TJMG 09/02/2018 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF nº 19.674.909/0001-53 - NIRE 3130010676-4
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: 06 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na
sede social da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins
S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino, Sala B13a, na Cidade de Confins, Estado de Minas Gerais, CEP
33500-900. PRESENÇA: Presente a totalidade das acionistas da Companhia, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. MESA:
Presidente: Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, Secretário: Frederico
Bopp Dieterich. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a (i) aceitação de
renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia; e
(ii) eleição de novos membros do Conselho de Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia e feita a leitura, discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia, as seguintes
deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes:
(i) Os Acionistas aceitaram o pedido de renúncia, apresentado na presente data pelos Srs. (1) Martin Eduardo Fernandez Gutierrez, espanhol, casado, chefe de desenvolvimento de negócios internacionais,
portador do passaporte n.º AE646521, residente e domiciliado em Zurique, Suiça, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração
da Companhia; e (2)Martin Max Schmidli, suíço, casado, engenheiro,
portador do passaporte suíço nº X2488677, domiciliado em Flughafen
Zürich AG, P.O. Box CH8058 Zurique Flughafen, Suíça, ao cargo de
membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. (ii)
Em decorrência do disposto no item (i) acima, os Acionistas, diante
de indicação da SPAC, aprovaram a eleição (1) do Sr. Stefan Conrad,
suíço, casado, chefe de operações, portador do passaporte nº X3588339,
inscrito no CPF/MF sob o n. 064.417.787-00, residente e domiciliado
na Av. Delfim Moreira, n. 662, apto 1001, Leblon, na cidade e estado do
Rio de Janeiro, CEP 22.441-000, para substituir o Sr. Martin Eduardo
Fernandez Gutierrez como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, e (2) do Sr. Johann Georg Erwin Gigl, alemão,
solteiro, diretor financeiro e de novos negócios, portador do passaporte
nº C4YL43501, inscrito no CPF/MF sob o n. 064.361.977-10, domiciliado na Rua Praia de Botafogo, nº 228, Edifício Argentina, 16º andar,
CEP 22250-145, cidade e estado do Rio de Janeiro, para substituir o Sr.
Martin Max Schmidli como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas consignaram que o mandato dos
novos membros, efetivo e suplente, do Conselho de Administração,
ora eleitos, será coincidente com o mandato dos demais conselheiros
em exercício, ou seja, até 27 de abril de 2018. (iii) Diante do disposto
acima, os acionistas decidiram consolidar a composição do Conselho
de Administração da Companhia a partir da presente data, conforme
a seguir: Membros efetivos (i) Sr. Ricardo Bisordi de Oliveira Lima;
(ii) Sr. Eduardo Siqueira Moraes Camargo; (iii) Sr. Celso Paes Júnior;
(iv) Sr. Stefan Conrad; (v) Sr. Eduardo Roberto Stuckert Netto; e (vi)
Sr. Mauro César Santiago Chaves, e respectivos membros suplentes:
(i) Sra. Cristiane Alexandra Lopes Gomes, (ii) Sr. Rogério Augusto
Prado; (iii) Sr. Renato Ideo Ikeda; e (iv) Johann Georg Erwin Gigl,
sendo mantidos vagos os cargos de suplentes dos membros do Conselho de Administração indicados pela INFRAERO, os quais serão eleitos
posteriormente. Declaração de Desimpedimento. Os novos membros,
titular e suplente, do Conselho de Administração são eleitos e empossados, conforme consta dos respectivos Termos de Posse lavrado no Livro
de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, tendo aceitado o
respectivo cargo e declarado, sob as penas da lei, ter conhecimento do
art. 147 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores e, consequentemente, cada um, não se enquadrar em nenhuma
das hipóteses de impedimento previstas no referido artigo que o obste
de exercer as funções de conselheiro da Companhia, bem como que
receberá eventuais citações e intimações em processos administrativos
e judiciais relativos a atos de sua gestão no endereço indicado acima,
sendo que eventuais alterações serão comunicadas por escrito à Companhia. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES. Por fim, as acionistas
deliberaram o arquivamento desta ata perante o Registro Público de
Empresas e que as publicações legais fossem feitas e os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Assembleia, da qual lavrou-se a presente ata em forma
de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76 que, lida
e achada conforme, foi assinada por todos os presentes: Presidente: Sr.
