TJMG 08/06/2018 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 858865-9, Cerise de Souza Seabra, cargo 02, PEBIII-G, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 1325332-3, Danielle Correa de Melo Joukhadar Cyrne,
cargo 01, EEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018;
MaSP 1053583-9, Simone Karina Nasbar, cargo 01, PEBIG, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/2/2017; E.E. Manuel Casasanta - 159MaSP 286648-1, Maria do Socorro Souza Gomes, PEBI-I, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/11/2017; MaSP 1336374-2,
Pablo Ricardo Cardoso, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 22/4/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 457669-0,
Roberta Ferreira de Brito, PEBIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/2/2018; MaSP 453963-1, Viviane Diniz Rezende
dos Anjos, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 26/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 244 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1303408-7, Jaqueline Aparecida Chagas Duarte, TDEIB, FGD-2, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2018, com aproveitamento do tempo averbado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 245/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda
Eugenia da Silva - 9288- MaSP 962141-8, Maria Auxiliadora da Silva
Sales Fontinele, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 246 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 969923-2, Elci Carlos de Paulo, PEBIIL, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/4/2018; E.E. Pe. José Maria de
Man - 8672- MaSP 1230177-6, Andre Ribeiro Costa, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2018, data da solicitação
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 09/ 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 368270-5, Maria Celes
Teixeira Santos, ATBIII-L, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 94/96, nº
94/00, nº 311/04, nº 129/11 e nº 668/14, publicados respectivamente em
8/5/1996, 29/6/2000, 8/12/04, 13/5/2011 e 24/12/2014, 03 meses, ref.
aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º quinq. de exercício, restando-lhe 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 10 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334110-4, Marli Maria de Moura Santos, PEBIIP,
cargo 01, concedidas pelo Ato nº 340/1995 e public. respectivamente
em 30/9/1995, e 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 46 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 1131803-7, Beatriz Idelfonso Beraldo Peixoto,
PEBIA, cargo 04, a partir de 2/5/2018; E.E. Marieta Brochado - 477MaSP 1305171-9, Fernanda Araujo Nogueira de Freitas, PEBIA, cargo
03, a partir de 18/5/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1325466-9,
Aurea Karine Graças Gonçalves, ATBIB, cargo 01, a partir de 2/5/2018;
MaSP 1443160-5, Tania Souza de Andrade Alves, PEBIA, cargo 01, a
partir de 10/5/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas
- 215082- MaSP 1398566-8, Barbara Helena Nunes de Novais e Magalhães, PEBIA, cargo 01, a partir de 7/5/2018; MaSP 1231755-8, Edna
Matheus Pinto, PEBIB, cargo 03, a partir de 3/5/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 22/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Arlene Borges
da Cunha, MASP 222274-3, PEB III P, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de DAD-3, ED1100429, a contar
de 16/05/2018..
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 23/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem, E.E. Laurita de Mello Moreira/ E.E. Laurita de
Mello Moreira, MaSP 1382864-5, Carla Vanessa Bento Roberto, ATB I
A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE I, a partir de 17/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 24/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim – E. E. Amélia Santana Barbosa/ E. E. Amélia Santana Barbosa, MaSP: 1164173-5, Anderson Manuel de Araújo, PEB I
B, admissão 3 e PEB I A, admissão 4, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII
a partir de 06/06/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB I B, admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 23/04/2016 a 30/05/2016, de proventos
após o falecimento do servidor S.L.M.L.,sem lotação,Masp 171.0391,ATBIP, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 18/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão supostamente
indevida da Promoção por Escolaridade, no período de Setembro de
2015 a Março de 2017, com o pagamento devalores indevidos relativos
à essa concessão ao servidor P.S.S,lotado na E.E. Dom Cabral, em Belo
Horizonte, Masp 373480-3,PEB2P, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 19/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão supostamente
indevida da Promoção por Escolaridade, no período de Setembro de
2015 a Junho de 2016, com o pagamento devalores indevidos relativos
à essa concessão à servidoraM.D.R.C.R.,sem lotação, Masp 338.0946,PEB3P, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 20/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 06/11/2016 a 30/11/2016, de proventos
após o falecimento da servidoraL.M.S.C.V.,sem lotação,Masp 214.4269,ATBIL, Cargo 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 21/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 12/05/2016 a 30/06/2016, de proventos após
