TJMG 17/11/2017 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE ADITAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017
OBJETO: OBJETO: contratação de projeto conceitual/básico de estrada
de desvio(alças-rodoanel) para atendimento de demanda do fluxo de
caminhões de cargas pesadas no município de Arcos.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL:Dia 06 de
dezembro de 2017 as 13:30 horas.
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], fac-símile/telefone: (37) 3359-7905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 14 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PORTARIA Nº 210/17
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando a Aposentadoria concedida pelo RGPS à servidora MARIA DO CARMO CARDOSO CARVALHO, MASPM nº
128716/8, Professor PEB IV-Matemática, conforme comunicação da
Previdência Social.
O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o art. 135, II da Lei Orgânica,
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder e ratificar a Aposentadoria da servidora MARIA
DO CARMO CARDOSO CARVALHO, MASPM nº 128716/8, Professor PEB IV-Matemática, nível IV, padrão C, símbolo E, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 03/08/2017, em decorrência
de sua aposentadoria concedida pelo INSS nos termos do art. 271 da
Lei Municipal nº 1.453/93, alterado pela Lei Municipal nº 1899/02.
§ 1º - Em decorrência da aposentadoria fica declarado vago 01 (um)
cargo de Professor PEB IV-Matemática.
§ 2º- A remuneração da servidora no ato da sua aposentadoria é de
R$3.963,71 nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 1.456/93.
§ 3º - O valor do benefício nº 1562349063 concedido pelo INSS, à
Requerente será de R$1.172,89 conforme comunicação feita à Prefeitura Municipal.
§ 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$2.790,82 nos termos do Art. 40, § 1º, III, a
da CF/88 do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei
Municipal nº 1.990/04.
§ 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na
ocasião do reajuste dos Servidores Municipais.
ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 30 (trinta) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de contagem
de tempo apurada.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arcos/MG, 03 de agosto de 2.017.
DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA ARICANDUVA
torna público a Licitação - PAL 070/2017 Pregão Presencial 043/2017
cujo objeto é a Aquisição de veiculo 0 km para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Cujo abertura no dia 01/12/2017. Informações através do email [email protected], e no Setor de
Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em
horário de Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Termo de Rescisão Unilateral da Ata de
Registro de Preços nº 0020/2017
- Processo Licitatório: 0003/2017, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0001/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com transporte de veículos tipo: van, veículo
leve, microônibus e ônibus para atendimento às secretarias municipais de Educação e Assistência Social, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do edital.
Data da assinatura da rescisão: 14 de novembro de 2017.
Partes: PMBC X CAMILLA RAYSA DE LINHARES PINTO – EPP.
A rescisão unilateral ocorre em razão da inexecução parcial e irregularidades durante a execução do contrato nº 03-006/2017 e produzirá seus
efeitos a partir da data de sua assinatura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO. Prc
073/2017 – Conc 001/2017. Objeto: Contratacao de serviços jurídicos
de consultoria, auditoria e assessoria para recuperação de créditos. Fica
suspensapara análise e julgamento de impugnações, a abertura da licitação designada para o dia 20/11/2017. Informações: [email protected]. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Extr. Contrato nº 126/2017. Ref.: Proc. Licit. nº 123/2017 – TP nº
007/2017. Contratada: WALL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
EIRELI – ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de Obra, para construção de praça pública em Bom Jesus do Bagre
no município de Belo Oriente/MG, objeto do Contrato de Repasse, nº
0312660-87/2009 – Processo 2604.0312660-87/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o município De Belo Oriente/MG,
Objetivando a Execução de finalidades turísticas. Obs.: Será utilizado
também recursos próprios do Município. VT: R$ 166.751,31. Vigência: até 16/05/2018. Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 25/2017 - PAC nº 67/2017 - Objeto: Prestação
de serviços de seguro total e contra terceiros, para veículos e máquinas da frota da SEAAD, SEMED e SEASP do município. Abertura:
dia 04/12/2017 às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.
com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira - 14/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 199/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 75/2017, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de telhas
tipo colonial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. A sessão será realizada no dia 01/12/2017, às 16h00min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares,
nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 132/2017, tipo Menor Preço.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de hidroterapia
destinados a pacientes com necessidades especiais, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 29/11/2017
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 133/2017, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte de
urgência e emergência médicas, através de veículos tipo ambulância
(UTI Móvel), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura: 29/11/2017 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 086/2017, Inexigibilidade
05/2017, Credenciamento 04/2017. Objeto: Credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento
suplementar/complementar na forma de consultas médicas em diversas especialidades e plantões, para prestação de serviço no município
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Bom Jardim de Minas, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO - ANEXO I do Edital. Entrega dos Envelopes: a partir
da data de publicação até o dia 14/12/2017 das 08h às 11h e 13hàs 16hs.
