TJMG 01/02/2018 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA Nº 001/2017
ATA DE CONVOCAÇÃO
Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2018, às 08:30 horas, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação para dar prosseguimento ao Processo Licitatório 143/2017, Concorrência 001/2017, cujo objeto consiste seleção e contratação de empresa com vistas à prestação, de forma
contínua de acordo com a demanda, de serviços de apoio administrativo
e serviços auxiliares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Após transcorrer o prazo de pedido
de reconsideração, referente a decisão sobre os recursos interpostos
sobre a fase de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação achou
por bem dar continuidade ao processo e convoca as empresas habilitadas: Ágile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; e Sergame Serviços Gerais LTDA para abertura do envelope N.º 02 – PROPOSTA
COMERCIAL, no dia 02 de fevereiro de 2018 ás 13h30min na sede
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A CPL informa
ainda ás empresas inabilitadas: Construtora Madema Eirele - ME;
Lamounier Construções e Serviços Eirele ME, que seus envelopes de
proposta de preço estarão disponíveis para retirada na Câmara até o dia
09 de fevereiro de 2018, após o prazo caso ainda haja algum envelope
que não foi retirado o mesmo será incinerado. Nada mais havendo a
tratar, a Comissão Permanente de Licitação lavrou a presente ata, que
segue assinada pelos seus membros. São Gonçalo do Rio Abaixo, 31 de
Janeiro de 2018. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
– Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0009/2017 – Objeto :Prestação de Serviços de Consultoria e Manutenção dos Equipamentos de Circuito Interno
de TV e de Alarme da Câmara Municipal de São José da Lapa –Contratado : Vanessa Lentz de Souza Dotação : 3.3.90.39.00- Valor mensal R$
170,00 ( Cento e Setenta Reais) Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018.
Câmara Municipal de São José da Lapa – Homologação do Processo
Administrativo 040/2017 Modalidade Dispensa 033/2017 – Serviços de Manutenção bimestral dos Aparelhos de Ar Condicionado da
Câmara Municipal de São José da Lapa- Contrato 001/2018- Carina
Maria Fraga – Dotação : 3.3.90.39.00 Valor Global : 7.200,00 ( Sete
Mil e Duzentos Reais)
Câmara Municipal de São José da Lapa – Homologação do Processo
Administrativo 002/2018 Modalidade Dispensa 001/2018 – Objeto:
Realização de Curso de Capacitação de Pregoeiros Contratado : Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum Brasil Ltda – Me – Dotação
3.3.90.00 – Valor : 1.350,00 ( Hum Mil Trezentos Cinquenta Reais)
Câmara Municipal de São José da Lapa – Aditivo nº 01 ao Contrato nº
019/2017 – Objeto :Prestação de Serviços de Empresa Especializada
em Implantação , manutenção e fornecimento de link de internet dedicada –Contratado : Inetvip Telecom Ltda Dotação : 3.3.90.39.00- Valor
mensal R$ 1.240,00 ( Hum Mil Duzentos Quarenta Reais ) Vigência
01/01/2018 a 31/12/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002/2018
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna
público o Processo Licitatório n° 004/2018- PREGÃO PRESENCIAL
n° 002/2018, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição futura e eventual de combustível, gasolina e
álcool, tipo comum, através de empresa especializada, para uso exclusivo dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Três Corações/MG.
Os envelopes, nº01- Proposta e nº02- Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás 13:00hrs do dia 20de fevereiro de 2018. O
edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação
Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no
“site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 31 de janeiro de 2018.
Rodrigo Gomes da Conceição - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
- Processo nº. 10/2018 Ratificação de Inexigibilidade 01/18- Conforme
análise da CPL, bem como o parecer jurídico, ratifico a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da empresa ROCHA
E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o
n.º 12.098.890/0001-03, com sede na cidade de Abaeté/MG, Avenida
Simão da Cunha, nº 379, Centro, CEP: 35.620-000, visando a prestação de serviço técnico especializado em assessoria jurídica por enquadrar-se os serviços prestados pela referida empresa nos termos do art.
25, c/c com art. 13, da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor anual da prestação de serviços R$ 72.000,00 (sessenta e dois mil reais) Armando
Greco Filho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Abaeté/MG – Processo Licitatório nº 9/2018.
