TJMG 17/11/2017 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2017
prazo de 6 (seis) meses, a contar da divulgação das demonstrações
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 27 de
FRQWiEHLV DQXDLV H LQWHUPHGLiULDV RX LQIRUPDo}HV ¿QDQFHLUDV
março de 2017, no escritório da Companhia localizado na cidade de
trimestrais em que se apurar o excesso. 6.4. Autorizar os diretores da
São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, 1507, 16º
Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das
andar, bairro Vila Olímpia, CEP 04547-005. 2. CONVOCAÇÃO:
Convocação realizada nos termos do artigo 17 do estatuto social da
deliberações ora tomadas, incluindo, sem limitação, realizarem os
&RPSDQKLD PHGLDQWH QRWL¿FDomR SUpYLD SRU HVFULWR HQWUHJXH DRV
registros e atualizações cadastrais da Companhia nos órgãos públicos
membros do conselho de administração. 3. PRESENÇA: Presente a
e privados competentes, se aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada
maioria dos membros do conselho de administração da Companhia,
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se
sendo que houve participação de membros do conselho de
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por
administração por meio de conferência telefônica, nos termos do
WRGRV RV PHPEURV GR FRQVHOKR GH DGPLQLVWUDomR ¿VLFDPHQWH
artigo 20 do estatuto social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos
presentes. Mesa: (aa) Anderson Lemos Birman – Presidente; e (aa)
foram presididos pelo Sr. Anderson Lemos Birman e secretariados
Fernando Santos Abreu Caligaris – Secretário. Conselheiros presentes:
pelo Sr. Fernando Santos Abreu Caligaris. 5. ORDEM DO DIA:
(aa) Anderson Lemos Birman; Carolina Valle de Andrade Faria;
'HOLEHUDUVREUH L DSURSRVWDGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVPDWpULDVD
Claudia Elisa de Pinho Soares; Fabio Hering; Juliana Rozenbaum;
serem deliberadas na assembleia geral ordinária e extraordinária da
Guilherme Affonso Ferreira; Jose Ernesto Beni Bolonha, Rodrigo
Companhia a ser realizada, em primeira convocação, em 28 de abril de
Calvo Galindo e Welerson Cavalieri. Confere com a original lavrada
2017 (“AGOE de 2017”); (ii) programa de aquisição das ações de
em livro próprio. São Paulo, 27 de março de 2017. Mesa: Anderson
emissão da Companhia; e (iii) a autorização para a diretoria praticar
Lemos Birman - Presidente; Fernando Santos Abreu Caligaris todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas na
Secretário. JUCEMG, sob o nº 6311737, em 26/07/2017, por Marinely
presente reunião do conselho de administração. 6. DELIBERAÇÕES:
GH 3DXOD %RP¿P ± 6HFUHWiULD*HUDO INFORMAÇÕES
Os membros do conselho de administração presentes deliberaram o
REQUERIDAS PELO ANEXO 30 – XXXVI DA INSTRUÇÃO
quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos dos
&90 1ž  '(  '( '(=(0%52 '(  -XVWL¿FDU
conselheiros presentes, a proposta da administração para a AGOE,
pormenorizadamente o objetivo e os efeitos econômicos esperados
LQFOXLQGR D GHVWLQDomR GR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH
da operação. O objetivo da Companhia na execução do Programa de
dezembro de 2016 e as demais que informações que visam facilitar o
5HFRPSUD GH $o}HV p LQFUHPHQWDU D JHUDomR GH YDORU SDUD VHXV
entendimento e a participação dos acionistas na AGOE. 6.2. Aprovar,
acionistas em razão do desconto atual das ações no mercado na
por unanimidade de votos dos conselheiros presentes, nos termos do
aquisição das ações ordinárias de emissão da Companhia, para
artigo 21, XIV, do Estatuto Social da Companhia, atendidas as
permanência em tesouraria ou posterior cancelamento, sem redução
exigências da Instrução CVM nº 567 de 17 de setembro de 2015,
do capital social, respeitando o disposto no § 1º do artigo 30da Lei das
conforme alterada (“ICVMº 567/15”) e demais disposições vigentes,
