TJMG 14/12/2017 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
CNPJ N° 09.159.307/0001-04 - NIRE 31300093689
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2016
Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2016, em sua
sede social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 10º andar/parte, bairro Luxemburgo,
CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença: Compareceram à
Assembleia, acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 100%
do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos
Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato
Corrêa e secretariada pelo Sr. Luciano A. de Oliveira Santos. Convocação:
7HQGRHPYLVWDRFRPSDUHFLPHQWRGHWRGRVRVDFLRQLVWDV¿FDPGLVSHQVDGDV
as formalidades de convocação, nos termos do Parágrafo 4º do art. 124 da
Lei nº 6.404/76. Ordem do dia: Deliberar sobre a alteração do endereço
da sede da Companhia e alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da
Companhia. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por
unanimidade: (i) Os Acionistas presentes aprovaram a alteração do endereço
da sede da Companhia, que passa a ser localizada na Avenida Raja Gabaglia,
nº 959, 11º andar/parte, bairro Luxemburgo, CEP 30.380-403, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. (ii) Os Acionistas presentes
aprovaram a exclusão do item “b”, parágrafo único, artigo 2º, do Estatuto
6RFLDOFRQWHQGRDLQGLFDomRGD¿OLDOFXMDFULDomRIRLGHOLEHUDGDQD$WDGH
Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada no dia 18 de
MXQKR GH $ ¿OLDO RULJLQDOPHQWH SUHYLVWD SDUD VHU ORFDOL]DGD QD 5XD
Francisco Simões, 125, salas 1701 e 1702, no Edifício Liz Empresarial,
Bairro Caminho das Árvores, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, CEP
41.820-774, nunca foi implementada e não chegou a existir de fato, não
possuindo NIRE ou CNPJ. Em virtude das alterações ora havidas e após
renumeração de subitens, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa
a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 2º A Companhia tem sua sede e
escritório administrativo na Avenida Raja Gabaglia, nº 959, 11º andar/parte,
bairro Luxemburgo, CEP 30.380-403, na cidade de Belo Horizonte, Estado
GH 0LQDV *HUDLV SRGHQGR DEULU PDQWHU RX H[WLQJXLU ¿OLDLV HVFULWyULRV
ou representações em qualquer localidade do país ou do exterior, por
deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único: A Companhia possui
¿OLDOORFDOL]DGDQD5XD)ORULVEHUWR)LJXHLUHGREDLUUR&HQWURQDFLGDGH
de Coração de Maria, Estado da Bahia, CEP 44.250-000”. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Assinaram o original
lavrado em livro próprio: Mesa: Jayme Nicolato Correa - Presidente;
Luciano A. de Oliveira Santos - Secretário. Acionistas: Atlantic Iron S.àr.l,
representada por Jayme Nicolato Correa e Thiago Semião Roldão; e Ferrous
Resources do Brasil S.A., representada por Jayme Nicolato Correa e Thiago
Semião Roldão. &HUWL¿FR TXH D SUHVHQWH p FySLD DXWrQWLFD GD ODYUDGD
HPOLYURSUySULR$VVLQDGLJLWDOPHQWH/XFLDQR$GH2OLYHLUD6DQWRV
Secretário da Mesa.-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FR
registro sob o nº 5886076 em 11/10/2016 da Empresa MINERACAO
JACUIPE S/A, Nire 31300093689 e protocolo 165701315 - 05/10/2016.