Ricardo Bisordi de Oliveira Lima. Secretário: Sr. Frederico Bopp Dieterich. Acionistas: Sociedade de Participação do Aeroporto de Confins
S.A. (p. Sr. Eduardo Siqueira Moraes Camargo e Sr. Celso Paes Junior)
e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero (p. Eduardo Roberto Stuckert Neto). Frederico Bopp Dieterich - Secretário.
Assinado por certificado digital. JUCEMG nº 6444238 em 12/01/2018
e Protocolo nº 175765260 em 04/01/2018. Marinely de Paula Bonfim
– Secretária Geral.
18 cm -08 1060030 - 1
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S.A.
CNPJ/MF: 19.674.909/0001-53 - NIRE: 313.001.0676-4
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: 10 de outubro de 2017, às 09:00 horas, na
sede social da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins
S.A. (“Companhia”), localizada na Rodovia MG-10, km 09, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Prédio da Administração, Mezanino, sala B13a, no Município de Confins, Estado de Minas Gerais,
CEP 33.500-900. PRESENÇA: Maioria dos membros efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Celso Paes Júnior, Eduardo Roberto
Stuckert Neto, e Mauro César Santiago Chaves. CONVOCAÇÃO:
Convocação realizada na forma do art. 13, §2º do Estatuto Social da
Companhia. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Ricardo
Bisordi de Oliveira Lima, que convidou o Sr. Frederico Bopp Dieterich
para secretariá-lo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a implantação
do Programa de Integridade e Compliance da Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., incluindo o Código de Conduta
e Ética, Política do Programa de Integridade e Regimento Interno do
Comitê de Conduta e Ética; (ii) a indicação dos representantes dos acionistas para receber reportes do Comitê de Compliance da companhia; e
(iii) a aprovação de investimento adicional para infraestrutura de lojas
de varejo do Terminal de Passageiros 2. DELIBERAÇÕES: Instalada
a reunião e feita a leitura, discussão e votação da matéria constante
da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos: (i) aprovar as minutas do Programa
de Integridade e Compliance, Código de Conduta e Ética, Política do
Programa de Integridade e Regimento Interno do Comitê de Conduta
e Ética, transformando-as oficialmente no Programa de Integridade e
Compliance, Código de Conduta e Ética, Política do Programa de Integridade e Regimento Interno do Comitê de Conduta e Ética da companhia. (ii) aceitar a indicação dos Srs. Ricardo de Macedo Gaia, Martin
Schmidli e Francisco Ferreira Alencar Júnior como representantes dos
acionistas para receber reportes do Comitê de Compliance da companhia, sendo os dois primeiros indicados pelo acionista Sociedade de
Participação do Aeroporto de Confins S.A., e o terceiro indicado pelo
acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. (iii) aprovar investimento adicional para infraestrutura de lojas de
varejo do Terminal de Passageiros 2, no valor de até R$5.100.000,00
(cinco milhões e cem mil reais), notadamente à vista do pay back
apontado nos documentos de suporte e da desnecessidade de aporte
adicional do acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero para materialização do investimento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os conselheiros presentes,
a saber: Sr. Ricardo Bisordi de Oliveira Lima, Sr. Eduardo Siqueira
Moraes Camargo, Sr. Celso Paes Júnior, Sr. Eduardo Roberto Stuckert
Neto, e Sr. Mauro César Santiago Chaves; e também pelo Secretário
da mesa, Sr. Frederico Bopp Dieterich. Certifico que a presente é cópia
fiel da original, lavrada em livro próprio. Confins, MG, 10 de outubro
de 2017. Secretário - Frederico Bopp Dieterich - Assinado por meio de
certificado digital. JUCEMG nº 6391422 em 19/12/2017 e Protocolo
nº 175514666 em 06/12/2017. Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
12 cm -08 1060029 - 1

META AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ 10.646.452/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Agropecuária S.A., na forma
dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, localizada à Colônia II, S/N,
Lote Agrícola 30, no Perímetro Irrigado do Gorutuba, na cidade de
Nova Porteirinha/MG, CEP 39.525-000. A Assembleia será realizada
às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2018, em primeira convocação, e às 10:15 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem
do dia: I) Aprovar a constituição de hipoteca sobre bem do ativo permanente de modo a lastrear a contratação de operação de crédito junto
ao Banco do Nordeste do Brasil SA, seja para financiamento próprio ou
tomado por terceiros; II) Incluir cláusula no Estatuto Social permitindo
que a empresa preste fiança, aval ou outras garantias pessoais ou reais
a terceiros, após aprovação de maioria dos sócios em AGE; III) Outros
assuntos de interesse da sociedade. Acham-se à disposição dos acionistas na sede da empresa os documentos que se referem o art. 135 da Lei
Federal 6.404/76. Nova Porteirinha, 28 de novembro de 2017. Raphael
Valle Cruz - Diretor.
5 cm -07 1059356 - 1
MENDES JÚNIOR EMPREENDIMENTOS, MONTAGENS
E SERVIÇOS LTDA. –
CNPJ 22.459.408/0001-69
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS – Os
administradores da Mendes Júnior Empreendimentos, Montagens e Serviços Ltda., CNPJ 22.459.408/0001-69 convocam os Senhores Quotistas da Sociedade para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada
no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10hs em primeira chamada, necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social, e em segunda
chamada às 15hs, com qualquer número, na sede social, na Av. João
Pinheiro, nº 146, 19º andar, Conj. 1901, bairro Centro, CEP 30.130927, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre alteração do
Contrato Social para melhor adequá-lo à legislação, e em especial a
nomeação de administrador. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018.
3 cm -08 1060091 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SALÕES DE
BELEZA DE JUIZ DE FORA E REGIÃO/MG
AVISO RESUMIDO DE ELEIÇÕES
Na forma prevista no Art. 31 do Estatuto vigente, a presidente do
Sindicato dos Trabalhadores em Salões de Beleza de Juiz de Fora e
Região/MG, utilizando-se de suas faculdades legais e estatutárias,
convoca todos os associados aptos a votar para eleição sindical a se
realizar em 08 de março de 2018, das 8h às 12h, na sede do sindicato
sito na galeria Epaminondas Braga, 14A, sala 38, 3º andar, Conj. Iza,
Centro, Juiz de Fora/MG, e também por urna itinerante, visando o
ingresso no mandato 2018/2022. Os associados interessados a concorrer, deverão requerer a inscrição da chapa completa diretamente
na secretaria no sindicato mediante a apresentação da documentação
necessária, entre os dias 12 e 13 de Fevereiro de 2018, das 9h às 11h.
O edital completo está disponível na sede do sindicato. Juiz de Fora,
08 de Fevereiro de 2018.
4 cm -08 1060320 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CIMEV.
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA. Extrato da Ata
da Reunião Ordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do
Médio Rio das Velhas – CIMEV, destinada à eleição e posse da nova
presidência do CIMEV, para o exercício de 2.018, período compreendido entre 16 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. Aos quinze
dias do mês de janeiro de 2.018, às 19h00min, na sede da AMEV, à Rua
Benedito Barbosa, 167 – Centro, Corinto/MG, foi reeleita e empossada a
Diretoria do CIMEV, a saber: Presidente: Rafael Dotti de Carvalho, Prefeito do município de Inimutaba, portador do CPF nº 902.153.896-20;
Vice-Presidente – Geraldo Eustáquio Maia da Silva – Prefeito do município de Monjolos, portador do CPF nº 267.886.596-72; Secretário
Executivo Paulo Armando Dumont Almeida, OAB/MG-32.455, CPF
nº 012.698.526-04. Publicação na íntegra da Ata de Eleição e Posse do
CIMEV – exercício 2018, e Termo de Posse do Presidente do CIMEV exercício 2018, encontra-se no site:www.amev-mg.org.br/cimev.
