TJMG 29/11/2017 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da
Autorização de Uso 07/2017.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 13/2017, celebrado entre a PMMG e o Cb PM Joel José Pinto, Objeto: Rescisão de
Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Maj Barbosa, 13, Vila
Militar, Bom Despacho.
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº11/2017, celebrado entre a
PMMG e o nº 138.738-0-1 Cbt PM Mério Vinícius da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Cap Procópio nº 27,
Vila Militar, Bom Despacho, Vigência13/06/2017 a13/06/2022, Valor
R$214,88.
11 cm -28 1033860 - 1
PMMG - 29º BPM; Homologação de pregão 16/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os militares do
Curso de Formação de Soldado do 29° BPM; Lote 01; Empresa vencedora: Nivaldo Pereira do Nascimento; CNPJ 18.242.751/0001-34. Valor
R$ 4.320,00. Vigência 29/11/2017 a 28/11/2018; Lote 02: Deserto.
PMMG - 29º BPM; Contrato 9165205 - Contratação de empresa para
fornecimento de refeições para os militares do Curso de Formação
de Soldado do 29° BPM; Empresa: Nivaldo Pereira do Nascimento;
CNPJ 18.242.751/0001-34. Valor R$ 4.320,00. Vigência 29/11/2017 a
28/11/2018.
3 cm -28 1033914 - 1
PMMG – CTS – Publicação do Contrato nº 9165269/2017, Processo de
compra 194/2017 - celebrado com a empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA - EPP; CNPJ:
05.999.532/0001-06; valor R$ 300,00. Ata de registro de preço nº
46/2017. Planejamento 502/2016 - Objeto: Abraçadeira.
PMMG – CTS – Publicação do contrato 9165268/2017 – Planejamento
nº 343/2016; Ata de Registro de Preço 156/2017/ SEPLAG; Processo
de compra 196/2017; celebrado com a empresa DRIVE A INFORMATICVA LTDA; CNPJ: 00.677.870/0001-08; valor R$ 10.290,00.
Objeto: Aquisição de notebook.
PMMG – CTS – Publicação do contrato 9165195/2017 – Planejamento
nº 91/2017; Ata de Registro de Preço 103/2017; Processo de compra
192/2017; celebrado com a empresa SELFTECH EQUIPAMENTOS
LTDA - ME; CNPJ: 03.461.342/0001-05; valor R$ 3.525,00. Objeto:
Aquisição de conversor RX/TX.
PMMG – CTS – Publicação do contrato 9165260/2017 – Planejamento
nº 128/2017; Ata de Registro de Preço 114/2017; Processo de compra 193/2017; celebrado com a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA;
CNPJ: 07.500.596/0001-38; valor R$ 2.244,00. Objeto: Aquisição de
impressoras.
PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9165113/2017 - Planejamento nº 483/2016; ATA 10/2017- celebrado com a empresa PORT
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA;
CNPJ: 08.228.010/0004-33; valor R$ 1.500,00. Objeto: Aquisição de
impressora.
PMMG - CTS – Publicação do Contrato nº 9165204/2017 –Planejamento
108/2017/SEPLAG - Processo de compra 191/2017 - celebrado com a
empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 04.602.789/0001-01;
valor R$ 4.470,54,00. Objeto: Aquisição de computadores.
7 cm -28 1033954 - 1
CMB/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 33/2017 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. CMB X LMF ENGENHARIA. Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira, DO PREÇO, acrescendo o valor de R$ 29.220,34
(vinte e nove mil, duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos)
referente ao percentual de 38,58% do total inicialmente contratado, em
decorrência de alteração do projeto inicial. Informações: telefax (31)
2123-1039 ou no e-mail: [email protected].
2 cm -28 1033662 - 1
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Unibrink Comércio e Serviços
LTDA-ME - O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz
publicar que foi assinado no dia 27 de novembro de 2017 o Contrato
n. 9165062, proveniente do Pregão Eletrônico, processo de compras
1256425 4 2017, cujo objeto é aquisição de mobiliário de escritório
para o 39º BPM.
