TJMG 22/12/2017 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
– Ratificação de Dispensa de Licitação – No cumprimento do Art. 26,
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas
contidas no processo administrativo n°656/2013, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2017, para contratação, com base no
artigo 24, inciso IV, da Lei de Licitações, de empresa para prestação de
serviços em reforma de pneus radiais 1.000 x 20 com desenho misto
para atender as necessidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do
Município de Ubaporanga. Empresa Contratada: ALBATROZ PNEUS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 25.450.715/0001-77, pelo valor total de
R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais), para atendimento emergencial à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo . Ubaporanga/
MG 12/12/2017 – Gilmar de Assis Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 697/2017. Critério de Julgamento “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Realizará licitação
supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, em atendimento à Secretaria acima citada. O Credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 11/01/2018, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site
da Caixa Econômica Federal - http://licitacoes.caixa.gov.br. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às
09:00 horas do dia 12/01/2018 e o início dos Lances na Internet será
das 13:00 até às 14:00 horas do dia 12/01/2018, no mesmo endereço
Web. Uberlândia, MG 20 de dezembro de 2017. Gladstone Rodrigues
da Cunha Filho Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
Resultado do pregão N° 092/2017; Aquisição de tratores agrícola
e grade aradora; Contrato repasse n. 832900/2016 e 833344/2016
MAPA/CAIXA. Vencedores: Stratel Agri Ltda. Contratos n. 432/2017
e 433/2017 – Agrimaq Comercail Eireli – Contrato n. 431/2017.
Homologação e contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 21 de dezembro de 2017. Euripedes Carlos Santana
Couto- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Pregão presencial –
SRP- N° 109/2017; Aquisição de aditivo e combustível – Julgamento
dia 10/01/2018 às 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 21 de dezembro de 2017. Euripedes Carlos Santana
Couto- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Pregão presencial SRP N°
110/2017; Aquisição de material hidráulico e de pintura – Julgamento
dia 11/01/2018 às 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 21 de dezembro de 2017. Euripedes Carlos Santana
Couto- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG Pregão presencial
SRP N° 111/2017; Aquisição de filtros automotivos – Julgamento
dia 12/01/2018 às 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 21 de dezembro de 2017. Euripedes Carlos Santana
Couto- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL Nº 177/2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2017
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, no uso de suas
prerrogativas legais, torna público que fará realizar Chamada Pública
para Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão
para Venda de Bens Móveis Inservíveis para a Administração, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Requerimento de Credenciamento até o dia oito dejaneiro de2018, às14h00 (quatorze horas), no
Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.brna aba Editais de
Licitação. Varginha (M.G.), 20 de dezembro de 2017. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
1ª Prorrogação Contratual. A Prefeitura Municipal de Veredinha/MG
torna pública a 1ª Prorrogação Contratual ao Contrato nº 34/2017, passando a ter vigência até a 31/12/2018, firmado com a empresa HLH
Assessoria e Consultoria Ltda, no valor Global de 213.200,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PROCESSO 2624/2017. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03 - A/2017, tipo menor preço, nos termos
da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada
em engenharia, para fornecer, serviço de pavimentação asfáltica do
tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) estando inclusos agregados, material betuminoso, usinagem, limpeza, transporte e
aplicação em diversas vias do Bairro Nova Viçosa, no Município de
Viçosa – MG. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 10/01/2018 até às 09h00min no endereço, Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.
br ou no Departamento de Material localizado no Centro Administrativo Antônio Chequer na Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro. Viçosa,
21 de dezembro de 2018. Isabella Liboreiro Brustolini – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 006/2017 – Processo Licitatório Nº 166/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção
de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para prestação
de serviços de elaboração de material didático-pedagógico e assessoria
pedagógica, para o corpo discente e docente do Colégio Municipal Rio
Branco. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega dos envelopes até o 24/01/2018 às 09h, oportunidade em que haverá a abertura
dos envelopes, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal. O cadastramento deverá ser feito até três dias antecedentes a licitação. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados,
à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) – Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Elivander Gonçalves
Medeiro.