Informações (032) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Danilo Pedrosa Carvalho. Bom Jardim
de Minas- MG, 14 de novembro 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
OBJETO: “Aquisição de Tubos de PVC, para atender o convenio
0563/2011, celebrado entre a FUNASA e o Município de Buritizeiro,
Exclusivo para Microempresas, empresas de Pequeno porte ou Equiparadas”. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 01 de dezembro de
2017, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO /
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017
O Município de Buritizeiro, através do seu Prefeito torna público; A
HOMOLOGAÇÃO e, por conseguinte a ADJUDICAÇÃO do processo licitatório 071/2017, tomada de preços 02/2017, tendo como
objeto a Contratação de empresa de engenharia Para execução das
obras de revitalização de Praça Pública na sede do Município denominada “PRAÇA DAS MANGUEIRAS”, de acordo com o contrato
de repasse nº 825001/2015; celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério das Cidades Representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Buritizeiro em favor da Empresa MGE Empreendimentos e Construções LTDA - ME, CNPJ: 07.718.365/0001-03 no valor de
R$200.265,99 (duzentos mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa
e nove centavos). Dotação orçamentária 02.100.030.15.452.0328.179
24.4.9051.00000 D 870/100 e 02.100.030.15.452.0328.1792.4.49051.
00000 D087/124.
Data de Homologação e Adjudicação – 14 de novembro de 2017
Jorge Humberto Rodrigues
Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
00036/2017. A Prefeitura Municipal de Campo do Meio torna-se
Publico Retificação do Pregão Presencial n.º 00036/2017 para Prestação De Serviços De Locação, Montagem Desmontagem E Monitoramento De Equipamentos Para Realização Das Festividades De Final
De Ano Nos Dias 22/23/24/25/26/27/28/29/30/31 Dezembro De 2017
E 01 De Janeiro De 2018 E Festividades Carnavalesca De 2018, Nos
Dias 09/10/11/12 E 13 De Fevereiro Na Cidade De Campo Do Meio.
Realização dia 21/11/2017 às 09:00 e agora será no dia 30/11/2017
as 09horas. Informações, editais e retificação esta disponivel no site:
www.campodomeio.mg.gov.br ou tel.: (35) 3857-1319. Pregoeiro:
GREISSON CESAR DE ANDRADE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE CONTRATO:
PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X GENIVALDO DA SILVA, com o valor global de 11.244,00(onze mil duzentos e quarenta e quatro reais), referente a Locação de Imóvel para instalação da Academia pública do Município de Cantagalo/MG.Processo
Licitatório nº026/2017 Dispensa nº017/2017
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X LILIANE
APARECIDA DOS SANTOS, com o valor de R$6.600,00(seis mil
e seiscentos reais), referente a Locação de Imóvel para Instalação do
Telecentro Comunitário, do Município de Cantagalo/MG. Proc. Licitatório 042/2017, Dispensa 024/2017.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X
MARINA BRAGA SOARES, com o valor global de Valor global de
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), referente a Locação de Imóvel
para Instalação da Junta de Serviços Militar do Município de Cantagalo/MG, Proc. Licitatório nº051/2017 Dispensa nº025/2017.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X
RAPHAELA HARIANY SANTANA SILVA, com valor global de
R$5.280,00(cinco mil duzentos e oitenta reais), referente à Locação
de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, que
prestam serviços para o Município de Cantagalo/MG, Proc. Licitatório
nº052/2017 Dispensa nº 026/2017.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X
ROBERTO MIGUEL AUGUSTO GODINHO com o valor de
R$101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais), PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X GUILHERME ALVES
DA ROCHA –ME, com valor global de R$67.500,00(sessenta e sete
mil e quinhentos reais), PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANTAGALO X CAMP CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
DE PEÇANHA EIRELI-ME, com o valor global de R$58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO X MARCELO BRAGA FRANÇA, com o
valor global de R$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). Referente a Contratação De Profissionais De Saúde Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2017,
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, torna publico a