2 cm -27 1033456 - 1
PMMG / CAP – Homologação – Pregão Eletrônico n. 06/2017, Processo de compra n. 1250133000040/2017; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados em produção gráfica
para a aquisição de Carta Patente, para Oficial do Primeiro Posto da
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e a aquisição de bobinas para
plastificação de cédulas de Carteira de Identidade. Licitantes vencedores: Lote n. 01 – Empresa Contiplan Ltda, CNPJ n. 66.605.734/0001-02,
com o valor R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), o equivalente ao valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos). Lote n.
02 - Empresa Admaq Ltda, CNPJ n. 71.359.939/0001-95, com o valor
de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), o equivalente ao valor unitário de R$ 36,00 (trinta e seis reais)
3 cm -28 1033463 - 1
PMMG – 66 BPM x CEMIG Distribuição S/A. CNPJ:
06.981.180/0001-16. Contrato 9165077. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de energia elétrica de média tensão para o 66
BPM – Compra de energia regulada, de consumidor do grupo A e Uso
do sistema de distribuição, de consumidor do grupo A. Valor anual:
R$ 120.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura do contrato em 28 de
novembro de 2017.
2 cm -28 1033548 - 1
PMMG – Pregão Eletrônico 01/2017. Objeto: aquisição de combustível
(gasolina automotiva tipo comum, óleo diesel automotivo tipos comum
e S10) para atender as viaturas da 17ª Cia PM Ind, conforme Edital. Propostas: envio no Portal de Compras/MG, entre 08h de 30/11//2017 até
às 8:00h de 11/12/2017. Processo de compra nº1251526/00027/2017.
Início do certame: 11/12/2017 às 08:30h. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -28 1033922 - 1
PMMG – NAIS-CAA-5. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº 34/2017. Objeto: Aquisição de material de escritório para atender demanda do NAIS. Declara as Empresa vencedora: Distribuidora
Franco Vilaça Ltda. - ME. CNPJ: 15.613.815/0001-13.
1 cm -28 1033795 - 1
PMMG – 25ºBPM x Lopes & Rocha Engenharia e Construções Ltda
- ME. Contrato 9164469. 1º Aditivo. Objeto: alteração da cláusula terceira do contrato, tendo em vista a necessidade de se realizar os serviços de acabamento e pintura de paredes e tetos da obra da nova sede
da 19ª RPM, juntamente com os materiais indispensáveis, conforme
planilha orçamentária elaborada pela DAL/3. Data: 28/11/2017. Valor:
R$ 34.536,89.
2 cm -28 1033905 - 1
PMMG – 4º BPM x Posto Boa Vista Ltda. Contrato Nº. 9138984/2017.
1º Aditivo. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro previsto em
contrato. Índice de reajuste: 15,50% Valor: R$ 708.553,79.
1 cm -28 1033529 - 1
PMMG - 3ª Cia PM Ind, o Mj. PM Magno Cipriano de Oliveira, ordenador de despesas da Unidade, torna Público o 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 9130669/17, majorando o valor da Gasolina adquirida com
a empresa Mamede & Freitas LTDA.
1 cm -28 1033482 - 1
PMMG - CAA-4 X Shamar Engenharia LTDA – T.A. 01 Cont. Nº
35/2017 (Portal 9161320) – Objeto: Suplementação financeira. Valor
atualizado do contrato, com suplementação: R$ 98.924,25.
PMMG - CAA-4 X Luiz Carlos Avila Barbosa 09533767618 - ME
- T.A. 01 Cont. Nº 36/2017 (Portal 9161322) - Objeto: Suplementação financeira. Valor atualizado do contrato, com suplementação: R$
37.049,00.
2 cm -28 1033485 - 1
PMMG - 19º BPM x Lima Soluções Energéticas Ltda - EPP. Contrato
nº 9165050/2017. Objeto: Construção de subestação e mureta de medição de energia elétrica de acordo com normas e padrões da CEMIG
no 19º BPM, com fornecimento e instalação de quadros gerais de distribuição de energia elétrica, conforme Edital. Vigência: 27/11/2017 a
27/01/2018. Valor global: R$ 129.943,61.
