TJMG 10/11/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.174/2017. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de divisórias móveis sanfonadas, para
serem utilizadas nas instalações da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município de Araxá. Abertura: 27/11/17 às 09:00 h.
Edital disponível: 14/11/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 09/11/17.
2 cm -09 1026988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 149/2017 - Pregão Presencial n° 089/2017 às 09:00 horas do dia 22/11/2017, para
contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo
e Serviços Públicos do Município de Bambuí. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento Preço Global. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, ou pelo telefax: (37) 3431-5496.
E-mail: [email protected]. Paulo Mendonça da Silva. Pregoeiro/Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -08 1026815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 0053/2017,
Pregão Presencial - SRP nº 0028/2017, que possui como objeto a contratação de empresa especializada para Aquisição de medicamentos
padronizados na REMUME – Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. Os atos que originaram a revogação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP 0053/2017 - Resultado.
Barão de Cocais, 09 de novembro de 2017. Décio Geraldo dos Santos.
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1027072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório: 0103/2017, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0049/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para uso da Secretaria Municipal de Saúde, PSF’S, CAPS, Vigilância em Saúde, conforme modelos
em anexo.
Data da assinatura: 31 de outubro de 2017.
Ata de RP nº 0092/2017. Partes: PMBC X R&S COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI - EPP com valor total estimado de R$ R$ 316.443,50
(trezentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), tendo como valor unitário para o item: 01 - R$ 7,50
(sete reais e cinquenta centavos), 02 - R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos), 03 - R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), 04
- R$ 12,00 (doze reais), 05 - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos),
06 - R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos), 07 - R$ 7,50 (sete
reais e cinquenta centavos), 08 - R$ 4,00 (quatro reais), 09 - R$ 7,00
(sete reais), 10 - R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), 11 - R$
7,50 (sete reais e cinquenta centavos), 12 - R$ 5,00 (cinco reais), 13 R$ 4,00 (quatro reais), 14 - R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos),
15 - R$ 4,00 (quatro reais), 16 - R$ 4,00 (quatro reais), 17 - R$ 6,00
(seis reais), 18 - R$ 14,00 (quatorze reais), 19 - R$ 8,50 (oito reais e
cinquenta centavos), 20 - R$ 7,00 (sete reais), 21 - R$ 15,00 (quinze
reais), 22 - R$ 15,00 (quinze reais), 23 - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta
centavos), 24 - R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavo), 25 - R$ 15,00
(quinze reais), 26 - R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos), 27 - R$ 10,00
(dez reais), 28 - R$ 15,00 (quinze reais), 29 - R$ 0,20 (vinte centavos),
30 - R$ 9,00 (nove reais), 31 - R$ 14,00 (quatorze reais), 32 - R$ 0,20
(vinte centavos), 33 - R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), 34 - R$
3,50 (três reais e cinquenta centavos), 35 - R$ 7,00 (sete reais), 36 - R$
7,00 (sete reais), 37 - R$ 16,00 (dezesseis reais), 38 - R$ 7,00 (sete
reais), 39 - R$ 0,95 (noventa e cinco centavos), 40 - R$ 12,00 (doze
reais), 41 - R$ 7,00 (sete reais), 42 - R$ 7,00 (sete reais), 43 - R$ 10,00
(dez reais), 44 - R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), 45 - R$ 10,00
(dez reais), 46 - R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 47 - R$ 5,50
(cinco reais e cinquenta centavos), 48 - R$ 3,50 (três reais e cinquenta
centavos), 49 - R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), 50 - R$ 7,00
(sete reais), 52 - R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), 53 - R$
10,00 (dez reais), 54 - R$ 14,00 (quatorze reais), 55 - R$ 7,00 (sete
reais), 56 - R$ 9,00 (nove reais), 57 - R$ 9,00 (nove reais), 58 - R$
