TJMG 03/05/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a DECISÃO DE REVOGAÇÃO dos itens 003 e 004 do
Processo Licitatório 0016/2018, Pregão Presencial - SRP 0010/2018,
para contratação de empresa especializada para produção e promoção
de eventos esportivos com arbitragem, em atendimento à Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. A solicitação de revogação da Secretaria
Requisitante, o Parecer Jurídico e o Termo de Revogação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PP 10/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 25
de abril de 2018. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a DECISÃO DE REVOGAÇÃO do item 005 do Processo Licitatório
0021/2018, Pregão Presencial - SRP 0014/2018, para contratação de
empresa especializada para possível e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes para manutenção do serviço nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS), em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. A solicitação de revogação da Secretaria Requisitante, o Parecer
Jurídico e o Termo de Revogação encontram-se disponíveis na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações PP 14/2018 - Resultado. Barão de Cocais, 25 de abril de 2018. Décio
Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0034/2018, Pregão Presencial - SRP 0022/2018, para contratação de empresa especializada
para futura e eventual aquisição de placas e insumos para sinalização
de trânsito, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Licitantes vencedores: JUSTINO DAVINO PERES - EPP com
valor estimado de R$ 126.417,00 (cento e vinte seis mil quatrocentos e
dezessete reais) e SEBASTIÃO DELFIM DA SILVA 56662530697 –
ME com valor estimado de R$ 135.930,00 (cento e trinta e cinco mil
novecentos e trinta reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 22/18
- Resultado. Barão de Cocais, 26 de abril de 2018. Décio Geraldo dos
Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
as DECISÕES DOS RECURSOS interpostos pelas empresas Rafael
Villa Eboli de Castro - ME e Prótese Dental Brasil Ltda - EPP, referentes ao Processo Licitatório 0026/2018, Pregão Presencial - SRP
0019/2018, para contratação de empresa especializada no serviço de
confecção de prótese total removível superior e/ou inferior, prótese parcial removível superior e/ou inferior dentária, prótese parcial removível
provisória superior e/ou inferior, reembasamento de próteses, colagem
de dentes e conserto de próteses no intuito de atender a demanda da
rede pública de saúde do município. O Prefeito Municipal, em cumprimento ao que determina o Art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, considerando os fundamentos de fato e de direito apresentados no Parecer
Jurídico e à luz dos dispositivos legais aplicáveis, conhece dos recursos interpostos, para no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo as decisões tomadas pela Pregoeira na sessão pública. Os Recursos interpostos, os contra recursos, o Parecer Jurídico, o Julgamento da
Pregoeira e a Decisão encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 19/2018
- Resultado. Barão de Cocais, 02 de maio de 2018. Décio Geraldo dos
Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a ABERTURA do Processo Licitatório 0052/2018, Pregão Presencial SRP 0025/2018, para contratação de empresa especializada para futura
e eventual aquisição de container para limpeza pública, em atendimento
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
nos termos do Inc. I, Art. 48 da Lei Complementar 123/2006. Sessão
Pública dia:16/05/2018, às 09h00min. O Edital e demais informações
estão disponíveis no Portal do Município, www.baraodecocais.mg.gov.
br- Licitações - Editais - PP 25/2018. Barão de Cocais, 02 de maio de
2018. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna pública
a ABERTURA do Processo Licitatório 0053/2018, Pregão Presencial SRP 0026/2018, para contratação de empresa especializada para futura
e eventual aquisição e instalação de rede de proteção para sacadas e
janelas e telas milimétricas para a Secretaria Municipal de Educação,
para as 13 (treze) escolas da rede pública municipal e do polo da Universidade Aberta do Brasil em Barão de Cocais.LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE, nos termos do Inc. I, Art. 48 da Lei Complementar 123/2006.
Sessão Pública dia:17/05/2018, às 09h00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no Portal do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br- Licitações - Editais - PP 26/2018. Barão de Cocais, 02 de
maio de 2018. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
18 cm -02 1091881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 38/2018, tipo Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, fabricação e instalação de placas e totens de Sinalização Turística para áreas Urbanas e Rurais deste Município. Abertura: 15/05/2018
- 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -02 1091991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 017/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
manilhas de concreto e bloquetes, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Bocaina de
Minas pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA- AnexoII do edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 23/05/2018, Horário: 09:00 horas
para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032)
3294-1160. E-mail: [email protected]. Pregoeira: Helenice
Costa Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 02/05/2018.
