TJMG 28/03/2018 -Fl. 48 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 28 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
1º Termo aditivo ao contrato nº 169/2017. Partes: Município
de Mirabela/MG e Banco do Brasil S/A. Objeto:Contratação
de instituição financeira oficial,autorizada pelo Banco Central,
para prestação de serviço do pagamento da folha líquida dos
servidores públicos municipais da administração direta e recebimento de documento com código de barras nos canais internet, TAA, Gefin, Coban Call Center, Banco Postal e TAA Multibanco. Prorrogação - Vigência: Inicia-se em 26 de Março de
2018 por 03 meses (até 25/06/2018). Fernanda Cristina Vieira
e S. Rodrigues - Presidenta da CPL. Antonio Marcio vieira
Lopes - Gerente Municipal de Fazenda e Controle. Mirabela,
23 de março de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
ERRATA - Onde tem: Pregão Presencial nº 030/2018 lê-se:
Tomada de Preço nº 001/18, onde tem: a realizar-se dia
10/04/18 lê-se: a realizar-se dia 16/04/2018 as 09:00 hs –
Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de tapa buracos e recapeamento
no município de Mirabela, conforme projetos que integram
o presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
1º Termo aditivo ao contrato nº 187/2017. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia e
Construções LTDA-EPP, CNPJ nº 18.666.391/0001-43.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço deconstrução Unidade Básica
de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que
integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 27
de março de 2018 pelo período de 04 meses (até 26/07/2018).
Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº
18/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 11 de
abril de 2018, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Praça Getúlio
Vargas nº 242 – 3º Andar, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial – nº 18/2018, tipo Menor Preço por
Item. Cujo Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, conforme Proposta do Ministério da
Saúde nº 17490.085000/1130-14, firmada entre o Ministério
da Saúde e o Município de Monte Carmelo – MG, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo – MG,
com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo,
22 de março de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 27/2018 (Resultado de Pregão
Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos
Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Presencial
para Registro de Preço Nº 0020/2018. Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em
Recarga e Manutenção de Extintores de Incêndio, Para Atender A Demanda das Diversas Secretarias do Município de
Montes Claros - MG, homologação parcial em 09/03/2018.
Contratados: Extintores e Hidrantes LTDA – R$ 99.899,00.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de
preços em 13/03/2018. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.
mg.gov.br
Montes Claros (MG), 27 de março de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 28/2018 (Resultado de Pregão
Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final
dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0019/2018. Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisiçãode Materiais de
Consumo (Placas de Patrimônio, Cola e Fita Adesiva), Para
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Atender A Demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão
do Município de Montes Claros - MG, homologação parcial
em 12/03/2018. Contratados: Silveira & Dalmas LTDA – R$
4.500,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços em 15/03/2018. A íntegra da Ata de Registro de
Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 27 de março de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
– Tomada de Preços Nº 006/2017 -PaRTES: Município de
Nanuque-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA-ME.
Objeto do contrato:Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços (Remanescente de Obra Pública) referente
a Construção da Unidade Básica de Saúde Projeto Padronizado Padrão 1, no Bairro Sete de Setembro. Data do Contrato: 20 de Março de 2018 a 20 de Junho de 2018.Valor do
Contrato:R$ 133.666,73( Cento e trinta e três mil seiscentos e
sessenta e seis reais e setenta e três centavos. Roberto de Jesus
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – Tomada
de Preços Nº 007/2017 -PaRTES: Município de Nanuque-MG
X RODRIGUES E CAIRES LTDA-ME. Objeto do contrato:
Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços
(Remanescente de Obra Pública) Referente a Construção do
Espaço Infantil Tipo C (Pro-infância), Bairro Izadélfia Ferraz
de Brito – Nanuque/MG. Data do Contrato: 13 de Março de
2018 a 13 de Agosto de 2018.Valor do Contrato:R$189.859,19
(cento e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais
e dezenove centavos).Roberto de Jesus - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 23/18-Dispensa 04/18-C. Pública 1/18-Aquis. Gêneros
alimentícios da agric. familiar e empr. familiar rural-Res. CD/
FNDE 38/09, 25/12 e 26/13-Credenciamento: 02 a 23/4/18-8:00/16:00-Julgamento: 24/04/18-9:[email protected].
Proc. 30/18-PP 16/18-Aquis. Mat. deconstrução-Credenciamento: 13/04/18-08:00-(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@
hotmail.com.
Proc. 31/18-PP 17/18-Aquis. Mat. hidráulico e eletrico-Credenciamento: 18/04/18-08:00-(38)[email protected].
