TJMG 07/08/2018 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2018 - O MUNICÍPIO DE
MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS: FACILITADORES DE OFICINAS DE ARTESANATO, ESPORTE, LAZER E CULTURA no dia
21/08/2018 ás 08h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: [email protected], www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 06 de Agosto de 2018. Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira
Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2018 - O MUNICÍPIO
DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS
GRÁFICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no dia
22/08/2018 ás 09h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia,
Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: [email protected], www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 06 de Agosto de 2018. Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira
Oficial.
6 cm -06 1130245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna Público Pregão Presencial 28/2018. Contratação de aparelho
Cardioversor para atender o Município de Tiros. Abertura dos Envelopes será dia 21 de Agosto de 2018 às 09:00 horas. Mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -06 1130570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG .
Proc 40/18 - Pregão 17/18.Manutenção de veículos com fornecimento de peças. Ata RP nº21/2018, Fornc.: MG PEÇAS PARA
TRATORES LTDA - ME, CNPJ 18.871.941/0001-66. Vlr: R$
96.390.00. Ata RP nº 22/2018, Fornc.: MINAS PEÇAS LIMITADA, CNPJ: 22.661.698/0001-29. Vlr: R$ 116.550,00. Ata RP
nº 023/2018, Fornc.: NERIS AUTOPEÇAS LTDA - ME, CNPJ:
09.544.102/0001-42, Vlr: R$ 202.391.74. Ata RP nº 24/2018,
Fornc.: THIAGO MANOEL FONSECA DE FREITAS - ME,
CNPJ: 26.966.181/0001-07, Vlr: R$ 25.167,93. Ata RP nº 25/2018.
Fornc: TRATORFIL LTDA - EPP, CNPJ: 17.822.677/0001-08, Vlr:
R$ 141.396,00. Ata RP nº 26/2018. Fornc: TRATODOS TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 07.322.601/0001-60, Vlr:
R$ 32.927,99. Vigência: 19/07/18 a 18/07/19.Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1130367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG.
TP Nº 03/2018. Torna público aos interessados, que a CPL, fará realizar no dia 23/08/18, às 13 horas, Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, objetivando contratação de empresa para obras decobertura metálica da Escola do Distrito de Santana do Campestre, vinculada a E.M. Francisco de Barros. Recurso:Próprio. Mais informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura, no
horário de 12:00 às 18:00h, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 06/08/18.
Publique-se.
2 cm -06 1130375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00069/2018. Modalidade: T.P. 009/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pre-Moldados Ltda/ R$
47.389,70. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Serviço de Drenagem Pluvial de logradouro Denominado Beco Pernambuco. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00077/2018. Modalidade: Inexigibilidade. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Editora Amigos da Natureza Ltda/ R$ 6.680,00.
Objeto da Licitação: Confecção de 2000 (duas mil) cartilhas educativas para o enfrentamento do Trabalho Infantil. Vigência: 31 de
Dezembro de 2018.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00068/2018. Modalidade: T.P. 008/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Ativ Engenharia Ltda-ME/ R$ 50.320,94. Objeto
da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Execução de reforma do cemitério saudade no Município de Janaúba/MG.
Vigência: 12 meses.
4 cm -06 1130404 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial.º 005/2018. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível,
filtro de óleo e de ar, óleo motor, para atender a Câmara Municipal
de Capelinha – Abertura dos envelopes: dia 20/08/2018, às 09:00 h.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitações
da Câmara Municipal de Capelinha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05 –Centro.- Informações-33-3516-1799.
José Dailson Cordeiro – Pregoeiro.
2 cm -06 1130275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 15/2018 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas – Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, eletroeletrônicos, informática e eletrodomésticos em atendimento à proposta
nº 13264.333000/1160-03 Ministério da Saúde. Dia da licitação:
20/08/2018 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro,
Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação
da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 06 de agosto de 2018.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1130496 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO ESPERA/MG
Torna público que será realizado no dia 10/09/2018, às 13:00hs –
Concorrência nº 02/2018.Objeto:Outorga de Permissão de serviço
público de transporte individual de passageiros do Município - serviço de táxi – visando adequar e regularizar o serviço no Município de Rio Espera-MG. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, situada
naPraça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro. Informações pelo
número: (31) 3753-1254.Rio Espera, 06 de agosto de 2018.Júlio
César Divino Vigiano – Presidente da Comissão de Licitação.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil
para reforma do prédio da Escola Municipal Francisca Mota, para
futuras instalações do Centro Municipal de Atendimento Especializado Multiprofissional, conforme projetos anexos - para atender
a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude
e Turismo do Município de Piranguinho/MG - Data de abertura:
27/08/2018 às 13:00 horas. Edital pelo site www.piranguinho.
mg.gov.br - Mais informações pelo e-mail: licitacao@piranguinho.
mg.gov.br - Tel: (35) 3644-1222. Daniele Fernanda Ribeiro - Port.
