TJMG 22/12/2017 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2017 – Processo nº 588/2017
Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral destinadas
ao atendimento das secretarias do Município de Patos de Minas no ano
de 2018 tipo menor preço por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 09 de janeiro de 2018, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
12h00 às 18h00.
3 cm -21 1042710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393/2017 _ PROCESSO
Nº 601/2017. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação para locação de imóvel residencial, localizado
à Rua Onaldo de Lima, nº 331, Bairro Peluzzo III, em Patos de Minas/
MG, destinado a abrigar a família do contribuinte Cleuton Ferreira de
Melo, em razão de condenação do imóvel pela defesa civil. O imóvel
se encontra em nome de PAI – PATOS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Patos
de Minas, 21 de dezembro de 2017. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -21 1043059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG
torna público o P.L. Nº 131/2017 na modalidade P.P. Nº 055/2017
às 09:00 do dia 10/01/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de
confecção de prótese odontológica no Laboratório Regional de Próteses
Dentárias – LRPD com 20 horas semanais, implantado em Pedra Dourada MG, buscando reabilitação em saúde bucal da população.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra
Dourada 21/12/2017. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -21 1042721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG
Publicação de Edital. Torna público Processo Licitatório n° 066/2017
- Pregão Presencial nº 040/2017, destinada à aquisição parcelada de
combustíveis. Abertura de envelopes 05/01/2018 às 09h00min. Informações (38) 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected].
2 cm -21 1042876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Comunica que o objeto do Processo Licitatório nº 103/2017 - Pregão Presencial nº 069/2017, sofreu alteração. DATA ABERTURA:
09/01/2018 às 09:00 horas. Edital e informações no site: www.pequi.
mg.gov.br ou no e-mail: [email protected] ou telefone (37)
3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -21 1042732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº 071/2017. Procedimento Licitatório nº 095/2017. Sessão Oficial dia 08/01/2018 às
08:00 horas. Aquisição de Combustíveis para Uso no Abastecimento
dos Veículos da Frota Municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá
ser solicitado pelo email: [email protected] ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 21 de dezembro de 2017. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
2 cm -21 1042993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato de Inexigibilidade - Processo nº104/2017 – Inexigibilidade
nº 009/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Fanadeiros Produções Ltda Me - CNPJ: 14.263.437/0001-22.
Objeto: Contratação da banda Mania de Toalha para Reveillon 2018 no
município de Pirapora/MG. Valor global: R$18.000,00. Pirapora/MG,
19/12/2017 – Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº057/2017- Processo
Licitatório nº080/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando
a aquisição de materiais de consumo e instrumentais odontológicos
para as unidades de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de
Pirapora/MG, em favor das empresas: DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP - CNPJ:
08.849.206/0001-00, no valor total de R$18.962,20; DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP - CNPJ: 26.395.502/0001-52, no valor total
de R$55.559,26; DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS - CNPJ: 22.820.165/0001-42, no valor
total de R$37.308,19; DOMINUS COMÉRCIO EIRELI ME - CNPJ:
27.417.234/0001-95, no valor total de R$23.406,71; MEGAFARMA
DISTRIBUIDORA EIRELI ME - CNPJ: 17.461.173/0001-00, no
valor total de R$66.463,84; NELSON LEITE FERREIRA ME - CNPJ:
13.345.635/0001-72, no valor total de R$30.025,16, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 11/12/2017 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº066/2017- Processo
Licitatório nº091/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando
a contratação de empresa para fornecimento de produtos e prestação
de serviços funerários, para atender a secretaria municipal da família
e políticas sociais, em favor das empresas: PAF ALIANÇA LTDA ME
- CNPJ: 21.314.862/0001-69, no valor total de R$121.200,00; JOSE
GOMES DE SOUSA SANTOS ME
CNPJ: 01.015.186/0001-15, no valor total de R$39.530,00, tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 12/12/2017 – Marcella
Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº062/2017 - Processo Licitatório nº086/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 062/2017,
objetivando a prestação de serviços de manutenção e ronda na rede de
iluminação pública no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 05/01/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 21/12/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
11 cm -21 1042812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG,
Processo de licitação nº. 0066/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0023/2017, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de
preços para futuras e eventuais Aquisições de Merenda Escolar (Gênero
Alimentícios), para atender a rede Pública de Ensino do Município de
Pocrane - MG. O recebimento das propostas será no dia 11/01/2017, as
8:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 22 dezembro 2.017.
Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira/Ernane José de Macedo/
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, Processo de licitação nº.
0067/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0024/2017, do Tipo
Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de preços para futuras e
eventuais Aquisições de Material Didático e de Escritório, para atender
a rede Pública de Ensino do Município de Pocrane - MG. O recebimento das propostas será no dia 11/01/2017, as 13:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis
Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123/06. Pocrane/MG, 22 dezembro 2.017.Mislainy de Faria Silva
Oliveira – Pregoeira/Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, Processo de licitação nº.
0068/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0025/2017, do Tipo
Menor preço por Ítem, cujo objeto; Registro de preços para futuras
e eventuais Aquisições de Material de Limpeza para atender a rede
Pública de Ensino do Município de Pocrane - MG. O recebimento das
propostas será no dia 12/01/2017, as 8:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 22 dezembro 2.017.Mislainy de Faria Silva Oliveira –
Pregoeira/Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.
7 cm -21 1042665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 061/2017
– CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar.
Abertura/sessão: 23/01/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -21 1042838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 102/2017 – Marilete Tatiane Seabra
Pedrosa. Indeferido. Secretaria de Administração, 21/12/2017.
1 cm -21 1042688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 249 de 19 de dezembro de 2017 resolve tornar sem
efeito por decurso legal para a posse, a nomeação do candidato abaixo
aprovado no Concurso Público 01/2015. Auxiliar de Serviços Gerais –
Magno Reis Almeida. Secretaria de Administração, 22/12/2017.
1 cm -21 1043032 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO ACIMA
publica: Processo Administrativo 103/2017 – Elisângela Pereira Gonçalves – Deferido. Secretaria de Administração, 21/12/2017.
1 cm -21 1042684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 250 de 19 de dezembro de 2017 resolve nomear o
concursado abaixo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015. Auxiliar de Serviços Gerais – Luiz Diego de Oliveira Campolino. O aprovado acima terá o prazo de 10(dez) dias para os trâmites
de posse, a contar da data desta publicação. Secretaria de Administração, 22/12/2017.
2 cm -21 1043047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 079/2017. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº079/2017, PROCESSO INTERNO
Nº2525/2017, que tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s, para uso dos servidores da Prefeitura de Sabará,
em atendimento à diversas Secretarias, conforme constante neste Edital
e seus Anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto às empresas, LOJÃO DOS EPI’S & UNIFORMES EIRELI
ME, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 15, 20, 22, 27, 28, 29, 30,
35, 38, 39, 41, 42 e 44, no valor total de R$ 121.042,00; LUDMYLLA
MATIAS DI IORIO-ME, os itens10 e 17, no valor total de R$3.369,00;
RNS COMÉRCIO LTDA-ME, o item 37, no valor total de R$2.100,00
e SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA-EPP, os itens 14, 18,
19, 21 e 26, no valor total de R$16.853,60, gerando uma vantajosidade
de R$ 198.858,63 em relação ao preço médio estimado. Sabará, 21 de
dezembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -21 1042964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
PROCESSO N º 170/2017 – TOMADA DE PREÇOS N° 010/2017
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições
legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada foi redesignada para o dia 22
de janeiro de 2.018, às 09:00 horas, tendo em vista alterações no instrumento de origem. Maiores informações pelo telefone (34) 3354.8025.
Santa Juliana 21 de dezembro de 2.017. Belchior Antônio da Silva.
2 cm -21 1042713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 039/2017 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado: Tratol Peças para Tratores LTDAEPP e Viação Angélica LTDA-ME. Objeto para futuras e eventuais
aquisições de peças e fornecimento de serviços de mão de obra para
veículos pesados. Valor Estimado do Contrato: R$ 5.297.605,53 (cinco
milhões e duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinco reais e
cinqüenta e três centavos). Vigência do Contrato: 19 de dezembro de
2017 a 18 de dezembro de 2018. Vigência da Ata do RP: 19 de dezembro de 2017 a 18 de dezembro de 2018. Ass. Contratante, Contratado
e Testemunhas.
