TJMG 01/12/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 141/2017, tipo Menor Preço.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de hidroterapia
destinados a pacientes com necessidades especiais, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14/12/2017
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -30 1035173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 04/2017, tipo Menor Preço
Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços,
incluindo fornecimento de materiais para reforma da Policlínica Municipal “Dr. Antônio Candido de Figueiredo”, conforme Convênio nº
1200/2016/SES, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Saúde. Entrega dos envelopes: Até 18/12/2017
- 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes . Informações: (35) 3851-0314.
3 cm -30 1035059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do Contrato Administrativo – Processo nº
095/2017- Dispensa nº 020/2017 Chamada Pública nº 004/2017.
Celebrado com o Sr. JOSÉ MESSIAS PEREIRA SOARES CPF nº
748.802.096-00. E MAIS 3 (TRÊS) Senhores. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Valor Global:
R$ 60.576,90 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa
centavos).Vigência: 20/09/2017 a 31/12/2017. Bonito de Minas/MG,
30/11/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 105/2017 – Pregão Presencial nº 071/2017
– Objeto: aquisição de material permanente para uso no projeto “O pão
que faz crescer”, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Brazópolis/MG. Abertura: 14/12/2017 às 09:00hs. Edital à
disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
[email protected]. Tel. (35) 3641-1373 Brazópolis,
29/11/2017. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 106/2017 – Pregão Presencial nº 072/2017
– Objeto: aquisição de material de consumo para uso no projeto “O pão
que faz crescer”, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Brazópolis/MG. Abertura: 15/12/2017 às 09:00hs. Edital à
disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
[email protected]. Tel. (35) 3641-1373 Brazópolis,
29/11/2017. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão
de Licitação.
4 cm -29 1034110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG
- Pregão Presencial – 039/2017, do Tipo: Menor Preço Item, para aquisição de Caminhão com Caçamba Compactadora de Lixo, conforme
Convênio nº 1491000256/2017 firmado com a Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais, conforme descrição constante do edital e
anexos. os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão
ser entregues até as 14/12/2017, às 09:30 horas. Maiores informações,
bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto ao pregoeiro e equipe de apoio, no fone (35) 3865-1202, pelo e-mail licitacao@
canaverde.mg.gov.br, ou ainda no sitio da prefeitura no endereço, www.
canaverde.mg.gov.br na aba Publicações/Editais.
3 cm -30 1035065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 065/2017, Pregão Presencial nº 038/2017, Registro de Preços nº 030/2017, com abertura para o
dia 15 de dezembro de 2017 às 09:00, objeto: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às diversas secretarias desta municipalidade e convênios existentes ou que vierem a
ser celebrados. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano
Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 30 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 97/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
145/2017, Registro de preços 37/2017 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de GAS DE COZINHA e AGUA MINERAL. A
abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 19/12/2017 , quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -30 1034852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Aviso Pregão Presencial 056/2017 – Será realizado no dia 14/12/2017,
às 09h30min horas, o Pregão Presencial nº 056/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual aquisição de veiculo usado, tipo
ônibus rodoviário. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março,
nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12 horas e 13:30 às
16:30. Caraí/MG, 30 de novembro de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Aviso Pregão Presencial
057/2017 – Será realizado no dia 14/12/2017, às 13h30min horas, o
Pregão Presencial nº 057/2017 – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de motocicletas zero quilômetro. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30
às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 30 de novembro de 2017. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -30 1034871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº057/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 057/2017, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada na Locação de
Concentradores de Oxigênio para o atendimento ao Setor de Saúde e
Assistência Social deste município. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 30/11/2017, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino
de Faria, 140, informações Tel: (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia 15/12/2017, às 09:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Pregão Presencial nº. 044/2017 - Extrato do Contrato de prestação
de serviços nº. 033/2017 – Processo Licitatório nº. 227/2017 - Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa ON LINE TECNOLOGIA
E INTEGRAÇÃO LTDA – EPP.Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projeto de diagnóstico energético, visando à conservação
e à promoção do uso racional de energia elétrica das unidades consumidoras (imóveis) do Município, em conformidade com os parâmetros e com as normas contidas no Programa de Eficiência Energética
da CEMIG D para o ano de 2017, a ser apresentado em futura Chamada Pública do mencionado Programa, bem como a prestação de serviços de consultor nas funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento do projeto. Data do Contrato: 12 de Setembro 2017. Vigência:
12/09/2017 a 31/12/2017- Valor Global: R$ 370.680,00 (trezentos e
setenta mil seiscentos e oitenta reais); Acássio Vieira de Azeredo Coutinho, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG,
torna pública a retificação do Edital Processo Licitatório nº 045/2017,
na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017. A Retificação na íntegra encontra-se no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a ERRATA 03 da Tomada de Preços
nº 004/2017, processo autuado nº 269/2017. Foram corrigidas Planilhas Orçamentárias de Custo Básico Global e Cronograma Físico-financeiro. Fica mantida a data de abertura dos envelopes de documentos e propostas para o dia 04/12/2017, às 09 horas, no mesmo local.A
ERRATA encontra-se disponível no site da Prefeitura de Catas Altas.