3,50 (três reais e cinquenta centavos), 59 - R$ 7,00 (sete reais), 60 - R$
7,00 (sete reais), 61 - R$ 4,00 (quatro reais), 62 - R$ 10,00 (dez reais),
63 - R$ 4,00 (quatro reais), 64 - R$ 18,00 (dezoito reais), 65 - R$ 3,00
(três reais), 66 - R$ 9,00 (nove reais), 67 - R$ 15,00 (quinze reais), 68
- R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), 69 - R$ 11,50 (onze reais
e cinquenta centavos), 70 - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos),
0071 - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), 0072 - R$ 9,00 (nove
reais), 73 - R$ 9,00 (nove reais), 74 - R$ 9,50 (nove reais e cinquenta
centavos), 75 - R$ 15,00 (quinze reais), 76 - R$ 17,00 (dezessete reais),
77 - R$ 7,00 (sete reais), 78 - R$ 3,00 (três reais), 79 - R$ 13,00 (treze
reais), 80 - R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), 81 - R$ 8,00 (oito
reais), 82 - R$ 8,00 (oito reais), 83 - R$ 14,00 (quatorze reais), 84 - R$
10,00 (dez reais), 85 - R$ 3,50 (três reais e cinquenta), 86 - R$ 15,00
(quinze reais), 87 - R$ 20,00 (vinte reais), 88 - R$ 0,35 (trinta e cinco
centavos), 0089 - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), 0090 - R$
6,00 (seis reais), 0091 - R$ 20,00 (vinte reais), 92 - R$ 20,00 (vinte
reais), 93 - R$ 20,00 (vinte reais), 94 - R$ 20,00 (vinte reais), 95 - R$
20,00 (vinte reais), 96 - R$ 20,00 (vinte reais), 97 - R$ 18,00 (dezoito
reais), 98 - R$ 18,00 (dezoito reais), 99 - R$ 8,00 (oito reais), 100 - R$
7,00 (sete reais), 101 - R$ 4,00 (quatro reais), 102 - R$ 15,00 (quinze
reais), 103 - R$ 7,00 (sete reais), 104 - R$ 7,00 (sete reais), 105 - R$
9,00 (nove reais), 106 - R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), 107 R$ 9,00 (nove reais), 108 - R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos),
109 - R$ 9,00 (nove reais), 110 - R$ 7,00 (sete reais), 111 - R$ 7,50 (sete
reais e cinquenta centavos), 112 - R$ 9,00 (nove reais), 113 - R$ 0,20
(vinte centavos), 114 - R$ 10,00 (dez reais), 115 - R$ 6,00 (seis reais),
116 - R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), 117 - R$ 10,00 (dez reais),
118 - R$ 10,00 (dez reais), 119 - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), 120 - R$ 5,00 (cinco reais), 121 - R$ 15,00 (quinze reais), 122
- R$ 10,00 (dez reais), 123 - R$ 20,00 (vinte reais), 124 - R$ 8,00 (oito
reais), 125 - R$ 10,00 (dez reais), 126 - R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) e 127 - R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos).
16 cm -09 1027105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO. Prc
055/2017 – PP 039/2017. Objeto: RP para aquisição de plaquetas patrimoniais. Fica suspensa sine die a abertura da licitação designada para o
dia 14/11/2017. Em 09/11/2017. Maria Ap. Eugenia – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
2 cm -09 1027286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Credenciamento Nº 009/2017 - Inexigibilidade Nº
010/2017. Credenciamento de clínica ou comunidade terapêutica, especializados em tratamento e recuperação, de dependentes químicos, em
regime de contenção (internação compulsória e voluntária) para adolescentes e adultos do sexo masculino, conforme descrição no anexo I do
edital. Os interessados poderão credenciar-se a partir de 10/11/2017, até
às 17h00min do dia 10/11/2018. O Edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira,
nº 40, Centro, Belo Oriente - MG, nos dias úteis de 12h00min, as
17h00min, ou no site: www.belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente MG,
09/11/2017. Alexsandro Pereira Schleveis. Presidente da CPL
3 cm -09 1027217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Aviso de Abertura das Propostas: TP: 003/2017 PRC: 0116/2017. Data
de abertura: 16/11/2017 às 08 hs Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para fornecimento, transporte aplicação de pavimentação asfáltica para atender as vias urbanas e rurais do Município de
Belo Vale. Após analise de recursos, convoca os representantes das
seguintes empresas habilitadas: Construtora MPK LTDA-ME, Transcanto Transporte e construções LTDA-ME, Pórtico Incorporadora e
Construtora LTDA-ME, J.M construções EIRELLI-ME, Barbosa e
Silva Construções LTDA, EPL Construções Eirelli-EPP, Pilone Construção e Conservação.