3 cm -21 1042697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO
- RESULTADO – Convite 08/2017 – Contratação de serviços a serem
prestados por Assistente Social para capacitação, supervisão e assessoria da equipe técnica da proteção social básica e proteção social
especial para fortalecer o acompanhamento familiar dos beneficiários
do programa Bolsa Família para a Secretaria de Assistência Social de
Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a Srª FLAVIA FELIX DE
CARVALHO SILVA.Ronaldo Fidelis, Presidente da CPL. Santana do
Paraíso, 20/12/2017.
2 cm -21 1042949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE RP Nº 46/2017 Pregão RP nº 086/2017 – Aquisição de cestas básicas. Contratada: SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES ME com o valor global de R$ 58.800,00 (cinqüenta e oito mil e
oitocentos reais). Vigência: 20/12/2017 à 19/12/2018. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 20/12/2017.
2 cm -20 1042609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:042/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:042/2017, na modalidade
Tomada de Preços N°:010/2017, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP. A abertura será dia 11/01/2018 às 10h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Email: [email protected].
Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:056/2017 – O Município de São Geraldo da Piedade X J. PHARMA HOSPITALAR LTDA - ME – Processo Licitatório
Nº:030/2017 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº:024/2017
– Fundamento Legal: Art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: Promover a atualização do produto registrado na Ata
Nº:056/2017 e relacionados na CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO
E FINALIDADE, originária do Processo Licitatório Nº:030/2017, na
modalidade Pregão Presencial Nº:024/2017, a partir de 14/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:066/2016 – Município de São Geraldo da Piedade x oESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio daSecretaria de Estado de
Casa Civil e Relações Institucionais. OBJETO: Prestação de serviços
de publicações de 500 (quinhentos) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e
inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por
Lei. VALOR: R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e noventa
e cinco reais). VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:067/2016 – Município de São Geraldo da Piedade x aImprensa Nacional. OBJETO: Publicação de 300 (trezentos) cm/coluna,
dos atos administrativos deste Município, como resumos de editais de
processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros
atos cuja publicidade é exigida por Lei de competência do Município.
VALOR: R$ 9.912,00 (nove mil e novecentos e doze reais). VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31/12/2018.
10 cm -21 1042764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
RETIFICAÇÃO: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 97/2016 – Prorrogação de prazo no contrato Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Funerária Médio Piracicaba Ltda - ME - Vigência : 01/05/2018.
Inexigibilidade de Licitação N.º 23/2017 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical do Cantor Gutto Soares, dia 31/12/17, durante o Show da
Virada em São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Gustavo
Soares de Oliveira 14182074629, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 10.000,00. Termo
de Contrato N.º 252/2017.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
fará o Pregão Presencial N.º 071/2017 – Aquisição de alimentação
escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 09/01/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo 13 de dezembro de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho
Prefeito Municipal.
6 cm -21 1042839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 0137/2017, Pregão Presencial Nº 058/2017, dia
8/1/2018, às 9h30, cujo objeto é a aquisição e instalação de forro, paredes e portas em sistema drywall. Processo Licitatório Nº 0138/2017,
Pregão Presencial Nº 059/2017, dia 9/1/2018, às 9h30, cujo objeto é a
contratação de empresas fornecedora de peças e assessórios genuínos
ou originais de fábrica. O Poder Executivo torna público que realizará
os certames no setor de Licitações, situado na Praça Alberto Rocha,
100, Centro, CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou
pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br/
3 cm -21 1043024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a nova data de abertura do Processo de Licitação nº
242/2017, Pregão Presencial nº 088/2017, Registro de Preços, contratação de empresa especializada em acesso à internet (provedor) de banda
larga e full duplex. Nova data de abertura dia 16/01/2018, às 09h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
2 cm -21 1043036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
– TOMADA DE PREÇOS 02/2017 – Aditamento do Contrato de Calçamento de ruas do Município. Contratante: Município de São João Evangelista. Contratada Gomes Transporte Construção E Industria LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de calçamento de ruas do Bairro Vila
Nova. Tomada de Preços nº. 02/2017. Prazo: 18/10/2017 a 18/02/2018.
