TJMG 17/11/2017 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato Contrato
A prefeitura Municipal de Delfim Moreira torna pública, o extrato do
contrato n° 99/2017 referente ao Processo n° 92/2017 e Edital 73/2017,
Pregão Presencial n° 69/2017, cujo objeto e: Aquisição de 2 veículos
automotores para atendimento da Secretaria Municipal de Governo,
secretaria municipal de administração, Secretaria municipal de turismo,
procuradoria Jurídica do Município de Delfim Moreira. Empresa: Saint
Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda, Valor total: 97.200,00,
Vigência: 16/11/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Contratação do cantor Gui Ferreira para realização do Show
no baile de gala (culminância) do projeto “Um dia de princesa” no
dia 18 de novembro de 2017. Contratado: pessoa jurídica de direito
privado, Gui Ferreira Produções Artísticas e Eventos Ltda, CNPJ:
13.431.407.0001/15. referente ao valor total da ata de R$ 9.800,00(nove
mil e oitocentos reais), vigorando até 19 de novembro de 2017. Na
modalidade inexigibilidade de licitação. Delta, 16 de novembro de
2017. Zenilda Souza Santos, Gestora de contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PÚBLICO Nº 005/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 109/2017, na modalidade Leilão Público n.º
005/2017. Objeto: Venda de filtros de veículos, que se tornaram inservíveis para a frota de veículos do Município de Entre Rios de Minas
(MG). Valor total avaliado: R$ 3.469,46 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Critério de julgamento:
Maior Lance por Lote. O Leilão está previsto para as 10:00 horas do dia
05 de dezembro de 2017. Local: Pátio da Garagem da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), localizado na Rua Pedro Paulo
de Moura, nº 634 - Bairro Jardim Primavera, na cidade de Entre Rios
de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no link Licitações,
sub link Licitações 2017 do sitio eletrônico: www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre
Rios de Minas, 16 de novembro de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 - Avisa a todos que fará realizar em 01/12/2017, às 13h30min, processo de licitação n.º 078/2017,
modalidade Pregão Presencial nº. 049/2017, tipo menor preço, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de papel A4 para atender as diversas secretarias, departamentos
e conveniados ou que vierem a celebrar, tudo conforme Edital e seus
anexos. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro,
em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32)
3749-1414. Faria Lemos/MG, 16 de novembro de 2017. Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE FRUTAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 042/2017 - Considerando, que o presente processo encontra-se de conformidade com
a legislação pertinente (artigo 24, Inciso XIII, da Lei n.º 8666/93), e,
com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor do Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano,
Educacional e Desportivo - IADHED, para prestação de serviços técnicos para realização de Processo Seletivo de Pessoal, ao preço de R$
5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), com contrato pelo período de 06
(seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Após cumpridas as formalidade de praxe, Publique-se e Cumpra-se. Frutal, aos 31 de
outubro de 2017. Maria Cecilia Marchi Borges - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 084 /2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADA: INSTITUTO ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EDUCACIONAL E DESPORTIVO – IADHED
– CNPJ: 01.533.786/0001-75. OBJETO: Refere-se à contratação de
uma empresa especializada prestadora de serviços, para a realização de
Processo Seletivo de Pessoal, compreendendo a elaboração de editais,
preparo do edital de convocação para as provas, preparação, impressão,
empacotamento de provas, coordenação das provas escritas, aplicação
e correção das provas, emissão de listagem do resultado parcial e final,
resposta a eventuais recursos em quaisquer fases. VALOR GLOBAL:
R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). PRAZO: O prazo será de
06 (seis) meses, com início em 01/11/2017 e término em 30/04/2018.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 042/2017 – PROCESSO Nº 873/2017. Frutal, 31 de outubro de 2017. Claudio Martins
Mendes Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
Aviso de licitação - Pregão nº. 065/2017 - Processo 101/2017. O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão Presencial para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item n°. 065/2017.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de construção em geral, para atender as necessidades desta municipalidade. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 30/11/2017 às
09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. Goiabeira/
MG, 16.11.2017. Luciléia Lourenço Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 032/2017
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
086/2017, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “MAIOR
PREÇO OFERTADO” objetivando a Prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados,
comissionados e inativos da Prefeitura Municipal de Goianá. Entrega
e abertura dos envelopes de propostas e habilitação:30 de novembro
de 2017 – Horário: 09:00 horas, na Av. 21 de Dezembro, 850, Centro
- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONVÊNIO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR PUBLICA Nº 293
Extrato de Convênio para realização do Trabalho Social PMCMV-FAR.
