TJMG 20/06/2018 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
retifica o ato de afastamento de atribuições de GERALDO ANTÔNIO DOS REIS, da Universidade Estadual de Montes Claros, publicado em 09/05/2018: onde se lê “de 14/5/2018 a 18/5/2018”, leia-se
“de 14/5/2018 a 19/5/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
retifica o ato de exoneração de JOSÉ RICARDO VIEIRA RAIMUNDI, da Secretaria de Estado de Turismo, publicado em 09/05/2018:
onde se lê “exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952”, leia-se “exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE DE OLIVEIRA BIZZOTTO, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FR1100539, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais.
19 1111541 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
Fernanda Scanavachi
NÍVEL
GTED-5
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo desenvolvimento de atividades estratégicas, Coordenação e Assessoramento
promovendo o alinhamento entre o Executivo e Legislativo
Assuntos Parlamentares
dos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo
18 1110820 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira
Expediente
EXTRATO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
– Processo de Sindicância instaurado pela Portaria SPGF no 15/2017
– Apuração de possíveis responsáveis no que tange às inconformidades apontadas pela Unidade Setorial de Controle Interno relativos aos
encargos financeiros pagos pela extinta Imprensa Oficial à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação do prazo para a
realização dos trabalhos da Comissão por mais 30 (trinta) dias corridos,
a contar do dia 19 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Flávia Cristina Mendonça Faria Da Pieve.
Subsecretária de Casa Civil
Expediente
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Férias Prêmio – Conversão Em Espécie
Nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, conversão de 10 (dez)
meses de férias prêmio em espécie, ao servidor Fernando Antônio Cardoso, Masp 348.291-6, por ocasião de sua aposentadoria, conforme ato
publicado no “Minas Gerais” de 05.06.2018.
Lívia Maria Siqueira Fernandes
Chefe de Gabinete
18 1110617 - 1
19 1110915 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
19 1111515 - 1
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 290/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, em cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível
nº 5002727-39.2017.8.13.0024, e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I, do regulamento a que se refere o Decreto nº 47.398 de
12/04/2018. RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE, a partir das vigências, nos termos da lei 15.303/2004, à servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão da Defesa Agropecuária do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, abaixo relacionado:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
I
B
II
A
12/09/2010
II
A
III
A
12/09/2012
1122112-4
VIVIANE SILVA VILLELA
AGDA
III
A
IV
A
12/09/2014
IV
A
V
A
12/09/2016
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
19 1111198 - 1
PORTARIA IMA Nº1825, de 19 de junho de 2018.
Identifica a região da Serra Geral do Norte de Minas como produtora
de queijo artesanal.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, Inciso I,
do Decreto 47.398 de 12/04/18, e o artigo 3º, inciso II do Regulamento
baixado pelo Decreto nº 42.645 de 5 de junho de 2002, e, Considerando
os estudos técnicos realizados pela Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER), componentes
do documento denominado “Caracterização Integrada de Municípios da
Região da Serra Geral do Norte de Minas Como Produtores de Queijo
Artesanal”.Considerando as exigências legais impostas pelo artigo 3º,
item II do Decreto 42.645, de 5 de junho de 2002, determinando que
os estudos de caracterização da região de forma a comprovar a sua tradição histórica e cultural na produção dos queijos artesanais; competem a uma Comissão Técnica Interinstitucional formada pelas empresas vinculadas à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(SEAPA) Considerando que o Parecer conclusivo passa a fazer parte
do Documento de Caracterização Integrada da Região da Serra Geral
do Norte de Minas como produtores de queijo artesanal, atendendo ao
previsto no artigo 3º, item II do Decreto 42.645/2002,RESOLVE: Art.
