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TJMG 16/02/2018 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BDMG-001/2018
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda de uma
casa com aproximadamente 560,23 m², em terreno de 875,00 m², situada na Avenida Coronel Emerenciano Ferreira Junqueira, nº 551 Bairro:
Vila Olimpia, em Uberaba-MG, imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido
perante o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá
no dia 28/02/2018, às 09:00h. Fica desde já agendada a realização do
2º leilão no dia 14/03/2018, às 09:00h, para o caso de o imóvel não ser
arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do
envio de lances via internet, no site www.marcoantonioleiloeiro.com.
br, e presencial no endereço: Rua Hélio Lazzarotti, n. 523 - Alto Caiçaras, Belo Horizonte - MG, 30750-270, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida em www.
bdmg.mg.gov.br ou no site citado acima. Informações complementares
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone
(31) 3441-8881.
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 01414/2018/AJ.DA
Objeto: alienação do bem imóvel caracterizado como prédio não residencial de 2 pavimentos, com área comercial de 316,40 m² averbada
no lote 09-A do quarteirão 05-A, com área de 477,75 m², localizado
à Rua Manoel Elias de Aguiar, nº 215, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte/MG, registrado na matrícula nº 99.396 do 3º Ofício de Registro
de Imóveis de Belo Horizonte/MG. Contratante: ÚNICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 03.581.414/0001-40
Valor: R$621.680,62. Forma de pagamento: à vista com recursos próprios. Fundamento legal: Artigo 29, III, da Lei Federal nº 13.303/2016.
Aprovação: Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG em
15/02/2018.
7 cm -15 1061632 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.162/2011. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. Objeto: prorrogação do prazo
do contrato original, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses,
a partir de 01/02/2018 até 31/07/2018. Data de assinatura: 30/01/18.
Valor mensal do contrato permanece em: 75.956,27 (setenta e cinco
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Valor
global para o presente exercício: R$ 455.737,62 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.449039.5
1.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e os Srs. Antônio Elísio Cancela e Marco Alexandrino Brasileiro, ambos Diretores da Contratada.
4 cm -15 1061617 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cvz ; apq-02573-17 ; interação genótipo-ambiente para tilápias (oreochromis niloticus) alimentadas com diferentes fontes de ácidos graxos ; rilke tadeu fonseca de freitas ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445
042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 51.042,60 ; cag ; apq00825-17 ; expressão de enzimas do sistema antioxidante em sementes

de arroz, café, milho e soja sob condições de estresse ; edila vilela de
resende von pinho ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 207
1.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.000
1.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 38.880,14 ; cex ; apq-00449-17 ;
littlebigdata: reconhecimento de padrões em grandes bases de imagens
utilizando pequenos conjuntos de dados anotados ; jefersson alex dos
santos ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.
4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 53.235,00 ; cds ; apq-02034-17 ; impacto do uso
de simbióticos na evolução de pacientes com neoplasia de vias aéreas
e digestivas superiores submetidos a tratamento cirurgico ; simone de
vasconcelos generoso ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001
.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 41.145,83 ; cds ; apq-01880-17
; cárie dentária em pacientes indicados ao transplante de células tronco
hematopoiéticas: aspectos clínicos, epidemiológicos e microbiológicos
; cláudia silami de magalhães ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.1
0.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.410
4.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de minas gerais ; R$ 30.425,96 ; APQ-03590-13
; 23/12/2017 ; 15/05/2019 ; Prorrogação ;

Cemig Geração
e Transmissão

7 cm -15 1061586 - 1

Companhia
Energética de
Minas Gerais

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9051461/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.648.450/0001-83 - Server Place
Ltda, Processo nº 2311021 000098/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviço técnico especializado na área de informática para
atender demanda da diretoria de tecnologia da informação. Prorrogação
a partir de 11/02/2018 até 10/02/2019. Reajuste no percentual de 1,40%.
Valor do reajuste R$ 347,20. Valor total: R$ 37.547,20. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.571.129.4164.001.339039.27.0.10">0001.339039.27.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.001.339039.27.0.10">0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0
001.339039.27.0.10.1; 2311.12.573.129.4233.001.339039.27.0.10">0001.339039.27.0.10.1.
Assinatura: 09/01/2018. Signatários: pela contratada Célio Márcio Soares Ferreira pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -15 1061228 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo nº 001/2018 ao Contrato nº009/2013,
de prestação de serviços de Gestão de Documentos do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato. Nova vigência: de
09/02/2018 a 08/02/2019. Valor global estimado: R$190.914,59 (cento
e noventa mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e nove reais).
Data da assinatura: 10 de janeiro de 2018. Fiscal do contrato: Ricardo
Vieira de Jesus.