Aviso de Licitação – Pregão Nº 120/2017 – Processo Licitatório Nº
172/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade
Pregão, visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com e sem fornecimento
de peças, em bombas injetoras, retíficas e injeção eletrônica nos veículos da frota do município, veículos locados e outros órgãos conveniados com a Prefeitura. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega
de propostas, documentações e credenciais até o 10/01/2018 às 09h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ROSA DA SERRA MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2017 Processo Nº 617/2017
Pregão Presencial Nº 045/2017. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Elétrica, para Construção e Ampliação de Rede de Energia Elétrica, para Iluminação Pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Contratado:
Eletro São Gabriel Ltda-EPP. Prazo: 08/12/2017 à 08/12/2018. Valor:
R$ 203.400,00 (duzentos e três mil quatrocentos reais). José Humberto
Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO Nº 01/2017 – O Município de
Itabirinha/MG torna público que abrirá Processo Administrativo de
Licitação nº. 051/2017, modalidade Leilão nº. 001/2017, tipo maior
lance ou oferta por item, cujo objeto é a alienação de Veículos declarados inservíveis para a Administração,com abertura dos envelopes, no
dia 09 de janeiro de 2018 às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na sede do
Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro, Itabirinha – MG
e Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.
Walassy Magno Feliciano Reis) Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2017
Processo Licitatório nº 179/2017
O Município de Araporã/MG, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3189 de 04 de
setembro de 2017, torna público aos interessados que, as 13:00 HORAS
DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, no Departamento de Compras,
situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em
sessão pública, fará realizar PREGÃO PRESENCIAL n.º 133/2017,
sob o julgamento de “menor preço por Item”, objetivando REGISTRO
DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do Hospital Municipal João
Paulo II, PSF’s e Farmácia Municipal, tudo em acordo com solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG, tudo
regido na forma da Lei Federal n.º10.520/2002, Lei Federal 8.666/93,
e pelas disposições fixadas no Edital e seus Anexos. Edital e informações: Todas as informações e edital gratuito encontra-se a disposição
dos interessados junto a Sessão de Compras e Licitações, situada na
Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em horário de
atendimento, das 8h as 11h e das 12h30 as 17h30, pelo site oficial do
município (www.arapora.mg.gov.br), pelo e-mail licitacao@arapora.
mg.gov.br ou pelo telefone 34-3284-9516.
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2017
Processo Licitatório nº 180/2017
O Município de Araporã/MG, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3189 de 04 de setembro de 2017, torna público aos interessados que, as 09:00 HORAS DO
DIA 18 DE JANEIRO DE 2018, no Departamento de Compras, situado na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará realizar PREGÃO PRESENCIAL n.º 134/2017, sob o
julgamento de “menor preço por Item”, objetivando REGISTRO DE
PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, tudo
regido na forma da Lei Federal n.º10.520/2002, Lei Federal 8.666/93,
e pelas disposições fixadas no Edital e seus Anexos. Edital e informações: Todas as informações e edital gratuito encontra-se a disposição
dos interessados junto a Sessão de Compras e Licitações, situada na
Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade, em horário de
atendimento, das 8h as 11h e das 12h30 as 17h30, pelo site oficial do
município (www.arapora.mg.gov.br), pelo e-mail licitacao@arapora.
mg.gov.br ou pelo telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 21 de dezembro de 2017.
Ana Paula Martins Diniz
Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2017
Processo administrativo n. 151/2017
O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 3.200/2017, torna público
que FICA REVOGADO o certame licitatório Tomada de Preços nº
007/2017, cujo objeto trata da REFORMA DO “TEATRO MUNICIPAL JOÃO GUIMARÃES ROSA”, localizado na Rua Adauto Pereira
de Almeida, n. 70, Bairro Alvorada, no Município de Araporã/MG, em
face da impossibilidade de prazo para readequação dos projetos e planilhas da obra. Edital: Todas as informações encontram-se a disposição
dos interessados junto a Diretoria de Licitações, em horário de atendimento, das 8h as 11h e das 12h30 as 17h30, pelo site www.arapora.
mg.gov.br, pelo email [email protected], ou pelo telefone
34-3284-9516. Araporã/MG, 19 de dezembro de 2017.