Belo Vale aos nove dias do mês de Novembro de dois mil e dezessete
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -09 1026977 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº
035/2017, até as 13h00min, do dia 22/11/2017, tipo menor preço por
item, aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA SAÚDE, para atendimento do convênio 1321003246/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bias Fortes. Conforme Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 09 de Novembro de 2017. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -09 1027278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM,
Estado de Minas Gerais, torna público o CANCELAMENTO do
Processo Licitatório Nº 178/2017, na Modalidade Leilão, conforme
parecer emitido pela Procuradoria Municipal. Maiores informações
disponíveis na Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares,
170, Centro - Telefax: (31) 3576 -1318 ou no email licitabonfim@
yahoo.com.br
2 cm -08 1026867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
torna público o Edital de Processo Seletivo n° 01/2017 – Inscrições 13 a
27/11/2017. Inf.: (31) 3261 – 1194 ou www.seapconcursos.com.br
1 cm -08 1026870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Terceiro Termo Aditivo do Contrato, Processo Licitatório nº 065/2016 Pregão Presencial nº 032/2016. Celebrado com a
Empresa RAIANY DA SILVA ARCANJO-ME Inscrita sob o CNPJ nº
15.355.338/0001-33. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
locação de um veículo. Vigência: 27/09/2017 á 22/12/2017. Bonito de
Minas 08/11/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 1026337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato da Ata – Processo nº 004/2017- Pregão nº
002/2017. Celebrado com a empresa PAULO BARBOSA CARNEIRO Inscrita sob o CNPJ nº 17.594.030/0001-76. E MAIS 13
(TREZE) EMPRESAS. Objeto: Transporte Escolar. Valor Global: R$
2.620.346,40 (Dois milhões seiscentos e vinte mil trezentos e quarenta
e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 14/02/2017 a 31/12/2017.
Bonito de Minas/MG, 08/11/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 1026317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do Contrato – Processo nº 096/2017- Pregão
Presencial nº 049/2017. Celebrado com a empresa WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA-ME Inscrita sob o CNPJ nº 23.270.837/0001-56.
E MAIS 2 (DUAS) EMPRESAS. Objeto: Aquisição de mobiliário e
equipamentos para atender o programa Pro Infância. Valor Global: R$
100.528,10 (cem mil quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos).
Vigência: 19/09/2017 a 18/03/2018. Bonito de Minas/MG, 08/11/2017.
Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 1026336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 57/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
76/2017, Pregão Presencial nº 57/2017, que tem por objeto: O registro de preços de produtos odontológicos. Vigência: 12 meses. Tipo:
Menor preço por item. Valor estimado R$ 183.398,07 (cento e oitenta
e três mil trezentos e noventa e oito reais e sete centavos). Recursos:
Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo
dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de
2017. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 05 de dezembro de
2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -08 1026869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 56/2017
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
75/2017, Pregão Presencial nº 56/2017, que tem por objeto: a aquisição de dois veículos utilitários (tipo van) zero quilômetro. Vigência:
entrega imediata. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
306.683,34 (trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta
e quatro centavos). Recursos: Próprios e advindos da União. Protocolo
dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 27 de novembro de
2017. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 27 de novembro de
2017. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -08 1026868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Inexigibilidade nº 006/2017. Torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 059/2017, Inexigibilidade nº 006/2017,
tendo como objeto o credenciamento de empresas para prestação de
serviços médicos, para pronto atendimento em regime de plantão, nas
dependências da Unidade Básica de Saúde Comendador João de Abreu,
deste Município, em horários estipulados por escala de plantões definida pela Secretaria Municipal de Saúde, com recebimento de propostas à partir de 23/11/2017 às 09h00min. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Emanuela de Paula Antunes Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -09 1027121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 076/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos
das leis 8666/93 o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2017 Contratação de empresa para o fornecimento de sementes para atender
ao Departamento de Agricultura do Município de Campo Florido. A
abertura dos envelopes acontecerá no dia 24 de novembro de 2017 as
09h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG 10 de novembro
de 2017. Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1026872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna publico PROCESSO LICITATORIO Nº 158/2017, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 041/2017, registro de preços, menor preço
por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de estruturas (palco, som, luz, banheiros químicos e telões) para
atender ao 1º show de talentos de Capitão Andrade.A abertura será
dia 22 de Novembro de 2017 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal
de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 09
de Novembro a 21 de Novembro de 2017, das 12:00 às 18:00 horas
Informações tel: (33)3231 - 9124 com Marcos Henrique Fernandes
– Pregoeiro.