Autenticação:
68709BB6F5EA1B2BFBAEF225C3497A238D27BFD9.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO3DUDYDOLGDUHVWHGRFXPHQWR
acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 16/570.131-5 e o
código de segurança wEII Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
HPSRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -11 1038351 - 1
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
CNPJ N° 09.159.307/0001-04 - NIRE 3130009368-9
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2015
Data, Hora e Local: Às 12:00 horas do dia 3 de agosto de 2015, em sua sede
social na Av. Raja Gabaglia, nº 959, 10º andar/parte, bairro Luxemburgo,
CEP 30.380-403, em Belo Horizonte/MG. Presença: Compareceram à
Assembleia, acionistas titulares de ações ordinárias representativas de 100%
do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos
Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Jayme Nicolato Corrêa
e secretariada pelo Sr. Luciano A. de Oliveira Santos. Convocação: Tendo
HP YLVWD R FRPSDUHFLPHQWR GH WRGRV RV DFLRQLVWDV ¿FDP GLVSHQVDGDV DV
formalidades de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei
nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) Consignar a renúncia do Diretor Executivo
de Operações da Companhia e eleger o seu substituto; e (ii) UDWL¿FDU D
eleição dos demais membros da Diretoria da Companhia. Deliberações:
Foram tomadas as seguintes deliberações, todas por unanimidade: (i) Foi
consignada a renúncia do Diretor Executivo de Operações, o Sr. Sergio
Augusto Freitas Sampaio, conforme carta de renúncia recebida pela
&RPSDQKLD HP  GH DJRVWR GH  'LDQWH GD YDFkQFLD GH¿QLWLYD GR
cargo, os acionistas, à unanimidade, deliberaram pela eleição do Sr. Jayme
Nicolato Corrêa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da
Cédula de Identidade nº M-1.675.225 - SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob
o nº 515.333.406-68, com endereço comercial na Avenida Raja Gabaglia,
959, 12º andar, no bairro Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte/MG,
CEP 30.380-403, como substituto interino para o cargo de Diretor Executivo
GH 2SHUDo}HV DWp R ¿P GR SUD]R GH JHVWmR GR UHIHULGR FDUJR FXPXODQGR
as novas atribuições com as funções de Presidente, cargo para o qual foi
reeleito em 30 de abril de 2015. (ii) $WRFRQWtQXRIRLUDWL¿FDGDDHOHLomR
dos demais membros da Diretoria em Assembleia Geral Ordinária realizada
em 30 de abril de 2015, permanecendo nos cargos pelo prazo restante do
mandato: (a) como Presidente da Companhia, o Sr. Jayme Nicolato Corrêa,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Cédula de Identidade
nº M-1.675.225 - SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 515.333.406-68
e (b) como Diretor Executivo de Finanças, o Sr. Thiago Semião Roldão,
brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de
Identidade nº MG-10.743.270 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº
WRGRVFRPHVFULWyULRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD5DMD*DEDJOLD
959, 12º andar, bairro Luxemburgo, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP
30.380-403. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os acionistas
presentes. Jayme Nicolato Corrêa - Presidente da Mesa. Luciano A. de
Oliveira Santos - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: ATLANTIC
IRON S.àr.l: Jayme Nicolato Corrêa. Thiago Semião Roldão. FERROUS
RESOURCES DO BRASIL S.A: Jayme Nicolato Corrêa. Thiago Semião
5ROGmR-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRE
o nº 5578466 em 08/09/2015 da Empresa MINERACAO JACUIPE S/A,
Nire 31300093689 e protocolo 155977482 - 03/09/2015. Autenticação:
CED8A18BA6E16339B8FC299C3F7AB575403177B8. Marinely de Paula
%RP¿P  6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR DFHVVH ZZZ
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 15/597.748-2 e o código de
segurança YEo4 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
SRU0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
12 cm -11 1038354 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE 3º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
014/2015 – Pregão Presencial 006/2015 - Contratado: Bento Projetos
e Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: Acréscimo em 9,19% em quantidade, Valor do Aditamento: R$ 4 333,79. Ponte Nova (MG), 13 de
dezembro de 2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
2 cm -13 1039706 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS
E SIMILARES DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o Artigo 551
da Consolidação das Leis do Trabalho e o nosso Estatuto Social, ficam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos,
para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia
20 de dezembro de 2017, às 17h (dezessete horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na Rua Curitiba, 862, sala 709, 7º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG, para discussão e deliberação das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício de 2016; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2018. Não havendo número legal a
Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação,
no mesmo local e dia, às 17h30min (dezessete horas e trinta minutos).