Mais informações via endereços eletrônicos:licitacoes@catasaltas.
mg.gov.br, [email protected] Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 29 de novembro de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Assunto: 1) Aviso Licitação. Referência: Processo nº 072/2017, Pregão
Presencial nº 018/2017. Aquisição de materiais escolares para montagem de kit para alunos da rede municipal conforme termo de referência.
Data: 14/12/2017 às 14:00 horas. O Edital poderá ser solicitado pelo
[email protected] 2) Extrato de Contrato nº 198/2017,
Processo 67/2017, Dispensa de Licitação 4/2017. Artigo 24, Inciso
X da Lei 8.666/93. Locação de imóvel residencial para atender família carente em vulnerabilidade. Valor mensal: R$ 350,00. Caxambu,
23/11/2017. Diogo Curi Hauegen - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - Objeto: Aquisição de uma
tenda piramidal estrutura TP 05 x 06 x 2,5 e cobertura TP standard 06 x
06 para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14/12/2017 às 9:00
horas. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de uma sociedade de advogados para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica,
especializada em direito público, para o Município de Comercinho/
MG, conforme mencionado no anexo I, parte integrante deste edital.
Abertura: 03/01/2018 às 10:00 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100,
centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - 30/11/2017. Gilmar Ornelas do Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
– Credenciamento PMC/001/2017 – (Ata 003) – Credenciamento de
Serviços de Exames Laboratoriais, pelo prazo de 12 meses de forma
complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do Município uma assistência à saúde
de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas
pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. Empresas habilitadas e
credenciadas: Humana Análises Clínicas Ltda. e Laboratório de Análises Clínicas Ribeiro Carvalho Ltda. Congonhas, 30/11/2017 – Comissão Especial. -ATA Nº PMC/111/2017 – Partes: Município de Congonhas X Industrial Ferragens Ltda-Me. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de pintura para atender diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Valor: R$90.758,00.
Data: 23/11/2017. ATA Nº PMC/108/2017 – Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-Me. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para
atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas.
Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$3.090,00. Data: 23/11/2017.
ATA Nº PMC/109/2017 – Partes: Município de Congonhas X Industrial Ferragens Ltda-Me. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$90.009,25. Data: 23/11/2017. ATA Nº PMC/110/2017
– Partes: Município de Congonhas X Organizações M.S.L Eireli-Epp.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$96.469,60.
Data: 23/11/2017. SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMC/102/2015 - Partes: Município de Congonhas X Grupo Oficina
de Restauro Ltda-Me. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o
acréscimo de serviços existentes, a prorrogação do prazo da obra pelo
período de 03 (três) meses, com início em 04/11/2017 e término em
04/02/2018, e a prorrogação da vigência do contrato pelo período de
06 (seis) meses, com início em 19/02/2018 e término em 19/08/2018. O
valor do presente aditivo é de R$60.967,33, sendo este o valor de acréscimo de serviços existentes. Data: 01/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: Processo Licitatório nº. 047/2017, modalidade Pregão
Presencial – 028/2017 - Objeto: Registro de preços de serviços de
cópias e impressões coloridas e monocromáticas, com o fornecimento
de equipamentos - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 15/12/2017 até às 14:00h e - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo site: www.cordisburgo.
mg.gov.br .
Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
2 cm -30 1034967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação asfáltica em PMF, execução de meio fio de concreto, sarjeta,
rampas de acessibilidade e sinalização, em diversas ruas do Distrito
de Angueretá, no Município de Curvelo/MG, conforme Convênio nº
1491000270/2016/SEGOV/PADEM – Protocolo Envelopes Habilitação e Proposta: até dia 18/12/17 às 8h30min. Abertura: 18/12/17 às 9h.
Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro
II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8 a 10 e 12 a 18h. Curvelo, 30/11/17. –
Valquíria Moreira Duarte – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO. O MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS adverte à
Empresa Patamar Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
12.275.170/0001-68, nos termos do disposto na cláusula décima primeira do contrato 174/2015 firmado entre as partes para que retome as
obras de calçamento de vias em pedras poliédricas para que fora contratada no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, sob pena de rescisão do
instrumento contratual, bem como de aplicação das penalidades de que
tratam os item II e III da cláusula décima primeira do instrumento contratual. PRI. Antonio Pereira de Morais - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua Pregoeira Oficial, torna a público a abertura do Processo
Licitatório nº 132/2017, Pregão 082/2017. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de computador e impressora, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, com exclusividade
de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Microempreendedor Individual – ME, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente, de Divino/
MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 15/12/2017 às
09:00 horas. Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362, e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado na Rua Marinho Carlos
de Souza, Número 05, Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 01 de
dezembro de 2017. Luziane Piler Gonçalves, Pregoeira Oficial.
4 cm -29 1034548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 122/2017. COMUNICADO – RETOMADA – Comunicamos a
quem possa interessar que após análise das denúncias apresentadas
e não sendo constatada nenhuma irregularidade diante das mesmas,
prossegue-se o feito, nos termos legais, retomando a sessão pública do
referido certame. Fica resignada a data e horário do recebimento das
propostas: até as 12h30min horas do dia 14/12/2017. Data e horário do
início da disputa: 13h00min horas do dia 14/12/2017 no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Editais. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 29 de
novembro de 2017. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1034888 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 081/2017 Registro de Preços
nº 050/2017, objeto: contratação de empresa especializada em serviço
funerário com fornecimento de urnas mortuárias e serviço de translado,
para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Dores Guanhães. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 15/12/2017 às 08:00 horas. Maiores informações: Tel.(33) 34261210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes
Maria de Almeida.
2 cm -30 1034963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 093/2017, na data de 14/12/2017, às 15h30min, Processo
Licitatório nº. 127/2017, objetivando o Registro de Preço para futuras
aquisições de emulsão asfáltica conforme anexo I. O Edital poderá ser
retirado no setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro
Centro, em Ervália/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs
ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 30/11/2017.
2 cm -30 1035040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 089/2017, na data de 13/12/2017, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 123/2017, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, objetivando a implantação, migração de dados, treinamento, visita técnica
especializada e cessão de uso de software de gestão publica. Tudo conforme anexo I. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, à
Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário
das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503,
Ervália/MG, 30/11/2017.
3 cm -30 1035013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 090/2017, na data de 13/12/2017, às 15h00min, Processo
Licitatório nº. 124/2017, objetivando o Registro de Preço para futuras
aquisições de lâmpadas, reatores, rele, dentre outros conforme anexo I,
destinado à manutenção preventiva e corretiva de pontos de iluminação pública. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, à Rua
Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 30/11/2017.
3 cm -30 1035015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, a RERRATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº
122/2017, Pregão Presencial nº 088/2017, o qual tem por objeto a
contratação de empresa para instalação de equipamentos de telefonia móvel. Tal rerratificação se dá pelo fato de alteração do objeto.
Portanto, Onde se lê, abertura dia 11/12/2017, leia-se abertura dia
13/11/2017. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Ervália/MG, 30/11/2017.
2 cm -30 1035011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 091/2017, na data de 14/12/2017, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 125/2017, objetivando a contratação de seguro para veículos
conforme anexo I. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, à
Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário
das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503,
Ervália/MG, 30/11/2017.
2 cm -30 1035017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 094/2017, na data de 14/12/2017, às 16h30min, Processo Licitatório nº. 128/2017, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo usado,
tipo caminhonete 4x4 ano de fabricação não inferior a 2004 e 01 (uma)
escada giratória, tudo conforme anexo I. O Edital poderá ser retirado
no setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro,
em Ervália/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo
telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 30/11/2017.
