TJMG 14/11/2017 -Fl. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG/CAA-9 – O Major PM, ordenador de despesas do CAA-9,
no uso de suas atribuições, resolve abrir processo licitatório 1259760
42/2017, na modalidade pregão eletrônico, a fim de contratar empresa
do ramo para fornecimento de equipamentos para sistema de videomonitoramento, a serem utilizados no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Uberlândia-MG. Período para envio das propostas comerciais: 14/11/2017 até as 08h59min do dia 28/11/2017. Data do
pregão: 28/11/2017 às 09h00min. Valor de referência: R$ 12.811,38. O
edital encontra-se disponível gratuitamente no site compras.mg.gov.br
2 cm -13 1028177 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – RMBH
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de
Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea
“f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
1288/2017 – Matheus Torres Silva – Vigência: 23/10/2017 a 23/10/2022.
Cont. nr. 049/2017 – Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte Ltda –
Vigência: 23/06/2017 a 23/06/2022. Cont. nr. 069/2017 – ACR Cirurgia Geral e Bariátrica Ltda – Vigência: 30/08/2017 a 30/08/2022. Cont.
nr. 076/2017 – André Márcio Murad – ME – Vigência: 12/09/2017 a
12/09/2022. Cont. nr. 079/2017 – Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados S/S - EPP – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022.
Cont. nr. 081/2017 – Alfenas e Oliveira Drogaria e Perfumaria Ltda –
ME – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Cont. nr. 082/2017 – Ultrassonografia Baronesa Ltda – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Cont.
nr. 086/2017 – Luza Drogaria e Perfumaria Ltda – ME – Vigência:
29/09/2017 a 29/09/2022. Cont. nr. 089/2017 – Multiclínica Ltda –
Vigência: 16/10/2017 a 16/10/2022. Cont. nr. 100/2017 – Acolher Psicologia e Saúde Ltda – Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula
e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR
Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto
no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria
306/2012 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na RMBH.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 04 (quatro) meses ao contrato nº 065/2012 – Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – Vigência: a partir de
15/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/11/2017. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidades ao contrato nº 1134/2016 – Núcleo de Saúde e Estética Integrados Ltda – Vigência: a partir de 12/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 637/2015 – Tratar Clínica Médica e Odontológica Ltda – Vigência: a partir de 29/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a extensão de
Filial ao contrato nº 1058/2016 – Radio Imagem Serviços Médicos Ltda
– Vigência: a partir de 29/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
03 (três) meses ao contrato nº 199/2012 – Nutrir Ltda – Vigência: a partir de 28/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir pacote de
Hemodiálise ao contrato nº 794/2016 – Clínica Nefrológica de Minas
Gerais Ltda – Vigência: a partir de 11/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Responsável Técnico e excluir Especialidades ao contrato nº 1175/2017 – Ghetti
Bernini Fisioterapia Ltda - ME – Vigência: a partir de 12/09/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM
QOR Jaime de Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a exclusão de
Especialidade ao contrato nº 502/2014 – Clínica São Domingos
Sávio Ltda – Vigência: a partir de 29/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a inclusão de
Especialidades aos seguintes contratos: Cont. nº 351/2013 – Clinorto
Ortopedia e Traumatologia Ltda – Vigência: a partir de 24/10/2017.
Cont. nº 347/2013 – Berenice Maria Sousa Campos Diniz – ME –
Vigência: a partir de 29/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e contratado/
credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a inclusão de
Especialidades aos seguintes contratos: Cont. nº 661/2015 – Neurolife
Ltda – Vigência: a partir de 06/07/2017. Cont. nº 788/2016 – Carvalho
e Lima Gestão Hospitalar – Vigência: a partir de 29/09/2017. Cont.
nº 1274/2017 – Clínica Odontológica Doctor Teeth Ltda – Vigência:
a partir de 30/08/2017. Cont. nr. 042/2017 – Hospital Boas Novas
Ltda – EPP – Vigência: a partir de 26/10/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
contratado/credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo a inclusão de procedimento de Hemodiálise ao contrato nº 049/2017 – Núcleo de Nefrologia
de Belo Horizonte Ltda – Vigência: a partir de 11/10/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo incluir os § 11 e § 12 à
cláusula sexta – Processamento e Pagamento - ao contrato nº 045/2017
– Endomedic - EPP – Vigência: a partir de 24/10/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e contratado/credenciado.
Errata - O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM,
retifica a publicação do MG 195 de 20/10/2017, ONDE SE LÊ: Cont.
nr. 012/2017, LEIA-SE: Cont. nr. 009/2017. Belo Horizonte. Data:
13/11/2017.