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017. Cleiton Mário dos Santos
- Presidente.
4 cm -13 1039498 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º09.149.503/0001-06
NIRE 31.300.093.10-7 | Código CVM 02342-6
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada em 27 de Dezembro de 2017
O Conselho de Administração da Omega Geração S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 401, Bairro Barro Preto,
CEP 30190-130, inscrita no CNPJ sob o n.º09.149.503/0001-06, com
seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE 31.300.093.10-7, registrada na Comissão de
Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A”
sob o código n.º 02342-6, com suas ações negociadas no Novo Mercado da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) sob o código OMGE3
(“Companhia”), vem, nos termos do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”) e dos
artigos 3º e 5º da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro de 2009,
conforme alterada (“ICVM481/2009”), convocar a assembleia geral
extraordinária da Companhia, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 27 de dezembro de 2017, às 14:00 horas, na sede social da
Companhia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“Assembleia Geral”): (1) alteração do caput do artigo 5º do estatuto social da
Companhia para contemplar o atual capital social depois os aumentos
do capital social, aprovados pelo Conselho de Administração, dentro
do limite do capital autorizado; (2) alteração do valor global da remuneração anual dos membros da administração referente ao exercício
social a se encerrar em 31 de dezembro de 2017; e (3) consolidação
do estatuto social para contemplar a alteração do caput do artigo 5.º; e
(4) autorização aos administradores a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima. O representante da acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia simples dos seguintes
documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro
Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a)
do contrato ou estatuto social; e (b) do ato societário de eleição do
administrador que (b.i) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica. No tocante aos fundos de
investimento, a representação dos cotistas na assembleia geral caberá
à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse
caso, o representante da administradora ou gestora do fundo, além dos
documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou
à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do
fundo, devidamente registrado no órgão competente. Com relação à
participação por meio de procurador, a outorga de poderes de representação para participação na assembleia geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do artigo 126, § 1.º, da Lei
das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654,
§ 1.º e § 2.º do Código Civil, a procuração deverá conter a indicação
do lugar onde foi passada, a qualificação completa do outorgante e do
outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma do
outorgante. Vale mencionar que (a) as pessoas naturais acionistas da
Companhia somente poderão ser representados na assembleia geral por
procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado
ou instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, § 1.º da Lei
das S.A.; e (b) as pessoas jurídicas que forem acionistas da Companhia
poderão, nos termos da decisão da CVM no âmbito do Processo CVM
RJ2014/3578, julgado em 04 de novembro de 2014, ser representadas por procurador constituído em conformidade com seu contrato ou
estatuto social e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser
notarizados por Tabelião Público, devem ser apostilados ou, caso o
país de emissão do documento não seja signatário da Convenção sobre
a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos
(Convenção da Apostila) de 5 de outubro de 1961, devem ser legalizados em Consulado Brasileiro e, em ambos os casos, traduzidos por
tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no
Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor.
Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, requer-se, conforme estatuto social da Companhia, o envio dos documentos hábeis
que comprovem a qualidade de acionista da Companhia e os poderes
de representação com antecedência mínima de 3 (três) dias corridos
contados da data da realização da Assembleia Geral, conforme o artigo
17, § 7º, do Estatuto Social, aos cuidados de Departamento Jurídico,
no seguinte endereço: Av. São Gabriel 477, 2º Andar, São Paulo, SP. A
Companhia ressalta, entretanto, que o envio prévio da documentação
visa somente dar agilidade ao processo, não sendo condição necessária
para a participação na Assembleia Geral ora convocada. Por conseguinte, os acionistas poderão participar da assembleia geral ainda que
não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem
tais documentos na abertura da assembleia geral, conforme o disposto
no § 2.º do artigo 5.º da ICVM 481/2009. Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.omegageracao.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br/) e da B3 (http://www.