S.A., e nas normas enunciadas na ICVM 567/15. 2. Informar as
a aplicação de lucros e/ou reservas disponíveis para a aquisição, pela
quantidades de ações (i) em circulação e (ii) já mantidas em
&RPSDQKLD HP EROVD GH YDORUHV GH DWp  WUrV PLOK}HV
tesouraria. Nesta data, (i) estão em circulação 42.316.835 (quarenta e
oitocentos e quarenta e seis mil, novecentas e oitenta e cinco) ações
dois milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentas e trina e cinco)
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal da
ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal,
Companhia, sem redução do capital social da Companhia, de acordo
HPLWLGDV SHOD &RPSDQKLD FRQIRUPH GH¿QLomR GR DUWLJR ž † ž GD
com o que segue (“Programa de Recompra de Ações”):
ICVM 567/15; e (ii) não há ações ordinárias, nominativas, escriturais
6.2.1 Objetivo: O objetivo da Companhia na execução do Programa
e sem valor nominal, de emissão da Companhia mantidas em
GH 5HFRPSUD GH$o}HV p LQFUHPHQWDU D JHUDomR GH YDORU SDUD VHXV
tesouraria. 3. Informar a quantidade de ações que poderão ser
acionistas em razão do desconto atual das ações no mercado na
adquiridas ou alienadas. $&RPSDQKLDSRGHUiDGTXLULUDWp
aquisição das ações ordinárias de emissão da Companhia, para
(três milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentas e oitenta e
permanência em tesouraria ou posterior cancelamento, sem redução
FLQFR Do}HVFRUUHVSRQGHQWHVDDWp TXDWURLQWHLURVHWULQWDH
do capital social, respeitando o disposto no § 1º do artigo 30 da Lei das
WUrVFHQWpVLPRVSRUFHQWR GRWRWDOGHDo}HVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLD
S.A., e nas normas enunciadas na ICVM 567/15. 6.2.2 Ações em
HDDWpDSUR[LPDGDPHQWH GH]SRUFHQWR GRWRWDOGDV$o}HV
circulação: Atualmente, nos termos do § 3º do art. 8º da ICVM
em Circulação após a aquisição das ações. 4. Descrever as principais
567/15, existem 42.316.835 (quarenta e dois milhões, trezentos e
características dos instrumentos derivativos que a companhia vier
dezesseis mil, oitocentas e trina e cinco) ações ordinárias, nominativas,
a utilizar, se houver. Não aplicável, tendo em vista que a Companhia
escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia em
não utilizará instrumentos derivativos. 5. Descrever, se houver,
circulação no mercado (“Ações em Circulação”). 6.2.3 Ações em
eventuais acordos ou orientações de voto existentes entre a
tesouraria: Não há, nesta data, ações ordinárias, nominativas,
companhia e a contraparte das operações. Não há orientações de
escriturais e sem valor nominal, mantidas em tesouraria.
voto entre a Companhia e contrapartes, uma vez que as aquisições de
6.2.4 Quantidade de ações a serem adquiridas: Considerando o
ações ocorrerão na BM&FBOVESPA e a Companhia não tem
número de Ações em Circulação e o número de ações atualmente em
conhecimento de quem será a contraparte. 6. Na hipótese de
WHVRXUDULDD&RPSDQKLDSRGHUiDVHXH[FOXVLYRFULWpULRHQRVWHUPRV
operações cursadas fora de mercados organizados de valores
do Programa de Recompra de Ações, em atendimento ao disposto no
mobiliários, informar: a. o preço máximo (mínimo) pelo qual as
DUWLJR ž GD ,&90  DGTXLULU DWp  WUrV PLOK}HV
ações serão adquiridas (alienadas); e b. se for o caso, as razões que
oitocentos e quarenta e seis mil, novecentas e oitenta e cinco) ações
MXVWL¿FDPDUHDOL]DomRGDRSHUDomRDSUHoRVPDLVGH GH]SRU
ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal,
FHQWR VXSHULRUHVQRFDVRGHDTXLVLomRRXPDLVGH GH]SRU
FRUUHVSRQGHQWHVDDWp TXDWURLQWHLURVHWULQWDHWUrVFHQWpVLPRV
cento) inferiores, no caso de alienação, à média da cotação,
SRU FHQWR  GR WRWDO GH Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD H D DWp
ponderada pelo volume, nos 10 (dez) pregões anteriores. 1mR p
DSUR[LPDGDPHQWH  GH] SRU FHQWR  GR WRWDO GDV $o}HV HP
aplicável, uma vez que as operações de aquisição de ações serão
