TJMG 23/05/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MGTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-O prefeito Eduardo Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26
da Lei 8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme
processo de nº 0012/2018, Inexigibilidade 001/2018, para Contratação
da empresa LEONARDO CAETANO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ
n.º 08.936.394∕0001-04, representando a BANDA FELIPE FANTIN,
para apresentação musical no dia 03 de Agosto de 2018, Realização das
Festividades da XIV Cavalgada na Cidade de NACIP RAYDAN-MG,
pelo valor Total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nacip Raydan/MG,
21 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG- TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-O
prefeito Eduardo Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições
legais e, em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 0013/2018, Inexigibilidade 002/2018, para Contratação
da empresa CRISTIANO DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ n.º
26.834.455/0001-04, representando a BANDA DY LUXO, para apresentação musical no dia 03 de Agosto de 2018, Realização das Festividades da XIV Cavalgada na Cidade de NACIP RAYDAN-MG, pelo
valor Total de R$ 3.000,00 ( três mil reais). Nacip Raydan/MG, 21 de
maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG- TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-O prefeito Eduardo Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº
0014/2018, Inexigibilidade 003/2018, para Contratação da empresa
REALL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
29.378.067/0001-46, representando a BANDA RELBER E ALLAN,
para apresentação musical no dia 04 de Agosto de 2018, Realização das
Festividades da XIV Cavalgada na Cidade de NACIP RAYDAN-MG,
pelo valor Total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Nacip Raydan/
MG, 21 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN/MG- TERMO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-O prefeito Eduardo Antônio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e,
em conformidade com o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº
0015/2018, Inexigibilidade 004/2018, para Contratação da empresa
SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ n.º 12.327.596/0001-18, representando a BANDA
RASTA CHINELA, para apresentação musical no dia 05 de Agosto
de 2018, Realização das Festividades da XIV Cavalgada na Cidade de
NACIP RAYDAN-MG, pelo valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais). Nacip Raydan/MG, 21 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Edital de Processo Licitatório n.º 045/2018, Tomada de Preços n.º
010/2018. Objeto: Contratação de Empresa para Modernização da
Infraestrutura Esportiva do Estádio Mirandão, firmado entre a União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte e o município de Nova
Módica, Contrato de Repasse nº 843767/2017/ME/CAIXA. Abertura dos envelopes em 08 de junho de 2018 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL: 22/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG
Leilão Público Nº. 01/2018 - torna público que fará realizar no dia 16
de junho de 2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, LEILÃO
PÚBLICO Nº. 01/2018,TIPO MAIOR LANCE, IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO para venda de veículos inservíveis e/ou obsoletos para a administração, no estado que se encontram,
pertencente ao patrimônio do Município de Nova Porteirinha-MG, conforme o Anexo I deste Edital. O edital e/ou informações poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. ou telefone
(38) 3824-1748.Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1100752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 050/2018 Pregão Presencial: 024/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO
Presencial do tipo MENOR VALOR POR LOTE para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Reforma de Veículos (Micro ônibus e ônibus) escolares, com fornecimento de material, com a finalidade de proporcionar maior segurança aos usuários,
em atendimento à demanda existente na Secretaria Municipal de Educação. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 07/06/2018 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 22/05/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
4 cm -22 1100570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: 049/2018 Pregão
autuado sob o nº: 023/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei
10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar
público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia 08/06/2018.
Sessão de Pregão com inicio às 09:00 h, - Futura e eventual aquisição
de óleo lubrificante. O Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13: as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO : Processo Licitatório nº: 048/2018 Pregão
autuado sob o nº: 022/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei
10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar
público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia 07/06/2018.
Sessão de Pregão com inicio às 09:00 h, - Futura e eventual aquisição
de gás glp 13 kg. O Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: licitacao@
oratorios.mg.gov.br, e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações:
(31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de 13: as 16:00.
2 cm -22 1100502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 059/2017.
Objeto: aquisição de CD-R para armazenamento das imagens de
Raio-X geradas na Unidade de Pronto Atendimento, publicado em 29
de novembro de 2017. A presente revogação tem respaldo na Comunicação Interna nº. 3794/2018 – de 16/05/2018, anexo aos autos, emitido
pela Secretaria Municipal de Saúde. Luciene F. Souza – Pregoeira.