2 cm -30 1035074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para aquisição de em entrega parcelada de mobiliário escolar. Valor Estimado:
R$ 1.865.309,54. Abertura das propostas por meio eletrônico dia
13/12/2017, às 09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -30 1034798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 160/2017. Origem: Inexigibilidade n° 010/2017. Partes:
Município de Esmeraldas e a Editora do Professor Ltda. Objeto: Aquisição de assinaturas da revista “Presença Pedagógica 2017 + Acesso
Digital”, em atendimento às Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Valor: R$ 25.456,00. D.O.: 02.06.12.361.0005.2028.33.90.39.0 –
Fonte 101. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 28/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017: Avisa a todos que fará realizar
em 20/12/2017, às 14h00min, Processo de Licitação n.º 079/2017,
modalidade Tomada de Preço nº. 003/2017, Tipo Empreitada Global
Menor Preço Total, objetivando a contratação de empresa do ramo
de engenharia para calçamento de ruas do município de Faria Lemos,
conforme Contrato de Repasse nº 846167/2017/MCIDADES/CAIXA,
PROCESSO Nº 2598.1040987-65/2017. O Edital poderá ser retirado
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 29 de
novembro de 2017. Reinaldo Correa dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -29 1034761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 041/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n°
041/2017 através Registro de Preços – aquisição de pneus, protetores,
câmaras e serviços de recauchutagem dos pneus dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário:
14 de dezembro de 2017 (08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32)
3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 042/2017
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 042/2017 através Registro de Preços – Aquisição de combustível
para atender as necessidades de manutenção da Prefeitura Municipal de
Fervedouro. Data de abertura/horário: 18 de dezembro de 2017(08:30
hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.
mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou
na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
6 cm -30 1034983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 039/2016, Pregão 020/2016 – Extrato Aditivo – Contratada: AGÁS
GASES LTDA. ME. Objeto: Acréscimo de quantitativo do contrato em
25% de cada ítem. Florestal, 14/11/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 059/2017,
Pregão 047/2017 – ARP 025/2017. Extrato de Homologação. Objeto:
aq. de equip. odonto. para atendimento das necessidades da Sec
Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares com propostas de números: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08, e
13689.284000/1160-07, com entrega parcelada. Vencedores: Betaniamed Com. Eireli. Item 02. R$ 16.000,00. Alphalab Prod. Para Saúde
Eireli ME. Item: 03. R$ 256,50. Atuante Com. Ltda. ME. Itens: 01 e
04. R$ 7.430,00. 07/11/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 059/2017,
Pregão 047/2017 – ARP 025/2017– Extrato de ARP. Detentores: Betaniamed Com. Eireli. Item 02. R$ 16.000,00. Alphalab Prod. Para Saúde
Eireli ME. Item: 03. R$ 256,50. Atuante Com. Ltda. ME. Itens: 01 e
04. R$ 7.430,00.Objeto: aq. de equip. odonto. para atendimento das
necessidades da Sec Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares com propostas de números: 13689.284000/1150-02;
13689.284000/1160-08, e 13689.284000/1160-07, com entrega parcelada. Vigência: 08/11/2017. 08/11/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 067/2017,
Pregão 053/2017 – ARP 029/2017. Extrato de Homologação. Objeto:
aq. de mobiliário hospitalar para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares com
propostas de números: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08,
e 13689.284000/1160-07, com entrega parcelada. Vencedor: Atuante
Comercial Ltda. ME. Itens 01 a 08. R$ 21.602,00. 14/11/2017. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 067/2017,
Pregão 053/2017 – ARP 029/2017 – Extrato de ARP. Detentor: Atuante Comercial Ltda. ME. Itens 01 a 08. R$ 21.602,00. Objeto: de
mobiliário hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emendas Parlamentares com propostas de números: 13689.284000/1150-02; 13689.284000/1160-08, e
13689.284000/1160-07, com entrega parcelada. Vigência: 24/11/2017.
24/11/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 070/2017,
Pregão 055/2017. Extrato de Homologação. Objeto: Cont. de empresapara prestação de serviços de publicações em jornais de atos oficiais do
Município de Florestal, com entrega parcelada. Vencedor: Inst. Zuriel
Cap. e Pub. Eireli EPP. Item 01. R$ 10.600,00; Acsa Pub. e Serv. Eireli
ME. Item 02. R$ 6.610,00. 22/11/2017.Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 070/2017,
Pregão 055/2017. Extrato de Contrato. Contratado: Inst. Zuriel Cap. e
Pub. Eireli EPP. Item 01. R$ 10.600,00; Acsa pub. E Serv. Eireli ME.
Item 02. R$ 6.610,00. Objeto: Cont. de empresa para prestação de serviços de publicações em jornais de atos oficiais do Município de Florestal, com entrega parcelada. Vigência: 23/11/2017. 23/11/2018. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.