o falecimento da servidora M.G.P,sem lotação,Masp 54.169-8,ASB1E,
Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 22/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
no presente caso, no período de 05/01/2016 a 30/11/2016, de valores
indevidos relativos à concessão das vantagens em razão da incorreção
do nível remuneratório, sendo correto o DIII e a opção remuneratória a contar de 01/08/2016 referente ao cargo em comissão de Diretor
ao servidor D.R.A.A.S.,lotada na E.E. Prof. Cláudio Brandão, Masp
1009788-9,PEB2F, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 23/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 07/12/2015 a 30/12/2015, de proventos
após o falecimento da servidora M.F.M.O.,sem lotação,Masp 301.7720,ASB1M, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 24/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 12/04/2016 a 30/04/2016, de proventos após
o falecimento da servidoraZ.F.S.,sem lotação,Masp 24.730-4,PEB2A,
Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 25/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
no presente caso, no período de 25/01/2016 a 31/03/2016, de proventos após o falecimento da servidoraM.F.C.,sem lotação,Masp 31.3510,ANEI2O, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 26/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 08/07/2016 a 31/08/2016, de proventos após
o falecimento da servidoraF.A.R.,sem lotação,Masp 44.042-0,PEB1B,
Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 27/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 07/06/2016 a 31/07/2016, de proventos após
o falecimento da servidoraN.A.C.,sem lotação,Masp 31.430-2,PEB1A,
Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 28/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 27/07/2016 a 30/08/2016, de proventos
após o falecimento da servidoraM.C.G.M.,sem lotação,Masp 191.7608,PEB1P, Cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 29/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no
presente caso, no período de 16/07/2016 a 30/08/2016, de proventos
após o falecimento da servidoraM.H.C.S.,sem lotação,Masp 203.0351,TDE1C, Cargo 01.
Portaria nº18 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Decreto Municipal
nº 5.670 de 11-05-2018 fica autorizado, a partir do início de suas atividades, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré escola) no
Centro de Educação Infantil do Bairro São Pedro, situado na Rua Jandaia nº122, Bairro São Pedro, no município de Ibirité/MG, pelo prazo
de 05 (cinco) anos a contar da publicação desta portaria. A referida instituição de ensino é mantida pela Prefeitura de Ibirité. S.R.E - Metropolitana B.
Portaria nº19 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 ficam encerradas as atividades
do CEMMA – Centro Educacional Mundo Mágico com a Educação
Infantil, situado na Rua Dezessete nº100, bairro Jardim Santa Rosa, no
município Sarzedo/MG. Os representantes legais deverão recolher os
arquivos escolares à Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana B, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação
desta portaria. Ficam revogados todos os atos concedidos ao estabelecimento de ensino. S.R.E Metropolitana B.
06 1105429 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 157 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 759438-5, Maria da Penha
Gomes Pereira, ref. ao saldo de 12 meses e 20 dias, do cargo PEBIVE,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 158 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 345184-6, Rosemary de
Jesus Rodrigues, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias, do cargo PEBI-IB,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 159 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 559523-6, Mariza Gorete Soares Alfenas das Chagas, ref. ao saldo de 10 meses e 08 dias, do cargo
PEBIII-B, cargo 01.
06 1105444 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 543062-4,
Maria Jose Rodrigues Jesus, ASBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 65/2017 public. em 1º/9/2017, onde se lê: ... Maria
Jose Rodrigues de Sousa, leia-se: ... Maria Jose Rodrigues Jesus.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 364278-2, Regina Celia Guimaraes Carvalho,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
310/2016 public. em 29/4/2016, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 145 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 170
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321450-9, Maria Aparecida Braga Cerqueira, PEBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, Ato nº 12, public. em 23/6/1999,
onde se lê: ... 04 meses e 15 dias... leia-se: ... 04 meses e 11 dias... .

RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 01/2018
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 516/2016, publicado no
“MG” de 02/12/2016, página 17, coluna 1, referente ao servidor: Belo
Horizonte- E.E. Professor Alcindo Vieira/ E. E. Professor Alcindo
Vieira, MaSP 854165-8, Nágila Duarte Nazar, PEB I P, admissão 1 e
ATB I A, admissão 04, por incorreção na data do benefício. Onde se lê:
a partir de 27/10/20416; leia-se: a partir de 27/10/2016.