realização da abertura do Processo Licitatório 087/2017 Pregão Presencial 040/2017, referente a Registro de Preços para Futura e Eventual
Contração de horas de Serviços de Aração de terra no Município de
Cantagalo, no dia 29 de novembro às 13:00hrs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, torna publico a
realização da abertura do Processo Licitatório 088/2017 Pregão Presencial 041/2017, referente a Registro de Preços para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa para a Prestação de serviços para o fornecimento de Alimentação (Refeições Prontas), para atender as necessidades dos servidores, prestadores de serviços do município de Cantagalo,
participantes de Programas, Eventos Populares promovidos pela Prefeitura Municipal e Pessoas Carentes em situações especiais, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007, no dia
30 de novembro às 13:00hrs.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, torna publico a
realização da abertura do Processo Licitatório 089/2017 Pregão Presencial 042/2017, referente a Registro de Preços para Futura e Eventual Contração de Empresa para Serviços de Exames Laboratoriais para
atender a Sec. Municipal de Saúde do Município de Cantagalo-MG, no
dia 01 de dezembro às 13:00hrs. Informações pelo Tel: 33-3411 9001
ou através do email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Resultado do PP nº 077/17, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de um veículo automotor 0 km, sedã, 2017/2018 p/ o Gabinete
do Prefeito. O Pregoeiro comunica q/ o resultado está disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Cap., 16/11/17. Marciel A.Silva
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do
PP nº 081/17, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de suprimentos de informática c/ entrega única. O Pregoeiro comunica q/ o
resultado está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Cap.,
16/11/17. Marciel A.Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 086/17, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição
de 02 (dois) veículos automotores 0 km. Credenciamento, entrega dos
envelopes e sessão de lances: 30/11/17 às 15h30min (Quinze horas e
trinta minutos). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.
Telefone: 034-263-0320. 16/11/17. Marciel Alves Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de retificação do edital de PP nº 087/17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda escolar. O pregoeiro comunica q/ houve
alteração no edital a qual está disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. 16/11/17. Marciel A. silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2017. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata-MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 081/2017 na modalidade
Pregão Presencial Nº 031/2017, cujo o objeto é a aquisição de material escolar conforme especificado, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes de proposta de preço e documentação 30/11/2017 até as 08:30
horas. Maiores informações e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal . Carmo da Mata,
16/11/2017. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
Processo Administrativo nº 574/2017, Inexigibilidade de Licitação nº
006/2017. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi
Ratificado e Homologado contrato para a realização de shows musicais
durante o evento Fest Café no Município de Cássia/MG com a empresa:
Microempreendedor Individual Glênio Castriota Salerno 60321270606
de CNPJ/MF nº 26.366.127/0001-12, com a Banda Aurah, nos dias
25/11 e 02/12 de 2.017, com início previsto para 22h cada dia, com
duração mínima de 04h e de valor total R$ 4.500,00. Cássia/MG, 09
de novembro de 2.017. Prefeito Municipal Marco Leandro Almeida
Arantes.
3 cm -16 1029232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº
024/2017 - O Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 024/2017, processo nº 303/2017,
visando a contratação da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA.–ME, CNPJ nº 19.499.619/0001-10, para apresentações de shows musicais do cantor Eros Biondini e Banda Anjos de
Resgate (Tour Acústico) para apresentações durante a Festa da Padroeira e Aniversário da Cidade, conforme contrato nº 113/2017. Valor:
R$41.000,00. Fundamento legal: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993. Ratificação: 14/11/2017.