2 cm -22 1100792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 51/2018 – A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 130/2018. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 51/2018. Tipo: Menor Preço Por Km rodado. Objeto: Locação de
veículo caminhão prancha para transporte de uma motoniveladora, um
rolo compactador, um trator de esteira e um trator agrícola, para construção e manutenção de estradas vicinais no município de Pains, conforme termo de cessão de maquinários que fazem o Consórcio Intermunicipal da Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande
– Cicanastra e o município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às
09:00h do dia 05 de junho de 2018. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira
3 cm -22 1100694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 052/2018 – PRC Nº
0479/18. Objeto: Aquisição de ambulâncias. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou
através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura:
07/06/18 às 09:00 horas. Pará de Minas, 22 de maio de 2018. Anderson
José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -22 1100678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PREGÃO Nº036/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 051/2018 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para
prestação de serviços de mão de obra para fabricação e instalação de
pés (42 pares), limpeza e instalação de 42 bancos de concreto na Praça
Oswaldo Costa. Entrega e abertura dos envelopes dia: 07/06/2018 –
Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br(Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 22 de maio de 2018.
3 cm -22 1100523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público a errata referente Processo Licitatório nº 184/2018,
Tomada de Preços nº 004/2018, cujo Edital se encontra à disposição
dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas urbanas no
Município de Paraisópolis, na modalidade Tomada de Preços, do tipo
Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de
Empreitada por Preço Global. Onde se lê: “A abertura da sessão será às
09h00min, do dia 05 de junho de 2018”. Leia se: “A abertura da sessão
será às 09h00min, do dia 07 de junho de 2018” e onde se lê: “Prazo para
fazer ou atualizar CRC: até 29/05/2018” leia se: “Prazo para fazer ou
atualizar CRC: até 04/06/2018”. Ricardo José dos Santos – Presidente
da CPL. Paraisópolis 23 de maio de 2018.
O Município de Paraisópolis torna público o Processo Licitatório nº
201/2018 Pregão Presencial nº 026/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br no Link
Licitações. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos zero km para atender a Administração Municipal. Abertura dia 08/06/2018, às 09h00min,
na Sala de Licitações, sita à Praça do Centenário, nº 103, centro de
Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 23 de
Maio de 2018. Ricardo José dos Santos - Pregoeiro.
O Município de Paraisópolis/MG torna público o Processo Licitatório
nº 202/2018 Pregão Presencial – R.P nº 027/2018, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br,
no Link Licitações. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, usinagem, molaria,
eletroeletrônica, reparo de pneus e serviço de guincho, para manutenção da frota da Administração Municipal, durante 12 meses. Abertura
dia 12/06/2018 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura sita
à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações:
(35) 3651-2043. Paraisópolis/MG, 23 de maio de 2018. Ricardo José
dos Santos - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG EXTRATO//Termo de Acordo de Cooperação 02/2018, Partícipe: Sindicato dos Produtores Rurais de Patos de Minas, Objeto: Estabelecer
a parceria entre os partícipes durante a realização da Festa Nacional
do Milho 2018, pelo qual o Sindicato dos Produtores Rurais de Patos
de Minas viabilizará a entrada dos servidores públicos municipais da
Administração Direta e Indireta (IPREM) no Parque de Exposição,
Vigência: 23/05/2018 a 03/06/2018, Assinatura: 21/05/2018. Termo de
Responsabilidade de Adoção 10/2018, Adotantes: Joel Gonçalves de
Oliveira e Osmar Pereira dos Santos, Objeto: Adoção da Praça Belchior
Francisco Rosa, situada na Rua Ponto Chic com a Rua José Luiz Ferreira, Bairro: Novo Horizonte, Assinatura: 18/05/2018, Vigência: Até
31/12/2021. 1º Aditivo ao Termo de Fomento 05/2018, Organização
da Sociedade Civil: Liga Patense de Desporto, Objeto: Decréscimo de
R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), representando 15,11% sobre
o valor total do Termo de Fomento, Assinatura: 11/05/2018. Termo de
Fomento 07/2018, Organização da Sociedade Civil: Associação Abba,
Pai em Patos de Minas, Objeto: Decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros
(Subvenção social) para cobrir despesas de manutenção da entidade,
Valor: R$ 256.000,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil reais), Assinatura: 18/05/2018, Vigência: Até 31/12/2018. Patos de Minas, 22 de
maio de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
5 cm -22 1100541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
018/2018 – Processo de Licitação nº 066/2018, tendo como objeto o
registro de preços para aquisição de veículos, homologa em favor do
licitante: Autus Comercial Distribuidora Ltda para o lote 1 item 38.853
no valor total de R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais).
Patos de Minas, 16 de abril de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N 0005
–PROC.0110/17- PROT.06620- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do
Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente
caso a inexigibilidade por credenciamento nº 005/2018 para contratação de empresas especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção (OPMs).
Patos de Minas 22 de maio de 2018. Denise Maria da Fonseca Secretária Municipal de Saúde
3 cm -22 1100619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
–EXTRATO DO EDITAL - Processo licitatório 028/2018, Tomada de
Preços n.º 001/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas-MG. Entrega dos envelopes até o dia 13 de
Junho de 2018 as 13hs00min. informações pelo tel. (33) 3413-1183,
Retirada do edital e anexo no site do Município http://paulistas.mg.gov.
br. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG,22 de
Maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 029/2018, Pregão Presencial n.º
016/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI.
Entrega dos Envelopes até o dia 06 de Junho de 2018 as 13hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, Retirada do edital e anexo no
site do Município http://paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 22 de Maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 026/2018, Processo 046/2018
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP - LC 147/2014). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
sonorização, iluminação e palco para atender a realização de eventos e
festas populares do município de Pedra do Anta-MG, conforme Termo
de Referência. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 22/05/2018. João Batista
Viana.
2 cm -22 1100713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 030/18 - T.P. 004/18 - Obj. Contratação de
empresa especializada para execução e implantação de usina solar fotovoltaica de 40,5 kW de potência elétrica com a finalidade de suprir a
demanda de energia elétrica de dezenove unidades consumidoras pertencentes ao município de Piedade do Rio Grande. Sessão e entrega
dos envelopes: 07/05/2018 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 031/18 – P.P. 020/18 - Obj. Contratação de empresa para
prestação de serviços de borracharia e lavagem de veículos. Sessão:
07/05/2018 às 14h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
realização de procedimentos oftalmológicos aos usuários do SUS de
Sabará, bem como o acréscimo de 24,9973% do quantitativo do objeto.
Prazo: 26/06/2019 Valor:R$943.238,85. Data:14/05/2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. PROCESSO INTERNO Nº226/2018.Objeto:Contratação de empresa para
Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, de acordo com os critérios da Lei nº
18.030 de 12 de janeiro de 2009, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus
anexos, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa MINAS
CIDADES COLSULTORIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LTDA - EPP, no valor total de R$19.400,00. Data: 22/05/2018.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
059/2018, Tomada de Preços n° 005/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do Serviço de Reforma
e Revitalização da Praça 1º de Março, conforme convênio nº
1491000190/2017 entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o Município de Piranguçu. Abertura
será no dia 18/06//2018 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível
no Rol de entrada da Prefeitura, no site www.pirangucu.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº 056/2018, Concorrência Pública nº 004/2018. Objeto:
Concessão dos serviços públicos de exploração do terminal rodoviário do município de Pompéu, conforme disposto na Lei Municipal
nº 2.213/2015. Critério de Julgamento:“MAIOR OFERTA”; Data da
Abertura:26/06/2018às 14:00h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] pelo sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Penalidade. PRC 137/2017 Pregão nº 084/2017 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que esta aplicando, conforme cláusula oitava
do Contrato Administrativo nº 229/2017, à Wtrade Intermediação de
Negócios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43, a penalidade de Multa, Declaração de Idoneidade e Suspensão do direito de
contratar com a Administração Direta do Município de Ponte Nova,
pelo prazo de 02 (dois) anos. Registre-se. Comunique-se ao contratado, cientificando-lhe do direito de recorrer da presente decisão, em
10 (dez) dias, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -22 1100605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC106/2018 PREGÃO 068/2018,Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 106/2018 – Pregão Nº 068/2018 – Data: 06/06/2018 e
07/06/2018, Início da Sessão: 08:00 hs, Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Materiais e Reagentes de Laboratório. Marilena Parreira Alves (Pregoeira)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -22 1100755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG –
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 – A
Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão
de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, às 08h30min, do dia
06/06/2018, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº
031/2018, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Aquisição de uma máquina motoniveladora nova de fábrica, ano 2017
ou posterior, nos termos do processo de Habilitação de Operação de
Crédito constantes do Edital de habilitação 2017 – Linha de Financiamento BDMG MAQ, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº
240.938/2017, assinado em 28 de dezembro de 2017. Para participar da
presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35,
Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as respectivas
informações a respeito do processo. Demais informações pelo tel. (34)
3431-8705 ou pelo e-mail [email protected] ou no site www.
prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 22 de maio de 2018. Gustavo dos Santos Faria. Pregoeiro.
4 cm -22 1100670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público Processo Licitatório n.º 067/2018, Pregão Presencial
n.º 032/2018. Constitui objeto da presente licitação Contratação de
empresa para fornecimento de Máquina Pesada - Pá Carregadeira, conforme descrito e especificado no termo de referencia anexo ao edital.
Data da abertura: 06/06/2018 às 09:00hs. Edital está disponível no site
www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura,
Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues- Pregoeiro
2 cm -22 1100629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 066/2018, Pregão Presencial n.º
031/2018. Constitui objeto da presente licitação Aquisição de equipamentos permanentes tipo cadeiras e mesas especiais para atender as
necessidades dos usuários das escolas e creches municipais da secretaria municipal de educação, conforme descrito e especificado no termo
de referencia anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura:
06/06/2018 às 13:00hs. Os editais estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 25/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
52/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto a aquisição
de merenda escolar. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
05/06/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 062/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 062/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) execução de serviço de consultoria e gestão
de serviços de telecom. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 08 de junho de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 22 de maio de 2018.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2017 –
Partes: Município de Sabará e CONSTRUTORA NORTE LTDA- EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é
a aquisição de ferramentas manuais, para atendimento às Secretárias
Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, bem
como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor inicial.