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/PSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea
“f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na RMBH, a saber: Contrato nr. 543/2014 – Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. Vigência: a partir de 09/08/2017. Contrato nr. 716/2015 – Drogacitro Farmácia e Drogaria Citrolândia Ltda. Vigência: a partir de 30/09/2017. Foro:
Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Jaime de
Paula e Contratado-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através da Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira,
respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria
DG 491/2015 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na RMBH. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM
(US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme
fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 012/2017 - Endoscopia Clínica e Cirúrgica Ltda – EPP – Vigência: 17/07/2017 a 17/07/2022. Cont. nr. 065/2017 – Avanço – Centro
Médico Oftalmológico Ltda – 24/07/2017 a 24/07/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia
Andrade Ferreira e Contratado-credenciados.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através da Cel BM QOR Rita
de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde/IPSM,
e prestador de assistência à saúde na RMBH. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06 (seis) meses ao contrato nº 432/2014 – AGECON – Agência e Gestão Especializada em Consultoria e Nutrição Ltda – Vigência: a partir de 10/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira e contratado/
credenciado.
3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro,
Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
095/2017 – Clínica de Olhos Dr. Emerson Alvim de Lima Ltda – Vigência: 09/10/2017 a 09/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017.
Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e Contratadocredenciado.
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ubá,
a saber: Contrato nr. 105/2015 – Casa de Saúde Santa Rosa. Vigência: a partir de 11/10/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017.
Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 014/2015 – José Maurílio Moreira
- Vigência: a partir de 09/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 06 (seis) meses ao contrato nº 069/2012 – Laboraclin Cia Ltda
- Vigência: a partir de 05/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e
contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 002/2017 – Casa Saúde São Januário – Vigência: 09/10/2017 a
09/10/2022. Cont. nr. 013/2017 – Associação Beneficente Católica –
Vigência: 13/11/2017 a 13/11/2022. Cont. nr. 035/2017 – Núcleo de
Fisioterapia Rio Branco Ltda – Vigência: 20/10/2017 a 20/10/2022.
Cont. nr. 092/2017 – Quintão Furtado e Cia Ltda - ME – Vigência:
23/10/2017 a 23/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017.
Signatários: Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratadocredenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Fonoaudiologia ao contrato nº 338/2015 – Medfirma Serviços Médicos Ltda - Vigência: a partir de 18/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e
contratado/credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 348/2015 – Abílio Augusto Sobrinho
Rodrigues - Vigência: a partir de 20/11/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano
Gomes e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte
do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 428/2017 – Teixeira Alves e Calito Ltda – Vigência: 09/10/2017 a
09/10/2022. Cont. nr. 429/2017 – Uroclínica Cataguases Ltda – Vigência: 19/10/2017 a 19/10/2022. Cont. nr. 430/2017 – Marcelino Pereira
Martins Neto – Vigência: 23/10/2017 a 23/10/2022. Cont. nr. 431/2017
– Clínica de Medicina Física Reabilitação Ortopedia Traumatologia
Ltda – Vigência: 23/10/2017 a 23/10/2022. Cont. nr. 432/2017 – Drogaria e Perfumaria Irmãos Fernandes Ltda – Vigência: 06/11/2017 a
06/11/2022. Cont. nr. 434/2017 – L L A Serviços Fisioterápicos Ltda
– Vigência: 10/11/2017 a 10/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes e
Contratado-credenciados.
6ª RPM – Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
927/2017 – Otoneuro Ltda – ME – Vigência: 17/07/2017 a 17/07/2022.
Cont. nr. 934/2017 – Santa Casa de Misericórdia de Lavras – Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2022. Cont. nr. 937/2017 – KJK Comercial de
Medicamentos Ltda - ME – Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2022. Cont.
nr. 947/2017 – 3D Diagnóstico por Imagem Ltda – ME – Vigência:
03/10/2017 a 03/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de
Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 665/2013 – José
Carlos Panini – Vigência: a partir de 13/09/2017. Cont. nº 670/2013 –
Luiz Roberto Laurindo Dias - Vigência: a partir de 03/10/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e contratado/credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do
24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
742/2017 – Sorridente Serviços Odontológicos Ltda – ME – Vigência: 14/09/2017 a 14/09/2022. Cont. nr. 743/2017 – Rodrigo Vilela
Moreira - ME – Vigência: 14/09/2017 a 14/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto
e Contratado-credenciados.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Juliano Santana Silva, Cmte da
16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Três Corações/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
092/2017 – Centro de Processamento, Complementação Diagnóstica
e Apoio Técnico e de Gestão em Serviços de Saúde Machado Bacha
Ltda – ME – Vigência: 28/07/2017 a 28/07/2022. Cont. nr. 093/2017 –
Centro Integrado de Gastrocirurgia Ltda - EPP – Vigência: 22/09/2017
a 22/09/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Juliano Santana Silva e Contratado-credenciados.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo
José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Formiga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 105/2014 – Gizele de Freitas Soares Lemos - Vigência: a partir de 16/10/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Paulo José Azevedo
e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do
63º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestador
de serviços de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 147/2017 – Divina Ótica Ltda - ME – Vigência: 25/10/2017 a
25/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
590/2017 – Wagner Barroso – ME – Vigência: 19/10/2017 a 19/10/2022.
