TJMG 26/06/2018 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 012/2018- Processo Licitatório nº. 015/2018, tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças para veículos do Município de Frei Gaspar. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3512-1256. Abertura: 09/07/2018 Horário: 10:00hs
(dez horas). Frei Gaspar-MG, 25/06/2018. Leandro Salomão Bukzem
– Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018Processo Licitatório nº. 016/2018, tipo: Menor por item. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco
de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone:
(33) 3512-1256. Abertura: 10/07/2018 Horário: 10:00hs (dez horas).
Frei Gaspar-MG, 25/06/2018. Leandro Salomão Bukzem – Pregoeiro
Municipal.
5 cm -25 1113256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2018
- “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que a partir do dia 26 de junho de 2018,
durante 12 (doze) meses subsequentes, estará recebendo os documentos das empresas interessadas, no Setor de Licitações, sito à Av. Minas
Gerais nº 141, Centro, Fronteira/MG, referente ao credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços de som e iluminação,
com montagem, acompanhamento do evento e desmontagem dos equipamentos, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, durante a realização de eventos e festividades, por um período
de 12 (doze) meses. Fronteira, 25 de junho de 2018 - Marcio Antônio
Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -25 1113396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2018
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO – Aquisição de mobiliário e material permanente para atender as necessidades das diversas secretarias. A abertura dos envelopes
será dia 05 de Junho 2018 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O
edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@
frutal.mg.gov.br. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
3 cm -25 1113701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
processo licitatório 032/2018, pregão presencial 017/2018, tipo menor
preço por item, objeto: contratação de ME, EPP ou MEI para prestação de serviços de arbitragem nas modalidades esportivas de futebol
de campo data 09/07/2018 09:00 horas, edital será obtido na sala de
licitação da PMG e ou email:[email protected],
site:www.glaucilandia.mg.gov.br
2 cm -25 1113424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a Homologação Parcial do Pregão Presencial 000075/2018 PAC 000255/2018- Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para
atender as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e de
Educação.Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL BARROS GV LTDAnoslotes 1,2,3,6,19,21,24,26,36,38,39,40,45,48,50e51
no valor total deR$ 5.043,15eINSTALAR Com. e Serv.em ar condicionado EIRELInoslotes 7,15,18,20,22,25,37,41,46,49,57e60no valor
total deR$ 7.557,66)Valor Total da licitaçãoR$ 12.600,81 (doze mil
seiscentos reais e oitenta e um centavos). Governador Valadares,22 de
junho de 2018.Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -22 1113206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 273
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e aCreche da Ilha.Objeto:Celebração de Termo
de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a Creche
da Ilha devidamente credenciada no Edital nº 01/2018 que objetivam o
atendimento na Educação Infantil à criança de zero a três anos de idade,
mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas
efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê o inciso VI do artigo 30
da Lei 13.019/2014. Frisa-se ainda que a Instituição encontra-se apta
a estabelecer parceria com a administração pública, segundo prevê o
artigo 30 da já mencionada lei e de acordo com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração
será firmado pelo prazo de 12 (doze) meses. Governador Valadares 25
de junho de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de
Educação de Governador Valadares.
5 cm -25 1113706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 271
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município
de Governador Valadares e Creche Manoela Domingas De Castro.
Objeto:Celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a Creche Manuela Domingas de Castro devidamente credenciada no Edital nº 01/2018 que objetivam o atendimento
na Educação Infantil à criança de zero a três anos de idade, mediante
a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral.
Frisa-se que o Termo de Colaboração será firmado através de Dispensa
de Chamamento Público como prevê o inciso VI do artigo 30 da Lei
13.019/2014. Considerando ainda que a Instituição encontra-se apta
a estabelecer parceria com a administração pública, segundo prevê o
artigo 30 da já mencionada lei, e de acordo com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração será firmado pelo prazo de 12 (doze) meses.Governador Valadares
25 de junho de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal
de Educação de Governador Valadares.