1º - Identificar a Região da Serra Geral do Norte de Minas como produtora de Queijo Artesanal, composta pelos seguintes municípios: Catuti,
Espinosa, Gameleiras, Janaúba, Jaíba, Manobas, Matias Cardoso, Montezuma, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Santo Antônio do Retiro, Serranópolis
de Minas e Verdelandia.Art. 2º - O processo de produção do Queijo
Artesanal da Região da Serra Geral obedecerá às normas e condições
mencionadas na Lei 20.549 de 18 de dezembro de 2012 e demais legislações vigentes.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.Marcílio de Sousa
Magalhães,Diretor-Geral
19 1111076 - 1
PORTARIA IMA Nº 1826/2018
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398/2018,
atendendo ao disposto no inciso III, art. 47 da Lei Complementar nº
102/2008 e nos arts. 2º e 8º da Instrução Normativa nº 03/2013 do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, e considerando o disposto no Acórdão proferido pelo TCEMG em 06/02/2018
nos autos do Processo de Prestação de Contas de Exercício Nº 685955,
RESOLVE: Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos,
identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário em face da
ocorrência de desfalque ou desvio de bens públicos, oriundo da análise
da prestação de contas do exercício de 2003 pelo TCEMG; e Designar
as servidoras: I) Paula Braga Batista, masp. 1.182.491-9; e II) Helenice
Minas Gerais - Caderno 1
sistema agrícola tradicional dos apanhadores de flores sempre-vivas
(GEP SEMPRE VIVAS)
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Grupo Executivo Permanente para implementação de estratégias de apoio ao sistema agrícola
tradicional dos apanhadores de flores sempre-vivas (GEP SEMPRE
VIVAS), com a seguinte composição:
I – representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
(SEDA), como titular, Maria Tereza Queiroz Carvalho, como suplente,
Marcilene Aparecida Ferreira.
II – representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC), como titular, João Carlos Pio
de Souza – Superintendente das Comunidades Tradicionais; e como
suplente, Dhiancesar Pinto Lopes – Técnico da Superintendência de
Prevenção e Mediação de Conflitos.
III – representando a Secretaria de Estado Educação (SEE), como titular Eliane Sales Pereira - Diretora da Escola Estadual João César de
Oliveira- Diamantina/Inhaí, e como suplente Sandra Soares dos Santos
- Diretora da Escola Estadual Pio XII- Presidente Kubitschek.
IV – representando Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF, como titular Lenira
Rueda Almeida, e como suplente Romero Wagner do Carmo;
V – representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER–MG), como titular, Márcia Campanharo Zanetti Bonetti, e como suplente, José Luiz Ciotola
Guimarães;
VI – representando o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), como titular Francoise Jean de Oliveira
Souza, como suplente Débora Raiza Carolina Rocha Silva;
§ 1° A composição do GEP SEMPRE VIVAS poderá ampliada a partir de manifestação de interesse de participação de outro órgão do
ESTADO.
§ 2º – A coordenação das atividades do GEP SEMPRE VIVAS será
colegiada e exercida pela SEDA, SEDPAC E EMATER, que prestarão
suporte técnico e administrativo para o seu funcionamento.
§ 3º – O GEP SEMPRE VIVAS atuará na construção, acompanhamento
e monitoramento da execução do Plano de Conservação Dinâmico do
Sistema Tradicional Agrícola dos Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, junto à CODECEX, aos Municípios de Diamantina, e parceiros
poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades afetos aos
temas desta resolução ou que desenvolvam atividades consideradas
relevantes para a viabilização das atribuições do Grupo.
§ 4º – Os membros do GEP SEMPRE VIVAS não serão remunerados
pelo exercício de suas atribuições.
§ 5º – O funcionamento do GEP SEMPRE VIVAS será definido por
meio de regulamento próprio, aprovado em até sessenta dias.
Art. 2º O GEP SEMPRE VIVAS contará com uma Secretaria Executiva, competindo-lhe prestar o apoio administrativo para a consecução
dos trabalhos desenvolvidos.
§ 1° Fica designado para exercer a função de Secretária Executiva do
GEP SEMPRE VIVAS a servidora Nathália Caroline de Souza Reis,
do Núcleo de Planejamento - Superintendência Regional de Ensino
Diamantina.
§ 2° Compete à Secretaria Executiva do GEP SEMPRE VIVAS:
a) expedir atos de convocação de reuniões por determinação da coordenação do GEP;
b) preparar e coordenar reuniões e eventos promovidos pelo GEP;
c) coordenar a coleta dos dados necessários ao desenvolvimento dos
trabalhos do GEP;
d) responsabilizar-se pela sistematização das informações e disponibilizá-las para o GEP;
e) coordenar o desenvolvimento das propostas e planos de trabalho do
GEP;
f) responsabilizar-se pela elaboração dos relatórios técnicos e demais
documentos do GEP;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2018.ALEXANDRE DE LIMA
CHUMBINHO. Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em
exercício.
Márcia Miranda Duarte, masp. 1.016.756-7; para, sob a presidência da
primeira, promoverem a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução
da Tomada de Contas Especial, bem como a emissão do Relatório do
Tomador de Contas, nos termos da Instrução Normativa nº 03/2013.
As servidoras designadas poderão reportar-se diretamente aos demais
órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual. IMA, Belo Horizonte, 18 de junho de
2018.
19 1111406 - 1
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA IMA 1672/2016,
Estabelece procedimentos para a gestão de documentos e processos
administrativos no âmbito do Instituto Mineiro de Agropecuária do
Estado de Minas Gerais. Retifica-se o Parágrafo 2º do Art. 7º. Onde
se lê: “A folha número 1 do processo corresponderá à primeira folha
do documento que o originou”, leia-se “A folha número 1 do processo
corresponderá à primeira folha do documento que o originou. Para os
Processos Administrativos de Auto de Infração a folha número 1 corresponderá a capa do Processo”. IMA 19 de junho de 2018.
19 1111511 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 19 DE JUNHO DE 2018
Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente para implementação de estratégias de apoio ao sistema agrícola tradicional dos apanhadores de flores sempre-vivas (GEP SEMPRE VIVAS) e o seu secretário executivo.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário (SEDA), no uso
das atribuições prevista no art. 93, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, com fundamento no art. 29 da Lei Estadual de nº. 22.257/2016,
na Lei N° 21.146, de 14 de janeiro de 2014, e na Lei n° 21.156, de 17
de janeiro de 2014, e considerando as indicações apresentadas pelos
titulares dos órgãos e das instituições relacionadas no mencionado dispositivo legal.
Considerando o Despacho Governamental N° 22/2018, que determina
à SEDA a adoção de providências necessárias para a criação do Grupo
Executivo Permanente para implementação de estratégias de apoio ao
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz
publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na
sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária
rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos
abaixo relacionados no:
- município de SALTO DA DIVISA, imóvel FAZENDA MANGA DO
GUSTAVO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
ÁREA (HA)
Abdias Borges de Carvalho
199.753.846-68
7,0666
Adilson Teixeira dos Santos
054.406.488-79
8,1744
Alice Gomes Ferreira
025.518.596-03
8,9746
Aroldo Pereira Guimarães
116.989.576-02
9,4085
Delson Barbosa de Oliveira Filho
092.495.256-30
9,1125
Firmiano Fernandes Pessoa
124.011.535-00
7,0181
Fundação Tinô da Cunha
17.136.346/0001-36
99,6769
Genilda Pereira dos Santos
069.270.116-84
9,1583
João Ferreira Paiva
749.044.935-91
9,1283
José Alves Ferreira
069.270.116-84
9,1583
Joselito de Jesus Souza
026.576.066-60
8,2569
Maria Francisca de Jesus
049.504.276-52
7,2794
Messias Ferreira Damasceno
065.288.346-01
9,1044
Nilton Queiroz de Carvalho
104.562.736-46
7,6660
Orivaldo Pereira da Silva
078.057.976-33
5,6685
Rosalia Teixeira da Silva
059.858.606-71
6,0805
Ruberlande Santos de Oliveira
019.501.986-50
9,2799
Santa Maria de Jesus
003.615.446-69
7,5908
Tiago Teixeira dos Santos
032.344.176-95
9,0760
Belo Horizonte, 19 de maio de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
19 1111512 - 1
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as
demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar
a medição dos respectivos terrenos situados no município de MINAS
NOVAS:
Requerente
CPF
Imóvel
Área
(ha)
Pedro Rodrigues 070.366.298-89 Chácara Ribeirão da 11,4303
dos Santos
Folha
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
19 1111513 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 044/2018
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da Comissão de Julgamento Chamada FAPEMIG 02/2018 Programa Pesquisador Mineiro – PPM XII CRA Apoio ao Pesquisador Mineiro, no dia
05/06/2018:
I- Paula Cabral Eterovick – Coordenadora
II- Júlio Cezar Mendes
III- Leandro Freitas
IV- Roberto Júnio Pedroso Dias
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 05/06/2018. Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG.