Extrato(S) De Convênio(S) Para ressarcimento de recursos celebrados(s)
entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s)
seguinte(s) conveniado(s): Município de Governador Valadares/MG;
CNPJ 20.622.890/0001-80, Operação 426.771-40/2014, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, para a realização das atividades constantes nos instrumentos de Planejamento, no empreendimento Residencial Professor Fernandão, localizado à Av. Carandaí, nº
290 – Bairro Nova Vila Bretas, no Município de Governador Valadares/
MG, no valor de R$ 93.600,0(noventa e três mil e seiscentos reais), com
vigência de 10/10/2017 a 09/02-2019, firmado em 10/10/2017 assinado
por Carlos José Veiga e André Luiz Coelho Merlo/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
– Extrato do Aditivo 03/2017,Processo 013/2016 Concorrência
002/2016.Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia
civil para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da
sede do município de Guanhães –MG,contemplando a construção de
rede interceptora de de esgoto sanitário dos córregos graipu e matadouro e serviços de urbanização na estação de tratamento de esgoto
(ETE) objeto do TC/PAC Nº107 /2011Contratado:Costeng Costa Construções Ltda,valor aditado R$210.443,55. José Maria Pires de AndradePresidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do ARP
070/2017,Processo 104/2017 Pregão 039/2017.Objeto:Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte de
pacientes em UTI Móvel para atender a secretaria municipal de saúde
do município de Guanhães Contratado:Cead – Centro especializado
em atendimento domiciliar Ltda-Me, valor R$ 1.350.000,00 Vigência
26/10/2017 a 26/10/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG–Aviso de Cancelamento do processo 111/2017 pregão 040/2017 Objeto:Contratação de
empresa para realização da festa de aniversario da cidade nos dias 26,27
e 28 de outubro. José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato
do Contrato 03/2017,Processo 013/2016 Concorrência 002/2016.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede
do município de Guanhães –MG,contemplando a construção de rede
interceptora de de esgoto sanitário dos córregos graipu e matadouro
e serviços de urbanização na estação de tratamento de esgoto (ETE)
objeto do TC/PAC Nº107 /2011Contratado:Costeng Costa Construções
Ltda,valor aditado R$210.443,55. José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 118/2017 0,Processo 122/2017 dispensa.
058/2017.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar de emergência devido a suspenção do transporte por
parte da empresa Agência de Viagens e Turismo TJ Turismo no município de Guanhães –MG,Contratado:HGS Transportes Ltda -Me,valor
R$17.600,00 vigência 26/10/2017 a 30/11/2017 José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 119/2017 0,Processo 122/2017 dispensa.
058/2017.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar de emergência devido a suspenção do transporte por
parte da empresa Agência de Viagens e Turismo TJ Turismo no município de Guanhães –MG,Contratado:Elza Martins de Oliveira Silva,valor
R$6.930,00 vigência 26/10/2017 a 30/11/2017 José Maria Pires de
Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato da ARP
72/2017 Processo 026/2017 Pregão 008/2017.
Objeto:Registro de preços prestação de serviços de fornecimento e
instalação de placas de sinalização de trânsito,descrito e especificado no termo de referência anexo A este instrumento convocatório.
Contratado:Adriana Sales Assunção e silva CNPJ:127.62310/0002-22,valor R$60.450,00 vigência 10/11/2017 a 30/05/2018 José Maria Pires
de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 103/2017 Processo 086/2016 Pregão 020/2016.
Objeto:Registro depreco para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias da
prefeitura de Guanhães. Contratado:Prática Editora Gráfica Eireli-Me
CNPJ:71.031.637/0001-93,valor R$5.953,00 vigência 01/09/2017 a
31/08/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 105/2017 Processo 086/2016 Pregão 020/2016.
Objeto:Registro depreco para futura e eventual aquisição de materiais
gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura de Guanhães. Contratado:C E A Produtos e serviços gráficos
Ltda –EPP CNPJ:17.632.124/0001-92,valor R$ 18.207,68 vigência
01/09/2017 a 31/08/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 104/2017 Processo 086/2016 Pregão 020/2016.