06 1105437 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122 /2018.
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353665-3, Helena de Oliveira Castro,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 101/2016, publicado em 05.04.2016, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê:... correspondente à carga horária de
119 h/a; leia-se:... correspondente à carga horária de 126 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
por Invalidez ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 559342-1,
Claudinéia Lúcia Neves Oliveira Silva PEBI A, 2º cargo. Ato nº
16/2018, publicado em 09.02.2014, por incorreção no texto, onde se lê:
... á remuneração integral. leia-se: ...à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2018
RETIFICA, no (s) Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao
servidor: Santa Luzia – Servidor sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817284-3, Benedita Justina da Silva
Queiroz, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 74, publicado em 27/05/2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Benedita Justina da Silva
Queiroz, ... leia-se: ... Benedita Justina da Silva Queiroz, a partir de
27.04.2013, PEBI G , cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 125/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324217-9, Elenice Alves Costa Dias,
PEBI P, 1º cargo. Ato nº 04, publicado em 06.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
208 h/a..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 207 h/a.
07 1106268 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Orôncio Murgel Dutra - 2399, MASP 962886-8, Paula Cristina Ferreira
Campos, a partir de 21.07.2014, referente ao PEBI B, 2º cargo, com
direito nos termos do Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso
III, alínea A § 2º inciso II da LC nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 962886-8,
Paula Cristina Ferreira Campos, PEBIB, 2º cargo, concedeu afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez. Ato nº 317, publicado
em 22.11.2014, por motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2018.
Anula os Atos no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem
lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 817284-3,
Benedita Justina da Silva Queiroz, PEBIP, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar a aposentadoria. Ato nº 396/2013, publicado em
08.06.2013, e Ato nº 60, publicado 03/03/2013 por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –E.E.
Juscelino Kubitscheck de Oliveira - 2518, MaSP 847016-3, Sirley
Alves Vieira Rocha, ATB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir da data da publicação. E.E Pedro Paulo Penido 2267, MaSP 380377-2, Edilene Aparecida Olimpio, ATB5H, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data da publicação. Santa Luzia - E.E Gervásio Lara - 10821, MaSP 368395-0, Ana
Lúcia Alves de Melo Zacharias, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir da data da publicação. E.E Leonina Mourthé de Araújo - 10731, MaSP 537200-8, Adirceley Rezende Lacerda
Drumond, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data da publicação. MaSP 944925-7, Girlene Gomes
da Silva, ATB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir da data da publicação. E.E Rose Haas Klabin - 10677, MaSP
425895-0, Maria da Conceição Santana, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir da data da publicação. São José da Lapa - E.E Beatriz Maria de
Jesus - 224103, MaSP 864043-5, Débora Regina Clementino da Silva,
PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir da data da publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 81/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas –
2305, MaSP 271357-6, Nirce Terezinha da Silva, PEB1J, 2º cargo, por
03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir da data da publicação. Pedro Leopoldo – E.E. Dr.
Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 848643-3, Maria de Fátima
Costa, PEB3G, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 18/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 82/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 976110-7, Maria José Ferreira de
Meneses, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/06/2018. E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP
191001-7, Martha Valamiel Peixoto, PEB3O, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. E.E. Síria Marques
da Silva – 2330, MaSP 273123-0, Maria Leida, PEB2P, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/06/2018. Ribeirão
das Neves – E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 321453-3,
Maria Aparecida da Silva Araújo, PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. MaSP 1112036-7,
Patrícia Gonçalves de Oliveira Souza Lima, PEB1E, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. Santa Luzia
– E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 802297-2, Elina Monteiro Oliveira, PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/06/2018. E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 368399-2, Berenice Diniz Lima Barbosa, ATB3L, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. E.E. José
Maria Bicalho – 10618, MaSP 957731-3, Adriana Cristina da Silva,
EEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 14/06/2018. E.E. Murggy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 833806-3,
Adelma Maria da Silva, EEB2F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E Alessandra Salum Cadar - 231720, MaSP 536639-8, Lúcia Neves
França e Araújo, PEB2G, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir da data de publicação. E.E Filomena Catizani –
10162, MaSP 1098271-8, Arianda Werica Damico, PEB2E, 1º cargo,

Minas Gerais - Caderno 1
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
E.E José Antônio Pessoa - 10057, MaSP 1055358-4, Kênia Imaculada
da Silva, ATB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir da data de publicação. E.E José Pedro Pereira - 9938, MaSP
863586-4, Luciana Cerqueira da Silva Dias, PEB2N, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir da data de publicação. Santa
Luzia - E.E Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 1058148-6, Clovis
Luiz Francisco da Silva, ATB5F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vespasiano - E.E.
Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 819506-7, Rosangela de
Souza Gomes, PEB2C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir da data da publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E
Tiradentes - 9466, MaSP 883662-9, Alexandre Lage, PEB1G, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2018. Ribeirão das Neves – E.E Francisco Cardoso Assumpção - 10201 MaSP
968209-7, Ilsa Aparecida da Silva, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 13/06/2018. E.E Francisco Cardoso
Assumpção - 10201, MaSP 964477-4, Márcia Cristina Monteiro Silva,
ATB2H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
15/06/2018. Santana do Riacho - E.E Dona Francisca Josina - 10936,
MaSP 1080697-4, Sinclair Medeiros Amorim, PEB2D, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41 ,MaSP 1327910-4, Ana Eloisa Theodoro, TDEIB, 1º cargo, ref.
ao 1º quinq., de exercício, a partir de 26.03.2018. MaSP 1321518-1,
Andreia da Paixão Ferreira Lagares, TDE2B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq.,
de exercício, a partir de 24.04.2018. MaSP 1154910-2, Bruno Neres
Wlinger, TDE2B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
29.04.2018. MaSP 1323876-1, Dionatan Peixoto Pereira, TDE2B, 1º
cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 09.02.2018. MaSP
1322217-9, Edirlene Maria Marques, TDE1-B, 1º cargo, ref. ao 1º
quinq., de exercício, a partir de 09.02.2018. MaSP 1321341-8, Fabricio
Rodrigues Rosa de Paiva, TDE2B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 18.02.2018. MaSP 1320837-6, Flavio Valente Alves,
ANE1-B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 02.05.2018.
MaSP 965791-7, Marco Aurelio Homem Barbosa, TDE2-B, 1º cargo,
ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 09.04.2018. MaSP 1059307-7,
Marcos Alves Ferreira, TDE5E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de 13.05.2018. MaSP 1324108-8, Marina Pawlow de Paula
Amorim, ANEI-1A, 2º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
19.02.2018. MaSP 1321695-7, Patricia Vieira de Macedo, TDE2B, 1º
cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 02.02.2018.
07 1106264 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 33.306
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 247/2018
Aprovado em 23.4.2018
Mudança de entidade mantenedora e credenciamento da nova mantenedora do Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, no município
de Congonhas.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora do Colégio
Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, de Congonhas, que passa a ser mantido pela entidade Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira S/C Ltda
– ME, e responda afirmativamente a seu credenciamento, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.702
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 256/2018
Aprovado em 23.4.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio EDUC, no município de Itaú de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Colégio EDUC, situado na Avenida da Liberdade, 935, Centro, no
município de Itaú de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 39.073
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 257/2018
Aprovado em 23.4.2018
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Médio ministrado pela Escola Imaculada, em Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Médio ministrado pela Escola Imaculada, localizada
na Rua da Bahia, 1534, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 23.100
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 265/2018
Aprovado em 24.4.2018
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
APAE de Ilicínea, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Santos Anjos – APAE de Ilicínea, no município de Ilicínea.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– APAE de Ilicínea, mantenedora da Escola de Educação Especial Santos Anjos – APAE de Ilicínea, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 39.705
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 273/2018
Aprovado em 24.4.2018
Recredenciamento da entidade Escola Biocêntrica de Educação Infantil
Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Biocêntrica, em Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação, até 31/8/2018, da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Biocêntrica, em Belo
Horizonte, e responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Escola Biocêntrica de Educação Infantil Ltda – ME,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Antes de expirado o prazo da prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este
Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo processo será aqui
arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora