TJMG 16/02/2018 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 375/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 22/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CASSIA
ROCHA CARVALHO EPP- EPP. 13/12/2017. FUNDAMENTO: Lei
8.666/93. PROCESSO: 375/2018. OBJETO: Prestação de serviços de
locação de banheiros químicos incluindo limpeza, sucção, desinfecção
e transporte de resíduos oriundos da limpeza e higienização dos banheiros químicos. VENCIMENTO: 06/05/2018. VALOR: R$ 8.400,00.
ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela contratante e Cassia Rocha
Carvalho EPP pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 23/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e PS DELTA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. 13/12/2017. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. PROCESSO: 375/2018. OBJETO: Prestação de serviços de locação de banheiros químicos incluindo limpeza,
sucção, desinfecção e transporte de resíduos oriundos da limpeza e
higienização dos banheiros químicos. VENCIMENTO: 06/05/2018.
VALOR: R$ 8.400,00.ASSINATURAS: Igor Pimentel Cruz pela
contratante e PS Delta Empreendimentos e Serviços Ltda ME. pela
contratada.
5 cm -09 1061067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo: 351/2016
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 69/2016
(PROCESSO: 351/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Nayara Neiva
Albernaz - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA:
20/12/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhôa Almeida pela Contratante e Nayara
Neiva Albernaz - ME pela Contratada.
3 cm -15 1061265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 13.109/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c artigo
1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico acostado
aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
contratação da empresa ARGUS CIENTÍFICA LTDA EPP, CNPJ nº:
71.323.11/0001-54, situada na Av.: Brasil, nº 283, Loja 08, Santa Efigênia, belo Horizonte - MG, no valor de R$ 208.802,26(Duzentos e
oito mil oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos), para A Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo
para atender as necessidades do Laboratório Municipal, para atender as
necessidades do Hospital Municipal de Paracatu/MG, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 13.109/2017.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 14 de fevereiro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 13.109/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES,Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 14 de fevereiro de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
9 cm -14 1061199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 9690/2014
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 33/2015
(PROCESSO: 9690/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e Liliane
Roquete Franco Rabelo MEI:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência DATA: 23/01/2018.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e
Liliane Roquete Franco Rabelo MEI pela Contratada.
3 cm -15 1061295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo:352/2016
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 80/2017
(PROCESSO:352/2016)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e DW Serviços
Construtora Eireli ME.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
DATA: 29/12/2017.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Maria de Fátima U. Almeida, João Batista A. Soares,
Ildeu G. Filho e Igor P. Cruz pela Contratante e DW Serviços Construtora Eireli ME pela Contratada.
3 cm -15 1061301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 015/2018 – PRC Nº
1438/17 – RP 011/2018. Objeto: Fornecimento de materiais de pintura.
Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 02/03/18 às 09:00 horas. Pará de Minas, 14 de
fevereiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -14 1061152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 014/2018 – PRC Nº
1439/17 – RP 010/2018. Objeto: Fornecimento de materiais de construção. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 01/03/18 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 14 de fevereiro de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -14 1061151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
– EXTRATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO. Diante da comprovada inexecução parcial, por parte
da empresa, do contrato nº 167/2017, firmado com a empresa ERIC
G SILVA PAPAELARIA, ARMARINHO E INFORMATICA, CNPJ:
26.591.064/0001-06, a Administração rescindiu unilateralmente o contrato, e mantendo a decisão de aplicar suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração
no âmbito do Município de Paraguaçu/MG por prazo não superior a
02 (dois) anos. José Tiburcio do Prado Neto – Paraguaçu, 15 de fevereiro de 2018.
3 cm -15 1061354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PREGÃO Nº 007/2018 . PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 - Objeto: Aquisição de brinquedos para as Creches
Municipais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 28//02/2018 – Hora:
13h00min. Local: Secretaria de Esporte e Lazer. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 15 de fevereiro de 2018.
