TJMG 01/02/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna público o PAL 006/2018 IL 002/2018, Objeto: Credenciamento
de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviço Médico
Plantonista (10 vagas), para atendimento ao serviço de Saúde Municipal – CREDENCIAMENTO: da data desta publicação a partir das
08:00 horas até 31/12/2018. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33)
37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: licitacao@
coronelmurta.mg.gov.br ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.
br.
2 cm -31 1056623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018, no
dia 20 de fevereiro de 2018, às 14:00 (quatorze) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego
Danta, MG, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
pavimentação em poliédrico na Rua João Carapina no município de
Córrego Danta, conforme Convênio nº 1301.00.0529/2017 celebrado
com a Secretaria de Estado de Transporte e Obras públicas - SETOP
e o Município de Córrego Danta-MG. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 13:45 horas, do dia 20/02/2018. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br,
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às
17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou
pelo e-mail; [email protected] - Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018,
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, no dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2018, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é
o Registro de Preços de Peças Automotivas (maior Desconto Percentual sobre a Tabela de Peças) para manutenção da frota Municipal no
exercício de 2018. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às
09:00 horas, do dia 16/02/2018. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.corregodanta.mg.gov.br ou no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@
corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA/MG
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, no dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2018, às 14:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é
o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos (similares e genéricos) do tipo MENOR PREÇO POR ITEM
obtido através do MAIOR DESCONTO, tendo por base o PF - Preço de
Fábrica, da tabela oficial de medicamentos, divulgada pela CÂMARA
DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED)
constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), de acordo com o
Termo de Referência. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até
às 14:00 horas, do dia 16/02/2018. Os interessados poderão adquirir o
edital no site: www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à
sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010, ou pelo e-mail: licitacao@
corregodanta.mg.gov.br - Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 013/2018 - Pregão Presencial
SRP nº 004/2018 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: “Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Execução
de Serviços de Limpeza Urbana do Município de Crisólita”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 20/02/2018, às
9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na
Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da
Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo
e e-mail [email protected] . Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 31/01/2018. Aderlande Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 sobre o “Por Menor Preço
por LOTE”, visando à contratação de empresa para fornecimento de
link para acesso a internet “dedicada - full duplex” para o município
de Cuparaque/MG. A ser realizado na data 15/02/2018 às 13h30min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. Moacir Albuquerque Nº 477
- Centro - Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 17h00min, no
endereço acima, via solicitação formal. Informações através do telefone
(0xx33) 3262-5131 (Setor de Licitações).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 006/2018, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para Registro de Preços objetivando aquisições de anéis, câmaras de ar, rodas e pneus, para manutenções da frota
de veículos desta municipalidade, no dia19/02/2018às10:00h. E-mail
para contato: [email protected] Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 007/2018, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para Registro de Preços objetivando aquisições de materiais de consumo, peças de reposições e baterias para
manutenções dos veículos que compõem a frota municipal, no dia
20/02/2018 às 09:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 008/2018, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, paraRegistro de Preços objetivando contratações de empresas especializadas para prestações de serviços contínuos de manutenções corretivas e preventivas dos veículos automotores da frota desta municipalidade, no dia 21/02/2018 às 10:00h. E-mail
para contato: [email protected] - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 009/2018, Tipo
“Menor Preço - Por Item”, para Registro de Preços objetivando aquisição de materiais didáticos e de expedientes destinados ao atendimento
da rede municipal de ensino e das necessidades das diversas secretarias
desta municipalidade, no dia22/02/2018às9:00h. E-mail para contato:
[email protected] Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG Inexigibilidade n° 00001/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Divisa Nova. Contratada: Robert Silva Gonçalves, inscrita no CNPJ
sob o n° 17.418.059/0001-05. Objeto: Contratação de show da Banda
Xeque Mate para apresentação no dia 03/02/2018. Valor: R$5.000,00
(cinco mil reais). Inexigibilidade n° 00002/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: Adriano Ramos, inscrita
no CNPJ sob o n° 29.275.586/0001-89. Objeto: Contratação de show
de Adriano Ramos e Banda para apresentação no dia 04/02/2018. Fudamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93. Ratificação: Renato Leal de
Souza - Prefeito Municipal em exercício, em 31/01/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna púbico que realizará processo licitatório nº 016/2018 na modalidade pregão presencial nº 010/2018, do tipo menor preço por item,
que tem como objeto : Registro de preço para eventual fornecimento
de gênero alimentício, para atender as necessidades das Secretarias
do município e para a merenda escolar, a reunião acontecerá no dia
19/02/2018 as 08:00H, na sala de reuniões desta prefeitura. O edital
pode ser retirado do site www.domjoaquim.mg.gov.br ou solicitado
pelo e-mail : [email protected] , outras informações
pelo tel. 31 3866 1212 .