Objeto:Registro depreco para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias da
prefeitura de Guanhães. Contratado:Formulários Gráficos e Comércio Ltda-Me CNPJ:02.253.928/0001-03 valor R$ 50.226,95 vigência
01/09/2017 a 31/08/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 104/2017 Processo 086/2016 Pregão 020/2016.
Objeto:Registro depreco para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias da prefeitura de Guanhães. Contratado:Gráfica Iguaçu Ltda
CNPJ:20.949.657/0001-07 valor R$ 15.115,40 vigência 01/09/2017 a
31/08/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do Contrato 107/2017 Processo 086/2016 Pregão 020/2016.
Objeto:Registro depreco para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias da
prefeitura de Guanhães. Contratado: Sistema de Comunicação Atuante Ltda-Me CNPJ:20.949.657/0001-07 valor R$ 15.115,40 vigência
01/09/2017 a 31/08/2018 José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2017. Processo: 357/2017. OBJETO: Aquisição do medicamento omalizumabe
150mg em atendimento de ordem judicial. Empresa: DROGARIA
ARAUJO S.A. VALOR: R$ 11.014,48.
Extrato de Contrato – Pregão 034/2017 – Proc. 303/2017. Objeto –
Software para Gestão de Saúde Pública. Contratada: Vivver Sistemas
Ltda. Valor: R$84.000,00. Vigência 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 036/2017 – Proc. 321/2017. Objeto –
Registro de Preços de Cesta Básica de Alimentos. Contratada: Flexx
Distribuidora de Alimentos Eireli. Valor: R$189.384,00. Vigência 12
meses.
Extrato de Contrato – Chamamento Público 03/2017 – Proc. 326/2017.
Objeto – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Contratados: Fharley Gonçalves Barbosa, valor: R$1.800,00. Ângela Maria Cunha Santos, valor:
R$8.050,00. Ronald Costa Amaral, valor: R$7.464,00. Leandra Aparecida Oliveira Bertolino, valor: R$9.590,00. Vigência 31/12/2017.
Extrato de Contrato – Tomada de Preços 001/2017 – Proc. 269/2017.
Objeto – Contratação de empresa para Término da construção da Quadra Escolar coberta com vestiário. Contratada: Barbosa & Silva Serviços de Construção Ltda - ME. Valor: R$161.219,00. Vigência 03 meses.
Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço GLOBAL Nº
85/2017. Objeto: Locação De Kit De Enfeites Natalinos Destinados A
Decoração Da Praça Raul Soares Entre Os Dias 09 De Dezembro De
2017 E 07 De Janeiro De 2018 Abertura dos envelopes dia 29/11/2017
às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 16 de Novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) Processo nº 052/2017 – Edital nº 049/2017 – Leilão nº 001/2017, através do qual, torna público que fará realizar um leilão de bens móveis,
composto de um veículos no estado em que se encontam, pertencentes
ao patrimônio público municipal, no dia 05.12.2017, às 09:00 horas, na
Pça. Prefeito Abílio Pereira Caldas nº 235 – sede da Prefeitura Municipal, em IBITIURA DE MINAS(MG). Fundamento legal: Art. 17, Inciso
II; Art. 22, Inciso V, §5º e Art. 53 da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.93
e alterações posteriores e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003 e
demais legislações que regem a matéria. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 16.11.2017. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 77/2017-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Fórmula Infantil – Dec. Judicial. ABERTURA:
30/11/2017 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br
. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe
da Cruz, Sec. de Saúde, em 16/11/2017.
2 cm -16 1029555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 94/2017-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Auto transformador. ABERTURA: 30/11/2017 às
15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec.
de Saúde, em 16/11/2017.