3 cm -08 1026725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- Dispensa nº. 018/2017 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 341/2017 – Objeto: Contratação da FACEV - Fundação
Artística, Cultural e de Educação p Cidadania de Viçosa através da
Universidade Federal de Viçosa - UFV, para elaboração de Cadastro
Técnico Multifinalitário utilizando RPA, Geoprocessamento e Geoestatística para o Município de Carlos Chagas-MG. Favorecido FACEV
- FUNDAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE EDUCAÇÃO P
CIDADANIA DE VIÇOSA. VALOR: R$ 188.000,00 (Cento e oitenta
e oito mil reais). Data da Ratificação: 09 de novembro de 2017. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1027239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 195/17 PP Nº.
90/17. Objeto: Locação de uma máquina escavadeira hidráulica sobre
esteira, equipada com caçamba para retirada de aguapés do Rio Pará
entre o trecho 01 (ponto de jusante a ponte sobre o Rio AMG até a
usina do Cinico). Empresa Vencedora: João José Nascimento - ME,
valor R$ 31.000,00.
2 cm -09 1027279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 998/17 do PL nº. 196/17 – Convite nº. 01/17.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Engenharia de Trânsito para o Sistema Viário do
Município. Empresa Contratada: Cúpula Projetos de Engenharia e
Arquitetura Ltda ME. Vigência 02 meses.
2 cm -09 1026979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 150/2017– INEXIGIBILIDADE
N°008/2017 – Art. 25, II da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de profissional com comprovada capacidade e especialização para execução
de curso de treinamento e aperfeiçoamento de agentes públicos municipais e membros do conselho tutelar. Contratado: Luciano Betiate MEI.
Valor: R$4.500,00. Carmo do Paranaíba, 08 de novembro de 2017.
César Caetano de Almeida Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1026997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
: AVISO DE ADJUDICACAO/HOMOLOGAÇÃO -Objeto:Alienação
de imóveis integrantes do patrimônio municipal, em conformidade com
a Lei Municipal 2.164 de29 de junho de 2017, é o presente aviso para
informar da Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo
nº 156/2016 Concorrência 002/2017 ao Sr. Erio Pereira Sobrinho, CPF:
963.738.066-34 que ofertou o maior lance no valor de R$ 25.100,00
(vinte e cinco mil e cem reais). Carmópolis de Minas, 30 de outubro de
2017. Rosângela da Silva Vasconcelos Machado- Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -08 1026925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
052/2017, com a empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA,
objeto: acréscimos de quantitativos de serviços inicialmente previstos
para melhor adequação aos objetivos e finalidade pública da obra em
construção. Data: 07/11/2017, Valor de acréscimo R$ 11.559,36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna público
a celebração do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 033/2016, com a
empresa AEP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA, objeto:
Reprogramação parcial de planilha consistindo na Supressão de quantitativos e serviços inicialmente previstos para melhor adequação
aos objetivos e finalidade pública da obra em construção e prorrogação da vigência contratual. Data: 08/11/2017, Valor de supressão R$
477.037,00, Vigência: 08/05/2018
4 cm -09 1026940 - 1
PREFEITURA MUNICCIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a ERRATA 02 da Tomada de Preços nº
004/2017,processo autuado nº 269/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de reformas dos ginásios poliesportivos Vista
Alegre e Morro D’Água Quente, em Catas Altas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra. Foram alterados os Anexos IX – Planilhas Orçamentárias de Custo Básico Global e Anexo X – Cronograma
Físico-financeiro. Fica alterada a data de abertura dos envelopes de
documentos e propostas para o dia 04/12/2017, às 09 horas, no mesmo
local.A Errata encontra-se disponível no site da Prefeitura de Catas
Altas. Mais informações via endereços eletrônicos:[email protected], [email protected] Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 09 de novembro de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -09 1027237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.