b3.com.br/) na rede mundial de computadores. Belo Horizonte, 12 de
dezembro de 2017. José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente
do Conselho de Administração
20 cm -13 1039630 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 169/2017 – Pregão Presencial nº 162/2017 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Reagentes para o Equipamento Analisador Hematológico – Marca Bioclin –
Modelo Hematoclin 5,3, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 04/01/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 171/2017 – Pregão Presencial nº 164/2017 – do tipo “Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 05/01/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
4 cm -13 1039890 - 1
GRANJA WERNECK S.A.
– CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 – NIRE 3130003698-7 – AVISO
AOS ACIONISTAS – A Granja Werneck S.A. (“GWSA” ou “Companhia”) vem informar aos seus acionistas que: Em reunião do Conselho
de Administração do dia 4 de dezembro de 2017, foi aprovada proposta de aumento do capital social da Companhia, de acordo com o
limite aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 12 de dezembro de 2016. O valor total do aumento é de R$153.916,00, mediante
a emissão de 43.976 novas ações ordinárias nominativas e sem valor
nominal, ao preço de emissão de R$ 3,50 por ação, que, se integralmente subscritas, farão com que o capital social da Companhia passe
a ser de R$ 2.747.412,85 (dois milhões setecentos e quarenta e sete
mil quatrocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos)), dividido
em 4.335.096 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor
nominal (“Aumento de Capital”). (i) Exercício do Direito de Preferência e da Subscrição de Sobras Em cumprimento ao artigo 171 da Lei
nº 6.404/76, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de
preferência para subscrever as novas ações emitidas em decorrência
do Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no rateio das
eventuais sobras, na proporção da participação de cada um desses acionistas no capital social da Companhia, excluída a participação dos acionistas que não manifestarem interesse na subscrição das sobras ou no
exercício do direito de preferência, observado o seguinte procedimento.
Os acionistas da GWSA terão direito de preferência para subscrever
novas ações, na proporção do número de ações que detinham, no dia 4
de dezembro de 2017, pelo prazo decadencial de 30 dias, iniciando-se
em 13 de dezembro de 2017 e terminando em 11 de janeiro de 2018
(“Prazo para Exercício do Direito de Preferência”). Cada uma das ações
da GWSA dará a seu detentor o direito a subscrever 0,010248140 ações
no aumento de capital. As frações de ações resultantes do exercício do
direito de preferência na subscrição do Aumento de Capital proposto
serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais próximo, se
a fração resultante for igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo,
para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a

0,5 de ação. (ii) Forma de pagamento O acionista que se interessar em
subscrever as ações emitidas deverá integralizar o preço total das ações
à vista em moeda corrente nacional no ato da subscrição, mediante
depósito ou transferência bancária, a crédito da conta corrente número
370500-5, mantida pela Companhia na agência número 0465 do Banco
Bradesco (banco número 237). O comprovante de depósito ou da transferência bancária deverá ser enviado à Companhia, juntamente com o
respectivo boletim de subscrição devidamente assinado pelo subscritor das novas ações, por meio eletrônico, sedex ou em mãos, mediante
recibo. (iii) Procedimentos relativos às sobras (i) A colocação das ações
que não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de Preferência será feita mediante rateio, na proporção dos valores subscritos,
entre os acionistas que tiverem feito constar, no boletim de subscrição, pedido de reserva para subscrição das sobras, em cinco dias úteis,
após o fim do Prazo para Exercício do Direito de Preferência; (ii) Após
o término do prazo para subscrição das sobras, caso ainda persistam
sobras de ações, a Companhia não promoverá novos rateios de eventuais sobras (ou sobras de sobras), devendo o Conselho de Administração
homologar parcialmente o aumento de capital, ainda que o montante