2 cm -16 1029564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 93/2017-SMS. Objeto: Exclusivo
ME/EPP/MEI – Colchões. ABERTURA: 30/11/2017 às 14hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde,
em 16/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA:
DECRETO Nº 1.465, DE 02 OUTUBRO DE 2017 Regulamenta a Lei
Municipal nº 1.651/2017, que estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Itaguara/
MG e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUARA, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 113, inciso VII da Lei Orgânica do Município e, de acordo com o
artigo 3º, da Lei nº 1.651/2017. DECRETA: Art. 1º Adota-se o Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) como meio
oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos
normativos e administrativos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. §1° As edições do Diário Eletrônico atenderão ao calendário designado pela AMM e serão veiculadas gratuitamente na rede
mundial de computadores (Internet), no endereço www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou aquele que vier a lhe substituir. §2º O horário
de encerramento para o cadastramento dos atos a serem publicados se
dará no dia útil que antecede a publicação até o horário definido na
Resolução AMM nº 01/2009. §3º Os atos cadastrados na forma do §2º
serão disponibilizados para o acesso na Internet a partir de 00h00 (zero
hora) do dia da publicação. §4º As retificações dos atos realizadas após
o encerramento da edição serão publicadas na edição do dia útil subseqüente. §5º É de responsabilidade do órgão emitente o cadastramento e
assinatura dos atos a serem publicados. §6º As matérias cadastradas e/
ou assinadas eletronicamente após o horário fixado no §2º deste artigo
serão publicadas na edição subseqüente. Art. 2º Os atos cadastrados
em desacordo com os termos deste Decreto não serão objeto de publicação. Art. 3º Considera-se como data da publicação o dia útil em que
o Diário Eletrônico for disponibilizado na Internet. Art. 4º Na hipótese
de a página do Diário Eletrônico não estiver acessível por problemas
técnicos, o Município adotará as medidas pertinentes para resguardar
os direitos que possam ter sido afetados. Art. 5º Poderão ser publicados na íntegra no Diário Oficial dos Municípios: I - as leis e demais
atos resultantes do processo legislativo das Câmaras Municipais; II - os
decretos, resoluções e outros atos normativos baixados pelos Prefeitos e Presidente das Câmaras Municipais; III - os atos dos Secretários
Municipais, baixados para a execução de normas, com exceção dos de
interesse interno dos Municípios; IV - atos administrativos cuja publicidade seja obrigatória nos termos da legislação. Art. 6º Os atos oficiais
que não requeiram publicação integral obrigatória devem ser publicados em resumo, restringindo-se aos elementos necessários à sua identificação. Parágrafo único. Incluem-se entre os atos a que se refere este
artigo: I - atas e decisões de órgãos colegiados; II - pautas; III - editais,
avisos e comunicados; IV - contratos, convênios, aditivos e distratos;
V - despachos de autoridades administrativas, relacionados a interesses individuais; e VI - atos oficiais que autorizem, permitam ou concedam a execução de serviços por terceiros. Parágrafo único. Podem ser
reproduzidos os documentos, formulários e requerimentos, baixados
em caráter normativo e de interesse geral. Art. 7º É vedada a publicação
no Diário Oficial dos Municípios: I - os atos de concessão de medalhas,
condecorações ou comendas, salvo se efetuada por intermédio de lei
ou de decreto; II - os desenhos e figuras de tipos diversos, tais como
logotipos, logomarcas, brasões ou emblemas; III - as partituras e letras
musicais; e IV - os discursos. Parágrafo único. Somente será admitida
a publicação do brasão oficial do Município ou do logotipo do órgão
da Administração Indireta. Art. 8º As regras de publicação fixadas na
Lei 8.666/93 deverão ser observadas pelo Município. Art. 9º Na ocorrência de dúvida quanto à licitude ou autenticidade, a publicidade do
ato ou documento dependerá da confirmação da autoridade signatária
ou remetente. Art. 10. Os atos a serem publicados no Diário Eletrônico
deverão atender à forma estabelecida na Resolução AMM. Art. 11.Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itaguara, 02 de outubro de 2017 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito Municipal
14 cm -16 1029357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PREGÃO 60/2017. Torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Proc. Licitatório 110/2017 Pregão Presencial 60/2017 –
OBJETO: Aquisição de medicamento através de adesão ao Proc. Licitatório 97/2017 Pregão 61/2017 Ata de Registro de Preços 52/2017 do
I.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba para atender à Secretaria M. de Saúde. Empresa: Cristália Produtos Químicos Famacêuticos Ltda item 03 valor total R$6.150,00. Maiores informações disponíveis no site www.itaguara.mg.gov.br Itaguara,
30/10/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG – PREGÃO
61/2017. Torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Proc.
