TJMG 26/06/2018 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
EXTRATO DE CONTRATO:
PM DE CANTAGALO X AFC (ASSOCIAÇÃO DOS FERANTES
DE CANTAGALO), com valor global em R$ 48.483,50 (quarenta e
oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), PM
DE CANTAGALO X ACC (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS
COTAS), com valor global em R$ 3.960,000 ( três mil novecentos e
sessenta reais), referente a, Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para Complementação da Merenda Escolar
para o ano de 2018 de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede
pública municipal de ensino, regida pelo princípio do art. 37, da CF/88,
da Lei Federal n.º 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, suas alterações constantes na Resolução
nº 04 de 02 de abril de 2015. CHAMADA PÚBLICA N.º.001/2018 –
DISPENSA Nº.005/2018– PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2018.
Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X FRANCISCO DO SOCORRO FERREIRA,
com valor global de R$ 3.500,000 (três mil e quinhentos reais), referente a Locação de imóvel para servir de apoio a Secretaria de Assistência Social para realização de atividades práticas e aulas de arte e cultura
a pessoas carentes. Processo Licitatório - 041/2018 Dispensa de Licitação- 007/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X GERALDO SILVESTRE DO NASCIMENTO, com valor global de R$ 3.500,000 (três mil e quinhentos
reais), referente a Locação de Imóvel para Servir de Apoio as Atividades da Secretaria de Cultura. Processo Licitatório - 040/2018 Dispensa de Licitação- 006/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito
Municipal.
PM DE CANTAGALO X SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, com valor global de R$
221.475,000 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e cinco
reais), referente a Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, objetivando atender as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal
de Cantagalo/MG. Processo Licitatório - 025/2018 Dispensa de Licitação- 003/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X JOAQUIM ANDRE DE CAMARGOS DE
ALMEIDA, com valor global de R$ R$ 38.173,600 (trinta e oito mil
cento e setenta e três reais e sessenta centavos), PM DE CANTAGALO
X SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ATUANTE LTDA – ME, com o
valor de R$ 65.848,000(sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e
oito reais), PM DE CANTAGALO X GRAFICA SANTA RITA LTDA
– ME, com o valor global de R$1.730,000(mil setecentos e trinta reais
), PM DE CANTAGALO X GRAFICA IGUAÇU LTDA – ME, com o
valor global de R$2.240,000(dois mil duzentos e quarenta reais), referente a Contratação de Empresa para a Confecção de Material Gráfico
do Município de Cantagalo-MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no
Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Processo Licitatório – 036/2018
Pregão Presencial – 015/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito
Municipal.
PM DE CANTAGALO X DINAUTO LTDA, com valor global de
R$ 59.000,000(cinquenta e nove mil reais), referente a Aquisição de
Veiculo com Carroceria tipo Picape cabine estendida para atender a
Sec. Mun. De Obras Públicas e serviços Urbanos. Processo Licitatório 035/2018 Pregão Presencial - 014/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X VAMDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
- ME, com valor global de R$ 63.210,000(sessenta e três mil duzentos
e dez reais), referente a Contratação de Empresa sob o Regime de Execução Empreitada Global, para a Execução dos Serviços de Serviços
Triagem e Destinação Final de Resíduos Sólidos Coletados do Município de Cantagalo. Processo Licitatório 034/2018 – Tomada de Preços 003/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X TURBO RECAPAGEM E SERVIÇOS
LTDA - ME, com valor global de R$ 224.140,000(duzentos e vinte e
quatro mil cento e quarenta reais), referente a Contratação de Empresa
para Prestação de serviços de Reforma de Pneus, com Exclusividade
para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas
Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Processo Licitatório 033/2018 – Pregão Presencial - 013/2018. Adeilson Medeiros de
Oliveira- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS:
PM DE CANTAGALO X FABRICIA TATIANA BARBOSA - ME,
com valor global estimado de R$ 175.500,000 (cento e setenta e cinco
mil e quinhentos reais), referente ao Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Areia Lavada para Atender a Secretaria
Municipal de Obras Publicas e Serviços Urbanos. Processo Licitatório 0028/2018 – Pregão Presencial Por Registro de Preços - 009/2018.
Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X ANTONIO CELSO MARQUES - ME, com
valor global estimado de R$ 123.0007,50 (cento e vinte e três mil sete
reais e cinquenta centavos), referente ao Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Material de Limpeza para atender o Município
de Cantagalo-MG. Processo Licitatório 032/2018 – Pregão Presencial
Por Registro de Preços- 012/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X TEVANE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, com o valor global estimado de R$ 1.023.804,50(um milhão
vinte e três mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), PM DE
CANTAGALO X CLAUDIO ADAO CLEMENTINO LEAO - ME,
com valor global estimado de R$ 660.560,50(seiscentos e sessenta mil
quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos), PM DE CANTAGALO X FLAVIANA PINHEIRO DOS SANTOS, com valor global
estimado de R$ 101.950,00(cento e um mil novecentos e cinquenta
reais),referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Construção para Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG.
Processo Licitatório 030/2018 – Pregão Presencial Por Registro de Preços- 010/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
PM DE CANTAGALO X JOSE DAS DORES CORREIA, com o valor
global estimado de R$ 59.760,000 (cinquenta e nove mil setecentos
e sessenta reais), referente ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para Atender as Famílias Carentes do
Município de Cantagalo-MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no
Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Processo Licitatório 031/2018 –
Pregão Presencial Por Registro de Preços- 011/2018. Adeilson Medeiros de Oliveira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 043/2018, Pregão Presencial nº
023/2018, Registro de Preços nº 014/2018, com abertura para o dia 10
de julho de 2018 às 12:30, objeto: Contratação por Registro de Preço
de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão da frota, no que tange aos veículos automotivo
(O Sistema deverá conter Modulo Único – Veículos, Leves, Médios e
Pesados, maquinas pesadas e tratores, peças mecânicas, elétricas, acessórios, funilaria, lubrificantes, filtros, pneus e mão de obra), implantação do banco de preço como referência de preço, via Tabela de preço:
Peça de reposição original - também denominada peça genuína ou peça
legítima os preços estarão submetidos às Tabelas das montadoras e Peça
de reposição - também denominada peça de pós-venda, que atendam às
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais no termos estabelecidos na
nomenclatura e normas de fabricação da ABNT NBR 15296 para autopeças e suas possíveis alterações, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento, implantação durante o período contratual,
o sistema ainda deverá proporcionar acesso aos licitantes via sistema de
banco de preço gratuitamente durante a vigência do chamado púbico
(edital), para sua formalização de proposta e proporcionar acesso de
solicitação de inclusão de chamado para inclusão de peças e outros via
manual no sistema. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó –
MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 25 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 8º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 894/2016 do PL nº.
56/16 – TP nº. 04/16. Objeto: Execução das obras de pavimentação
asfáltica - CBUQ nas vias públicas do Município, com recurso do Convênio Nº 823842/2015. Empresa: Emconbras Empresa de Conservação
Brasileira Ltda, com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º,
Inciso II, da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA 31/12/2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo do Contrato 895/16 do PL nº.
57/16 – TP nº. 05/16. Objeto: Execução das obras de pavimentação
asfáltica - CBUQ nas vias públicas do Município, com Recurso do Convênio Nº 5191000245/2016 – SETOP/MG. Contratada: Emcombras
Empresa de Conservação Brasileira Ltda. Com sustentação jurídica no
artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 74/2018 Pregão Presencial nº 45/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é o Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e equipamentos, instrumentos
musicais, nas quantidades estimadas no anexo I deste Edital com entregas parceladas. As aberturas dos envelopes ocorrerão no dia 11/07/2018
ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no
horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público o terceiro aditivo referente ao decréscimo no valor no lote
07 relativo a Ata de Registro de Preço nº 011/2018 para fornecimento
de gasolina comum, que entre si celebram o Município de Coimbra e
a empresa Auto Posto Veloz Ltda do Pregão Presencial nº 004/2018,
Processo Licitatório nº 005/2018, um decréscimo de R$ 0,08 passando
de R$ 5,04 LT para R$ 4,96 LT. Maria Raimunda dos Santos Martins.