Circulação após a aquisição das ações no âmbito do Programa de
realizadas na BM&FBOVESPA. 7. Informar, se houver, os impactos
Recompra. 6.2.5 Preço e modo de aquisição: As operações de
que a negociação terá sobre a composição do controle acionário ou
aquisição serão realizadas na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
da estrutura administrativa da sociedade. Não haverá impacto na
Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), a preços de
composição do controle acionário ou na estrutura administrativa da
mercado, cabendo à Diretoria da Companhia decidir o momento e a
Companhia em razão da implementação do Programa de Recompra de
quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação
Ações. ,GHQWL¿FDU DV FRQWUDSDUWHV VH FRQKHFLGDV H HP VH
RX HP XPD VpULH GH RSHUDo}HV UHVSHLWDQGR RV OLPLWHV SUHYLVWRV QD
WUDWDQGR GH SDUWH UHODFLRQDGD j FRPSDQKLD WDO FRPR GH¿QLGD
regulamentação aplicável. 6.2.6 Duração do Programa de
pelas regras contábeis que tratam desse assunto, fornecer ainda as
Recompra de Ações: O prazo máximo para realização das compras e
informações exigidas pelo art. 8º da Instrução CVM nº 481, de 17
DTXLVLo}HVpGH GH]RLWR PHVHVFRQWDGRVDSDUWLUGHGHPDUoR
de dezembro de 2009. A aquisição de ações ocorrerá por meio de
de 2017, inclusive, encerrando-se, deste modo, em 28 de setembro de
operações na BM&FBOVESPA, de modo que não há contrapartes
2018, inclusive. 6.2.7 Instituições Financeiras que atuarão como
conhecidas ou operações com partes relacionadas. 9. Indicar a
intermediárias: A operação de aquisição das ações da Companhia
destinação dos recursos auferidos, se for o caso. No momento da
será realizada a preço de mercado e intermediada pelas corretoras:
aquisição das ações, a Companhia não auferirá recursos. A decisão de
Merril Lynch S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários,
cancelamento ou alienação de ações mantidas em tesouraria será
CNPJ nº 02.670.590/0001-95 - Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3400,
tomada oportunamente e comunicada ao mercado. Caso seja aprovada
16º andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP - CEP 04538-133 - Banco BTG
a alienação de ações, os recursos auferidos serão destinados às
Pactual S.A., CNPJ nº 30.306.594/0001-45 - Praia de Botafogo, nº
operações da Companhia. 10. Indicar o prazo máximo para a
501, 5º e 6º andares, Bairro Botafogo Rio de Janeiro, RJ - CEP 22250liquidação das operações autorizadas. A liquidação das operações
040. Credit Suisse S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários,
de compra de ações será realizada no prazo máximo de 18 (dezoito)
CNPJ nº 42.584.318/0001-07 - Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr.,
meses, iniciando-se em 28 de março de 2017, inclusive, e encerrandonº 700, 10º, 12º e 14º andares, Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP 04542se em 28 de setembro de 2018, inclusive. ,GHQWL¿FDULQVWLWXLo}HV
000. 6.2.8 Recursos Disponíveis: As operações realizadas no âmbito
que atuarão como intermediárias, se houver. As operações de
do Programa de Recompra de Ações serão suportadas pelo montante
aquisição de ações serão intermediadas pelas seguintes instituições:
global (a) das reservas de lucro e de capital, com exclusão da reserva
Merril Lynch S.A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários,
legal, da reserva de lucros a realizar, da reserva especial de dividendo
CNPJ nº 02.670.590/0001-95, Av. Brigadeiro Faria Lima, n.º 3400, 16º
QmRGLVWULEXtGRHGDUHVHUYDGHLQFHQWLYRV¿VFDLVFRQIRUPHDSOLFiYHO
andar, Itaim Bibi, São Paulo, SP - CEP 04538-133. BTG Pactual
e (b) do resultado realizado do exercício em curso, com a exclusão dos
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., CNPJ/MF:
montantes a serem destinados à formação da reserva legal, da reserva
43.815.158/0001-22, Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14 andar.