3 cm -02 1091854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 036/2018, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 016/2018. Objeto: Aquisição de materiais
de construção. A sessão será realizada no dia 11/05/2018 às 09h00min
na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Cardeal
Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo
site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222
ramal 121.
2 cm -02 1091912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto Termo Aditivo ao Processo nº 13/2014 Dispensa
de Licitação nº 04/2014. Celebrado com a empresa: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA UNIDOS DE BONITO DE MINAS ACUBOM
CNPJ nº 21.372.875/0001-94. Objeto: Locação de imóvel. Valor Global R$ 21.600(vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência: 02/03/2018
a 01/03/2019.
2 cm -02 1091825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Quarto Termo Aditivo ao Processo nº 02/2017 Tomada
de Preço nº 01/2017. Celebrado com a empresa: CONSTRUTORA PSJ
LTDA – ME CNPJ nº 23.982.704/0001-02. Objeto: Execução do remanescente da obra de construção de uma unidade escolar, modelo Proinfância tipo B. Vigência: 20/03/2018 a 19/06/2018. CPL
2 cm -02 1091826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 04/2017 Pregão
nº 02/2017. Celebrado com a empresa: SB OLIVEIRA TRANSPORTES – ME, e mais 09 (nove) empresas. Objeto: Prestação de serviço de
transporte escolar. Valor Global R$ 1.831.538,97(um milhão oitocentos
e trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Vigência final até 31/12/2018.
2 cm -02 1091827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Primeiro Termo Aditivo realinhamento de valor ao Processo nº 101/2017 Tomada de Preço nº 07/2017 Celebrado com a Sra.
PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO CPF: 101.677.336-64 Objeto:
Prestação de serviços técnicos de engenharia civil. Valor realinhado R$
3.100 (três mil e cem reais). Vigência: 02/04/2018 a 06/10/2018. CPL.
2 cm -02 1091828 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
torna público o Extrato de Ratificação e Contrato nº 31/18 – Processo
37/18 - Pregão Presencial 29/18. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de iluminação pública, preventiva e corretiva
(com fornecimento total de materiais e mão de obra necessária) do sistema de iluminação pública cujo o parque é 2108 pontos totais de IP,
conforme resolução da ANNEL 414/2010 - Empresa CONSTRUTORA
REMO LTDA, CNPJ: 18.225.557/0001-96, por um valor anual estimado de R$104.725,44. Brazópolis, 02/05/18. Carlos Alberto Moraes
- Chefe do Poder Executivo.
3 cm -02 1091893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS
BDMG/ BF Nº 245.746/18
PROGRAMA BDMG CIDADES 2018
O Município de Bugre tona público a assinatura do Contrato BF nº
245.746/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 13 de abril de 2018, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2018.
Bugre, 02 de Maio de 2018. Informações 33- 33558241. Jordão Viana
Teixeira – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1091964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2018 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 070/2018, Pregão Presencial nº
033/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 17/05/2018, às 10:00 hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de cesta básica e gêneros alimentícios, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av.
Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00
hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em contato pelo
fone (35) 3736-1220, ramal 29 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 03
de maio de 2018. Cleber Donizetti Campos - Secretário Municipal de
Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 043/2018 - A Prefeitura
Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através da sua
Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados
que realizará uma licitação, Processo nº 101/2018, Pregão Presencial nº
043/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 18/05/2018, às 10:00 hs. O
objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, através de registro de preços. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos
Souza Filho, s/n, Centro, no horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a
sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 31 (Setor de Licitação). Cabo Verde, 03 de maio de 2018. Cleber
Donizetti Campos – Secretário Municipal de Suprimentos.
7 cm -02 1091878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 - PROCESSO Nº 032/2018.A Prefeitura Municipal
de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93, 10.520/02 e 123/06, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 032/2018,Pregão Presencial nº 019/2018, alterando a data de
abertura para o dia 15/05/2017às 12:00horas, corrigindo o objeto, sendo
este:Registro de Preços de materiais de expediente e equipamentos permanentes, em atendimento as diversas Secretarias e Departamentos
desta municipalidade e Convênios Existentes ou que vierem a celebrar.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua
Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832000 tel. (32) 3745-1035 ou através do sitewww.caiana.com.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 02/05/2018.
3 cm -02 1092109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG–
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna pública a alteração do Processo Licitatório nº 00044/2018– Modalidade:Pregão Presencialnº
00029/2018 –Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - Recurso – Transferência Fundo a Fundo –- MINISTÉRIO DA SAÚDE - Emenda Parlamentar nº 31550008 – Proposta nº 11398.095000/1170-08 Valor
R$ 190.000,00 e Emenda Parlamentar nº 20180006 – Proposta nº
11398.095000/1170-01 Valor R$ 45.000,00. MOTIVO: ALTERA O
ANEXO I . Nova Data de abertura: 24/05/2018 às 14:00 - Dotação
Orçamentária: 02.06.01.10.301.1013.3.002.4490.52.00. – Informações
na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua
Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/
Fax: (35) 3261-1059. Silvano D. Silveira– Dpto de Compras
3 cm -27 1091739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo 054/2018 - Leilão nº 003/2018. Torna Público que no dia
21 de Maio de 2018, às 09h, no auditório da Prefeitura Municipal de
Campestre, promoverá LEILÃO nº 003/2018, tipo maior lance ou
oferta, de materiais inservíveis provenientes da coleta seletiva, separação e triagem da fração passível de reciclagem dos resíduos sólidos
urbanos, mediante o sistema porta a porta e ponto de entrega voluntária, realizado pela ARCA – Associação dos Recicladores de Campestre.
Informações: Pelo endereço eletrônico: [email protected].
br, pelo telefone (035) 3743-3067 ou no Departamento Municipal de
Contratos e Licitação, situado a Rua Cel. José Custódio, nº 84. Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Nivaldo Donizete Muniz –
Prefeito Municipal.
3 cm -02 1092025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 019/2018,
para Contratação de prestação de serviços de transporte escolar da zona
rural e urbana da rede pública de ensino, tipo menor preço por item.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 16 de maio de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital
poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.
br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Wilson Rodrigues Ribeiro
- Pregoeiro
3 cm -30 1091798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 020/2018,
Registro de Preço, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria de Saúde. A sessão pública para
recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 17 de maio
de 2018 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de
Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor
de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300,
ramal 211 – Wilson Rodrigues Ribeiro - Pregoeiro
3 cm -30 1091799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 026/2018, Pregão Presencial
nº 014/2018, com abertura para o dia 16 de maio de 2018 às 12:30,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da política de proteção do patrimônio cultural do município de Caparaó - MG, de acordo com a deliberação normativa do CONEP, para o exercício de 2020. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 27 de abril de 2018.
3 cm -27 1091391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 029/18 – Licitação exclusiva p/ ME e EPP, tipo menor
preço por item. Objeto: Aquisição de sacos plásticos p/ lixo, vassouras de coqueiro e vassouras pet p/ manutenção de diversas secretarias municipais, c/ entregas parceladas até 31/12/18. Credenciamento,
entrega dos envelopes e sessão de lances: 15/05/18 às 14h00min

(catorze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso.
O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro. 02/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Homologação
e Adjudicação. TP nº 001/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários p/ execução de serviços de sinalização viária horizontal,
vertical e dispositivos auxiliares neste município de Capinópolis-MG.
Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: Filgueira
Prestação de Serviços Ltda-EPP com o valor global de R$ 279.934,81
(Duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e
oitenta e um centavos). Capinópolis-MG, 02/05/18. Cleidimar Zanotto.
Prefeito Municipal.
5 cm -02 1092030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico a RETIFICAÇÃO da publicação do dia 20 de Abril de
2018, pg. 55, caderno 02, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, onde lê Dispensa 004/18, LEIA-SE DISPENSA 005/2018, cujo
objeto é a aquisição de hortifrúti da AGRICULTURA FAMILIAR para
atender à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de
ensino de Capitão Enéas-MG. Maiores informações pelo Telefax.: (38)
3235-1001 e pelo e-mail [email protected].
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.042/18- Pregão Presencial por SRP 030/18. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos médico-hospitalar para atender a secretaria
municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG.
Credenciamento: 21/05/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações
pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email licitacaocapitaoeneas@
gmail.com.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.043/18- Pregão Presencial por SRP 031/18. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de mochilas e sacolas personalizadas para atender a secretaria de Educação da cidade de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 22/05/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores
informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email [email protected].
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.044/18- Pregão Presencial por SRP 032/18. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes e de consumo para atender a Prefeitura de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 23/05/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores
informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo email [email protected].
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico a RETIFICAÇÃO do Proc.034/18- TOMADA DE PREÇO 004/18. Objeto:
contratação de empresa para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. Credenciamento: 24/05/2018 ás 08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.:
(38) 3235-1001 e pelo email [email protected].