240/2018 - Pregoeira. 06/08/2018.
3 cm -06 1130456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado 02/18
Para a contratação temporária de profissionais p/atuar na área da
saúde: 1 Enfermeiro, salário R$1.952,49 (20h.semanais); 1 Téc.de
Enfermagem, salário R$1.039,70 (30h. semanais); 1 Agente Sanitário, salário R$1.337,87 (40h.semanais); 1 Médico Ginecologista,
1 Médico Cardiologista, 1 Médico Pediatra, salários dos Médicos:
R$2.898,50 (20 h.semanais). Inscrições: 06 a 23/08/18 das 08:00 às
14:00 h na Secretaria Municipal de Saúde , situada à rua: Geraldo
Moura Leite, 240, maiores informações no Edital: www.estiva.
mg.gov.br Tel: 35 34621416.
3 cm -06 1130183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PC. 055/18 – P.P 031/18. Abertura
17/08/18 - 14:00 h. Objeto: aquisição insumos Assistência Atenção
Primária, Secretaria Saúde. Exclusiva: ME-EPP-MEI. 32- 33451959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br [email protected].
br - 06/08/18.Adilson Santana – Pregoeiro
2 cm -06 1130282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Errata Pregão 062/2018: para retificação do extrato de publicação referente ao processo licitatório 089/2018, pregão 062/2018,
publicado no Imprensa Oficial de Minas Gerais, de 02 de Agosto
de 2018, página 16, onde se lê: Processo de Licitação Nº 089/2018Registro de Preços.Mod.Processo de Licitação nº 089/2018 leia se
agora: Processo de Licitação Nº 089/2018 - Processo de Licitação
nº 089/2018. Formiga(MG), 06 de agosto de 2018.Prefeitura Municipal de Formiga-MG.
2 cm -06 1130381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
20/08/2018, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 054/2018, Pregão
Presencial nº. 027/2018, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Edital exclusivo para
ME/EPP. O edital completo poderá ser obtido mediante solicitação
a ser enviado por email: [email protected]; ou, pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro nesta cidade, no horário de 9h às 11h e de 13h às 17h. Eliana Colen
Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
3 cm -06 1130290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
Concorrência nº 001/2018. A Prefeitura de Itaverava, através do
seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar
no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Concorrência nº 001/2018 Objeto: Construção da Creche Proinfância Tipo
02 , aberturadia 20/09/2018ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitaçõesdeeditaisno site www.itaverava.mg.gov.br .
2 cm -06 1130537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
Processo n. 46/2018. O Município de Pintopolis, torna público que,
através do Processo n. 46/2018, realizou adesão a Ata de Registro
de Preços de nº 002-E/2018, no valor de R$ 9.580,00, firmada pelo
CIMAMS no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade
Pregão Presencial nº 03/2018, para fins de fornecimento de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades dos
municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene – CIMAMS. DETENDORA DO
REGISTRO: Target Tecnologia e Informática EIRELI-ME, CNPJ
22.603.637/0001-05: Vigência da adesão até 31 de dezembro de
2018. Pintopolis, 06 de agosto de 2018, Edileide Lopes dos Santos
Prefeito de Pintópolis.
O Município de Pintopolis, torna público que, através do Processo
n. 46/2018, realizou adesão a Ata de Registro de Preços de nº 002C/2018, no valor de R$ 15.920,00, firmada pelo CIMAMS no Processo Licitatório por ela realizado na modalidade Pregão Presencial
nº 03/2018, para fins de fornecimento de equipamentos e materiais
de informática, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área
Mineira Da Sudene – CIMAMS. DETENDORA DO REGISTRO:
Infolab Distribuidora LTDA, CNPJ 02.799.407/0001-56: Vigência
da adesão até 31 de dezembro de 2018. Pintopolis, 06 de agosto de
2018, Edileide Lopes dos Santos Prefeito de Pintópolis.
O PREFEITO MUNICIPAL, no exercício das suas atribuições legais
e constitucionais, RATIFICA, por este termo, a presente DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para contratação de Gilvane dos Reis Rodrigues
de Queiroz, pelo preço global de R$ 4.591,50 (quatro quinhentos e
noventa e um reais e cinqüenta centavos), com fundamento no art.