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 035/2018,
Processo Licitatório nº 043/2018, cujo objeto Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de serviços de recauchutagem, (fria) em
pneus, destinados á manutenção da frota dos veículos e maquinários do
Município, incluindo ainda Veículos conveniados, cujos recursos estão
assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio. Maria Raimunda
dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: Ata nº 032/2018- RG Pneus Ltda, Vencedora dos
lotes: 01,03,04, no valor total de R$ 24.270,00_ Ata nº 033/2018- Recapagem Pneus Prata Ltda, Vencedora dos lotes: 02,05, no valor total de
R$ 33.870,00. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de serviços de recauchutagem, (fria) em pneus, destinados á manutenção da frota dos veículos e maquinários do Município, incluindo
ainda Veículos conveniados, cujos recursos estão assegurados através
do PTE-MG, Federal e Próprio. Vigência: 25/06/2018 a 25/06/2019.
Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
036/2018, Processo Licitatório nº 045/2018, cujo objeto serviço de
pintura e manutenção do Terminal Rodoviário com fornecimento dos
materiais. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 040/2018- Edson José Martins, Vencedora do lote: 01,
no valor total de R$ 18.000,00. Objeto: serviço de pintura e manutenção do Terminal Rodoviário com fornecimento dos materiais. Vigência:
25/06/2018 a 25/11/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público o primeiro termo aditivo referente a prorrogação da vigência do contrato
de nº 059/2017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e a
empresa JE Construtora Ltda-Me , do Pregão Presencial nº 076/2017,
Processo Licitatório nº 061/2017, resolvem prorrogar por 07(sete)
meses contados a partir de 13 de maio de 2018.Maria Raimunda dos
Santos Martins. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização da Tomada de Preço nº 003/2018, Processo Licitatório nº 050/2018, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços de assessoria na
área de comunicações, conforme especificações constantes no edital.
Data de abertura: 30/07/2018 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Valéria Acácia Molica.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA /MG
–
PREGÃO
018/2018.
Objeto:Aquisição
de
ambulância tipo A para simples remoção, conforme Termo de Compromisso nº 3117101712201535703. O edital poderá ser retirado na integra do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 05 de julho de 2018, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 25 de junho de 2018. Ruberval José
Gonçalves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO
019/2018. Objeto:Aquisição de ambulância tipo A para simples remoção, conforme Proposta 14237.444000/1170-02. O edital poderá ser
retirado na integra do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 05 de julho de 2018, às 14h00 (quartorze horas). Conceição da Aparecida, 25 de junho de 2018. Ruberval
José Gonçalves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 010/2018. Objeto:Prestação de serviços na área de Saúde na
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos residuos originários
de serviço de Saúde dos Grupos A, B e E. Suspenso o procedimento e
cancelada a sessão até ulterior determinação em razão de impugnação
ao edital.Conceição da Aparecida, 25 de junho de 2018. Ruberval José
Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 71/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 11 de julho de 2018, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais odontológicos
para atender o Fundo Municipal de Saúde (Bloco de Atenção Básica),
até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 72/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 11 de julho de 2018, com entrega dos envelopes
até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de software para
automação de coleta de leituras com impressão simultânea de faturas
de consumo de água no município de Conceição das Alagoas, até 31
de dezembro de 2018. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 73/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 10 de julho de 2018, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto:
Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação,
tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de software de
sistemas de gestão para Administração Pública Municipal. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 74/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 10 de julho de 2018, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às 11:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: aquisição de material de uso hospitalar para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 75/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 17 de julho de 2018, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Proposta nº: 11221.104000/1170-04, firmado entre o Ministério
da Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 76/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 18 de julho de 2018, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição
médica especial para suprir as necessidades do Bloco de Gestão, com
amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046a/2011, até 31 de dezembro de 2018, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 77/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 19 de julho de 2018, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o
seguinte objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender a Resolução SES/MG nº 5313/2016 firmado com Fundo
Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.02.2018 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no
dia 16 de julho de 2018, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas
e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de
Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por
menor preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para conclusão da Unidade Básica de
Saúde São Pedro, nos termos da Proposta nº 1122110400114001, firmada entre o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde
e o Município de Conceição das Alagoas. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Tomada de Preço
02.03.2018 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar no dia
16 de julho de 2018, com entrega dos envelopes até às 11:00 horas e
abertura dos envelopes às 11:30 horas, no departamento de aquisições
e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço,
regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por menor
preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica na
área de engenharia civil para conclusão da Unidade Básica de Saúde
São José, nos termos da Proposta nº 11221104000113004, firmada entre
o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas através do Fundo Municipal de Saúde.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município
de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) –
Retificação de Numero de Licitação – Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Calçamento em Bloquetes das Ruas: Rosa Santana,
Cassiano Pinto, Nossa Senhora da Conceição, Elza Pereira Viana e
Vicente M. dos Santos, localizada no bairro Chácara no Município de
Conceição dos Ouros (MG). Conforme Convênio SECIR. Onde se lê:
Tomada de Preços N° 003/2018 - Processo Administrativo N° 061/2018
Leia-se: Tomada de Preços N° 005/2018 - Processo Administrativo N°
071/2018. Fica mantida a data de abertura: As Propostas Serão Recebidas até as 15:00 horas do dia 29 de junho de 2018. Conceição dos
Ouros (MG), 21 de junho de 2018. Mauricio Euclides Viana - Prefeito
Municipal
3 cm -21 1112722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/079/2016Partes: Município de Congonhas X Laboratório Osvani Análises e
Medições Ambientais Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato N°.079/2016, pelo período de 12 (doze) meses, com início em
16/06/2018 e término em 16/06/2019 e o reajuste de valor no percentual
de 4,26%, segundo cálculo de fl.320 do processo licitatório. Valor: R$
21.708,86. Data: 15/06/2018.
2 cm -25 1113259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO Nº 97/2018
–TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018. A PMC através da CPL torna
público que fará realizar - Processo nº 97/2018 –Tomada de Preço nº
001/2018, para contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação de via urbana que liga a sede do Município ao distrito de
“Frei Eustáquio” a serem executadas em conformidade com a metodologia e especificações anexas e em consonância com as normas técnicas
brasileiras vigentes, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 19/07/2018

às 13h00min. Edital na sede da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail
[email protected]. Todos os atos praticados pela CPL
serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 22 de
junho de 2018. Wilton de Faria – Presidente da CPL, Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2018-Vigência: 05 (Cinco) meses, contados a partir da ordem de serviço, Valor de contratação: R$ 150.455,73 (Cento
e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três
centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública na Comunidade Povoado de Boa vista do Bananal,
constitui objeto do Convênio SEGOV/MG, CV nº 1491001287/2017
- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE
CRISTALIA/MG. Partes interessadas: Município de Cristália x CONSTRUTORA DANIELLE LTDA-EPP. CNPJ sob nº 04.333.569/0001-20,
Fund. Legal: lei nº 8.666/93, PRC 019/2018, TP 003/2018, Signatários:
Edson Santos Albuquerque p/contratante e Francisco Ângelo Ribeiro p/
contratada. Data assinatura: 22.06.18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
Torna pública a Adjudicação e Homologação do PAL 52/2018 –
Tomada de Preços nº 07/2018 e Contato nº102/2018– Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra
de construção de quadra poliesportiva com área de 671,84m² localizada na Rua Francisco Benfica Flores com João Paulo II – Bela Vista,
em parceria com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria
Estadual de Governo - SEGOV, através do Contrato de Repasse n.