de lucros a realizar, da reserva especial de dividendo não distribuído e
São Paulo, SP - CEP 04538-133. Credit Suisse S.A. Corretora de
GD UHVHUYD GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV H DR SDJDPHQWR GR GLYLGHQGR
Títulos e Valores Mobiliários, CNPJ nº 42.584.318/0001-07, Rua
obrigatório, conforme o caso. 6.2.9 9HUL¿FDomR GRV UHFXUVRV
Leopoldo Couto de Magalhães Jr., n.º 700, 10º, 12º e 14º andares,
disponíveis: A existência de recursos disponíveis para lastrear as
Itaim Bibi São Paulo, SP - CEP 04542-000. (VSHFL¿FDU RV
RSHUDo}HVGHDTXLVLomRGDVSUySULDVDo}HVGHYHUiVHUYHUL¿FDGDFRP
recursos disponíveis a serem utilizados, na forma do art. 7º, § 1.º,
base nas demonstrações contábeis anuais, intermediárias ou trimestrais
da Instrução CVM nº 567, de 17 de setembro de 2015. As operações
mais recentes divulgadas pela Companhia anteriormente à efetiva
de compra das ações nos termos do Programa de Recompra de Ações
transferência, para a Companhia, da titularidade das ações de sua
serão suportadas pelo montante global (a) das reservas de lucro e de
emissão. 6.2.10 Medidas prudenciais assecuratórias: A utilização
capital, com exclusão da reserva legal, da reserva de lucros a realizar,
GDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVLQWHUPHGLiULDVHLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDV
da reserva especial de dividendo não distribuído e da reserva de
trimestrais para lastrear as operações deverão observar, no mínimo, as
LQFHQWLYRV¿VFDLVH E GRUHVXOWDGRUHDOL]DGRGRH[HUFtFLRHPFXUVR
seguintes medidas prudenciais assecuratórias: (a) segregação dos
com a exclusão dos montantes a serem destinados à formação da
YDORUHV TXH FDVR IRVVH ¿QDO GH H[HUFtFLR VRFLDO WHULDP TXH ¿FDU
reserva legal, da reserva de lucros a realizar, da reserva especial de
apartados para cobertura de reservas necessariamente constituíveis e o
GLYLGHQGR QmR GLVWULEXtGR H GD UHVHUYD GH LQFHQWLYRV ¿VFDLV H DR
montante que seria destinado ao dividendo obrigatório; (b) realização
SDJDPHQWRGRGLYLGHQGRREULJDWyULR$YHUL¿FDomRGRODVWURSDUDDV
das retenções necessárias para garantir que os valores a serem
operações será realizada com base nas últimas demonstrações
XWLOL]DGRV SDUD SDJDPHQWR GR GLYLGHQGR REULJDWyULR QR ¿QDO GR
¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD DQXDLV LQWHUPHGLiULDV RX WULPHVWUDLV
exercício social e para recomprar as ações estejam totalmente
divulgadas anteriormente à efetiva transferência, para a Companhia,
ODVWUHDGRVHPOXFURVUHDOL]DGRV ¿QDQFHLUDPHQWHGLVSRQtYHLVRXPXLWR
da titularidade das ações de sua emissão, observado o disposto na
proximamente disponíveis); e (c) análise do passado da Companhia
ICVM 567/15. (VSHFL¿FDUDVUD]}HVSHODVTXDLVRVPHPEURVGR
quanto ao comportamento típico do resultado na fase restante do
conselho de administração se sentem confortáveis de que a
exercício social e uma projeção para o resultado do exercício social
recompra de ações não prejudicará o cumprimento das obrigações
em andamento, submetendo tais informações ao Conselho de
assumidas com credores nem o pagamento de dividendos
Administração. 6.2.11 Valores projetados do resultado do exercício:
REULJDWyULRV ¿[RV RX PtQLPRV Com base nas demonstrações
Em nenhuma hipótese será admitida a utilização de valores projetados
contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
para o resultado de exercício em curso para lastrear as operações
de 2016, a Companhia possuía uma posição consolidada de ativos
realizadas no âmbito do Programa de Recompra de Ações.