O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que
será realizado a abertura de procedimento Licitatório 9/2018, Pregão
Presencial Para Registro de Preços 2/2018, objetivando aquisições de
materiais elétricos e hidráulicos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do edital. A entrega e sessão de
abertura dos envelopes serão no dia 15/02/2018 às 09:00. Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:00 e de 13:30 às 17:00 tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br ou e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 0003/2018, por Registro de Preço,
para contratação de Empresa para Futuro e Eventual fornecimento de
água e gás, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 20/02/2018 às 10:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.
mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
Aviso de licitação: a) Pregão Pressencial nº 003/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisiçâo de lanches,para manutenção das
secretarias municipais de Agua Boa/MG. Data de abertura 16/02/2018
ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose
Márcio Alves de Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. nº 02/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de
Contrato da empresa: Glenda Moncerrath Dias Eireli - ME, CNPJ:
29.062.332/0001-82, nos termos do Processo nº 026/17 - Inexigibilidade nº 02/17, Credenciamento nº 01/17. Melhores informações, Tel:
(33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 -avisa a todos que fará realizar
no dia19/02/2018, das 08h30min às 9h00min a fase de credenciamento,
e as 9h00min, a aberturadoProcesso Licitatório n.º011/2018, modalidade Pregão Presencial n.º 004/2018, que tem como objeto a contratação de empresa para realizar o transporte escolar de alunos e professores, em atendimento as Escolas da rede publica de ensino da zona rural
do Município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações
na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32)
3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,29 de janeiro de 2018.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Contrato da Dispensa de Licitação nº 050/2017
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através do Secretário Municipal de Saúde, torna público o contrato Administrativo nº
108/2017 – Dispensa de Licitação nº 050/2017 - Contratado Sr. José
Radi Neto; Objeto.: contratação de pessoa física especializada em projetos de construção civil e planilha orçamentária, segundo dados do
SINAPI, para elaboração de projeto de construção da unidade de rede
estadual de assistência farmacêutica – Rede Farmácia de Minas. Valor:
R$4.635,40 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Do: 02.11. .10.303.0017.2095.3.3.90.36.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
TIPO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, previsto na Lei n.
12.232/2010 e complementarmente pela Lei 8.666/93
OBJETO: Contratação de agência de publicidade para prestação de
serviços técnicos de publicidade para a Prefeitura Municipal de Arcos
visando a realização de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação que se mostre do interesse e se encontre no âmbito de
atribuição deste órgão, com o objetivo de promover campanhas, programas, serviços, difundir idéias e informar o público em geral.
ABERTURA DA SESSÃO: Dia 06 de março de 2018 às 13:30 horas
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – 3º andar, centro, Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail: [email protected], fac-símile/telefone: (37) 3359-7900 – ramais 905
Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 29 de janeiro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO nº 100/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017. Objeto: Credenciamento de prestadores
de serviço de transporte escolar autônomo, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto municipal nº 7.555/2014,
publicado no diário oficial do município no dia 08/01/2014. ENTREGA
DOS DOCUMENTOS: 1º/02/2018 até 30/04/2018, no horário de 13:00
às 17:00. Informações 0xx32 3339–2026 ou licitacao@barbacena.
mg.gov.br.Âgela Maria Kilson. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 095/2017 - PP 060/2017 – OBJETO:
RP aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a merenda
escolar na rede municipal de ensino, entidades filantrópicas e creches.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/02/2018 às 14:00 horas.
Informações 0xx32 3339–2026 ou [email protected]
Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coord. de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Resultado da Licitação. Convite 001/2018. OBJETO: A Prefeitura
Municipal de Belo Oriente, através da Assessoria Técnica de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da
licitação Convite 001/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para a Execução de Rede de
Esgoto e Pavimentação de trecho da Avenida JK, no Distrito Perpétuo
Socorro, em atendimento de demanda da Secretaria de Obras. Inabilitada a vencedora incial por falta de regularização fiscal no prazo previsto. Convocada a segunda colocada Construtora Belo Oriente, CNPJ
10.475.444/0001-37, já devidamente habilitada. Mantido o valor do inicial, de R$149.046,16. Belo Oriente MG, 30/01/2018. Assessoria Técnica de Licitações - Ronaldo Fidelis da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no sistema registro de preços
008/2018 abertura: dia: 30/01/2018, às 07h15min: OBJETO: Aquisição
de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para atender a Secretaria
de Obras e Transporte do Município de Belo Vale, conforme anexo I.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS
SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos trinta dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Publica a ratificação da inexigibilidade N ° 001/2018 PRC:
016/2018 cujo Objeto é: contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção em equipamento de RX ( Impressora digital modelo Drystar 5302) com fornecimento de peças, pertencente a
Policlínica Municipal. Conforme carta de exclusividade nos autos do
processo. Licitante: AGFA HEALTHACARE BRASIL IMP. E SERV.