8 cm -02 1092118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MGPregão Presencial n.º 32/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
58/2018, Registro de Preços 13/2018, do tipo menor preço item, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços referente
à medicina do trabalho e exames complementares. A abertura da sessão
será às 09 horas do dia 18/05/2018, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -02 1092007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 30/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº.
56/2018, do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de VEICULO NOVO 0km, para atender as demandas das unidades básicas de
saúde. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 17/05/2018, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -30 1091762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte teor:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de iluminação no campo de futebol, com fornecimento de materiais, localizado no Distrito de Presidente Pena, pertencente ao Município de Carlos Chagas/MG, e especificações do Anexo I
do edital. O Edital estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal,
Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro, a partir do dia 04/05/2018 ou pelo
site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Habilitação às 09h00min do
dia 22/05/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263
no horário de 07h30min às 11:30mim e das 13h às 17h.. Carlos Chagas (MG), 02 de maio de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
Prefeito Municipal.
4 cm -02 1092076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 92/18 - TP Nº. 07/18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das Obras
de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA – CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 856729/2017/M.
CIDADES. Empresa Vencedora: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , valor R$ 172.045,29.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 89/18 - TP Nº. 05/18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ, visando a manutenção das Vias Públicas do Município. Empresa Vencedora: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , valor
R$ 160.480,38.
2 cm -02 1092082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 885 do PL Nº. 37/16 TP
Nº.03/16. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obras extensão e modificação RDU da rede elétrica na Elevatória de
Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto do Município. Contratada:
AO ELETRICIDADE LTDA ME, com sustentação jurídica no artigo
57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência 09/05/2019.
2 cm -02 1092148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Termo de Revogação - Processo Licitatorio nº 013/2018 - Pregão Presencial nº 009/2018 - fornecimento de frutas e verduras/carnes e frios
para atender aos convênios PNAE e PNAC. O extrato de publicação
encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/amm-mg na data de
03/05/2018. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira
2 cm -02 1091811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Tomada de Preços 003/2018. Composição da Subcomissão Técnica de
Publicidade. O Município de Catas Altas, por intermédio da CPL, torna
público a relação de nomes cadastrados para sorteio da Subcomissão
Técnica Especial, para julgamento das propostas técnicas da Tomada
de Preços 003/2018, PRC-025/2018, visando a contratação de agência
de publicidade, nos termos da Lei Federal nº 12.323/2010. O sorteio
será em 07/05/2018, às 09h30min, para integrar a Subcomissão Técnica Especial, composta por 03 (três) membros, respeitando se a proporcionalidade, conforme §§ 1º, 2º e 9º do art. 10, da Lei 12.232/2010,
na sede da PMCA, Praça Monsenhor Mendes, 136, Centro e após será
lavrada ata com a designação dos integrantes sorteados. Catas Altas,
02 de maio de 2018.
Kátia Figueiredo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018 - O
Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2018, processo autuado nº 073/2018, para
a prestação de serviços de conservação e restauração dos bens móveis
do acervo do patrimônio cultural sacro da Capela de Santa Quitéria em
consonância com o projeto executivo aprovado pelo IEPHA/MG e cronograma físico-financeiro, sendo valor total de R$214.376,62 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Ratificação: 26/04/2018. Fund. legal: artigos 13, inciso VII e 25,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -02 1092171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - Realizará no dia 16/05/2018 às 08h00 -Registro de
Preços para a Futura e Eventual Prestação de Serviços na Locação de
Máquinas e Equipamentos para a Manutenção das Pontes do Município
e das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
de Catuji/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2018 - Realizará no dia 16/05/2018 às 10h30
-Registro de Preços para a Futura e Eventual Locação de estrutura (barraca, banheiros químicos, grupo gerador, palco, portal, iluminação e
som) e prestação de serviços para utilização em eventos promovidos
pelo município. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas,
nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário de 07h00 as
12h00. Telefone de contato (33) 3532-9492. Rubens Pereira Jardim –
Presidente da CPL.
4 cm -02 1091815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
020/2018 - PREGÃO Nº 013/2018, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de auto elétrica e injeção eletrônica, para manutenção da frota de veículos e máquinas desta municipalidade-Credenciamento: 15/05/2018 às 08:30h. Abertura 15/05/2018 às
08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na
sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG 02/05/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 021/2018
- PREGÃO Nº 014/2018, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de shows artísticos musicais em eventos promovidos por esta administração-Credenciamento: 15/05/2018 às 10:00h.