Contrato nº 161/2017. Origem: Inexigibilidade n° 010/2017. Partes:
Município de Esmeraldas e a Editora Panini Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de assinaturas da revista “Turma da Mônica” em atendimento às
escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 17.986,00. D.O.: 02.06
.12.361.0005.2028.33.90.39.0 – Fonte 101. Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura. Assinatura: 28/11/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO / RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/17. Tipo: Menor preço por Lote.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de multitarefa, com fornecimento de equipamentos e mão de obra (pessoal, veículos, combustível,
equipamentos e todos os materiais necessários. DA RETIFICAÇÃO:
Considerando os questionamentos aos preços máximos do edital e as
informações prestadas pelo Secretário Municipal de Obras, a planilha
do Termo de Referência e do Anexo II do Edital passa a ser composta
por novos valores que podem ser consultados na retificação ao edital
que se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. DAS NOVAS DATAS: Abertura das Propostas
Eletrônicas: Dia 13/12/2017 às 09h00min / Abertura da Sessão de Disputa: Dia 13/12/2017 às 10h00min. Informações: Praça Getúlio Vargas,
114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 073/2017,
Pregão 057/2017 – ARP 032/2017. Extrato de Homologação. Objeto:
Cont. de empresa para forn. e aplic. de CBUQ, bem como construção
de quebra molas em diversas ruas do município de Florestal/MG, com
entrega parcelada. Vencedor: Contrutora J. Maia Ltda. EPP. Item único.
R$ 37.900,00. 28/11/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00043/2017 – Pregão
00030/2017 – tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em administração pública municipal nas áreas de captação de recursos junto a órgãos
estaduais e federais, incluindo a realização de prestação de contas
dos respectivos convênios e auditorias preventivas em repasses, convênios, processos licitatórios e contratos administrativos. Data: 13 de
dezembro de 2017. Credenciamento e recebimento de envelopes: 09
h e 30 min. Abertura: 10 h. Edital e informações através do telefone
(35) 3296-1263, das 8 às 16h ou através do e-mail: compraslicitacao@
fama.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG. Processo Licitatório Nº
044/2017, Concorrência Nº 002/2017. Osmair Leal dos Reis, Prefeito
Municipal de Fama - MG, no uso de suas atribuições, faz publicar que
se fará realizar no dia 17 de janeiro de 2018, às 10 horas, licitação na
modalidade Concorrência – Tipo: Técnica e preço, para contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados referentes à apuração, recuperação, compensação e incremento de valores e/
ou créditos de receitas públicas municipais em favor do Município de
Fama – MG. 27/11/2017. Edital e informações através do telefone: (35)
3296-1263 ou e-mail: [email protected]
5 cm -28 1033842 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 073/2017,
Pregão 057/2017 – ARP 032/2017 – Extrato de ARP. Detentor: Contrutora J. Maia Ltda. EPP. Item único. R$ 37.900,00. Objeto: Cont. de
empresa para forn. e aplic. de CBUQ, bem como construção de quebra
molas em diversas ruas do município de Florestal/MG, com entrega
parcelada. Vigência: 29/11/2017. 29/11/2018. Otoni Alves de Oliveira
Melo – Prefeito Municipal.
20 cm -30 1034899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 069/2017, Concorrência 001/2017 – torna público aos interessados
o resultado do julgamento de habilitação: empresas INABILITADAS
P&S Depósito e Serviços Ltda ME; Squadro Engenharia Eireli ME,
Siga Construtora Ltda, Dante Magalhães Construções e Administração
de Obras Ltda, Amplaminas Engenharia Ltda, Jari Segurança e Logistica Empresarial Ltda ME, Construtora Stone, Teenus Construtora Ltda.
Empresas HABILITADAS MCM Empreendimentos Eireli EPP, Yapi
Engenharia Ltda ME, RSR Engenharia Ltda, TQQ Construtora Ltda,
Cowag Engenharia e Construções Ltda. Objeto: contr. de empresa para
execução de obras de ampliação da Creche Municipal Veredor Stélio
Mendes Barroca, neste município. Fica aberto o prazo recursal. Inara
Patricio da Silva. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 071/2017, Pregão 056/2017 - RP 031/2017 – Extrato de Homologação: Objeto: contr.
empresa para fornecimento de lanches para diversos setores da Administração Municipal, com entrega parcelada. Vencedor: Edna Vicente
Ferreira Rodrigues ME. itens 01 ao 09 e 11 ao 30. R$ 71.683,50. Florestal 28/11/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 071/2017, Pregão
056/2017 - RP 031/2017 – Extrato da ARP. Detentor: Edna Vicente Ferreira Rodrigues ME. itens 01 ao 09 e 11 ao 30. R$ 71.683,50. Objeto:
contr. empresa para fornecimento de lanches para diversos setores
da Administração Municipal, com entrega parcelada. Vigência: 12
meses. Florestal 29/11/2017. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.