2 cm -28 1033492 - 1

PMMG – 5ª Cia Ind Mat x Posto Boa Vista Ltda. Contrato Nº.
9131715/2017. 1º Aditivo. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro previsto em contrato. Índice de reajuste: 15,13% Valor: R$
284.334,71.
1 cm -28 1033531 - 1
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 28/2017, celebrado entre Cb PM Joel Jesus Pinto x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 28/2017.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 30/2016, celebrado entre ASPM Lucas Gomes Rodrigues x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 30/2016.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 22/2016, celebrado entre o Sd PM Alan Gonçalves de Oliveira x PMMG. Objeto:
Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 22/2016.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso02/2016, celebrado entre o Sd QPE Jakson Viera Reis x PMMG. Objeto: Alterar a
clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 02/2016. PMMG- 7º
BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 16/2015, celebrado entre o
3º Sgt PM Kendell Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta
e terceira da Autorização de Uso 28/2017.PMMG- 7º BPM Termo
Aditivo a Autorização de Uso 04/2017, celebrado entre o Sd QPE PM
Milher Moraes de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta
e terceira da Autorização de Uso 04/2017.PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 17/2015, celebrado entre o Cb PM Norman
Douglas de Souza x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 17/2015.PMMG- 7º BPM Termo Aditivo
a Autorização de Uso 30/2013, celebrado entre o 3º Sgt PM Alisson
Juliano Fraga x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da
Autorização de Uso 30/2013 PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 13/2014, celebrado entre o 1º Ten PM Renato Geraldo
da Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 13/2014. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 24/2016, celebrado entre o 1º Ten PM Helder Pereira da
Silva x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 24/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 25/2016, celebrado entre o 2º Ten PM Marcos Luciano
Costa x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 25/2016 PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de Uso 26/2016, celebrado entre o 2º Ten PM Paulo Márcio Natividade x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 26/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de Uso 20/2015, celebrado entre e a 2º Sgt Cb PM Cristiane de Oliveira x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 20/2015. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de Uso 20/2017, celebrado entre o Cb PM Luciene Rodrigues Ferreira
x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização
de Uso 20/2017. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de
Uso 26/2015, celebrado entre o 3º Sgt PM Álisson Ramos da Silva x
PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de
Uso 26/2015. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso
10/2013, celebrado entre o Sub Ten PM Giovane Cardoso de Araújo
x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização
de Uso 10/2013. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de
Uso 10/2016, celebrado entre o Sub Ten PM Vantuir Martins Ferreira
x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização
de Uso 10/2013. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de
Uso 04/2016, celebrado entre o 3º Sgt PM Edimar Antônio do Rosário x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 04/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso18/2015, celebrado entre o 3º Sgt PM Cláudio José Madeira
x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização
de Uso 18/2015. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de
Uso 01/2016, celebrado entre o 2º Sgt PM Getúlio Pereira da Silva
x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira da Autorização de Uso 01/2016. PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização
de Uso 31/2016, celebrado entre o 3º Sgt PM Cláudio Melo Amaral
x PMMG. Objeto: Alterar a clausula quinta e terceira d Autorização
de Uso 31/2016.
PMMG- 7º BPM Termo Aditivo a Autorização de Uso 19/2017, celebrado entre o Sd Sgt PM Ademir Fabiano de Carvalho x PMMG. Objeto:
Alterar a clausula quinta e terceira d Autorização de Uso 19/2017
14 cm -28 1033753 - 1
PMMG/54º BPM x Auto Posto Vilelão Ltda. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nr. 009130578/2017. Objeto: alteração na Cláusula Terceira
aumento nos valores da gasolina e óleo diesel comum. Assinatura:
27.11.2017.t
1 cm -28 1033749 - 1
CMB/DAL – PMMG X RSR ENGENHARIA LTDA. Contrato 47/2017
ref. Tomada de Preços nº 01/2017, PC 83/2017. Objeto:Contratação de
empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a adaptação da
linha de tiro do estande de tiro do CMB, para receber o laboratório de
coletes balísticos da PMMG.