Proc. 32/18-Inex3/18-Creden. 3/18-Credenciamento de restaurante na cidade de Bocaiúva: 2 a 12/4/18-8 às 16h-Julgamento: 13/4/18-13:00-Edital disponívl-(38)[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O
Prefeito do Município de Oratórios, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto
no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGA o Processo Licitatório de nº 024/2018. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma de ponte na Comunidade Rural
da Trindade, incluindo material e todo equipamento necessário. A revogação se da para alteração de memorial descritivo e
adequa-lo à legalidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: 0028/2018
Pregão autuado sob o nº: 0014/2018, Através da CPL, e nos
termos da Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e
Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar licitação, na
forma presencial,no dia 11/04/2018.Sessão de Pregão com inicio às 09:00 h, -Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pães, salgados, bolos, e água mineral. O Edital poderá
ser solicitado pelo e- mail: [email protected], e
no sitio – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)38769101 com a C.P.L. no horário de 13: as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº.
002/2018, Artigo 24, Inciso X, Lei 8.666/93, referente à locação do Imóvel situado à Praça Américo Lopes- n° 109- Bairro
Pilar- Ouro Preto, da Sra. Cynthia Ribeiro de Assis, destinado
ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
com o valor total de R$ 47.191,20 (12 meses) Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público edital, nos termos propostos, da Concorrência Internacional nº. 003/2018 – CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE OURO
PRETO-MG.Protocolo daspropostas e demais documentos necessários à participação na CONCORRÊNCIA será
dia 14/05/2018 de 8:00 às 9:00 horas. Abertura do certame
dia 14/05/2018 às 9:00 horas. Edital no sitewww.ouropreto.
mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Rogério Alexandre
Morais – Presidente da Comissão Especial de Licitação das
Parcerias Público-Privadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 5/2018. Extrato da Ata de Registro
de Preços nº 4/2018. Órgão Gerenciador: Município de Ouro
Verde de Minas. Fornecedor: Gilmar Trega Soares Silva – ME,
com o valor global de R$ 221.370,00. Ouro Verde de Minas,
26/3/2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS
. Pregão (Presencial) nº 2/2018. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2/2018. Órgão Gerenciador: Município de
Ouro Verde de Minas. Fornecedor: Dental Universo EIRELI,
com o valor global de R$ 575.620,70. Ouro Verde de Minas,
26/3/2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VERDE DE MINAS.
Pregão (Presencial) nº 3/2018. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 3/2018. Órgão Gerenciador: Município de
Ouro Verde de Minas. Fornecedor: Kelvio do Carmo Silva,
com o valor global de R$ 547.800,00. Ouro Verde de Minas,
26/3/2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 481/2018
EXTRATO CONTRATO Nº33/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e
Viação Sertaneja Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 481/2018. OBJETO: Contratação
de empresa para transporte de imigrantes mediante fornecimento de passagens rodoviárias a serem utilizadas pelo setor
de atendimento a migrantes e às demais demandas oriundas
de famílias em vulnerabilidade social do município de Paracatu –MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social. VENCIMENTO:
31/12/2018. Valor: R$ 24.000,00. Assinaturas: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Viação Sertaneja Ltda pelo detentor do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Errata Edital Processo Seletivo e Concurso Público. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições e
observados os termos da Lei Orgânica Municipal; Lei Complementar Municipal Nº 6.045/2017 ( Dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do
Município de Pará de Minas ) e alterações posteriores; Lei Nº
5.288/2011 ( Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de Pará de
Minas ) e alterações posteriores; Lei Municipal Nº 5.264/2011
( Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município
de Pará de Minas ); legislação complementar e suas alterações
posteriores, torna pública a disponibilização das Erratas referentes aos Editais do Processo Seletivo e Concurso Público
01/2018. Informamos que as Erratas em sua integra, bem
como, a versão consolidada dos Editais encontram-se disponibilizados nos endereços eletrônicos: www.parademinas.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO Nº 016/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de aparelhos para o programa oxigenoterapia domiciliar – OTD e locação de aparelhos BIPAP e
CPAP, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde, pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível contratação. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 10/04/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da
Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 27 de março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 –
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 – José Tiburcio do Prado
Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que
em conformidade com o artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a declaração de inexigibilidade de licitação para contratação dos profissionais artísticos: Milionário
& Marciano, com cachê de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais), para realização de apresentação musical no dia:
02/09/2018, nos festejos do 107º aniversário de emancipação
do município. Paraguaçu (MG) 27 de março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018 –
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 – José Tiburcio do Prado
Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que
em conformidade com o artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, a declaração de inexigibilidade de licitação
para contratação dos profissionais artísticos: Maria Cecilia &
Rodolfo, com cachê de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para
realização de apresentação musical no dia: 30/08/2018, nos
festejos do 107º aniversário de emancipação do município.