LTDA no valor global de R$ 4865,62( Quatro Mil, Oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
Belo Vale aos Trinta dias do mês de Janeiro de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Pregão Eletrônico com cota reservada para ME/EPP/COOP
nº 111/2017 – PAC nº 255/2017 - RP nº 41/2017. Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de bloqueador solar. Dia 19/02/2018 às
08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 30/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2018, até as 13h00min, do dia 15/02/2018, tipo menor preço por
item, para Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR terceirizado para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação do Município durante o ano letivo de 2018, conforme especificado no anexo I do presente Edital, para o período de 200 (duzentos)
dias letivos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG,
através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.
com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 30 de
Janeiro de 2018. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 14/2018, tipo Menor Valor
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de provedor de acesso a internet para fornecimento de link
dedicado para comunicação com a internet suportando aplicações TCP/
IP com velocidade de 40 (quarenta) MBPS (FULL BAND) e mais
6 IPS válidos trabalhando na classe /29 bits. Abertura: 16/02/2018 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Inexigibilidade de licitação nº 04/2018. Objeto: Contratação da empresa
JF SONORIZAÇÃO E& EVENTOS – EIRELI - ME, CNPJ
19.451.808/0001-13, para realização de Shows com MANU ROSA E
BANDA, nos dias 12 e 13 de fevereiro/2018, durante as festividades do
“Carnaval/2018”. VALOR: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25,
inciso III. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Inexigibilidade de licitação nº 05/2018. Objeto: Contratação do Sr. ANTÔNIO
KILENE DUTRA, CPF 756.430.066-74, para realização de Shows
como DJ KILESSE, nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro/2018, durante
as festividades do “Carnaval/2018”. VALOR: R$ 4.670,00 (quatro mil,
seiscentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e
alterações, Art. 25, inciso III. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Dispensa de licitação nº 02/2018. Objeto: Locação do imóvel situado à
Rua dos Voluntários, nº 56, Centro, nesta cidade de Boa Esperança/
MG, de propriedade da Sra. DALVA DULCE DE ÁVILA E LARA,
CPF 192.616.326-53 e do Sr. MARCIO ROBERTO LARA, CPF
890.535.596-04, objetivando o funcionamento da nova unidade de
Fisioterapia Municipal. VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos
reais) mensal, totalizando o valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses de locação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso X. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Processo 001/18-PP 001/18- Objeto: Aquisição de material de construção para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes – PRORROGA Credenciamento 19/02/18-09:00hs – www.
bocaiuva.mg.gov.br – Ana A. Perpétuo – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 051/2018 – PREG 012/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada especializada em prestação de serviço de manutenção em telefonia
CPTC (Central Privada de Comutação Telefônica). Abertura dos envelopes 20/02/2018 às 10:30. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 31 de janeiro de 2018. Informações (35) 3445-4900. Marco Antonio Rocha Villibor – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
054/2018 – PREG 013/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação
de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada especializada em prestação de serviço de engenharia de segurança e/ou medicina
do trabalho para elaboração de laudo técnico de condições ambientais
do trabalho (LTCAT) e treinamento para o preenchimento e emissão
dos formulários PPP (perfil profissiográfico previdenciário). Abertura
dos envelopes 23/02/2018 às 14:00. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 31 de janeiro de
2018. Informações (35) 3445-4900. Marco Antonio Rocha Villibor
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS –
Edital de Licitação Processo 0023/2018 – P.P. nº 019/2018 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Trator com roçadeira hidráulica articulada;
Trator sobre esteira, com lâmina frontal e guincho para carros leves,
pesados e máquinas, todos com operador, para serviços de infra-estrutura no município de Brazópolis/MG. Abertura: 20/02/2018 às 09:00hs.
Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br.
e-mail: [email protected]. Tel. (35) 3641- 1373 Brazópolis, 31/01/2018. Helen Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Brazópolis – A Prefeitura Municipal, através de
sua CPL, designada pela Portaria nº 174/2017, torna público o Processo
Licitatório nº 024/2018, Inexigibilidade nº 001/2018, cujo objeto é o
credenciamento de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas
do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS com a prestação
de serviços nas áreas de artes cênicas e visuais, artes marciais, artesanato, dança, esportes, música, reciclagem e recreação. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93, tendo como base legal o seu
artigo 25, Caput. O envelope com a documentação deverá ser entregue até dia 07/03/2018 às 14:00 horas. Edital à disposição na página
do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: licitaçã[email protected]. Tel. (35) 3641-1373. Brazópolis, 31/01/2018. Helen
Gabriele Aparecida de Azevedo Alves – Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG.
Chamamento Público nº 02/2018. Aviso de Prorrogação de Prazo de
Abertura de Sessão. Objeto:seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para construção de habitação
de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida,
instituído pela Medida Provisória nº459 de 15/03/2009, convertido na
Lei nº 11.977, de 07/07/2009, regulamentado pelos Decretos nº 6820 de
13/04/2009 e nº 7499 de 16/06/2011, e operado pela Caixa Econômica
Federal. Despacho: tendo em vista a baixa procura de interessados e
sendo de interesse da administração para maior divulgação e quantidade
de empresas participantes, fica prorrogado o prazo de abertura da sessão para o dia 22/02/2018 as 9h30min. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h
às 16h, naRua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP
37578-000. Tel. (35) 3463-1377 e no sitewww.buenobrandao.mg.gov.
br. Vidiani Roza Nova Bento – Presidente da Comissão Especial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos e professores da rede municipal e estadual
de ensino, com abertura prevista para o dia 16/02/2018, a partir das
15h00min. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes,
nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 31 de Janeiro de 2018. Sérgio
Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG - AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. O Município de
Buritis – MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à
Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis – MG, torna pública
a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 23 de fevereiro
de 2018, ás 09h00minh, em sua sede. Mais informações licitações@
buritis.mg.gov.br. Buritis, 31 de Janeiro de 2018. Vânia Ferreira da
Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
Aviso de Licitação - Torna público para o conhecimento dos interessados, que está instaurando Processo de credenciamento a partir de 05 de
fevereiro de 2018, com finalidade de contratação de Pessoa Jurídica ou
Física (restaurantes) para servir alimentação na sede do Município, Distrito de Águas Altas, Cateriangongo e Tancredo Neves, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@
yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de
Pajeú/MG, 31 de janeiro de 2018 - Presidente da CPL.
3 cm -31 1056863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Extrato de Ata de Registro de Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS EIRELI – ME e LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI – ME. Processo N°. 388/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 071/2017, referente ao Registro de Preços para eventual e futura
contratação de prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operadores que serão utilizados na manutenção e conservação das estradas vicinais, vias e logradouros públicos do Município de
Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018 – MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS EIRELI – ME; Ata de
Registro de Preços Nº. 002/2018 - LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO
EIRELI – ME. Data da Assinatura: 30/01/2018. Vigência: 01 (um) ano
a contar da data da assinatura – Data da Homologação: 29 de janeiro de
2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
4 cm -31 1056996 - 1
quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2017 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS DAMASCENA EIRELI - ME .
Processo N°. 393/2017 referente ao Registro de Preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de recarga de água mineral
sem gás, bem como para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo
(GLP), mais conhecido como gás de cozinha e, aquisição de água mineral (500) ml e água mineral (copo) de forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Carlos
Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018 – COMÉRCIO
DE ÁGUA E GÁS DAMASCENA EIRELI - ME . Data da Assinatura:
31/01/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data
da Homologação: 31 de janeiro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
4 cm -31 1056947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 072/2017 – Processo Licitatório nº. 393/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de prestação de serviços de recarga de água mineral
sem gás, bem como para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha e, aquisição de água
mineral (500) ml e água mineral (copo) de forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
COMÉRCIO DE ÁGUA E GÁS DAMASCENA EIRELI - ME. Data
da Homologação: 31 de janeiro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1056713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 002/2018 - Pregão Presencial nº 002/2018 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO - O extrato de publicação encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de 01/02/2018. Beatriz Ingrid
Stalder Santos - Pregoeira
2 cm -31 1056978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 005/2018 - Processo Licitatório 005/2017 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivos para atender as necessidades do município de Catuji/
MG. Abertura dos envelopes: Dia 19/02/2018, às 08:00. Pregão Presencial 006/2018 - Processo Licitatório 006/2017 - Objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Catuji/MG, com fornecimento de peças
e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura dos envelopes:
Dia 19/02/2018, às 10:00. Pregão Presencial 007/2018 - Processo Licitatório 007/2017 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catuji – MG. Abertura dos
envelopes: Dia 20/02/2018, às 08:00. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, 21 Centro. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 ou pelo
tel.: (33) 3532-9492. Catuji-MG, 31 de janeiro de 2018. Rubens Pereira
Jardim - Presidente da CPL.