1 cm -28 1033614 - 1
PMMG – NAIS-CAA-5. Aviso de Homologação/Adjudicação do Pregão nº 32/2017. Objeto: Aquisição de material de construção para a
manutenção do NAIS. Declara as Empresa vencedora: Global Distribuidora e Serviços EIRELI - EPP. CNPJ: 28.429.720/0001-96
1 cm -28 1033788 - 1
PMMG/5º BPM X Suprema Hidroelétrica Ltda – ME CNPJ
42.981.902/0001-04 celebram contrato de nr 03/2017 para fornecimento de material elétrico referente ao Pregão Eletrônico nr 03/2017.
Processo 1250236 0060/2017. Valor R$ 4.150,00 com validade de 12
meses após a publicação desse.
1 cm -28 1033652 - 1
PMMG/54º BPM x Auto Posto Vilelão 6 Ltda. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nr. 009130575/2017. Objeto: alteração na Cláusula Terceira
aumento nos valores da gasolina, óleo diesel S.10 e óleo diesel comum.
Assinatura: 27.11.2017.t
1 cm -28 1033744 - 1
PMMG – CAA-6 x Construlimp Serviços Ltda - ME. Termo Aditivo
nº 01/2017 ao Contrato SIAD nº 9161358 - Substituição completa do
telhado do NAIS do CAA-6. Objeto: Acréscimo de 20,74%. Valor
de R$ 90.597,99 para R$ 109.394,98. Vigência: a partir da data de
publicação.
1 cm -28 1033785 - 1
PMMG/5º BPM X Global Distribuição e Serviços Eireli - EPP CNPJ
28.429.720/0001-96 celebram contrato de nr 04/2017 para fornecimento de material de construção referente ao Pregão Eletrônico nr
03/2017. Processo 1250236 0060/2017. Valor R$ 61.800,00, com validade de 12 meses após a publicação desse.
1 cm -28 1033688 - 1
PMMG/54º BPM x Auto Posto Maria Inês e Cia Ltda. 2º Termo Aditivo
ao Contrato nr. 009130571/2017. Objeto: alteração na Cláusula Terceira aumento nos valores da gasolina e óleo diesel comum. Assinatura: 27.11.2017.t
1 cm -28 1033848 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra
1252114-0000118/2017. Pregão Eletrônico 40/2017 – Objeto: Aquisição de materiais médicos-cirúrgicos-hospitalares para atender a
demanda do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas: envio ao portal de compra/MG dia 30/11/2017 até 08h29mm de
13/12/2017. www.compras.mg.gov.br
2 cm -28 1033888 - 1
Homologação Pregão Eletrônico de Processo de Compra Nº
125976000043/2017 – Contrato SIAD 0091652001 – PMMG/CAA9
x CNPJ 08.274.373/0001-62 Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria LTDA – ME. Contratação de serviço de substituição parcial
do telhado do 17º Batalhão de Polícia Militar, da 9ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, exercício 2.017. Vigência: 28/11/2017 à
31/12/2017. Valor: R$ 103.900,00.
2 cm -28 1033780 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Extrato do Contrato nº 9165055/2017 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 10.243.721/0001-86 - CUIDAR SAUDE DOMICILIAR
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121005 000018/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência DOMICILIAR/HOME CARE conforme prescrição médica, para o beneficiário, Custódio Queiroz, do sistema de
saúde PMMG/CBMMG/IPSM (SISAU), residente na cidade de Belo
Horizonte/MG. Valor total: R$ 152.998,80. Vigência: 12 meses, de

29/12/2017 a 28/12/2018. Dotações Orçamentárias nº: 2121.10.302.0
01.4001.0001.339039.99.0.50.1; 2121.10.302.001.4001.0001.339039
.99.0.49.1; 2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.60.1. Assinatura:
28/11/2017. Signatários: pela contratada Daniel Nogueira de Brito, pela
contratante Diretor de Saúde, Jaime de Paula, Cel BM QOR.