subscrito não alcance o limite de até R$153.916,00 (cento e cinquenta
e três mil novecentos e dezesseis reais ), com a emissão de 43.976
(quarenta e três mil novecentos e setenta e seis) novas ações ordinárias. (iv) Direitos das novas ações emitidas no Aumento de Capital As
ações emitidas em função do aumento de capital farão jus aos mesmos
direitos das ações emitidas pela GWSA ora em circulação, inclusive
recebimento integral de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que
vierem a ser declarados pela GWSA, independentemente do exercício
a que se refiram. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017. Otávio Azeredo Furquim Werneck – Diretor Presidente; Marcelo Valério Carvalho
– Diretor Vice Presidente
14 cm -11 1038459 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
– Aviso de Retificação DO EDITAL – PRC 092/2017 – Tomada de
Preços 002/2017 do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação
de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de topografia e
acompanhamento de execução de obras, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O pregoeiro Jairo Prado, designado pela
Portaria 022/2017, torna público a todos os interessados que o referido
edital sofrera retificação e está disponível para consulta pelo email [email protected], site www.saaecambui.com.br ou pelo telefone 035/3431-2020. Em virtude da retificação apresentada, fica alterada a data da abertura das propostas para o dia 29/12/2017 às 9h00min.
Cambuí, 13/12/2017 – Jairo Prado – Presidente da CPL.
3 cm -13 1039806 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0107/2017
–Pregão Presencial Nº093/2017 – Registro de Preços –Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto: eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EM MECÂNICA E FEIXE DE MOLA para a frota de veículos. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 27/12/2017. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Santa Luzia – Aos interessados, informações,
bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br–Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -13 1039494 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 025/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por Item, visando à aquisição
de tubos e conexões para EEAT . Prazo para cadastro: até as 15h do dia
02/01/2018. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
05/01/2018 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
05/01/2018 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email rosacornelia1010@
gmail.com. Passos-MG, 13 de dezembro 2018. Pedro Teixeira- Diretor
do SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -13 1039846 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 23/2017, firmado
em 04.12.2017, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa BLOOM CONSULTORIA LTDA OBJETO:
Consultoria e assessoria técnica para reforma e ampliação do sistema de
água do Saae/Unai-MG. Valor: R$ 90.000,00 Dotação: 03.02.00.17.512
.0061.2204.3.3.90.39.00. Vigência: 12 (doze) meses. Com fundamento
na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de
Oliveira e pela Contratada: Marcos Rocha Vianna
3 cm -12 1038978 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº: 032/2.017
O SAAE Caeté/MG – Objetivo: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada, para a prestação de serviços de elaboração de cálculos contábeis referente ao levantamento de valores pendentes de pagamento, relativo ao reajuste da remuneração dos servidores efetivos da
Autarquia SAAE Caeté. Abertura 28 de Dezembro de 2.017, às 14:00
Horas - Rua Monsenhor Domingos–242–Aquisição do edital pelo
endereço eletrônico www.saaecaete.com.br - Informações pelo telefone
0XX-31-3651.5100. Caeté-MG, 13/12/2.017. Benedito E. de Castro Presidente da C.P.L.
3 cm -13 1039724 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
Extrato de Dispensa de Licitação Nº: 023/2017
A Diretora do SAAE de Caeté – MG informa que ratificou, nos termos do artigo 26, Caput, combinado com o Artigo 25, ambos da Lei
Nº: 8666/93 de 21/03/93 com suas posteriores alterações, a dispensa
por Inexigibilidade de Licitação Nº: 023/2017 visando contratação de
Wlamir Syrio Augusto para a Cessão onerosa para captação de água
proveniente de poço profundo - Caeté – MG – 30/11/2017 – Aline A. B.
Araújo – Diretor Adm. Financeira.
