TJMG 06/12/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Credenciamento 01/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93, o
Distrato Amigável formalizado com Izabella Franco dos Santos, nos
autos do Processo 026/17 - Inexigibilidade 002/2017. Credenciamento
001/2017. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, tel. (33) 3267-1932.
2 cm -05 1036744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Ratificação: Processo nº 483/2017. Inexigibilidade de Licitação: 31/2017. Considerando o requerimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei
8.666/93 e da situação de inexigibilidade de licitação. Considerando a
necessidade de manter as atividades institucionais, prioridades e metas
previstas na LDO e PPA, nos termos da Solicitação de Materiais/Serviço nº 330/2017, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, Ratifico a contratação por inexigibilidade de licitação, os serviços de apresentação artística da Banda Raça Negra – Representada
pela empresa: Fantasi Shows Eireli-EPP inscrita no CNPJ sob o nº
11.743.600/0001-66 a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2017, a
partir das 21 horas, na Praça Getúlio Vargas, em comemoração aos 100
anos da Capela Santo Reis, nesta cidade de Alfenas MG, sendo a mais
indicada a executar com exclusividade o objeto descrito na Solicitação de Material/Serviço nº 330/2017. Alfenas 05/12/2017 (a) Tani Rose
Ribeiro. Secretária Municipal de Educação e Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a abertura do Pregão Presencial nº 064/2017, objetivando a
aquisição de material gráfico, material de propaganda, placas de identificação e faixas sublimadas para as diversas secretarias desta prefeitura. A abertura será dia 19/12/2017 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica a abertura do Pregão
Presencial nº 065/2017, objetivando a aquisição de material hospitalar
para a Secretaria Municipal de Saúde e fraldas descartáveis infantis e
geriátricas para as Secretarias de Saúde, Social e Educação desta Prefeitura. A abertura será dia 18/12/2017 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
5 cm -04 1035949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 151/2017 – Pregão Presencial 050/2017 – Registro de Preços
036/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais escolares e didáticos em atendimento às
escolas da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal
de ensino. Data da Sessão: Dia: 18/12/2017. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@
alvinopolis.mg.gov.br. Alvinópolis, 05 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 152/2017 – Pregão Presencial 051/2017 – Registro de Preços
037/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar do município de Alvinópolis no exercício de 2018. Data da Sessão: Dia: 19/12/2017. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:30h às 10:00h. Abertura dos
envelopes: às 13:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369
ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 05 de
dezembro de 2017.
3 cm -05 1036813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG:
Atas de registro de preços e contratos do pregão 041/17 ref. a aquisição de materiais elétricos. Partes: Prefeitura x ELÉTRICA RADIANTE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. – EPP: Ata: R$ 27.183,73, ass.:
01/08/17 e vigência: 12 meses, contrato nº 221/17, R$ 13.684,53, ass.:
03/08/17 e vigência: 31/12/17 e MUNDIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. – ME: Ata: R$ 8.546,02, ass.: 01/08/17 e vigência: 12
meses, contrato nº 223/17, R$ 4.268,56, ass.: 03/08/17 e vigência:
31/12/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 120/2017,
Sequência da Modalidade Nº 04/2017, sendo uma Tomada de Preços
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para implantação de um sistema de abastecimento de água
potável com captação por meio de poço artesiano no povoado do Egas,
no município de Barão de Cocais/MG. Protocolo dos envelopes: até 16
hs do dia 21/12/2017, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura
dos envelopes: 22/12/2017, às 09 hs, na Sala de Licitações. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Transparência – Licitação – TP 4/2017. Edvania Rosária Silva – Presidente da C.P.L. Barão de Cocais, 01 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a abertura do Processo Licitatório Nº 0122/2017, Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 0060/2017, do tipo menor preço
por item, EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, ART. 48, DA
LEI COMPLEMENTAR 123/2006, exceto os itens 0061, 0106 e 0107;
visando a contratação de empresa especializada para a aquisição de
Material Médico Hospitalar, destinado às Unidades Básicas de Saúde,
Farmácia Básica, Odontologia, PSF’s e Epidemiologia, deste município, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
os modelos e com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo
de Referência - do Edital. Sessão Pública dia: 20/12/2017, às 09h00min
na Sala do Pregão Presencial. Em razão do elevado número de itens, a
sessão poderá se estender até o dia 21/12/2017. O Edital está disponível
no site da Prefeitura, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência Licitações - PP 0060/2017. Barão de Cocais, 04 de dezembro de 2017.
Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - Extrato
de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório: 0003/2017, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0001/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços com transporte
de veículos tipo: van, veículo leve, micro ônibus e ônibus para atendimento às secretarias municipais de Educação e Assistência Social, de
acordo com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de
Referência - do Edital. Data da assinatura: 24 de novembro de 2017.
Ata de RP nº 0093/2017. Partes: PMBC X GIOVANI GONÇALVES
CHAVES SERVIÇOS LTDA –EPP com valor total estimado de R$
205.462,45 (duzentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais
e quarenta e cinco centavos), tendo como valor unitário para os itens:
0018 - R$ 4,49 (quatro reais e quarenta e nove centavos), 0019 - R$
3,99 (três reais e noventa e nove centavos), 0020 - R$ 3,49 (três reais
e quarenta e nove centavos) e 0021 - R$ 3,49 (três reais e quarenta e
nove centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 082/2017
- PP nº 051/2017 – OBJETO: aquisição material de limpeza e higiene
para atender à SEDEC – Convênio n. 127100136/2016/SEC/MG.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/12/2017 às 14:00 horas.
Informações 0xx32 3339–2026, [email protected]. Maria
Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerencia Licitacao - AVISO DE LICITACAO - PP 038/2017 PRC.
027/2017. OBJETO: Registro Precos aquisicao oleos lubrificantes e
afins. Abertura: 21/12/2017 - 14:00 hs. Informações: (32) 3339-2026.
Retirada do edital:[email protected] Maria Ap. Eugenia
– Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– TERMO DE FOMENTO nº 01/2017. Parte: Associação Cultural do
Congado de Bela Vista de Minas - MG-CNPJ 18.267.583/0001-87 Valor: R$ 50.000,00. Objeto: Execução do Plano de trabalho da OSC.
Vigência: 15/09/2017 a 14/09/2018 - Wilber José de Souza. Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1033790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA Modalidade de Concorrência n° 002/2017. PRORROGA - O Município
de BELMIRO BRAGA, na forma da lei, faz saber, que a abertura do
processo licitatório fica prorrogado para o dia 04 de janeiro de 2018.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 05 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 209/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 80/2017, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de tinta de demarcação viária para pintura das faixas das ruas do município. A sessão será realizada no dia 20/12/2017, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na
cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
2 cm -04 1036330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Adendo 01 ao Edital de Licitação – Ref. Pregão Presencial nº 104/2017,
que tem por objeto a registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de Emulsão Asfáltica RL 1C, destinadas a Secretaria Municipal
de Obras. ADENDO: Informa aos interessados que houve alteração no
Edital. Nova data de abertura: 19/12/2017 - 10h00min. Edital, Anexos
e Adendo disponível no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -04 1036325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Adendo 01 ao Edital de Licitação – Ref. Pregão Presencial nº
136/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Assessoria Contábil. ADENDO:
Informa aos interessados que houve alteração no Edital. Nova data de
abertura: 19/12/2017 - 16h00min. Edital, Anexos e Adendo disponível
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35)
3851-0314.
2 cm -04 1036302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
-Processo 120/2017-TP 003/2017-Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de construção da quadra escolar coberta no Distrito
de Alto Belo – TC PAC 205873/2013 - Sra. Prefeita adjudica/homologa a favor de C&R Engenharia Construções Ltda - EPP - CNPJ
18.666.391/0001-43-Vr: 464.135,22-28/11/2017 – Marisa S. Alves –
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIUVA/MG-Processo
120/2017-TP 003/2017-Objeto: Contratação de empresa para execução
de obra de construção da quadra escolar coberta no Distrito de Alto
Belo – TC PAC 205873/2013 - CTR 148/2017-Sig: Marisa S. Alves
(prefeita) e Edilson J. Rodrigues p/ C&R Engenharia Construções Ltda
- EPP - CNPJ 18.666.391/0001-43-Vr: 464.135,22-29/11/2017-Vigência: 08 meses.