Cemig
Distribuição

3 cm -15 1061522 - 1

Companhia Energética do Estado de Minas Gerais

dez

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2017
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com
publicidade no decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2017.
Mês

Empresa
Executante

Cemig
Distribuição
out

Cemig Geração
e Transmissão
Companhia
Energética de
Minas Gerais
nov Cemig
Distribuição

Objeto da Publicidade

Agência

Campanha Cemig 65 Anos
Campanha De Segurança Com Pipas
Campanha Pesquisa Iasc
Campanha Primeiro Domínio Cemig
Campanha Renovação Concessão Usinas
Peças Para Projeto De Pesquisa E
Desenvolvimento - Conexão Educar - PEE
Campanha Institucional
Campanha Pesquisa Iasc
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica
Publicidade Legal
Peças Gráficas Relacionamento Com Investidores

RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação

Publicidade Legal

Período de
Veiculação
mai e jun/2017
ago/17
ago a nov/2017
ago/17
ago/17

18 Comunicação

-

18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação

set/17
ago a nov/2017
set/17
ago/17
set/17
-

18 Comunicação

-

Publicidade Legal

18 Comunicação

-

Diagramação 31º Balanço Energético
Produção de Spots A Cemig Quer Falar Com Você
Campanha Pesquisa Iasc
Campanha Cemig 65 Anos
Campanha Renovação Concessão Usinas
Campanha de Comunicação Interna

RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação

ago a nov/2017
mai e jun/2017
ago/17
out/17

ŚƩƉ͗ͬͬĚĞƐŝŐŶĂĐĂŽŽĮĐŝĂůϮϬϭϴ͘ĞĚƵĐĂĐĂŽ͘ŵŐ͘ŐŽǀ͘ďƌͬ

Valor Pago
R$ 49.000,00
R$ 9.382,00
R$ 190.761,77
R$ 3.123,70
R$ 8.000,60
R$ 1.088,10
R$ 216.421,12
R$ 11.195,71
R$ 147.000,00
R$ 160.514,91
R$ 17.765,31
R$ 7.627,56
R$ 74.475,20
R$ 5.833,60
R$ 2.468,40
R$ 11.457,70
R$ 704,00
R$ 355.524,01
R$ 3.861,00
R$ 2.145,00
R$ 3.410,00

Cemig Geração
e Transmissão

Minas Gerais - Caderno 1
Cemig & Você - São Francisco
Campanha Pesquisa Iasc
Campanha do Dia Do Eletricista
Empresas Mais 2017

18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação

Concursos Cemig - Facebook

RC Comunicação

Peças Gráficas Diversas
Peças Gráficas Diversas
Peças Para Projeto De Pesquisa E
Desenvolvimento - Conexão Educar - PEE
Placa Homenagem Cidade de Itamarandiba
Placas para o Programa De Eficiência
Energética - Led Nas Escolas
Projeto Especial De Mídia Outubro
Projeto Especial De Mídia Outubro
Campanha Institucional
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica
Auditagem de veiculação
Campanha de Segurança com a Rede Elétrica
Projeto Especial de Mídia - Segurança Na Rede Elétrica
Vinheta Assinatura Rádios
Informativo Jaguara
Publicidade Legal
Revista Cemig Campanha Queimadas