3 cm -28 1033955 - 1
Extrato do Contrato nº 9165273/2017 de Serviço, firmado entre o
IPSM e o fornecedor 28.074.559/0001-85 - REFORLAR SOLUCOES
EM ENGENHARIA LTDA - ME, Processo de compra nº 2121003
000017/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Execução do projeto do muro
de Contorno/Cercamento do terreno do IPSM localizado à rua doze,
Bairro Jardim Belmonte BH/MG, por determinação da prefeitura de
Belo Horizonte - PBH; com fornecimento de material e mão de obra
por parte da contratada. Valor total: R$ 86.799,99. Vigência: 90 dias, de
28/11/2017 a 25/02/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.272.008.
4017.0001.339039.22.0.60.1. Assinatura: 28/11/2017. Signatários: pela
contratada Tales de Castro Quintão, pela contratante Diretora de Previdência, Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel. BM QOR.
3 cm -28 1033948 - 1
5ª RPM – Uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte
do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 152/2017 – Vanessa Delfino Dalalio – Vigência: 08/11/2017 a
08/11/2022. Cont. nr. 153/2017 – Carlos Alberto Nabut – Vigência:
08/11/2017 a 08/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2017.
Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratadocredenciados.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind – Frutal
Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM Ivanildo Gomes dos
Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Frutal, a saber: Contrato nr. 058/2014 – Drogaria Brasília de Frutal Ltda
- ME. Vigência: a partir de 24/11/2017. Contrato nr. 075/2014 – Priscila
Peres de Carvalho - ME. Vigência: a partir de 24/11/2017. Foro: Belo
Horizonte. Data: 28/11/2017. Signatários: Maj PM Ivanildo Gomes dos
Santos e Contratado-credenciados.
6ª RPM - Lavras
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da
6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Lavras/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
935/2017 – Glauciane de Souza Serviços Odontológicos Ltda – ME
– Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2022. Cont. nr. 936/2017 – Leandro
Valentine Ltda - ME – Vigência: 22/08/2017 a 22/08/2022. Cont. nr.
938/2017 – Fisiocenter Clínica de Reabilitação Física Ltda - ME –
Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Cont. nr. 939/2017 – Bruno Eduardo Teixeira Ltda - ME – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Cont.
nr. 940/2017 – Mariella Nascimento Fernandes CPF 032554556-18 ME – Vigência: 12/09/2017 a 12/09/2022. Cont. nr. 942/2017 – Albernaz e Lima Análises Clínicas Ltda – ME – Vigência: 12/09/2017 a
12/09/2022. Cont. nr. 943/2017 – Estúdio Arte Pilates Ltda - ME –
Vigência: 26/09/2017 a 26/09/2022. Cont. nr. 945/2017 – Tomografia Vaz Monteiro Ltda – Vigência: 03/10/2017 a 03/10/2022. Cont. nr.
946/2017 – Ecomed Serviços Médicos Ltda – Vigência: 03/10/2017 a
03/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2017. Signatários: Cel
PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de
Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Lavras/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 819/2013 – Marcelo Leandro Pereira
– Vigência: a partir de 03/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
28/11/2017. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e contratado/
credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
801/2017 – Laborluz Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME –
Vigência: 26/10/2017 a 26/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e
Contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 668/2013 – Jerusa Maria Carvalho de
Campos – Vigência: a partir de 01/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidades, bem como procedimentos próprios ao contrato nº
754/2016 – Oncovida – Oncologia para a Vida – Vigência: a partir de
26/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/11/2017. Signatários:
Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e contratado/credenciado.