Cont. nr. 592/2017 – Oral Clínica Ltda – ME – Vigência: 19/10/2017
a 19/10/2022. Cont. nr. 595/2017 – Laboratório Santo André Ltda ME – Vigência: 24/10/2017 a 24/10/2022. Cont. nr. 596/2017 – Instituto do Otorrinolaringologia F&S Ltda - ME – Vigência: 24/10/2017 a
24/10/2022. Cont. nr. 598/2017 – Centro Odontológico Ferreira Timoteu Ltda - ME – Vigência: 28/10/2017 a 28/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa Junior e
Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Psicologia ao contrato nº 502/2016 – Maurício Botelho Miranda - ME
- Vigência: a partir de 26/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
13/11/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciado.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Alisson William da Silva,
Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 59
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
032/2017 – Clínica de Psicologia Foco Consultoria Ltda – Vigência:
01/11/2017 a 01/11/2022. Cont. nr. 033/2017 – Joelcio Alves de Medeiros - ME – Vigência: 01/11/2017 a 01/11/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e
Contratado-credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
369/2017 – Hemolab Laboratório de Patologia Clínica Ltda – EPP –
Vigência: 15/09/2017 a 15/09/2022. Cont. nr. 370/2017 – Integração
Centro Terapêutico em Reabilitação Ltda - ME – Vigência: 20/09/2017
a 20/09/2022. Cont. nr. 371/2017 – Climede Clínica Médica e Dentária Ltda – EPP – Vigência: 04/10/2017 a 04/10/2022. Cont. nr.
373/2017 – Haroldo Márcio Rabelo Leão – ME – Vigência: 09/10/2017
a 09/10/2022. Cont. nr. 374/2017 – Laboratório Ferrari e Seabra Ltda
- EPP – Vigência: 09/10/2017 a 09/10/2022. Cont. nr. 375/2017 –
Laboratório Guilherme Albino Ltda - ME – Vigência: 09/10/2017 a
09/10/2022. Cont. nr. 376/2017 – Sancor Ltda – Vigência: 23/10/2017
a 23/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Sérgio Henrique Cardoso e Contratado-credenciados.
14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
242/2017 – Ischaber e Santos Serviços de Saúde S/S - EPP – Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022. Cont. nr. 243/2017 – Fernando Antônio
Lopes Magnani – Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 13/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus
Aguilar e Contratado-credenciados.
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3ª RPM – 52º BPM – Ouro Preto
O Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 52º BPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Anestesiologia Ouro Preto Ltda Clínica Médica
Ouro Preto
- ME
4ª RPM – 21º BPM – Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Ubá
Dimitri Siuves Jorge - ME
Clínica Médica
4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises
Laboratório
e Pesquisas Dr. Paulo
Clínico
Ragone Ltda - EPP
Além Paraíba Hospital São Salvador
Hospital Local
CERF Centro de Reabilitação
Física Ltda - ME
Clínica Traumato Corpore
E. M.S. Ltda - ME
Carangola
Mirai
Cataguases
Leopoldina
Muriaé
Eugenópolis
Defilippo e Gregório Ltda - ME
Rúbio e Souza Ltda - ME
Clínica Olavo Costa
– Endocrinologia e
Diabetes Ltda - ME
Casa de Caridade São
Vicente de Paulo
Cataguases Radiologia
Odontológica Ltda - ME
Ótica e Relojoaria
Atual Ltda - ME
Promo-Vida Saúde Assessoria
e Consultoria em Medicina
do Trabalho Ltda - ME
Centro de Diagnóstico Dr.
José Bastos Ltda - ME
Fundação Cristiano Varella
Serviço de
Fisioterapia
Clínica Médica e
Serviços de Apoio
Diagnóstico
Clínica Médica
Clínica
Odontológica
Clínica Médica
Hospital Local
Imaginologia
Odontológica
Óptica de
Comércio Varejista
Clínica Médica
Clínica Médica
e Odontológica
Hospital Regional
Prótese
Fernanda Alves Barbosa - ME
Odontológica
Reabilitar Centro de Reabilitação Serviço de
de Muriaé Ltda - ME
Fisioterapia
Barros Carneiro Atendimento
Clínica Médica
Médico Ltda - ME
Clínica de Olhos Botelho
Clínica Médica
e Paiva Ltda - ME
Clínica Spartha –
Clínica Médica
Mutuallite Ltda - ME
Rita de Cássia Morcerf
Laboratório
Cruz - ME
Clínico
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 6ª RPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
CEPA – Centro de Análises
Laboratório
Clínico
Clínicas Ltda – ME
Endogastro Ltda - ME
Clínica Médica
Dionísio Bernardes de
Clínica Médica
Assis e Cia Ltda - ME
Fisio Vida Fisioterapia Ltda
Serviço de
Lavras
– ME ( Matriz e Filial)
Fisioterapia
Laser Centro Diagnóstico e
Tratamento dos Olhos Ltda - ME Clínica Médica
Laboratório
Patologia São Lucas Ltda - EPP de Patologia
e Citologia