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TJMG 06/06/2018 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
-Aviso de Licitação Pregão 015/2018 – O Município de Sardoá/
MG, comunica a abertura do Processo Licitatório 049/2018, Pregão
015/2018, tipo Registro de preços, cujo objeto é Registro de Preço para
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado
de combustíveis (gasolina e diesel comum e S- 10), diversos filtros,
lubrificantes e seus derivados de petróleo para manutenção de toda
a frota do Município de Sardoá. Abertura será no dia 19/06/2018 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3296-1265. Email: [email protected]. Samara Maria Campos
– Presidente da CPL.
3 cm -05 1104519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
-Extrato de Contrato-O Município de Itapagipe torna pública a assinatura do Contrato BF nº 246.901/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 14 de maio de 2018, no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA 2018.
2 cm -05 1104603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Aviso. Licitação Nº 046/2018. Pregão Presencial. O Município de
Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº 046/2018,
na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento
“Tipo Menor Preço”, para Aquisição de Equipamentos de Informática
para atender à Secretaria de Saúde do Município de Tabuleiro. A sessão
terá início às 09h00min (nove) horas do dia 19 de Junho de 2018 na
Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário de 13h00min as
17h00min, através do Tel.(32) 3253-1235/1117. Tabuleiro, 06 de Junho
de 2018. Glenda Silveira Corrêa. Pregoeira.
3 cm -05 1104744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial para registro de preços
nº 10/2018. A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público o Processo Licitatório nº 27/2018, Pregão Presencial para registro de preços
nº 10/2018. Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulico
para atender a demanda das Secretarias Municipais. Abertura da sessão:
25/06/2018 as 10h00min. Edital disponível através do site http://www.
luislandia.mg.gov.br/. Pregoeira Oficial: Marcela Ribeiro Neves.
2 cm -05 1104596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - Aviso Edital de Licitação - Republicação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que
no dia 21 de junho de 2018 das 08h30min às 09h00min, na Rua José
Abrão Pedro, n.º 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão
de Materiais/Compras, serão recebidos os envelopes de habilitação e,
propostas relativos a Tomada de Preço nº 002/2018, tipo Menor Preço
Global, que tem como objeto à: “Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica
tipo recapeamento na Rua Antonio Lopes Filho e na Av Ivo Soares de
Matos na sede do Município de Delfinópolis, conforme Projeto Básico
e Memorial Descritivo” com início da sessão as 09h00min - Delfinópolis/MG, 04 de junho de 2018 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
3 cm -05 1104522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. nº 023/2018 - Pref. Serro torna público P. nº 188/2018 - P.P. nº
023/2018, ref a cont. excl de ME/EPP p fornec de mat diversos p manut
dos instrumentos da E.M. de Música Maestro José M. Oliveira de Serro.
Entr env até 09:00 18/06/2018 Abert. prop 18/06/2018 às 09:30. Infor:
(38) 35411369 - [email protected]. Jéssica A. Miranda
- Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1104536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Pref. Serro torna público P. nº 174/2018 - C.P. nº 001/2018, ref a permissão onerosa de uso p expl comercial de 01 Espaço no Terminal
Rodoviário p func de 01 Restaurante e 01 Espaço na Pç de Esportes M.