19 1111237 - 1
PORTARIA PRE Nº 046/2018
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da Comissão de Julgamento Chamada FAPEMIG 02/2018 Programa Pesquisador Mineiro – PPM XII CEX Apoio ao Pesquisador Mineiro, nos dias
12/06/2018 e 13/06/2018:
I- Marcone Jamilson Freitas Souza – Coordenador
II- Artur Ziviani
III- Antonio Zelaquett Khoury
IV- Jõao Henrique Ghilardi Lago
V- Olímpio Hiroshi Miygaki
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 12/06/2018. Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD –Presidente da FAPEMIG
19 1111230 - 1
PORTARIA PRE Nº 048/2018
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da Comissão de Julgamento Chamada FAPEMIG 02/2018 - Programa Pesquisador Mineiro – PPM XII CSA Apoio ao Pesquisador Mineiro, no dia
24/05/2018:
I- Luciana Teixeira de Andrade – Coordenadora
II- Annor da Silva Junior
III- Wilson Toshiro Nakamura
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 24/05/2018. Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG.
19 1111226 - 1
PORTARIA PRE Nº 043/2018
DESLIGA MEMBROS DE CÂMARA DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve:
Art. 1º - Desligar, a pedido, o Prof. Dr. Gilbert Silva da função de
membro da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, a partir de
04/06/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 04/06/2018. Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG
19 1111223 - 1
PORTARIA PRE Nº 047/2018
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da Comissão
de Julgamento Chamada FAPEMIG 05/2018 - Programa de Iniciação
Científica no Ensino Médio da Rede Estadual de Minas Gerais, no dia
11/06/2018.
I- Dalila Andrade Oliveira – Coordenadora
II- Andréia Martins Cunha
III- Haline Cristina Ferreira Santos
IV- Ivo de Jesus Ramos
V- Mateus Henrique de Faria Pereira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 11/06/2018. Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG.
19 1111227 - 1
PORTARIA PRE Nº 045/2018
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o inciso XIII do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017,
Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo, como membros da Comissão de Julgamento Chamada FAPEMIG 02/2018 Programa Pesquisador Mineiro – PPM XII CVZ Apoio ao Pesquisador Mineiro, no dia
07/06/2018:
I- Matias Pablo Juan Szabó – Coordenador
II- Luis Fernando Batista
III- Noeme Sousa Rocha
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos retroagem a 07/06/2018. Belo Horizonte, 14 de junho de 2018
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD – Presidente da FAPEMIG.
19 1111234 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais sessenta dias
de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora LIDIANE BARBOSA VILELA, MASP 1166846-4, a partir de
17/05/2018.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
19 1111501 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº061/2018-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052460-1,
JUVAINO LUCIANO DE OLIVEIRA, AUGMQ ref. ao 7ºqq a partir
de 16.05.2018.
19 1111138 - 1