4 cm -08 1060231 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA - CIS PARANAÍBA
Extrato de Publicação dos Convênios de Cooperação do Sistema Estadual de Transporte Em Saúde - SETS Firmados Entre Os Municípios
De Coromandel/MG, Monte Carmelo/MG, Patrocínio/MG e Serra Do
Salitre/MG e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião
do Paranaíba - CIS PARANAÍBA, pessoa jurídica de direito público
interno, do tipo associação pública, de natureza autárquica, integrando
a administração indireta de todos os entes consorciados, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São
Lucas, na cidade de Patrocínio-MG, CEP n.º 38.740-000, neste ato
representado por seu Presidente, Deiró Moreira Marra, torna público
os presentes Convênios De Cooperação firmados em 05 de janeiro de
2018. A íntegra dos Convênios De Cooperação supramencionados,
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.cisparanaiba.
com.br, bem como em sua sede administrativa situada no endereço já
mencionado. Patrocínio/MG, 18 de janeiro de 2018.
4 cm -08 1060374 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
NORTE DE MINAS - CISNORTE
P.P. 04/2018 - O CISNORTE/MG torna público a licitação para aquisição de produtos e materiais de limpeza, para atendimento das atividades do CISNORTE. Proc.06/2018. P.P. 04/2018, Credenciamento as
08:00h, Julgamento as 08:30h do dia 27/02/2018. Inf. via email: [email protected]. Edital completo www.cisnorte.com.br. Mauricio
A.F.da Cruz- Pregoeiro Oficial.
2 cm -08 1060253 - 1
NEWCO SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
NIRE: 31205568209. CNPJ: 02.778.951/0001-11. 2ª CONVOCÃO
DE REUNIÃO DE SÓCIOS. São convocados os senhores sócios a se
reunirem em Assembleia, que se realizará no dia 26/02/2018, às 10:00
horas, na Rua Pedro Sampaio, 1.042, Centro, Varzea da Palma, Minas
Gerais, a fim de: a) eleger o novo administrador, em razão do falecimento do atual, Sr. Roberto Amaral Cruz; b) realizar aumento de capital
de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);
e c) alterar o endereço da Sociedade para Avenida Amazonas, nº 491,
sala 205, Centro Belo Horizonte, Minas Gerais. Belo Horizonte, 06 de
fevereiro de 2018. Wilson Nardin Simplicio.
3 cm -08 1060176 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP nº 007/2018. Processo Licitatório nº 014/2018. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou
empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, para confecção de placas, faixas, prestação de serviços de gravações, filmagens
e fotografias, conforme consta no Termo de Referência – Anexo I. Data
de realização: 27.02.2018 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397000. Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.
[email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Glaydson Messias Ramos
De Moura – Pregoeiro.
3 cm -08 1060256 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ
Processo nº: 03/2018 – Pregão nº: 02/2018. Encontra-se aberta a licitação em epígrafe, com objeto de contratação de empresa técnica especializada para: LOTE I. Fornecimento de equipamentos monitores para
painel eletrônico videowall, incluindo suportes para fixação e serviços
de implantação (instalação); LOTE II. Locação, implantação, manutenção e assistência técnica de sistema integrado para gestão automatizada

dos trabalhos legislativos, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) e capacitação de pessoal. O credenciamento será das
13 h às 13:45 h, com a abertura às 14 h do dia 23 de fevereiro de 2018.