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018 destinado ao preenchimento de funções
públicas, através de Contratos por Excepcional Interesse Público, por
prazo determinado, para: Agente Comunitário De Saúde-Psf E MédicoPsf,nos termos da Lei nº 719/2001 e Lei nº 1.041/2015. O edital pode
ser solicitado no email; [email protected] ou retirado no
site: www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo : 31 3866
1212. Geraldo Adilson Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 001/2018, Processo Licitatório 018/2018, na data de
16/02/2018, às 08h30min, objetivando a contratação de empresa na
área de construção civil, pelo tipo menor preço global por LOTE, para
a execução de drenagem no povoado de Ventania, conforme LOTE 001
- Convênio 077/2014, firmado com Secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas de Minas Gerais (SETOP). Execução de calçamento
sítio Caatinga, conforme LOTE 002 - Convênio 1471001510/2017 firmado com Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV)
e execução de calçamento no povoado de Ventania, conforme LOTE
003, Convênio 1301001187/2017, firmado com Secretaria de Estado de
Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas de Minas Gerais
(SETOP). Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
Tel.: (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Ervália/MG, 31/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 006/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 004/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°004/2018, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de materiais para ambulatório, conforme
especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 20/02/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o
Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail
[email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
-AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 07/2018, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura
e eventual a aquisição de produtos alimentícios – gêneros alimentícios
perecíveis (carne e derivados)e não perecíveis para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Abertura prevista para 16/02/2018, às
08h:00min. à Av.Dr. João de Souza Lima, 731,centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1056348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Errata - Edital de Licitação - Pregão Nº 2/2018. No objeto da licitação,
linha 05, onde se lê 10 (dez) meses, deve sê ler 06 (seis) meses, ficando
o texto final assim estabelecido: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na locação de veículos do tipo ônibus rodoviários, a serem utilizados no transporte de alunos universitários e no
atendimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por um período de 06 (seis) meses. Fronteira, 31 de
janeiro de 2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender
as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos
envelopes será dia 21 de Fevereiro de 2018 às 09h00min na sala de
licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo
email: [email protected]. Claudio Martins Mendes-Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2018
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Aquisição de Material de limpeza, descartáveis e utensílios domésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 19 de Fevereiro
de 2018 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a
este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected].
Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -29 1055891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2018 – para a contratação de empresa especializada
em engenharia civil para a execução da obra de pavimentação asfáltico
em CBUQ de vias publicas SENDO A Rua Salvador, Rua Maceió e
Rua Porto Alegre, localizadas no Bairro Jardim Brasil, em FrutalMG. A
abertura dos envelopes será dia 19 de Fevereiro de 2018 às 09h30min
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento
de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Cláudio
Martins Mendes- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2016
Aviso de Resultado de Licitação - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a
Modalidade Pregão Eletrônico n. 0055/2017, Tipo “Menor Preço Por
Item - Pregão”, referente a Registro de preços para aquisição de veículos para atender ao Departamento de Trânsito, Departamento funerário,
Gerência de iluminação e Gerência de Fiscalização e Posturas através
do Sistema de Registro de Preços Nº 0109/2017 . Respeitada a classificação obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração,
Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto
7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes
relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes:
EMPORIUM Construtora Comercio e Serviços Ltda no item (lote 1) no
valor de R$ 129.997,00 no valor total de R$ 519.988,00. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 26 de Janeiro de 2018.
Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna Público
o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 166/2017, PAC0903/2017,
“Menor Preço Global - Pregão” referente à contratação de empresa
visando a implantação de solução tecnológica informatizada, com
suporte técnico, alterações corretivas e treinamento de usuários, para
a população relatar ocorrências à prefeitura e para a prefeitura visualizar e gerenciar os relatos e as atividades consequentes. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano
nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h ou através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.
br- Data do Pregão: 15 de fevereiro de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 31 de janeiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
– Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Pública N. 013/2017 – P.A.C.
N. 735/2017, tipo “Menor preço global”, referente a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução das obras
de recuperação da Área de Preservação Permanente (APP) nos Bairros Altinópolis e Mãe de Deus, no Município de Governador Valadares. As empresas interessadas poderão obter o Edital de “Concorrência
Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente
de Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 15/03/2018;
horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 15/03/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas.
Governador Valadares, 31 de janeiro de 2018. (a) Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade Concorrência Pública N. 012/2017 – P.A.C.
N. 734/2017, tipo “Menor preço global”, referente a Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para continuidade das
obras de Drenagem Urbana Sustentável – Bairro São Cristóvão, no
Município de Governador Valadares. As empresas interessadas poderão
obter o Edital de “Concorrência Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º
andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo telefax n.
(33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite
para a entrega dos envelopes: 14/03/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 14/03/2018; horário
de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 31 de
janeiro de 2017. (a) Marcos Antonio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
Extrato da ARP 01/2018,Processo 0124/2017 Pregão 049/2017.
Objeto:Contratação de serviços de sonorização,locação de
palcos,iluminação e locação de tendas para realização de
eventos,Contratado:Luciana Passos Venâncio-Me, Vigência 22/01/2018
a 22/01/2019 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato da ARP
02/2018,Processo 0124/2017 Pregão 049/2017.Objeto: Contratação de
serviços de sonorização,locação de palcos,iluminação e locação de tendas para realização de eventos,Contratado:Sambart do Brasil Produção
de eventos culturais-Me Vigência 22/01/2018 a 22/01/2018 .José Maria
Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do contrato 01/2017,Processo 0142/2017 Dispensa 70/2017 Objeto:Locação
de imóvel para funcionamento do arquivo municipal,Contratado:Ailton
Pereira Bicalho
Vigência:05/01/2018 a 31/12/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
01/2018,Processo 059/2017 T.P 03/2017.Objeto:Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação
asfáltica de diversas ruas nos Bairros Nunes Coelho,Santa Tereza e
Cruzeiro ,Contratado:Gomes Transportes,Construções e Indústria
Ltda-Me ,prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses Vigência
04/01/2018 a 04/04
/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
05/2018,Processo 005/2013 Pregão 03/2013.Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de impressora a laser
e maquinas copiadora ,Contratado:Repros Soluções em Documentos
Ltda-EPP ,prorroga-se o prazo contratual por mais 03 meses Vigência
31/01/2018 a 31/03/2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
8 cm -30 1056308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 022/2018,
Inexigibilidade nº. 005/2018. Objeto: Contratação do DJ DW Mix
para apresentação nas festividades carnavalescas. O prefeito ratifica
os procedimentos em favor de DIOGO VILAS BOAS pelo valor global de R$500,00. Processo nº. 023/2018, Inexigibilidade nº. 006/2018.
Objeto: Contratação do DJ Bruno Santos para apresentação nas festividades carnavalescas. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de Bruno dos Santos Saviano pelo valor global de R$500,00. Processo
nº. 024/2018, Inexigibilidade nº. 007/2018. Objeto: Contratação de
Gil Matos e Banda para apresentação nas festividades carnavalescas.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de GILBERTO PORTO
DE MATTOS 09514936639 pelo valor global de R$ 3.400,00. Processo nº. 025/2018. Inexigibilidade nº. 008/2018. Objeto: Contratação
para apresentação artística da Banda Metrópole para apresentação nas
festividades carnavalescas. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de Ricardo de Souza Argenton 07403812883 pelo valor global
de R$ 17.500,00. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão do Contrato nº. 077/2015, Processo nº.128/2018, Inexigibilidade
nº. 016/2015 cujo objeto é a prestação de serviço consulta médica na
especialidade de ortopedia, tendo em vista a conclusão de um novo
processo licitatório. Guaranésia, 31.01.2018 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 03/2018 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 01/2018. OBJETO: Alienação
de imóvel pertencente ao patrimônio do município de Guimarânia,
autorizada pela Lei Municipal 1.381/2017 conforme anexo I do edital.