3 cm -05 1036505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
-Processo 191/2017-PP 075/2017-Objeto: Aquisição de material permanente – TC PAR 5636/2012 e PMS Nº 11274.221000/1140-01 Sra. Prefeita adjudica/homologa a favor de Cleyton K. Dias - CNPJ
10.323.719/0001-17-Vr: 225,00 e LG Souza Barsaglia EPP – CNPJ
15.158.202/0001-33 – Vr: 154.895,00 - 24/11/2017 – Marisa S. Alves
– Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIUVA/MG-Processo
191/2017-PP 075/2017-Objeto: Aquisição de material permanente – TC
PAR 5636/2012 e PMS Nº 11274.221000/1140-01 - ARP 139/2017-Sig:
Marisa S. Alves (prefeita) e Cleyton K. Dias p/ Cleyton K. Dias - CNPJ
10.323.719/0001-17-Vr: 225,00 - 29/11/2017-Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOCAIUVA/MG-Processo
191/2017-PP 075/2017-Objeto: Aquisição de material permanente –
TC PAR 5636/2012 e PMS Nº 11274.221000/1140-01 - ARP 140/2017Sig: Marisa S. Alves (prefeita) e Brian Tait p/ LG Souza Barsaglia EPP
– CNPJ 15.158.202/0001-33 – Vr: 154.895,00- 29/11/2017-Vigência:
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso Edital – Tomada de Preços 15/17: Construção de coberturas
área multiuso/garagem, execução de muro divisório e revestimento no
piso do BDPREV. Sessão: 27/12/17, às 9h. Edital: http://www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao/ . Info: [email protected]
ou (37) 9 9106-3812. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do Contrato – Processo nº 120/2017- Tomada
de preço nº 013/2017. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA PSJ
LTDA - ME Inscrita sob o CNPJ nº23.982.704/0001-02. Objeto: Construção e serviços complementares de calçada, meio fio e sarjetas. Valor
Global: R$ 384.107,34 (trezentos e oitenta e quatro mil cento e sete
reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 04/12/2017 a 03/05/2018.
Bonito de Minas/MG, 05/12/2017. Rodrigo Pinto dos Reis – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o extrato do Contrato – Processo nº 119/2017- Tomada
de preço nº 012/2017. Celebrado com a empresa CONSTRUTORA
PSJ LTDA - ME Inscrita sob o CNPJ nº23.982.704/0001-02. Objeto:
Execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado.
Valor Global: R$ 274.623,75 (Duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 04/12/2017
a 03/05/2018. Bonito de Minas/MG, 05/12/2017. Rodrigo Pinto dos
Reis – CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
torna publico a Inexigibilidade de licitação nº 011/2017, Processo
Licitatório nº 209, tendo como objeto a contratação de Pessoa Física
ADRIANA MOREIRA BONFIM PIMENTA CPF: 871.336.956-34
representante da BANDA ALTA DIMENSÃO para Show em comemoração ao dia da Cidade, com Fundamento legal artigo 25, inciso III
da Lei 8.666/93. Valor de R$26.000,00(vinte e seis mil reais). Rodrigo
Moraes Lamounier – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 98/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº 146/2017, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de
GENEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS (pães, legumes, frutas,
carnes, leite e derivados). A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 20/12/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial nº 99/2017, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 147/2017, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS
NÃO PERECÍVEIS. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia
21/12/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e
proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
5 cm -04 1035974 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2017 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo Art. 25, III, da
Lei Federal 8.666/93. BETO BAHIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – LTDA - CNPJ. sob o nº 14.805.927/0001-03. Valor Contrato:
R$ 7.000,00 (sete mil reais). Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do músico Edmilson Batista durante o V Caraiense
Ausente do Município de Caraí a realizar-se no dia 29/12/2017. Caraí,
04 de dezembro de 2017. Rosilane Pereira da Silva Cardoso - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Ratificação da Inexigibilidade nº 008/2017 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo Art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93.