Luceana Aparecida da Silva
Presidente ad hoc da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
DE ENTRE RIOS - MG
- Termo Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II
- Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Desterro de Entre Rios, 19.12.2017
- C.P.L. – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
Processo Licitatório 089/2017 - Pregão Presencial 066/2017 - “Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos, através
do Sistema de Registro de Preços, por maior desconto sobre a Tabela
de Preços da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED/ANVISA), para atender à demanda da Secretaria de Saúde
do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes
no Edital. Data da sessão: 09/01/2018, 08h00min (oito horas). Inf. tel.:
(38) 3236-1118 - email: [email protected] . Pregoeiro:
Francisco Gilvan Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 022/2017
Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fica retificado a data da sessão do Processo Licitatório Nº 057/2017, Pregão Presencial Nº 022/2017 - Aquisição de Veículo Novo, Zero Km. Que fará
realizar no dia: Data da sessão: 16/01/2018, às 09:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Magna Teresinha Teixeira de Sousa
Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 21 de Dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo Licitatório nº 126/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de preço nº
071/2017, tipo Menor Preço por item, objetivando afutura e eventual
aquisição de um veiculo tipo pick up0km com finalidade de melhor
atender a promoção das atividades da secretaria municipal de gabinete
do município de Mantena MG. A abertura será dia 11 de janeiro de
2018, às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial do
Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: licitacao@
mantena.mg.gov.br, Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira –
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA –
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2017. A
Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 141/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 081/2017, do
tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para
atender às necessidades do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Os envelopes de documentação e proposta de preços
deverão ser protocolados até às 17h00 do dia 12 de janeiro de 2018. A
abertura será nos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2018, sempre às 08H30,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mantena. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no
horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº. 03/2017 –- Processo nº. 105/2017 - OBJETO: concessão de uso dos espaços públicos
(guichês, lanchonete e depósito) localizados no Terminal Rodoviário
Miguel Carneiro e do Bar/Quiosque localizado no Cais Água Viva. Inicio da Sessão: 26/01/2017: às 08h30min. Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected],
pelo site www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 14/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 104/2017 - OBJETO: contração de empresa especializada para realização de cirurgia de Colangiopancreatofrafia
Endoscópica Retrógrada com Papilotomia Endoscópica/dilatação da
via biliar com colocação de próteses biliares, em atendimento emergencial à paciente Josefina Bento Pereira. Contratada: IRMANDADE
NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – Valor:
R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Itacarambi, 21 de
dezembro de 2017. Rafael Nunes de Andrade– Secretário Municipal
de Saúde.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
REVOGAÇÃO DATOMADA DE PREÇOS 001/2017 - O Presidente
da Câmara Municipal de Água Comprida, Alexandre de Almeida Silva,
torna público arevogaçãodo processo licitatório de Tomada de Preços
pelo menor preço global visando a Contratação de advogado com especialização em Direito Público para assessoria jurídica, que se realizaria
às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal
de Água Comprida, situado na Avenida 23, n° 195, centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Telefone (34) 3324-1227.
