TJMG 16/02/2018 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia
Energética de
Minas Gerais
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Campanha Luzes De Natal 2017
Campanha Luzes De Natal 2017
Adesivação de porta do COD - Centro
De Operação De Distribuição
Publicidade Legal
4º Trimestre Total
Mês
Out
Nov
Dez
Total Geral
RC Comunicação
18 Comunicação
RC Comunicação
dez/17
dez/17
dez/17
18 Comunicação
-
R$ 2.574,00
18 Comunicação
-
R$ 5.385,60
R$ 15.250.162,88
Credenciamento associação de rádios
R$ 13.911,76
R$ 463.703,40
R$ 350.526,48
Fundação Ezequiel Dias
Valor
R$ 634.042,94
R$ 691.901,35
R$ 631.383,98
R$ 1.957.328,27
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
72 cm -15 1061658 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
TE/EE - Partes: Cemig Distribuição S.A. x RIQ Elétrica
Ltda. EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos preços ao contrato 4570015249. Prazo de 36 meses,
para 48 meses. Valor de: R$ 676.228,59 para R$ 671.231,90.
Ass.: 25/01/18.
GR/PC – Cemig Distribuição S.A. x Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência por mais 12 meses ao contrato 4680004901. Valor
R$62.807.076,58 para R$83.830.497,78. Data: 26/01/2018.
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H11938. Objeto: Projeto e
execução da relocação do Reservatório Superior do Imóvel
da CEMIG - São Gabriel, conforme Termo de Referência Especificação Técnica SC/4030/2017. Abertura da sessão
publica dia 06/03/2018, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Resultado Licitação
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite
- MS/CS 530-S10910, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Claraval,
publicado no Portal Eletrônico de Compras – PEC no dia
11/05/2017: licitação deserta.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite
- MS/CS 530-S10893, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Maria da
Fé, publicado no Portal Eletrônico de Compras – PEC no dia
10/05/2017: licitação deserta.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite
- MS/CS 530-S10565, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São Francisco
Sales, publicado no Portal Eletrônico de Compras – PEC no
dia 24/02/2017: licitação fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS 530-S11301, Objeto: Posto Cemig Fácil de
Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Canapolis, publicado no Portal Eletrônico de Compras – PEC no dia
04/08/2017: licitação fracassada.
9 cm -15 1061433 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo 08
Concorrência Nacional- MS/CS 510-R11636. Objeto:
Reforço e melhorias da transmissão da Região Triangulo.
pasta 510-R11636- Adendo nº 08- Informamos que estamos
Marcando nova data de apresentação da proposta, para o dia
19/02/2018. Atentar para o Aviso de concorrência-Adendo
08. Portal de Compras Cemig. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H11914. Objeto: serviços
de transportes, incluindo veículos e motoristas, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte por meio de veículo de
carga utilitário fechado tipo furgão, para coleta e entrega de
pequenas cargas. Abertura da sessão pública dia 02/03/2018,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -15 1061430 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9033.871/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FINA
ESTAMPA CARIMBOS EIRELI - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de
19/02/2018. Dotação Orçamentária.: 2321.10.302.018.4037.
0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.
3 cm -15 1061348 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE INHAPIM
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de São João do Oriente. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343,
de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de homologação pelo titular da SRF: 09/02/2018. Weber
dos Santos Coutinho, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/Ipatinga - 15/02/2018.
2 cm -15 1061503 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EDITAL Nº
002/2018 O Diretor da GRS/Pedra Azul-MG, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do parágrafo 1°, do art. 5° do
Decreto Estadual n° 46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO
DE EDITAL, pelo fato de estar em local ignorado ou incerto,
Sr. Flavio Botelho Leal, Ex-prefeito do município de Joaíma-MG, inscrito no CPF sob o número 355.567.146-49,
acerca do Convênio n° 089/2012, de 04/06/2012, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a
Prefeitura Municipal de Joaíma, onde apurou-se o valor de
R$ 236.505,00 (Duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e
cinco reais), montante total do dano ao erário, corrigido e
atualizado. Nos termos do art. 12 parágrafo 2° do Decreto
Estadual nº 46.830/2015, sobre o valor total devido incidirá a
Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC -, disponibilizada no sítio www.receita.fazenda.
gov.br. O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou efetuar o ressarcimento dos valores é de
10 (dez) dias, nos termos do art. 12 do Decreto Estadual n°
46.830/2015. Esta notificação será efetivada 5 (cinco) dias
após a publicação (art. 6°, alínea “b”, inciso V do decreto
Estadual N° 46.830/2015).