Licitatório 111/2017 Pregão Presencial 61/2017 – OBJETO: Aquisição
de medicamento através de adesão ao Proc. Licitatório 61/2016 Pregão
48/2016 Ata de Registro de Preços 01/2017 do I.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba para atender
à Secretaria M. de Saúde. Empresa: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda itens
06,14,24 com valor total R$1.715,00. Maiores informações disponíveis
no site www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 30/10/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG – PROC. 112/2017
- PREGÃO 62/2017. Torna público extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas: BH Farma Comércio Ltda, valor total
R$15.492,50; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda, valor total R$1.898,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, valor total R$10.218,50; Multifarma Comercial Ltda, valor
total R$1.419,80; Valor total geral R$29.028,80. OBJETO: Aquisição
de medicamentos através de participação ao Proc. Licitatório 47/2017
Pregão 26/2017 Ata de Registro de Preços 45/2017 da I-CISMEP - INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
PARAOPEBA. Maiores informações disponíveis no site www.itaguara.
mg.gov.br Itaguara, 30/10/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG – PREGÃO
63/2017. Torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Proc.
Licitatório 113/2017 Pregão Presencial 63/2017 – OBJETO: Aquisição
de medicamento através de adesão ao Proc. Licitatório 55/2017 Pregão
33/2017 Ata de Registro de Preços 49/2017 do I.CISMEP – Instituição de Cooperação Intermunicipal do médio Paraopeba para atender
à Secretaria M. de Saúde. Empresa: Dimaster – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda item 88 valor total R$95,50. Maiores informações disponíveis no site www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 30/10/2017.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
10 cm -16 1029614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 060/2017 - O município de Itambacuri, retifica
o aviso de licitação publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 14/11/2017, onde se lê: “realizará no dia 30/11/2017, às
13:00 horas o Pregão Presencial 060/2017 – Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de monitoramento eletrônico com
ronda”, leia-se: realizará no dia 04/12/2017, às 13:00 horas o Pregão
Presencial 060/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de segurança eletrônica e monitoramento,
com ronda de motocicleta, em órgãos públicos. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Presencial Nº 062/2017 O município de Itambacuri, realizará no dia 01/12/2017, às 13:00 horas
o Pregão Presencial 062/2017 – Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de uniformes. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 16/11/2017. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
5 cm -16 1029404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 216/2015 – Inexigibilidade 001/2015 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo M. de Saúde
e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Centro de Recuperação Doutor Sylvio de Almeida. CNPJ 17.904.913/0001-35. Objeto:
repasse de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), de acordo com a
Portaria 2.617 de 01 de Novembro de 2013 e a portaria 1.714 de 07 de
julho de 2017 para a Associação. Data: 16/11/2017. Dotação 305, fonte
149. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1029399 - 1
sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 089/2017
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de camisas, abadás e materiais para enfeites de
Carnaval, em atendimento à Secretaria Municipal Cultura, Esporte e
Turismo de Jaboticatubas/MG;Data: 05 de dezembro de 2017;Horário:
08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento:
Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)
3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; 16/11/2017. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
3 cm -16 1029594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 068/2017, torna público o Processo Licitatório
nº 139/2017, Pregão Presencial n.º 068/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento,
monitoramento, operacionalização e execução das ações de serviços
de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município
de Japonvar/MG. Abertura: 30/11/2017 às 08:00 horas. Tipo: Menor
Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 069/2017, torna público o Processo Licitatório nº 140/2017, Pregão
Presencial n.º 069/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais a serem utilizados para pequenos reparos em prédio para instalação do Projeto do Programa Criança Feliz,
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social. Abertura: 30/11/2017 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
[email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial.
5 cm -16 1029241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
torna público o extrato do contrato celebrado como a empresa
CONSTRUTORA PSJ LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
23.982.704/0001-02, por conta da execução de obra de pavimentação
em vias públicas do município de Japonvar/MG, conforme contrato de
Financiamento BDMG/BF nº 217.012/2016, celebrado com o Banco
do Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em cumprimento a
segunda etapa do projeto, no valor global de R$ 231.134,04 (Duzentos
e trinta e um mil cento e trinta e quatro reais e quatro centavos). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Processo Licitatório nº 124/2017
Tomada de Preços nº 006/2017. Juliane Alves Correa – Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -16 1029507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 070/2017, torna público o Processo Licitatório
nº 141/2017, Pregão Presencial n.º 070/2017. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação e recarga
de cilindros de oxigênio medicinal. Abertura: 01/12/2017 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julg.: “Por Item”. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial.