MUSIC POWER LTDA - ME
CNPJ. sob o nº 09.395.638/0001-43. Valor Contrato: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) da banda Philadélfia Hits durante o V Caraiense
Ausente do Município de Caraí a realizar-se no dia 31/12/2017. Caraí,
04 de dezembro de 2017. Rosilane Pereira da Silva Cardoso - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Ratificação da Inexigibilidade nº 009/2017 - RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no artigo Art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93.
KMJ COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ. sob o nº 11.209.724/0001-66. Valor Contrato: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Objeto: Contratação de apresentação artística (show
musical) da banda gospel Preto no Branco durante o V Caraiense
Ausente do Município de Caraí a realizar-se no dia 28/12/2017. Caraí,
04 de dezembro de 2017. Rosilane Pereira da Silva Cardoso - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Ratificação da Dispensa
nº 072/2017 - RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no artigo 24, Inciso I da Lei Federal nº
8.666/93. Pessoa Jurídica: ENGEFORT ENGENHARIA LTDA – ME,
CNPJ nº 01.708.597/0001-96. Valor Contrato: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Objeto: contratação de serviços de engenharia no tocante a projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para obtenção de
AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, para evento temporário no Município de Caraí/MG. Caraí/MG, 04 de dezembro de 2017.
Rosilane Pereira da Silva Cardoso – Presidente CPL
10 cm -04 1036060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
comunica aos interessados quea licitação referente ao Pregão nº
105/2017, objeto: Contratação de empresa jornalística para publicações
de editais, extratos, avisos e demais atos pertinentes as Licitações, está
suspensaem virtude de reanalise do Edital Convocatório. Mais informações pelo sitewww.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 05 de
dezembro de 2017. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
2 cm -05 1036564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Assunto: Aviso Licitação. Referência: Processo nº 074/2017, Pregão
Eletrônico nº 005/2017. Aquisição de aquisição de tendas e equipamento de som conforme termo de referência. Data: 19/12/2017. Horário de Brasília: 10:00 horas. O Edital disponível no www.caxambu.
mg.gov.br e na plataforma www.bll.org.br Caxambu-MG, 05/12/2017
Dpto Compras e Licitações.
2 cm -05 1036723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 062/2017, Processo Licitatório nº 077/2017, tendo como objeto a Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para prestação de serviços de pintura com fornecimento de material (tinta) para o prédio da Prefeitura e
da Capela Mortuária, conforme especificações constantes no Anexo I e
VII do edital. Data de abertura: 19/12/2017 ás 08:00. Edital disponível
no site da Prefeitura: www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da
Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 063/2017, Processo Licitatório nº 078/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico,
hidráulica, cimento, cal, EPI (Equipamentos de Proteção Individual),
ferramentas, esquadria de (madeira), ferragens, bloco de cimento,
janela basculante em alumínio, pó de pedra, porta em madeira entre
outros, que será utilizado em reparos, consertos e manutenção de obras
diversas no Município, de acordo com especificações do Anexo I e V
do edital. Data de abertura: 20/12/2017 ás 08:00.Edital disponível no
site da Prefeitura: www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
6 cm -05 1036671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
PUBLICA- * Processo 101/2017, Pregão 050/2017-Obj – Aquisição
Veículo Tipo Microônibus Usado. Sessão Julg.: 19/12/2017, 14:00 hs.
Informações: (0xx) 33 34351255 - Site www.coluna.mg.gov.br.
Rosália Barbosa Coelho – Pregoeira Municipal.