4 cm -15 1061454 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 43/2017. Partes: SES e o
MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P, chassi 9BD195B4NJ0811589),
no valor total de R$41.000,00 Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Vicente Paulo Da Silva, pelo
Donatário.
2 cm -15 1061623 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do TDCO nº. 005/2015, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel
Dias - FUNED. Objeto: rescindir bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA NONA - DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do TDCO. Assinatura: 29/01/2018. Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Marcelo Fernandes
Siqueira (Presidente).
2 cm -15 1061474 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.420/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IDPROMO
COMERCIAL EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de pulseiras
de identificação. Pregão Eletrônico nº 399/17. Valor total: R$
18.816,00. Vigência: 15/02/2018 a 14/02/2019. D.O: 2321.1
0.302.018.4037.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº
9045858/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 16/02/2018 a 15/02/2019, com valor inicial correspondente a R$ 1.128.611,14; Inclusão da Cláusula do Reajuste, com a seguinte escrita: O contrato poderá ser reajustado
monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao
Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de 12
meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93.Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed.
Contratada: Sertin Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação Ltda. - EPP. Assinatura: 15/02/2018. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
3 cm -15 1061400 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº
9077454/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 16/02/2018 a 15/02/2019; Reajuste de 2,8%, pelo
IPCA, correspondente a R$ 3.536,90 a partir de 16/02/2018;
Perfazendo novo valor contratado de R$ 129.854,92; Inclusão da Cláusula do Reajuste, com a seguinte escrita: O contrato poderá ser reajustado monetariamente com base no
IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, observando o
interregno mínimo de 12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40,
XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93.Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Mettler Toledo Indústria e Comércio Ltda. Assinatura: 15/02/2018. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED.
4 cm -15 1061399 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº
9051233/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 19/02/2018 a 18/02/2019; Acréscimo de 25% correspondente a R$ 1.844,57; Perfazendo novo valor contratado de R$ 9.222,83; Inclusão da Cláusula do Reajuste, com
a seguinte escrita: O contrato poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de 12 meses,
conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº
8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº
8.666/93.Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Engequisa Engenharia Química, Sanitária e Ambiental Ltda. Assinatura: 15/02/2018. Marcelo Fernandes Siqueira
– Presidente/ FUNED.
3 cm -15 1061332 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) CENTRAL ELEVADORES LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 meses em
caráter excepcional.
Valor: R$ 27.282,00 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta e
dois reais)
Vigência: 08/02/2018 até 07/08/2018
Número do Processo: 854/2012 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 07/02/2018
3 cm -15 1061270 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a
FHEMIG/ADC e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL
EIRELI - EPP.
Objeto: Supressão do equipamento nº patrimônio 19708785,
Lote 01, perfazendo um percentual de 17,39%, e, acréscimo
do equipamento nº patrimônio 20453388, Lote 01, perfazendo um percentual de 21,05% do Lote.
Valor: R$ 321.509,04 (valor global).
Número do Processo: 360/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4096.0001; 2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 15/02/2018
4 cm -15 1061447 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João
Penido, comunica a quem possa interessar a data de abertura
do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000321/2017 - Pregão Eletrônico n.:
043/2017 AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS PARA ATENDER A
UTI NEONATAL DO HRJP/FHEMIG
Certame agendado para o dia 01/03/2018 às 09:30 hs,
data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
3 cm -15 1061387 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de Medicamentos Diversos V – Planejamento nº 27/2018, Pregão 27/2018, dia 28/02/2018 às 09:00h
e Registro de Preços de Material Radiológico e de Radioproteção – Planejamento nº 508/2017, Pregão 508/2017, dia
01/03/2018 às 09:00h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
15/02/2018.
2 cm -15 1061335 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a
empresa Easytech Serviços Técnicos Ltda - EPP
Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos diversos pertencentes
ao HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 7.126,92 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 047/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 15/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a
empresa Lauraeng Tecnology Eireli - ME
Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em Carros Maca Schimitz pertencentes ao
HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 24.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Número do Processo: 047/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 15/02/2018
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL REGIONAL
ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a
empresa Leonardo Gabriel - EPP
Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em Ventilador Pulmonar Leistung pertencente ao HRAD/FHEMIG.
Valor: R$ 3.550,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93