TJMG 14/11/2017 -Fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
CIMEF – Centro Integrado de Serviço
de
Medicina Física Ltda - ME
Fisioterapia
Varginha
Farmácia
de
ComérFarmácia Bioética Ltda - EPP cio Varejista
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações
O Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas, Cmte da 16ª Cia PM Ind
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 16ª Cia PM Ind. Data:
13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Conceição do Laboratório Carlos R. C. R. Ltda L a b o r a t ó r i o
Rio Verde
- ME
Clínico
7ª RPM – Divinópolis
O Cel PM Helbert William Carvalhaes, Cmte da 7ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
de Comércio
Divinópolis
Ótica Central Ltda - ME Óptica
Varejista
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
O Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 63º BPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Arcos
Santa Casa de Arcos
Hospital Local
7ª RPM – 5ª Cia PM Ind - Itaúna
O Maj PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª Cia PM Ind (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 5ª Cia PM Ind. Data:
13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Interagir Clínica de Psicologia Serviço
de
Itaúna
Ltda - ME
Psicologia
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
O Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte do 54º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 54º BPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Master Clínica Serviços Clínica Médica
Ituiutaba
Médicos Eireli - ME
15ª RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 13/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Farias Miranda Serviços
Teófilo Otoni Médicos Sociedade Simples Clínica Médica
Ltda - EPP
de
Araçuaí
Igor Araújo Gama Eireli - ME Serviço
Fisioterapia
Almenara
Laboratório Dovale Ltda - ME Laboratório Clínico
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Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº Nº 39/2014 que
entre si celebram o IPSM e a EMPRESA TELEALPHA COMERCIAL
LTDA; Do objeto1.1 - Prorrogar a vigência da contratação por mais 12
(doze) meses 1.2 - Incluir subitem 4.3.5.1 na Cláusula Quarta (Condições e prazos para prestação do serviço) do Contrato Original; Do
Preço: valor estimado de R$ 126.615,72 (cento e vinte seis mil, seiscentos e quinze reais e setenta e dois centavos); Da Vigência: vigência
por mais 12 (doze) meses, com início em 03/12/17 e previsão de término no dia 02/12/18; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do contrato original, não alteradas pelo presente instrumento;
Do Recurso Orçamentário: 2121 10 126 001 2024 0001 33 90 39 21 0
49 1; Foro: Belo Horizonte; Data: 13 /11/2017; Signatários: Itamar de
Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do IPSM, por contratante e Sr. Edilson Ferreira da Silva Sócio-administrador da TELEALPHA, pela contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor(es) de
combustível(eis) automotivo(s) (Gaso- 24/11/2017
comum e Óleo S10) destinado(s)
269/2017 lina
às
a abastecer as viaturas alocadas na(s)
09:30
Unidade(s) Policial(ais) do município
de Campo Belo/MG.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Departamento de Trânsito
Aviso de Licitação
O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para fornecimento, no dia e horário abaixo discriminados.
O Edital poderá ser obtido pela Internet, no site: www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações através do telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Processo
Objeto
Data da sessão
Aquisição de cartuchos de toner original 29/11/2017
MLT103L
para
impressoras
Samsung
137/2017 modelo ML2955ND, conforme Termo
as
09:30 h
de Referência.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro De Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
Dr. Rogério de Melo Franco Assis AraújoDelegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Homologação
Pregão eletrônico n.º 222/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e adequações na Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
sob o regime de empreitada por preço Unitário.
Vencedor: Construtora Campos & Filhos LTDA – ME
Desconto: 21,78%
Valor: R$ 253.895,82 (duzentos e cinquenta três mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos)
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Retificação
Na homologação do Pregão Eletrônico nº 199/2017,
Onde se lê: R$ 10.536,00 (dez mi quinhentos e trinta e seis reais),
Leia-se R$ 10.248,00 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais).
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Retificação
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Retificar publicação na IOMG, 10 de novembro de 2017.
Onde se lê:
Portaria nº 81/2017/DA/SPGF/PCMG
Leia-se:
Portaria nº 135/2017/DA/SPGF/PCMG
Onde se lê:
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017.
Leia-se:
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2017
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
7 cm -10 1027626 - 1
AGENDE SEU HORÁRIO
DE ONDE VOCÊ ESTIVER
• Requerimento de
seguro desemprego
• Emissão de CTPS
(1ª e 2ª vias)
• Emissão de Carteira de • Entrevista com
Identidade (1ª e 2ª vias)
assistente social
Baixe o aplicativo e marque seu horário
pelo celular. Rápido, simples e acessível.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
15 cm -10 1027910 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401189000018/17.
O Ordenador de Despesas do 4º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de materiais de reforma, para o 4º BBM
E FRAÇÕES, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
28Nov17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 4º BBM, à
Av. Brasil, nº 3405, Bairro centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9635 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz
de Fora, 13Nov17. Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM.
– ABM – Publicação de Contrato nº 9164383 - Processo de Compra nº 1401460 000035/17, (Objeto: contrato de prestação de serviço
de programa de recebimento e controle de efluentes não domésticos,
seguindo plano de amostragem de coleta de efluentes) na Academia de
Bombeiros Militar, com vigência até 31Dez17 a partir da data de publicação. Valor global estimado: R$ 1.750,00. Partes: CBMMG X Visão
Ambiental Ltda. Sig: Major BM Fransérgio Gomes Delgado, Ordenador de Despesas da ABM e Rodrigo Pontes, Representante Legal da
Visão Ambiental Ltda. BH, 10Nov17.
– BOA – Extrato do Contrato nº 9164437/17 de Fornecimento, firmado
entre o Estado de Minas Gerais por meio do CBMMG e o fornecedor
68.514.900/0001-90 - Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Serviços Ltda - ME, Processo de compra nº 1401608 000011/17,
Pregão eletrônico. Objeto: Compra, 15 aparelhos, ar condicionado,
inverter e instalação de 19 aparelhos, unidade possui 4 aparelhos a
serem instalados. Valor total: R$ 45.000,00. Vigência: 12 meses, de
14Nov17 a 13Nov18. Dot. Orç. nº: 1401.06.182.080.4473.0001.4490
52. 12.0.24.1. Assinatura: 13Nov17. Sig: pela contratada Fábio Luiz
Hanum; representante legal, pela contratante Daniela Lopes Rocha da
Costa, Maj BM Ord. de Desp.
– CSM – Edital nº 01/17 Processo nº 1401269000043/17 – Abertura
de Vista - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que fica aberta vista, na Seção de Licitação do CSM, ao recurso
interposto pela Construtora Sinarco Ltda. na fase de julgamento de
habilitação, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690067/17.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de eletrodomésticos e mobiliários, visando
suprir as necessidades existentes no CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 27Nov17, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 13Nov17
– Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14012690070/17.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de frigobar, forno de microondas, refrigerador,
bebedouro, fogão e televisor, visando suprir as necessidades existentes
no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 13:0h do dia 27Nov17, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical,
Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 13Nov17
– Paulo Giovani Parreira – Maj BM.
13 cm -13 1028456 - 1