1 cm -05 1036542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO 039/2017. Objeto: contratação de empresas para prestação
de serviços de montagem de toda a estrutura, necessária para realização
do evento das festividades do Aniversário de Emancipação do Município de Conceição Aparecida – MG, tais como: palco, som e iluminação,
tendas, banheiros químicos e equipe de apoio. A sessão de abertura se
realizará no dia 18 de dezembro de 2017, às 09h00 (nove horas). O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br.. Conceição da Aparecida, 05 de dezembro de 2017. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1036869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
AVISO DO PREGÃO N° 47/2017 - PROCESSO Nº 118/2017. Objeto:
aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilometro, ano e modelo
2017/2018 ou 2018/2018, com 04 portas, cor branca, capacidade
mínima de 05 (cinco) lugares, para atender a Secretaria Municipal de
Higiene e Saúde, para atendimento da Resolução SES/MG nº 5.816, de
19 de julho de 2017. Recurso Resolução. Abertura dia 19/12/2017 às
09h00min. O edital poderá ser retirado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo site www.transparenciaconcipa.microdados.com.br - Conceição de Ipanema, 05 de dezembro de 2017 - Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
3 cm -05 1036669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Homologação Parcial do Credenciamento nº 001/2017. O Município
de Confins, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica
a Homologação Parcial do Processo Licitatório nº 014/2017, Modalidade Credenciamento nº 001/2017, cujo objeto é o credenciamento de
pessoa física e ou jurídica, para realizar oficinas nos serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e Serviços de Convivência a Fortalecimento de Vínculos (SCFV) executados nos Centros de
Referência de Assistência Social (CRAS) por um período de 12 meses,
conforme Edital e anexos. Esporte: Claudia Regina Reis Vasconcellos,
Graziele do Nascimento Gomes, Marilia Aparecida Gonçalves Costa,
Felipe Ferreira da Silva; Musicalização: Gabriel Duarte. Artesanato:
Maria Cristina Rodrigues Silva. Nas Condições e Termos Previstos
no Edital e Termo de Referência. A Homologação desta Licitação está
à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 01 Dezembro de 2017. Celso Antônio da Silva - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Homologação do
Credenciamento nº 003/2017. O Município de Confins, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica a Homologação Parcial do Processo Licitatório nº 104/2017, Modalidade Credenciamento
nº 003/2017, cujo objeto é credenciamento de pessoa física e jurídica
visando a contratação para especialidades disciplinadas pelo Termo
de Referência constante no anexo I deste Edital para ministrantes de
oficinas: oficineiros, grupos musicais, artistas e profissionais. Por um

período de 12 meses, conforme Edital e anexos. Coordenador de projetos musicais: Roberto Silva Junior. Professor de Musicalização Infantil:
Rosineide Alves Costa. Instrutor de Trompete: Adriano Pimentel. Instrutor de Tuba: Alexandro Araújo Vasconcelos, Valdeci Abel Gomes.
Instrutor de Flauta Transversal: Diego Fernandes Pereira da Silva.
Instrutor de Canto Coral Adulto: Alexandre Orlandi Zupo. Instrutor
de Saxofone: Hugo Eduardo Ziviane. Regente de Bandas: Roberto da
Silva Junior. Dueto: Anderson Rosa. Banda: José Carlos Alves. Nas
condições e termos previstos no Edital e Termo de Referência. Esta
Homologação está à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Confins. Confins, 04 de Dezembro de 2017. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Homologação Pregão Presencial/RP nº 040/2017. O Município de Confins, através da
Comissão de Licitação, comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 170/2017, Modalidade Pregão Presencial/RP nº 040/2017, cujo
objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de caminhão limpa fossa, incluindo motorista devidamente habilitado. Conforme planilha orçamentária e projeto básico
em anexo conforme solicitação da Secretaria de Obras e Serviços da
Prefeitura Municipal de Confins/ Minas Gerais. Empresa vencedora:
WR Transporte e Terraplanagem Ltda, no item; 01. Ao valor global de
R$ 166.848,00 (Cento e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito
reais). Prazo de entrega parcelado. Condições de pagamento 27 (Vinte
sete) dias após a entrega do material. Prazo do Contrato 12 (Doze)
meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. Confins, 30 de Novembro de 2017. Celso Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Dispensa
de Licitação nº 018/2017. Processo nº 0183/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. CONTRATADO: RD PHARMA LTDA.
Fundamento Legal: Nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de
Licitação para compra emergencial de materiais para atendimento aos
serviços de atenção básica do setor de odontologia, atendimento especializado e de urgência para 30 dias; conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor total R$ 18.251,34. O prazo do Contrato será
de 30 dias. Condições de pagamento a vista. Ratificado pelo Prefeito
Municipal de Confins, em 04 de Dezembro de 2017. Fabrício Soares
Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
14 cm -05 1036689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS ––
HOMOLOGACÃO – Credenciamento PMC/001/2017 – PRC
169/2017 – Credenciamento de Serviços de Exames Laboratoriais,
pelo prazo de 12 meses de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do
Município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e
Municipal. Por cumprimento do principio da Publicidade, torna público
o Termo de Homologação e Adjudicação do credenciamento supracitado às empresas Humana Análises Clínicas Ltda. e Laboratório de
Análises Clínicas Ribeiro Carvalho Ltda. Congonhas, 05/12/2017. José
de Freitas Cordeiro – Prefeito.