monetizáveis (”Ativos Monetizáveis”) no valor de R$ 668.626 mil,
6.2.12 9HUL¿FDo}HVGD'LUHWRULD: A Diretoria somente poderá efetivar
que se compara a uma posição consolidada de obrigações junto a
as aquisições se tiver tomado todas as diligências necessárias para
credores (”Obrigações”) no valor de R$ 172.494 mil. Os Ativos
DVVHJXUDUTXH D DOLTXLGDomRGHFDGDRSHUDomRHPVHXYHQFLPHQWRp
0RQHWL]iYHLVLQFOXHPSRVLomRGHFDL[DHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGH5
FRPSDWtYHOFRPDVLWXDomR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDQmRDIHWDQGRR
242.844 mil; contas a receber de clientes de R$ 315.304 mil; e estoque
cumprimento das obrigações assumidas com credores nem o
V GH 5  PLO $V 2EULJDo}HV LQFOXHP HPSUpVWLPRV H
SDJDPHQWRGRGLYLGHQGRREULJDWyULRH E QDKLSyWHVHGHYHUL¿FDomR
¿QDQFLDPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DSUR[LPDGDPHQWH 5  PLO
da existência de recursos disponíveis com base em demonstrações
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRGHORQJRSUD]RGHDSUR[LPDGDPHQWH5
FRQWiEHLVLQWHUPHGLiULDVRXUHÀHWLGDVQRVIRUPXOiULRVGHLQIRUPDo}HV
27.079 mil e fornecedores de aproximadamente R$ 66.445 mil. No
trimestrais – ITR, não há fatos previsíveis capazes de ensejar
caso de recompra da totalidade das 3.846.803 ações ordinárias objeto
DOWHUDo}HV VLJQL¿FDWLYDV QR PRQWDQWH GH WDLV UHFXUVRV DR ORQJR GR
do Programa de Recompra, o montante que seria destinado para tal
restante do exercício social. 6.2.13 Ações mantidas em tesouraria:
RSHUDomR FRQVLGHUDQGR D PpGLD GDV FRWDo}HV GH IHFKDPHQWR
Nos termos da legislação aplicável, as ações, enquanto mantidas em
ponderada pelo volume de ações negociados, dos últimos 10 pregões
tesouraria, não terão direitos patrimoniais ou políticos e, consoante o §
nos quais as ações da Companhia foram negociadas, atingiria o valor
2.º do art. 10 da ICVM 567/15, serão desconsideradas no cômputo dos
WRWDOGH5PLOFRUUHVSRQGHQWHDPHQRVGHGRV$WLYRV
quóruns de instalação e deliberação previstos na Lei das S.A. e na
Monetizáveis. Dessa forma, dado que a recompra de ações irá
regulamentação do mercado de valores mobiliários. 6.2.14 Alienação
potencialmente consumir um percentual reduzido dos Ativos
ou cancelamento do excesso de ações: As ações adquiridas nos
Monetizáveis da Companhia, ocorrendo mediante a aplicação de
WHUPRVGHVWH3URJUDPDGH5HFRPSUDGH$o}HVSRGHUmRDFULWpULRGR
UHFXUVRVH[FHGHQWHVHTXHDDGPLQLVWUDomRDYDOLDDVLWXDomR¿QDQFHLUD
Conselho de Administração, ser destinadas ao eventual exercício de
da Companhia de forma favorável, os administradores entendem de
opções de compra de ações no âmbito do plano de opção de compra de
que a efetivação do Programa de Recompra de Ações não prejudicará
ações da Companhia. A Companhia deverá cancelar ou alienar as
o cumprimento das obrigações assumidas com credores nem o
ações que excederem o saldo de lucros e reservas disponíveis, no
pagamento de dividendos obrigatórios.

62 cm -16 1029364 - 1

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(11) 2532-7111 / 2532-8666

DOEMG

PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL / MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do artigo 17 a 23 do Estatuto Partidário, ficam convocados por este Edital, todos os eleitores filiados ao Partido Ecológico
Nacional – PEN/51, quites com todas as suas obrigações partidárias,
no Estado de Minas Gerais, para a CONVENÇÃO ESTADUAL, que
será realizada no dia 21/11/2017, com início às 9 ( nove ) horas e encerramento às 12 ( doze ) horas, na sede do Partido em Belo Horizonte/
MG, situado na Avenida Olegário Maciel 2.345, sala 506, Centro, com
a seguinte.
ORDEM DO DIA
Eleição, por voto direto do Diretório Estadual, que será constituído por
45 membros;
Assuntos Gerais.