Em 18/12/2017. Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -21 1042718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato do contrato 017/2017. Contratada CITIGOV – Tecnoligia em Desenvolvimento de Sistemas EIRELI-ME –
CNPJ: 17.854.243./0001-90, OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento,
customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica para o município de São Pedro dos Ferros/
MG, pelo periodo de 12 meses. Valor Global do Contrato: R$63.600,00
(sessenta e três mil e sessentos reais). Vigência do Contrato: 12 meses a
contar da assinatura do contrato – Prefeito Newton Gabriel Avelar - São
Pedro dos Ferros/MG, 20 de dezembro de 2017.
3 cm -20 1042606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 114/17-PP 51/17-Aquis. veículo p/ educação-CTR 176/17-Sig:
Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Paulo R. S. Moura e Adriano B.
Miranda p/ Via Terra Veículos Ltda-CNPJ 07.700.579/0001-44-Vr:
R$133.500,00-Vig: 31/12/17.
1 cm -21 1042762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 104/17-PP 45/17-Aquis. Mat/equipamentos médicos-Port. MS
3.134/2013-CTR 171/17-Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Omar
B. Silva p/ Alphalab P. Saúde Eireli-ME-CNPJ 19.188.783/0001-07
-Vr: R$36.820,00-Vig: 31/12/17.
1 cm -21 1042849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão nº 88/2017. Processo nº 225/2017. OBJETO:R. P. aquisição de Gramas ”tipo batatais”. Abertura dia 15/01/18 às 14:00 horas.
Edital site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 21/12/2017. Frederico H.
Csizmar – Pregoeiro.
1 cm -21 1042671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato Pregão nº 89/2017. Processo nº 231/2017. OBJETO:R. P. aquisição de Medicamentos farmácia básica. Abertura dia 16/01/18 às 09:00
horas. Edital site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 21/12/2017. Frederico H. Csizmar – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
Pregão Presencial n° 181/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 181/2017 cujo objeto é o registro de preços que visa eventual contratação de empresa para construção de rede elétrica de alta, média, baixa tensão e rede de iluminação
pública, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Políticas Urbanas. Credenciamento e Recebimento
dos envelopes até as 08h45min do dia 10/01/2018 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro).
Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia
10/01/2018. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do
Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Leonardo Alves de Araújo - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
-RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
090/2017 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 090/2017, Processo Administrativo nº. 302/2017,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Centro de Saúde Rosa Basílio, Posto de Saúde
João XXIII, Unidade de Saúde Novo Tempo, Centro de Convivência Liberato de Paula e Silva, Unidade de Saúde Macuco, Unidade
de Saúde Recanto Verde, Centro de Saúde João Otávio, Unidade de
Saúde Limoeiro, Unidade de Saúde Bela Vista, Centro de Especialidades Primavera e Unidade de Saúde Quitandinha, conforme a Proposta nº 10654.076000/1160-02 do Ministério da Saúde, no âmbito da
Atenção Básica, Portaria 1.857, de 13/10/16, recurso na CC. 624019-9,
Caixa Econômica Federal, Agência 1462 e recursos próprios. Empresas
vencedoras: Medfen - Materiais e Equipamentos Ltda - EPP, vencedora
do item 01, pelo valor total de R$330,00 (trezentos e trinta reais); Valemedical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME, vencedora dos

itens 02 e 03, pelo valor total de R$44.800,00 (quarenta e quatro mil e
oitocentos reais); Licitar Comércio e Serviços Ltda - ME, vencedora
dos itens 04 e 05, pelo valor total de R$71.020,00 (setenta e um mil
e vinte reais) e Idea Tecnologia Ltda - ME, vencedora dos itens 06,07
e 08, pelo valor total de R$126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Timóteo, 21 de dezembro de 2017. Walcimar Pereira
Dias - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2017 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº.
