prestação de serviços gráficos para atender às demandas do município de Itanhandu. O Pregoeiro informa que fez alterações no referido
Edital. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Nova data: 20/11/2017 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura ou pelo
Tel. 35 3361-2000. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -03 1025189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
– Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o processo de Chamamento Público004/2017. OBJETO – Credenciamento de profissionais especializados no comércio de barracas de
alimentação e bebidas do município de Itaúna/MG, interessados em
participar do Desfile da Rainha e da Princesa da Melhor Idade a ser realizado pelo Centro de Convivência do Idoso. Edital na íntegra no site:
www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.brno dia 06/11/2017. Sessão de sorteio será realizada às 14h00 do dia 14/11/2017.Élvio Marques
da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social.
3 cm -31 1024909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 008/2017. Considerando, que o
presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (Art. 24 - Inciso X da Lei nº 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para locação
de imóvel situado no seguinte endereço: Rua Cônego Heitor, nº 291,
Bairro: Nossa Senhora do Rosário, de propriedade da senhora Marta
Ferreira da Silva, portadora do CPF: 537.150.046-49; no valor mensal de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), com vigência no período de
07/11/2017 a 07/05/2018. Itutinga, 07 de Novembro de 2017. Dany
Antônio Silva - Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -06 1025545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 086/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017. Objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos para distribuição na Farmácia de
Minas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 21 de novembro de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
1º/11/2017. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -06 1025281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Extrato de Ata. Proc. Lic. Nº 065/2017. Comissão Permanente de Licitações - Extrato de ata de julg. de propostas. Proc. Lic. Nº 065/2017
- PP n° 000030/2017 - Classificação final: Leandro Dos Santos Rocha
no lote 1 no valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil cem reais), Rayner Marques Rodrigues 13372123697 no lote 2 no valor total de R$
6.000,00 (seis mil reais) e WILSON QUARESMA DIAS nos lotes 3 e
4 no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo,
manifestarem-se. Jacinto MG, 20 de outubro de 2017. Mirlene Batista
Rodrigues - Pregoeira Municipal
Homologação Ref. ao Proc. Lic. Nº 065/2017 - PP Nº 030/2017.
Homologo e adjudico o resultado do presente Proc. Lic., que declaram
Vencedoras as propostas das empresas: Leandro dos Santos Rocha no
lote 1 no valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil cem reais), Rayner Marques Rodrigues 13372123697 no lote 2 no valor total de R$
6.000,00 (seis mil reais) e Wilson Quaresma Dias nos lotes 3 e 4 no
valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes à frota municipal de Jacinto MG, e que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 20 de outubro de 2017. Leonardo Augusto de Souza - Prefeito Municipal
Termo Aditivo. O Município de Jacinto publica a alteração contratual
reequilíbrio financeiro referente ao contrato 071/2017. Bruno de Sousa
Berberino ME CNPJ Nº no valor de 25% (vinte e cinco por cento) passando o valor contratual de R$ 64.755,00 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais) para r$ 80.965,00 (oitenta mil novecentos e sessenta e cinco reais), as demais clausulas contratuais não
sofreram alteração. Jacinto MG, 01 de Novembro de 2017. Leonardo
Augusto de Sousa - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. O municipio de Jacinto MG realizará no dia
22/11/2017 ás 08:00 h a abertura do Proc. Nº 073/2017 - PP SRP Nº
036/2017 - Futura e eventual aquisição de material didático, de expediente e de consumo em geral para atendimento das diversas secretarias
municipais. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 01 de Novembro de 2017. Mirlene Batista Rodrigues
- Presidente da CPL
8 cm -06 1025429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Processo 077/2017 – Dispensa Nº
028/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese da RATIFICAÇÃO
do Contrato Adm. Prestação de Serviços de organização, elaboração
de aplicação de provas, de segurança, de cadastro de candidatos e de
toda a logística necessária do Concurso Público para provimento de
cargos efetivos do Município de Jaíba/MG, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa:
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO
SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – CNPJ 01.440.615/0001-00, de
Montes Claros/MG, no valor estimado de R$420.000,00 (Quatrocentos
e vinte mil reais). Com Objeto: Prestação de Serviços de elaboração
de provas para desenvolvimento do Concurso Público para provimento
de cargos efetivos do Município de Jaíba/MG. Data da Ratificação:
23/06/2017 – Vigência: 23/06/2017 até 23/11/2017; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1025556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO CONTRATO – Processo 077/2017 – Dispensa Nº 028/2017.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. Prestação de Serviços de organização, elaboração de aplicação de provas, de segurança,
de cadastro de candidatos e de toda a logística necessária do Concurso
Público para provimento de cargos efetivos do Município de Jaíba/MG,
com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS
– CNPJ 01.440.615/0001-00, de Montes Claros/MG, no valor estimado
de R$420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Com Objeto: Prestação de Serviços de elaboração de provas para desenvolvimento do
Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município
de Jaíba/MG. Data Contrato: 23/06/2017 – Vigência: 23/06/2017 até
23/11/2017; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -06 1025551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- Torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 072/2017, modalidade SRP/Pregão Presencial n° 041/2017. Objeto: Aquisição de agregado siderúrgico (escória) com granulometria de 0 a 19 mm, incluindo
transporte do local do seu armazenamento até o município de Jeceaba/
MG. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 17/10/2017 às 09
horas e 30 minutos, e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do
credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba 06/11/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - Torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 075/2017, modalidade SRP/Pregão Presencial n° 044/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
lanches dos servidores. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
20/10/2017 às 14 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao
final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está
disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba 06/11/2017. Fábio
Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 069/2015, Processo
nº 006/2015, Credenciamento nº 001/2015. Contratada: Clínica São
Lucas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 29/09/2016, para a nova data de 31 de dezembro de 2017.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 005/2016, Processo
nº 006/2015, Credenciamento nº 001/2015. Contratada: Clínica São
Lucas. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 29/09/2017, para a nova data de 31 de dezembro de 2017.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 085/2016, Processo nº
044/2016, Pregão nº 026/2016. Contratada: Premoldados Matosinhos
EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato com vencimento em 31/07/2017, para a nova data de 31 de dezembro de 2017.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
087/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Fisioequipe Eireliernanh, Período de vigência: 19/10/2017 à 31/12/2017. Valor global R$ 11.850,00 (onze mil e oitocentos e cinquenta reais). Dotações:
02007004 103010320 2.133 3.3.90.30.00 Ficha-00260. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 020/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Rogério Ribeiro Vidigal Comércio - EPPernanh, Período de vigência:
09/10/2017 à 08/10/2017. Valor global R$ 26.317,50 (vinte e seis mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Dotações: 02001001
041220202 2.011 3.3.90.30.00 FICHA: 4 / 02004002 04123027 2.010
3.3.90.30.00 FICHA: 63 / 02008001 151220501 2.039 3.3.90.30.00
FICHA: 299 / 02007004 101220320 2.046 3.3.90.30.00 FICHA: 221
/ 02009001 82440608 2.138 3.3.90.30.00 FICHA: 370 / 02010002
133920316 2.035 3.3.90.30.00 FICHA: 529 / 02010001 206090808
2.059 3.3.90.30.00 FICHA: 513. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 014/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Gráfica Iguaçuernanh, Período de vigência: 04/10/2017 à 03/10/2017.
Valor global R$ 9.774,00 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais).
Dotações: 02005002 041210400 2.101 3.3.90.39.00 Fonte: 00095.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato da Ata de Registro de Preços n° 016/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
Formulários Gráficos Industria e Com. Ltda-MEernanh, Período de
vigência: 04/10/2017 à 03/10/2017. Valor global R$ 6.634,00 (seis
mil seiscentos e trinta e quatro reais). Dotações: 02005002 041210400
2.101 3.3.90.39.00 Fonte: 00095. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/11/2017.
