TJMG 09/02/2018 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS.
Extrato de Despacho. Despacho GAB/PMI/003/002 Ref.: Processo
PMA n.º 13.915/2017. Gabinete do Prefeito. Despacho GAB/PMI/
003/002 Ref.: Processo PMA n.º 13.915/2017 Modalidade: PMI-CHP
n.º 002/2017 Assunto: Prorrogação de Prazo para apresentação de Estudos 1.Considerando Expediente da Comissão Especial de Avaliação,
sob nº CI 100/002/2018, autorizo a prorrogação de prazo solicitada,
passando a viger até 15 de abril do corrente a data limite para entrega
dos estudos e projetos objeto do Processo em referência, relativo ao
Chamamento Público n° 002/2017, cujo objeto é o sistema de serviços
públicos do Município de Alfenas-MG 2. Encaminhe-se, em devolução, à Comissão de Especial de Avaliação e Julgamento, para as providências Alfenas (MG), 06 de fevereiro de 2018. Luiz Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
Aviso de Convocação e Nomeação Concurso Público n°. 01/2016. O
Prefeito Municipal de Alfenas/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público que, por intermédio do Decreto nº 2.038/2018 e anexos,
publicados no dia 08 de fevereiro de 2018, no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, Nomeia e Convoca os (as) candidatos (as) aprovados
(as) no concurso público nº 01/2016 e descritos no anexo I do referido
Decreto, para os cargos de Analista de Saúde da Família I - Enfermeiro;
Agente de Saúde I- Atendente de Consultório Odontológico; Agente de
Saúde I - Auxiliar de Enfermagem; Agente de Saúde I - Psicólogo; Analista de Saúde - Farmacêutico; Analista de Saude - Assistente Social;
Analista de Saúde da Família I - Dentista, para provimento de cargos do
quadro de pessoal permanente do Município de Alfenas. Os termos do
Decreto n°.2.038/2018 encontra-se disponível no site eletrônico:www.
alfenas.mg.gov.br,no átrio do Paço Municipal, e na Secretaria Munic.de
Planejamento e Gestão. Luiz Antônio Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.011/2018.
Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração comercial e administração dos espaços comerciais loja 01 (Lanchonete) e loja 02 (Empório) localizadas dentro do Parque do Cristo de Araxá, conforme especificações e descrições técnicas constantes do Termo de Referência e
seus Anexos, deste Edital. O Município de Araxá – MG comunica as
interessadas que em virtude do processo licitatório ter sido classificado
como deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 01/03/18
às 09:00h. Edital disponível: 19/02/18. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 01/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.021/2018. O Município de Araxá, torna público a
contratação de empresa especializada em locação de ônibus com motorista, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Governo e
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas. Abertura: 28/02/18 às 09:00h. Edital disponível:
15/02/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 07/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.022/2018. O Município de Araxá, torna público
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
hospedagem com alimentação inclusa, para atender ao Gabinete do Prefeito. Abertura: 28/02/18 às 15:00h. Edital disponível: 15/02/18. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 07/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.023/2018. O Município de Araxá, torna público a
aquisição de mobiliário urbano para as praças do Município de Araxá,
conforme especificações e características constantes do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Abertura: 27/02/18 às 09:00h. Edital disponível: 14/02/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 07/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.024/2018. O Município de Araxá, torna público a
aquisição de estação multiuso com painel dupla face informativo, em
aço inoxidável, conforme especificações e características constantes
do Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Abertura: 27/02/18 às
14:00h. Edital disponível: 14/02/18. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 07/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.025/2018. O Município de Araxá, torna público a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
e mão de obra para a instalação de divisórias em diversos setores do
Centro Administrativo do Município de Araxá. Abertura: 02/03/18 às
09:00h. Edital disponível: 20/02/18. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 07/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.026/2018. O Município de Araxá, torna público a
contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação para
atender as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas. Abertura: 05/03/18 às
09:00h. Edital disponível: 21/02/18. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 08/02/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.003/2018 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, situado na Rua Sônia Maria de Ávila, 115, bairro Jardim das
Oliveiras, II, nesta cidade, com início em 01/02/2018 à 01/02/2019,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para abrigar família carente que se encontra em iminente
situação de vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da
Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro
dos praticados no mercado, em R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais.
RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Aracely
de Paula – Prefeito Municipal, 01/02/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.003/2018 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador BRUNO DIAS BATISTA, contratam entre si a locação de imóvel
urbano, situado na Rua Sônia Maria de Ávila, 115, bairro Jardim das
Oliveiras, II, nesta cidade, para abrigar família carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, pelo período de
01/02/2018 à 01/02/2019, no valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos
reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Adjudicação, homologação e contrato do pregão 02-18, ref. a contratação de empresa para locação de sistema de sonorização e iluminação
profissional, palco profissional e banheiros químicos para o carnaval
2018 dias 09 a 13 de fevereiro. Adjudicação e homologação: 06/02/18.
Prefeitura x EDIVALDO DOS SANTOS SILVA: contrato nº 142/18 e
valor R$ 25.000,00; JOSÉ REINALDO DA SILVA BASTOS – ME:
contrato nº 144/18 e valor: R$ 15.140,00; ESTRUTURA DE OURO
LOCAÇÃO E MONTAGEM PARA EVENTOS LTDA. – ME: contrato
nº 143/18 e valor: R$ 6.950,00. Todos contratos assinados: 06/02/18 e
vigência: 15/05/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato nº 115/18 da Inexigibilidade nº 07/18 ref. a apresentação de
Marlon Freitas nas festividades do Carnaval 2018 a ser realizada na
matinê do dia 11 de fevereiro. Partes: Prefeitura x MARLON CAMPOS
DE FREITAS: valor R$ 8.000,00, ass.: 07/02/18 e vigência: 16/02/18 Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 09/18 da Dispensa nº 06/14 ref. a locação de imóvel
destinado ao funcionamento do PSF Nova Areado. Partes: Prefeitura
x MARCOS FERREIRA MARTINS. Objeto: Reajustar pelo INPC o
aluguel de R$ 817,03 para R$ 832,42, ass. 25/01/18 - Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contrato da Inexigibilidade nº 06/2018, ref. a contratação da Banda
do Porto, nas festividades do Carnaval 2018, no dia 09 de fevereiro
de 2018. Partes: Prefeitura x LUCIANA BEZERRA SOARES DE
OLIVEIRA CARRILO – ME. Contrato nº 145/2018, valor de R$
20.000,00, vigência até 16/02/2018, ass. 07/02/2018. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
- DECRETO No 09/2.018 - “Declara Situação de Emergência nas
áreas do Município de Ataléia (MG) afetadas por desastres classificados como inundações – 1.2.1.0.0. e deslizamentos de rochas ou solos
– 1.1.3.2.1 e dá outras providências.” O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Ataléia/MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no
12.608, de 10 de abril de 2012 e,
CONSIDERANDO o alto volume de chuvas que atingiu o Município
de Ataléia/MG nos últimos dias, resultando em inundações em diversos
logradouros e deslizamento de encostas em diversas residências;
CONSIDERANDO que em decorrência dos fatos acima relatados ocorreram sérios danos de natureza humana, bem como prejuízos econômicos e sociais, além dos iminentes riscos de vida da população atingida;
CONSIDERANDO que o parecer da COMDEC Municipal, relatando a
ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência / Estado de Calamidade Pública.
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de serem tomadas, por parte
do Poder Executivo Municipal, medidas no sentido de contenção do
agravamento do desastre ocorrido, como também medidas de amenização dos transtornos e sofrimentos enfrentados pela população
ataleense;
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada, nas áreas Município de Ataléia, Situação de
Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como
Inundação – 1.2.1.0.0, e Deslizamento de Rocha ou Solo – 1.1.3.2.1.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação do COMDEC Municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações
de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de
recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de
assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da
COMDEC.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo
5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas
e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de
resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta
evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público,
assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas
com a segurança global da população.
Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de
desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de
desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em
áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras
situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos
de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no
prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos
contratos.
Art. 7º. Revogando-se as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo 180
dias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Ataléia/MG, 05 de
fevereiro de 2.018. TARIK BARBOSA - Prefeito Municipal
15 cm -08 1059927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 005/2018 – Será realizado no dia 28/02/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 005/2018 – Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de combustível (álcool etílico) para manutenção da frota de veículos do Município de Ataléia.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112,
Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitaçã[email protected].
br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 08 de
fevereiro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -08 1059936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018.
O Município torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
006/2018, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 006/2018, para Contratação de empresa para fornecimento, transporte e instalação de
reservatório de água, de acordo com Planilha Orçamentária o Memorial Descritivo, juntamente com o projeto básico para a execução da
base dos mesmos. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: Preço global. Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 06/03/2018 até às 08:00 h. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim,
na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou
pelo e-mail: [email protected], Henrique Simão de Abreu –
Pregoeiro Municipal.
3 cm -07 1059542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial nº 12/2018 – menor preço por item – para eventual
aquisição de lanches em geral em atendimento as diversas secretarias
municipaL. Data da abertura: 26/02/2018 às 08:30 horas. Pregão Presencial nº 13/2018 – menor preço por item – para eventual aquisição de
pneus, câmaras e protetores para manutenção da frota oficial do município. Data da abertura: 26/02/2018 às 13:30 horas. Pregão Presencial nº
14/2018 – menor preço por item – para contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços mecânicos para manutenção da frota oficial
de veículos leves e pesados do município de Bandeira/MG. Data da
abertura: 27/02/2018 às 08:30 horas. Pregão Presencial nº 15/2018 –
menor preço por item – para eventual aquisição de material gráfico em
geral. Data da abertura: 27/02/2018 às 13:30 horas. Pregão Presencial nº
16/2018 – menor preço por item – para eventual aquisição de material
de informática em geral. Data da abertura: 28/02/2018 às 08:30 horas.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
5 cm -08 1060120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N°
006/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018. A Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG, através da Comissão Permanente de
Licitações, tornam público, a retificação do aviso de licitação referente
ao Processo Licitatório Edital n° 006/2018, na modalidade Concorrência Pública n° 001/2018, que tem por finalidade, a contratação de serviços técnicos especializados para execução de serviços de recuperação
de receitas decorrentes de pagamentos a maior referente às contribuições previdenciárias e sociais, e ainda ao consumo de energia elétrica
dos prédios públicos municipais, publicado no Jornal da Mantiqueira
do dia 08 de fevereiro de 2018. Onde se lê: “Prazo máximo para protocolo de envelopes propostas e documentação: 13/03/2018, às 09:00
h. Reunião Inaugural: 13/03/2018, às 09:15 h”. Leia-se: Prazo máximo
para protocolo de envelopes propostas e documentação: 28/03/2018,
às 09:00 h. Reunião Inaugural: 28/03/2018, às 09:15 h.” Demais informações permanecem inalteradas. Informações na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua
Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone
(35) 3742-1300, ramal 207, das 07:00 às 13:00 horas e pelo email [email protected]. José dos Santos - Prefeito Municipal / Priscilla Dias Muniz Mendes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
5 cm -08 1060044 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 053/2017 PP 059/2017 – OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro - SEDEC. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/02/2018 às
14:00 horas. Informações 32 3339–2026, [email protected].
br - Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian.
Coord. de Aq. e Contratos.