1491000507/2017 – Empresa Vencedora: Construtora Objetivo Ltda –
ME, valor global R$106.319,07. Prefeitura Municipal de Crucilândia/
MG, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Setor de Licitações.
Crucilândia/MG. Data da assinatura: 20/06/2018. Vigência: 31/12/2018
- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA,
torna público a realização de Processo Seletivo para provimento de
vagas para cargo público do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Cruzília-MG, com inscrições abertas no período de 01/07/2018 até
20/07/2018, para o cargo de Ensino Médio completo: Agente comunitário de saúde (38 vagas). Informações completas constam do inteiro teor
do edital que se encontra publicado no mural oficial e site da Prefeitura Municipal de Cruzília/MG,www.cruzilia.mg.gov.bre no sitewww.
cabraleoliveira.com.br. Cruzília (MG), 25 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAProcesso nº 63/2018
torna pública a abertura do Processo n° 63/2018 , Edital 43/2018 e
Pregão Presencial 34/2018 referente a Aquisição de rolo compactador vibratório tipo Pé de Carneiro destinado à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos – Convênio 1491000412/2017. Data do
certame: 06/07/2018 às 14:00. O edital se encontra disponível no site:
www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
– Comunicado – Processo Licitatório nº 276/2017, Concorrência
Pública nº 001/2017. Comunicamos aos demais interessados que fica
marcado a abertura do envelope“B”para o dia 05/07/2018 às 13h:00min
na sala de licitações desta Prefeitura. Divinópolis, 25 de Junho de 2018.
Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 82/2018 - P.A.L. nº1457/2018. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de leites, suplementos alimentares diversos e fraldas descartáveis para atender aos pacientes do Município de
Divinópolis/MG acobertados por Mandados Judiciai, conforme Anexo
I deste Edital. A realizar-se no dia 09 de julho de 2018, às 9h, na sala de
licitações da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível
no site: www.divinopolis.mg.gov.br – Editais. Divinópolis, 25 de junho
de 2018. Karina Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2018 – PROCESSO Nº 184/2017.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço, para
futuro e eventual aquisição de pneus para atender a demanda da frota
municipal. Valor Estimado: R$ 697.447,49. Abertura das Propostas por
meio eletrônico dia 09/07/2018, às 09h00min e Abertura da Sessão às
11h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n°
409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885
– 99391-0367
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2016. Origem: Pregão
Eletrônico n° 012/2016 Partes: Município de Esmeraldas e UNITEC
Soluções em T.I. Ltda. - EPP. Objeto: Licença de software ËSET Endopoint Protection Advanced”, compreendendo suporte técnico. Motivo:
O valor sofre alteração de aproximadamente 0,014% e fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de
09 de junho de 2018 a 09 de junho de 2020. Valor total do presente
Termo Aditivo perfaz o montante de R$8.367,63. A despesa do exercício de 2018 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos
na rubrica orçamentária: 04.122.0002.2023.3.3.90.39.00 – 100. Assinatura: 08/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 049/2018. Origem: Adesão 011/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Sintractor Peças e Serviços Eireli. Objeto:
Aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas. Valor: R$
95.000,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0028.2181.3.3.90.30.00100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 21/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 012/18 – PROCESSO Nº 059/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço para futura
aquisição de produtos frigoríficos para confecção de merenda escolar,
para manutenção do Hospital Municipal 25 de Maio e para atendimento
da Casa Lar Renascer. Valor Estimado: R$ 1.814.134,56. Abertura das
Propostas por meio eletrônico dia 09/07/18, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 041/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 032/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°032/2018, tipo Menor Preço
Item, para Registro de Preços para eventual fornecimento de Dietas hipercalóricas e hiperprotéicas, suplementos para nutrição enteral
e leite em pó a base de soja, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 17/07/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços
Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31)
3863-1295 – e-mail [email protected] - Maurício dos Santos Silva– Pregoeiro
4 cm -25 1113356 - 1