18 Comunicação
RC Comunicação

out/17
ago a nov/2017
out/17
set/2017 e
out/2017
-

R$ 2.394,70
R$ 210,30
R$ 4.900,00
R$ 34.741,00
R$ 11.580,66
R$ 803,00
R$ 132,30

18 Comunicação

-

R$ 8.718,70

18 Comunicação

-

R$ 1.306,80

18 Comunicação

-

RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação

out/17
set/17
ago/17
set/17
out/17
out/17

Publicidade Legal

18 Comunicação

-

Divulgação 28º Feira De Artesanato
Produção 31º Balanço Energético
Produção de Spots A Cemig Quer Falar Com Você
Produção Calendário Conselho De Consumidores 2018
Campanha De Eletrificação Rural - 40.000 ligações
Campanha De Eletrificação Rural - 40.000 ligações
Campanha de Renegociação de Débitos - 2ª fase
Campanha Luzes De Natal 2017
Campanha Luzes De Natal 2017
Campanha Pesquisa Iasc
Campanha Renovação Concessão Usinas
Cartão De Natal 2017
Peças para o Circuito de Arborização Urbana
Campanha de Renegociação de Débitos - 2ª fase
Campanha Renovação Concessão Usinas
Campanha de Comunicação Interna
Peças Para Projeto De Pesquisa E
Desenvolvimento - Conexão Educar - PEE
Adaptação de spot Conversão De Atendimento
Campanha do Dia Do Eletricista
Campanha De Eletrificação Rural - 40.000 ligações
Campanha De Eletrificação Rural - 40.000 ligações
Faixa para Evento de Eficiência
Energética Energia Cidadã
Peças gráficas para a Feira Internacional De Negócios
Campanha Galeria De Arte Cemig
Campanha de Comunicação Interna
Peça gráfica Informativo Pirapora
Institucional
Jingle Conta Por Email
Papelaria
Campanha Primeiro Domínio Cemig
Programa de Eficiência Energéticsa Cemig Troca seu Motor 2017
Campanha Segurança com a Rede Elétrica
Auditagem de veiculação
Auditagem de veiculação
Placa Obra Usina de Irapé
Campanha Institucional
Campanha Institucional
Campanha Institucional
Campanha Institucional
Campanha Institucional
Peças Projeto Led Nas Escolas I
Campanha Segurança com a Rede Elétrica
Campanha Segurança com a Rede Elétrica
Publicidade Legal
Campanha Segurança com a Rede Elétrica
Peças gráficas para o Seminário Impactos Da Reforma
Campanha Luzes De Natal 2017
Campanha Luzes De Natal 2017
Campanha Renovação Concessão Usinas
Adesivação de porta do COS - Centro
De Operações Do Sistema
Peça gráfica Falta De Energia
Concursos Cemig - Facebook
Peça Gráfica Informativo Emborcação
Peça Gráfica Informativo Rosal
Peça Gráfica Informativo São Simão
Campanha Institucional
Peça gráfica para o Programa Proximidade
Peça gráfica para o Projeto Ambiental Taquaril
Campanha Segurança com a Rede Elétrica
Campanha Segurança com a Rede Elétrica
Campanha Institucional
Campanha Institucional
Publicidade Legal
Peças gráficas para Seminário Peixe Vivo
Anúncios Usina Volta Grande

18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação

nov/17 e dez/17
nov/17
nov/17
nov/17 a fev/18
dez/17
dez/17
ago a nov/2017
ago/17
nov/17 a fev/18
ago/17
-

R$ 809,50
R$ 147.000,00
R$ 49.000,00
R$ 226.218,07
R$ 343.741,56
R$ 126,38
R$ 177.595,91
R$ 96.695,42
R$ 4.400,00
R$ 2.426,20
R$ 3.590,40
R$ 24.200,00
R$ 4.488,00
R$ 200.078,57
R$ 2.709,00
R$ 10.890,00
R$ 14.544,40
R$ 552.538,00
R$ 1.677.846,45
R$ 1.570,80
R$ 440.538,49
R$ 87.240,78
R$ 147.001,03
R$ 440,00
R$ 1.727,95
R$ 1.569,49
R$ 4.290,00
R$ 7.888,30
R$ 4.624,70

18 Comunicação

-

18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação

ago/17
nov/17
nov/17

R$ 2.970,00
R$ 53.790,00
R$ 2.963.495,44
R$ 647.384,11

18 Comunicação

out/17

R$ 1.274,90

18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação

dez/17
out/17 a nov/17
ago/17

R$ 1.815,00
R$ 2.764,50
R$ 55.703,32
R$ 506,00
R$ 495,00
R$ 8.667,00
R$ 25.037,90
R$ 440,00

18 Comunicação

-

RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação

out/17 a nov/17
ago/17
ago/17
nov/17
out/17
set/17
ago/17
set/17
nov/17
dez/17
nov/17
nov/17
dez/17
dez/17
ago/17

18 Comunicação

-

RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação

nov/17
nov/17
dez/17
nov/17
dez/17
nov/17
dez/17

R$ 113.915,40

R$ 6.826,80
R$ 388.181,69
R$ 436,15
R$ 509,39
R$ 1.386,30
R$ 115.213,74
R$ 14.700,00
R$ 300.000,00
R$ 50.681,92
R$ 2.940,00
R$ 31.226,80
R$ 221.887,52
R$ 361.665,03
R$ 9.177,96
R$ 762.875,23
R$ 469,20
R$ 1.284.607,01
R$ 22.389,05
R$ 3.758,80
R$ 2.574,00
R$ 384,12
R$ 9.979,34
R$ 1.668,00
R$ 2.128,00
R$ 1.668,00
R$ 122.435,20
R$ 2.750,00
R$ 418,00
R$ 257.106,20
R$ 744.651,86
R$ 156.853,32
R$ 19.400,00
R$ 27.917,90
R$ 14.904,80
R$ 9.695,19

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