Tal revogação se dá por razões de interesse público, conforme despacho
anexo ao processo e possibilitado pela Súmula 473 STF. Água Comprida, 21 de dezembro de 2017 - Alexandre de Almeida Silva - Presidente da Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação - Homologação e Ata de Registro de Preço Processo nº 99/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 - Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar para atendimento do termo de compromisso nº 201302390 - FNDE. Contratante: Município de Mato Verde/
MG - Contratadas: Metalmontes Comércio e Indústria de Móveis
LTDA-ME - Valor: R$ 111.074,00; e Renata Antunes Silva Victor - ME
- R$ 33.925,76 - Vigência: 21/12/2017 a 21/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Torna pública a Ratificação e Contrato do PROCESSO LICITATÓRIO
155/2017 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 13/2017 - Objeto:
Contratação de Shows Artísticos para evento Municipal de final de ano
nos dias 23, 29, 30 e 31 de dezembro de 2017 na Praça Antonino Neves
(Praça da Liberdade) no município de Espinosa/MG. Valor total: R$
41.640,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais). CONTRATADA: Fernando Cesar Moreira da Silva - CPF: 489.234.946-15. Contrato nº 194/2017 - Valor R$ 600,00.Valid: 21/12/2017 a 31/12/2017.
CONTRATADA: Geova Soares da Silva - CPF: 049.146.236-09.
Contrato nº 195/2017 - Valor R$ 1740,00. Valid: 21/12/2017 a
31/12/2017. CONTRATADA: Josenilton Castro Gomes-MEI - CNPJ:
25.335.983/0001-48. Contrato nº 196/2017 - Valor R$ 1.000,00.
Valid: 21/12/2017 a 31/12/2017. CONTRATADA: Judson Heberlle
Souza Leite Monteiro-MEI - CNPJ: 28.345.297/0001-46. Contrato nº
197/2017 - Valor R$ 800,00. Valid: 21/12/2017 a 31/12/2017. CONTRATADA: Reginaldo Santana Martins - CPF: 769.834.716-87.
Contrato nº 198/2017 - Valor R$ 1.500,00. Valid: 21/12/2017 a
31/12/2017. CONTRATADA: Verbenia Borges Bomfim-ME - CNPJ:
12.691.998/0001-05. Contrato nº 199/2017 - Valor R$ 35.000,00.
Valid: 21/12/2017 a 31/12/2017. CONTRATADA: Washingtn Rodrigues de Souza - CPF: 131.898.286-36. Contrato nº 200/2017 - Valor R$
1.200,00. Valid: 21/12/2017 a 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG
Aviso de Licitação - PL 58/17 - PP nº 35/17 - Objeto: Prestação de
serviço de transporte de alunos para o transporte escolar para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 08/01/18
às 09h00min. Informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.
br, ou através do e-mail [email protected]. São
Gonçalo do Pará/MG. 21/12/17. Antônio André Nascimento Guimarães - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
Adesão a Ata de Registro e preços do município de São Gonçalo do
Amarante/CE,nº20171419, oriunda do PREGÃO PRESENCIALNº
2017.02.21.002P. Objeto: “Aquisição de mobiliário escolar (Conjunto
com 6 mesas e 6 cadeiras e mesa central),destinados aos alunos da préescola do município”. Extrato do contrato, site www.ibiraci.mg.gov.br Informações (35) 3544-9700,Ibiraci/MG, 20 de dezembro de 2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/17 - Processo nº 530/17
- Embasamento legal: O Inciso III do artigo 25 da lei 8666/93. Contratação de show artístico com a dupla Felipe e Carbone, a realizar-se no
dia 30 de dezembro de 2017. Valor: R$ 49.900,00. Com representação de exclusividade da empresa Bernardes Promoções Artísticas Eireli-ME. Ibiraci, 21 de dezembro de 2017. Antônio Lindenberg Garcia
- Prefeito de Ibiraci.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/17 - Processo nº 529/17
- Embasamento legal: O Inciso III do artigo 25 da lei 8666/93. Contratação de show artístico com a banda mídia, a realizar-se no dia 31 de
dezembro de 2017. Valor: R$ 49.900,00. Com representação de exclusividade da empresa M & M Grapeia Prod. Artísticas Ltda ME. Ibiraci,
21/12/2017. Antônio Lindenberg Garcia - Prefeito de Ibiraci.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/17 - Processo nº 528/17
- Embasamento legal: O Inciso III do artigo 25 da lei 8666/93. Contratação de show artístico com Cabaré Cover a realizar-se no dia 30 de
dezembro de 2017. Valor: R$ 25.900,00. Com representação de exclusividade da empresa Bernardes Promoções Artísticas Eireli ME.Ibiraci,
21 de dezembro de 2017. Antônio Lindenberg Garcia - Prefeito de
Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS/MG
PA n° 050/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017 - Objeto:
“Aquisição de um veículo 0km, adaptado para ambulância, conforme termo de referência, custeado com recursos do convênio n°
1321001207/2016 firmado entre o município de Delfinópolis e a
Secretaria do Estado de Saúde.” Nos termos do art. 43, inciso VI, da
lei 8.666/93, acato por inteiro o resultado do julgamento procedido
pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento e Adjudico e
Homologo o objeto à empresa A3D Comércio Ltda - EPP, CNPJ n°
16.561.822/0001-81, com valor de R$152.000,00 (Cento e cinquenta e
dois mil reais). Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita Municipal.
PA n° 049/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 - Objeto:
“Aquisição de Veículo 0km, para as ações do Bolsa Família.” Nos termos do art.43, inciso VI, da lei 8.666/93, acato por inteiro o resultado
do julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento e Adjudico e Homologo o objeto à empresa Alpínea Veículos
e Peças Ltda, CNPJ n° 03.926.925/0001-56, com valor de R$36.979,00
(Trinta e seis mil novecentos e setenta e nove reais). Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita Municipal.
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sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL 058/2017 - Registro de
Preços 003/2017 - O Município de Romaria/MG, através da comissão
permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de
janeiro de 2018, estará realizando Pregão Presencial através de registro
de preços para possível aquisição de combustíveis em geral, destinados
aos veículos e máquinas da frota municipal. Maiores informações pelo
tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Marilene dos
Santos - Pregoeira, 20 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG
Aviso de Retificação do extrato, publicado dia 30/11/2017 na página
14, PL 53/17, Dispensa nº 07/17. Onde se lê “Contrato nº 65/17, assinatura 01/11/17” deve se ler “homologação em 01/11/2017, Contrato nº
65/17, assinatura 07/11/17”, São Gonçalo do Pará/MG. 20/12/17. Gilmar Menezes Amaral, CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
091/2017 - EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian
Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia
10 de janeiro de 2018 às 09:00h. no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 209/2017 na modalidade Pregão
Presencial nº 139/2017, Registro de Preços nº 091/2017, EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo Menor Preço, com objeto de contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de pães e leite
integral para atender aos Programas da Secretaria de Assistência Social,
as escolas integrais da Secretaria de Educação e a Secretaria de Serviços Urbanos. Valor estimado: R$ 208.091,27. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241
ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 20
de dezembro de 2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 140/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017. EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a
todos os interessados que fará no dia 12 de janeiro de 2018 às 09:00h.
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 210/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 140/2017, Registro
de Preços nº 092/2017, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS,
Tipo Maior Desconto, com objeto de futura e eventual aquisição de
medicamentos de A Z, referência, éticos, genéricos e similares, contidos na Tabela CMED/ANVISA (Câmara de regulação do Mercado de
Medicamentos/Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Associação
Brasileira de Comércio Farmacêutico, para atender às demandas dos
Abrigos-Casa da Criança e do Adolescente, Albergue e demais equipamentos da Secretaria de Assistência Social e, as demandas judiciais
e Programas DST/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde de
Cataguases. Valor estimado: R$ 241.000,00. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241
ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 20
de dezembro de 2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 141/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017. EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a
todos os interessados que fará no dia 12 de janeiro de 2018 às 14:00h
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 211/2017 na modalidade Pregão Presencial nº 141/2017, Registro
de Preços nº 093/2017, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS,
Tipo Menor Preço, com objeto de contratação de empresa para eventual
e futuro fornecimento de materiais esportivos, para atender os eventos esportivos do calendário anual da Secretaria Municipal de Esportes,
das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social e as aulas de educação física
das escolas municipais da Secretaria de Educação de Cataguases/MG.
Valor estimado: R$ 109.772,47. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214, 219 e 241 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 20 de dezembro de 2017.
13 cm -21 1042947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
DESPACHO GAB. Nº. 028/2017. Referência: Processo Licitatório nº
070/2015. Pregão nº 054/2015, referente à contratação de prestação
de serviços para implementação do Projeto de Trabalho Social Minha
Casa Minha Vida - Residencial Tino Pereira. O Prefeito Municipal de
Formiga exarou: ... a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº
032/2015 firmado entre o Município de Formiga e a empresa Instituto
de Gestão de Políticas Sociais, com base nos arts. 78, inciso I, da Lei nº
8.666/93, e 79, inciso I, do mesmo dispositivo legal e ainda seja aplicada à empresa Instituto de Gestão de Políticas Sociais a penalidade de
que trata o art. 7º da Lei nº 10.520/02, a saber impedimento de licitar
e contratar com o Município de Formiga, bem como seu descredenciamento no sistema de cadastro de fornecedores deste Município, pelo
período de 02 (dois) anos. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Formiga, 06 de dezembro de 2017. Eugênio Vilela Junior. Prefeito Municipal. Thiago Leão Pinheiro. Chefe de Gabinete.
DESPACHO GAB. Nº. 029/2017. Referência: Processo Licitatório nº
022/2017. Pregão nº 018/2017, referente à aquisição de pneus novos,
câmaras de ar e protetores que serão utilizados na manutenção e conservação da frota do Município. O Prefeito Municipal de Formiga exarou:
... a rescisão da ata de registro de preços nº 036/2017, da qual a empresa
Mundial Pneus Itaberá Eireli - CNPJ 26.192.837/0001-73 sagrou-se
vencedora, a aplicação de penalidade à empresa Mundial Pneus Itaberá
Eireli - CNPJ: 26.192.837/0001-73, de proibição de licitar e contratar
com o Município de Formiga pelo período de 02 (dois) anos, conforme
item 10.2 do referido edital e Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002,
bem como a abertura de novo processo licitatório para registro de preços para futura e eventual aquisição dos produtos constantes da Ata de
Registro de Preços nº 036/2017, conforme decisão expressada por meio
do Despacho de nº 024/2017 (fls. 564 e 565). Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se. Formiga, 08 de dezembro de 2017. Eugênio Vilela Junior.
Prefeito Municipal. Thiago Leão Pinheiro. Chefe de Gabinete.
7 cm -21 1042916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
–- Extrato do Primeiro Termo ao Convenio Nº. 002/2017– Município
de Sardoá x Hospital São Sebastião de Tarumirim Objeto:Alteração
do convenio 002/2017, decorrente da Lei Municipal n°290/2017, que
tem por objeto a estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os
participes, o desenvolvimento de ações e serviços de Saúde no âmbito
no Sistema Único de Saúde, de forma complementar. Valor de termo
aditivo de convênio: R$ 7.000,00 sete mil reais mensais, totalizando o
valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência:01/01/2018
a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 090/2017 - DATA DA
ABERTURA: 09 de janeiro de 2018, às 13:00 horas. LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória. OBJETO: Aquisição de LEITE
PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO TIPO C, para atendimento do
Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas Municipais/CEMEI’S
de Santa Vitória. RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVA PARA
ME, EPP. MODALIDADE: Pregão, menor preço por item. RECURSOS: Próprio. INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail:
[email protected]. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados podendo ser solicitado
pelo e-mail [email protected], encontrando-se ainda
disponível no site www.santavitoria.mg.gov.br (Sistema de Licitações).
Município de Santa Vitória MG, aos 22 dias do mês de dezembro de
2017. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -21 1042853 - 1