2 cm -15 1061347 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N.º
018/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 029/2017, 030/2017 e 031/2017
referentes ao Pregão Presencial nº 018/2017 cujo objeto Registro de
preços para aquisição parcelada de recargas de toners, foram verificados e encontram-se compatíveis com a dinâmica do mercado. Os preços
encontram-se no site oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoes. Patos de Minas, 14 de fevereiro de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
3 cm -14 1061150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018 – Processo nº 005/2018 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, tipo menor
preço, representado pelo menor valor mensal por item/lote, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 28 de fevereiro de
2018, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -14 1061154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2018 –PROC
007/2018- Objeto registro de preços para a aquisição de equipamentos
e mobiliário médico hospitalar e odontológico., tipo menor preço por
lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 15/02/2018 às 13:00 horas
até Dia 28/02/2018 às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços:
Dia 28/02/2018 às 12:10 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 28/02/2018 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710,
Nova Floresta, Patos de Minas - MG. Fone 34 3822 9801
3 cm -14 1061139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 045/2017 - RETIFICAÇÃO. O Município de Patos de Minas RETIFICA a ata de aviso dos preços nº 106/2017 registrados, onde se lê:
“item 38.285”, leia-se: “item 38.235”. Patos de Minas, 15 de fevereiro
de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -15 1061318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N.º
045/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 105/2017, 106/2017, e 107/2017
referentes ao Pregão Presencial nº 045/2017, cujo objeto é o registro
de preços para aquisição parcelada de Materiais de Construção (Brita,
Tijolo, Tintas etc.), encontram-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
15 fevereiro de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -15 1061321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
Contrato nº 001/2017Inexigibilidade nº 020/2016Contratada: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.AObjeto: Tendo em vista a previsão da Cláusula
Décima Segunda do contrato “Este Contrato vigorará pelo prazo de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogando-se, automaticamente, por períodos sucessivos de mesma duração até
o limite de 60 meses, se não houver manifestação em contrário de qualquer das partes, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias
de cada vencimento.”, fica o contrato prorrogado por mais doze meses.
Data de Assinatura: 02/01/2018Patos de Minas, 09 de fevereiro de
2018.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
3 cm -09 1061055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2018
–Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços de
seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, para 224 (duzentos e vinte e quatro)
veículos. Acolhimento das Propostas: Dia 16/02/2018 às 12:30 (doze
horas e trinta minutos) até Dia 28/02/2018 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos); Abertura das Propostas de Preços: Dia 28/02/2018 às 12:35
(doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 28/02/2018 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
4 cm -15 1061349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG.
Processo 009/2018. Pregão Presencial 005/2018, menor preço por
item, exclusivo para ME/EPP/MEI, estabelecidas na cidade de Peçanha/MG, objeto: Registro de preços para futura e eventual preparação
e fornecimento de Almoço/jantar, self-service sem balança valor por
pessoa. Abertura dos envelopes dia 28/02/2018, às 08:30 horas. Edital
e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei
Perpétuo. Pregoeiro. Em 15/02/2018.
2 cm -15 1061323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG
Extrato Publicidade de Contrato, o Município de Perdizes MG, torna
público o extrato do contrato administrativo nº. 024/2018, do processo licitatório nº. 001/2018, sob modalidade de inexigibilidade nº.