Catas Altas/MG – José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -16 1029449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o Primeiro aditivo referente ao acréscimo nas quantidades
dos itens 01 ao 05 do lote 01 sendo de 22UN para o item 01, 25 MT
para o item 02 e de 70 M2 do item 03 e ite 04 de 04UN e 70 ML para
o item 05, relativo ao contrato nº 044/2017, que entre si celebram o
Município de Coimbra e a empresa Vanor Alves Ladeira do Pregão Presencial nº 040/2017, Processo Licitatório nº 052/2017 Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público o
Segundo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato de nº
044/2017, por mais (02) dois meses contados a partir de 10 de novembro de 2017., Pregão Presencial nº 040/2017, Processo Licitatório nº
052/2017Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a retificação nas somas dos lotes do Pregão Presencial nº 052/2017, Processo
Licitatório nº 065/2017, sendo que a Ata de nº 090/2017, no valor total
de R$ 3.336,00, Ata nº 091/2017, no valor total de R$ 27.408,50. Ata
nº 092/2017, no valor total de R$ 32.150,00. Ata nº 093/2017, no valor
total de R$ 30.513,00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
5 cm -16 1029206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– TOMADA DE PEÇOS 005/2017. Objeto: contratação de empresa
para execução de pavimentação asfaltica da área de manobra, área de
estacionamento e área livre do terminal rodoviário do município. Retificação: o Prefeito Municipal torna publico a retificação dos itens 1.4.2
e 2.3.2 da Planilha Orçamentária. A sessão de abertura se realizará no
dia 01 de dezembro de 2017, às 09h00 (nove horas). O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
brou e-mail:[email protected].. Conceição da Aparecida, 08 de novembro de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1029600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2017- ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2017. O Município torna público
que realizará o Processo nº 184/2017 – Pregão Presencial nº 062/2017,
sob a forma de Ata de Registro de Preço nº 032/2017, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE; cujo objeto é o registro de preço, pelo prazo de
doze meses, para futura e eventual aquisição de material de construção visando atender as diversas Secretarias Municipais do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações
contidas no Termo de Referência, anexo ao edital n° 184/2017. Dia da
abertura: 30 de novembro de 2017 às 09h30min. Maiores inf. pelo tel.
(31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Mun. – www.cmd.
mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -16 1029606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº49/2017-Pregão nº31/2017-Obj: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a realização de Concurso Público
para cargos vagos e os que vierem a vagar e forem criados na vigência
do concurso, do quadro de servidores efetivos do Município de Conceição do Pará- Entrega dos envelopes dia 30/11/2017 às 09:00 horasInformações pelo tel (37) 3276-1391. Cópia do edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº50/2017 - Pregão nº32/201-.RP nº14/2017- Obj: Aquisição futura e eventual de material de construção (elétrico)- Entrega dos
envelopes dia 05/12/2017 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37)
3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br
– Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº51/2017 - Pregão nº33/2017-RP nº15/2017- Obj: Aquisição futura e eventual de material de construção (pintura)- Entrega dos
envelopes dia 06/12/2017 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37)
3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br
– Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº 52/2017 - Pregão nº 34/2017. Obj: Contratação de
empresa para prestação de serviços de publicação em jornal- Entrega
dos envelopes dia 07/12/2017 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37)
3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br
– Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
–RETIFICAÇAO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº PMC/101/2017-Onde se Lê: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PMC/101/2017 – Partes: Município de Congonhas X Elevadores Altas Schindler-Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva por chamada avulsa, sob regime de cobertura total, no elevador instalado no imóvel locado pelo Município de Congonhas para funcionamento de diversas Secretarias/setores da Prefeitura, denominado
“Espaço JK”, incluindo fornecimento e substituição de peças, serviços
de plantão, Emergência e acompanhamento técnico de serviços/vistoria conforme condições constantes deste instrumento. O contrato terá
vigência de 12 meses. Valor: R$ 17.700,00. Data: 01/11/2017. Leia-se:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/104/2017 –
Partes: Município de Congonhas X Elevadores Altas Schindler-Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva por chamada avulsa,
sob regime de cobertura total, no elevador instalado no imóvel locado
pelo Município de Congonhas para funcionamento de diversas Secretarias/setores da Prefeitura, denominado “Espaço JK”, incluindo fornecimento e substituição de peças, serviços de plantão, Emergência
e acompanhamento técnico de serviços/vistoria conforme condições
constantes deste instrumento. O contrato terá vigência de 12 meses.