O edital poderá ser obtido pelo sítio: www.araxa.mg.leg.br. Informações: (34) 3612-6930.
3 cm -07 1059716 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ
torna público para conhecimento dos interessados Credenciamento nº
01/2018 – Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiro mediante taxi. Entrega dos envelopes até o dia
05/03/2018, na Sede da Câmara Municipal de Guapé. O Edital encontra-se disponível no site: www.camaraguape.mg.gov.br Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (35) 3856-1601 ou por
e-mail
[email protected]. Elisangela Conceição
Ferreira Soares – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -08 1060097 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Tomada de Preços nº. 01/2018 – A Câmara Municipal de Ipatinga,
mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 01/2018, do tipo
melhor técnica e preço, para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas do Poder Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, parágrafo 1º da Constituição da República Federativa
do Brasil, para Prestação de Serviços de Comunicação por Agência de
Propaganda, Anunciante e Veículos de Comunicação e suas recíprocas
relações vigentes, observado o caráter institucional, educativo, informativo e de orientação social. O início do certame está previsto para as
13:00 (treze) horas do dia 13 (treze) de março de 2018, na sala de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na praça Três Poderes, s/
nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá
ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31)
3829-1243, no horário de 12h00min as 17h00min horas e pelo site da
Câmara Municipal: www.camaraipatinga.mg.gov.br.
4 cm -08 1060126 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência nº 01/2018, do tipo Menor
Preço Global, nos termos das Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93
e suas posteriores alterações. Objeto: Contratação de Plano de Saúde
em benefício dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de
João Monlevade e seus dependentes, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência do edital. Data de abertura:16/03/2018,
às 9 horas, na Sede da Câmara Municipal de João Monlevade. Edital disponível no site da Câmara (http://www.joaomonlevade.mg.leg.
br), Link Transparência, Licitações e Contratos, Processos Licitatórios
2018, ou no Setor de Arquivo para cópia magnética mediante o fornecimento de algum dispositivo de mídia (pen drive ou CD). Outras informações pelo telefone (31) 3852-3524 ou através do e-mail: [email protected].
Câmara Municipal de João Monlevade, 07 de fevereiro de 2018.
Mércia Ferreira Pires Cardoso – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
5 cm -07 1059581 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
Torna público o processo de Dispensa de Licitação – PA 02/01/2018
nos termos do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico o processo de
Dispensa de Licitação para a contratação da Senhora Lucy Rodrigues
da Silva, referente a prestação de serviços de fornecimento de gêneros
alimentícios (salgados) para atender as reuniões da Câmara na sede do
Legislativo Municipal. Contrato n°03/2018 - Valor global R$7.500,00 Prazo de 11 meses. Kelissander Saliba Santos – Presidente da Câmara
Municipal de Juatuba.
2 cm -07 1059408 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
Extrato primeiro termo de aditamento ao contrato nº04/2017 –Vertline
Elevadores LTDA- Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Elevador. Prazo: 12 meses. Valor mensal R$484,72– Kelissander
Saliba Santos - Presidente da Câmara
1 cm -07 1059404 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
Extrato primeiro termo de aditamento ao contrato nº03/2017 –Leonardo Militao Advogados e Associados - Prestação de Serviço Técnico
Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica. Prazo: 12 meses.
Valor mensal R$6.500,00– Kelissander Saliba Santos - Presidente da
Câmara
2 cm -07 1059403 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
Extrato do Contrato nº02/2018 Partes: Câmara Municipal de Juatuba e
M&M Rent a Car Ltda. Objeto: Locação de Veículos. Prazo 12 meses.
Valor total R$63.840,00 – Kelissander Saliba Santos – Presidente da
Câmara
1 cm -07 1059406 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
extrato do contrato nº03/2018, firmado com a senhora Lucy Rodrigues
da Silva, fornecimento de gêneros alimentícios (salgados) para atender
as reuniões da Câmara - valor R$ 7.500,00 – Prazo 01/02/18 a 31/12/18
– Kelissander Saliba Santos – Presidente.
1 cm -07 1059407 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Ata de Registro de Preços nº 003/2018) - Firmada em 08/02/2018
entre a CMNL e a Mega Comércio de Materiais Elétricos Eireli.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de lâmpadas de
LED. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão Presencial nº 023/2017; Cobertura Orçamentária: 33903000; 33903026;
01.006.01.031.0001.2.018. Valor Total: R$ 8.125,00. Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Rafael Pereira
Soares.
2 cm -08 1060221 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2018
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n° 008/2018- PREGÃO PRESENCIAL n°
005/2018, “Licitação Exclusiva para EPP e Microempresas”, do tipo
Menor Preço Unitário, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de arranjos florais para solenidades, buquês e vasos
florais para homenagens da Câmara Municipal de Três Corações/MG.
Os envelopes, nº01- Proposta e nº02- Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos ás 13h00min (treze horas) do dia 23de fevereiro
de 2018. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de
Licitações da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser
visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br . Três Corações, 08 de
fevereiro de 2018. Rodrigo Gomes da Conceição - Pregoeiro.
3 cm -08 1060292 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAI – MG,
torna público que realizará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 01/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de Combustível. Data de Julgamento:27/02/2018– Horário de Julgamento: 14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está
disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477
das 12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected] – Unaí
–MG, 08 de fevereiro de 2018 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
2 cm -08 1060032 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM –
Extrato de Contrato nº 03/2018, Processo de Dispensa de Licitação nº
03/2018.
Extrato de Contrato nº 03/2018, Dispensa nº 03/2018 – Contratado: MILTON VICENTE LOPES BARRETO-ME, CNPJ:66.332.149/0001-86 –
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de salgados diversos nas
reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes e Solenes da Câmara
de Vereadores do Município de Tarumirim – MG, durante o exercício
de 2018 - Valor: R$ 7.395,00 (sete mil, trezentos e noventa e cinco
reais) - Prazo de Vigência: 08/02/2018 a 31/12/2018 - Fundamentação: PAC nº 03/2018, Dispensa nº 03/2018 – Dotação Orçamentária:

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 3
01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha nº 15. Data da Ratificação: 05/02/2018 -Data da assinatura do contrato: 08/02/2018. VICENTE PAULA DE OLIVEIRAPresidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim - Contratante. MILTON VICENTE LOPES BARRETO- ME - Contratada.
Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 08/02//2018
4 cm -08 1059968 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM-MG,
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, verificado que
a despesa encontra-se dentro dos limites permissíveis à dispensa das
exigências licitatórias e sendo o fornecedor escolhido aquele de menor
preço apresentado em cotação de serviço, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 03/2018 para a contratação do fornecedor MILTON
VICENTE LOPES BARRETO-ME, CNPJ:66.332.149/0001-86, prestação de serviços de fornecimento de salgados diversos nas reuniões
Ordinárias, Extraordinárias, Itinerantes e Solenes da Câmara de Vereadores do Município de Tarumirim – MG, durante o exercício de 2018,
conforme relação de serviços e cotação de preços apresentada pelo fornecedor e requisição de serviços, sendo que as despesas correrão por
conta da dotação orçamentária específica nº 01.01.01.01.031.0001.2002
– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.39.00
– Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha 15. Valor: R$
7.395,00 (sete mil, trezentos e noventa e cinco reais). Tarumirim/MG,
05 de fevereiro de 2018. VICENTE PAULA DE OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal. *Publicado no quadro de avisos da Câmara
Municipal no dia 05/02/2018
5 cm -08 1059970 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE TARUMIRIM-MG,
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018.
Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, verificado
que a despesa encontra-se dentro dos limites permissíveis à dispensa
das exigências licitatórias e sendo o fornecedor escolhido aquele de
menor preço apresentado em cotação de serviço, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018 para a contratação do fornecedor LUCAS DE SOUZA MIRANDA, CNPJ:16.776.524/0001-09,
prestação de serviços de Manutenção e reparos em AR condicionado
e Instalações elétricas do Prédio da Câmara Municipal de Tarumirim,
durante o exercício de 2018, conforme relação de serviços e cotação
de preços apresentada pelo fornecedor e requisição de serviços, sendo
que as despesas correrão por conta da dotação orçamentária específica
nº 01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa
Jurídica – Ficha 15. Valor: R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte
reais). Tarumirim/MG, 05 de fevereiro de 2018. VICENTE PAULA DE
OLIVEIRA. Presidente da Câmara Municipal. *Publicado no quadro
de avisos da Câmara Municipal no dia 05/02/2018.
5 cm -08 1059974 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM –
Extrato de Contrato nº 04/2018, Processo de Dispensa de Licitação nº
04/2018.
Extrato de Contrato nº 04/2018, Dispensa nº 04/2018 – Contratado:
LUCAS DE SOUZA MIRANDA, CNPJ:16.776.524/0001-09Objeto:
prestação de serviços de manutenção e reparos em AR condicionado
e Instalações elétricas do Prédio da Câmara Municipal de Tarumirim–
MG, durante o exercício de 2018 - Valor: R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais) - Prazo de Vigência: 08/02/2018 a 31/12/2018
- Fundamentação: PAC nº 04/2018, Dispensa nº 04/2018 – Dotação
Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 – MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DA CÂMARA – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha n.º 15. Data da Ratificação: 05/02/2018
-Data da assinatura do contrato: 08/02/2018. VICENTE PAULA DE
OLIVEIRA-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim - Contratante. LUCAS DE SOUZA MIRANDA- Contratada. Publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 08/02//2018.
4 cm -08 1059972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 26/02/2018
10:00hs, no Teatro José Café, Pça. Dr. Viviano Caldas, 66, Centro, seus
bens inservíveis: veículos, patrol e bens diversos. Leiloeiro: Lucas R.
A. Moreira.Fone: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -08 1060140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 021/2018, PREGÃO PRESENCIAL 013/2018. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de material para manutenção e recuperação de vias urbanas e pavimentação asfáltica. Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:28/02/2018às09:00h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211,e-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -08 1060345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do
Processo Licitatório nº 018/2018, na forma presencial, regido pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: aquisição de material de papelaria em geral, material
para oficinas e outros materiais de consumo para as diversas secretarias.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 27/02/2018 ás 09hs00minPregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -08 1060286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 PARA
REGISTRO PREÇOS - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pregão
Presencial no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL PACHECO/MG.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 23 de janeiro de 2018. HORÁRIO:
10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede
na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson
Correa Gomes - Pregoeiro.
3 cm -08 1060025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
– Processo Licitatório nº 13/2018. O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que será realizado a abertura de
procedimento Licitatório 13/2018, Pregão Presencial Para Registro
de Preços 3/2018, objetivando o fornecimento de combustíveis: gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10, abastecimento na bomba,
conforme especificações constantes no anexo I do Edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 26/02/2018 às 09:00.
Mais informações e edital completo poderão ser obtidas em dias úteis
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -08 1060169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº001/2018 – Processo nº001/2018 – Registro de
Preço nº001/2018- A pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 001/2018, cujo objeto é aquisição de moveis e
equipamentos elétricos e eletrônicos conforme anexo I e II do edital,
em atendimento a emenda parlamentar nº14731.550000/1160-01 para
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena/MG, foram:
Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda, Central Móveis E Soluções
Ltda – Me, Idea Tecnologia Ltda – Me, Jt Souza Eireli Epp, K.C.R.S
Comércio De Equipamentos Eireli – Epp, Maquipel Maq. Equip. Para
Escritorio Ltda – Me, Móveis E Serviços Ltda e Valemedical Comércio
De Produtos Hospitalares Ltda – Me.Açucena, 08 de fevereiro de 2018.
Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
3 cm -08 1060083 - 1