2 cm -08 1060116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 34/2017 - PAC nº 086/2017 Objeto: Aquisição
de bens permanentes para atender a SEMAS. Abertura: dia 27/02/2018
às 08:30h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3044 – Pregoeira – 08/02/2018.
1 cm -08 1060282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. A Prefeitura Municipal de
BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo
propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2018, até as 14h00min, do dia 26/02/2018, tipo menor preço por
item, para contratação de empresa especializada para recepção de resíduos sólidos urbano do Município de Bias Fortes, conforme especificado no anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 –
centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. BIAS FORTES, 08 de Fevereiro de 2018. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -08 1060304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 9/18, PP Nº 03/18 do
tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação
e serviços de radiodifusão através de emissora de frequência modulada
FM para o dia 23/02/2018 às 09:00 hs. O edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.br. Pregoeiro Adilson X. da Silva.
2 cm -08 1060096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 07/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
16/2018, Pregão Presencial nº 07/2018, que tem por objeto: a aquisição de um veículo utilitário 1.8 (7 lugares) zero quilômetro. Vigência: Entrega imediata. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
78.234,00 (setenta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais). Recursos:
Próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 02 de
março de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 02 de março
de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -06 1058803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 11/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
20/2018, Pregão Presencial nº 11/2018, que tem por objeto: O registro
de preços de operação tapa buraco em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação
da massa asfáltica. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item.
Valor estimado: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil
reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 09 de
março de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 09 de março
de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -06 1058807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 10/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
19/2018, Pregão Presencial nº 10/2018, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de ressolagem de pneus.
Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
209.195,00 (duzentos e nove mil cento e noventa e cinco reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 08 de março
de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 08 de março de
2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -06 1058806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 09/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
18/2018, Pregão Presencial nº 09/2018, que tem por objeto: O registro
de preços de pneus novos. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por
item. Valor estimado: R$ 890.457,74 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 06 de março
de 2018. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 06 de março de
2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive

Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -06 1058804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Errata nº 01: Processo Licitatório 020/2018 – Pregão Presencial
016/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de produtos de carnes e frios, para atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e secretarias municipais.
Errata para acréscimo de item no Termo de Referência do Edital. Altera-se a data de certame para dia 22/02/2018às 14:00 horas. Edital na
íntegra à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.
br. Tel. (35) 3461-1373. Brazópolis/MG, 08/02/2018. Helen Gabriele
Ap. de Azevedo Alves – Comissão Licitação.
3 cm -08 1060108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
Extrato de Contrato 032/2018 - Pregão Presencial nº 001/2018 - Processo Licitatório nº 001/2018. Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes
LTDA. Valor: R$ 132,820,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos
e vinte reais). Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado.
Vigência do contrato: 06 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de
2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 026/2018 - Inexigibilidade nº 019/2017 – Processo Licitatório nº
542/2017. Pessoa Física: Luana de Oliveira Alves. Valor: R$ 76.500,00
(setenta e seis mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de Serviços Médicos. Vigência do contrato: 23 de Janeiro de 2018 a 31 de
Dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 016/2018 – Tomada de Preço nº 012/2017 - Processo Licitatório
nº 559/2017. Empresa: Edjaime Alves Costa 03932854640. Valor: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Objeto: Contratação de serviços
diversos. Vigência do contrato: 22/01/2018 a 31/12/2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 018/2017 – Tomada de Preço nº 012/2017 - Processo Licitatório nº
559/2017. Empresa: Johnatan Rodrigues Koch 1316081608. Valor: R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de serviços
diversos. Vigência do contrato: 16/01/2018 a 31/12/2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 017/2017 – Tomada de Preço nº 012/2017 - Processo Licitatório nº
559/2017. Empresa: Grimaldo da Costa Cruzeiro Neto 10075106680.
Valor: R$ 11.448,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais).
Objeto: Contratação de serviços diversos. Vigência do contrato:
16/01/2018 a 31/12/2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 019/2017 – Tomada de Preço nº 012/2017 - Processo Licitatório
nº 559/2017. Empresa: Pedro Moreira da Silva 002.455.476-65. Valor:
R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação
de serviços diversos. Vigência do contrato: 01/02/2018 a 31/12/2018.
Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
004/2018 – Dispensa nº 004/2018 – Processo Licitatório nº 006/2018.
Empresa: PRIUS Representações LTDA - ME. Valor: R$ 3.286,80 (três
mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: Execução de Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Vigência do contrato: 02 de
Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 021/2018 – Dispensa nº 010/2018 – Processo Licitatório nº
015/2018. Empresa: José Vieira da Silva. Valor: R$ 1.700,00 (mil e
setecentos reais). Objeto: Execução de Serviços Prestados por Pessoa
Jurídica em Caráter Excepcional. Vigência do contrato: 17 de Janeiro
de 2018 a 17 de Fevereiro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 022/2018 – Dispensa nº 011/2018 – Processo Licitatório nº
016/2018. Empresa: Vinícius Gomes da Silva. Valor: R$ 1.700,00 (mil
e setecentos reais). Objeto: Execução de Serviços Prestados por Pessoa
Jurídica em Caráter Excepcional. Vigência do contrato: 17 de Janeiro
de 2018 a 17 de Fevereiro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
023/2018 – Dispensa nº 012/2018 – Processo Licitatório nº 017/2018.
Empresa: Diolino Gomes da Silva. Valor: R$ 954,00 (novecentos e
cinquenta e quatro reais). Objeto: Execução de Serviços Prestados por
Pessoa Jurídica em Caráter Excepcional. Vigência do contrato: 17 de
Janeiro de 2018 a 17 de Fevereiro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
024/2018 – Dispensa nº 013/2018 – Processo Licitatório nº 018/2018.
Empresa: Fabrício Aparecido Santos Lima. Valor: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Objeto: Execução de Serviços Prestados
por Pessoa Jurídica em Caráter Excepcional. Vigência do contrato: 17
de Janeiro de 2018 a 17 de Fevereiro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO Nº 559/2017. Data: 15/01/2018.
Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviços diversos.
Empresas vencedoras: Edijaime Alves Costa 03932854640. Valor Total
R$ 24.000,00. Grimaldo da Costa Cruzeiro Neto 10075106680. Valor
Total R$ 11.448,00. Johnatan Rodrigues Kock 1316081608. Valor Total
R$ 13.200,00. Pedro Moreira da Silva 002.455.476-65. Valor Total R$
16.800,00. Valor Total do Processo R$ 65.448,00. Buritis – MG. Vânia
Ferreira Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
18 cm -08 1060145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. –
Processo 011/2018 – Inexigibilidade 001/2018 - Credenciamento
001/2018. Torna Público o Primeiro Adendo ao Edital do Processo Licitatório 011/2018, que tem por objeto o credenciamento de serviço(s)
de pedreiro(s), servente(s) de pedreiro, eletricista(s), ajudante de eletricista (s), carpinteiro (s) e ajudante de carpinteiro (s), os quais serão
destinados a reparos, manutenção, ampliação e construção de prédios
públicos e/ou sob responsabilidade do município. O credenciamento
está aberto até às 13 horas do dia 20/02/2018, na Prefeitura Municipal
de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Retirada do edital e adendo: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035)
3743-3067. Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -08 1060135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº17/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº31/2018, Registro de preços 07/2018 do tipo menor preço item,
objetivando a aquisição de SUPLEMETOS ALIMETARES E MATERIAIS DE NUTRIÇÃO. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 26/02/2018, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1059902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 18/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº. 32/2018, Registro de Preços 08/2018, do tipo menor preço por
item,objetivando a aquisição de Medicamentos e Suplementos para
atendimento as demandas judiciais. A abertura da sessão será às 09
horas do dia 27/02/2018, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das
empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com
o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1060062 - 1