p func de bar. Entr env até 09:00 05/07/2018 Abert. prop 05/07/2018 às
09:30. Infor: (38) 35411369- [email protected]. Jéssica
A. Miranda – Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1104683 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG - Intimação - Processo n° 043/2018 Tomada de Preço Nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da
engenharia e construção civil para a Implantação de pavimentação
de vias públicas, no município de Salinas/MG, objeto do Contrato de
Repasse nº 844468/2017 Ministério das Cidades/Caixa Econômica
Federal. Ficam Intimadas as licitantes Construtora Exata Ltda - ME,
Construtora Akla Ltda-ME, e Artmiglio Engenharia Eireli - ME para
querendo, manifestarem sobre o recurso apresentado pela Empreendimentos Imobiliários e Construtora Vale do Sol Ltda - ME podendo
impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme assinala no
artigo 109, inciso § 3º combinado com artigo 110 da lei 8.666/93. A
peça recursal está à disposição dos interessados na sede do Setor de
Licitação desta Prefeitura e no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 05/06/2018. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2018 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG - Intimação - Processo n° 044/2018 Tomada de Preço Nº 003/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e
construção civil para a Implantação de pavimentação de vias públicas, no município de Salinas/MG, objeto do Contrato de Repasse nº
845997/2017 Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Ficam
Intimadas as licitantes Construtora Exata Ltda - ME, Construtora Akla
Ltda-ME, Artmiglio Engenharia Eireli - ME, Construtora Rocha Correa
Ltda e Construtora LR Rocha Ltda para querendo, manifestarem sobre
o recurso apresentado pela Empreendimentos Imobiliários e Construtora Vale do Sol Ltda - ME podendo impugná-lo no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme assinala no artigo 109, inciso § 3º combinado com
artigo 110 da lei 8.666/93. A peça recursal está à disposição dos interessados na sede do Setor de Licitação desta Prefeitura e no site www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 05/06/2018. Uarley Moreira Silva Presidente da CPL.
8 cm -05 1104529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
RESULTADO DO PL Nº 15/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2018. O Município de Santana dos Montes torna público o Resultado Final do PL Nº 15/2018, Tomada de Preços Nº 01/2018, objeto:
Contratação de empresa para execução, sob empreitada global, para
construção de cobertura em telhas cerâmicas em Posto de Saúde do distrito de Joselândia no município de Santana dos Montes. Empresa Vencedora: J COTA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - ME inscrita
no CNPJ sob o nº 10.707.566/0001-01, valor global de R$34.991,80
(Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Santana dos Montes, 29 de maio de 2018. JAKSANDER
SILVA TEIXEIRA ALVES - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -05 1104764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 027/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª retificação. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a 2ª
retificação do edital Processo Licitatório nº 066/2018, Pregão Presencial nº 027/2018. Na pág. 02 onde se lê 07/06/2018, leia-se 08/06/2018.
Mantendo as mesmas condições estabelecidas. Edital disponível no site
www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
2 cm -05 1104704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
ADENDO MODIFICADOR - Processo nº 070/2018 - Pregão Presencial 019/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do
Município de Arceburgo/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que para atender às necessidades dessa Administração,
fica modificado o seguinte item: Onde se Lê: 04 - ETANOL - 4.000
- LITRO - R$3,22 - R$12.880,00. Leia-se: 04 - ETANOL - 50.000 LITRO - R$3,22 - R$161.000,00. Fica designada nova data para abertura da Sessão Pública para o dia 15 de junho de 2018 às 9:00 horas.
Excluem-se do instrumento convocatório quaisquer disposições contrárias a este adendo, permanecendo mantidas as demais condições do
Edital, no que não colidirem com as deste adendo. Lucas Ferrarez Ferreira da Costa - Presidente da CPL.
3 cm -05 1104523 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2018 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 19/06/2018
às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 20/2018,
objetivando a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços com caminhão pipa, mediante demanda.
Informações complementares no endereço acima mencionado através
do e-mail: [email protected]. Jose Guilherme Teixeira - Segundo Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 21/2018 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com
sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 19/06/2018 às 14h00min,
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 21/2018, objetivando a
aquisição de 01 (uma) motocicleta e 01 (um) veículo de passeio, 0km,
ano/mod. 2018, com recurso da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Informações complementares no endereço acima mencionado
através do e-mail: [email protected]. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
5 cm -05 1104779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 033/2018. Objeto: registro de
preços de serviços de esterilização de animais das espécies canina e
felina. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 18/06/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Licitação. Tomada de Preço 003/2018. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia civil para executar obras de drenagem pluvial em
vias públicas do Loteamento Jardim das Acácias. Protocolo dos envelopes: até às 12h30 do dia 20 de junho de 2018. A sessão de habilitação
terá início às 13h do mesmo dia. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Licitação. Tomada de Preço 002/2018. Objeto: Contratação de empresa
para executar obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, em ruas do
Município de Itapecerica/MG. Protocolo dos envelopes: até às 12h30
do dia 21 de junho de 2018. A sessão de habilitação terá início às 13h
do mesmo dia. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Cleide Maria Pereira-Presidente da CPL.
