TJMG 03/05/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
GC PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/MF 20.230.272/0001-95
NIRE 313300040178
ATA DA ASSEMBLEIA SÓCIOS REALIZADA
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018
I. DATA, HORA E LOCAL – Realizada no dia 20 de fevereiro de 2018,
às 15 horas e 30 minutos, na sede social da companhia., Rua dos Inconfidentes nº 1071 – 8º andar – Funcionários – Belo Horizonte/ Minas
Gerais. II. CONVOCAÇÃO – A Assembleia foi regularmente conforme Edital de Convocação entregue pessoalmente. III – PRESENÇAS – Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital
social total e votante. IV – MESA – Presidente, Geraldo Correa Filho,
e Secretário, Mariela Carvalho Correa Sousa Lima. V – ORDEM DO
DIA – Deliberar sobre (a) a redução do capital social no valor de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais), mantidos os percentuais de capital dos
sócios quotistas e da redução das quotas sem valor nominal na proporção das participações, VI – DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, aprovaram: (a) a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta
o § 1° do artigo 130, da Lei nº 6.404/1976; (b) a redução do capital
social em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) passando o capital social
de R$ 4.700.000,00 (Quatro Milhões e Setecentos mil reais) para R$
4.500.000,00 (Quatro Milhões e Quinhentos mil reais), mantidos os
percentuais de participação dos sócios quotistas e a redução do número
de quotas proporcionalmente, quotas estas sem valor nominal. (C)
Devolução/ Pagamento aos sócios tão logo se dê o registro nos órgãos
competentes. Passa a ser a redação do artigo 5o do Contrato Social da
seguinte forma: “ARTIGO 5º O capital social é de R$ 4.500.000,00
(Quatro Milhões e Quinhentos Mil Reais dividido em 510.051 (Quinhentas e Dez mil e cinquenta e uma) quotas sem valor nominal.”
VII. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
a Assembleia com a lavratura da presente ata que, após lida e achada
conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua
publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º
da Lei das S.A. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada
em livro próprio. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2018. MESA:
Geraldo Correa Filho, Presidente. Mariela Carvalho Correa Sousa
Lima, Secretário.
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OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA FECHADA
CNPJ nº 06.316.597/0001-64 NIRE 3130001975-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), convidados para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 09 de maio de 2018, na sede social
da Companhia, localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, Rua Aimorés, 981, 12° andar, parte, Bairro Funcionários, às 11:00 (onze) horas, para deliberarem sobre a aquisição, pela
Companhia, de até 43% do capital social da Tropical Agroparticipações
S.A. (“Tropical”). Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor Presidente
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FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF N° 00.924.429/0001-75 - NIRE 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
AVISO AOS ACIONISTAS
AUMENTO DE CAPITAL E EXERCÍCIO
DE DIREITO DE PREFERÊNCIA
A Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (“FCA” ou “Companhia”) comunica
aos seus acionistas que foi aprovado, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 02 de maio de 2018, o aumento do capital social
da Companhia com capitalização de AFACs; ou seja, mediante a conversão dos Adiantamentos para Futuro Aumentos de Capital efetuados
pela acionista VLI Multimodal S.A, por meio da emissão de 2.009.886
(dois milhões, nove mil, oitocentos e oitenta e seis) novas ações ordinárias, nominativasesem valor nominal, com preço de integralização de
R$ 39,792618 por ação, calculado com base no Patrimônio Líquido da
Companhia em 31/12/2017, passando o capital social da Companhia
de: R$ 4.558.858.541,93 (quatro bilhões, quinhentos e cinquenta e oito
milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um
reais e noventa e três centavos), dividido em 110.293.641 (cento e dez
milhões, duzentos e noventa e três mil e seiscentos e quarenta e uma)
ações ordinárias nominativas e 19 (dezenove) ações preferenciais, para:
R$ 4.638.836.550,90 (quatro bilhões, seiscentos e trinta e oito milhões,
oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa
centavos), dividido em 112.303.527 (cento e doze milhões, trezentos e
três mil e quinhentos e vinte e sete) ações ordinárias nominativas e 19
(dezenove) ações preferenciais, todas validamente emitidas, subscritas
e integralizadas, sem valor nominal. O aumento de capital aprovado na
referida Assembleia foi totalmente subscrito e integralizado pela acionista VLI Multimodal S.A., na própria Assembleia, mediante a capitalização de créditos oriundos de Adiantamentos para Futuro Aumento de
Capital – AFACs, realizados por essa acionista até dezembro de 2016.
