TJMG 16/01/2018 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 001/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 001/2018. Objeto: Aquisição de
medicamentos de referência, genéricos e similares. Data de realização 26/01/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 15 de
janeiro de 2018. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP nº 135/2017
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial RP nº 135/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014,Objeto: aquisição de material
ambulatorial para a manutenção do Departamento de Atenção Secundária. A Reabertura da sessão será realizada no dia 05/02/2018 às 09:00
hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Transparência/Publicações. Nova Lima, 15 de Janeiro de 2018. Érica
Alves Pereira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 006/2017
O Município de Nova Lima/MG torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 006/2017 – TIPO TÉCNICA
E PREÇO – Processo Administrativo nº 240/2017. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de estudo horizontal para dimensionamento,
implantação e operacionalização do Polo de Biotecnologia e Saúde em
Nova Lima/MG. A abertura dar-se a no dia 20/02/2018 às 10:00 hs, na
Rua Bias Fortes nº 62- 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital
estará disponível a partir do dia 16 de janeiro de 2018 no site www.
novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 15 de janeiro de 2018. Vitor
Penido de Barros – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do PRIMEIRO TERMO
ADITIVO ao contrato nº 64/2017 - Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Referência: PAL nº 32/2017 – PP nº 07/2017. Contratado: MULTI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-ME - CPNJ Nº 01.780.197/0001-91.
Vigência do aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018. – Extrato do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO ao contrato nº 68/2017 - Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato. Valor Global: R$ 197.400,00 (cento e noventa e
sete mil e quatrocentos reais); Referência: PAL nº 53/2017 – Inexig./
cred nº 02/2017. Contratado: CLARA LUCIA DE RESENDE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI –ME – CNPJ: 25.176.549/0001-62. Vigência
do aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018. – Extrato do PRIMEIRO TERMO
ADITIVO ao contrato nº 81/2017 - Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato. Valor Global: R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais);
Referência: PAL nº 60/2017 – PP nº 20/2017. Contratado: FABRÍCIO MAYGAVEL MOREIRA SÁ – ME CPNJ 20.587.933/0001 – 37.
Vigência do aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018. – Extrato do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 83/2017 - Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 53.154,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais); Referência: PAL
nº 70/2017 – Dispensa nº 36/2017. Contratado: SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CNPJ
13.237.191/0001-51. Vigência do aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018.
– Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 89/2017 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor
Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Referência: PAL nº 66/2017
– PP nº 23/2017. Contratado: ELANE CAIRES E RENATO CONSULTORES LTDA – ME CPNJ 27.293.670/0001-08. Vigência do aditivo:
01/01/2018 a 31/12/2018. – Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato administrativo nº 87/2017 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 126.192,69(cento e vinte e seis mil,
cento e noventa e dois mil reais e sessenta e nove centavos); Referência:
PAL nº 59/2017 – TP nº 04/2017. Contratado: MARCELO PINHEIRO
DE ARAÚJO-EPP–CNPJ: 24.968.633/0001-56. Vigência do aditivo:
01/01/2018 a 31/12/2018. – Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato administrativo nº 85/2017- Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato. Valor Global: R$ 69.290,90 (sessenta e nove mil duzentos e noventa reais e noventa centavos); Referência: PAL nº 57/2017
– TP nº 02/2017. Contratado: CRIAR CONSTRUÇÕES - EIRELI ME – CNPJ: 22.790.445/0001-55. Vigência do aditivo: 01/01/2018
a 31/12/2018. – Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 96/2017 - Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato. Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil
reais); Referência: PAL nº 105/2017 – Inexig. nº 04/2017. Contratado:
VIVIAN VIEIRA TOYAMA – OAB 115.071. Vigência do aditivo:
01/01/2018 a 31/12/2018. – Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 126/2017 - Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato. Valor Global: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos
e oitenta reais); Referência: PAL nº 126/2017 – Dispensa nº 50/2017.
Contratado: GV CLINICAS MEDICINA DO TRABALHO – CPNJ Nº
19.596.170/0011-80. Vigência do aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018. –
Extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº
100/2014 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 178.113,60 (cento e setenta e oito mil cento e treze reais e sessenta centavos); Referência: PAL nº 151/2014 – PP nº 52/2014. Contratado: HLH – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP CNPJ:
02.915.196/0001-70. Vigência do aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018.
– Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº 19/2016 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor
Global: R$ 31.820,04 (trinta e um mil oitocentos e vinte reais e quatro centavos); Referência: PAL nº 12/2016 – PP nº 01/2016. Contratado: HLH – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP CNPJ:
02.915.196/0001-70. Vigência do aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018. –
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo
nº 28/2017 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global:
R$ 72.410,00 (Setenta e dois mil, quatrocentos e dez reais); Referência:
PAL nº 05/2017 – TP nº 01/2017. Contratado: D S A ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 08.254.076/0001-55. Vigência do
aditivo: 01/01/2018 a 31/12/2018. – Extrato do TERCEIRO TERMO
ADITIVO ao contrato administrativo nº 063/2016 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 93.162,96 (noventa e
três mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); Referência: PAL nº 45/2016 – Concorrência Pública nº 07/2016. Contratado: URIAS TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ:º
07.523.247/0001-31. Vigência do aditivo: 01/01/2018 a 22/06/2018. –
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo
nº 063/2016 - Objeto: alteração do projeto básico. Valor Global: R$
93.162,96 (noventa e três mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e
seis centavos); Referência: PAL nº 45/2016 – Concorrência Pública nº
07/2016. Contratado: URIAS TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA-ME
– CNPJ:º 07.523.247/0001-31. Vigência do aditivo: 10/11/2017 a
22/06/2018. – Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato
administrativo nº 34/2016 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 448.650,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil
seiscentos e cinquenta reais); Referência: PAL nº 24/2016 – Concorrência Pública nº 03/2016. Contratado: MV CONSTRUÇÕES LTDA
– ME - CNPJ: 19.408.312/0001-67. Vigência do aditivo: 01/01/2018
a 31/07/2018.
– Extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato administrativo nº
127/2014 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global:
R$ 458.145,71 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta
e cinco reais setenta e um centavos); Referência: Processo administrativo nº 67/2014 – TP nº 002/2014. Contratado: JR CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.176.368/0001-80. Vigência do aditivo: 01/01/2018
a 31/12/2018. – Extrato do DECIMO TERMO ADITIVO ao contrato
administrativo nº 217/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 90.865,50 (Noventa mil oitocentos e sessenta
e cinco reais e cinquenta centavos); Referência: Processo administrativo nº 67/2013 – TP nº 002/2013. Contratado: JR CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.176.368/0001-80. Vigência do aditivo: 01/01/2018
a 31/12/2018. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 66/2017 – Data e
Horário da Sessão: 26/12/2017 – 08:00 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis
tipos: óleo diesel, álcool e gasolina para manutenção da frota de veículos e máquinas – Empresa Concorrente: TOMAZ COMERCIAL
COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº. 04-535-163/0001-20 – empresa

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 5
vencedora do certame: TOMAZ COMERCIAL COMBUSTÍVEL
LTDA venceu os itens 01 a 04; Não houve manifestação de interesse
em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 26/12/2017 – Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência:
Pregão (Presencial) nº 66/2017 – Órgão Gerenciador: Município de
Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis tipos: óleo diesel, álcool e gasolina para
manutenção da frota de veículos e máquinas – Fornecedor: ARP 001TOMAZ COMERCIAL COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ Nº. 04-535163/0001-20 – registrou o menor preço para os itens: 01 a 04; Data:
02/01/2018 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 02/01/2018 – Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 67/2017 – Data e
Horário da Sessão: 26/12/2017 – 11:00 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de
limpeza de vias públicas e manutenção do atual deposito de resíduos
sólidos – Empresas Concorrentes: RENATO PEREIRA SANTOS –
CNPJ: 18.149.662/0001-93; REAL TEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA – CNPJ: 13.767.621/0001-47; LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 28.194.602/0001-46 – empresa
vencedora do certame: REAL TEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
venceu os itens 01 a 10; Nenhuma empresa manifestou interesse em
protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 26/12/2017 – Juliano Augusto
Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência: Pregão (Presencial) nº 67/2017 – Órgão Gerenciador: Município de Novo
Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de limpeza de vias públicas e manutenção do atual
deposito de resíduos sólidos – Fornecedor: ARP 002- REAL TEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 13.767.621/0001-47 – registrou o menor preço para os itens: 01 a 10; Data: 02/01/2018 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 02/01/2018 – Juliano Augusto Guedes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 68/2017 – Data e
Horário da Sessão: 26/12/2017 – 14:00 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para a futura e eventual contratação dos serviços de
fretes e locação de equipamentos para manutenção dos departamentos
de obras e transportes – Empresas Concorrentes: RENATO PEREIRA
SANTOS – CNPJ: 18.149.662/0001-93; REAL TEC SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA – CNPJ: 13.767.621/0001-47; LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 28.194.602/0001-46
– empresas vencedoras do certame: REAL TEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA venceu os itens 01, 02, 05, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20;
LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:
28.194.602/0001-46 venceu os itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12
e 19. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso.
Novo Cruzeiro, 26/12/2017 – Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência:
Pregão (Presencial) nº 68/2017 – Órgão Gerenciador: Município de
Novo Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para a futura e eventual contratação dos serviços de fretes e locação de equipamentos para
manutenção dos departamentos de obras e transportes – Fornecedor:
ARP 003 - REAL TEC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ:
13.767.621/0001-47 – registrou o menor preço para os itens: 01, 02,
05, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20; LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 28.194.602/0001-46 – registrou o
menor preço para os itens: 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 19. Data:
02/01/2018 – Vigência: 12 meses – N. Cruzeiro, 02/01/2018 – Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
Torna público que realizará licitação nos termos da Lei 8.666/93, Processo 008/2018 na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2018
- Tipo menor preço por empreitada global - Realização no dia 01 de
fevereiro de 2018 às 09h:00min. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para execução da obra de edificação da clínica de fisioterapia,
tudo conforme projeto e planilha em anexo ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, Avenida João Bernardino de
Souza, 714 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados,
Novorizonte/MG, 15 de janeiro de 2018 - ARLEY COSTA MENDES
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna público RESULTADO de proposta de preços e habilitação do
Pregão Presencial nº. 058/2017, objeto: aquisição de duas câmeras fotográficas profissionais, dois cartões de memória, um flash, um microfone stereo, uma lente grande angular e outros equipamentos para o
Departamento de Comunicação Social. Após análise, o pregoeiro julga
habilitada e vencedora do certame a empresa: Texeira Viana Comércio
Locação e Serviços Eireli - EPP, que ofertou o menor valor global de
R$8.846,58. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado da Concorrência Pública nº. 004/2017, objeto: contratação
de empresa especializada para execução da limpeza urbana incluindo
os serviços de capina, varrição e demais serviços correlatos à limpeza
pública nos Distritos de Ouro Preto. Empresa vencedora: QUANTUM
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, com o valor global
de R$ 1.938.139,14. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto – Elis Regina S. Profeta – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 015/2017, do tipo menor preço global,
objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com
fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços
para a construção de cobertura de quadra, padrão FNDE, da Escola
Municipal Simão Lacerda, Bauxita. Empresa vencedora: Construtora
CNT Ltda - EPP, com o valor global de R$167.209,89. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto – Elis Regina Silva
Profeta – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública PRORROGAÇÃOdo CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, processo objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda do talão de estacionamento rotativo. Os documentos
deverão ser entregues na Superintendência de Compras e Licitações até
o dia 04/01/2019, no horário de 12h00min as 18h00min horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 35593301. Elis Regina S. Profeta – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS nº.
025/2017, cujo objeto é a aquisição de material de consumo odontológico. A empresa DENTAL OPEN COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA foi declarada vencedora para os lotes
1,2,3,4,5,7,8,9,16 com os valores de R$ 66.198,64; R$ 31.299,00; R$
71.355,50; R$ 41.362,22; R$ 6.000,00; R$ 4.324,96; R$ 30.132,00; R$
31.999,68; R$ 8.150,00, respectivamente. A empresa DENTAL PRIME
- PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES
- EIRELI foi declarada vencedora para os lotes 13,14,15,17 com os
valores de R$ 8.457,60; R$ 7.800,00; R$ 45.572,10; R$ 33.499,00, respectivamente. A empresa GOIÁS BEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA foi declarada vencedora para
o item 6 com o valor de R$ 45.377,32. A Pregoeira e equipe de apoio
declaram os itens 10, 11 e 12 desertos. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº 062/2017, Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93 referente à contratação da Comissão Ouropretana de Folclore
para a realização de apresentações folclóricas e culturais para atender
a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na sede, de acordo
com a Resolução 03/2017 do Conselho Municipal de Turismo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria
e Comércio, com o valor global de R$ 5.000,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 035/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva,
preventiva e pneumática de caminhões, ônibus, tratores e máquinas
diversas, bem como lavagem e lubrificação destes 02 (dois) últimos,

e ainda fornecimento de peças para a frota da Prefeitura Municipal de
Ouro Preto, com vigência pelo período de 05.12.2017 a 05.12.2018.
Fornecedor: Léo Robson de Souza - ME - CNPJ 15.062.753/0001-07 Maior desconto percentual ofertado 5,0% totalizando o valor global de
R$ 432.060,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública ALTERAÇÃO NA DATA DE ABERTURA DO PP Nº064/2017 – Permissão
remunerada de uso de espaço público, para instalação de 09 lojas na
praça do artesão em cachoeira do campo. Início da sessão será no dia
01/02/2018 às 09h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 044/2017,
objeto: aquisição de insumos para o Laboratório Municipal.Fornecedor: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ
nº. 02.472.743/0001-90. – Com vigência pelo período de 20/12/2017 a
20/12/2018. Valor global registrado: R$ 42.318,00 para o Lote 02; R$
174.310,00 para o Lote 03; R$ 44.315,00 para o Lote 05; R$ 27.940,00
para o Lote 09 e R$ 35.470,00 para o Lote 10. – Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial nº. 059/2017, objeto: – aquisição de CD-R para armazenamento
das imagens de Raios-X geradas na Unidade de Pronto Atendimento.
Após análise, o município julga habilitada e vencedora do certame: a
empresa SC DISTRIBUIDORA LTDA - EPP para o Lote Único com o
valor global de R$ 11.431,80 (onze mil quatrocentos e trinta e um reais
e oitenta centavos). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa
o presente objeto ao licitante vencedor do lote único. Superintendência
de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2018 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 04/2018. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 04/2018. Objeto: Registro de preços para a contratação
de empresa especializada em serviços de torno e solda para realização
de serviços a serem contratados pelo município de acordo com a necessidade. Abertura da Sessão: às 09:00 h do dia 06 de fevereiro de 2018.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 07/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 13/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
07/2018. Objeto: Aquisição de trator cortador de gramas com recolhedor e câmaras de INFRA VHD 3130, para uso na Secretaria de Meio
Ambiente do Município de Pains – MG (Parque D. Ziza), conforme
Plano de Trabalho 01/2017, aprovado pela CPB – Câmara de Proteção
da Biodiversidade na 7ª RO. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 05
de fevereiro de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -15 1050542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:8259/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 191/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Sitran
Sinalização de Trânsito Industrial Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 8259/2017. OBJETO: Prestação
de serviços de sinalização vertical e horizontal com fornecimento de
material e aquisição de materiais diversos para manutenção da sinalização das vias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 32/2017.
VENCIMENTO: 16/01/2019: Detentora dos Itens: 01, 05 e 09. Valor:
R$ 36.620,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 192/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Avanço
Prestação de Serviços Eireli - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 8259/2017. OBJETO: Prestação de
serviços de sinalização vertical e horizontal com fornecimento de material e aquisição de materiais diversos para manutenção da sinalização
das vias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 32/2017. VENCIMENTO: 16/01/2019: Detentora do Item: 02. Valor: R$ 150,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Avanço Prestação de Serviços Eireli - EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 193/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Filgueira Prestação de Serviços Ltda - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 8259/2017. OBJETO: Prestação
de serviços de sinalização vertical e horizontal com fornecimento de
material e aquisição de materiais diversos para manutenção da sinalização das vias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 32/2017.
VENCIMENTO: 16/01/2019: Detentora dos Itens: 03 e 04. Valor: R$
29.958,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá pela Prefeitura Municipal
de Paracatu e Filgueira Prestação de Serviços Ltda - EPP pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 194/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Tetra
Engenharia & Sinalização Ltda - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 8259/2017. OBJETO: Prestação
de serviços de sinalização vertical e horizontal com fornecimento de
material e aquisição de materiais diversos para manutenção da sinalização das vias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 32/2017.
VENCIMENTO: 16/01/2019: Detentora dos Itens: 06, 07 e 08. Valor:
R$ 134.400,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Tetra Engenharia & Sinalização Ltda - EPP pela
detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 195/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e DM3
Comércio e Indústria Eireli - EPP: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 8259/2017. OBJETO: Prestação de
serviços de sinalização vertical e horizontal com fornecimento de material e aquisição de materiais diversos para manutenção da sinalização
das vias municipais. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 32/2017. VENCIMENTO: 16/01/2019: Detentora do Item: 10. Valor: R$ 342.000,00.
Assinaturas: Urbano Mem de Sá pela Prefeitura Municipal de Paracatu
e DM3 Comércio e Indústria Eireli - EPP pela detentora da ata.
12 cm -15 1050340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
/ Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial SRP Saúde nº 48/2017. Processo de Compra nº 277/2017 - tipo
Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Paracatu-MG,
via registro de preço. Local da realização da sessão pública do pregão:
Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166
– Centro, no dia 29-01-2018 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeiturawww.paracatu.mg.gov.brParacatu, 15 de Janeiro de 2018. Joilson
Souza Ferreira - Pregoeiro.
3 cm -15 1050520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 119/2017 – PRC Nº
1369/17 – RP061/2017. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 30/01/18 às 09:00 horas. Pará de Minas, 15 de
janeiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 1050512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
– EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2018 – COM BASE NA LEI N°
13.019/14. José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 30, VI da Lei
13.019/2014, foi declarada dispensada a licitação para a transferência
de recursos no valor de R$ 662.610,00 (seiscentos e sessenta e dois mil
e seiscentos e dez reais) para a entidade privada sem fins lucrativos,
caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC, à ABASE
– Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional por motivos
da atividade voltada e vinculada a serviços de educação e assistência
social, no que refere a parceria com repasse de recurso para a execução do PROJETO JUVENATO, na modalidade de contra turno escolar,

emancipando-os para o exercício da cidadania no contexto social a que
estão inseridos.TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2018.Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 12 de janeiro de 2018.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2018 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. - José Tiburcio
do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que,
de conformidade com o Art. 31, II da Lei 13.019/2014, foi declarada
inexigível a licitação para a transferência de recursos no valor de R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para a entidade privada sem fins
lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil – OSC
o Lar São Vicente de Paulo por motivo de inviabilidade de competição
entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular
do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por
uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2018.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 12 de janeiro de 2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 - José Tiburcio
do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que,
de conformidade com o Art. 31, II da Lei 13.019/2014, foi declarada
inexigível a licitação para a transferência de recursos no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Lar São Vicente de
Paulo
8 cm -15 1050415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO Nº005/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº006/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Equipe de Apoio e Brigadistas para o evento do Carnaval de 2018. Entrega e abertura dos envelopes para o dia: 26/01/2018.
Hora 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José
Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 15 de janeiro
de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU – EXTRATO DE
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 004/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 – Objeto: Contratação de DJ, Serviços de Locução/
Apresentação e Artesão para Ornamentação para Prestação de Serviços
no evento do Carnaval de 2018. Fica retificado o nº do Pregão para
nº 004/2018 e Processo Licitatório para nº 005/2018 conforme edital.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 15 de
janeiro de 2018.
5 cm -15 1050440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 010/2018 Pregão Presencial – R.P nº 005/2018, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos manipulados para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Saúde, durante 12 meses. Abertura dia
06/02/2018 às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura sita à
Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis, 15 de janeiro de 2018. Ricardo José dos
Santos – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 006/2018 Pregão Presencial – R.P nº 004/2018, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo hospitalar para serem utilizados pelo
Departamento Municipal de Saúde durante 12 (doze) meses. Abertura
dia 16/02/2018 às 08:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura sita
à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis, 15 de janeiro de 2018. Ricardo José dos
Santos – Pregoeiro.
5 cm -15 1050276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público o , P.L. Nº 005/2018 na modalidade P.P. Nº 003/2018
às 09:00 do dia 30/01/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de profissional habilitadopara prestação de serviços médicos, visando a realização de consultas compreendendo o desenvolvimento da medicina na área de ginecologia e obstetrícia pelo prazo
de até 31 de dezembro de 2018.O edital completo pode ser obtido na
sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site
www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 15 de janeiro de 2018.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -15 1050279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 004/2018 na modalidade P.P. Nº 002/2018
às 09:00 do dia 29/01/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de empresa para aquisição de Pneus, Câmeras de Ar, Protetores novos e NACIONAIS, reforma de pneus, em manutenção da
frota de veículos municipais, em atendimento a todas as secretarias
do município.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 12 de janeiro de 2018.
Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
3 cm -12 1049942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Publicação de Licitação/Licitação n°07/2018Modalidade de Pregão Presencial nº 03/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 03/2018, do tipo menor preço por item, no dia
26/01/2018, para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de aulas de Ballet para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, conforme especificações e quantitativos em anexo no presente edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins
nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo email [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 15 de janeiro de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°08/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 04/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 04/2018, do tipo menor preço por item, no dia
25/01/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar e demais
Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 15 de janeiro de 2018. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°09/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 05/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 05/2018, do tipo menor preço global por lote, no
dia 26/01/2018, para a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Carnaval Antecipado de 2018 e o 55° Aniversário da Cidade de Pedro Teixeira - MG, conforme Anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo
email [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 15 de janeiro de
2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
11 cm -15 1050666 - 1