5 cm -25 1113702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA – Publica nº 272
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de Governador Valadares e aAssociação De Caridade Maria Aparecida Marques
Oliveira (Creche Brilho de Turmalina).Objeto:Celebração de Termo de
Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação
de Caridade Maria Aparecida Marques Oliveira (Creche Brilho de Turmalina) devidamente credenciada no Edital nº 01/2018 que objetivam o
atendimento na Educação Infantil à criança de zero a três anos de idade,
mediante a transferência de recursos financeiros, referente às matrículas
efetivadas na educação infantil na modalidade creche em tempo integral. Frisa-se que o Termo de Colaboração será firmado através de Dispensa de Chamamento Público como prevê o inciso VI do artigo 30
da Lei 13.019/2014. Frisa-se ainda que a Instituição encontra-se apta
a estabelecer parceria com a administração pública, segundo prevê o
artigo 30 da já mencionada lei e de acordo com a Declaração de Capacidade Prévia Instalada.Imperioso ressaltar que o Termo de Colaboração
será firmado pelo prazo de 12 (doze) meses.Governador Valadares 25
de junho de 2018. José Geraldo Lemos Prata – Secretário Municipal de
Educação de Governador Valadares.
5 cm -25 1113704 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação parcial do Pregão Presencial nº 000085/2018
- PAC 000286/2018- Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social,
de Educação e de Saúde.Em decorrência do exposto no processo de
licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Americana Máquinas Ltda - EPPnoslotes 1,3,6,8,9e33no valor total deR$
13.414,80eINSTALAR Com. e Serv. em Ar Condicionado Eirelino
slotes:2,13,14,15,16,18,19,20,21,22,27,28,30e32novalor total deR$
4.902,60)Valor Total da licitaçãoR$ 18.317,40 (dezoito mil trezentos
e dezessete reais e quarenta centavos). Governador Valadares,22 de
junho de 2018.Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -22 1113183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
Resultado de Licitação – Processo 040/2018 – Pregão 018/2018.
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som e Banheiros Quimicos.. Empresas vencedoras: Sambart do Brasil Produção de Eventos Culturais Ltda -ME, Cnpj:
08.087.654/0001-06 vencedora dos Itens 03,04,05 perfazendo um valor
total de R$245.600,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos
reais) e Luciana Passos Venancio- ME Cnpj:12.991.969/0001-50 vencedora dos Itens 01 e 02 perfazendo um valor total de R$250.000,00
(Duzentos e cinqüenta mil reais) Data do julgamento: 21/05/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP
019/2018 – Processo 040/2018 – Pregão 018/2018. Objeto:Contratação
de empresa especializada em serviços de locação de som e Banheiros
Quimicos.. Empresa: Sambart do Brasil Produção de Eventos Culturais Ltda -ME, Cnpj: 08.087.654/0001-06 Valor total de R$245.600,00.
Vigência 15/06/2018 a 15/06/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da
ARP 020/2018 – Processo 040/2018 – Pregão 018/2018.
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de locação
de som e Banheiros Quimicos.. Empresa:Luciana Passos Venancio
–Me Cnpj:12.991.969/0001-50 Valor total de R$250.000,00.Vigência
15/06/2018 a 15/06/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP
015/2018 – Processo 0120/2018 – Pregão 048/2018. Objeto:Aquisição
de suprimentos de prestação de serviços de remanufaturados de cartuchos e toners para atender asa necessidades de todas as secretarias
do município de Guanhães.Empresa:Centro oeste comércio Eirelli
–Me Cnpj:26.904.314/0001-02 Valor total de R$39.665,00.Vigência
05/06/2018 a 22/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Extrato da ARP
016/2018 – Processo 0120/2018 – Pregão 048/2018. Objeto:Aquisição
de suprimentos de prestação de serviços de remanufaturados de cartuchos e toners para atender asa necessidades de todas as secretarias
do município de Guanhães.Empresa:Masterinfor comercial e serviços
Ltda- Me Cnpj:19.454.333/0001-19 Valor total de R$37.864,00.Vigência 05/06/2018 a 22/12/2018.
8 cm -25 1113671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 038/2018, Processo 102/2018.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 12/07/2018.