5 cm -05 1104629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 029/2018 - Processo Licitatório
37/2018. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de serralheria a serem utilizados pelas Secretarias Municipais de
Educação, Obras, Esporte, Cultura e Lazer. Sessão de recebimento dos
envelopes 02/07/2018 com protocolo até às 08:00hs, na Prefeitura. O
edital e seus anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, centro, para consulta e aq. através do site www.fortunademinas.mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -05 1104396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2018 - Aviso de Licitação - Processo
Licitatório nº. 56/2018 - Pregão Presencial nº. 20/2018. O Município
de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para Contratação de pessoa física ou jurídica com profissional capacitado para prestar serviço na oficina de instrumento de sopro a
ser desenvolvido no CRAS (Centro de referência de assistência social
do Município de Turvolândia (MG). O edital completo e seus anexos
estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda
a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG.
A abertura será às 13:00h do dia 19 de Junho de 2018, quando serão
recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos
representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected], Turvolândia, 04 de Junho de 2018 Carla Aparecida Manso - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 22/2018 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório
nº. 65/2018 - Pregão Presencial nº. 22/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
de promoção de evento cultural e popular, para prestação de serviço de
locação de estrutura de palco e sonorização para realização de diversos
eventos no Município de Turvolândia (MG). O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 Bairro /centro Turvolândia/
MG. A abertura será às 13:00h do dia 21 de Junho de 2018, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações
pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected], Turvolândia, 05 de Junho de
2018 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 14/2018 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 37/2018 - Pregão Presencial nº. 14/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes e mobiliários a serem utilizados em diversos setores da administração pública do
Município de Turvôlandia/MG. O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta
feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na
Praça Dom Otávio, nº. 240 Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura
será às 13:00h do dia 25 de Junho de 2018, quando serão recebidos
os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35)
3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 05 de Junho de 2018 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
12 cm -05 1104531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Ratificação de Inexigibilidade e Extrato de contrato nº007/2018 - PL nº
007/2018 - Inexigibilidade n.º 003/2018. Nos termos do Artigo 25 caput
e inciso III da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e
17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da empresa Banda Lex Luthor Produção de
Eventos Eireli CNPJ 07.211.748/0001-82 no valor R$30.000,00 (trinta
mil reais), para Contratação de empresa especializada para realização,
de shows artísticos compreendendo a apresentação de Show Artístico
Com a Banda Lex Luthor no dia 08 de setembro de 2018 na tradicional
festa de Peão de Boiadeiro na Cidade de Virgolandia - MG Vigência:
31/12/2018. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1104756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Pregão/000013/2018 - Extrato de Adjudicação/Homologação. Processo
de Licitação Nº.: 000020/2018. Modalidade: Pregão/000013/2018.
Contratante: Município de Manga/MG. Contratadas/ Valores: Valdiva Fernandes da Silva Martins no valor de R$ 58.800,00, Comercial
Angos LTDA-EPP no valor de R$ 114.975,00. Objeto DA Licitação:
Aquisição de Carnes Frescas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Pregão/ 000013/2018
- Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação Nº.:
000020/2018. Modalidade: Pregão/000013/2018. Contratante: Município de Manga/MG. Objeto da Licitação: Aquisição de Carnes Frescas. Contratada/Valor: Valdiva Fernandes da Silva Martins no valor de
R$ 58.800,00, Comercial Angos Ltda-EPP no valor de R$ 114.975,00.
Vigência: 29/05/2018 a 29/05/2019.
4 cm -05 1104521 - 1

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