Em cumprimento aos artigos 171, §1º, alínea “b” e 171, §2º da Lei
6.404/76, será garantido aos demais acionistas da Companhia, inclusive
os detentores de ações preferenciais, o direito de preferência na aquisição de ações ordinárias subscritas e integralizadas pela VLI Multimodal S/A, na proporção do número de ações que possuírem, conforme
o procedimento e condições descritos abaixo: I – Prazo para Exercício do Direito de Subscrição: Início: 03.05.2018. Término: 03.06.2018,
30 (trinta) dias contados da data de início do prazo para o exercício
do direito de subscrição mencionada acima. II – Preço de Emissão: O
preço de emissão das ações será de R$39,792618 por ação. A definição
do novo valor de emissão das ações foi realizada com base na posição
patrimonial da Companhia em 31/12/2017. Adicionalmente, foi realizado Laudo de Avaliação do Valor Econômico da Companhia emitido
em 23 de março de 2018, considerando o fluxo de caixa descontado
a partir de 2018, elaborado pela Ernst & Young Assessoria Empresarial S.A. e arquivado na sede da Companhia, que apresentou um valor
inferior ao Patrimônio Líquido de 31/12/2017. Os administradores da
Companhia entenderam que a utilização do valor patrimonial está alinhada aos interesses dos acionistas minoritários, preservando a sua participação acionária na Companhia. III – Quantidade de Ações Emitidas:
Serão emitidas 2.009.886 (dois milhões, nove mil, oitocentos e oitenta
e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. IV Procedimento: Para a aquisição de ações, até o último dia do prazo para
o exercício do direito de preferência, os acionistas deverão comparecer
a qualquer agência do Banco Bradesco S.A., na qualidade de instituição depositária de ações escriturais da Companhia, para solicitar emissão do boletim de subscrição, especificando a quantidade de ações que
desejem subscrever, observada a proporção prevista no item VI abaixo.
Os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA
– Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, deverão exercer seus direitos
de preferência por meio de seus agentes de custódia, obedecidos os prazos estipulados pela BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, e as condições deste Aviso aos Acionistas. Os acionistas
que exercerem o direito de preferência para aquisição de ações deverão pagar à Companhia, à vista e em dinheiro, o valor correspondente,
conforme o preço de emissão das ações aprovado na Assembleia e a
quantidade de ações a que fizerem jus, recebendo diretamente da VLI
Multimodal S.A. a quantidade de ações a que tenham direito, proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia. Posteriormente, a Companhia deverá repassar tais recursos à VLI Multimodal S.A.. V – Direito das Novas Ações: As ações ordinárias emitidas
em razão do aumento de capital aprovado terão os mesmos direitos e
vantagens das ações atualmente existentes e terão direito de participar
dos dividendos ou outra forma de distribuição de lucros que venha a
ser declarado a partir desta data. VI – Proporção do Direito de Subscrição: Os acionistas terão direito a subscrever 0,018223042 novas ações
para cada 1 (uma) ação que possuírem em 02.05.2018 (equivalente ao
percentual de 1,82230420%. Para determinar a quantidade de ações a
subscrever, o acionista deve multiplicar a quantidade de ações que possuir na data de 02.05.2018 por 0,018223042. As frações de ações resultantes do exercício do direito de preferência na subscrição do aumento
de capital serão arredondadas para cima, para o número inteiro mais
próximo se a fração resultante for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos) de ação; ou para baixo, para o número inteiro mais próximo, se a
fração resultante for inferior a 0,5 (cinco décimos) de ação. VII - Procedimento de Sobras: Os acionistas da Companhia que exercerem o
direito de preferência para a aquisição das novas ações poderão ainda
manifestar, no respectivo Boletim, seu interesse em participar, em conjunto com a VLI Multimodal S.A., do rateio das ações em relação às
quais não seja exercido o direito de preferência, devendo tal rateio ser