001/2018. Contratada: Sousa Oliveira Advogados Associados. Valor
Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), divididos em 12
(doze) parcelas iguais mensais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada
uma. Vigência: 08/01/2017 até 31/12/2018. Perdizes/MG, 08 de Janeiro
de 2018. Vinícius Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Homologação, Origem: Processo, Modalidade Dispensa N° 001/2018 - Chamada Publica
Nº 001/2018, Objeto: Constitui objeto da presente licitação, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Família Rural conforme Lei 11.947 de 16 de junho de 2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes – MG. Contratado: Anivaldo
Batista Alves; Jose Ricardo Gomes Marques; Prazo de Vigência: da
assinatura do contrato à 31/12/2018. Perdizes MG, 25 de Janeiro de
2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG Extrato de Arrematação, Processo Nº 002/2018, Origem: Leilão Nº: 001/2018, Objeto: A alienação
dos bens móveis necessários a renovação da frota municipal, declarados
inservíveis ao Município de Perdizes, por meio da Lei nº 2.045 de 21
de dezembro de 2017, respeitando o valor mínimo de venda, no estado
físico e de funcionamento em que se encontram, conforme discriminados no Anexo I do Edital, Vendedor: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Arrematante: Ademir Natal dos Santos, Valor do item nº 02 arrematado R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais). Arrematante: Lazara
Ednei da Cunha, Valor do item nº 03 arrematado R$ 26.400,00(vinte
e seis mil e quatrocentos reais). Arrematante: Agreni Lazaro da Silva
Filho, Valor do item nº 04 arrematado R$ 25.700,00(vinte e cinco mil
e setecentos reais). Arrematante: Ademir Vicente da Silveira, Valor do
item nº 05 arrematado R$ 7.700,00(sete mil e setecentos reais). Arrematante: Lazara Ednei da Cunha, Valor do item nº 06 arrematado R$
7.800,00(sete mil e oitocentos reais). Arrematante: João Batista da
Silva, Valor do item nº 09 arrematado R$ 38.700,00(trinta e oito mil e
setecentos reais). Arrematante: Gilson Inácio de Araujo, Valor do item
nº 12 arrematado R$ 700,00(setecentos reais). Arrematante: Gilson Inácio de Araujo, Valor do item nº 13 arrematado R$ 3.600,00(três mil e
seiscentos reais). Arrematante: Belchior Antonio Guimarães, Valor do
item nº 14 arrematado R$ 15.100,00(quinze mil e cem reais). Arrematante: Ronaldo Ferreira de Oliveira, Valor do item nº 15 arrematado R$
20.000,00(vinte mil reais). Arrematante: Andressa Oliveira, Valor do
item nº 16 arrematado R$ 25.400,00(vinte e cinco mil e quatrocentos
reais).Perdizes MG, 08 de Fevereiro de 2018

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato, Origem: Processo Nº 109/2017 – Pregão Presencial Nº
085/2017, Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto, ajuste de preço de 1,8329%(um virgula oito três.......por
cento), mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração
da Cláusula Terceira, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes.
Contratado: Posto Petrobom Ltda EPP, Do Preço: O preço unitário do
Item 02 (gasolina) passará o valor unitário de R$ 4,389 (quatro reais,
trinta e oito centavo) o litro, Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito
Municipal, Perdizes MG, 03 de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato. Origem: Processo Nº 109/2017 – Pregão Presencial Nº
085/2017, Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto, ajuste de preço de 2,1189%(dois virgula onze.......por
cento), mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração
da Cláusula Terceira, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes.
Contratado: Posto Petrobom Ltda EPP, do Preço: O preço unitário do
Item 02 (gasolina) passará o valor unitário de R$ 4,482 (quatro reais,
quarenta e oito centavo)o litro, Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal, Perdizes MG, 06 de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato, Origem: Processo Nº 109/2017 – Pregão Presencial Nº
085/2017, Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto, ajuste de preço de 0,6247%(zero virgula sessenta e dois.......
por cento), mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula Terceira, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Posto Petrobom Ltda EPP, do Preço: O preço unitário
do Item 02 (gasolina) passará o valor unitário de R$ 4,51 (quatro reais,
cinqüenta e um centavo) o litro, Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal, Perdizes MG, 31 de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato Nº 131/2017, Processo Nº 040/2017. Pregão Presencial Nº
031/2017. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto a prorrogação de prazo de vigência, conforme a alteração da
Cláusula Segunda do contrato inicial, que passará a ter a seguinte redação. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado: Ideal
Tractor Serviços e Locações Eireli ME. Período do Contrato: O prazo
de execução será no período de vigência 01/01/2018 à 31/12/2018, de
acordo com o artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas Alterações.
Perdizes MG, 22 de dezembro de 2017. Vinícius de Figueiredo Barreto
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato Nº 004/2018. Processo Nº 109/2017. Pregão Presencial Nº
085/2017. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto o ajuste de preço de 4,20168% do valor unitário inicial mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula
Terceira. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Auto Posto Perdigueiro Ltda. do Preço: O preço unitário do Item 05
(óleo diesel S10) passará o valor unitário para R$ 3,72 (três reais e
setenta e dois centavos) o litro. Perdizes MG, 12 de Janeiro de 2018.
Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato Nº 005/2018, Processo Nº 109/2017. Pregão Presencial Nº
085/2017. OBJETO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto o ajuste de preço de 4,1984% do valor unitário inicial mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula
Terceira. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Luciana Cardoso Flausino ME. do Preço: O preço unitário do Item 03
(GLP EM BOTIJAO 45KG) passará o valor unitário para R$ 262,58
(duzentos e sessenta e dois mil e cinqüenta e oito centavos). Perdizes
MG, 17 de Janeiro de 2018. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito
Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – I Termo Aditivo de
Contrato Nº 004/2018, Processo Nº 109/2017. Pregão Presencial Nº
085/2017. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto o ajuste de preço de 1,8329% do valor unitário inicial mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula
Terceira. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Petrobom Ltda - EPP. do Preço: O preço unitário do Item 02 (gasolina)
passará o valor unitário para R$ 4,389 (quatro reais, trinta e oito centavos) o litro. Perdizes MG, 03 de Janeiro de 2018. Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato – II Termo Aditivo de
Contrato Nº 005/2018, Processo Nº 109/2017. Pregão Presencial Nº
085/2017. Objeto: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem
por objeto o ajuste de preço de 7,022% do valor unitário inicial mantendo o equilíbrio inicial do contrato, conforme a alteração da Cláusula
Terceira. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes. Contratado:
Luciana Cardoso Flausino ME. do Preço: O preço unitário do Item 04
(GLP em botijao 13KG) passará o valor unitário para R$ 70,87 (setenta
reais e oitenta e sete centavos). Perdizes MG, 29 de Janeiro de 2018.
Vinícius de Figueiredo Barreto - Prefeito Municipal
29 cm -09 1060642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,
Extrato de Contrato, Processo Nº 101/2017, Origem: Pregão Presencial Nº: 080/2017, Objeto: A contratação de empresas para Prestação
de Serviços e Assistência Funeral, as famílias de baixa renda do Município de Perdizes/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes
MG. Contratado: Funerária São Lázaro de Perdizes Ltda. – ME, Valor
do Contrato: é de R$ 173.200,00 (Cento e setenta e três mil e duzentos reais); Vigência: da assinatura à 16/10/2018. Perdizes MG, 05 de
Janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo Nº
108/2017, Origem: Pregão Presencial Nº: 084/2017, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento um Veículo Picape, tipo carroceria
aberta, cabine dupla, 5 lugares, zero km, tração 4x4, cambio manual,
motor mínima de 2.8 turbo, direção hidráulica, combustível Diesel, cor
branca, ano e fabricação 2017/2018, freio ABS e AIRBAGS, ar condicionado, incluindo todos os dispositivos de segurança pelo CONTRAN,
com no mínimo de 12 (doze) meses de garantia atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratados: Kurumá Veículos S.A com o valor global de R$ 129.030,00 (cento e vinte e nove
mil e trinta reais). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato á 31 de
Março de 2017. Perdizes MG, 11 de janeiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo Nº
109/2017, Origem: Pregão Presencial Nº: 085/2017, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e gás de cozinha,
para abastecimento da Frota Municipal e atendimento das necessidades
das cantinas das Secretarias Municipais de Perdizes MG no Exercício
de 2018, Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratados: Auto Posto Perdigueiro Ltda com o valor global de R$ 653.535,00
(Seiscentos e cinqüenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais).
Luciana Cardoso Flausino ME com o valor global de R$ 69.484,04
(Sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). Petrobom Ltda EPP com o valor global de R$ 731.838,00 (Setecentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais). Posto Verao
Ltda com o valor global de R$ 966.000,00 (Novecentos e sessenta e seis
mil reais). Prazo de Vigência: Assinatura do contrato á 31 de Dezembro
de 2017. Perdizes MG, 02 de Janeiro de 2017.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo Nº
110/2017, Origem: Pregão Presencial Nº: 086/2017, Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de pão Francês, leite pasteurizado
e café torrado e moído, para atendimento de todas as Secretarias Municipais de Perdizes MG no Exercício de 2018, Contratante: Prefeitura
Municipal de Perdizes MG. Contratados: Comercial Perdigueira Ltda
EPP com o valor global de R$ 53.623,44 (Cinqüenta e três mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Laticínios Taquari
LTDA com o valor global de R$ 44.834,40 (Quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Mercearia e Panificadora Perdizes Ltda ME com o valor global de R$ 111.372,30 (Cento
e onze mil trezentos e setenta e dois reais e trinta centavos). Prazo de
Vigência: Assinatura do contrato á 31 de Dezembro de 2018. Perdizes
MG, 10 de Janeiro de 2018.

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 15
Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato, Processo Nº
115/2017, Origem: Pregão Presencial Nº: 091/2017, Objeto: A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de vagas de
linha escolar para Exercício de 2018, de acordo com Lei Complementar Municipal nº 05 de 22 de Dezembro de 2016, sendo de alunos da
zona rural para as escolas municipais e professores para zona rural do
Município de Perdizes/MG, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer,
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Contratados: Ademir Lourenco Souza com o valor global de R$ 144.060,00 (Cento e
quarenta e quatro mil e sessenta reais); Adenir Angelo Ferreira com
o valor global de R$ 106.720,00 (Cento e seis mil setecentos e vinte
reais); Adilson Vitor da Costa com o valor global de R$ 111.720,00
(Cento e onze mil setecentos e vinte reais); Ailton Donizete Duarte com
o valor global de R$ 76.440,00 (Setecentos e seis mil quatrocentos e
quarenta reais); Alan Kardec Nazário Bento com o valor global de R$
114.660,00 (Cento e quatorze mil seiscentos e sessenta reais); Alda
Maria de Alvarenga com o valor global de R$ 67.620,00 (Seiscentos
e sete mil seiscentos e vinte reais); Andrelino de Resende Ferreira com
o valor global de R$ 94.080,00 (Noventa e quatro mil e oitenta reais);
Benedito Eustaquio Guimaraes com o valor global de R$ 106.720,00
(Cento e seis mil setecentos e vinte reais); Benicio de Carvalho com
o valor global de R$ 117.600,00 (Cento e dezessete mil e seiscentos reais); Denis Roberto Vaz com o valor global de R$ 123.820,00
(Cento e vinte e três mil oitocentos e vinte reais); Edson Ferreira De
Almeida com o valor global de R$ 108.780,00 (Cento e oito mil setecentos e oitenta reais); Eli Francisco Da Silva com o valor global de
R$ 147.980,00 (Cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais);
Fernando Barreto Ribeiro com o valor global de R$ 126.420,00 (Cento
e vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais); Getulio Silva com o valor
global de R$ 102.900,00 (Cento e dois mil e novecentos reais); Ivaldo
Jose da Silva com o valor global de R$ 154.560,00 (Cento e cinqüenta
e quatro mil quinhentos e sessenta reais); Jarmes Antonio de Sousa
com o valor global de R$ 139.840,00 (Cento e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais); Jonas de Almeida Mota com o valor global
de R$ 105.700,00 (Cento e cinco mil e setecentos reais); Jose Eustaquio Resende com o valor global de R$ 88.200,00 (Oitenta e oito mil
e duzentos reais); Jose Ronaldo De Castro com o valor global de R$
116.000,00 (Cento de dezesseis mil reais); Lussandre Batista Dos Reis
com o valor global de R$ 58.800,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos
reais); Marcelo Gustavo Silva com o valor global de R$ 135.900,00
(Cento e trinta e cinco mil e novecentos reais); Matheus Augusto de
Ávila Guimarães com o valor global de R$ 141.940,00 (Cento e quarenta e um mil novecentos e quarenta reais); Mauro Cesar Ferreira com
o valor global de R$ 111.720,00 (Cento e onze mil setecentos e vinte
reais); Nadir Euripedes Martins com o valor global de R$ 91.140,00
(Noventa e um mil cento e quarenta reais); Nasser Raimundo Honório
Gontijo com o valor global de R$ 139.200,00 (Cento e trinta e nove mil
e duzentos reais); Norberto Amâncio de Sousa com o valor global de
R$ 102.900,00 (Cento e dois mil novecentos reais); Pedro Luciano de
Oliveira Junior com o valor global de R$ 94.080,00 (Noventa e quatro
mil e oitenta reais); Sebastião Bezerra Soares com o valor global de
R$ 120.800,00 (Cento e vinte mil e oitocentos reais); Sidnei Ribeiro
Cardoso com o valor global de R$ 111.720,00 (Cento e onze mil setecentos e vinte reais); Vanderlei Donizetti da Silva com o valor global de
R$ 117.780,00 (Cento e dezessete mil setecentos e oitenta reais); Vanderli Donizete da Silva com o valor global de R$ 75.500,00 (Setenta
e cinco mil e quinhentos reais); Wellington Vitorino de Morais com o
valor global de R$ 129.860,00 (Cento e vinte e nove mil oitocentos e
sessenta reais). Vigência: da assinatura à 31/12/2018, Perdizes MG, 17
de Janeiro de 2018.
25 cm -09 1060606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
- Adesão as Atas de Registros de Preço Nº059/2017 e 050/2017-Prefeitura Municipal de Confins. Torna pública a intenção em aderir como
carona a Ata de Registro de preço e o pregão Nº31/2017- Adesão a ata
de registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos
diversos para distribuição gratuita aos pacientes de rede pública para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, bem como
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde bem como
atender ordens judiciais de acordo com as especificações e condições
constantes no termo de referencia que integra o presente edital e seus
anexos. Rogério M. da Costa- Prefeito Municipal 08/02/2018.
3 cm -15 1061222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA e HOMOLOGA em 09/02/2018, o Processo Nº016/2018, Adesão a ata de registro de preço Nº01/2018, OBJ: Adesão a ata de registro de preços para
aquisição futura e eventual de medicamentos diversos para distribuição
gratuita aos pacientes de rede pública para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde, bem como atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde bem como atender ordens judiciais de
acordo com as especificações e condições constantes no termo de referencia que integra o presente edital e seus anexos. MEDICOM EIRELI-ME. Data da adjudicação e homologação 09/02/2018 – Rogério
Mendes da Costa – Prefeito
3 cm -15 1061229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação - Processo Nº 030/18 – Pregão Nº 020/18. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 030/18 – Pregão Nº 020/18 cujo objeto é Serviço de Recarga
de Extintores de Incêndio para atender a Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, que seria realizado no dia 26 (vinte e seis) de Fevereiro de 2018
às 14:30hs. A referida retificação que altera o Anexo I (referente às
quantidades do objeto) do Edital, se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 02
(dois) de Março de 2018 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no
site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante,
serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de
edital no site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 15 de Fevereiro de 2018. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
4 cm -15 1061362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o Adiamento do PP nº 08/18. Objeto: Prestação de Serviços Funerários. Nova data da Sessão: 22/02/18 às 09:00 hs. Ponto
Chique-Mg, 15/02/2018 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
1 cm -15 1061351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 011/18 PP nº 11/18. Objeto: Aq. de Material Médico-Hospitalar. Sessão: 08/03/18 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
07/02/18- Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
1 cm -15 1061227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 012/18 PP nº 12/18. Objeto: Aq. de Materiais Permanentes para as UBS’s. Sessão: 09/03/18 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto
Chique-Mg, 07/02/18 Elaine Fernandes - Pregoeira Oficial.
1 cm -15 1061225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 009/2018. Pregão Presencial. 003/2018.
Registro de preços: 002/2018. Obj: Registro de preços para futura e
eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte
para prestação de serviços de marcenaria/carpintaria, por hora efetivamente trabalhada, onde, dentre outras atribuições correlatas, compreende a instalação e recuperação de portas, janelas, carteiras, cadeiras, estofados, bem como serviços de recuperação de estruturas de
madeira em prédios públicos municipais. Credenciamento: Das 13h às
13h15min em 01/03/2018. Abertura:13h15min em 01/03/2018. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
3 cm -15 1061355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 03/2018 – Processo
Licitatório nº04/2018 – Registro de Preços para eventual contratação de
Serviços de Oficinas Esportivas – Abertura: 02/03/2018 as 09h: 30min.
Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações:
(31) 3545 1286, [email protected]. Diogo Rodrigues Gomes – Pregoeiro Municipal.
2 cm -15 1061392 - 1