Abertura 15/05/2018 às 10:15h. Interessados manter contato (38) 38138110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas,
01, Centro, Catuti/MG - 02/05/2018 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
022/2018 - PREGÃO Nº 015/2018, objetivando a aquisição de veículos zero quilômetros tipo passeio, para atender a Secretaria de Saúde.
Emenda Parlametar proposta nº 13939.058000/1170-03 - Credenciamento: 15/05/2018 às 14:00h. Abertura 15/05/2018 às 14:15h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti/MG - 02/05/2018
- Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
6 cm -02 1092291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE-MG
torna público que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº003/2018, destinada à Contratação de empresa para condução especializada de estudantes com frota gerenciada através de sistema eletrônico de rastreamento e monitoramento, visando o atendimento à rede de
ensino público deste município, com abertura às 14h do dia 15 de maio
de 2018, nos termos das Leis 10.520/02 e 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. CHAPADA DO NORTE-MG,
à R. João Luis Rodrigues Soares – nº. 101 – Centro - Chapada do Norte
– MG – CEP 39.648-000 – fone: 033.3739-1105. PREF. M. CHAPADA
DO NORTE-MG, 30 de abril de 2018. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 31/2018 - Torna público que
o PL nº 55/2018 - Pregão Presencial n° 31/2018. Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, padaria, hortifrúti, material de limpeza, e utensílios
destinados a todas as Secretarias Municipais de Chapada Gaúcha/MG.
Sessão de Julgamento: Dia 16/05/2018, às 08h30min, local Prefeitura
Mun. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações” Licitações/2018. Chapada Gaúcha/MG, 26/04/2018. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 16/2018 - Torna público que
o PL nº 31/2018 - Pregão Presencial n° 16/2018. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios p/ cesta básica p/ ações da Sec. M. Desenv. Social
de Chapada Gaúcha/MG. Sessão de Julgamento: Dia 16/05/2018, às
11 horas, local Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações”
Licitações/2018. Chapada Gaúcha/MG, 26/04/2018. Jair Montagner Prefeito Municipal.
5 cm -02 1091813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna pública a concessão de aposentadoria por idade e Tempo de
Contribuição com Proventos integrais a Sra. Sônia Aparecida Ladeira,
Processo nº 005/2018- Portaria 014/2018 de 02/05/2018- Previdência
Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
1 cm -02 1091994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
Edital Resumido - Tomada de Preços nº 003/2018 - Processo nº
028/2018. Data da Abertura: 21/05/2018 às 08h00min. Objeto: Contratação de Empresa, por menor preço global e sob-regime de empreitada
global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
para prestação de serviços Pavimentação em vias públicas em bloquetes
sextavados em concreto 35 MPA, espessura de 8 cm no Município de
Conceição de Ipanema/MG, de acordo com o Contrato de Repasse n°
829.231/2016/MCIDADES/CAIXA, PROCESSO N° 2604.102964442/2016, celebrado entre o Ministério das Cidades (Programa de
Desenvolvimento Urbano) e Município de Conceição de Ipanema/MG,
Recurso do Contrato e contrapartida. O Edital encontra-se à disposição
dos interessados para apreciação/aquisição, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema ou pelo e-mail compras.
[email protected] Outras informações poderão
ser obtidas no Setor de Licitações - na Av. Geraldo de Barros, nº 192,
Centro, Conceição de Ipanema/MG ou pelo telefone (33) 3317-1120.
Conceição de Ipanema, 03 de maio de 2018. Bianca Fernandes Stofel
Rodrigues. Presidente da CPL.
5 cm -02 1091814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG–
Chamada Publica PMC/001-2018 - PRC 031/2018–(Ata 037) - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da
Agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento
ao Programa Nacional Escolar – PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 26 do
FNDE de 17/06/2013 e Resolução nº 4/2015 do FNDE, de 02/04/2015.
INABILITAÇÃO da empresa participante: Associação de Pequenos
Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas. Aberto
o prazo estabelecido no art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93. Congonhas,
02/05/2018. Comissão Especial. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2018 – Objeto: Prestação de serviços para
a complementação das obras de restauração da Igreja Nossa Senhora
D’Ajuda – Alto Maranhão. Critério: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 05/06/2018 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
05/06/2018 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek nº 230
- 1°Piso, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone:
(031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente
da CPJL.
5 cm -02 1092251 - 1