TJMG 28/03/2018 -Fl. 47 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
- Extrato da Ata de Registro de Preços n° 009/2018 – Aos
23/03/2018, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa:
Edson Pereira Marcelo - ME. CNPJ: 003.285.482/0001-61.
Do valor: R$ 129.900,00 (cento e vinte e novel mil, novecentos reais).Objeto: Contrat. De empresa para fornec. De
refeiçoes na cidade. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata
na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima
e Santos - Prefeito Municipal.// P.M.I./MG - Extrato da
Ata de Registro de Preços n° 010/2018 – Aos 23/03/2018,
resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Sacolão Lider de Inhapim -ME. CNPJ: 10.512.318/0001-05.
Valor: R$ R$215.213,50 (duzentos e quinze mil, duzentos e
treze reais e ciquenta centavos);Reinaldo Cassimiro, CNPJ:
16.749.256/0001-36. Valor: R$85.000,00 ( oitenta e cinco
mil reais); Supermercado Compre Certo Inhapim Eirelli
– ME, CNPJ: 26.860.464/0001-61. Valor : R$343.953,00
( trezentos e quarenta e tres mil,noveventos e cinquenta
e tres reais); Pedro Campos de Aquino Filho – ME, CNPJ:
10.874.946/0001-30, Valor: R$32.388,00( trinta e dois mil,
trezetnos e oitenta e oito reais); Minas Vale Distribuidora de
Alimentos Eirelli- ME, CNPJ: 28.088.733/0001-49, valor:
R$86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Objeto: Aquisição futuras de generos alimenticios e cesta
basica, p/ atender as necessidades di Municipio. Inhapim/MG.
Validade: 12 meses a contar da publicação. (Ata na integra
no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos Prefeito Municipal/// P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro
de Preços n° 011/2018 – Aos 27/03/2018, resolve Registrar
o preço oferecido pelas empresas: Sacolão Lider de Inhapim
-ME. CNPJ: 10.512.318/0001-05. Valor: R$ R$123.492,00
(cento e vinte e tres mil, quatrocentos e noventa e dois
reais);Supermercado Compre Certo Inhapim Eirelli – ME,
CNPJ: 26.860.464/0001-61. Valor : R$122.185,00 (cento
e vinte e dois mil, cento e oitenta e cinco reais); Silvanete
Ferreira Lisboa Ramos, CNPJ: 27.160.606/0001-40, Valor:
R$87.750,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta
reais); Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eirelli- ME,
CNPJ: 28.088.733/0001-49, valor: R$224.420,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais); Mundo
das embalagens Ltda, CNPJ: 04.619.492/0001-59, Valor:
R$92.285,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta e cinco
reais) Objeto: Aquisição futuras de material de limpeza em
geral, p/ atender as necessidades do Municipio. Inhapim/MG.
Validade: 12 meses a contar da publicação. (Ata na integra
no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos Prefeito Municipal///P.M.I./MG torna publico - Extrato de
contratos. Proc. n° 026/2018, Pregão: 011/2018. Contrato:
019/2018. Licitante: Marcelo Araujo e Cia Ltda- ME. CNPJ:
71.107.320/0001-93, com o valor de R$ 7.552,90 (sete mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos); Contrato: 020/2018. Licitante: Comercial Uniesporte Eirelli – ME,
CNPJ: 22.193.752/0001-59,com o valor de R$ 7.267,00(sete
mil, duzentos e sessenta e sete reais).Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais ref. ao convenio nº 1271000531/2017/
SEGOV/AGE.Vigência: 26/03/2018 a 31/12/2018. Inhapim/
MG, 26 de março de 2018. Informações Tel. (33) 3315-1511)
– Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal
11 cm -27 1077720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 005/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. ABERTURA:
11/04/2018 às 13:00hs. O código 29967 é exclusivo ME/EPP/
MEI, conforme LC 147/14. OBJETO: Aquisição eventual de
COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR ARLA 32, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18 h. Bruna Rocha Souza de
Oliveira, Secretária Municipal de Administração; Jésus Nascimento da Silva, Secretário Municipal de Educação, José
Osmir de Castro, Secretário Municipal de Assistência Social;
Claudiana Maria de Azevedo, Secretária Municipal de Saúde;
Gilmar Luciano Alves, Secretário Municipal de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente. Em 27/03/2018.
3 cm -27 1077784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 - GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS - O Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições
legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, os Gabaritos das Provas Objetivase Retificação do Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de
Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O
detalhamento dos gabaritos se encontra no site oficialwww.
imamconcursos.org.br, mais informações (31)3324-7076.