3 cm -13 1039926 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 051/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 051/2017, para
aquisição de válvula boia de alta vazão e válvula de gaveta. Abertura
do certame será realizada no dia 27/12/2017 às 09h00min, na sala de
licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em
Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda
pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 14 de dezembro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 052/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 052/2017, para
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de
serviços de retífica de motores automotivos e estacionários movidos
a álcool, gasolina e diesel e seus componentes. Abertura do certame
será realizada no dia 27/12/2017 às 14h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 14 de dezembro de 2017.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 053/2017
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTODE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 053/2017, para
aquisição de medidor de vazão tipo calha Parshall. Abertura do certame
será realizada no dia 28/12/2017 às 14h00min, na sala de licitações
do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em ViçosaMG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site
www.saaevicosa.mg.gov.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 14 de dezembro de 2017.
9 cm -13 1039824 - 1

SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0109/2017 - Objeto:
Aquisição de Combustível para a Frota do SAAE. Abertura: 28/12/179:15h. Credenc. até 8:45h de 28/12/17- PREGÃO PRESENCIAL Nº.
0110/2017 - Objeto: Contratação de Seguradora para Prestação de Serviços de Seguro Total para veículos do SAAE. Abertura: 28/12/1714:30h. Credenc. até 14:00h de 28/12/17. Editais: www.saaelp.mg.gov.
br-Joana R. O. Lacerda- Pregoeira.13/12/17.
2 cm -13 1039947 - 1
SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
Gerência de Licitacao - AVISO DE LICITAÇÃO. Prc 036/2017 – PP
032/2017. Aquisição de copos e selos oara envase de água. ABERTURA: 05/01/2018 às 16:00 hs. Informações: 32- 3339-2026. [email protected] Maria Ap. Eugenia – Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
SERVICO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA –
Gerência de Licitacao - AVISO DE LICITAÇÃO. Prc 031/2017 –
PP 027/2017. Aquisição de monitores tipo video wall para o “CCO”.
ABERTURA: 05/01/2018 às 14:00 hs. Informações: 32- 3339-2026.
[email protected] Maria Ap. Eugenia – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
3 cm -13 1039838 - 1
SINDICATO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- SIRCOM. CNPJ. 17.212.085/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os Associados em condições regulares de voto,
para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 20/12/2017
(quarta-feira), às 15:00 hs (quinze horas), em 1ª (primeira) convocação,
e às 16:00 hs (dezesseis horas), em 2ª (segunda) convocação, com qualquer número de Associados, na Sede do SIRCOM, situada na Rua Bernardo Guimarães, 2004 - Lourdes – Belo Horizonte / MG., para tratar e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Apreciação de alteração estatutária, mais precisamente
sobre a criação de contribuição colaborativa.
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2017. (a)Álvaro Alves Nunes Fernandes - Presidente.
4 cm -13 1039500 - 1
SINDICATO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE,
AUDITORIA E PERÍCIAS CONTÁBEIS NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – SINESCONTÁBIL/MG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA – EDITAL DE 1ª e 2ª
CONVOCAÇÕES
O SINESCONTÁBIL/MG, entidade sindical devidamente constituída com registro no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número
Código Sindical 00208789834-5, CNPJ: 00588805/0001-06, representante das categorias econômicas dos Escritórios de Contabilidade,
Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais, convoca
todos os associados em dia com suas obrigações sindicais para participarem de nossa Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28
de dezembro 2017 a Rua dos Tamoios, 666 - 1103/1105/1106 - Centro,
Belo Horizonte - MG, 30120-050 às 18:00hrs , em primeira convocação, e às 18:30, segunda convocação, com qualquer número de participantes. A.) Fixar o valor da contribuição sindical para o exercício de
2018; B.) Autorizar a cobrança da contribuição sindical para o exercício de 2018 e manifestar a opção pelo seu pagamento; C.) E nomear
uma junta para alterar a Convenção Coletiva de Trabalho concernente
ao exercício de 2017 a 2018 com o SINTAPPI/MG, e outros assuntos
gerais. D.) Fixar o valor da Contribuição Associativa para o exercício de 2018.Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.Eduardo Heleno
Valadares Abreu – Presidente do SINESCONTÁBIL/MG.