24, II, Lei 8666/93, e suas alterações, nos termos dos documentos
que instruem o presente processo de contratação. Edileide Lopes
dos Santos – Prefeito, Pintópolis 06 de agosto de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico
que realizará Pregão Presencial 37/2018. prestação de serviços técnicos especializados de fisioterapia geral, na realização de atendimentos, consultas, sessões, visitas e congêneres, a nível individual
e coletivo, com a população local de diversas faixas etárias, com
caráter preventivo e curativo, atuação nos programas desenvolvidos pelo município, por profissional habilitado e registrado junto ao
conselho respectivo. Data de abertura das propostas, dia 20/08/2018
às 9:00h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@
yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
10 cm -06 1130501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2018 - Pregão Presencial para registro de preços
objetivando contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação, para atender a
administração municipal de Serra do Salitre. Data: 23/08/2018 às
09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
– Aviso de Licitação - Pregão 017/2018 - O Município de Sardoá
- MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 017/2018, Objeto: Registro de preços, consignado
em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de vasilhame ou botijas de gás GPL, doméstico e recarga de gás de
cozinha em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados em metal
e resistentes a impacto, tendo suas aplicações exclusivamente para
fogões domésticos, para atender a demanda das secretarias requisitante do município. Data: 20/08/2018 Horário: 09:00. O Edital
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário
das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail: [email protected].
br Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Samara Maria Campos
– Presidente da CPL

2 cm -06 1130236 - 1

3 cm -06 1130585 - 1

3 cm -06 1130489 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 47/2018. Objeto:
aquisição de um veículo automotor novo. Credenciamento: das
12h às 12h30 do dia 17/08/2018, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -06 1130534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0146/2018 - Pregão Presencial nº
069/2018. Objeto: Contratação de empresa com profissional odontólogo destinado a prestação de serviços junto a Estratégia Saúde
da Família deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 24/08/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 06/08/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1130529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018 - O MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna pública a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 003/2018 para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capina, limpeza e manutenção,
em regime de empreitada por menor PREÇO GLOBAL, com abertura marcada para o dia 11/09/2018, às 09h30min. Cópia do edital
completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623
- 3136, Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
2 cm -06 1130549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna público EDITAL do P. nº 269/2018 – P.P. nº 035/2018, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. PUBLICA RETIFICAÇÃO DO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 049/18, P 050/18, Disp
040/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. CONT 184/18, P
228/18, PP 028/18. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
3 cm -06 1130592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
Concorrência nº 003/2018 - torna publico que fará realizar licitação
na modalidade Concorrência nº 003/2018, na data de 10/09/2018, às
09h00min, Processo Licitatório nº. 048/2018, objetivando a cessão
de uso de imóvel publico junto ao Distrito Industrial criado conforme Lei Municipal nº 505 de 19 de dezembro de 2017, amparado
ainda nas Leis municipal nº 313/2009 e 314/2009, objetivando a instalação de indústrias e/ou empresas tendo como finalidade precípua
a geração de emprego e renda no Município de Rosário da Limeira/
MG, tudo conforme Edital e seus anexos. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações, situado na Praça Nossa
Senhora de Fátima, nº 232, Bairro Centro, na cidade de Rosário da
Limeira/MG, ou pelo tel.: (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG,
03/08/2018
3 cm -06 1130472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Tomada de Preço nº 05/2018. Aviso de Licitação. A Pref. Municipal
de Brasília de Minas/MG –– torna público o Processo Licitatório nº
0136/2018, Tomada de Preço nº 05/2018. Contratação de empresa
de engenharia para a execução dos serviços de execução de revitalização e reforma do antigo Matadouro Municipal, que será transformado no Museu Agropecuário de Brasília de Minas, conforme convênio nº 1491000713/2018/ Sec. de Estado de Governo. Abertura da
sessão: 23/08/2018 às 08hs00min. Edital disponível no site www.
brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Pregão Presencial nº 057/2018. Aviso De Licitação. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 133/2018, Pregão Presencial nº 057/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisição insumos inerentes da confecção
do asfalto pré-misturado a frio-PMF (pó traçado/emulsão RL 1-C).
Abertura da sessão: 21/08/2018 às 08hs00min. Edital disponível
no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL: Cristiane Mendes
Ferreira.