009/2017, Processo Administrativo nº. 497/2017, que tem por objeto a
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preços unitários, tipo menor preço global, para construção do campo no
bairro Alphaville, neste Município conforme Contrato de Repasse nº
831377/2016, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Município de
Timóteo. Empresa Vencedora: Construtora J. Torres Ltda – ME, com o
valor global de: R$172.407,54 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos
e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Timóteo, 21 de dezembro de
2017. Jamilton Gomes Figueiredo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00021/2017 – Credenciamento Nº00003/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Contrato: Nº00147/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Ernisio Eustaquio Pereira
Dias E Cia Ltda- Me. Valor: Até R$345.600,00 (Trezentos E Quarenta
E Cinco Mil E Seiscentos Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até
22 De Novembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/11/2017. Três Corações, 23 De Novembro De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Da Adesão Ao Pregão Eletrônico Sead/Dgl/Srp Nº16/2016
– Governo Do Estado Do Pará - Objeto: “Adesão À Ata De Registro De Preços Relativa Ao Pregão Eletrônico Sead/Dgl/Srp Nº16/2016
– Governo Do Estado Do Pará, Cujo Objeto É A Contratação Futura
De Empresa Especializada No Fornecimento De Equipamentos E
Suprimentos De Informática”. Termo Nº00188/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Drive A Informática Ltda. Valor:
R$314.335,00 (Trezentos E Quatorze Mil E Trezentos E Trinta E Cinco
Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 07 De Novembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três
Corações Em 08/11/2017. Três Corações, 08 De Novembro De 2017.
Thiago Mesquita Pereira. Secretaria Municipal De Finanças. Vínicius
Pinto Dutra. Secretario Municipal De Desenvolvimento Social. Lisa
Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretario Municipal De Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00021/2017 – Credenciamento Nº00003/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Contrato: Nº00153/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Merlim E Rocha Ltda
- Me. Valor: Até R$120.000,00 (Cento E Vinte Mil Reais). O Presente
Termo Terá Vigência Até 28 De Novembro De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 29/11/2017. Três
Corações, 29 De Novembro De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves.
Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00089/2017 - Objeto: Realização De Cirurgia De Artrose
Do Tornozelo Em Favor De Antônio Galvão Júnior Conforme
Decreto 3.562/2017 E Determinação Judicial Autos Nº:0073987-97
.2017.8.13.0693. - Contrato N°00159/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Centro Integrado De Especialidades Ltda - Me,
Com O Valor Total De R$18.000,00 (Dezoito Mil Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até Dia 03 De Junho De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/12/2017. Três
Corações, 05 De Dezembro De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00081/2017 - Objeto: Aquisição De Materiais E Peças Para
A Manutenção Preventiva De 750 Horas Da Máquina Xcmg Modelo
Zl 30br – Pá Carregadeira - Contrato N°00145/2017. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Rrx Peças E Armazéns Gerais Ltda,
Com O Valor Total De R$1.887,40 (Um Mil E Oitocentos E Oitenta E
Sete Reais E Quarenta Centavos). O Presente Contrato Terá Vigência
Até Dia 31 De Dezmebro De 2017. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 21/11/2017. Três Corações, 21 De
Novembro De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00021/2017 – Credenciamento Nº00003/2017. Objeto:
Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Exames, Procedimentos E Cirurgias Especializadas, Sendo O
Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais, Municipais E Filantrópicas Do Município De Três Corações/Mg Ou Em Consultório Particular Devidamente Habilitado Para Tal. Contrato: Nº00149/2017.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Cdi – Clínica De
Diagnóstico Por Imagem Ltda. Valor: Até R$474.000,00 (Quatrocentos
E Setenta E Quatro Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 28
De Novembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 29/11/2017. Três Corações, 29 De Novembro De
2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Credenciamento Nº00006/2016 – Inexigibilidade Nº00006/2017 - Objeto:
Credenciamento De Leiloeiros Oficiais Que Comprovem Capacidade
Técnica Para A Realização De Alienação De Bens Móveis Inservíveis
Pertencentes Ao Patrimônio Da Prefeitura Municipal De Três Corações. - Contrato N°00156/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Carolina Camargos Marques Florentino. Valor: A Contratação Não Gerará Ônus Para A Administração. O Presente Contrato
Terá Vigência Até Dia 31 De Março De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01/12/2017. Três Corações,
01 De Dezmebro De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara/MG torna público que realizará o processo licitatório nº. 084/2017, Concorrência Pública nº. 005/2017, que
objetiva a doação com encargos de 01 (um) imóvel com área superficial de 8.000 m², localizado no Distrito Industrial, de acordo com a
Lei Complementar nº. 422/2017 e disposições constantes nos anexos. .
A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no
dia 23 de Fevereiro de 2018 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.32810057 ou pelo email [email protected]. Carlos Alves de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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