5 cm -12 1039153 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP40/17, PAC199/17, PP42/17.RP p/ aq.de gases medicinais e loc. cilindros, por 12 meses. Detentoras: Igar Comercio e Serviços Ltda, lotes:1,3. White Martins Gases Industriais Ltda, lote 02.
Vlr global:R$190.327,13. Vig. 12/12/17 a 11/12/18. Júnio A. Alves/
Sec. Saúde.
2 cm -13 1039842 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ / MF Nº 21.255.567/0001–89 - COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos senhores acionistas, que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada nesta data, deliberou
sobre a distribuição de dividendos intermediários, no montante de
R$1.178.975,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, novecentos e
setenta e cinco reais), correspondente a lucros apurados nas demonstrações contábeis intermediárias levantadas em 30/09/2017, para todos
os acionistas da Companhia, com posição acionária em 15 do corrente.
O pagamento terá início no dia 22 (vinte e dois) próximo, correspondendo a R$0,02990430 por ação ordinária e R$0,03289473 por ação
preferencial e preferencial classe “D”. A partir do dia 18 do corrente, as
ações da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos. ATENDIMENTO - Os acionistas, cujas posições acionárias encontram-se
custodiadas na B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, terão seus dividendos
creditados diretamente naquela instituição. Os acionistas cujas posições
acionárias encontram-se custodiadas na Companhia, deverão comparecer, munidos de documentos de identificação, nos seguintes endereços:
MONTES CLAROS (MG): Av. Osmane Barbosa, nº 1.235 – Bairro JK.
BELO HORIZONTE (MG): Rua Aimorés, nº 981 – 2º andar – Funcionários. SÃO PAULO (SP): Av. Paulista, nº 1.754 – 2ª sobreloja. São
Paulo-SP, 12 de dezembro de 2017.
João Batista da Cunha Bomfim
Diretor de Relações com Investidores
6 cm -13 1039674 - 1
SICOOB COOPACREDI
Edital de Leilão 001/2017 - Torna público que levará a leilão online
pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, em 27/12 e 11/01/2018, às 13h,
seu bem imóvel: Imóvel Rural com 21,96,87ha em Guimarânia/MG.
Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. Fone: 37-3242-2001.
1 cm -13 1039789 - 1
SOMILA SOCIEDADE MINEIRA DE LANCHES LTDA.
CNPJ nº 17.190.372/0001-20
Reunião Extraordinária de Quotistas - Convocação
Ficam convocados os sócios quotistas da SOMILA SOCIEDADE
MINEIRA DE LANCHES LTDA. para a reunião extraordinária a ser
realizada às 11:00 (onze horas) do dia 26 de dezembro de 2017, na sede
social, situada rua Dra. Gabriela de Melo, nº 70, Bloco B, 2º. Andar,
Sala 4, Bairro Olhos D’Água, Belo Horizonte/MG, CEP 30.390-080,
a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a) cessão de quotas
entre sócios, e consequente alteração da cláusula do contrato social, que
trata do capital; b) mudança da atual denominação social, para Somila
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; c) alteração do objeto social; e d)
consolidação do contrato social em um só instrumento.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
João Cláudio Pentagna Guimarães
Sócio/diretor
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
Publicação de Edital Aviso de Licitação Processo Nº 000039/2017
Pregão Presencial Nº000029/2017. A Fundação Hospitalar de Janauba
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
27/12/2017 às 09h00min:00 em sua sede a Av. Pedro Álvares Cabral,
140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para Aquisição
de moveis, equipamentos de informatica e outros conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço,
no horário de 08h30min as 17h00min horas, nos dias úteis, no email
[email protected], [email protected] ou no site
hrjanauba.com.br. 13/12/2017.
Helio Heder Rodrigues Silva – Pregoeiro.
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