Objeto: Registro de Preços contratação empresa funerária . Edital
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
www.guape.mg.gov.br – Neiva Terezeinha C. Barbosa- Ordenadora de
Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – TORNA PÚBLICO –
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico
335/2017, RP 73/2018 do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto:
compra Estadual de Insumos. Contratada: Multifarma Comercio Ltda,
valor: R$ 30.120,00. Vigência 12 meses. Márcia Aparecida dos Reis –
Ordenadora de Despesas.
3 cm -25 1113625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº.
055/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2017, Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o
atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado
com Clinc-Cor Médicos Associados S/S Ltda. Motivo: Prorrogação de
prazo até 30 de junho de 2019.TERMO ADITIVO Nº. 056/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2017, Inexigibilidade nº
021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº
078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de
pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com
SSAMM-Prestadora de Serviços a Saúde Sociedade Simples Ltda EPP.
Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de 2019.TERMO ADITIVO Nº. 057/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2017,
Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo
Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico
geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com Ramirez Serviços Médicos e Diagnósticos S/S Ltda.
Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 058/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2017,
Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo
Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico
geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com Dr. Afonso Sarno Rolim Eireli. Motivo: Prorrogação
de prazo até 30 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 059/2018.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2017, Inexigibilidade nº
021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº
078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de
pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com
Miguel Luiz da Silveira Júnior ME. Motivo: Prorrogação de prazo até
30 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 060/2018. Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2017, Inexigibilidade nº 021/2017,
Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº 078/2017,
que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com Haroldo da Costa
Lemos Eireli ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de
2019. TERMO ADITIVO Nº. 061/2018. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 144/2017, Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº
011/2017, Processo Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto
prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do
PAM de Guaranésia firmado com Clínica Médica Pro Vida Ltda.
Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 062/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2017,
Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo
Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico
geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com Cristina Duarte Martins Ferraz de Araújo Eireli ME.
Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 063/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2017,
Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo
Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico
geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com Multiservice Ltda ME. Motivo: Prorrogação de
prazo até 30 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 064/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2017, Inexigibilidade nº
021/2017, Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº
078/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de
pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com
Clinica Bassoto Andrade S/S Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo
até 30 de junho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 065/2018. Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2017, Inexigibilidade nº 021/2017,
Credenciamento nº 011/2017, Processo Administrativo nº 078/2017,
que tem como objeto prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia firmado com Clinica Ferreira
& Andrade Ltda. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de
2019. TERMO ADITIVO Nº. 066/2018. Primeiro Termo Aditivo ao

Contrato nº 157/2017, Inexigibilidade nº 021/2017, Credenciamento nº
011/2017, Processo Administrativo nº 078/2017, que tem como objeto
prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do
PAM de Guaranésia firmado com Clinica Medica Almeida S/C Ltda
ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de 2019. TERMO
ADITIVO Nº. 067/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
150/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº 018/2017,
Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação
de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de
Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Espaço Selma
Ragognete Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 30 de junho de
2019.TERMO ADITIVO Nº. 068/2018. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 153/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº
018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto
prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Clinpdger Rodrigues Sgobbi S/S. Motivo: Prorrogação de prazo: 04 de julho
de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 069/2018. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 154/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº
018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto
prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Clinica
Desuó S/S. Motivo: Prorrogação de prazo: 04 de julho de 2019.
TERMO ADITIVO Nº. 070/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 155/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº 018/2017,
Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação
de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de
Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Clínica Médica
Almeida S/C Ltda ME.Motivo: Prorrogação de prazo: 04 de julho de
2019. TERMO ADITIVO Nº. 071/2018. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 158/2017, Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº
018/2017, Processo Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto
prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades firmada com Afamed
– Medicina e Enfermagem Sociedade Simples Ltda.Motivo: Prorrogação de prazo: 04 de julho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 072/2018.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2017, Inexigibilidade nº
035/2017, Credenciamento nº 018/2017, Processo Administrativo nº
121/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de
médicos especialistas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e
Especialidades firmado com Décio Jorge Psiquiatria Serviços Eireli
ME. Motivo: Prorrogação de prazo: 04 de julho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 073/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2017,
Inexigibilidade nº 035/2017, Credenciamento nº 018/2017, Processo
Administrativo nº 121/2017, que tem como objeto prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o Centro de Apoio à
Saúde da Mulher e Especialidades firmado com Menegate Faria Serviços Médicos Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo: 04 de julho de
2019.TERMO ADITIVO Nº. 076/2018, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2017, Pregão Presencial nº 036/2017, Processo Administrativo nº 086/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de seguro
dos veículos da frota municipal firmado com Gente Seguradora S/A.
Motivo: Renovação de contrato até 26 de junho de 2019 pelo valor de
R$ 35.594,47. Guaranésia, 22.06.2018 – Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
29 cm -22 1113146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG torna público PRP n° 026/2018, Obj: Futura e eventual aquisição de
materiais de construção em geral, Abertura: 10/07/2018 às 10h00min.
Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
1 cm -25 1113632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 49/18, Pregão Presencial n° 29/18 e
Registro de Preço n° 24/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de capina manual, roçada manual,
mecânica, caiação de meio fio, transporte de material de bota fora.
Abertura dia 10/07/2018 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas –
212, 248 e 297. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 32461404. Igaratinga, 25/06/18 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
2 cm -25 1113506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 24/2018, Aviso de Pregão Presencial n.º
15/2018. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para manutenção das atividades de diversos setores do Departamento Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, consoante disposições do
Edital de Licitação e seus Anexos. Data e Horário da Sessão Pública do
Pregão Presencial: 09/07/2018, às 8h. Local: Prefeitura de Ingaí, sita na
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ingaí/MG torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tendo por tipo e
critério de julgamento o menor preço unitário por item. Os interessados
poderão obter gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação na sede da
Prefeitura, no endereço acima descrito ou pelo e mail: licitacao@ingai.
mg.gov.br. Demais informações (35) 3824-1144, no horário das 11h às
17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 21 de junho de 2018, Adriano
Nogueira Martins – Pregoeiro.
4 cm -25 1113512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018 SESUMA. ABERTURA: 09/07/2018 às 13:00hs. OBJETO: Aquisição
de materiais de sinalização viária, para utilizar nos serviços da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município
de Ipatinga, observada as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18 h. Gilmar Luciano Alves, Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 25/06/2018.
3 cm -25 1113690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 49/2018-SMS. Objeto:
EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Aquisição de fantasias. ABERTURA:
09/07/2018 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 25/06/2018.
2 cm -25 1113496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 13/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 E
45KG - Objeto: Aquisição futura de gás liquefeito de petróleo 13 e 45
Kg. Abertura 06/07/18, 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 12 às 18h. Eva S.
R. Silva, Sec. M. de Educação, José O. de Castro, Sec. M. de Assist.
Social, Érica D. S. Lopes, Sec. M. de Saúde, Bruna R. S. de Oliveira,
Sec. M. de Administração, em 25/06/18.
3 cm -25 1113697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
45/2018 – Objeto: Fornecimento e instalação de toldo. A empresa Ind.
Com. Toldos Vale do Aço Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 25/06/2018.
2 cm -25 1113494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Extratos de Contratos - Adesão 014/2018 - Prc 133/2018. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos. Contrato: 357/2018 - Contratada: BH Farma Comercio Ltda. - CNPJ nº 42.799.163/0001-26.
Valor: R$ 29.049,75. Contrato: 358/2018 – Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – Epp– CNPJ:18.269.125/0001-87. Valor: R$
40.090,00 . Vigência: 31/12/2018.
2 cm -25 1113637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio
n° 24/2018 Processo 11/2018 Dispensa 04/2018 CONTRATADA:
CIS-URG OESTE. Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região Ampliada Oeste. Valor do Aditivo: R$ 8.740,32.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 30/05/2018.
2 cm -23 1113222 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 066/2018. Registro de preço para aquisição de
emulsão asfáltica e concreto para atender a secretaria municipal de
obras – SEMOB. Credenciamento até as 11:00, propostas até as 12:00 e
os lances de 15:00 às 16:00 do dia 09/07/2018. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 36921734. Itajubá, 25/06/2018. Maika Jennifer Ribeiro- Portaria 354/2015.