ABERTURA: 06/03/2018 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de
Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações:
34-3834-2000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
3 cm -30 1056405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contratos. Proc. n° 160/2017, Disp:
014/2017. Contrato: 001/2018. Licitante: Jose Iveral Mendes. CPF:
074.955.526-20, com o valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais)Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CAPS
– Centro de Atendimento Psicossocial. Inhapim/MG, 02 de janeiro de
2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG torna publico - Extrato de contratos. Proc. n° 161/2017, Disp: 015/2017. Contrato: 002/2018. Licitante:
Maria da Graças Costa Silva. CPF: 596.905.266-34, com o valor de R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais)Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do PSF – Programa Saúde da Família, situado no
bairro do Alegre. Inhapim/MG, 02 de janeiro de 2018. Informações Tel.
(33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - PrefeitoMunicipal//
P.M.I./MG torna publico - Extrato de contratos. Proc. n° 162/2017,
Disp: 016/2017. Contrato: 003/2018. Licitante: Selma Quintão Leandro
Roque. CPF: 058.257.046-80, com o valor de R$ 18.576,00 (dezoito
mil , quinehtno e setenta e seis reais)Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Clinica de Fisioterapia. Inhapim/MG, 02 de
janeiro de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de
Lima e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG torna publico - Extrato
de contratos. Proc. n° 163/2017, Disp: 017/2017. Contrato: 004/2018.
Licitante: Alair Agostinho Lopes. CPF: 587.222.546-68, com o valor
de R$ 3.924,00 (tres mil , novecentos e vinte e quatro reais).Objeto:
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Programa Saúde
Bucal, situado no distrito de Santo Antonio do Alegre. Inhapim/MG, 02
de janeiro de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de
Lima e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG torna publico - Extrato
de contratos. Proc. n° 176/2017, Disp: 018/2017. Contrato: 005/2018.
Licitante: Reginaldo da Silva Lessa. CPF: 891.463.016-15, com o valor

de R$ 4.368,00 (quatro mil , trezentos e sessenta e oito reais).Objeto:
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Escola Albertina
Maria, situado no Bairro de Santo Antonio do Alegre. Inhapim/MG, 02
de janeiro de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de
Lima e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG torna publico - Extrato
de contratos. Proc. n° 012/2018, Disp: 001/2018. Contrato: 006/2018.
Licitante: Maria Aparecida dos Santos Cordeiro. CPF: 739.394.616-49,
com o valor de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, e oitocentos reais
reais).Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos. Inhapim/MG, 22 de janeiro
de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima
e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG torna publico - Extrato de
intenção de assinatura de contrato. Proc. n° 003/2018, Inex: 001/2018.
Intenção:O Municipio de Inhapim comunica a intenção de Assinar contratode subvenção com a Organiz. de Soc. Civil, Apae – Associação de
Pais e Alunos dos Excepcionais de Inhapim. Objeto: Cont. de org. de
soc. civil, p/ prestar serv. de atendimento educacional e clinico espec.
p/pessoas c/ deficiência que freqüente ou não a rede reg. de ensino
Municipal disponibilizando atendimento, serv. e estratégias . que diminuem ou eliminem as barreiras p/ a sua plena participação na sociedade. Inhapim/MG, 25 de janeiro de 2018. Informações Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal// P.M.I./MG
torna publico - Extrato de intenção de assinatura de contrato. Proc. n°
004/2018, Inex: 002/2018. Intenção: O Municipio de Inhapim comunica a intenção de Assinar contrato de sunvenção com a Organiz. de
Soc. Civil, Asilo Padre Jose Faustino. Objeto: Contratação de organização de sociedade civil, para prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa permanência para idosos quando esgotadas
todas as possibilidades de autos sustentos e convício com os familiares.
Inhapim/MG, 25 de janeiro de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511)
– Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal//
13 cm -30 1056353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 101/2017-SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Pneus. ABERTURA: 16/02/2018 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde,
em 31/01/2018.