3 cm -05 1036527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 20 de Dezembro de
2017 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 157/2017, na Modalidade
de Pregão Presencial de n° 117/2017-SRP, cujo objeto é a aquisição
de desengraxante, shampoo automotivo e limpa-baú para veículos da
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, exclusivo para participação
de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor
individual. Editais e inf. no e-mail [email protected],
no site www.coromandel.mg.gov.br pelo telefone 34-3841-1344, ou
na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 04 de Dezembro de 2017. Gilberto Donizete de Melo
Junior- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 20 de Dezembro de 2017 às 14 hs o
Processo Licitatório de n° 158/2017, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 118/2017-SRP, cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços de guincho de veículos, para atender a Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br pelo telefone 34-38411344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 04 de Dezembro de 2017. Gilberto Donizete de Melo
Junior- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 21 de Dezembro de 2017 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 159/2017, na Modalidade de Pregão Presencial
de n° 119/2017-SRP, cujo objeto é a aquisição eventual e futura de
pneus novos, para equiparem a frota de veículos e máquinas pesadas
da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail
[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br
pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua
Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 04 de Dezembro de 2017.
Gilberto Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 22 de Dezembro de 2017 às 9 hs o Processo Licitatório de n° 160/2017, na Modalidade de Pregão Presencial
de n° 120/2017-SRP, cujo objeto é a contratação eventual e futura de
empresa para a prestação de serviços gráficos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 04
de Dezembro de 2017. Gilberto Donizete de Melo Junior- Pregoeiro.
10 cm -05 1036621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 01/2017RETIFICAÇÃO Nº
01 A Prefeitura Municipal de Divinópolis e o IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, COMUNICAM que foram efetuadas
retificações no Edital do Concurso Público em referência. O Texto integral da retificação, bem como o Edital Retificado e seus Anexos, estão
disponíveis aos candidatos nos endereços eletrônicos www.divinopolis.
mg.gov.br e www.ibfc.org.br. Divinópolis, 04 de dezembro de 2017.
Galileu Teixeira Machado Prefeito Municipal.
2 cm -04 1036288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- COMUNICADO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº132/2017. Comunicamos que o recurso interposto pela empresa Márcia Crsitina Vasconcelos Daldegan – CNPJ nº
18.534.954/0001-68 foi Indeferido, mantendo assim o edital em seu
teor. A resposta do recurso na íntegra será encaminhada para a empresa
impetrante. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
Divinópolis, 04 de maio de 2017.
2 cm -05 1036705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
- PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº. 02/2017 RETIFICAÇÃO Nº 01 A Prefeitura Municipal de Divinópolis e o IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, COMUNICAM que foram
efetuadas retificações no Edital do Processo Seletivo em referência. O
Texto integral da retificação, bem como o Edital Retificado e seus Anexos, estão disponíveis aos candidatos nos endereços eletrônicos www.
divinopolis.mg.gov.br e www.ibfc.org.br. Divinópolis, 04 de dezembro
de 2017. Galileu Teixeira Machado Prefeito Municipal
2 cm -04 1036312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Tomada de Preço 00003/2017 - Processo n°00067/2017 - Objeto:
reforma da quadra da Escola Municipal Prefeito José Silvestre Bastos.
Resultado de Julgamento. A Prefeitura Municipal de Divisa Nova, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público a todos
os interessados o resultado do julgamento na Tomada de Preços em
epígrafe. Foi declarada vencedora a empresa Marlon Brando Martins
Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°21.160.150/0001-32, pelo valor global de R$112.032,12 (cento e doze mil trinta e dois reais e doze centavos). Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, à
Praça Presidente Vargas, 01- Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo
e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.
mg.gov.br. Divisa Nova, 04 de dezembro de 2017. Daniela Carolina
Figueiredo Araújo - Presidente da CPL.
3 cm -04 1036041 - 1