16 cm -06 1025626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– CONCORRÊNCIA N.º 013/17- SO -OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio e assessoria às atividades de competência da SECRETARIA DE OBRAS da Prefeitura de Juiz de Fora – MG, relativos à
elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia,
fiscalização e acompanhamento técnico de obras - DATA: 22.12.17 HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º
2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação,
via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada
do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que
se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 07.11.17.
4 cm -06 1025484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão Presencial nº 28/2017. Extratos de Ata de Registro de Preços
N. 79/2017. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, éticos, de pronta entrega para atender aos
encaminhamentos do ministério púbico e da secretaria municipal de
assistência social. Compromissário Fornecedor: DROGARIA JARA
LTDA registrou menores preços oferecendo desconto percentual de
0.60%. Data de assinatura: 09/10/2017. Vigência: 12 meses. Ladainha,
06/11/2017. Walid Nedir Oliveira. Prefeito do Município.
2 cm -06 1025277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
– Extrato do Contrato nº 042/2017 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: AN SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME – Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 073/2017, Tomada de
Preços 002/2017 – Objeto do contrato: contratação de empresa para
execução das obras e serviços de construção de cozinha comunitária
na Aldeia Verde, com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Valor do Contrato: R$ 110.670,41. Vigência do Contrato: 01/11/2017
a 31/12/2017. Ladainha, 06/11/2017 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito
do Município.
3 cm -06 1025279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o DISTRATO DO CONTRATO 036/2017 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -06 1025297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Pregão Presencial 051/2017 - Exclusivo para
participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente à aquisição de Aquisição de três registradores eletrônicos de ponto
com leitura biométrica de digitais, a realizar-se dia 21 de novembro de
2017, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected], Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
06/11/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1025487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Inexigibilidade de Licitação 003/2017, referente à Contratação da Irmandade Posto Médico Hospitalar de Lagoa Formosa para
prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, conforme deliberação CIB/SUS MG 2531
de 25/08/17, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Lagoa Formosa, MG, 06 de novembro de 2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1025612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 01/11/2017
do Processo Licitatório nº 188/2017 - Pregão n° 108/2017. Aquisição
de Roupas de cama, mesa e banho. Empresa Vencedora: LEONARDO
OLIVEIRA RABELO-ME, CNPJ nº 07.276.274/0001-57; FARAH
LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ nº 14.363.920/0001-89;
COMERCIAL C&C EIRELLI - ME, CNPJ nº 23.539.504/0001-80;
FELIPE MATHIAS DE MORAIS-EPP, CNPJ nº 19.980.359/0001-09;
INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA LTDA,
CNPJ n° 07.628.070/0001-38; ADILENE ANASTACIA FRANCISCO-ME CNPJ n° 44.734.671/0004-02; ZENITE COMERCIAL EIRELLI-ME, CNPJ n° 24.687.735/0001-01; ARTE MINAS
COMERCIO EIRELLI-ME, CNPJ N° 24.638.547/0001-85; GOMES
COMERCIO TEXTIL LTDA ME, CNPJ N° 19.078.151/0001-90; JJ
FRANKLIN LOJA DE DEPARTAMENTO EIRELLI ME, CNPJ N°
02.175.591/0001-63. Assim sendo homologo em nome da vencedora.
Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde. Cláudia Lopes
de Carvalho – Secretária Municipal de Educação. Aloísio Soares de
Lima Júnior – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
4 cm -06 1025486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017
Torna público a prorrogação de prazo até o dia30/11/2017 do Credenciamento nº 008/2017 Prestadores de serviços de saúde, em caráter
complementar, para a realização de cirurgias de catarata (facoemulsificação). Maiores informações pelo telefone (33)3339-2712 – Edital
disponível no site oficial do Município www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -06 1025299 - 1