efetivado em prazo a ser fixado em aviso aos acionistas a ser divulgado
após o término do período para o exercício do direito de preferência
e proporcional à participação dos acionistas que solicitaram sobras,
excluída a participação daqueles que não manifestaram interesse. VIII-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Homologação: Tendo em vista que a totalidade das ações emitidas foi
subscrita e integralizada pela VLI Multimodal S.A. mediante a capitalização dos créditos que ela possuía contra a Companhia em decorrência do AFAC, o aumento de capital foi homologado pela própria AGE
de 02.05.2018. IX- Negociação Ex-Subscrição: As ações adquiridas a
partir de 03.05.2018, inclusive, não farão jus ao direito de subscrição
das novas ações emitidas no presente aumento de capital. X – Informações: Para quaisquer informações adicionais, entrar em contato com
Departamento de RI da FCA, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (011) 5112-2564. Marcus Vinicius de
Faria Penteado - Diretor de Relação com Investidores - FERROVIA
CENTRO-ATLÂNTICA S.A..
23 cm -02 1092277 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF nº 09.149.503/0001-06
NIRE 31.300.093.107| CVM 23426
AVISO AOS ACIONISTAS
A OMEGA GERAÇÃO S.A. (“Companhia”), vem divulgar a seus acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária da Companhia realizada dia 27 (vinte e sete) de abril de
2018, às 13h (“AGOE”), dentre outras matérias, foi aprovada a complementação ao objeto social da Companhia, para a inserir, dentre as
atividades que compõem o objeto social, a exploração da atividade de
comercialização e energia elétrica, bem como a prática de atividades
acessórias a essa comercialização. A aprovação da mencionada complementação do objeto social da Companhia, nos termos do artigo 137 da
Lei 6.404/76, enseja aos acionistas dissidentes o direito de retirar-se da
Companhia, mediante reembolso do valor das suas ações. Para fins de
esclarecimento, serão considerados acionistas dissidentes aqueles que:
(i)tiverem votado contra a aprovação da deliberação descrita; (ii)tiverem se abstido de votar em relação à deliberação descrita; ou (iii)não
tiverem comparecido à AGOE. Nos termos do artigo 137, §1º, da Lei
6.404/76, somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas
dissidentes que, comprovadamente, forem titulares, de maneira ininterrupta, de ações ordinárias de emissão da Companhia entre 27 de março
de 2018 (respeitadas as negociações realizadas naquela data, inclusive),
data de publicação do edital de primeira convocação da AGOE, e a data
do efetivo exercício do direito de recesso. Esclarece-se que o exercício
do direito de retirada será, exclusivamente, sobre a totalidade das ações,
não sendo permitido, portanto, o exercício sobre parte das ações de titularidade do acionista dissidente. O valor do reembolso por ação a ser
pago ao acionista dissidente que exercer seu direito de retirada será de
R$14,9421 por ação, calculado nos termos do art. 45 da Lei 6.404/76
e do art. 10 do Estatuto Social da Companhia, correspondente ao valor
patrimonial das ações da Companhia em 31 de dezembro de 2017. Em
consonância com o art. 45, §2º, da Lei 6.404/76, não será aplicável
a possibilidade dos acionistas dissidentes solicitarem levantamento de
balanço especial, tendo em vista que as demonstrações financeiras da
Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017 foram aprovadas na AGOE e, portanto, na mesma data que a
deliberação que deu ensejo ao direito de retirada. Para o exercício do
direito de recesso, os acionistas dissidentes cujas ações estiverem escrituradas junto ao Banco Itaú Unibanco S.A., instituição escrituradora
das ações de emissão da Companhia, deverão dirigir-se a uma das agências especializadas no atendimento aos acionistas indicadas abaixo. No
caso de ações que estejam custodiadas junto à Central Depositária de
Ativos da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão deverão, dentro do prazo
citado acima, manifestar seu interesse por meio de agentes de custódia,
com antecedência suficiente para as medidas necessárias e consultalos a respeito dos documentos necessários. As agências especializadas do Itaú encontram-se nos seguintes endereços: São Paulo: R. Boa
Vista, 176, 1º Subsolo, Centro Rio de Janeiro: Av. Almirante Barroso,
52, 2º Andar, Centro. Caso prefiram, os acionistas dissidentes podem
entrar em contato com o time de atendimento ao investidor nos seguintes telefones: Capitais e Regiões Metropolitanas: 3003-9285 Demais
regiões: 0800-720.9285. Ademais, para exercer o direito de retirada,
deverão apresentar os seguintes documentos: a.Pessoa Física: (a)Carteira de Identidade, (b)Cadastro de Pessoa Física, e (c) carta de solicitação assinada pelo acionista dissidente, com reconhecimento de firma,
solicitando o recesso, que deverá conter os dados pessoas do acionista,
o nome da Companhia e quantidade de ações que o direito de recesso
será exercido. b.Pessoa Jurídica: (a)original e cópia do estatuto e ata de
eleição da atual diretoria ou do contrato social consolidado em vigor,
(b)cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),
(c)originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e do comprovante de residência de seus representantes, e (d)carta
de solicitação assinada pelo acionista dissidente, com reconhecimento
de firma, solicitando o recesso, que deverá conter os dados pessoas do
acionista, nome da Companhia e a quantidade de ações que o direito
de recesso será exercido. O prazo para exercício do direito de recesso
será de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata da AGOE
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário do Comércio,
ou seja, do dia 03 de maio de 2018 (exclusive) ao dia 02 de junho de
2018 (inclusive), extinguindo-se por decadência o direito de retirada
do acionista dissidente que não o exercer nesse prazo. O pagamento do
valor do reembolso será realizado pela Companhia no prazo de até 90
(noventa) dias após o término do prazo para o exercício do direito de
retirada. Belo Horizonte, 27 de abril de 2018. Antonio Augusto Torres
de Bastos Filho - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.
17 cm -02 1092122 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
– Extrato do Contrato nº. 001/2018, oriundo do Pregão Presencial
nº. 001/2018. Partes: Câmara Municipal de Campina Verde – MG e
Macedo & Souza Ltda. CNPJ: 19.046.218/0002-68. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis Valor
do contrato: R$ 12.018,70. Vigência: 26/04/2018 a 31/12/2018. Vereador Alexandre Freitas Macedo – Presidente da Câmara Municipal de
Campina Verde.
2 cm -26 1090800 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG/
Pregão Presencial n°002/2018 , torna público a formalização de contrato com a empresa COMERCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
NOSSA SENHORA DE DESTERRO LTDA, com sede na Rodovia MG
270, N° 525- Desterro de Entre Rios MG, CEP:35.494-000, inscrita no
CNPJ N°. 18.214.228/0001-40, representada por seu sócio proprietário
Ana Carolina dos Santos Coelho, vencedora do certame, cujo objeto é
a aquisição de combustíveis para o veiculo da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do
Edital. Processo N°009/2018- Pregão Presencial n°002/2018, no valor
total de R$ 15.725,00. Michelle Resende Oliveira –Pregoeira- Neimar
Lazaro Faleiro- Presidente.
3 cm -02 1092146 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03- Processo Licitatório
nº 010/2018 - Extrato de Contrato Dispensa nº 006/2018 - Contrato nº
009/2018. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
. Contratado: MARIA APARECIDA NONATO - ME, inscrito no CNPJ
sob o nº 08.856.698/0001-53. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de informática, sendo em 04(quatro) micro
computadores mensalmente e 08(oito) micro computadores de acordo
com as necessidades, totalizando 12(doze) micro computadores e 07
(sete) impressoras sendo impressoras a jato de tinta, matriciais, laser
e correlatos), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes, em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta
Municipalidade sem fornecimento de peças, além da prestação de consultoria e assessoria técnica, em atendimento às necessidades da Câmara
Municipal de Dom Silvério/MG conforme tabela descrita no contrato.
Validade do contrato 23(vinte e três) de Abril de 2018 a 31/12/2018.
Valor estimado R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais) a
serem pagos em 09 vezes de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)
a qual ocorrerá à conta da seguinte dotação do Orçamento Programado
para o exercício de 2018: 01.01.01.01.031.0101.2002 MANUTENÇÃO
ATIVIDADES CÂMARA MUNICIPAL- 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- FICHA 00022 .
Dom Silvério/MG, 23/04/2018. Sérgio Cristiano Alves- Presidente do
Legislativo 2017/2018.
6 cm -02 1092214 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
– CNPJ 20.583.100/0001-03 - AVISO LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 127/18- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3/18.
MODALIDADE: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei, para fornecimento de gêneros alimentícios de
padaria para lanche, para serem consumidos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, de acordo as condições e especificações contidas no Anexo I do Edital. Informações: O
edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no prédio da Câmara Municipal, na Rua Sete Lagoas, n°. 155, B.
JK – Guarda-Mor/MG. 30/4/18. VALTAMIR ASSUNÇÃO DA SILVA,
PREGOEIRO.
3 cm -30 1091754 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 011/2018. A Câmara de Martinho Campos, através de
seu Pregoeiro, torna público a prorrogação do Edital dePREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018, passando a sua abertura para o dia 11/05/2018
no mesmo horário e local. Inf. pelo telefone (37) 3524 1136.BRUNO H
G BARBOSA – Pregoeiro – Portaria 07/2018.
2 cm -27 1091496 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 010/2018. A Câmara de Martinho Campos, através de
seu Pregoeiro, torna público a prorrogação do Edital dePREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, passando a sua abertura para o dia 10/05/2018
no mesmo horário e local. Inf. pelo telefone (37) 3524 1136. BRUNO
H G BARBOSA – Pregoeiro – Portaria 07/2018.
2 cm -27 1091494 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 014/18, firmado em 02 de maio de
2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Roberto
César Lima - MEI; Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de apresentação musical para o Legislativo que realizar-se-á
no dia 03/05/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 02
(dois) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Processo Nº: 010/18; Dispensa Nº: 007/2018; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; 01.001.031.0001.2003
– Divulgação, RP, Condecorações, Homenagens e Festividades. Valor
total: R$ 800,00 (oitocentos reais). Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela ContratadaRoberto César Lima. Nova Lima, 02
de maio de 2018.
3 cm -02 1092013 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL 5/2018 – Contratação de microempresas
- ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de molduras, para diplomas de honrarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Abertura:
16/5/2018, às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470, Centro – CEP
38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br,
link Licitações – Processos Licitatórios. Informações: (34)3814-0987
[email protected]
2 cm -27 1091743 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL 4/2018 – Contratação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte, equiparados e de Microempreendedor
Individual especializados em organização de eventos e em serviços
fotográficos, para prestação de serviços em virtude da entrega do Título
Honorífico de Cidadão Patense, dia 22 de maio de 2018. Abertura:
15/5/2018, às 13h., Endereço: Rua José de Santana, 470, Centro – CEP
38700-052 Patos de Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.
br, link Processos Licitatórios. Informações: (34)3814-0987 ou licita@
camarapatos.mg.gov.br//CONTRATO Nº 03/2018. Objeto: Prestação
de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas
Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI. Vigência: até abril/2019. Valor total: R$17.983,77.
Assinatura: 15/02/2018. Fundamento Legal: Proc. Lic. nº 03/2018 Inexigibilidade nº 1/2018//CONTRATO Nº 04/2018. Objeto: Locação do
Auditório Antenor Pereira Caixeta, do Parque de Exposições Sebastião
Alves do Nascimento. Contratado: SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE PATOS DE MINAS. Vigência: 21/5/2018 a 06/6/2018.
Valor total: R$1.500,00. Assinatura: 26/03/2018. Fundamento Legal:
Proc. de Compra nº 14/2018.
5 cm -02 1092033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
Torna Público o Processo Licitatório nº 28/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 17/2018 – Objetivo: Aquisição de óleos lubrificantes,
graxas e fluídos para manutenção e conservação dos veículos da Prefeitura de Conceição das Pedras/ MG e Conveniados. Credenciamento
dia 16/05/2018 ás 8:00hs ,abertura processo ás 08:30 hs do dia 16 de
maio de 2018,Informações:(35)3664-1222 das 8h as 16 h licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -02 1091927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 028/2017. Contratado: ABDALLA MEDICINA
LTDA- CNPJ: 10.960.644/0001-85. Modalidade: Pregão nº 017/2017.
Objeto: Prestação de serviços médicos especialistas. Fica prorrogado o
prazo do contrato administrativo pelo período de 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 22/03/2018.
2) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 025/2017. Contratado: PSICOMED SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA - CNPJ: 08.660.809/0001-51.
Modalidade: Pregão nº 017/2017. Objeto: Prestação de serviços médicos especialistas. Fica prorrogado o prazo do contrato administrativo
pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/03/2018.
3) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 027/2017. Contratado MARCONE GERALDO
ABREU DE SOUSA - EPP - CNPJ: 27.259.063/0001-13. Modalidade:
Pregão nº 017/2017. Objeto: Prestação de serviços médicos especialistas. Fica prorrogado o prazo do contrato administrativo pelo período de
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22/03/2018.
4) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 026/2017. Contratado PREVENIR LTDA - ME CNPJ: 01.972.286/0001-30. Modalidade: Pregão nº 017/2017. Objeto:
Prestação de serviços médicos especialistas. Fica prorrogado o prazo
do contrato administrativo pelo período de 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 22/03/2018.
05) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Fornecedor Registrado: AVANA INDUSTRIA QUIMICA LTDA
- EPP - EPP. CNPJ: 08.990.721/0001-06; BAUMINAS QUIMICA N/
NE LTDA. CNPJ: 23.647.365/0001-08; HIDROQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME. CNPJ: 09.145.060/0001-77. Modalidade: Pregão nº 004/2018. Objeto: aquisição de produtos químicos e
equipamentos. Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019.
6) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº 007/2018.
Contratado: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA ME – CNPJ:
00.604.122/0001-97. Modalidade: Pregão nº 010/2018. Objeto:prestação
de serviços de gestão de frota com operação de sistema informatizado
via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético
nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e Abastecimento operacional, aquisição de
Óleos e graxas, pneus, peças e acessórios automobilísticos. Valor estimado: R$ 1.892.042,00. Vigência: 23/03/2018 a 22/03/2019.
7) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo Nº 023/2017. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLINICAS CLINILABOR LTDA-EPP - CNPJ: 20.486.098/0001-46.
Modalidade: Credenciamento/Inexigibilidade nº 02/2017. Objeto: de
prestação de serviços em exames laboratoriais. Fica prorrogado o prazo
do contrato administrativo pelo período de 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 12/03/2018.
8) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº 005/2018.
Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SECCRI – CNPJ: 13.237.191/0001-51. Modalidade: Dispensa nº 002/2018. Objeto:prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos
Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 9
inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Valor estimado: R$ 44.295,00. Vigência: 05/03/2018 a 04/03/2019.
9)Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 016/2018, para aquisição de um
Veículo Novo Transformado em Ambulância, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 18/05/2018 às 10:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
14 cm -02 1092121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 032/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 050/18 - Pregão Presencial, para Registro de Preços
nº 032/18. Com abertura para o dia 16/05/18 às 07:30 horas. Objeto:
Aquisição de Móveis Escolares. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Av. Raul Soares, 310,
Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
2 cm -02 1092281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 025/2018, TIPO: maior desconto, para aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou
genuínos e novos, para veículos pesados. A abertura será dia 11/05/2018
às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
2 cm -02 1091819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa emergencial nº 12/2018 –
Processo Licitatório: 69/2018 – contrato nº23/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com veículo
com capacidade mínima de 05 lugares, com condutor e fornecimento
de combustível para percorrer vias pavimentadas e não pavimentadas,
para vacinação casa a casa em toda extensão do município em caráter
emergencial conforme Decreto nº2832 de 26 de fevereiro de 2018, a
ser pago com o Recurso Febre Amarela. Contratada: Leaphar Locadora
de Veículo Ltda. - ME, CNPJ: 19.358.551/0001-50. Data da assinatura: 24/04/2018 vigência 31/12/2018. JOÃO BATISTA MATEUS DE
MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 02/05/2018.
3 cm -02 1092131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 087/2018 – Pregão Presencial 018/2018 – Registro de Preços
017/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual contratação de
empresa para locação de equipamento para ventilação pulmonar não
invasiva – BIPAP, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 15/05/2018. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes:
às 13:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 02 de maio de 2018.
3 cm -02 1091894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 088/2018 – Pregão Presencial 019/2018 – Registro de Preços
018/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual contratação de
empresa para locação de veículos tipo Van e micro-ônibus, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Cultura,
Esporte e Lazer. Data da Sessão: Dia: 16/05/2018. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes:
às 13:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 02 de maio de 2018.
3 cm -02 1091897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2018, objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento de serviços de oficina mecânica industrial (soldas, fresa, prensa
e outros). Data de abertura: 15 de maio de 2018 às 09:30 horas no
endereço Praça Doutor João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo
do Serra, MG, onde poderão ser obtidas maiores informações e retirar
o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas ou
no endereço eletrônico www.amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31)
3895-5158. Sheila Tatiane Teixeira de Araújo -Pregoeira Municipal.
3 cm -30 1091801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso de Licitação Chamada Pública nº 06/2018– Regime: Menor preço
unitário – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE. DATA DA ABERTURA: 15/05/2018– Terça-feira,prevista para
13:00H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 215ou www.areado.mg.gov.br
2 cm -02 1092278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público e RATIFICA os Processos de Dispensa, com fundamento
no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para fornecimento de material
médico-hospitalar/EPIs para intensificação das ações de controle e contingenciamento da Febre Amarela, conforme Resoluções SES/MG nºs.
6095 e 6127:
Nº 7/18 - C 3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, valor R$
20.820,00;
Nº 8/18 – GLOBALMIX DISTR. MED. E CORRELATOS, valor R$
1.540,00;
Nº 9/18 – ALFALAGOS LTDA, valor R$ 15.660,00;
Nº 12/18 – SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA, valor R$
12.752,80;
Nº 13/18 – JN DIAGNÓSTICA LTDA, valor R$ 1.817,50;
Nº 14/18 – LOJÃO DOS EPIs & UNIFORMES EIRELLI, valor R$
1.306,80;
Nº 15/18 – INSMART COM DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$
3.350,00.
Barão de Cocais, 02 de maio de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -02 1091932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 024/2018 - PP
006/2018 – OBJETO: RP Fornecimento de marmitex para SESAPS.
ABERTURA: Dia 16/05/2018 às 14:00 horas. Informações: 32-3339–
2026, licitaçã[email protected] Barbacena, 02/05/2018. Maria
Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coord.
Aq. e Contratos.
2 cm -02 1092043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial °031/2018, PRC n°059/2018,
Data de abertura: 13/06/2018 às 07h15min. Objeto: contratação de
empresa para realização da VI Festa da mexerica e rodeio de Belo Vale
a ser realizada nos dias 17/18 e 19 de agosto de 2018, conforme anexo
I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo
site: www.belovale.mg.gov.br ou e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos trinta dias do mês de abril de dois mil e dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -30 1091755 - 1