2 cm -27 1077553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 17/2018 Pregão Presencial 09/2018 SRP –
Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.
mg.gov.br 27/03/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -27 1077315 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
– Extrato de Contrato n 208/2018 – Adesão 006/2018 –
PL 076/2018. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
082/2017 – PP 042/2017 – PL 166/2017 do Município de
Candeias/MG. Objeto: Aquisição de peças e acessórios originais para manutenção dos veículos e máquinas pesadas
da frota, maior desconto sobre a tabela do sistema Audatex. Contratada: Horizonte Transporte e Logística Eireli CNPJ 27.602.170/0001-00. Valor: R$ 402.000,00. Vigência:
31/12/2018
2 cm -27 1077558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 25/2018 Pregão Eletrônico 16/2018 SRP – Aviso de licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg e consulta ao Edital no sítio (www.itaguara.
mg.gov.br) – Itaguara, 27/03/2018. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo
31/2018, Pregão eletrônico 20/2018 - Extrato de adjudicação e homologação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e www.itaguara.mg.gov.br Itaguara,
26/03/2018 Geraldo Donizete Lima - Prefeito.
3 cm -27 1077613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Concorrência Nº 01/2018 – O município de Itambacuri,
realizará no dia 02/05/2018, às 13:00 horas a Concorrência
001/2018 – Objeto: contratação de empresa para execução
das obras e serviços de construção de escola padrão FNDE 12 salas de aula, com fornecimento total de materiais e mão
de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores,
325 – Centro – tele/fax (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 08/2018 O município de Itambacuri, realizará no dia 11/04/2018, às
13:00 horas o Pregão Presencial 008/2018 – Objeto: registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços de
serralheria e vidraçaria. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de
13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 09/2018 –
O município de Itambacuri, realizará no dia 12/04/2018, às
13:00 horas o Pregão Presencial 009/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
expediente e didático. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de
13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 10/2018 –
O município de Itambacuri, realizará no dia 13/04/2018, às
13:00 horas o Pregão Presencial 010/2018 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras
e afins. Edital e informações encontram-se à disposição no
setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Itambacuri, 27/03/2018. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
7 cm -27 1077591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG
Revogação de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna pública a revogação da Concorrência 001/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no Município de Itaúna/MG. O Secretário
Municipal de Administração, torna público que está revogado
com efeito ex tunc a Concorrência n.º 001/2018. Informações no site: www.itauna.mg.gov.br/transparencia/licitacoes
ou na Gerencia Sup. de Compras e Contratações, Pça Dr.
Augusto Gonçalves, 538, Centro, Cep 35.680-054, tel (37)
3241-1212, ramal 317, horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às
16:00 h – Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -27 1077400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2017. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para possível aquisição de materiais diversos
de limpeza e higiene para atendimento às necessidades dos
diversos setores/órgãos do Município. Julgamento: MENOR
PREÇO GLOBAL POR ITEM. A retificação, o edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 28/03/17, no
site:www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.Nova data do pregão: 12/04/2017, às 8h30. Dalton
Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1077311 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
024/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira
e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2018 .Objeto:Aquisição de água mineral e gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais
e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG ;Data: 13 de abril
de 2018 ;Horário: 08 horas e 30 minutos;Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento : Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected] ; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br ; 27/03/2018. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -27 1077721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
023/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira
e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2018. Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de construção pré-moldados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;Data:
12 de abril de 2018;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 36831071; e-mail: [email protected]; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; 27/03/2018. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -27 1077404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
– AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo
nº 120/2018. Tomada de Preços nº 02/2018. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório
em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
profissionais em medicina ocupacional e engenharia de segurança do trabalho para adequação e atendimento dos requisitos
estabelecidos pelas normas regulamentadoras (NRs) aprovadas pela Portaria n. 3.214 de 8/7/1978 e alterações, conforme
projeto básico anexo ao edital, com valor estimado de R$
19.274,16 (dezenove mil duzentos e setenta e quatro reais e
dezesseis centavos). Data de Abertura 19 de Abril de 2018 às
9horas e 30 minutos. O Edital poderá ser adquirido através do
e-mail: [email protected] A/C Benedito Fileti
ou através do Site: www.jacutinga.mg.gov.br.
3 cm -27 1077610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que alterou a data da licitaçãoPAL 16/2018 PP
05/2018 nos termos da lei 10.520/02.Objeto:registro de preços
para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para manutenção dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota
da prefeitura municipal.Tipo:menor preço por item. Abertura
10/04/2018 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)37378000 editais pelo email:[email protected].
2 cm -26 1077250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG,
torna público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato
093/2018, Willian Eustáquio dos Santos 05192703638, CNPJ
27.340.141/0001-00, valor R$ 7.920,00, Objeto: Credenciamento para prestação de serviços manutenção e limpeza de
piscina. Fundamentação Legal: Inexigibilidade por Credenciamento 009/2018, Vigência 21/03/2018 a 31/12/2018.
Contrato 094/2018, Ailton Martins Moreira-ME, CNPJ
04.938.987/0001-40, valor R$ 34.194,00, Objeto: Aquisição parcelada de carga de gás de cozinha. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial 018/2018, Vigência 22/03/2018 a
31/12/2018; Contrato 095/2018, Gabriella Caroline Lucas
Barbosa09331675631, CNPJ 25.091.575/0001-98, Valor R$
55.000,00; Objeto: locação de palco, som e iluminação. Fundamentação Legal: Convite 004/2018; Vigência: 26/03/2018
à 26/05/2018. Contrato 095/2018, Rosy Suely Teixeira
Cunha-ME CNPJ 66.369.497/0001-28, Valor R$ 8.000,00;
Objeto: prestação de serviços de ornamentação do Salão de
Eventos do Parque de Exposições, para realização do 34º Festival de Pratos Típicos; Fundamentação Legal: Pregão Presencial 019/2018, Vigência: 27/03/2018 à 27/05/2018. Lagoa
Formosa, 27 de março de 2018. João Martins de Paula, Prefeito Municipal.
5 cm -27 1077506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 023/2018 - Exclusivo para participação de ME. MEI e EPP, referente à Aquisição de Herbicida não seletivo, para combate a diversas plantas
daninhas, a realizar-se dia 11 de abril de 2018, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através
do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 27/03/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1077430 - 1

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG
Torna público o Edital de Pregão Presencial nº 022/2018, referente à Aquisição parcelada de recarga de oxigênio medicinal,
com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinados ao Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Bininho
e às Unidades Básicas de Saúde, a realizar-se dia 11 de Abril
de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-1775 ou através do e-mail [email protected] Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 27/03/2018. João
Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1077712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2018 Carta
Convite Nº 006/2017 Processo Licitatório Nº 082/2017 –
Contratado: E F Projetos e Engenharia Ltda – Objeto: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir do dia 02 (dois) de
abril de 2018 a 02 (junho) de junho de 2018. Machacalis, 02
de fevereiro de 2018 - Mauro Roberto F. Batista – Prefeito.
2 cm -27 1077309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017 Processo Licitatório Nº 02/2017
– Contratado: Magnata Construções e Serviços e Transporte
Escolar. Objeto: Equilíbrio Financeiro das Rotas. Extrato
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017 Processo Licitatório Nº 02/2017 – Contratado: Magnata Construções e Serviços e Transporte Escolar.
Objeto: Alteração de quilometragem das Rotas. Machacalis,
02 de fevereiro de 2018. Mauro Roberto F. Batista – Prefeito
Municipal de Machacalis
2 cm -27 1077313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na
modalidade “Pregão Presencial nº. 21/2018”, do tipo menor
preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de
pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) para ministrar oficinas para
atendimento do público do CRAS, PAIF, CASI, SCFV, PBF,
CREAS, CASA LAR, PETI e PAEFI. Sessão dia 12/04/2018
às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na
modalidade “Pregão Presencial nº. 22/2018”, sob a forma de
SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço,
julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra mecânica, elétrica,
hidráulica, lanternagem, pintura e outros para manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal. Sessão dia 13/04/2018
às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no
horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 27 de março de 2018.
5 cm -27 1077366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MÁRIO CAMPOS/MG Ext. Ratificação Proc. 28/18 – Dispensa 18/18. Obj. Contratação de empresa especializada em Limpeza e Desobstrução
da ETE, incluindo limpeza, sucção e lavagem dos estágios,
inoculação de bactéria líquida. de Base Art. 24 – II, da Lei
8.666/93. Partes: PMMC x DOMUS DEI MONT E COM DE
ESTAÇÃO DE TRA Vlr: R$1606,25.
2 cm -27 1077840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 37/PMM/2018, Pregão Presencial 20/
PMM/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de carteiras e cadeiras escolares, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório,
com abertura para o dia 11/04/2018 às 09:30h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 87/PMM/2017, Concorrência 06/PMM/2017,
torna público, para conhecimento dos interessados, Rescisão
do Contrato n.º 209/PMM/2017 da empresa Alis Construções
e Montagens Ltda ME, CNPJ: 20.253.027/0001-01. Data da
Rescisão: 02/02/2018. Cujo objeto é: Contratação de empresa
para restauração de pavimento e drenagem das vias públicas:
Rua Waldemar Pezzini, Av. Bento Gonçalves, Rua 8 de Dezembro, Rua Maria Jonas, Rua Joana D’arc, Rua Carlos Martins,
Pátio da UPA e outros, no município de Matozinhos. Nos termos das Cláusulas 5.3 e 8.1 do Contrato 209/PMM/2017 e do
artigo 78, IV c/c artigo 81 da Lei nº 8.666/93.
5 cm -27 1077594 - 1