Na mesma data, serão eleitos, por voto direto, a Comissão Executiva
Estadual, e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal Estadual e do Conselho de Ética Estadual, em reunião do Diretório Estadual
Eleito, convocada por este Edital para as 13 (treze) horas, no mesmo
local.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
Hércules Marques de Sá
Presidente da Comissão Provisória Estadual de Minas Gerais
PEN 51/MG
7 cm -16 1029293 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE BRAZÓPOLIS/MG - BRAZPREV
torna público o Edital de Licitação Processo 004/2017 – Pregão Presencial nº 001/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para
realização de censo previdenciário dos servidores municipais vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
de Brazópolis/MG - BRAZPREV, conforme especificação em termo
de referência do edital . Abertura: 01/12/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br . e-mail:
[email protected] . Tel. (35) 3641-1373 Brazópolis,
16/11/2017. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão
de Licitação.
3 cm -16 1029447 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 022/2017
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada visando o fornecimento de
Vassouras Gari de Nylon especial e Cabos em madeira para vassouras,
para atender o serviço de varrição em Logradouros públicos no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos
envelopes de propostas e habilitação:dia 29/11/2017 às 8h (oito horas)
no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira - MG. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (31)3833-4013
ou (31)3833-4032. Itabira - MG, 16 de novembro de 2017. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -16 1029450 - 1
SAAE CAMBUÍ/MG –
EXTRATOS DE CONTRATOS:
Processo
080/2017,
modalidade
Inexigibilidade
011/2017.
Objeto:Recebimento das faturas de água e outros serviços, de qualquer consumidor, emitidas e distribuídas pelo SAAE. Contratante: SAAE Cambuí–MG. CONTRATONº 057/2017 – Contratada:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04.
CONTRATONº 058/2017 – Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.,
CNPJ: 00.000.000/2367-13.Valor: R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três
centavos), por documento recebido em guichê de pagamento; R$ 1,48
(um real e quarenta e oito centavos), por documento recebido em débito
automático; R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por documento recebido em caixa eletrônico; R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos) por
documento recebido em Internet home/Office banking. Ass. do Contrato: 01/11/2017. Vigência até 01/10/2018. Alysson Sampaio Finamor
de Moraes – Diretor do SAAE.
4 cm -16 1029262 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
farão realizar as seguintes licitações:Pregão Presencial nº. 074/2017OBJETO:Aquisição de veículo novo, tipo automóvel Hatch, modelo
2018; TIPO: Menor Preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO: 30/11/2017, 09:00hs.Pregão Presencial nº.
075/2017-OBJETO:Aquisição de porta, janela (vidro temperado) e persianas; TIPO: Menor Preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO: 05/12/2017, 09:00hs. Os editais estarão publicados no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde os mesmos poderão ser solicitados ou pelo
e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com –Informações: Fone:
38–3251-1581- Handerson Christian Perpétuo-Pregoeiro.
3 cm -14 1029028 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
- SAAE – TRÊS PONTAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 002/2017 – PROCESSO Nº 113/2017 - O SAAE de Três Pontas – MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço, para
Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Obra de Construção Civil para Reparação de Danos na casa, situada na Rua Francisco
Garcia Junior nº 570, Três Pontas - MG, pavimento térreo, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e
Planilha Orçamentária. O Edital completo e seus anexos poderão ser
retirados gratuitamente no sítio www.saaetpo.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8
(oito) às 11 (onze) e das 13 (treze) às 16 (dezesseis) horas, de segunda
à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado
através de depósito bancário. A abertura dos envelopes será realizada
pela Comissão Permanente de Licitação, no dia 22 de dezembro de
2017, às 08:30 horas, na sala de licitações do SAAE, situada na Avenida Ipiranga, nº 981, Centro, Três Pontas – MG. Três Pontas – MG, 16
de Novembro de 2017. Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -16 1029337 - 1
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECONCI-MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Serviço Social
da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais – SECONCI-MG a se fazerem presentes à Assembléia Geral Ordinária a ser
realizada no dia 23 de novembro de 2017, às 10:00 horas, na sede da
associação situada à rua Diamantina, 285, em Belo Horizonte- MG, em
primeira convocação, com maioria legal, ou, em segunda convocação,
com qualquer número de associados, no mesmo dia e local, às 10:30
horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Suplementação
orçamentária para o ano de 2017; 2) Orçamento para o ano de 2018.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
ANDRÉ DE SOUSA LIMA CAMPOS
Conselheiro Presidente
4 cm -14 1028582 - 1

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 3
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de
servidor de dados em rack. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 30/11/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]. Carangola,
16/11/2017. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -16 1029236 - 1
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA
- MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG
– EXTRATO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 67/2017 - Fica
nomeado para exercer o cargo de Motorista, o Sr. Maicon Azevedo
Câmara, aprovado em 3° lugar no Concurso Público n° 01/2014. Carangola-MG, 16/11/2017. (a) Marco Antônio de Lima – Diretor Geral.