2 cm -16 1029379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
O Município de João Monlevade torna pública a RETIFICAÇÃO
da licitação na modalidade Concorrência 02/2017. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos e Operacionais Especializados para Execução do Projeto de Trabalho Social Preliminar – Pts-P (Execução Atividades Preliminares e Elaboração do Pdst); e Execução do Plano de
Desenvolvimento Socioterritorial – Pdst, do Residencial Planalto, Programa Minha Casa Minha Vida, – Recursos Far (Fundo De Arrendamento Residencial). Nova data de abertura: 27/12/2017 às 08:00 horas.
Edital disponível no Setor de Licitações para cópia magnética e no
site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Maiores informações: 31
3859-2525 (Setor de Licitações). João Monlevade, 14 de Novembro
de 2017. Maria do Socorro Silva Filgueiras - Secretária Municipal de
Administração
4 cm -14 1029082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitações CREDENCIAMENTO 08/2017
PAL116 Credenciamento de empresas/Pessoa Física, classificadas
como hotel, pousada e restaurante localizados no Município de José
Gonçalves de Minas/MG e região, para fornecimento de alimentação e hospedagem. Prazo de Credenciamento do dia 17/11/2017 até
31/12/2018 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da
Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000.
2 cm -14 1029197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público que fará realizar o Proc. Lic. nº 048/2017 - PREGÃO
PRES. SRP Nº 032/2017 - Objeto: Confecção de impressos gráficos,
carimbos e outros. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -16 1029334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 053/2017. Exclusivo para
participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Referente à Aquisição de fogos de artifício e contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico (queima de fogos), para
as festividades de fim de ano, a serem realizadas na Avenida JK (Lagoa
D’Água), dia 31 de dezembro de 2017. a realizar-se dia 29 de novembro
de 2017, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail [email protected] . Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 16/11/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1029536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 14/11/2017
do Processo Licitatório nº 143/2017 - Pregão n° 087/2017. Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Empresas Vencedoras: PRIMA LETTERA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ nº 01.956.142/0001-90, PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA, CNPJ nº 68.533.967/0001-72, PEDRO CÉSAR
BORGES RAMOS – EPP, CNPJ nº 10.462.229/0001-00, MOEMA
COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28, FAME –
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL
LTDA – ME, CNPJ nº 01.991.095/0001-15, RIVALDO VALÉRIO
NETO EPP, CNPJ nº 14.459.158/0001-39, DUBAI COMERCIAL
LTDA – ME, CNPJ nº 03.376.436.0001-78, MARIA DOLORES
TEIXEIRA DOS SANTOS – ME, CNPJ nº 56.428.543/0001-69,
BALUARTE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA – EPP, CNPJ nº 14.454.246/0001-48, BAZAR E PAPELARIA
MN LTDA – ME, CNPJ nº 14.702.169/0001-06, CENTRO OESTE
COMERCIO EIRELI – ME, CNPJ nº 26.904.314/0001-02, ARTE
MINAS COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ nº 24.638.547/0001-85,
MS COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ nº 26.300.858/0001-65, ERIC
G. SILVA PAPELARIA ARMARINHO E INFORMATICA – ME,
CNPJ nº 26.591.064/0001-06, LEMANO COMÉRCIO PAPELARIA
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 19.620.242/0001-06, SUPREMA
PAPELARIA E SUPRIMENTOS – ME, CNPJ nº 26.321.176/0001-39
e RAFAEL SEBASTIAO GALDINO, CNPJ nº 20.830.708/0001-87.
Assim sendo homologamos em nome das vencedoras. Cíntia Cristina Fernandes-Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana; Luiz Antônio de Bastos
Andrade-Secretário Municipal de Meio Ambiente; Aloísio Soares de
Lima Júnio-Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Márcia
Regina Guedes-Secretária Municipal de Saúde; Alexandre de Abreu
Belo - Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura ;Talles Silva Monteiro-Secretário Municipal de Obras, Regulação Urbana
e Defesa Civil; Thales Viana de Souza-Procurador Geral do Município ; Cristiane Vitorino de Castro Zacaroni - Secretária Municipal de
Administração; Romara Altino Machado Dias Barbosa- Assessora de
Governo e Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho -Secretaria Municipal de Educação.
8 cm -14 1029009 - 1