2 cm -31 1056906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar COTAÇÃO DE PREÇOS, a partir desta data até o dia 10/02/18, para contratação Serv. de Terapia Renal Substitutiva p/ avaliação de pacientes c/
Insuficiência Renal Aguda ou Insuficiência Renal Crônica agudizada
internados no Hosp.Mun. Eliane Martins. As condições da presente
cotação estão definidas no Termo de Referência que deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores
informações através dos telefones (31) 3829-8012/8158. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 31/01/2018.
3 cm -31 1056931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO PREGÃO Nº 008/2017 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Prestação futura e eventual de serviços de transporte de pessoal e de
cargas. ABERTURA: 16/02/2018 às 13:00h. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares pelo tel. (31)
3829-8240 de 12:00 às 18:00 h. Luciane C. V. Carvalho, Ord. de Desp.
do Gab. do Prefeito, Bruna R. S. de Oliveira, Sec. M. de Administração, Jésus N. da Silva, Sec. M. de Educação, José O. de Castro, Sec.
M. de Assist. Social, Ededwin W. G. da Cruz, Sec. M. de Saúde. Em
31/01/2018.
3 cm -31 1056824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EXTRATO DE ADITIVO 002/2017 - 2º ADITIVO AO CONTRATO
137/2017 – INEXIGIBILIDADE 017/2017- PRC 112/2017. Objeto:
SUPRESSÃO integral ao aditivo qualitativo nº. 063/2017, relativo a
restituição dos valores do fundo de manutenção e desenvolvimento do
ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF). Contratado: AURUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ:
20.864.276/0001-25. Valor da Supressão: R$ 1.710.858,80. Fundamento legal: Artigo 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 040/2018 – ADESÃO 017/2017 – PL 248/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos tópicos e soluções, atendendo as necessidades da SEMSA. Contratada: DIMASTER - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:
02.520.829/0001-40. Valor: R$ 36.130,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 083/2018 – DISPENSA 002/2018 – PRC 016/2018.
Objeto: execução de serviços especializados de engenharia de radiodifusão emergenciais para reativação de sítio retransmissor de televisão. Contratada: TELICOM – CONSULTORIA TÉCNICA S/C LTDA
- EPP, CNPJ 03.079.983/0001-91. Valor: R$ 18.500,00. Vigência:
30/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - Ratificação – Dispensa
nº: 004/2018– Processo nº: 031/2018 - A Secretária Municipal de EducaçãoRATIFICOU em 31/01/2018 o processo epigrafado - Objeto:
Locação do imóvel situado à Rua da Prata, 111 – Santa Rita para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil PINGO DE
GENTE, em atendimento à SEMED. Locador: Terezinha Rodrigues
Moreira. CPF: 804.429-276-49.
7 cm -31 1056888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 004/2018, referente ao
Processo nº 003/2018, Pregão Presencial nº 001/2018. Firmado com a
empresa Distribuidora de Gás Itabira Ltda. Objeto: Aquisição parcelada
de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como
gás de cozinha para atendimento as diversas Secretarias do Município
de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Valor: 10.072,54. Vigência: 23/01/2018 a 31/12/2018. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro
Municipal.
2 cm -31 1056927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Extrato de Retificação, Referente ao extrato de Aviso de edital publicado
no dia 30/01/18 na Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais
- IOF, pág 9, caderno 2. Onde se lê: Sessão dia 09/02/2018, leia-se: Sessão dia 16/02/2018, referente ao Pregão Presencial 009/2018.Evaldo
Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
2 cm -31 1056625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 011/2018 – Objeto: fornecimento de medicamentos básicos constantes da remume (relação
municipal de medicamentos) para atender usuários da farmácia básica
e dos postos de distribuição de medicamentos, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 19/02/2018 às 08h:30 min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
2 cm -31 1056854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA - MG,
torna público a 2ª ALTERAÇÃO do Edital de licitação, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte de Escolares da Educação Básica da rede pública Municiapal e
Estadual da Zona Rural, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação através do Procedimento Licitatório nº 005/2018 – Processo
Licitatório nº 001/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018. Passando
a abertura dos envelopes para o dia 16/02/2018 às 09:00 hs. Demais
alterações pelo email [email protected] ou no setor de
licitação.
3 cm -31 1056726 - 1