2 cm -25 1113651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Tomada de Preço n° 006/2018 – Do tipo empreitada por preço global. Objeto: execução de obra de calçamento com
piso de concreto do trecho da Rua Tonico Mota no município de Itanhandu. Sessão dia 12/07/2018 às 14h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no
site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MGProcesso licitatório nº 044/2018 - torna público que às 08:30h do dia
09/07/2018, fará realizar o pregão presencial nº 035/2018, cujo objeto
é a compra de materiais médico-hospitalares (curativos ), para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital. Edital disponível através do sítio eletrônico oficial
www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM.
Aviso de Pregão Presencial n. 24/2018. Processo Licitatório n. 41/2018
- Registro de Preço. Objeto: medicamento genérico e similar. Data e
horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 8h15 do dia
10/07/2018. Data e horário da sessão de pregão presencial 8h30 do dia
10/07/2018 Local: Prefeitura de Itumirim, sita na Praça dos Três Poderes n. 160, Centro, Itumirim/MG. Tipo e critério de julgamento: maior
desconto tabela CMED/ANVISA. Demais informações ou esclarecimentos: (35) 3823-1045, das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de Itumirim/MG, 25 de junho, Jaqueline Renata Silva Resende.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Credenciamento nº 05/2018 - Objeto: (resumido) Credenciamento de emissoras de rádio comercial AM/FM, para
criar e veicular campanhas institucionais e de interesse da Administração. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia
09/07/2018. O Edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd.
Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama, 19 de junho de 2018. Cleber Luís Faria - Presidente da CPL.
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO - Credenciamento nº 06/2018 - Objeto: (resumido) Credenciamento de pessoas físicas para prestarem serviços como visitador
do Programa Criança Feliz, conforme Portaria do MDS nº 442, de 26
de outubro de 2017. Período de credenciamento: a contar da publicação até o dia 04/07/2018. O Edital de Credenciamento está disponível
aos interessados no endereço abaixo. Informações: Av. Alexandrita, nº
1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 34119526. Iturama, 19 de junho de 2018. Cleber Luís Faria - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA.
Aviso de Licitação. Processo: 026/2018 Modalidade Pregão Presencial
016/2018. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços, com participação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte ou equiparadas, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às Secretarias
Municipais, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até
as 09:00:00 do dia 12 de Julho de 2018, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 26 de Junho de 2018 - Luiz Carlos
Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1113347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública que realizará o Processo Licitatório nº: 071/2018 – Concorrência nº: 001/2018. Objeto: Execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por meio de táxi, no Município de
Lagoa Grande/MG, às pessoas físicas capazes de executarem o referido
serviço. Abertura: 13/08/2018 às 08h30min Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara
– Presidente da CPL.
2 cm -25 1113301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório nº 109/2018
- Pregão 59/2018. Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada em produção e organização de shows e prestação de serviços
de segurança para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e
Turismo. NOVA DATA de apresentação de envelopes e julgamento:
15h00min do dia 09/07/2018. O Edital retificado encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -25 1113661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 107/2018 - Pregão
57/2018. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de cesta básica, composta por no mínimo 18 itens, para
atender a secretaria municipal de desenvolvimento social. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 16/07/2018. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
3 cm -25 1113657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 53/2018 – Pregão Reg. Preços nº 27/2018.
Objeto - Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel),
para a frota municipal e entidades conveniadas. Abertura: 05/07/18 às
13:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.
br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARETIFICAÇÃO do Edital 001/2018, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS para seleção de
pessoal para contratação, por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A retificação encontra-se na íntegra no Quadro de Aviso da Prefeitura de Mariana e nossites www.mariana.mg.gov.br e www.imamconcursos.org.br. DUARTE
EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL.
Mariana 25 de junho de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 034/2018 Tomada
de Preços nº 005/2018 para Contratação de Empresa Especializada
Em Pavimentação Asfáltica Para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em Diversas Ruas da Sede do Município de
Martinho Campos com a empresa vencedora do certame: EMPRESEREMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 023/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa HELIANE WALQUIRIA DE LIMA ME, no valor
global de R$ 7.889,00 (Sete Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais).
Referente ao Processo Licitatório nº 043/2018 Dispensa de Licitação nº
003/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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