Valor: R$12.640,00 Prazo:02/12/2018. Data:02/05/2018. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2017 – Partes: Município de
Sabará e ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS
GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 001.003.002.2018
Concedente: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP. Convenente: Município de Santa
Bárbara do Monte Verde-MG.
Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2017, Processo Licitatório nº 070/2017, Inexigibilidade nº 002/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de publicações de 40 (quarenta)
publicações, um total de 120 centímetros/coluna, no Diário Oficial
“MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei.
Referente a aditivo de vigência e preço do contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde, inscrita no CNPJ
nº 01.611.138/0001-90. Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE
CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inscrita no CNPJ n°
13.237.191/0001-51. Valor total DO Termo Aditivo é de R$ 21.261,60
(vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais, sessenta centavos).
Vigência do Termo Aditivo: 28/01/2018 a 28/01/2019. Ana Paula de
Almeida Carvalho, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 001/2018
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 001/2018, Processo nº 086/2017,
Pregão Presencial nº 022/2017. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do
Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde. Contratadas:AMV
MÉDICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 18.669.729/0001-10,
Valor Total: R$ 12.536,05, HEALTH CLEAN COMERCIAL - EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.615514/0001-57, Valor Total: R$
48.188,55,MED CENTER COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.874.929/0001-40, Valor Total: R$ 54.295,84, GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.876.749/0001-46,
Valor Total: R$ 27.096,19, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.417.694/0001-20,
Valor Total: R$ 33.763,930, ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.188.783/0001-07, Valor
Total: R$ 11.705,02. Vigência da Ata de Registro de Preço: 15/01/2018
a 14/01/2019. Ana Paula de Almeida Carvalho, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015, Processo Licitatório nº 018/2015, Tomada de Preços nº 001/2015. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil para Administração Pública, visando o acompanhamento do processo orçamentário,
análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a
adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização do software para o desenvolvimento dos trabalhos, nas áreas
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tesouraria e patrimônio,
compras e almoxarifado, compreendendo organização e operacionalização da transparência Fiscal. Referente a aditivo de vigência e preço
do contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Monte Verde.Contratada: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.,, inscrita no CNPJ n° 26.125.096/0001-08. Valor total
do Termo Aditivo: 83.905,68. Vigência do Termo Aditivo: 20/05/2018
19/05/2019. Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
O Município de Santa Bárbara do Monte verde/MG, tona público a
assinatura do Contrato BF nº 245.812/18, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 16 de abril de 2018, no Valor de: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do Programa BDMG
cidades 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 089/2017, Pregão Presencial nº 023/2017.
Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis automotivos
para abastecer o Tanque Aéreo da Prefeitura Municipal com capacidade para 20.000 litros para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Extrato do Contrato nº 014/2018, Contratante:Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
do Monte Verde/MG, inscrita no CNPJ sob nº 01.611.138/0001-90.
Contratada: Jupel Petroleo Juiz de Fora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
21.443.718/0001-22, Valor total: R$ 365.827,50 (trezentos e sessenta e
cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), Vigência inicial: 19/01/2018. Vigência final: 18/01/2019. Extrato do Contrato nº 015/2018 – Contratada: Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 01.466.091/0001-23, Valor total:
R$ 426.963,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta
e três reais), Vigência inicial: 19/01/2018. Vigência final: 18/01/2019.
Ana Paula de Almeida Carvalho - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2018, Processo nº 090/2017,
Pregão Presencial nº 024/2017. Objeto: Contratação para fornecimento
de pneus novos para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde. Contratadas: FJ
Pneus Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.551.680/0001-25, Valor
Total: R$ 61.453,20, Nagen Comércio e Serviços Ltda-EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 02.283.746/0001-28, Valor Total: R$45.089,00; CPA
– Comercio e Importadora de Pneus Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
21.538.565/0001-05, Valor Total: R$ 54.570,00, Del Rey Pneus Peças e
Equipamentos Ltda; inscrita no CNPJ sob nº 19.409.408/0001-40, Valor
total: R$ 38.802,45; Status Informática e Empreendimentos Ltda – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.705.168/0001-19, Valor total: R$ 7.140,00.
Vigência da Ata de Registro de Preço: 22/01/2018 a 21/01/2019. Ana
Paula de Almeida Carvalho, Pregoeira Municipal.
4 cm -22 1100481 - 1