4 cm -31 1056622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 004/2018 - Processo Licitatório 004/2017 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Conservação e Limpeza de Áreas Públicas e Serviços Complementares
de Manutenção em toda a extensão do Município de Catuji. Abertura
dos envelopes: Dia 15/02/2018, às 08:00. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura na Praça Getúlio Vargas, 21 Centro. Edital e informações no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 ou pelo
tel.: (33) 3532-9492. Catuji-MG, 31 de janeiro de 2018. Rubens Pereira
Jardim - Presidente da CPL.
3 cm -31 1056735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Assuntos: 1) Aviso Licitação. Referência: Processo nº 009/2018, Pregão Presencial RP nº 002/2018. Registro de Preços de Combustíveis
para abastecimento da frota municipal de veículos. Data: 15/02/2018 às
14:00 horas. O Edital está disponível no www.caxambu.mg.gov.br 2)
Extrato de Homologação: Fica Homologado o Processo 78/2017, Concorrência 01/2017. Objeto: Concessão de espaço público para exploração por terceiros durante o carnaval/2018. Partes: Mayara Ferreira
Marinho; Pedro Paulo Morais da Cunha Souza MEI; Neysson da Silva
Ferreira; Cervejaria Caxambu Ltda. Caxambu, 30/01/2018. Diogo Curi
Hauegen - Prefeito Municipal.
3 cm -31 1056635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
RESULTADO DO PREGÃO N° 005/2018 - PROCESSO Nº 006/2018
- Objeto: Contratação de empresa para Aquisição parcelada de material
de limpeza e higiene pessoal para a rede pública municipal do Município de Conceição de Ipanema/MG, Recurso próprio, recurso federal
QESE e recurso Federal FNDE em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Cultura. A Pregoeira informa aos
interessados que a proponente vencedora do Pregão n° 005/2018, foi
à empresa HELVES DE BARROS E CIA LTDA-ME que ofereceu o
valor global de R$ 48.563,55 (Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) e a empresa CAMPOS E GOMES LTDA-ME que ofereceu o valor global de R$ 13.911,00
(Treze Mil Novecentos e Onze Reais). Conceição de Ipanema 30 de
janeiro de 2018 - Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Pregoeira.
4 cm -31 1056939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ANULAÇÃO PREGÃO Nº 040/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais, ANULA nos termos do art. 49 da Lei 8666/93, o presente processo. Objeto: aquisição de veículo tipo ambulância – simples
remoção – tipo A, para atendimento aos usuários da Sec. Municipal de
Saúde. Conselheiro Lafaiete,22 de janeiro de 2018. Mario Marcus Leão
Dutra- Prefeito Municipal
2 cm -31 1056681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 002/2018, art. 24, X da Lei
8.666/93, para
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Programa da Saúde
da Família – PSF Bela Vista. Contratado: Douglas Borges Vieira. Valor
Global: R$ 38.400,00. Conselheiro Lafaiete, 31 de janeiro de 2018Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
3 cm -31 1056641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
ANULAÇÃO do Pregão Presencial 064/2017 – Processo 412/2017.
Objeto: Fornecimento de Software integrado de Sistemas de Gestão
para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em tecnologia da informação, conversão de dados pré-existentes,
adequações relativas a alterações na legislação Municipal, Estadual e
Federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado,
conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores,
destinado a atender o Executivo do Município de Coronel Fabriciano
– MG. Recurso PMAT.. O Pregoeiro comunica aos interessados que
o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade de ofício, nos
termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e nos termos do art.18 do
Decreto nº 3.555/00. Coronel Fabriciano, 31 de Janeiro de 2018. José
Pereira. Pregoeiro.
4 cm -31 1056901 - 1