5 cm -06 1130561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018. Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - Departamento de Suprimentos - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
RESULTADO FINAL. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018
– OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática – Moveis
Diversos e Suprimentos de Informática (SMS) – Recursos: Transferência de Recursos do SUS para Atenção Media e Alta Complexidade e Hospitalar. EMPRESAS VENCEDORAS: Rosa Maria Souto
– ME, CNPJ: 19.162.101/0001-97, Valor: R$4.838,00 (quatro mil
oitocentos e trinta oito reais). Super Papelaria Apolo Ltda, CNPJ:
18.343.089/0001-54, Valor: R$6.383,75 (seis mil trezentos oitenta
três reais e setenta cinco centavos). Estoque Papelaria Ltda, CNPJ:
01.000.276/0001-32, Valor: R$2.906,30 (dois mil novecentos e seis
reais e trinta centavos). Comercial Granada Mat. Materiais de Escritório Ltda, CNPJ: 03.381.839/0001-05, Valor: R$6.468,22 (seis mil
quatrocentos sessenta oito reais e vinte dois centavos). LM Comercio Ltda, CNPJ: 05.788.495/0001-89. Valor: R$4.162,35 (quatro mil
cento e sessenta dois reais e trinta cinco centavos). Jose Lino Alves
Ferreira Junior 08455200677, CNPJ: 21.306.927/0001-24. Valor:
R$700,00 (setecentos reais). Perfazendo um total de: R$25.458,62
(vinte cinco mil quatrocentos cinquenta oito reais e sessenta dois
centavos). INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 06 de agosto de 2018 – Walcyr Soares Valadão – Pregoeiro.

Editais de Comarcas
COMARCA DE ARAXÁ-EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE
30 DIAS-Dr. José Aparecido Fausto de Oliveira,MM. Juiz de
Direito,da 2ª Vara da Comarca de Araxá,Estado de Minas Gerais,na
forma da lei,FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem,que tramita por este Juízo e Secretaria Judicial o processo nº004014.014.668-5-ação de execução requerida por Zema Administradora de Consórcio Ltda em
desfavor de Pablo Ruan Palha Brandão Santos,portador do CPF
n110.959.056.35 estando em lugar incerto e não sabido, ficando
citado para pagar o débito no valor de R$2.569,26(dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) apurados em
17 de maio de 2018,no prazo de TRÊS dias; contados da publicação
deste edital,certificando os executados do prazo de quinze dias, para
apresentar embargos,querendo,bem assim que,em reconhecimento
do débito e comprovando o depósito de 30% do valor, inclusive custas e honorários,poderão requerer o parcelamento do restante em até
seis parcelas mensais,acrescidas de correção monetária e juros de
1% ao mês.E,para que chegue ao conhecimento de todos,expediu-se
este edital que será afixado do no átrio do Fórum local e publicado
na forma da lei.Dado e passado nesta cidade de Araxá,aos 30 de
julho de 2018.Eu,(Rosalda Aparecida de Souza Silva,Escrivã Judicial em substituição,o subscrevi.Dr. José Aparecido Fausto de Oliveira-Juiz de Direito.
5 cm -06 1130383 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de
Imóveis desta Comarca de Paracatu, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc.,
Faz saber a todos os interessados que o Sr. GIORDANO BRUNO
PEREIRA BRASIL, portador da CI.RG.MG-1.525.277-MG,
inscrito no CPF sob nº.055.458.408-50 e s/m SIMONE BEATRIZ BUENO PEREIRA BRASIL, portadora da CI.RG.MG-15
.157.261-SSP/MG, inscrita no CPF sob nº.753.595.966-00, administradores, casados sob o regime da Comunhão parcial de bens,
em 24/07/1.998, residentes e domiciliados na Praça Adolfo Fonseca,
nº.250, Aptº.500, Bairro Fundinho, em Uberlândia-MG., HARLEY
LEOPOLDO PEREIRA, engenheiro agrônomo, portador da CI.RG.
MG-16.204.424-SSP/MG, inscrito no CPF sob nº.006.578.169-49
e s/m ONDINA MÁRCIA BUENO LEOPOLDO PEREIRA, professora, portadora da CI.RG.MG-10.256.671-SSP/MG, inscrita no
CPF sob nº.073.987.519-15, casados sob o regime da Comunhão
de bens em 27/12/1.967, residentes e domiciliados na Rua Francisco Sales, nº.335, Aptº.202, Bairro Martins, em Uberlândia-MG
e OCTAVIANO AUGUSTO LEOPOLDO PEREIRA, médico veterinário, portador da CI.RG.nº.MG-13.532.858-SSP/MG, inscrito
no CPF sob nº.027.517.666-50 e s/m DANIELA DA SILVEIRA
GUIMARÃES PEREIRA, administradora, portadora da CI.RG.
nº.6.699.846-PC/GO, inscrita no CPF sob nº.695.912.106-04, casados sob o regime da Comunhão parcial de bens, em 13/03/2.015,
residentes e domiciliados na Rua Matilde de Oliveira, nº.11,
Aptº.201, Bairro Vila Mariana, em Paracatu-MG, todos brasileiros.,
DEPOSITOU neste cartório os documentos necessários exigidos
pela Lei Federal 6.015, de 31/12/1.973 e Lei Federal nº.10.931 de
02/08/2.004, para o REGISTRO de um PROCESSO DE GEORREFERENCIAMENTO, do imóvel denominado FAZENDA ESPERANÇA, com a área total de 756,83,18has (Setecentos e cinquenta
e seis hectares, oitenta e três ares e dezoito centiares), devidamente
matriculado no SRI da Comarca de Paracatu-MG sob nºs.4.895
Livro 02 no SRI da Comarca de Vazante-MG. Após análise da documentação verificou-senão conter a competente Anuência daConfrontante ROSA MARIA XAVIER, brasileira, solteira, comerciante,
portadora da CI.RG.nº.MG-6.523.257-SSP/MG, inscrita no CPF
sob nº.500.574.726-53, residente e domiciliada a Rua Frei Cecílio,
nº.975, Bairro JK, em Guarda-Mor-MG, na Planta e Memorial Descritivo conforme dispõe o Inciso II do Art.213 da Lei 6.015/73. Para
que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital que
será publicado no Jornal Local e Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15(quinze)
dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do §
4º do Artigo 213 da Lei 6.015/73 e do Artigo 803 do Provimento
nº.260/CGJ/2.013. Paracatu, 18 de Julho de 2.018. Eu, (a) Inah
Alvares da Silva Campos, Oficial do Serviço Registral de Imóveis,
datilografei, subscrevi. A Oficial, _____________________.
- Belª. Inah Alvares da Silva Campos 11 cm -02 1129656 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2018. O município
de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 10/2018, autorizado pelo PL Nº 32/2018, sob o
Sistema de Registro de Preços, visando o fornecimento de medicamentos de “A a Z” da Tabela CMED. Dia 20/08/2018, às 09:00h.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
Santana dos Montes, 06/08/2018. Samara da Costa Resende Fernandes. Pregoeira Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Súmula de Julgamento da Sessão de 25/5/2018-8ª Turma Julgadora TED/OAB-MG,para conhecimento dos interessados:Vistos, relatados e discutidos os autos,
ACORDAM os Exmos. Srs. Julgadores da Oitava Turma do TEDOAB/MG,em Sessão de Julgamento do dia 25 de maio de 2018,por
unanimidade,nos termos dos seus respectivos votos,em julgar procedentes os processos disciplinares,aplicando aos Representados a
penalidade de Suspensão do exercício profissional pelo prazo de 30
(trinta) dias, que deverá perdurar até que satisfaçam integralmente
a dívida,inclusive com correção monetária.Prazo recursal de 15
(quinze) dias.OAB/MG nº 124458;124473;124509;124578;124675
;124693;124827;126090;126039;126050.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:O Presidente da Turma Julgadora Regional do Tribunal de Ética e Disciplina-Triangulo
Mineiro e Região,informa que será realizada no dia 10/08/2018,às
09h00,sessão administrativa para distribuição por sorteio dos processos disciplinares abaixo relacionados,nos termos da Resolução
2/2015,franqueando aos interessados a fiscalização.Processos distri
buídos:2292/2018;2257/2018;2291/2018;1087/2016;2287/2018;17
02/2014;2286/2018;1707/2018;1732/2018;2290/2018;2293/2018;1
635/2018;3029/2018;2548/2017;9093/2014;4245/2015;397/2018;2
395/2014;1728/2018;9152/2017;1727/2018;2199/2018;737/2018;7
878/2017;7874/2017;7873/2017;7876/2017;7877/2017;9115/2017;
9114/2017;9122/2017;9120/2017;9119/2017;9172/2017;9165/2017
;7846/2017;9106/2017;2537/2018;1044/2016;2534/2018;2536/201
8;2539/2018;396/2016;2588/2018;4127/2015;2540/2018;3031/201
8;3030/2018;3028/2018;1722/2018;2256/2018;1636/2018;1637/20
18;1644/2018;1742/2018 e 1670/2018.Uberlândia, 03 de Agosto de
2018.José Eduardo Batista.Presidente TED Regional.

2 cm -06 1130523 - 1

6 cm -06 1130385 - 1

6 cm -06 1130582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial SRP Nº 056/2018 - A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna público o Processo n° 088/2018 que realizará no
dia 22/08/2018 às 09h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2018, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
objetivando a aquisição de peças automotivas para Automóveis da
Marca Volkswagen e Motocicletas das marcas Honda e Yamaha.
Solicitação do edital através do e-mail [email protected]
ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 06/08/2018. Uarley
Moreira Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1130533 - 1