Valor: R$ 17.700,00. Data: 14/11/2017.AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/068/2017 –OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes e produtos
laboratoriais, para atender a demanda de Urgência e Emergência da
UPA 24 horas e rotinas diárias do Laboratório da Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, em regime de fornecimento por PREÇO UNITÁRIO. Recebimento do credenciamento e das
propostas: Dia 29/11/2017 de 09:00 horas às 09:30 horas. Abertura: Dia
29/11/2017 às 09:35 horas. Maiores informações pelo tel. (31) 37311240 ramal 1119, 1137 e pelo site: www.congonhas.mg.gov.br. Adelson
Miro da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO que
se destina a Contratação de ME ou EPP especializada em engenharia para revitalização e acessibilidade na passagem subterrânea Ovídeo Barbosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras
e Meio Ambiente, conforme convênio nº 1491001372/2016 firmando
entre a Secretaria do Estado de Governo e o Município de Conselheiro Lafaiete, neste Município..Data de Recebimento das propostas
e documentação: 07/12/2017 às 09h:30mim, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16 de
novembro – Regina Aparecida Severino – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 039/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina Contratação de ME ou EPP para aquisição e instalação de aparelhos de ar
condicionado para atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados
– CEU’s,neste Município.Data de Recebimento das propostas e documentação: 04/12/2017 às 14h:00min, na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas.O edital poderá ser retirado pelo
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 16 de
novembro de 2017 –Regina Aparecida Severino– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 878/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 119 /2017. Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO ALBERT SABIM LTDA ME para prestação de serviços
de endoscopia com emissão de laudo, plantão 24 h por dia e 07 dias
por semana, para o Hospital Dr. José Maria Morais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, sendo o valor total do processo de R$
30.000,00 (trinta mil reais), utilizando recurso próprio (HJMM), nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de junho de 2017.
Coronel Fabriciano, 13 de Novembro de 2017. Juversino de Sá Araújo.
Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 163/2017 – Processo 923/2017.
Objeto: Aquisição de folders e impressos em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura,
Recurso Próprio. Abertura dia 30/11/2017 às 14h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI nº 162/2017 –
processo nº 922/2017. Objeto: aquisição de tablets para suporte ao sistema de informação, controle operacional e gerencial das operações
de fiscalizações do Município de Coronel Fabriciano em atendimento
á Secretaria Municipal de Governança Urbana, Planejamento e Meio
Ambiente. Recurso próprio. O pregoeiro abre prazo para recurso nos
termos da lei 10.520/02. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 150/2017 – Processo 874/2017.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um sistema
de informação, desenvolvido em plataforma web, para controle operacional e gerencial das operações de fiscalização desenvolvidas pelos
Fiscais do Município de Coronel Fabriciano, possibilitando – os à atualização de informações em tempo real, em atendimento a Secretaria de
Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, recurso: Próprio.
Abertura dia 01/12/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
, EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE N° 005/2017. Contrato n°
118 de 01/11/2017 - Construtora Marques & Aguilar Ltda-ME. Valor:
R$35.735,00 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais),
para execução de Obra de Construção de Academia ao Ar Livre com
Fornecimento e instalação de Equipamentos na Comunidade Indígena
Pankararú, conforme Resolução SES n° 5263/2016. Amariles Santos
Lima – Prefeita Municipal.
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PREFEIRURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 065/2017. Procedimento Licitatório nº 0646/2017.
Sessão Oficial dia 05/12/2017 às 12:30 hs. Objeto:Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços na Implantação do
Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC/ESUS com treinamento e
suporte técnico para todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde
de Córrego Fundo/MG. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email pregoescorregofundo@
hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 06 de novembro de
2017.Maiza Maria Guimarães– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG. Pregão Presencial nº
054/2017. Procedimento Licitatório nº 0566/2017. Sessão Oficial dia
01/12/2017 às 12:30hs. Objeto:Registro de Preços para futura e eventualContratação de empresa especializada para prestação de Serviços Especializados de Transporte de Passageiros para atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Políticas Sociais do Município de Córrego Fundo/MG. O Edital poderá ser retirado no site www.
corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email pregoescorregofundo@
hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 14 de novembro de
2017. Maiza Maria Guimarães – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
Torna público a abertura dos Processos: Pregão Presencial 025/2017
– OBJETO: Registro de preço de pessoa jurídica para realização de
Oficinas diversas para atender ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, por solicitação do Departamento de Desenvolvimento Social. Abertura: 30/11/2017 às 08:00hs. Pregão Presencial
026/2017 – OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das
Secretarias Municipais de Datas-MG. Abertura: 01/12/2017 às 08:00hs.
Pregão Presencial 027/2017 – OBJETO: Aquisição de veiculo do tipo
caminhão baú refrigerado para apoio à distribuição e comercialização dos produtos dos agricultores familiares, nos termos do Contrato
de Repasse 824993/2015/MDA/CAIXA. Abertura: 04/12/2017 às
08:00hs. Os Editais e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal das 8:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00.
Albertino Antônio dos Santos Júnior – Pregoeiro.
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