2 cm -14 1028973 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de equipamentos de informática. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 07/12/2017 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]. Carangola, 16/11/2017. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -16 1029264 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA firma o 3º Termo Aditivo ao Contrato especial de fornecimento de água junto à firma Sociedade Empresaria Laticínios Marília
S/A, em sua Clausula Sétima: o prazo de vigência do contrato original
fica prorrogado por mais 12(doze) meses, iniciando-se em 19/11/2017 e
encerrando-se em 18/11/2018. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Carangola, 14/11/2017. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
2 cm -14 1029045 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: CANCELAMENTO do Edital de Licitação modalidade
Pregão n.º 026/2017 – com credenciamento agendado para 27/11/2017
- objeto: Reforma e adaptação em reservatório com capacidade de
armazenar 100 m³ de água, localizado no município de Itaguara, de
acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002.
2 cm -14 1029077 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 096/2017, na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2017
- tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PASSEIO.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 04 de dezembro
de 2017.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 068/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 049/2017
- tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
5.000 HORAS DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO PIPA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 30 de novembro
de 2017.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171101-58.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: ADEMAR SILVEIRA.
Objeto: locação do imóvel comercial. Valor: R$ 26.400,00 (vinte seis
mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Governador Valadares, 14 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171107-59.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: GV BORRACHA LTDA.
Objeto: aquisição de materiais de fixação manual. Valor: R$ 9.120,00
(nove mil, cento e vinte reais). Prazo: 54 (cinquenta e quatro) dias.
Governador Valadares, 14 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20171107-60.
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: COMERCIAL BARROS GV
LTDA - ME.Objeto: aquisição de materiais de fixação manual. Valor:
R$ 4.273,57 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e
sete centavos). Prazo: 54 (cinquenta e quatro) dias. Governador Valadares, 14 de novembro de 2017. (a): Alcyr Nascimento Júnior - Diretor
Geral do SAAE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20160725-16–ADITIVO Nº
02– QUANTITATIVO
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: MAIS CIMENTOS LTDA.
Objeto: aquisição de cimento portland. Valor: R$ 19.710,00 (dezenove
mil e setecentos e dez reais). Governador Valadares, 14 de novembro de
2017. Diretor (a): Alcyr Nascimento Junior - Diretor Geral do SAAE.
13 cm -14 1028720 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PRATÁPOLIS
através de sua Comissão, torna público que realizará Licitação na
modalidade de Pregão Presencial 006/2017, objetivando registrar preço
para aquisição de 5 conjuntos de motobomba para ampliação, reforma
e reaparelhamento dos sistemas de água e esgoto cujo critério de julgamento será o Menor Preço por Item. A entrega dos envelopes de credenciamento e contendo a documentação e as propostas deverá ser efetuada
até as 09:00 horas do dia 29 de Novembro de 2017. Os interessados
poderão obter melhores informações no prédio do SAAE – Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, situado na Praça Castorino de Souza,
100, Sala do SAAE ou pelo telefone: (35) 3533.1608 ou pelo email
[email protected]. Pratápolis, 16 de Novembro de 2017.
Juvêncio Rodrigues Neves Filho – Diretor SAAE.
3 cm -16 1029252 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2017 - Objeto:
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, botijão com 13 kg, através
de Registro de Preços. Abertura: 29/11/17-9:15h. Credenciamento:
até 8:45h de 29/11/17. Edital: www.saaelp.mg.gov.br-Joana R. O.
Lacerda- Pregoeira.16/11/17.
2 cm -16 1029593 - 1