7ª RPM – 5º Cia PM Ind – Errata
O Maj PM Elson Geraldo de Andrade, Cmte da 5ª Cia PM Ind, (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no MG 216 de
23/11/2017, do prestador – Clínica de Saúde Med Center Itaúna Ltda,
ONDE SE LÊ: Cont. nr. 030/2017 – LEIA -SE: Cont. nr. 031/2017.
Belo Horizonte. Data: 28/11/2017.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Pediatria – Pronto Atendimento - ao contrato nº 337/2013 – Hospital São
Lucas de Governador Valadares Ltda – Vigência: a partir de 27/11/2017.

Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/11/2017. Signatários: Cel PM
Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 599/2017 – EPR Clínica Médica – Eireli – Vigência: 27/10/2017
a 27/10/2022. Cont. nr. 602/2017 – Rodrigo Marques Moraes – Vigência: 10/11/2017 a 10/11/2022. Cont. nr. 607/2017 – Clínica Medcenter
GV Ltda - ME – Vigência: 21/11/2017 a 21/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/11/2017. Signatários: Cel PM Ducler Costa Junior e
Contratado-credenciado.
9ª RPM – Uberlândia - Errata
O Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM, (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no MG 217
de 24/11/2017, do prestador – Centro Tomografia Computadorizada de
Uberlândia S/S Ltda, ONDE SE LÊ: Décimo Termo Aditivo – LEIA
-SE: Primeiro Termo Aditivo. Belo Horizonte. Data: 28/11/2017.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Alisson William da Silva, Cmte
do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
036/2017 – Metra – Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda – Vigência: 20/11/2017 a 20/11/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Alisson William da Silva e
Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 1025/2016 – Dulcinéia Dias Costa
Soares – Vigência: a partir de 30/06/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir o § 7º a
Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 811/2013 – Prontosocor
de Montes Claros Ltda – Vigência: a partir de 15/08/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Ederson da
Cruz Pereira e contratado/credenciado.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Terapia Ocupacional ao contrato nº 070/2017 – Fonseca e Bueno Ltda
- ME – Vigência: a partir de 09/08/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 meses ao contrato nº 120/2012 – Unimed Vale do Aço Cooperativa de Trabalho Médico – Vigência: a partir de 01/08/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano
Fábio Lemos Dias e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 051/2017 – Juliana Machado Odontologia Ltda – ME – Vigência:
13/02/2017 a 13/02/2022. Cont. nr. 052/2017 – Tato com Tato Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 13/02/2017 a 13/02/2022. Cont. nr.
058/2017 – Maria José Cabral Ruback – EPP – Vigência: 13/04/2017
a 13/04/2022. Cont. nr. 086/2017 – Fisiovale – Centro de Tratamento
de Saúde e Estudos em Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 06/10/2017
a 06/10/2022. Cont. nr. 087/2017 – Centro de Angiologia e Cirurgia Vascular S/C Ltda – ME – Vigência: 06/10/2017 a 06/10/2022.
Cont. nr. 088/2017 – Unimag Diagnóstico por Imagem Ltda – Vigência: 06/10/2017 a 06/10/2022. Cont. nr. 090/2017 – Centro de Tratamento de Saúde e Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 19/10/2017
a 19/10/2022. Cont. nr 091/2017 – Núcleo Digestivo Eireli – ME –
Vigência: 19/10/2017 a 19/10/2022. Cont. nr. 092/2017 – Clínica da
Mama Vale do Aço Ltda – Vigência: 19/10/2017 a 19/10/2022. Foro:
Belo Horizonte. Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano
Fábio Lemos Dias e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
159/2017 – Moraes Fisioterapia Ltda - ME – Vigência: 14/11/2017 a
14/11/2022. Cont. nr. 160/2017 – Clínica de Psicologia Fasura e Pereira
Ltda - ME – Vigência: 22/11/2017 a 22/11/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 28/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz e Contratado-credenciados.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14 RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Curvelo/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Oftalmologia ao contrato nº 604/2015 – Clínica Santo Antônio Ltda
– ME – Vigência: a partir de 18/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 28/11/2017. Signatários: Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel e
contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários