TJMG 16/01/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 005/2018. Pregão 005/2018.
Objeto: Fornecimento de material de enfermagem solicitados pela
Secretaria Municipal De Saúde pelo menor preço por item, para futura
e possível aquisição. Abertura: 29/01/2018, ás 9 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 32641983/3494. Elói Mendes 12 de janeiro de 2018. Denis Ap. Carvalho
Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 1049896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 006/2018. Pregão 006/2018.
Objeto: Contratação de vagas em clínica de tratamento de dependência
química em regime de internação para adolescentes de ambos os sexos,
conforme as condições constantes dos anexos i, parte integrante deste
edital, pelo menor preço por item, com registro de preços. Abertura:
31/01/2018, ás 14 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Elói Mendes 12 de
janeiro de 2018. Denis Ap. Carvalho Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1050491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2018, na data de 26/01/2018, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 005/2018, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar ano letivo 2018. Informações no setor
de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/
MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32)
3554-2503, Ervália/MG, 15/01/2018, CPL. O Edital poderá ser retirado
no endereço acima citado no horário de 08h00min às 11h00min e de
13h00min às 17h00min.
3 cm -15 1050646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência
nº 001/2018, na data de 15/02/2018, às 09h00min, Processo Licitatório
nº 004/2018, tipo Registro de Preço nº 002/2018, objetivando a contratação de empresa especializada na área de serviços elétricos, credenciada na ENERGISA S/A, objetivando serviços de extensão e afastamento de rede, substituição de postes dentre outros conforme anexo I.
O edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro
Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503,
Ervália/MG, 15/01/2018.
3 cm -15 1050631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, a RERRATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº
002/2018, Pregão Presencial nº 002/2018, o qual tem por objeto a aquisição de veículos novos. Tal rerratificação se dá pelo fato de alteração
na descrição do objeto. Portanto, Onde se lê, abertura dia 15/01/2018,
leia-se abertura dia 26/01/2018. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Ervália/MG, 12/01/2018.
2 cm -15 1050573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 134/17 – Processo nº 304/17. Fundamentação: Art. 24,
II da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de limpeza da coifa e do fogão industrial da cozinha do Hospital Municipal de Maio. Valor Total: Byfacilities Multiserviços Ltda R$ 3.640,00. Ratificada em: 15/01/2018.
2 cm -15 1050644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017 (Unilateral). Partes: Município de Esmeraldas/MG e Alta Velocidade Telecomunicação
- LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso à internet com velocidade mínima de 5Mbps, incluindo todos os
equipamentos para implantação e funcionamento da mesma. Motivo:
O valor total do Contrato sofre alteração em função do acréscimo de
quantidade, correspondente ao montante de R$ 1.133,40 (Um mil cento
e trinta e três reais e quarenta centavos), que perfaz um aumento no
percentual de 9,85% (Nove virgula oitenta e cinco por cento), Assinatura: 09/01/18.
3 cm -15 1050611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 058/17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Promover Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e confeitaria. Nova data por meio eletrônico dia
29/01/2018, às 09h00min e Abertura da Sessão às 13h00min. O Edital
da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br Informações: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão,
Praça Getúlio Vargas, 114, 2º Andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 35388885
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -15 1050285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/18 p/ contr. temporária de profissionais p/atuar na área
da Sec. Mun. de Saúde: Agente Comunitário de Saúde–R$ 1.310,74 40
hs semanais;Enfermeiro R$ 3.723,90 40 hs semanais. Farmacêutico R$
2.702,90 20 hs semanais; Nutricionista: R$ 2.448,69 20 hs semanais
.Inscrições: 15,16,e 17/01/18 das 09 ás 14 h na Sec. Mun.. de Saúde,
situada à rua: Geraldo Moura Leite, nº240, maiores inf.no Edital: www.
estiva.mg.gov.br Tel: 35 34621222.
2 cm -12 1049902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00009/2018 – Pregão
00006/2018 – tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coordenação, apoio, controle de cancelas preservação do patrimônio público, para o Evento do Carnaval
2018 no Município de Fama – MG. Data: 26 de janeiro de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 12h e 30 min. Abertura: 13
- Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às
16h, através do e-mail: [email protected] ou no site
www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a ratificação do processo licitatório 00010/2018 – Inexigibilidade 00003/2018
– tendo como objeto a apresentação artística de show com o artista
“Antônio Marcos” no dia 9 de fevereiro no Carnaval 2018 do Município de Fama - MG. Data: da ratificação: 19 de janeiro de 2018. Fornecedor: Antonio Marcos Borges de Oliveira 10133576639- Valor: R$
5.000,00
4 cm -15 1050614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a celebração do Contrato BF nº 240.026/18 o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de janeiro de 2018,
no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com
recursos do programa BDMG MUNICÍPIOS- linha BDMG MAQ.
Ricardo Rocha – Prefeito
2 cm -15 1050561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
Pregão Presencial n° 001/2018 - Através do setor de licitação e demais
normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que estáCANCELADAa licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2018, cujo objeto é o Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais Médico Hospitalar, Odontológico, e
Materiais/Equipamentos permanentes, destinados a manutenção dos
setores de Saúde do Município de Frei Lagonegro. Conforme Especificações Constantes no anexo II deste edital. O motivo: Reprogramação financeira. Helleb Darley Gomes Costa e Ribeiro - Pregoeira/
Presidente da CPL
3 cm -15 1050527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 011/2018
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 014/2018, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço Global” objetivando aContratação de empresa especializada para organização da infraestrutura do Carnaval 2018. Entrega e
abertura dos envelopes de propostas e habilitação:29 de janeiro de 2018
– Horário: 09:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG CEP 36152-000. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -15 1050374 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 02/2018, Processo 002/2018.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia 29/01/2018.
Objeto: o registro de preços para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
COMERCIAIS, MARMITEX E SELF SERVICE. Edital disposição:
Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.
mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA PÚBLICO
– Edital de Pregão 03/2018, Processo 003/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 30/01/2018. Objeto: o registro de preços
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (DIÁRIAS E
PERNOITES). Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA PÚBLICO –
Edital de Pregão 04/2018, Processo 004/2018. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia 30/01/2018. Objeto: Prestação de serviços
de hospedagem (pernoites), para atender as festividades do CARNAVAL 2018. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br .Nelson Alves Lara – Prefeito
Municipal.
5 cm -15 1050556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG. Processo Administrativo nº
003/2018. Torna público que realizará às 13:00 horas no dia 25 de
janeiro de 2018, em sua sede Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro,
Iapu – MG, Pregão Presencial nº 001/2018, do tipo menor preço por
item, Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de
transporte escolar, a serem executados em regime de empreitada pelo
menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no
endereço acima mencionado, das 12:00 as 17:00 horas. 12 de janeiro de
2018. José Carlos de Barros - Prefeito.
3 cm -15 1050404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ, MG
- torna público nova data da Sessão do P. nº 001/2018 PP nº 01/2018.
Objeto: Aq. de Materiais de Didáticos para Professores e Alunos.
Sessão: 29/01/2018 às 14:00 hs. Edital: Sede da Prefeituraou por
e-mail:[email protected]. Ibiaí, 15/01/2018. Elaine
Fernandes-Pregoeira.
2 cm -15 1050280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 115/2017 - Pregão
Presencial 69/2017. Aquisição de acessórios para montagem do caminhão tanque MB 1313. Abertura dos envelopes dia 29/01/18 às 9h na
Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira.
2 cm -15 1050630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba torna publico a assinatura do Contrato BF
nº 240.989/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba torna publico a assinatura do Contrato BF
nº 240.985/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 03 de janeiro de 2018, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2017.
3 cm -15 1050421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– Extrato do Edital
Pregão Eletrônico nº 01/2018– (resumido) Objeto: Registro de Preços de combustíveis. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão:
26/01/2018 às 08:00 hs. Local de retirada do Edital e realização do
Pregão: no Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 12 de
janeiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA – Extrato do Edital
Leilão Público nº 01/2018 – Objeto: Alienação de veículos inservíveis
ao município, no estado em que se encontram. Fica designado o dia 02
de fevereiro de 2018, às 10:00 hs., para o referido Leilão em epígrafe, a
realizar-se na Sala de Reunião do Paço Municipal. O Edital completo,
bem como as avaliações mínimas, para efeitos de lance legal estarão a
disposição na Av. Alexandrita, nº 1314, Jardim Eldorado, Iturama/MG,
Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama-MG, 12 de janeiro de 2018. Cleber
Luiz Faria– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital
Pregão Eletrônico nº 02/2018– (resumido) Objeto: Aquisição de veículo, conforme Termo de Convênio nº 842647/2016, celebrado entre
a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário e o Município de Iturama. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início
da sessão: 30/01/2018 às 08:00 hs. Local de retirada do Edital e realização do Pregão: no Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 12 de janeiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital
Pregão Eletrônico nº 03/2018– (resumido) Objeto: Contratação de um
técnico social para executar o Projeto Técnico Social – PTS e PDST
– da Praça Santa Rosa. Tipo: Menor Preço Global. Início da sessão:
30/01/2018 às 09:00 hs. Local de retirada do Edital e realização do
Pregão: no Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 12 de
janeiro de 2018. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – Extrato do Edital
Tomada de Preços nº 01/2018 – Objeto: Construção de Praça Pública
do bairro Santa Rosa, com recursos provenientes do Ministério das
Cidades, referente ao Contrato De Repasse nº 830017/2016/MCIDADES/CAIXA – Processo nº 2690.1031724-82/2016. Data/hora de abertura dos Envelopes: 02 de fevereiro de 2018, às 09:00 hs. Informações:
Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama,
12 de janeiro de 2018. Cleber Luiz Faria - Presidente da CPL.
10 cm -15 1050311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº
006/2018 - Processo Licitatório nº 002/2018 – Tomada de Preços nº
001/2018. Objeto: Conclusão da Proinfância Cidade Nova, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia
05.02.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 007/2018 - Processo
Licitatório nº 003/2018 – Pregão Presencial nº 002/2018. Objeto:
Registro de preços para aquisições parceladas de Gás Liquefeito e Água
Mineral para atender as necessidades das Secretarias que compõem a
esfera administrativa, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal
de Planejamento e Controle Orçamentário. Abertura dos envelopes dia
31.01.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação.
4 cm -12 1050025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 004/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 016/2018, Pregão Presencial n.º 004/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, produtos de higiene e utensílios para atender a demanda das secretarias
municipais. Abertura: 30/01/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -15 1050490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 003/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 015/2018, Pregão Presencial n.º 003/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de panificação e lanches) para tender as necessidades do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal

de Assistência Social. Abertura: 29/01/2018 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
3 cm -15 1050455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
– CONTRATO N° 098/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e
ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECCRI ernanh, Período de vigência: 14/12/2017 à 14/01/2019. Valor
global R$ 44.295,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e
cinco reais). Dotação: 02001001 241310203 2.014 3.3.90.39.00 – Ficha
00019. Fábio Vasconcelos-Prefeito. Jeceaba 15/01/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação da data de publicação do
extrato publicado referente ao pregão 086/2017, onde-se lê: Jeceaba
03/08/2017, leia-se: Jeceaba 11/01/2017. Fábio Vasconcelos-Prefeito.
Jeceaba 15/01/2018.
3 cm -15 1050437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
001/2018, referente ao Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de lançamento, nivelamento, polimento e colocação juntas em
concreto usinado, a realizar-se a partir do dia 16 de janeiro de 2018.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 15/01/18. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 006/2018, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retífica
completa com possíveis trocas de peças, a ser executado no veículo
Placa GTM 9594/ano 2006/Sprinter/MB. Exclusivo para participação
de ME e EPP, a realizar-se dia 31 de janeiro de 2018, às 10h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected]. Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 12/01/18. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 005 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2018.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no ramo de prestação de serviços de confecção
de uniformes para atender demanda das secretarias municipais. Entrega
dos envelopes:Até as 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2018. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo,
259 – Gabriel Pereira, E-mail: [email protected] ou
através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo
Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1050467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2018 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº 01
de 03 de janeiro de 2018, torna público, que fará realizar no dia 26 de
janeiro de 2018 as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de combustíveis diversos para abastecimento da frota municipal e veículos conveniados, por
um período de 12 (doze) meses. O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da prefeitura. Informações complementares pelo telefone (034) 3453-1715. Limeira do Oeste
- MG, 12 de janeiro de 2018. Ednéia Freitas Brentan – Pregoeira.
3 cm -12 1050079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
Aviso de licitação. Torna público a realização de Processo Licitatório nº
014/2018, Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto: Contratação de serviços médicos ao Programa Saúde da Família – PSF para a área urbana do
Município de Luisburgo, que se dará no dia 02/02/2018, ás 13:00 horas
na sede da prefeitura de Municipal. Maiores informações poderá ser
requerida pelo Tel: (33) 3378-7000, e no Site www.luisburgo.mg.gov.br
ou ainda pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Luisburgo.
Situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66, Centro,
CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
3 cm -12 1050180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 03/2018 – Pregão Reg. Preços nº 01/2018.
Objeto – Prestação de serviço de transporte escolar municipal para
atender aos alunos da rede pública de educação do Município de Luminárias/MG. Abertura: 25/01/18 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 02/2018”, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é a Contratação de serviços de publicidade/divulgação institucional em jornal impresso diário, com circulação Estadual (Minas Gerais)
ou Nacional e Local. Sessão dia 26/01/2018 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 03/2018”, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo
objeto é a Aquisição de Kits contendo gêneros alimentícios, material
de higiene e limpeza. Sessão dia 29/01/2018 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 15 de Janeiro de 2018.
4 cm -15 1050476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Torna publico a revogação do Pregão Presencial n° 061/2018 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Aquisição de
fraldas descartáveis para atender às necessidades dos beneficiários pela
Secretaria Municipal de Saúde. Mariana 15 de janeiro de 2018. Marlon
Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a revogação do
Pregão Presencial n° 087/2017 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e
suas alterações. Objeto: Locação de aparelho ventilador volumétrico
para atender a paciente atendido pela Secretaria Municipal de Saúde,
deste Município. Mariana 15 de janeiro de 2018. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
3 cm -15 1050603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 11/2018 Pregão
Presencial nº 08/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar. Data 31/01/2018 às 09 horas. Marmelópolis, 15 de janeiro de 2018. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
2 cm -15 1050439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015 referente ao Processo Licitatório nº 21/2015 Tomada de Preço nº 02/2015, firmado com
a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2014 referente ao
Processo Licitatório nº 25/2014 Tomada de Preço nº 04/2014, firmado
com a empresa EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
3 cm -15 1050565 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 003/2018 Dispensa de Licitação nº 001/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Tecnologia da Informação, Para Prestação de Serviço na
Manutenção do Site Oficial do Município de Martinho Campos. Contratado: Geraldo Antônio de Oliveira Teixeira 084.116.006-61. Valor
R$ 6.000,00. José Hailton de Freitas - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 002/2018 Pregão Presencial
RP nº 002/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e outro
produtos. Data: 30 de Janeiro ás 9:00 horas na sala de reuniões da Prefeitura de Martinho Campos. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
2 cm -15 1050609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 103/2017 Pregão
Presencial RP nº 71/2017 para Registro de Preços Para Aquisição de
Material Elétrico com as empresas vencedoras do certame: EPB MAT.
ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA ME, GAMA LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP e POLO COMERCIAL EIRELI ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1050557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.
Objeto: Prestação de Serviços de reparos e manutenção de veículos
da frota Municipal (Veículos leves, caminhões e máquinas), para atender a demanda da frota municipal. Abertura: 29 de janeiro de 2018, às
08:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.Objeto:Fornecimento
de material de limpeza e utensílios domésticos, para atender a diversas
secretarias. Abertura: 29 de janeiro de 2018, às 10:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018. Objeto: Fornecimento de pneus para atender a
frota municipal. Abertura: 29 de janeiro de 2018, às 14:00h. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2018. Objeto: Fornecimento de computadores
e produtos de informática (teclado, mouse etc.) para diversas secretarias. Abertura: 29 de janeiro de 2018, às 16:00h. Editais disponíveis na
sede da Prefeitura na Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h
às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou poderão ser adquiridos mediante recolhimento
de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Mata Verde/MG. Em
15/01/2018 - Paulo Richardson Batista Santos - Pregoeiro.
4 cm -15 1050428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 002/2018 –
Tomada de Preços nº. 001/2018 ás 09:00 do dia 31/01/2018 para prestação de serviços de Restauração da Antiga Estação Ferroviária de Monjolos da sede do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério
de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
2 cm -15 1050510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
Aviso de Licitação - PL 010/2018 - Pregão Presencial 003/2018. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Tipo: Menor preço. Abertura dos envelopes: Dia 29/01/2018, às 08:00.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Rua Primitivo Barbuda,
211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 ou pelo tel: (33) 3745-8001. Monte Formoso
15/01/2018. Robiçon Viana Alves - Pregoeiro.
3 cm -15 1050620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Conv. nº 13/2017 – convênio que entre si celebram, o município de
Nova Era e a Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade
Mantenedora do Hospital Margarida – OBJ: constitui objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros do município de Nova Era
para o hospital Margarida, para custeio das atividades de assistência
à saúde, com o objetivo de somar ações para fortalecer a capacidade
técnico-operacional do hospital e o melhor e mais adequado atendimento ao paciente - vig: 01/01/2018 a 31/12/2018, vr: r$ 107.964,00;
2º T.A ao termo de colaboração nº 05/2017 – termo de colaboração que
entre si celebram, o município de Nova Era e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nova Era, vig: 01/01/2018 a 21/12/2018,
r$ 129.969,60; 2º T.A ao termo de colaboração nº. 06/2017 – termo
de colaboração que entre si celebram, o município de Nova Era e o
Lar Vicentino São José de Nova Era , vig: 01/01/2018 a 31/12/2018,
r$ 183.546,00; 2º T.A termo de colaboração nº. 07/2017 – termo de
colaboração que entre si celebram, o município de Nova Era e a Creche Lar de Jesus , vig: 01/01/2018 a 31/12/2018, R$ 270.567,50; 2º
T.A termo de colaboração nº. 08/2017 – termo de colaboração que
entre si celebram, o município de Nova Era e a Creche Lar de Jesus,
vig: 01/01/2018 a 31/12/2018, r$ 34.360,80; 2º T.A ao termo de colaboração nº. 09/2017 – termo de colaboração que entre si celebram, o
município de Nova Era e o Serviço de Obras Sociais, vig: 01/01/2017
a 31/12/2018, r$ 223.991,64; 2º T.A ao termo de colaboração nº.
010/2017 – termo de colaboração que entre si celebram, o município de
Nova Era e o Serviço de Obras Sociais, vig: 01/12/2018 a 31/12/2018,
r$ 34.360,80; 2º T.A o termo de colaboração nº. 011/2017 – termo de
colaboração que entre si celebram, o município de Nova Era e a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Nova Era, vigência:
01/01/2018 a 31/12/2018, R$ 177.786,80; 2º T.A ao termo de colaboração nº. 012/2017 – termo de colaboração que entre si celebram, o município de Nova Era e a Associação Protetora da Maternidade e Infância
de Nova Era, vig: 01/01/2018 a 31/12/2018, r$ 25.956,00; 2º T.A ao
termo de colaboração nº. 013/2017 – termo de colaboração que entre si
celebram, o município de Nova Era e a Associação Pró-Moradia para
carentes de Nova Era, vig: 01/12/2018 a 31/12/2018, r$ 98.880,00; 1º
T.A ao termo de colaboração nº. 014/2017 – termo de colaboração que
entre si celebram, o município de Nova Era e o Congado Nossa Sra. do
Rosário de Nova Era, vig: 01/01/2018 a 31/12/2018, r$ 10.300,00; 1º
T.A. ao termo de colaboração nº. 015/2017 – termo de colaboração que
entre si celebram, o município de Nova Era e a Associação Cultural
Guarda de Congo da Vila Santa Rosa, vig: 01/12/2018 a 31/12/2018,
r$ 10.300,00; 1º T.A ao termo de colaboração nº. 016/2017 – termo de
colaboração que entre si celebram, o município de Nova Era e a Corporação Musical Euterpe Lagoana, vig: 01/12/2018 a 31/12/2018, r$
24.720,00; Termo de Colaboração nº. 019/2017 – termo de colaboração que entre si celebram, o município de Nova Era e o Lar Vicentino
São José de Nova Era, vig: 01/01/2018 a 31/12/2018, r$ 21.024,00;
termo de colaboração nº. 020/2017 – termo de colaboração que entre
si celebram, o município de Nova Era e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Era, vig: 01/01/2018 a 21/12/2018, r$
91.994,52; termo de colaboração nº. 021/2017 – termo de colaboração
que entre si celebram, o município de Nova Era e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nova Era, vig: 01/01/2018 a 21/12/2018,
r$ 8.756,64; Contr. Rateio nº 01/18 – CISMEPI – obj. rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do médio Piracicaba - vig: 01/01/18
a 31/12/18 - r$ 190.988,48; Contr. Rateio nº 02/18 – CPGRS – obj.
rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas
de custeio do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos – vig.
01/01/18 a 31/12/18 – r$ 49.709,98. Laura Maria Carneiro de Araújo –
Prefeita Municipal.
14 cm -15 1050261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP- nº 140/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial RP- nº 140/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC
147/2014 Objeto: aquisição de impressos em geral para manutenção do Departamento de Atenção Básica em Saúde do Município
de Nova Lima. Data de realização 06/02/2018 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/
Publicações. Nova Lima, 15 de Janeiro de 2018. Érica Alves Pereira,
Pregoeira.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 148/2017, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48 da LC147/14. Objeto: aquisição de material de consumo para a
Divisão de Água e Esgoto. Data de realização 01/02/2018 às 09:00 hs.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 15 de Janeiro de 2018. Érica Alves
Pereira, Pregoeira.
4 cm -15 1050398 - 1