Paraguaçu (MG) 27 de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Aviso de edital – Pregão presencial nº 034/2018. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Sessão dia 12/04/2018
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº
019/2018. Objeto: Contratação de empresa para transporte,
depósito, guarda e trato de animais de médio e grande porte,
amparado pelo código de posturas do município de Passa
Quatro - MG. Homologação: 21/03/2018. Empresa contratada: Contrato nº 076/2018: Joseleno Roberto Ribeiro
62607340691. CNPJ 21.750.706/0001-40. Valor: R$
19.500,00. Inicio da vigência 21/03/2018 até 31/12/2018.
Pregão Presencial nº 017/2018. Objeto: Registro de preços
visando o fornecimento eventual e parcelado de gêneros alimentícios para suprir as demandas das secretarias municipais,
merenda escolar e cestas básicas para munícipes carentes (lei
1.950 de 2013). Homologação: 26/03/2018. Empresas contratadas: Contrato nº 077/2018: Amazônia Indústria e Comercio LTDA. CNPJ 66.476.052/0001-47. Valor: R$ 22.565,64.
Contrato nº 078/2018: Antonio Ribeiro da Mota Cia e LTDA.
CNPJ 25.893.363/0001-24. Valor: R$ 50.797,12. Contrato nº
079/2018: Dimipel Limitada ME. CNPJ 13.751.798/0001-55.
Valor: R$ 8.023,35. Contrato nº 080/2018: Elias Batista Neto
ME. CNPJ 04.624.765/0001-53. Valor: R$ 49,00. Contrato
nº 081/2018: Elisandra Cristina dos Santos 09424825650.
CNPJ 29.684.688/0001-58. Valor: R$ 18.830,50. Contrato
nº 082/2018: Emerson Galvão Terra – CPF 37726145668 ME. CNPJ 20.545.893/0001-68. Valor: R$ 30.376,50. Contrato nº 083/2018: GMC Atacadista de Mercadorias em
Geral LTDA EPP. CNPJ 17.136.467/0001-66. Valor: R$
33.734,55. Contrato nº 084/2018: Moema Comercial Ltda
- ME. CNPJ 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 776,65. Contrato nº 085/2018: Supermercado Boa Esperança LTDA
ME. CNPJ 12.335.206/0001-51. Valor: R$ 11.544,23. Inicio
da vigência 01/04/2018 até 31/12/2018. Tomada de Preços
nº 001/2018. Objeto:Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para orgãos públicos, envolvendo capacitação de servidores públicos do poder executivo da administração municipal. Homologação: 26/03/2018. Empresa
contratada: Contrato nº 087/2018: SF Auditoria e Consultoria EIRELI. CNPJ 05.544.303/0001-99. Valor: R$ 41.500,00.
Inicio da vigência 02/04/2018 até 31/12/2018.Pregão Presencial nº 018/2018. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa/ liga/ associação para prestação de serviços de arbitragem de jogos dos campeonatos municipais.
Homologação: 26/03/2018. Empresa contratada: Contrato
nº 088/2018: AM Esportes, Treinamentos, Ensinos e Eventos LTDA. CNPJ 17.926.128/0001-83. Valor: R$27.000,00.
Inicio da vigência 02/04/2018 até 31/12/2018. Pregão Presencial nº 020/2018. Objeto: Registro de preços visando o
fornecimento eventual e parcelado de medicamentos éticos,
similares e genéricos, constantes da listagem CMED (câmara
de regulação ANVISA). Homologação: 26/03/2018. Empresa
contratada: Contrato nº 089/2018: Alfalagos LTDA. CNPJ
05.194.502/0001-14. Valor do desconto: 79,10% (medicamentos genéricos – tabela CMED) e 65,10% (medicamentos
similares – tabela CMED). Inicio da vigência 02/04/2018 até
31/12/2018. Dispensa nº 010/2018. Objeto: Contratação de
serviço de direção musical e banda para a realização de show
musical para o evento “Passa Quatro Canta” a ser realizado
no dia 31/03/2018. Homologação: 27/03/2018. Embasamento
legal: Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: Maurílio Rocha Motta, CPF: 035.908.197-58. Belo Horizonte/
MG. Contrato nº 086/2018. Valor R$ 5.000,00. Vigência:
27/03/2018 até 31/05/2018. Dotações do orçamento vigente.
Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
12 cm -27 1077786 - 1