A Prefeitura torna público, para conhecimento dos interessados que,
conforme consta em Ata do Processo 159/2017 – Tomada de Preço nº
007/2017, cujo objeto é a contratação de serviço técnico profissional
visando suporte e apoio técnico às equipes dos Centros de Referência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município,
conforme descrito no termo de referência, anexo ao Edital Nº 159/2017,
no município, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão
encerrada como Deserta. Por oportuno, torna pública a Reabertura dia
27/11/2017, às 14h30min. Maiores inf. pelo tel. (31)3868-2398. Edital
disponível no site oficial do Mun.– www.cmd.mg.gov.br. Arina Natali
Peixoto Vieira- Presidente da CPL.
3 cm -08 1026691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG RETIFICAÇÃO AOCONTRATOPMC/096/2017 DE CREDENCIAMENTO-ONDE SE LÊ:Contrato PMC/096/2017 de credenciamento
para prestação de serviços de exames citológicos e anatomopatológicos– CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2016. Objeto: Credenciamento de serviços de Exames citológicos e anatomopatológicos, de
forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública,
necessários para oferecer á população do Município uma assistência
á saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, e como umas
diretrizes para prevenção do câncer de mama e útero. O prazo de vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até que se completem 60(sessenta) meses, no termo do inciso II,
art.57 da lei n°8666/93. Valor: R$12.500,00. Data: 25/10/2017. LEIA
SE: Partes: Município de Congonhas X Labo-Cito Exames Citológicos
Ltda. Objeto: Credenciamento de serviços de Exames citológicos e anatomopatológicos, de forma complementar aos serviços disponibilizados
pela rede pública, necessários para oferecer á população do Município
uma assistência á saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas
vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal,
e como umas diretrizes para prevenção do câncer de mama e útero.
Vigência: 12 meses. Valor: R$12.500,00. Data: 25/10/2017. TERMO
DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº035/2016- Partes: Município de Congonhas X José Magalhães Neto. Objeto: Por não necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem
resilir, a partir do dia 10 de Outubro de 2017, o contrato de locação
de imóvel, nº PMC/035/2016, proveniente do Processo Administrativo
nº PMC/4267/2016-Dispensa 006/2016, pelos motivos discriminados
na C.I PMC/Comissão permanente/039/2017 e em consonância com
a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 03 de fevereiro de 2014, declarando nada mais ter a exigir um do outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos
decorrentes do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e
geral quitação das obrigações assumidas. TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL CONTRATO Nº073/2014- Partes: Município de Congonhas X Gilberto Fernandes de Carvalho. Objeto: Por não necessitar
mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim á locação,
nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 24 de Outubro de 2017, o contrato de locação de
imóvel, nº PMC/073/2014, proveniente do Processo Administrativo nº
PMC/641/2002-Dispensa 038/14, pelos motivos discriminados na C.I
PMC/Comissão Permanente/039/2017 e em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas,
em 26 de maio de 2014, declarando nada mais ter a exigir um do outro,
em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das
obrigações assumidas. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº021/2014- Partes: Município de Congonhas X Clélia Lúcia
Caiafa Vital. Objeto: Por não necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim á locação, nos termos da sub-cláusula
3.2 do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 03 de outubro
de 2017, o contrato de locação de imóvel, nº PMC/021/2014, proveniente do Processo Administrativo nº PMC/050/2007-Dispensa 017/14,
em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado
pelo Prefeito de Congonhas, em 03 de fevereiro de 2014, declarando
nada mais ter a exigir um do outro, em qualquer época, relativamente
aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas. TERMO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº043/2014- Partes: Município de Congonhas X Geraldo Romão Alves. Objeto: Por não necessitar
mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim á locação,
nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 03 de outubro de 2017, o contrato de locação de
imóvel, nº PMC/043/2014, proveniente do Processo Administrativo nº
PMC/6557/2005-Dispensa 032/14, em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 18
de março de 2014, declarando nada mais ter a exigir um do outro, em
qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato
ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
Nº055/2015- Partes: Município de Congonhas X Gilberto Federico de
Miranda. Objeto: Por não necessitar mais do imóvel, amigavelmente,
as partes resolvem por fim á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2
do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 24 de outubro de
2017, o contrato de locação de imóvel, nº PMC/055/2015, proveniente
do Processo Administrativo nº PMC/6825/2015-Dispensa 017/2015,
em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado
pelo Prefeito de Congonhas, em 09 de julho de 2015, declarando nada
mais ter a exigir um do outro, em qualquer época, relativamente aos
atos e fatos decorrentes do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas.TERMO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº039/2010- Partes: Município de Congonhas X José Tarcísio de Freitas e Irmãos. Objeto: Por não
necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim
á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 30 de outubro de 2017, o contrato de locação
de imóvel, nº PMC/039/2010, proveniente do Processo Administrativo
nº PMC/368/1985-Dispensa 020/2015, em consonância com a cláusula
terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em
13 de maio de 2010, declarando nada mais ter a exigir um do outro, em
qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do contato
ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO
Nº030/2014- Partes: Município de Congonhas X Terezinha Rodrigues
Neiva. Objeto: Por não necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as
partes resolvem por fim á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do
contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 20 de outubro de
2017, o contrato de locação de imóvel, nº PMC/030/2014, proveniente
do Processo Administrativo nº PMC/0194/2001/-Dispensa 026/2014,
em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado
pelo Prefeito de Congonhas, em 03 de fevereiro de 2014, declarando
nada mais ter a exigir um do outro, em qualquer época, relativamente
aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas.TERMO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº116/2009- Partes: Município de Congonhas X Terezinha Rodrigues Neiva. Objeto: Por não
necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim
á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 31 de outubro de 2017, o contrato de locação
de imóvel, nº PMC/116/2009, proveniente do Processo Administrativo
nº PMC/0194/2001/-Dispensa 092/2009, em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas,
em 30 de dezembro de 2009, declarando nada mais ter a exigir um do
outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes do
contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das
obrigações assumidas.
25 cm -09 1027242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 039/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO que se destina Contratação de ME
ou EPP para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado
para atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste
Município terá sua data de abertura alterada para data a ser definida
pela CPL. O motivo da alteração se dá pela retificação no Termo de
Referência. Fica cancelada a sessão que seria realizada às 14h:000min
no dia 10/11/2017. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro
Lafaiete, 09 de novembro de 2017. Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 026//2017, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para
cumprimento de decisão judicial em favor do paciente Ademar Rodrigues de Oliveira para aquisição de cirurgia de nefrolitotripsia perxcutânea a direita – Processo: 0112126-96.2017. Contratada: MEDICOS
ASSOCIADOS SANTANA LTDA.Valor Global: R$ 8.700,00. Conselheiro Lafaiete, 07 de novembro de 2017- Mário Marcus Leão DutraPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 027//2017, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para
cumprimento de decisão judicial em favor da paciente Thauanny Maria
Barbosa, para aquisisção de sistema modular para monitoração neurofisiológica intra operatória – Processo: 0104651-892017.Contratada:
ALBERT OLIVER REPR. E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.Valor Global: R$8.000,00. Conselheiro
Lafaiete, 07 de novembro de 2017- Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito
Municipal.
9 cm -09 1027092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
–PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 924/2017. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2017. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da empresa TRACBEL S/A, para serviços de mão de obra com fornecimento de peça/
produtos para revisão de 5.000 (cinco mil) horas, referente à manutenção e conservação do equipamento motoniveladora, modelo G930,
marca VOLVO, da Secretaria de Governança de Obras e serviços Urbanos ao valor global de R$4.382,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e dois
reais), recurso próprio, nos termos do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 09 de novembro
de 2017. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -09 1027330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 165/2017 – Processo 921/2017.
Objeto: aquisição de impressos para atender a todos os setores do Hospital Doutor Jose Maria Morais – HJMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: HJMM. Abertura dia 28/11/2017 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -09 1027340 - 1